sessao nº 6

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 23 DE MARÇO DE 2021
Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas
e cinquenta minutos, foi realizada Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO
GOMES - PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA — DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH
SANTOS BELFORT - DEM, BRUNO DA SILVA LIMA - PSC, DISNEY
NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - MDB,
LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA LOPES) - DEM, LUÍS CARLOS
RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE
MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) — PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB,
NEDY SANTANA VALE - PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -
REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos
presentes, e em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para a leitura
versículo bíblico: “Eu disse essas coisas para que em mim vocês tenham pa
Neste mundo vocês terão aflições; contudo, tenham ânimo! Eu venci o mu
(João 16:33). Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 16/03/2021. A Preside
colocou a Ata em discussão, em seguida em votação, sendo Aprovada por todos o
Vereadores presentes. Leitura do Ofício nº 001/2021/AFRENOM - Informa que
moradores e proprietários de lotes do Residencial Nova Manaus foram surpreendidos t/
este ano com um valor exorbitante de IPTU, um aumento de 600% (seiscentos por H
cento) referente aos anos anteriores. Leitura do Ofício nº 054/2021/GABPRES/CMI
— Convocação do Senhor Mateo da Silva Ballester - Secretário Municipal de Finanças,
para esclarecimentos de reajustes nos valores de Imposto Predial e Território Urbano
— IPTU. Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 002/21 - de autoria do
Vereador Luiz Fernandes (Luizinho Félix) — Altera o inciso Ill do Art.7º e inciso | do
art. 10º da Lei 180 de 08 de novembro de 2011, dispõe sobre a criação do Instituto
Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba — IMTTI e da Junta Administrativa de
Recursos de Infração — JARI e dá outras providências. Projeto de Lei nº 006/2021 —
de autoria do Vereador Raimundo Carneiro — Institui no âmbito do Município de
lranduba, o programa “JOVEM APRENDIZ”, e dá outras providências. Leitura da
Indicação nº 038/21 — de autoria do Vereador Bruno Lima — Solicita ao Executiv
Municipal, a limpeza pública no Ramal do Areal - Comunidade de São Francisco de
Assis. Leitura da Indicação nº 039/21 — de autoria dos Vereadores Larissa Gomes .
e Leonardo Medeiros (Tatinha) — Indica ao Executivo Municipal, a Ilumina
Rodovia AM 070, no trecho da Estrada da Ponte. Leitura das Indicações nºs
041/21 respectivamente — de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Solicit
Executivo Municipal, o retorno das atividades da Unidade Básica de Saúde do Í
Residencial Maria Zeneide. Indica ao Prefeito Municipal de lranduba — Senhor
Augusto Ferraz, a manutenção do esgoto e do sistema de drenagem das águas
pluviais do Residencial Maria Zeneide. Leitura da Indicação nº 042/2021 — de autoria
do Vereador Disney Cunha — Solicita ao Executivo Municipal a recuperação da
Estrada da Várzea que se encontra intrafegável. Leitura da Indicação nº 043/2021 —
de autoria do Vereador Anderson Belfort — Solicita ao Executivo Municipal, a
limpeza das caixas d'água da Comunidade do Ariaú. Leitura da Indicação nº
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
044/2021 — de autoria do Vereador Anderson Belfort — Indica ao Prefeito Municipal,
a operação de terraplenagem na Comunidade Creuza Abess Farah no KM 6. Leitura
da Indicação nº 045/2021 — de autoria do Vereador Mychell Lopes — Solicita ao
Executivo Municipal, a mudança do nome do Bairro Graça Lopes, para Prefeito
Nonato Lopes. Leitura do Requerimento nº 005/2021 — de autoria do Vereador Luís
Carlos Rodrigues de Moura — Requer que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no
Distrito de Ariaú, com objetivo de discutir as problemáticas da iluminação pública.
Leitura do Parecer nº 005/21/CCJRFICMI — Que Aprova - “Altera a redação do Art.
4º da Lei Municipal nº210, de 25 de Abril de 2012, Que Dispõe Sobre a Criação de
Cargos Comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Iranduba,
e dá outras providências”. A Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o
tempo de cinco minutos para os vereadores fazerem a defesa de suas Indicações. O
Vereador Mychell Lopes, defendeu sua Indicação, acerca da substituição do nome
do Bairro Graça Lopes, para Bairro Prefeito Nonato Lopes. O Vereador Anderson
Belfort defendeu sua Indicação acerca da limpeza das caixas d'água da Comunida
do Ariaú, e que o Presidente do SAAE já havia se comprometido a fazer a referida
limpeza, porém, até agora não foi feito, que a limpeza das caixas d'águas é de suma OA
importância para a saúde dos comunitários. Defendeu ainda a operação
terraplenagem na Comunidade Creuza Abess Farah no KM 6. O Vereador Bruno
Lima defendeu a limpeza pública no Ramal do Areal —- Comunidade de São Francis
de Assis, sendo que, o referido local já foi até noticia a nível nacional, onde os
moradores fizeram vídeo, pois, não conseguem nem andar no referido ramal. O
Vereador Leonardo Medeiros (Tatinha Lopes) defendeu sua Indicação, acerca da A
Iluminação da Rodovia AM 070, no trecho da Estrada da Ponte, pois, a Secretaria da
Região Metropolitana não está mantendo a iluminação, e nem a limpeza da área;
próximo a Cacau Pirêra, sendo que a falta de iluminação na área, deixa o local
propício a vândalos e assaltantes. Registrou ainda, que solicitou junto ao Deputado
Federal Marcelo Ramos, para que o referido Deputado interceda junto ao Presidente
da Anatel, a instalação de telefonia móvel no perímetro das Comunidades rurais de
lranduba. A Presidente registrou a presença do Ex-Vereador Francisco Elaime.
Vereador Disney Cunha defendeu sua Indicação, a recuperação da Estrada d
Várzea que se encontra intrafegável, pois, está difícil escoar a produção d
agricultores, e pediu ao Prefeito que sejam tomadas medidas, para ajudar o
agricultores a escoar a produção. A Presidente colocou em discussão, a Convoca
do Secretário de Finanças, ficando acordado por todos os vereadores que O
comparecimento do referido Secretário se dará no dia 14.04.21. A Presidente colocou
em discussão e votação o Requerimento de autoria do Vereador Luís Carlos (Vel
- Solicita Audiência Pública no Distrito de Ariaú, sendo Aprovado por todos
vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação o Parecé
005/21/CCJRFICMI —- Que Aprova - “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipe.
nº210, de 25 de Abril de 2012, Que Dispõe Sobre a Criação de Cargos Comissionados
no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de lranduba, e dá outras
providências”, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente
suspendeu a Reunião por cinco minuto. A Presidente reiniciou a Sessão, abrindo o |,
Grande Expediente, e concedeu o tempo de quinze minutos para os vereadores '
fazerem o uso da tribuna. Primeiro Orador Vereador Raimundo Carneiro disse da
sua preocupação em relação a estrada Carlos Braga, sendo que, a referida estrada
está numa situação muito difícil, que o trecho da entrada, próximo da Bola, está pior,
pediu ao Governado para que solicite a empresa que está fazendo a obra, para fazer
Ne
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
logo essa parte da entrada da cidade, sendo que o povo, não está tendo o direito de
ir e vir, e que é necessário fazer uma comissão para verificar, discutir e fiscalizar a
obra da estrada, pois, o asfalto é escuro, mas está numa cor barrenta. Segundo
Orador Vereador Luís Carlos disse que o município é carente de água, que o
problema vem de muito tempo, desde o tempo da Cosama, mas, que tudo isso se
passa pelo apoio da Funasa, e que o mesmo, recebeu uma denúncia, onde uma
equipe técnica da Funasa foi mal recebida pela Secretário de Obras do município,
então a equipe não voltaria mais à lranduba, então a Câmara tem de estar presente
junto a Funasa para levar as demandas do município de Iranduba, independente de
secretário, independente de prefeito, pedir desculpas da Funasa. Exibiu um vídeo
acerca de uma denúncia da Unidade Básica de Saúde do Bairro Cidade Nova, pediu
que o Prefeito reconsidere em relação ao Polo de Saúde do Chisa, e em relação ao
Polo de Saúde do Residencial Maria Zeneide, que na campanha o Prefeito pagava
até o aluguel e agora mandou fechar aquele Polo, que no Parque Caboclo tem
recurso, Cidade Nova do Cacau que atende diversas comunidades ribeirinhas. Pediu
ainda ao Prefeito que inicie o Planejamento do transporte escolar e da merenda»
escolar, pois, tem recurso, e que se perder mais quinhentos alunos, vai se começar a - E
política de demissão de servidor efetivo, então é preciso repensar um grande pacto +
de melhorias para a Educação do município, e pediu ao Prefeito que encaminha
Câmara a situação dos gestores em relação à Lei 210 para a correção de qualquer
tipo de equivoco que a Lei 210 possa ter apresentado. Terceiro Orador Vereador
Mychell Lopes falou que a Rodovia Manoel Urbano, segundo o processo é uma //
revitalização, sendo que na verdade o necessário é um recapeamento total da
estrada, visto, a grande trafegabilidade no município, então é preciso cobrar o porquê
do não completo da obra. Disse ainda acerca da senhora Cindérleia — servidora
efetiva do município, que a Câmara não pode receber denúncias, sem antes apurar
os fatos, disparar acusações, e que o mesmo não conhece a servidora em questão,
e cabe pedir algumas informações da servidora como: o histórico funcional, carga
horária, se possível se já teve advertências administrativa, o estágio probatório, e o
relatório de projeto que a mesma fez desde o momento de ingresso no serviço público
até o presente momento, porque não se pode tomar partidos, nem dores, sem saber
o fato, e dizer ao Secretário que foi acusado, que a Câmara está de portas para
elucidar qualquer tipo de acusação, então é preciso tomar cuidado com acusações
que chegam, para não tomar partido. Quarto Orador Vereador Eudes Fernandes
disse que desde fevereiro já há algumas intensificações do fumacê, para que haja
contenção da dengue, o referido serviço já foi feito no Bairro Morada do Sol e Centfo.
O Vereador Mychell Lopes registrou que o quadro de Covid 19 no Hospital Hilda
Freire zerou, e que é necessário que os moradores tenham cuidado com pneus e
garrafas, pois, a probabilidade do mosquito da dengue se procriar através de
objetos é muito grande. E por não haver mais matéria, a Presidente encerrou
reunião, agradeceu a presença e convidando os Vereadores para a próxima reunião
que se realizará no dia 30/03/2021 e declarou a Reunião Ordinária encerrada. Eu,
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a as
presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo |”
Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 23 de março de 2021.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ai
TADO DE OLIVEIRA
WALDINEY F
SECRE
E MEDEIROS LOPES
VEREADOR/2º SECRETÁRIO
ecl
DI O DA CUINHA
VEREADOR/OUVIDOR GERAL
EUDES FE SILVA GAIO
KELISON DIEB DA SILVA LUIS CARLO ODRIG S DE MOURA
VEREADOR
ZA
LUIZ ES DE MORAES FILHO
VEREADOR

- ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021
Versículo Bíblico: “Eu disse essas coisas para que em mim vocês tenham paz.
Neste mundo vocês terão aflições; contudo, tenham ânimo! Eu venci o mundo”.
(João 16:33)
Leitura da ata do dia 16/03/2021 une 1)
Y OFÍCIO Nº 001/2021//AFRENOM - À CÂMARA MUNICIP
IRANDUBA -— informa que os moradores e proprietários de lotes do
Residencial Nova Manaus foram surpreendidos este ano com um valor
exorbitante de IPTU, um aumento de 600% (seiscentos por cento) referente aos
anos anteriores.
Y” OFÍCIO Nº 054/2021/GABPRES/CMI - Ao secretário de finanças de
Iranduba, Senhor Mateo da Silva Ballester - Convocação para esclarecimento
de reajuste de imposto predial e territorial urbano — IPTU.
“ PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 — de autoria do
Vereador Luiz Fernandes (Luizinho) — altera o inciso III do Art.7º e inciso I do
art. 10º da Lei 180 de 08 de novembro de 2011, dispõe sobre a criação do
Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba — IMTTI e da Junta
Administrativa de Recursos de Infração — JARI e dá outras providências.
” PROJETO DE LEI Nº 006/2021 — de autoria do Vereador Raimundo
Carneiro — institui no âmbito do Município de Iranduba, o programa “JOVEM
APRENDIZ”, e dá outras providências.
” INDICAÇÃO Nº 038/2021 — de autoria do Vereador Bruno Lima — limpeza
pública no Ramal do Areal — Comunidade de São Francisco de Assis.
Y INDICAÇÃO Nº 039/2021 — de autoria dos Vereadores Larissa Gomes e
Leonardo Medeiros (Tatinha) — Iluminação da Rodovia AM 070, no trecho da
E. io ai q é e AA TE A me DO Te ma Ta
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em, irandubaDhotmail.com
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
Estrada da Ponte.
“INDICAÇÃO Nº 040/2021 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes —
retorno das atividades da Unidade Básica de Saúde do Residencial Maria
Zeneide.
“ INDICAÇÃO Nº 041/2021 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes —
manutenção do esgoto e do sistema de drenagem das águas pluviais do
Residencial Maria Zeneide.
Y INDICAÇÃO Nº 042/2021 — de autoria do Vereador Disney Cunha —
recuperação da Estrada da Várzea que encontra-se intrafegável.
* INDICAÇÃO Nº 043/2021 — de autoria do Vereador Anderson Belfort —
limpeza das caixas d'água da Comunidade do Ariaú.
“INDICAÇÃO Nº 044/2021 — de autoria do Vereador Anderson Belfort —
operação de terraplenagem na Comunidade Creuza Abess Farah no KM 6.
* INDICAÇÃO Nº 045/2021 — de autoria do Vereador Mychell Lopes —
mudança do nome do Bairro Graça Lopes para Prefeito Nonato Lopes.
“ REQUERIMENTO Nº 005/2021 — de autoria do Vereador Luis Carlos
Rodrigues de Moura — requere que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no
Distrito de Ariaú, com objetivo de discutir as problemáticas da iluminação
pública.
” PARECER Nº 005/2021/CCJRF — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
— altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 210, de 25 de abril de 2012, que
dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação e dá outras providências. /4/22UADO )
Aieppondo qe rravçnS Dag O aus. ANJO OPA,
gone, “o 49 heiao mo Plone,
Reunião anterior: 16/03/2021
ad Próxima reunião: 30/03/2021
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm irandubaçWhotmail.com x