sessao nº 19

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CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024.
Versículo Bíblico Tu a quem tomei desde os fins da terra e te chamei dentre
Os seus mais excelentes, e te disse: tu és o meu servo, a ti escolhi e não te
rejeitei.
(Eclesiastes)
LEITURA DA ATA DO DIA 11/06/2024
1. OFÍCIO Nº406/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO —
Mensagem de Veto nº14, de 13 de junho de 2024, que “Dispõe sobre
criação em funcionamento do serviço de controle de Zoonoses e do
abrigo Municipal de animais domésticos
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº012/2024 — DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO - Que dispõe sobre a adequação ao piso salarial
profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação
básica, nos termos da Lei Federal nº11.738/2008.
3. PROJETO DE LEI Nº30/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO - Dispõe sobre a autorização da
existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em
redes de ensino, incluindo creches (abrangendo as terceirizadas) no
Município de Iranduba e dá outras providências
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº10/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUÍS CARLOS — Dispõe sobre autorização para inclusão
de consulta popular sobre a vontade da população em emancipar o
Distrito do Cacau Pirêra.
5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº273/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
NEDY SANTANA -— Referente ao lixão que fica localizado na
Comunidade São Sebastião do Km 06.
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(Dhotmail.com
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6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº274/2024 DE AUTORIA DA
VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita terraplanagem do ramal do
Jandira com Elevação do Nível do trecho do Igarapé Santa Rosa.
7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº275/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
LEONARDO DE MEDEIROS -— Solicita limpeza e capina da Estrada da
Cidade Universitária.
8. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº276/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDERSON BELFORT -— Solicita a substituição de lâmpadas que estão
queimadas nos postes, localizada nas ruas do Porto, em frente à
residência da Sra. Alice Dantas, rua Marielza, esquina da caixa D'água e
na Rua São Francisco em frente à residência da Sra. Fernanda —
situadas no Morro da paz e também para a Rua Nelson Comapa, em
frente ao poço artesiano do Castanhal, todas no Distrito do Ariau.
9. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº277/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDERSON BELFORT — Solicita a substituição de vários postes de
madeiras que estão deteriorado que sustentam a rede baixa tensão,
localizados nos trechos da Comunidade Nova Esperança no Km 19.
10.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº278/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDERSON BELFORT — Solicita que seja realizado a substituição de
postes de baixa tensão, localizada na travessa Assembleia de Deus —
Morro da Paz — Distrito do Ariau.
11.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº279/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDERSON BELFORT — Solicita o serviço de terraplanagem na estrada
que dá acesso a Comunidade do Laguinho, bem como nas ruas da
referida comunidade que está localizada no km 35 da Rodovia Manoel
Urbano.
12.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº280/2024 DE AUTORIA DA
VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita que seja realizada
terraplanagem completa no Jandira e Caldeirão, envolvendo o Ramal do
Ariauzinho, Ramal 28 de Agosto, Ramal do Zé Ricardo, Ramal do
Labamba, Ramal Fortaleza, Ramal Parque Caldeirão, Ramal do Incra
Assentamento, Ramal parque Minas Gerais e Ramal 17.
13.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº281/2024 DE AUTORIA DA
VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita que seja realizada
terraplanagem completa do Km26, que compreendem as localidades da
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(Dhotmail.com
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agrovila, Morada do Sol, Braço da Irene, Lindo Amanhecer e Ramal do
Vovô.
14.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº282/2024 DE AUTORIA DA
VEREADORA LARISSA GOMES -—- Solicita que seja realizada
terraplanagem do Ramal do Km 19 e Adjacentes como o Ramal Nova
Esperança, Ramal Ponte Preta e Ramal Santa Helena.
15.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº283/2024 DE AUTORIA DA
VEREADORA LARISSA GOMES —- Solicita que seja realizada
terraplanagem completa no Paricatuba envolvendo o Ramal João
Fernandes, Ramal Vista Bela, Ramal Paricá (Antigo Ramal da Lama),
Ramal Lago do Mundo, Ramal Fé em Deus.
16.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº284/2024 DE AUTORIA DA
VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita que seja providenciado novo
local para cemitério público, em Iranduba.
17.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº285/2024 DE AUTORIA DA
VEREADORA LARISSA GOMES -—- Solicita que seja realizada
terraplanagem do Ramal do Novo Catalão e Ramal da terra Legal.
18.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº286/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado a terraplanagem
e pavimentação da rua 1º de maio — Comunidade São Sebastião - Km
13 — Iranduba.
19.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº287/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES -— Solicita terraplanagem e pavimentação do
Ramal Santiago — Comunidade são Sebastião — Km 13 — Iranduba.
20.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº288/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita terraplanagem e pavimentação asfáltica
da Estrada da Várzea — Iranduba.
21.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº289/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado que a vigilância
sanitária faça a coleta da água para análise da Escola Municipal
Fernando Damasceno.
22.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº290/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o recapeamento
asfáltico da Rua Valpés — Bairro Alto.
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(Dhotmail.com
mm.
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aves remnenão
23.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº291/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado o recapeamento
asfáltico da Rua Ituí — Bairro Morada do Sol.
24.PEDIDO DE PROVIDÊNCIADO Nº292/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado a
limpeza da Rua Vicente Lopes — Bairro Morada do Sol.
25.PEDIDO DE PROVIDENCIADO Nº293/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FERNANDES - Solicita que seja providenciado a
manutenção do bueiro da Rua Deputado Pereira da Silva — Bairro Cidade
Nova.
26.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº294/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES -— Solicita que seja providenciado uma placa de
não jogue lixo no final da Avenida Auton Furtado — Bairro Cidade Nova.
27.INDICAÇÃO Nº89/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO
LOPES — Solicita o serviço de terraplanagem na comunidade do
Castanhal com urgência.
28.INDICAÇÃO Nº90/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO
LOPES — Solicita o serviço de manutenção asfáltica do Ramal da
Prainha, Localizado no Distrito de Cacau Pirêra com urgência.
29.INDICAÇÃO Nº91/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON
BELFORT -— Solicita que encaminhe a secretaria de infraestrutura e
planejamento urbano a reforma da Escola Municipal Procópio Maranhão,
com manutenções imediatas urgentes, localizada no Km 02, São José-
Alto de Nazaré, Iranduba/Am.
30.INDICAÇÃO Nº92/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA — Solicita que seja feito o serviço de reforma e ampliação da
Unidade Básica de Saúde Joana Miranda.
31.INDICAÇÃO Nº93/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA —
Solicita a reforma da quadra Joel Medeiros, situada Bairro Centro.
32. INDICAÇÃO Nº94/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA —
Solicita a reforma da quadra Muhammad Aziz, situada na Morada do Sol.
e
Praça dos Três Poderes, 60-CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm irandubaQDhotmail.com
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33.REQUERIMENTO Nº27/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS
CARLOS -— Dispõe sobre Projeto de Decreto Legislativo nº10 de 12 de
junho de 2024 que dispõem da autorização para inclusão de consulta
popular sobre a vontade da população em emancipar o Distrito do Cacau
Pirêra. Em consonância Á jurisprudência abaixo.
34.PARECER Nº015/2024/CCJRF —- Projeto de Decreto Legislativo
nº02/2024 — Concede Título Honorifico de Cidadão lrandubense ao
Senhor Nelson Ferreira Gomes Filho.
35. PARECER Nº30/2024/CCJRF — Declara Entidade de Utilidade Pública
Municipal o Instituto Cultural Social e Educacional Raio de Sol.
36.PARECER Nº31/2024 — Dispõe sobre a substituição do nome da Escola
Municipal São Lazaro para Escola Municipal Prof. Maria do Carmo de
Souza Cavalcante.
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