sessao nº 6

| É LDO E APROVADO EM PLENÁRIO
E So 1202M
ZÉ
. ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 25 DE JUNHO DE 2024'
(LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 — 1º TURNO)
Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez
horas e trinta e três minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal
de Iranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste Município, Presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
REPUBLICANOS, presentes os Vereadores:, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA —
PSD, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - PROGRESSISTAS, LARISSA
RUFINO GOMES - PSD, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) — UNIÃO
BRASIL, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - PT, MYCHELL MAX
SOUZA LOPES — MDB, NEDY SANTANA VALE — PROGRESSISTAS, RAIMUNDO
NONATO NETO CARNEIRO —- REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE
OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL. Vereadores Ausentes: ANDERSON KENNETH
SANTOS BELFORT - UNIÃO BRASIL e LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO —
PL. O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, em seguida
passou à palavra ao Secretário, ocasião em que o Vereador RAIMUNDO NONATO
NETO CARNEIRO, no uso da palavra, “senhor Presidente, faço um requerimento
verbal solicitando a dispensação da Ata realizada no dia 18 de junho de 2024.” O
Presidente aceitou a referida solicitação, colocando-o para discussão e votação,
sendo aprovado (simbólico), e em seguida a palavra o Secretário, Vereador BRUNO
DA SILVA LIMA para a leitura da Pauta: Leitura do versículo bíblico: “Como é feliz
aquele não segue o conselho dos ímpios, nem imita a conduta dos pecadores
nem se assenta à roda dos zombadores.” (Salmos 1:1). O Secretário leu o
PARECER nº01/24/CFO/CMI — acerca da Proposta de Emenda Aditiva nº001 ao
Projeto de Lei nº083/24 — Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o
exercício 2025, e dá outras providencias. Leitura do PARECER nº001/2024/CFO/CMI
— acerca do PROJETO DE LEI Nº 083/24 — que trata de PROPOSTA COLETIVA DE
! https://www.youtube. com/watch?v=I7HDBOtMEO&t=2s
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CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
EMENDA ADITIVA nº005/24 de autoria dos vereadores. Tendo como Relator da
Comissão de Finanças e Orçamento, o Vereador RAIMUNDO NONATO NETO
CARNEIRO — REPUBLICANOS, que manifestou favorável à matéria. O Presidente
que colocou em discussão o PARECER nº001/2024 CFO/CMI. O Vereador LUÍS
CARLOS RODRIGUES DE MOURA, externou apoio a aprovação da EMENDA
ADITIVA Nº05/2024, de autoria de todo Parlamento Municipal, solicitando o apoio de
seus pares à referia emenda, e em seguida o referido Parecer foi aprovado por 9 votos
favoráveis e 1 contra, sendo o vereador Eudes Gayo que votou desfavorável. O
Vereador LUÍS CARLOS (Velho) solicitou verbalmente um destaque: “Gostaria de
apresentar um destaque no orçamento, o mecanismo de remanejamento. Lá na lei
está especificando que é através de decreto. O meu destaque hoje, que eu apresento
para o senhor, que possa colocar em votação, que seja através de lei específica.
Porque só assim você pode dar até 70, 80, 100% para o prefeito remanejar, mas a
ferramenta tem que ser dada, através de lei específica porque é o que diz a
constituição e no texto está escrito, através de decreto. Então eu apresento nessa
sessão, um destaque que seja retirado e colocado: através de lei específica, que é o
que diz a constituição”. O Presidente suspendeu a sessão para que o Vereador LUÍS
CARLOS VELHO pudesse em reunião com seus pares, explicar melhor sua
colocação... O Presidente reiniciou a sessão, e informou que o DESTAQUE solicitado
pelo Vereado LUÍS CARLOS VELHO não seria possível. O Presidente declarou
encerrada a sessão ordinária. Convidando os parlamentares para retornarem em dez
minutos para a votação da LDO em segundo turno. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA,
Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida,
discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 25 de junho de 2024.
KELISON DIEB SILVA A
PRESIDENTE SECRETÁRIO GERAL