| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-03-16 |
| native_id | 25 |
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É E x E ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA n SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA £.-ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 16 DE MARÇO DE 2021 BAT VN; 8 dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas é quarenta minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO, GOMES — PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY » FURTADO DE OLIVEIRA — DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENN H NY SANTOS BELFORT — DEM, BRUNO DA SILVA LIMA — PSC, DISNEY) , NASCIMENTO DA CUNHA — PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - MDB, /| LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA LOPES) - DEM, LUÍS CARLO RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FELIX) — PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY SANTANA VALE - PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando a presentes, e em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para a leitura o versículo bíblico: “Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planas serão bem-sucedidos”. (Provérbios 16:3). Leitura da Ata da Sessão Ordinária d dia 09/03/2021. A Presidente colocou a Ata em discussão, em seguida em votação, sendo Aprovada com ressalvas; considerando o pedido de retificação do Vereador Luís Carlos — visto que, a Convocação do Secretário de Finanças, proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor, se estende ao Coordenador de Tributos, Senhor Dário Monteiro. Leitura da Prestação de Contas do mês de fevereiro da Câmara Municipal de Iranduba; O Vereador Luís Carlos solicitou que a referida Prestação de A Contas da Câmara seja feita através de explanação e pelo Controlador da Câmara — Orlando Coelho. Leitura do Requerimento de autoria da Senhora Cinderléia Rodrigues Batista, servidor pública — do município de Iranduba — Solicita palavra na tribuna para realizar denúncias contra atos da administração pública, em desfavor da pessoa do Senhor Gilberto Alves de Deus e da Engenheira Valessa de Souza. Leitura do Ofício nº 262/21 — GAB/PREFEITO/PMI de autoria Poder Executivo, em resposta a Indicação nº 014/21 de autoria do Vereador Eudes Fernandes —- Que trata da construção de um monumento homenageando as vítimas da COVID 19 do noss tn município, e da sugestão da inclusão do nome do ex-secretário de saúde, Daniel de / AT Vá Salles Barroso — in memorian. Leitura do OFÍCIO nº 261/2021-GAB/PREFEITO/PMI — de autoria do Poder Executivo, em resposta a Indicação nº 012/21, de autoria do Vereador Bruno Lima — PSC — Que trata da Reforma do Ginásio Josué Araújo de Almeida. Leitura do Ofício nº 260/21 — GAB/PREFEITO/PMI de autoria do Poder Executivo, em resposta a Indicação nº 013/2021 de autoria do vereador Raimundo ” Carneiro — Que trata do retorno imediato do NASF (Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica). Leitura do Ofício nº 001/21/COTPAFIM - de autoria d Cooperativa de Transportes de Passageiros Fluvial de Iranduba Manaus — Comunica | X que a partir do dia 05/04/2021, o preço da passagem que atualmente é R$ 6,00 (seis reais), será reajustado para R$ 7,00 (sete reais), em virtude do aumento consecutivo do óleo diesel e da limitação de passageiros por conta da COVID-19. Leitura do Projeto de Lei nº 005/21 — de autoria do Vereador Disney Nascimento Cunha — Dispõe sobre a instituição do “Dia da Oração e do Perdão” no âmbito do município de . ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA Iranduba. Leitura da Indicação nº 020/21 — de autoria do Vereador Disney Cunha — Solicita ao Executivo Municipal, a manutenção da quadra de areia, localizada no Bairro Graça Lopes. Leitura da Indicação nº 029/21 — de autoria do Vereador Nedy Santana — Indica ao Executivo Municipal, a recuperação do Ramal do Peixe-Boi, na Comunidade do Janauary. Leitura da Indicação nº 030/21 —de autoria do Vereador Nedy Santana — Solicita ao Executivo Municipal, a recuperação e terraplanagem da Estrada que liga a Comunidade São Sebastião (no KM 6) até a Estrada do Janauary. Leitura da Indicação Nº 031/21 — de autoria do Vereador Waldiney Furtado — Solicita ao Executivo Municipal, a recuperação e terraplanagem do Ramal do Pupunhal no KM 06. Leitura da Indicação nº 032/21 — de autoria do Vereador Luiz IN Fernandes -— Indica ao Executivo Municipal, a colocação de coletoras de lixo nas vi N públicas, compreendendo os bairros Centro, bem como as Comunidades do município N de Iranduba. Leitura da Indicação nº 033/21 de autoria do Vereador Raimundo, Carneiro — Solicita ao Executivo Municipal, a contratação de um Profissional Médico especializado em Radiologia para atender as necessidades do Hospital Regional d Iranduba — Hilda Freire (Dona Cabocla). Leitura da Indicação nº 034/21 — de autoria do Vereador Disney Cunha — Solicita ao Executivo Municipal, investimentos nas equipes de Combate à Dengue no que se refere a material de insumo, transpo alimentação e se necessário a contratação de mais agentes de endemias. Leitura Indicação nº035/21 — de autoria do Vereador Raimundo Carneiro — Indica Executivo Municipal, a contratação de Profissionais Médicos Especialistas para atender as necessidades da Atenção Primária em Saúde, sendo estes (Ginecologia, Pediatra, Obstetra). Leitura das Indicações nºs 036/21 e 037/21 respectivamente — de autoria da Vereadora Larissa Gomes -— Indica ao Executiva Municipal, que determine ao Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba na inclusão de rota de transporte coletivo urbano no perímetro interno dos Residenciais Nova Manaus e Maria Zeneide. Solicita ao Executivo Municipal, a coleta de lixo nos a Residenciais: Nova Manaus e Maria Zeneide; como também a análise de qualidade f da água e regularização do abastecimento integral da água no Residencial Nova / || Manaus para atender os lares de aproximadamente 400 famílias. Leitura do Requerimento nº 004/21 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Solicita informações acerca de cobrança indevidas de meia passagem aos idosos, pelas empresas de transporte coletivo urbano, dentro do perímetro municipal. A President abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos para os vereadores fazerem a defesa de suas Indicações. O Vereador Disney Cunha 7 / defendeu seu Projeto de Lei nº 005/21 — Dispõe sobre a instituição do “Dia da Oração (7/ e do Perdão” no âmbito do município de Iranduba, porque a falta de perdão interfere de forma negativa na saúde das pessoas, física e emocional, porque tem muita gente adoecida por não praticarem o perdão, então o mesmo resolveu apresentar esse 4 projeto para que fique estabelecido a referida data no calendário de Iranduba. Defendeu ainda a sua Indicação acerca a ser encaminhada ao Prefeito, sobre a - manutenção da quadra de areia do Bairro Graça Lopes, sendo que a prática esportiva é importante para que os jovens não estejam fazendo coisa errada, que aquele ambiente estando bem, tratado e iluminada é importante para que os jovens não façam coisas errôneas. O Vereador Raimundo Carneiro defendeu sua Indicação acerca de profissional da área de radiologia para fazer a parte do diagnóstico do raio- X. Defendeu ainda a contratação de especialistas para o município, pois, muitos não “ têm recursos para ir a Manaus fazer uma consulta, que os 15% da saúde, dar sim para pagar, então é importante o Prefeito e o Secretário de Saúde viabilizarem a A ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA m SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA serto ms ipsenpemnreser ces E colocação desses especialistas na Unidade de Saúde Lourenço Borghi. O Vereador Dsiney Cunha falou da necessidade de buscar recursos para o combate à dengue, sendo que antes os agentes de combate a endemias tinham moto para realizar o trabalho e hoje estão a pé, sendo que o combate fica mais demorado, então é preciso captar recursos para que os agentes façam o seu trabalho, pois, há vários casos no município de pessoas acometidas de dengue. A Vereadora Larissa Gomes defendeu sua Indicação acerca do Residencial Maria Zeneide e Nova Manaus - a coleta de lixo e o abastecimento de água nos referidos residenciais, e que o SAAE deverá fazer um estudo da água e também regularizar a cobrança dos moradores dos residenciais = mencionados. Defendeu ainda a inclusão das rotas de transporte coletivos em ambos | os residenciais, visto que, as famílias se encontram isoladas em função dos» ' residenciais estarem em rodovia. A Presidente colocou em discussão e votação o “ Requerimento de autoria da Senhora Cinderléia Rodrigues Batista, servidora pública do município de Iranduba — Solicita palavra na tribuna para realizar denúncias contra : atos da administração pública, em desfavor da pessoa do Senhor Gilberto Alves de Deus e da Engenheira Valessa de Souza, sendo Aprovador pelos Vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 004/21 de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Solicita informações acerca de cobrança indevidas de meia passagem aos idosos, pelas empresas de transporte coletivo urbano, dentro do perímetro municipal, sendo Aprovado por todos os Vereadore: presentes. A Presidente solicitou Requerimento Verbal — Solicitando espaço” tribuna para a categoria de táxis do Distrito de Cacau Pirêra, em seguida colocou em y discussão e votação, sendo Aprovado por todos os Vereadores presentes. A Presidente abriu o Grande Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos aos comunitários e de quinze minutos para os vereadores fazerem o uso da tribuna. A Presidente solicitou Requerimento Verbal — Solicitando espaço na tribuna para a categoria de lancheiros, do Distrito de Cacau Pirêra, em seguida colocou em discussão e votação, sendo Aprovado por todos os Vereadores presentes. A Senhora Cinderléia Rodrigues Batista falou acerca de assédio moral que está acontecendo na Gestão que entrou nos últimos três meses, sendo que a pessoa que coloca uma proposta que é sempre para não ajudar é o Senhor Gilberto de Deus, que a mesma já não aguenta a perseguição que acontece dentro da Secretária de Infraestrutura, então a mesma pede socorro, sendo que o Senhor Gilberto grita e humilha servidores” ; concursados, e que o Senhor Gilberto de Deus já falou que a Secretaria de Meio /| Ambiente é uma quadrilha organizada, então a mesma não estudou cinco anos numa /7 faculdade de arquitetura para passar por isso, então a pessoa que se considera o super secretário é o senhor Gilberto de Deus, e que o cargo de Prefeito Operacional não existe, que é como o Senhor Gilberto se denomina, e que é proibido os secretários fazerem qualquer coisa sem comunicar a ele. Denunciou ainda o cumprimento de quarenta horas trabalho que ele impôs, sem dar almoço, sem dar nada, que não é empresa privada, onde só se exige que deveres e os direitos nada, então é preciso que o Ministério Público ou a Ministério do Trabalho tomem alguma providência, pois, não há auxilio transporte, não há alimentação, e pediu ajuda da Casa Legislativa. O Senhor Francisco Sales — Representante dos Lancheiros — disse que além do preço do diesel e insumos na embarcação ter aumentado, tem ainda a diminuição de passageiros, então hoje com a passagem de sete reais, e o diesel de quatro e vinte, está difícil manter o trabalho, pediu o apoio dos vereadores para que a passagem / fique em sete reais, sendo, que o preço ideal seria oito, mas, que sete já está bom. O N Senhor Nilton de Souza e Silva — Representante dos Taxistas do Distrito de Cacau | ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA n SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA sena reitores Pirêra falou acerca da invasão dos táxis de Manaus e dos clandestinos, o que prejudica os taxistas do Cacau Pirêra, pediu providências dos táxis de Manaus, e que a cooperativa Metropolitana tem um Ponto no Bairro Morada do Sol, então eles devem pegar os passageiros dentro do ponto deles, e não ficar taxiando dentro do município, porque é difícil a situação, que eles vão ao Distrito de Cacau Pirêra, e nem respeitam os demais táxis, que eles deveriam ser onze carros, mas, já tem quarenta carros, então se tem a lei, tem que cumprir a lei, que os carros de Manaus não são parados na barreira, somente os carros do Iranduba, sendo que isso é uma humilhação. Primeiro Orador Vereador Tatinha Lopes agradeceu ao Parlamento por abrir para discutir os problemas de forma legal, e parabenizou ao Vereador o Luís Caros, q sempre esteve ao lado da cooperativa das lanchas, e parabenizou ainda a Presidei e, Y que foi autora da lei dos táxis, então é desta forma de discutir a reorganização , município, que há muito tempo já era pra ter sido feito, e que a partir de agora será dada uma atenção melhor, e fazer valoriza o pai de família do município de Iranduba— Finalizou parabenizando aos pares. Segundo Orador Vereador Luís Carlos agradeceu à Presidente pelos registros das mensagens de falecimento Professoras Emma e Keila, bem como, de todas as pessoas que faleceram de COVID 19 nesse ano de 2021, reforçou ainda aos moradores de Iranduba, que manténham os cuidados de prevenção. Agradeceu ainda ao Deputado Silas Câmara pelos investimentos em Iranduba, e que a Educação agradece, e o local para constru escola é lá no barranco, na beira do Solimões, mas, que isso é uma questão que será resolvida. Que o mesmo sempre defendeu que mesmo na pandemia, houvesse o atendimento da atenção primária, então está aí o que aconteceu; o aumento da dengue, sendo, que nunca na história de Iranduba, a Secretária de Saúde tem uma estrutura que se tem hoje; com vários veículos, dentre duas lanchas, quatro motos, duas vans, então o que se falta é planejamento, porque a estrutura tem; carros e combustíveis. Que acerca da iluminação pública, que a Amazonas Energia volta a meter a mão no dinheiro do povo, e culpa a Prefeitura, que em extrato do Cosip do mês de Dezembro de dois mil e vinte, mostra que a Amazonas Energia ficou com R$ 228.000,00 de fatura de iluminação pública, então a Amazonas Energia continua aprontando, então é necessário verificar todos os extratos dos meses de dois mil vinte para ver se a Amazonas Energia está cometendo esses crime, que o que é del é cinco por cento, então eles estão metendo a mão novamente no dinheiro do povo, |/ 44 e que o mesmo vai fazer uma ação popular agora contra a Prefeitura de Iranduba, : para saber onde foi aplicado os recursos de 2012 a 2018 e que a ideia é pegar o: / dinheiro que está sendo reivindicado na Justiça e devolver para o povo de Iranduba. Registrou ainda que a mamansita do Senhor Estanley pode vim dar um plantãozinho do melhor em casa, depois do plantão dela lá no 28 de Agosto, e pediu ao Prefeito ) para que cumpra o que falou e pare de acusar de fazer politicagem. Finalizou dizendo que não cabe um super ministro, ainda mais um tal de Gilberto do Cão. Terceiro Orador Vereador Raimundo Carneiro parabenizou ao Deputado Sila Câmara que está trazendo investimento na Educação e no Esporte, na Educação, uma escola de doze salas no valor de R$ 4.484.000,00, que é preciso verificar um local, verificar um outro terreno para a construção da escola. E também a construção de uma creche lá na Comunidade da Serra Baixa, de aproximadamente R$ 600.000 e uma quadra do mesmo valor lá na Comunidade do Janauary, sendo está emenda que se aproximou de sete milhões, então agradeceu ao Deputado Silas por essa retribuição pelos votos que teve no Iranduba, e que o Deputado não está fazendo mais do que uma obrigação, mas, tem que fazer. Falou ainda de uma homenagem a um homem que . ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA =” SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA creo passou pela Câmara de lranduba, sendo um dos primeiros vereadores; João Almeida, homem de poucas palavras, mas de muita ação, que contribuiu inclusive com a abertura da estrada do Açutuba, então se solidarizou com a família do homenageado. E por não haver mais matéria, a Presidente encerrou a reunião, agradeceu a presença e convidando os Vereadores para a próxima reunião que se realizará no dia 23/03/2021 e declarou a Reunião Ordinária encerrada. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores. Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 16 de março de 2021. . a») O DA SILVA LIMA VEREADOR/1º SECRETÁRIO NEDY SANTÁNA VALE DISNEY NASCI CUINHA VEREADOR/3" SECRETÁRIO VEREADOR/OU ERAL À = Po ' KELISON DIEB DA SILVA E VEREADOR VEREADOR LUIZ refe É MORAES FILHO VEREADOR
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- ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021 Versículo Bíblico: “Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos”. (Provérbios 16:3) Leitura da ata do dia 09/03/2021 “ PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FEVEREIRO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA. Y REQUERIMENTO - Ao Legislativo Municipal, de autoria da Senhora Cinderléia Rodrigues Batista, arquiteta da cidade de Iranduba — solicita palavra em tribuna para realizar denúncias contra atos da administração pública, na pessoa do senhor Gilberto Alves de Deus e Engenheira Valessa de Souza. Y” OFÍCIO Nº 0262/2021-GAB/PREFEITO/PMI - Ao Secretário-Geral, Vereador Waldiney Furtado, encaminhado pelo Poder Executivo, em resposta a indicação nº 014/2021 de autoria do Vereador Eudes Fernandes - MDB, que trata da construção de um monumento homenageando as vítimas da COVID 19 do nosso município, e da sugestão da inclusão do nome do ex-secretário de saúde, Daniel de Salles Barroso — in memorian. “” OFÍCIO Nº 0261/2021-GAB/PREFEITO/PMI - Ao Secretário-Geral, Vereador Waldiney Furtado, encaminhado pelo poder executivo em resposta a indicação Nº 012/2021, de autoria do Vereador Bruno Lima - PSC, que trata da Reforma do Ginásio Josué Araújo de Almeida. Y” OFÍCIO Nº 0260/2021-GAB/PREFEITO/PMI - Ao Secretário-Geral, Vereador Waldiney Furtado, encaminhado pelo Poder Executivo, resposta a indicação nº 013/2021 de autoria do vereador Raimundo Carneiro — REPUBLICANOS, que trata do retorno imediato do NASF (Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica). BE. nm mara pe O A Praça dos Três Poderes, 60 - CEN] Iranduba-AM - CEP 6941! cm. iranduba(Dhotmail, - ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA Y OFÍCIO Nº 001/2021 COTPAFIM - À Presidente da Câmara Muniôipa ; Vereadora Larissa Rufino Gomes, encaminhado pela Cooperativa de Transportes de Passageiros Fluvial de Iranduba Manaus — comunica que a partir do dia 05/04/2021, o preço da passagem que atualmente é R$ 6,00 (seis reais), será reajustado para R$ 7,00 (sete reais), em virtude do aumento consecutivo do óleo diesel e da limitação de passageiros por conta da COVID-19. “ PROJETO DE LEI Nº 005/2021 — De autoria do Vereador, Disney Nascimento Cunha — dispõe sobre a instituição do “Dia da Oração e do Perdão” no âmbito do município de Iranduba. Y. Indicação Nº 020/2021 — Ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Disney Cunha — manutenção da quadra de areia, localizada no Bairro Graça Lopes. Y Indicação Nº 029/2021 — Ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Nedy Santana — recuperação do Ramal do Peixe-Boi, na Comunidade do Janauary. “ Indicação Nº 030/2021 — Ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Nedy Santana — recuperação e terraplanagem da Estrada que liga a Comunidade São Sebastião (no KM 6) até a Estrada do Janauary. Y. Indicação Nº 031/2021 — Ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Waldiney Furtado- recuperação e terraplanagem do Ramal do Pupunhal no KM 06. Y Indicação Nº 032/2021 — Ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Luiz Fernandes (Luizinho) — coletoras de lixo nas vias públicas, compreendendo os bairros Centro, bem como as Comunidades do município de Iranduba. Y” Indicação Nº 033/2021 — Ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Raimundo Carneiro — contratação de um Profissional Médico especializado em Radiologia para atender as necessidades do Hospital Regional de Iranduba — Hilda Freire (Dona Cabocla) Praça dos Três Poderes, 60 - CEN] Iranduba-AM - CEP 6941' em irandubahotmail. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA Y” Indicação Nº 034/2021 - Ao Executivo Municipal, de autoria do VefBador Disney Cunha — investimento nas equipes de Combate a Dengue no que se refere a material de insumo, transporte, alimentação e se necessário a contratação de mais agentes de edemias. Y. Indicação Nº 035/2021 — Ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Raimundo Carneiro — contratação de Profissionais Médicos Especialistas para atender as necessidades da Atenção Primária em Saúde, sendo estes (Ginecologia, Pediatra, Obstetra). “Indicação Nº 036/2021 — Ao Executivo Municipal, de autoria da Vereadora Larissa Gomes — que determine ao Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba a inclusão de rota de transporte coletivo urbano no perímetro interno dos Residenciais Nova Manaus e Maria Zeneide. Y. Indicação Nº 037/2021 — Ao Executivo Municipal, de autoria da Vereadora Larissa Gomes — coleta de lixo nos Residenciais: Nova Manaus e Maria Zeneide; como também a análise de qualidade da água e regularização do abastecimento integral da água no Residencial Nova Manaus para atender os lares de aproximadamente 400 famílias. “* REQUERIMENTO Nº 04/2021 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes — informações acerca de cobranças indevidas de meia passagem aos idosos, pelas empresas de transporte coletivo urbano, dentro do perímetro municipal. à Pa aputviminiros verbas do Ver hamsãa Amis o: estã ecamamte” sm tubuma, de a ii ço a dci dd nn 0 (deitado ads Reunião anterior: 09/02/2021 Próxima reunião: 23/03/2021 Praça dos Três Poderes, 60 - CEN] Iranduba-AM - CEP 6941: cm iranduba(Dhotmail.