sessao nº 21

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JULHO DE 2024.
Versículo Bíblico: “Bem-aventurados os que guardam os seus testemunhos
e o buscam de todo o coração” (Salmos 119:2)
LEITURA DA ATA DO DIA 25/06/2024
1.
OFÍCIO Nº449/2024/PMI — A concedente ou a mandatária deverá exigir
que o Proponente apresente plano de sustentabilidade do
empreendimento a ser realizado ou do equipamento a ser adquirido,
exceto nos casos em que ficar comprovado a desnecessidade de
apresentação do referido plano.
. OFÍCIO Nº133/2024/NPREVI - Informe a prestação de contas anual
referente ao exercício de 2023.
- PROJETO DE LEI Nº 088/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL — Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba a
abertura de crédito especial.
- PROJETO DE LEI Nº 089/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL — Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba a
abertura de crédito especial.
- PROJETO DE LEI Nº 090/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL — Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba a
abertura de crédito suplementar.
- PROJETO DE LEI Nº 091/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL — Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba a
abertura de crédito suplementar.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024, DE AUTORIA DO
MESA DIRETORA — Dá nova redação ao art. 9º da Lei Complementar
nº470/2022, e altera e cria dispositivos no art. 11 e no art. 12 da Lei
BIS. 3 de dezembro de 2016.
Praça dos Três Poderes, 60 —- CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm, iranduba hotmail.com
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
8. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº295/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Referente á lixeira da
Comunidade Lago do Catalão.
9. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº296/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES DE MOURA - Solicita que
seja providenciado troca de transformador e melhoria da qualidade de
fornecimento de energia elétrica da Comunidade Parque Caboclo.
10.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº297/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES DE MOURA - Solicita que
seja providenciado alimentação para os profissionais da equipe de
estratégia de saúde da família ribeirinha do parque Caboclo.
11.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº298/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Referente a limpeza das ruas
da Comunidade do Serra Baixa
12.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº299/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Referente a caixa d'água da
Escola Municipal Francisca Almeida de Oliveira.
13.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº300/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR NEDY SANTANA VALE — Referente a solicitação de
reparos na Cadeira Odontológica da Unidade Básica de Saúde
Evandro da Costa Progênio - Comunidade Serra Baixa.
14. REQUERIMENTO Nº28/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
LEONARDO MEDEIROS LOPES (TATINHA) - Referente a
construção de um reservatório de água para atender o Bairro Alto de
Nazaré no Distrito de Cacau Pirêra.
15. REQUERIMENTO Nº29/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
LEONARDO MEDEIROS LOPES (TATINHA) - Referente a
construção de um reservatório de água para atender o Bairro Nova
Veneza no Distrito de Cacau Pirêra.
16. INDICAÇÃO Nº95/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO
MEDEIROS LOPES (TATINHA) - Referente a solicitação de
CO mal na Comunidade do Castanhal.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba hotmail.com
E
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
17. INDICAÇÃO Nº96/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO
MEDEIROS LOPES (TATINHA) - Referente a solicitação de
manutenção asfáltica no Ramal da Prainha.
18. INDICAÇÃO Nº97/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO
MEDEIROS LOPES (TATINHA) - Referente a solicitação de
manutenção e recuperações do Ramal do km 13 Comunidade São
Sebastião do Areal.
19. INDICAÇÃO Nº98/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO
MEDEIROS LOPES (TATINHA) - Referente a solicitação de
terraplanagem nas Comunidades: Lago do Cacau, Ramal do Orlando
e Iranopólis.
20.INDICAÇÃO Nº99/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE -— Referente a solicitação de Reforma na Praça da
Comunidade da Serra Baixa.
21.INDICAÇÃO Nº100/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE - Referente a solicitação de Reforma e Ampliação
da Unidade Básica Evandro da Costa Progênio, Comunidade Serra
Baixa.
22.PARECER CONJUNTO Nº 17/2024/CCJRFICFO AO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024 - Dá nova redação ao art. 9º da Lei
Complementar nº470/2022, e altera e cria dispositivos no art. 11 e no
art. 12 da Lei 316, de 13 de dezembro de 2016
23.PARECER CONJUNTO Nº 18/2024/CCJRFICFO AO PROJETO DE
LEI Nº 088/2024- Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba
a abertura de crédito especial.
24.PARECER CONJUNTO Nº 19/2024/CCJRFICFO AO PROJETO DE
LEI Nº 089/2024- Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba
a abertura de crédito especial.
25.PARECER CONJUNTO Nº 20/2024/CCJRFICFO AO PROJETO DE
LEI Nº 090/2024 - Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba
a abertura de crédito suplementar.
Praça dos Três Poderes, 60 — CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm irandubaQhotmail.com
Z tum ESTADO DO AMAZONAS
po CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
26.PARECER CONJUNTO Nº 21/2024/CCJRFICFO AO PROJETO DE
LEI Nº 091/2024 - Autoriza o Poder executivo do Município de Iranduba
a abertura de crédito suplementar.
Praça dos Três Poderes, 60 — CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba hotmail.com