sessao nº 21

ESTADO DO AMAZONAS
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SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas
horas e vinte e cinco minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal
de Iranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
REPUBLICANOS, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
BELFORT — UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSD, EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO - PROGRESSISTAS, LEONARDO DE MEDEIROS
LOPES (TATINHA) — UNIÃO BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES — PSD, LUÍS
CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - PT, MYCHELL MAX SOUZA LOPES
— MDB, NEDY SANTANA VALE - PROGRESSITAS, RAIMUNDO NONATO NETO
CARNEIRO - REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA - UNIÃO
BRASIL. Vereador Ausente: LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO
FÉLIX) — PL. O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e
em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico “Bem-
aventurados os que guardam os seus testemunhos e o buscam de todo o
coração”. (Salmos 119:2). O Vereador Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal
para dispensa da leitura da última ata (25.06.24), e em seguida o Presidente colocou
o referido requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado (simbólico) pelos
vereadores. O Secretário leu a Pauta: Leitura do OFÍCIO nº449/24/PMI de autoria do
Poder Executivo - Concedente ou a mandatária deverá exigir que o proponente
apresente plano de sustentabilidade do empreendimento a ser realizado ou do
equipamento a ser adquirido, exceto nos casos em que ficar comprovado a
desnecessidade de apresentação do referido plano. Leitura do OFÍCIO
nº133/24/INPREVI — Informe a Prestação de Contas anual referente ao exercício de
2023. Leitura do PROJETO DE LEI nº088/24 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL
— Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial.
Leitura do PROJETO DE LEI nº089/24 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL —
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Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial.
Leitura do PROJETO DE LEI nº090/24 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL —
Autoriza o Poder executivo do Município de lranduba a abertura de crédito
suplementar. Leitura do PROJETO DE LEI nº091/2024 de autoria do EXECUTIVO
MUNICIPAL — Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba a abertura de
crédito suplementar. Leitura do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº001/24 de
autoria da MESA DIRETORA -— Dá nova redação ao art. 9º da Lei Complementar
nº470/2022, e altera e cria dispositivos no art. 11 e no art. 12 da Lei 316, de 13 de
dezembro de 2016. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº295/24 de autoria do
VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Referente à lixeira da Comunidade Lago do
Catalão. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº296/24 de autoria do VEREADOR
LUÍS CARLOS (VELHO)- Solicita que seja providenciado troca de transformador e
melhoria da qualidade de fornecimento de energia elétrica da Comunidade Parque
Caboclo. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº297/24 de autoria do VEREADOR
LUÍS CARLOS (VELHO) — Solicita que seja providenciado alimentação para os
profissionais da equipe de estratégia de saúde da família ribeirinha do parque
Caboclo. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº298/24 de autoria do VEREADOR
NEDY SANTANA VALE — Referente a limpeza das ruas da Comunidade do Serra
Baixa. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº299/24 de autoria do VEREADOR
NEDY SANTANA VALE - Referente a caixa d'água da Escola Municipal Francisca
Almeida de Oliveira. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº300/24 de autoria do
VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Referente a solicitação de reparos na Cadeira
Odontológica da Unidade Básica de Saúde Evandro da Costa Progênio — Comunidade
Serra Baixa. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº301/24 de autoria da
VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita reparação do bueiro da Rua Curió, do
lado esquerdo pela Avenida Pôr da Lua. Leitura do REQUERIMENTO nº28/24 de
autoria do VEREADOR LEONARDO MEDEIROS LOPES (TATINHA) - Referente a
construção de um reservatório de água para atender o Bairro Alto de Nazaré no
Distrito de Cacau Pirêra. Leitura do REQUERIMENTO nº29/24 de autoria do
VEREADOR LEONARDO MEDEIROS LOPES (TATINHA) - Referente a construção
de um reservatório de água para atender o Bairro Nova Veneza no Distrito de Cacau
Pirêra. Leitura da INDICAÇÃO nº95/24 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE
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MEDEIROS (TATINHA) — Referente a solicitação de terraplanagem na Comunidade
do Castanhal. Leitura da INDICAÇÃO nº96/24 de autoria do VEREADOR
LEONARDO DE MEDEIROS (TATINHA) — Referente a solicitação de manutenção
asfáltica no Ramal da Prainha. Leitura da INDICAÇÃO nº97/24 de autoria do
VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS (TATINHA) — Referente a solicitação de
manutenção e recuperações do Ramal do km 13 Comunidade São Sebastião do
Areal. Leitura da INDICAÇÃO nº98/24 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE
MEDEIROS (TATINHA) - Referente a solicitação de terraplanagem nas
Comunidades: Lago do Cacau, Ramal do Orlando e Iranopólis. Leitura da
INDICAÇÃO nº99/24 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Referente
a solicitação de Reforma na Praça da Comunidade da Serra Baixa. Leitura da
INDICAÇÃO nº100/24 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE -
Referente a solicitação de Reforma e Ampliação da Unidade Básica Evandro da Costa
Progênio, da Comunidade Serra Baixa. O Presidente abriu o Pequeno Expediente aos
vereadores para defesa dos Pedidos de Providências / Indicações; O Vereador Luís
Carlos (Velho) defendeu o pedido de providência acerca da Comunidade Parque
Caboclo, visto que, os moradores estão perdendo os eletrodomésticos pela péssima
qualidade do fornecimento de energia elétrica, e que os comunitários já entraram em
contato com a empresa Amazonas Energia, sendo que até o presente momento a
empresa não resolveu o problema da falta de energia naquela comunidade, então hoje
é apresentado esse pedido de providência para que a gerência local possa resolver
com a troca do transformador, para melhorar a qualidade daqueles moradores que
pagam o consumo da energia, e que os aparelhos domésticos queimam e não há
nenhum ressarcimento para as pessoas, então que sejam tomadas as devidas
providências para que a empresa resolva, empresa tão odiada pelo povo amazonense
e pelo povo irandubense. O Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha) defendeu seu
pedido de providência acerca da manutenção dos ramais do Distrito de Cacau Pirêra,
visto que, alguns locais já estão recebendo manutenção, como a estrada do Janauary,
o KM 19, e agora vai entrar na Comunidade do Ariauzinho, então é solicitado a
terraplanagem para atender as comunidades do Distrito de Cacau Pirêra, como é o
caso da Prainha, que infelizmente está difícil o acesso naquela área principalmente
na ladeira, e que seja feito no verão, porque a partir de novembro e dezembro fica
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cen comaen er acç
difícil o trafego de ônibus escolares, de carro de lixo, então que seja feito o serviço de
terraplanagem como é o caso do Iranopólis, e na ladeira que liga o bairro Alto de
Nazaré ao bairro São José. Também um outro pedido é um reservatório de água para
atender o bairro Nova Veneza, e caixa d'água que existe lá é antiga, então é
necessária uma nova caixa d'água, e que no final da rua 13 já existe um poço de 250
metros, sendo necessário colocar esse poço para funcionar. O Presidente suspendeu
a sessão por tempo necessário para emissão de pareceres.... O Presidente reiniciou
a sessão passando à palavra ao Secretário para as seguintes leituras: PARECER
CONJUNTO nº17/2024/CCJRFICFOICMI acerca do PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº001/2024 — Dá nova redação ao art. 9º da Lei Complementar
nº470/2022, e altera e cria dispositivos no art. 11 e no art. 12 da Lei 316, de 13 de
dezembro de 2016. Leitura do PARECER CONJUNTO nº01 8/2024/CCJRFICFO/CMI
acerca do PROJETO DE LEI nº088/2024 — Autoriza o Poder executivo do Município
de Iranduba a abertura de crédito especial. O Vereador Luís Carlos (Velho) fez
Requerimento Verbal para dispensa da leitura dos Pareceres Conjuntos de nº019, 020
e 021 respectivamente de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final e Comissão de Finanças e Orçamento, e em seguida o presidente colocou o
referido Requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado (simbólico) por todos
Os vereadores presentes. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER
CONJUNTO nº17/2024/CCJRFICFO/CMI acerca do PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº001/2024 — Dá nova redação ao art. 9º da Lei Complementar
nº470/2022, e altera e cria dispositivos no art. 11 e no art 12 da Lei 316, de 13 de
dezembro de 2016, sendo Aprovado (nominal) pelos vereadores presentes. O
Presidente colocou em discussão e votação o PARECER CONJUNTO
nº018/2024/CCJRFICFO/CMI acerca do PROJETO DE LEI nº088/2024 — Autoriza o
Poder executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, sendo
Aprovado (nominal) pelos vereadores presentes. O Presidente colocou em discussão
e votação o PARECER CONJUNTO nº019/2024/CCJRF/ICFO/CMI acerca do
PROJETO DE LEI nº089/24 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL — Autoriza o
Poder executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, sendo
Aprovado (nominal) pelos vereadores presentes. O Presidente colocou em discussão
e votação o PARECER CONJUNTO nº020/2024/CCJRFICFO/CMI acerca do
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cane censo a oncmmaã 190 AG UVA E a a rca
PROJETO DE LEI nº090/24 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL — Autoriza o
Poder executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar, sendo
Aprovado (nominal) pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação
o PARECER CONJUNTO nº021/2024/CCJRFICFO/CMI acerca do PROJETO DE
LEI nº091/2024 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL — Autoriza o Poder executivo
do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar, sendo Aprovado
(nominal) por todos os vereadores presentes. O Vereador Bruno Lima fez
Requerimento Verbal para dispensa da leitura da Redação Final dos projetos
aprovados, e em seguida o Presidente colocou o referido Requerimento em discussão
e votação, sendo Aprovado (simbólico) por todos os vereadores presentes. O
Presidente colocou em discussão e votação o REQUERIMENTO nº28/24 de autoria
do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS (TATINHA) — Referente a construção
de um reservatório de água para atender o Bairro Alto de Nazaré no Distrito de Cacau
Pirêra, sendo Aprovado (nominal) pelos vereadores presentes. O Presidente colocou
em discussão e votação o REQUERIMENTO nº29/24 de autoria do VEREADOR
LEONARDO DE MEDEIROS (TATINHA) — Referente a construção de um reservatório
de água para atender o Bairro Nova Veneza, no Distrito de Cacau Pirêra, sendo
Aprovado pelos vereadores presentes. O Presidente abriu o Grande Expediente,
concedendo o tempo de dez minutos para uso da tribuna; O primeiro orador Vereador
Raimundo Carneiro disse da importância desse parlamento à sociedade, que foi
suspendido o recesso para votar matérias importantíssimas, tanto para educação
quanto para a saúde, e muitas pessoas esperam que esse montante da Saúde
paguem o décimo terceiro do pessoal dos programas do governo federal, então que
está Câmara quando é para ajudar a sociedade está pronta. E por não haver mais
expediente, o Presidente agradeceu aos presentes, convidou a sociedade para a
sessão ordinária do dia 16 de julho de 2024, e declarou a presente sessão encerrada.
Eu, BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente
Ata, que depois de lida, discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente
e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 09 de julho de 2024.
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KELISON DIEB DA SILVA
PRESIDENTE
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA
VICE-PRESIDENTE
RAIMUNDO NONATO N CARNEIRO
1º SECRETÁRIO
MYCHELL MAX SOUZA LOPES
OUVIDOR
EUDES FERNADES DA SILVA GAYO
VEREADOR
LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA
VEREADOR
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA
2º VICE-PRESIDENTE
LEONARDO DE MEDEIROS LOPES
2º SECRETÁRIO
ANDERSON K SANTOS BELFORT
VEREADOR
LARISSA RUFINO GOMES
VEREADORA
NEDY SANTANA VALE
VEREADOR
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5]

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JULHO DE 2024.
Versículo Bíblico: “Bem-aventurados os que guardam os seus testemunhos
e o buscam de todo o coração” (Salmos 119:2)
LEITURA DA ATA DO DIA 25/06/2024
1.
OFÍCIO Nº449/2024/PMI — A concedente ou a mandatária deverá exigir
que o Proponente apresente plano de sustentabilidade do
empreendimento a ser realizado ou do equipamento a ser adquirido,
exceto nos casos em que ficar comprovado a desnecessidade de
apresentação do referido plano.
. OFÍCIO Nº133/2024/NPREVI - Informe a prestação de contas anual
referente ao exercício de 2023.
- PROJETO DE LEI Nº 088/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL — Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba a
abertura de crédito especial.
- PROJETO DE LEI Nº 089/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL — Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba a
abertura de crédito especial.
- PROJETO DE LEI Nº 090/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL — Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba a
abertura de crédito suplementar.
- PROJETO DE LEI Nº 091/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL — Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba a
abertura de crédito suplementar.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024, DE AUTORIA DO
MESA DIRETORA — Dá nova redação ao art. 9º da Lei Complementar
nº470/2022, e altera e cria dispositivos no art. 11 e no art. 12 da Lei
BIS. 3 de dezembro de 2016.
Praça dos Três Poderes, 60 —- CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm, iranduba hotmail.com
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8. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº295/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Referente á lixeira da
Comunidade Lago do Catalão.
9. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº296/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES DE MOURA - Solicita que
seja providenciado troca de transformador e melhoria da qualidade de
fornecimento de energia elétrica da Comunidade Parque Caboclo.
10.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº297/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES DE MOURA - Solicita que
seja providenciado alimentação para os profissionais da equipe de
estratégia de saúde da família ribeirinha do parque Caboclo.
11.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº298/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Referente a limpeza das ruas
da Comunidade do Serra Baixa
12.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº299/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Referente a caixa d'água da
Escola Municipal Francisca Almeida de Oliveira.
13.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº300/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR NEDY SANTANA VALE — Referente a solicitação de
reparos na Cadeira Odontológica da Unidade Básica de Saúde
Evandro da Costa Progênio - Comunidade Serra Baixa.
14. REQUERIMENTO Nº28/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
LEONARDO MEDEIROS LOPES (TATINHA) - Referente a
construção de um reservatório de água para atender o Bairro Alto de
Nazaré no Distrito de Cacau Pirêra.
15. REQUERIMENTO Nº29/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
LEONARDO MEDEIROS LOPES (TATINHA) - Referente a
construção de um reservatório de água para atender o Bairro Nova
Veneza no Distrito de Cacau Pirêra.
16. INDICAÇÃO Nº95/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO
MEDEIROS LOPES (TATINHA) - Referente a solicitação de
CO mal na Comunidade do Castanhal.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba hotmail.com
E
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17. INDICAÇÃO Nº96/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO
MEDEIROS LOPES (TATINHA) - Referente a solicitação de
manutenção asfáltica no Ramal da Prainha.
18. INDICAÇÃO Nº97/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO
MEDEIROS LOPES (TATINHA) - Referente a solicitação de
manutenção e recuperações do Ramal do km 13 Comunidade São
Sebastião do Areal.
19. INDICAÇÃO Nº98/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO
MEDEIROS LOPES (TATINHA) - Referente a solicitação de
terraplanagem nas Comunidades: Lago do Cacau, Ramal do Orlando
e Iranopólis.
20.INDICAÇÃO Nº99/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE -— Referente a solicitação de Reforma na Praça da
Comunidade da Serra Baixa.
21.INDICAÇÃO Nº100/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE - Referente a solicitação de Reforma e Ampliação
da Unidade Básica Evandro da Costa Progênio, Comunidade Serra
Baixa.
22.PARECER CONJUNTO Nº 17/2024/CCJRFICFO AO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024 - Dá nova redação ao art. 9º da Lei
Complementar nº470/2022, e altera e cria dispositivos no art. 11 e no
art. 12 da Lei 316, de 13 de dezembro de 2016
23.PARECER CONJUNTO Nº 18/2024/CCJRFICFO AO PROJETO DE
LEI Nº 088/2024- Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba
a abertura de crédito especial.
24.PARECER CONJUNTO Nº 19/2024/CCJRFICFO AO PROJETO DE
LEI Nº 089/2024- Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba
a abertura de crédito especial.
25.PARECER CONJUNTO Nº 20/2024/CCJRFICFO AO PROJETO DE
LEI Nº 090/2024 - Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba
a abertura de crédito suplementar.
Praça dos Três Poderes, 60 — CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm irandubaQhotmail.com
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26.PARECER CONJUNTO Nº 21/2024/CCJRFICFO AO PROJETO DE
LEI Nº 091/2024 - Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba
a abertura de crédito suplementar.
Praça dos Três Poderes, 60 — CENTRO
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cm iranduba hotmail.com