| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2024-07-30 |
| native_id | 260 |
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mf dedo ON O a ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 30 DE JULHO DE 2024! Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e trinta e sete minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro, neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA — MDB, secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA — REPUBLICANOS, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT — UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSD, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — PROGRESSISTAS, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO BRASIL, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - PT, MYCHELL MAX SOUZA LOPES — MDB, NEDY SANTANA VALE — PROGRESSITAS, RAIMUNDO NONATO NETO... CARNEIRO — REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO N BRASIL. Vereador Ausente: LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO N FÉLIX) — PL. O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico “Não andeis ansiosos por coisa alguma; antes em tudo sejam os vossos pedido, conhecidos diante de Deus pela oração e súplica com ações de graças; e a paz N de Deus, que excede pela todo o entendimento, guardará os vossos corações e os vossos pensamentos em Cristo Jesus”. (Filipenses 4:6-7). O Vereador, Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal para dispensa da leitura da última ata (23.07.24), e em seguida o Presidente colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado (simbólico) pelos vereadores. O Secretário leu a Pauta: Leitura da MENSAGEM DE VETO nº005, de 23 de julho de 2024 de autoria do Poder Executivo — que dispõe sobre “As diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária “dá para o exercício de 2025, e dá outras providências. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº324/24 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS : (TATINHA) - Solicita que seja providenciado ações de sinalização horizontal na frente da Escola Municipal Fernando Damasceno localizado na Avenida Rio Madeira nº362 ! https:/Avww youtube. comAwateh?v=SmdAgODE Gmo&t=3195s ate youtube.com: +vTSMmdÁ QUI > IP UM - ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA Centro de Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº325/24 de autoria do VEREADOR ANDERSON BELFORT -— Solicita que seja realizado a regularização fundiárias do Distrito do Limão. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº326/24 de autoria do VEREADOR ANDERSON BELFORT -— Solicita que seja realizado a regularização fundiárias do Distrito do Ariaú. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº327/2024 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES -— Solicita que seja realizada a extensão da rota escolar da Escola Ceti, para o desembarque dos alunos que residem no Lago do Guedes. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº328/24 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES -— Solicita que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Lago do Guedes. Leitura do REQUERIMENTO nº33/24 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO — Solicita que seja providenciado a instalação de iluminação pública no Ramal são lazaro na comunidade são Francisco no km 06. Leitura do REQUERIMENTO nº34/24 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita que seja providenciado Y a recuperação e terraplanagem (colocação de piçarra) no Ramal São Lazaro ná!) Comunidade São Francisco no Km 06. Leitura do REQUERIMENTO nº35/24 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita que seja providenciado /a recuperação e terraplanagem (Colocação de piçarra) no Ramal que dá acesso a Comunidade Pico Bela Vista. Leitura do REQUERIMENTO nº36/24 de autoria c VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita que seja providenciado a construção e instalação de uma caixa D' Água na Comunidade Lago do Limão. Leitura do REQUERIMENTO nº37/24 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO — Solicita que seja providenciado a instalação de iluminação pública no Ramal da Comunidade Pico Bela Vista. Leitura da CARTA DE RENÚNCIA de autoria do Vereador Luiz Fernandes de Morais Filho (Luizinho Félix) - Renuncia ao mandato de vereador da Câmara de Iranduba. O Presidente colocou em discussão e votação a MENSAGEM DE VETO nº005, de 23 de julho de 2024 de autoria do Poder Executivo — que dispõe sobre “As diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências; e posteriormente às discussões, o Presidente decidiu retirar de pauta a referida mensagem de VETO nº005/224. O Presidente abriu o Pequeno Expediente aos vereadores para defesa dos Pedidos de Providências / Indicações; O Vereador Raimundo Carneiro defendeu o ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA Requerimento de nº33/24 que pede providências acerca da iluminação pública do ramal São Lázaro, da Comunidade São Franscisco do KM 06, que infelizmente é uma escuridão, porque a Administração só ver o aglomerado, e as pessoa que ficam na ponta pagam um preço alto, e é ali que se pede a iluminação pública. Já o Requerimento de nº 34 solicita providencias acerca da recuperação e terraplanagem e colocação de piçarra também na comunidade do São Lazaro, e que os caros colegas possam ir naquela região que está muito ruim, então se pede providências que faça uma colocação de piçarra naquela região. E o requerimento nº35 pede recuperação e terraplanagem no ramal que dá acesso à comunidade Pic Bela Vista, e não é só a parte que dá acesso à estrada, tem uma área onde passa o igarapé, que a água passa por cima da estrada, e precisa fazer um trabalho de drenagem para a estrada possa ficar acima do nível da água, e ali tem muitos moradores, então pede-se providências do poder público. Defendeu também o Requerimento nº36 que solicita que seja (5 providenciado a construção de uma ciaxa d'água no Lago do Limão, visto que, a caixa que está lá, está para cair, está numa situação precária, e o poder público preçí fazer algo, antes que aconteça um acidente e deixar as pessoas sem água. Defe: também o requerimento nº37 que solicita a instalação de iluminação pública no Bela Vista, que é uma escuridão, ali tem muitos moradores, e a região fica toda escuro, então pede-se que o poder público faça a instalação de iluminação pública naquela região. O Vereador Anderson Belfort defendeu seu pedido de providências acerca da regularização fundiária de duas comunidades da área rural, mas, que já está com expansão urbana, que são a comunidades do Lago do Ariaú e do Lago do Limão, e que já esteve em conversa com o senhor Denis — superintendente do Incra para tratar dessa questão da regularização fundiária do terrenos, e o mesmo já deu o sinal positivo, sendo que é uma meta do CNJ em todo o país, e o superintendente já deu o sinal positivo para fazer as doações para a prefeitura de Iranduba, o kit já foi envidado para a prefeitura, foi protocolado via oficio, então pede-se ao setor de terra para providencia todo o tramite possível para fazer a doação da terra da união para o município de Iranduba. A Vereadora Larissa Gomes defendeu seu pedido de providência, e que em visita realizada à comunidade Lago do Guedes, há algumas demandas, e que lá tem uma escolinha chamada 7 de setembro, e que hoje funciona com apenas um professor, que é o próprio diretor da escola, inclusive a merendeira é 17 pessoas chorando, se lamentando no que vem passando, e muitas vezes achamos ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA serviços gerais, e vigia só tem um, ou seja, a perspectiva desta comunidade é que essa escola não venha mais a existir num futuro próximo, porém, temos aí um pouco menos de 10 quilômetros da comunidade, uma escola recentemente inaugurada, que é a escola Delphina Aziz, e os alunos que estariam sendo beneficiados do Lago do Guedes, estariam sendo acomodados nesta escola, então que essas crianças sejam acomodas em nível de educação infantil, porque hoje a escola está funcionando com o ensino multisseriado, e é sabido que não é eficaz, então se pudéssemos transformar essa escola numa escola de ensino infantil para as crianças como se fosse uma creche, seria muito interessante para a comunidade, e além disso há a solicitação também de uma quadra poliesportiva para a comunidade para que possa ter um centro de integração social para aqueles comunitários, como também uma solicitação para a / coordenadoria da Seduc para ter extensão da rota escolar do sete pra o desembarque, /| dos alunos que residem no lago do Guedes até o final do ramal do KM 13, porque & rota termina um pouco antes do final do ramal, numa média de 2 km antes, então o: alunos que moram no Lago do Guedes que precisam atravessar de canoa, que fidam muito distante, pois têm que andar até chegar na beira do lago, e atravessar par chegar à Comunidade do Lago do Guedes. O Vereador Leonardo de Me (Tatinha) defendeu mais vez a cobrança de abastecimento de água do Cacau Pirêra e que hoje o SAAE está na rua 11 A e na rua 12 fazendo ligações de água para melhorar a situação do abastecimento, só que como está expandindo a quantidade de ligações do bairro Nova Veneza, devido a infraestrutura, nós estamos fazendo essa cobrança da bomba de maior potência para que possa chegar em todas as casas o abastecimento de água, pois, quanto maior o número de ligações, fica mais difícil a água, e graças a Deus o SAAE está colocando encamento conforme solicitações, e que estamos solicitando a troca da bomba de 35 CV para uma de 50 que joga direto na rede, a de 20 joga na caixa, e que hoje está sendo feito um trabalho, haja vista, que foi feito uma solicitação na semana passada. O Presidente abriu o Grande Expediente, concedendo o tempo de dez minutos aos vereadores para uso da tribuna; O primeiro orador Nedy Santana Vale disse que as comunidades do Rio Negro, Saracá, Inglês, Tumbira, e que parabenizar aquele povo daquelas comunidades, que hoje é um povo muito esquecido, que estão numa situação muito difícil, que muitas - ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA a sr ir ça eae cms maes e sairão que aqui está ruim, mas, você vai conhecer aquele povo, vai ver o sofrimento que aquele povo está passando, é triste! E nos estamos em mais uma seca, e aquele povo para chegar ao rio, anda dois ou três quilômetros pra poder pegar uma água, muita gente sem ter um poço, sem condições de beber uma água boa, mas, temos de ter fé em Deus, temos de ter esperança, que dias melhores virão para o município de lranduba, se Deus quiser. Que ontem fiquei triste, conferi uma situação que só acredite porque aconteceu com pessoas da família, faleceu um senhor, então liguei para o rapaz responsável para cavar a cova, e o rapaz disse que não tinha local para enterrar, me assustou essa resposta. E já pedimos, já cobramos, mas, de uns dois meses pra cá, não temos como enterrar ninguém que não seja em cima de outra pessoa, e perguntou, no Cacau Pirêra, e como resposta, o rapaz disse: pior ainda. Enfim tivemo: de comprar um local no recanto da paz, para enterrar o rapaz, porque não podia feay) aqui em cima da terra, aí imagina uma pessoa que não tenha condições nenhuma, como é que vai ficar, sem ter condições onde enterrar os entes queridos, que xío terra, e quando vai partir para seu lugar de descanso, que é no seu município, não te onde enterrar, é o que vem acontecendo, e ficamos muito triste com tudo isso, e pede aos pares vereadores que tomem providências sobre isso, porque tem certeza que ali ao lado do cemitério, tem pessoas que vendem o terreno para poder enterrar os entes queridos, se for possível fazer um cota, a gente faz, para colocar as pessoas que venham a falecer no município de lranduba. O segundo orador Eudes Gayo exibiu imagens da situação do cemitério, que é uma vergonha, que além de não ter espaço para enterrar os entes queridos, o cemitério está abandonado, cheio de lixo e mato, e impossível trafegar, as pessoas que têm seus entes queridos lá, têm que pagar ou ir roçar para poder chegar até o jazigo das suas famílias, sendo que o cemitério está totalmente abandonado, cheio de mato, as pessoas não conseguem transitar até o jazigo, mas, como existe alguns comentários, não há importância, porque os mortos não votam, segundo o maléfico de Iranduba, que é assim que devemos reportar esse canalha, que chama o povo de canalha e de vagabundo, que nada ele está fazendo em Iranduba, a não ser em beneficio dele, e de alguns que estão em alguns cargos - ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA políticos para defende-lo. Que acerca do amigo parlamentar Luizinho Félix, que já tomamos conhecimento da sua renúncia, realmente até se consegue entender quando ver alguém votar contra a algumas conquista nossas, dentro deste parlamento que são direitos outorgado pela constituição federal, e que algumas emendas executadas no município de Iranduba, são frutos deste rapaz que está sentado aqui na prefeitura brincando de gestão na prefeitura de lranduba, então ele enviou pra cá inúmeras emendas parlamentares, que estão sendo executadas, aí ele vem e manda um veto, pediu que seja vetado as emendas impositiva do vereador, nenhuma emenda impositiva, e esse é um dos maiores desagravos em relação à essa gestão, foram realizadas ao longo desses quatros anos, então o prefeito não executa as solicitações dos vereadores, é na realidade zero investidas que o povo pede que ele faça, e aind vem aqui pedir para vetar as emendas impositivas, “é me chamar de burro” que ET de ele não executar, ele é afuncional, ele é acéfalo, porque ele não tem cérebro, que até entende o Luizinho pedir a renúncia dele, porque estamos aqui há quatro apos tentando contribuir com o município, e é nos ceifado porque o cidadão não mora Aqui ele não sabe da tua necessidade, ele não veio aqui resolver o problema da população, ele veio aqui para oba oba, veio aqui para superfaturar obra, porque o recurso inão é dele, o recurso é do povo, então até entendo a renúncia do Luizinho Félix, entendo, mas, não aceito, acho que ele deveria ter continuado, mas, é uma decisão dele. O Vereador Mychell Lopes (a parte) deixou palavras de apoio e de incentivo ao vereador Luizinho Félix, pois, é difícil ganhar uma eleição, e talvez seja mais difícil ainda renunciar. O Vereador Luís Carlos (a parte) agradeceu a parceria que teve com Luizinho Félix, que era um parlamentar independente, não era nem oposição, ne situação, e houve diversas batalhas, e perdemos muitas, e que pra ele não estava dando, e que agradece à parceria em defesa da população de lranduba, e a amizade vai continuar. Retornado à palavra o Vereador Eudes Gayo falou que outrora o 1) Vereador Luizinho Félix falara “é Eudes nós não ganha uma aqui” então Luizinho que id Deus te abençoe e te dê muita saúde, e que não adianta ser vereador neste parlamento com esse prefeito, não adianta ganhar eleição, e ser vereador com Augusto Ferraz prefeito, porque ele não respeita essa Casa, que aqui nós fazemos o papel de palhaço, e que eu sou “Fora Ferraz” E por não haver mais expediente, o Presidente agradeceu aos presentes, convidou a sociedade para a próxima sessão e - ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA do dia 06 de agosto de 2024, e declarou a presente sessão encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores. Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 30 de julho de 2024. KELISON im PRESIDENTE TADO DE OLIVEIRA DISNEY NAS ENTO CUNHA ICE-PRESIDENTE 2º VICE-PRESIDENTE cmo Aldo 2º SECRI
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- ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JULHO DE 2024. Versículo Bíblico: “Não andeis ansiosos por coisa alguma; antes em tudo sejam os vossos pedidos conhecidos diante de Deus pela oração e súplica com ações de graças; e a paz de Deus, que excede pela todo o entendimento, guardará os vossos corações e os vossos pensamentos em Cristo Jesus”. (Filipenses 4:6 — 7) (LEITURA DA ATA 26/07/2024) 1. Ofício nº548/2024-GAB/PREFEITO/PMI - Encaminha a mensagem de Veto 15, de 23 de julho de 2024, que dispõe sobre “As diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. 2. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº324/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS LOPES - Solicita que seja providenciado ações de sinalização horizontal na frente da Escola Municipal Fernando Damasceno localizado na Avenida Rio Madeira nº362 Centro de Iranduba. 3. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº325/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT - Solicita que seja realizado a regularização fundiárias do Distrito do Limão. 4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº326/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT -— Solicita que seja realizado a regularização fundiárias do Distrito do Ariau. 5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº327/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita que seja realizada a extensão da rota escolar da Escola Ceti, para o desembarque dos alunos que residem no Lago do Guedes. 6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº328/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Lago do Guedes. Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO Iranduba-AM - CEP 69415-00 cm iranduba()hotmail.com [ERR «BE MR - ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA - REQUERIMENTO Nº33/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita que seja providenciado a instalação de iluminação pública no Ramal são lazaro na comunidade são Francisco no km 06. - REQUERIMENTO Nº34/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO -—- Solicita que seja providenciado a recuperação e terraplanagem (colocação de piçarra) no Ramal São Lazaro na Comunidade São Francisco no Km 06. - REQUERIMENTO Nº35/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO — Solicita que seja providenciado a recuperação e terraplanagem (Colocação de piçarra) no Ramal que dá acesso a Comunidade Pico Bela Vista. 10.REQUERIMENTO Nº36/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO —- Solicita que seja providenciado a construção e instalação de uma caixa D' Água na Comunidade Lago do Limão. 11. REQUERIMENTO Nº37/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita que seja providenciado a instalação de iluminação pública no Ramal da Comunidade Pico Bela Vista. Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO Iranduba-AM - CEP 69415-00 cm iranduba()hotmail.com