sessao nº 2

ESTADO DO AMAZONAS Elm
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA ai
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Aos vinte e três do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e
quarenta minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO
GOMES - PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA — DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH
SANTOS BELFORT - DEM, BRUNO DA SILVA LIMA - PSC, DISNEY
NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA
LOPES) - DEM, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) —
REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) —
PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY SANTANA VALE - PSD,
RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS. Vereador Ausente:
EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB. A Presidente abriu os trabalhos
desse dia saudando aos presentes, e em seguida passou a palavra ao Secretário
Geral para a leitura do versículo bíblico: “Por isso não tema, pois estou com você:
não tenha medo, pois sou o seu Deus. Eu o fortalecerei e o ajudarei; eu o
segurarei com a minha mão direita vitoriosa” (Isaías 41:10). Leitura da Ata da
Reunião Ordinária do dia 16/02/2021. A Presidente colocou a referida Ata em
discussão em discussão, em seguida em votação, sendo Aprovada com ressalvas;
Vereador Luís Carlos solicitou a retificação do seu nome, sendo o correto:
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: LUÍS CARLOS RODRIGUES DE
MOURA — REPUBLICANOS (PRESIDENTE); e ainda no trecho; sendo o correto:
(... PE que o mesmo jamais aceitaria ser o líder do governo"(...). O Vereador Nedy
Santana Vale pediu a retificação na ata, considerando que o mesmo estava presente
à Sessão anterior. | Leitura de documento de autoria da ASSOCIAÇÃO
METROPOLITANA RÁDIO TÁXI — acerca da destituição do cargo de presidente do
Sr. Eduardo Nascimento de Oliveira, através de Assembleia Geral Extraordinária
realizada no dia 26 de novembro de 2020. Leitura do Termo de Transmissão de
Cargo nº 001/2021/PMI — de autoria do Executivo Municipal — transmissão a partir d
dia 22 até 25 de fevereiro o cargo de Prefeito Municipal de Iranduba, que ocupa o
Senhor JOSE AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, em virtude de seu afastamento para
cumprir agenda em Brasília - Capital Federal - DF. Leitura do Ofício nº
001/GVRC/2021/CMI — de autoria do Vereador Raimundo Carneiro — Comunica sua
renúncia de membro da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Leitur
do Projeto de Resolução nº 001 — de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal
de lranduba — Institui Ritos de Procedimentos para a realização de Sessões
Ordinárias e Extraordinárias, na Modalidade Remota, no Âmbito da Câmara Municipal
de Iranduba — AM, como solução a ser utilizada durante a Emergência de Saúde
Pública Relacionada à Pandemia do COVID-19 e Assemelhados. Leitura do Projeto
de Lei nº 001/GVEF/CMI de autoria do Vereador Eudes Fernandes — Institui no
Calendário Oficial de Datas e Eventos, o Dia do Músico, e dá outras providências.
Leitura da Indicação nº 005/2021 — de autoria da Vereadora Larissa Rufino Gomes
— Indica ao Executivo Municipal, a instalação de redutores de velocidade com a devida
sinalização para a Estrada do Distrito de Paricatuba, principalmente no trecho
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Comunidade Novo Israel. Leitura da Indicação nº 006/2021 — de autoria do Vereador
Nedy Santana Vale — Indica ao Executivo Municipal, a Recuperação e Terraplanagem
do Ramal do Imirituba. Leitura da Indicação nº 007/2021 — de autoria do Vereador
Nedy Santana Vale — Indica ao Executivo Municipal a recuperação das ruas das
Comunidades São Pedro, na Comunidade do Janauary. Leitura da Indicação nº
008/2021 — de autoria do Vereador Leonardo de Medeiros Lopes (Tatinha Lopes)
— Indica ao Executivo Municipal, a substituição dos Bueiros na Avenida Nova Veneza,
como início próximo ao Centro administrativo até a rua 07, próximo ao Campo do
Poeirinha. Leitura da Indicação nº 009/2021 — de autoria do Vereador Raimundo
Carneiro — Indica ao Executivo Municipal, a aplicação dos investimentos no que
concerne a estrutura física e o aparelhamento dos pontos de apoio (Polos de Saúde)
das comunidades atendidas pelas Equipes de Saúde Ribeirinhas, todas devidamente
cadastradas e pactuadas via Portaria Ministerial da Saúde. Leitura da Indicação nº
010/2021 — de autoria do Vereador Waldiney Furtado — Indica ao Executivo
Municipal, a Implantação da coleta seletiva na cidade de Iranduba. Leitura da
Indicação nº 011/2021 — de autoria do Vereador Waldiney Furtado — Indica ao
Executivo Municipal, a Recuperação e Terraplenagem com colocação de piçarra no
Ramal do Areal no Km 6 (entrada ao lado do posto ATEM). A Presidente abriu o
Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos, para defesa de
Indicações dos vereadores. A Vereadora Larissa Gomes defendeu sua Indicação, a
instalação de redutores de velocidade no Distrito de Paricatuba, visto, o grande fluxo
de veículos, em função das ruínas e das praias, há grande movimentação naquela
comunidade, que ao longo da estrada há diversas famílias, idosos, crianças, que
fazem a travessia da estrada, então estas pessoas ficam em risco, e que tal
sinalização é devido no trecho Novo Israel, sendo a presente indicação direcionada
ao Instituto Municipal de Trânsito de Iranduba. A Presidente colocou em discussão e
votação o Ofício de autoria do Vereador Raimundo Carneiro — Solicita a Renúncia
de membro da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, sendo Aprovado /
por todos os vereadores presentes. A Presidente suspendeu a Sessão para denee
N
/
por cinco minutos...A Presidente reiniciou a Sessão abrindo o Grande Expediente e
concedendo o tempo de quinze minutos aos vereadores para uso da tribuna. Primeiro (|.
Orador Vereador Anderson Belfort agradeceu aos seus eleitores pelos votos
obtidos, enfatizando as comunidades, sobretudo a Comunidade do Ariaú, sendo esta
comunidade esquecida desde o tempo que pertencia ao município de Manacapuru,
que não vem sendo assistida, quem fez um trabalho foi o ex-prefeito Nonato Lopes,
que fez um Posto de Saúde, que posteriormente foi ampliado e hoje se encontra
esquecido. Que se mandato será de independência e honestidade, que o mesmo
sempre irá cobrar isso do Prefeito. Que o mesmo é advogado faz doze anos, que já |
foi procurador do município de Iranduba, que já foi assessor do Promotor de Justiça,
que foi Procurador das APAES do Estado do Amazonas, onde o mesmo conheceu a
esposa do Sérgio Moro, que o mesmo já foi advogado da Policia Militar do Estado do
Amazonas e também exerceu assessorias de empresas grandes, então o mesmo
quer dizer com isso; que sabe cobrar, apesar de ser novo na Casa Legislativa e
também quer aprender com os demais pares. Pediu ao Prefeito que dê uma atenção
especial ao Ariaú, Comunidade que tem mais de duas mil pessoas. Que a quadra da
comunidade sequer foi entregue, as escolas precisam de reformas, os poços de água
precisam de limpeza, que após testes, foi constatado coliformes fecais na água, e que
em conversa com o Presidente do SAAE ficou acordado que seria feita a limpez
água. Que o mesmo acredita que Augusto Ferraz fará um bom Governo, qu
A
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atender a todos. Segundo Orador Vereador Raimundo Carneiro solicitou ao Prefeito
Augusto Ferraz que envie à Casa Legislativa contrato de licitação de recolhimento de
lixo, que o valor passa de quatro milhões de reais. Que em relação à Saúde, a Lei
8080 — sendo a Lei do SUS, onde diz que todas as pessoas têm o direito de serem
atendidas, que em qualquer parte do território brasileiro, qualquer um de nós deve ser
atendido. Que há quarenta e três pontos (polos de saúde) precisam receber algum
tipo de benefício, que na Comunidade do Saracá, com muito esforço, a comunidade
fez um Unidade de Saúde, mas não tem uma maca, e que há um recurso para ser
usado, que as mulheres das rurais não tem uma maca para fazer seu exame
ginecológico, que é feito em cima de uma mesa, ou então em cima de uma cadeira, e
O recurso serve para estruturar com o mínimo possível, com uma maca, ar
condicionado, que é pouco, cerca de dois mil, seiscentos e setenta e três reais por
mês, que durante doze meses, dá para fazer algum investimento nos Polos, que o
mesmo irá cobrar, porque só através das cobranças as coisas acontecem. Falou ainda
do atendimento precoce, que as Unidades Básica com médicos e enfermeiros, que a
pessoa com os primeiros sintomas, possa ir nas Unidades Básicas, sendo que na
Unidade Básica do Lago do Limão, o mesmo encontrou alguns técnicos e pessoal
administrativo, porém, nenhum médico, e outras comunidades no mesmo não
encontrou nem enfermeiro, nem médico, que a única Unidade de Saúde, onde
estavam todos os profissionais, incluindo enfermeiros e médicos foi na Comunidade
do Caldeirão, sendo que as Unidade Básicas precisam estar funcionando para dá o
primeiro atendimento às pessoas, e que é necessário descentralizar a saúde do
Hospital, levar à Saúde ao povo de forma mais rápida. Que o mesmo acredita não é
quinze por cento, mas sim noventa por cento, que o Governo Federal financia a Saúde
dos municípios através da Rede do SUS. Solicitou ao Secretário de Saúde que mande
equipes de Saúde para as comunidades ribeirinhas, que os ribeirinhos estão a própria
sorte, porque a partir de janeiro as equipes não foram mais, porque não tinha
transporte, pediu ainda que volte a funcionar as equipes de Saúde na Hora,
considerando que são seis unidades. A Presidente solicitou a tramitação em regime
de urgência do Projeto de Resolução nº 001/21/CMI de autoria da Mesa Diretora da
Câmara de Iranduba. A Presidente suspendeu a Reunião...A Presidente reiniciou a
Reunião, e anunciou o Projeto de Resolução nº 001/21 e a Emenda Supressiva n
º001/21 de autoria do Vereador Raimundo Carneiro. O Secretário fez a leitura da
Emenda Supressiva nº 001/21 de autoria do Vereador Raimundo Carneiro —
Suprimir o Inciso | do Art. 10 do Projeto de Resolução nº001/21/CMI — Providenciar
equipamento compatível para conexão à Rede Mundial de Computadores (Internet),
com banda larga que permita qualidade de transmissão e recepção de áudio e vídeo.
O Secretário leu o Parecer nº 001/001/CCJRF/CMI — Institui Ritos de Procedimentos
para a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias, na Modalidade Remota,
no Âmbito da Câmara Municipal de Iranduba — AM, como solução a ser utilizada
durante a Emergência de Saúde Pública Relacionada à Pandemia do COVID-19 e
Assemelhados. A Presidente colocou a Emenda Supressiva nº 001/21 de autoria do
Vereador Raimundo Carneiro em discussão — Que Suprimi o Inciso | do Art. 10 do
Projeto de Resolução nº 001/21/CMI — Providenciar equipamento compatível para
conexão à Rede Mundial de Computadores (Internet), com banda larga que permita
qualidade de transmissão e recepção de áudio e vídeo, em seguida coloco
votação, sendo Aprovada por todos os Vereadores presentes. A Presidente col
em discussão o Parecer nº001/001/CCJRFI/CMI — Institui Ritos de Procedime
boa Gestão. Que o Gabinete do mesmo estará aberto de segunda a sexta para
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para a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias, na Modalidade Remota,
no Âmbito da Câmara Municipal de Iranduba — AM, como solução a ser utilizada
durante a Emergência de Saúde Pública Relacionada à Pandemia do COVID-19 e
Assemelhados, em seguida colocou em votação, sendo Aprovado por todos os
Vereadores presentes. E por não haver mais matéria, o Presidente encerrou a
reunião, agradeceu a presença e convidando os Vereadores para a próxima reunião
que se realizará no dia 02/03/2021 e declarou a Reunião Ordinária encerrada. Eu,
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a
presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo
Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 23 de fevereiro.
1º VICE PRESIDENTE
BRU SILVA LIMA
1º SECRETÁRIO
NEDY NA VALE
3ºs ETÁRIO
LFORT LUIS CARLO
KELISON D DA SILVA LUIZ F DE MORAES FILHO
VEREADOR EREADOR
NV
RODRIGUES. DE MOURA
VEREADOR N

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Versículo Bíblico: “Por isso não tema, pois estou com você: não tenha medo,
pois sou o seu Deus. Eu o fortalecerei e o ajudarei; eu o segurarei com a minha
mão direita vitoriosa. (Isaías 41:10) O ro
Leitura da ata do dia 16/02/2021 a
Y Comunicado Oficial - Ao Legislativo Municipal, de autoria da
ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA RÁDIO TÁXI — destituição do cargo de
presidente do Sr. Eduardo Nascimento de Oliveira, através de Assembleia
Geral Extraordinária realizada no dia 26 de novembro de 2020, o motivo se deu
ao fato de o mesmo utilizar a associação para fins eleitorais.
Y Termo de Transmissão de Cargo 001/2021 — Ao Legislativo Municipal,
encaminhada pelo Poder Executivo — fica transmitido que a partir do dia 22 de
fevereiro o cargo de Prefeito Municipal de Iranduba que ocupa o SR. JOSÉ
AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, comunica o seu afastamento para uma
AGENDA na Capital Federal Brasília — DF, junto aos Deputados Federais,
Senadores e Ministros do Governo, no sentido de solicitar Recursos para o
Município de Iranduba. Todavia, o Vice-Prefeito Municipal, ROBSON ADRIEL
CARDOSO MAIA, passará a responder pelo Poder Executivo nos 22 (vinte e
dois) de fevereiro até o dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro do presente ano.
Y” Oficio nº 001/GVRC/2021/CMI — Ao Legislativo Municipal, encaminhado
pelo Vereador Raimundo Nonato Neto Carneiro — informe de sua renúncia da
Comissão de Educação, deliberada na última sessão ordinária da Câmara,
conforme dispositivo do artigo 57, inciso III do Regimento Interno desta Casa.
“ PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 — de autoria da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Iranduba — institui ritos de procedimentos para a realização
Praça dos Três Poderes, 60 — CEN
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de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no amblh a
Câmara Municipal de Iranduba — AM, como solução a ser utilizada durante a
emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e
assemelhados.
Y PROJETO DE LEI Nº 01/2021 — de autoria do Vereador Eudes Fernandes
da Silva Gayo — institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de
Iranduba, o Dia do Músico e dá outras providências.
Y” Indicação nº 005/2021 — Ao Executivo Municipal, de autoria da Vereadora
Larissa Rufino Gomes — redutores de velocidade com a devida sinalização para a
Estrada do Distrito de Paricatuba, principalmente no trecho da Comunidade Novo
Israel.
Y Indicação nº 006/2021 — Ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador
Nedy Santana Vale — Recuperação e Terraplanagem do Ramal do Imirituba.
Y” Indicação nº 007/2021 — Ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador
Nedy Santana Vale — recuperação das ruas das Comunidades São Pedro, na
Comunidade do Janauary.
Y Indicação nº 008/2021 — Ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador
Tatinha Lopes — substituição dos Bueiros na Avenida Nova Veneza, como início
próximo ao Centro administrativo até a rua 07, próximo ao Campo do Poeirinha.
Y” Indicação nº 009/2021 — Ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador
Raimundo Nonato Neto Carneiro — aplicação dos investimentos no que concerne
a estrutura física e o aparelhamento dos pontos de apoio (Polos de Saúde) das
comunidades atendidas pelas Equipes de Saúde Ribeirinhas, todas devidamente
cadastradas e pactuadas via Portaria Ministerial da Saúde.
Y“ Indicação nº 010 /2021 — Ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador
Ney Furtado — Implantação da coleta seletiva na cidade de Iranduba.
Y” Indicação nº 011 /2021 — Ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador
Ney Furtado — Recuperação e Terraplenagem com colocação de piçarra no Ramal
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Reunião anterior: 16/02/2021
Próxima reunião: 02/03/2021
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