sessao nº 41

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Fº UDO E APROVADO EPL,
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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA “
ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024'
Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez
horas e sete minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
REPUBLICANOS, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
BELFORT - UNIÃO BRASIL,DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA -— PSD, EUDES
FERNANDES DA SIL VA GAYO —- PROGRESSISTAS, JAKSON PINHEIRO - PSD,
LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA)
—- UNIÃO BRASIL, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) — PT,
MYCHELL MAX SOUZA LOPES - MDB, NEDY SANTANA VALE -—
PROGRESSITAS, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS e
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL. O Presidente abriu os
trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida passou à palavra ao
Secretário para a leitura do versículo bíblico “Disse o néscio no seu coração: Não
há Deus. Têm-se corrompido, e cometido abominável iniquidade; não há
ninguém que faça o bem”. (Salmos 10:8). O Vereador Raimundo Carneiro fez
Requerimento Verbal para dispensa da leitura da última ata (19.11.24), e em seguida
o Presidente colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo
Aprovado (simbólico) pelos vereadores. O secretário leu a pauta: Leitura do OFÍCIO
nº2219/20 de autoria do PODER EXECUTIVO — Encaminha Termo de Transmissão
de Cargo nº004/2024/PREFEITO/PMI e 005/2024-GAB/PREFEITO/PMI. Leitura do |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº378/24 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA — (
Solicita que seja construído uma caixa d'agua na comunidade São Sebastião KM-06. N À
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº379/24 de autoria do VEREADOR BRUNO Rj
LIMA — Solicita manutenção no sistema elétrico da Escola Municipal São Francisco |,
situada na Costa do lranduba. Leitura da INDICAÇÃO nº152/24 de autoria do )
VEREADOR NEDY SANTANA VALE — Solicita recuperação e terraplanagem do
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Ramal Nova União — Distrito de Paricatuba. Leitura da INDICAÇÃO nº153/24 de
autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE -— Solicita a recuperação e
terraplanagem do Ramal Bela Vista — Estrada do Janauari. Leitura da INDICAÇÃO
nº154/24 de autoria do VEREADOR NEDY SANTANA VALE — Solicita a reforma e
ampliação da Unidade Básica Antônio Alves Lima — Distrito de Paricatuba. Leitura da
INDICAÇÃO nº155/2024 de autoria do VEREADOR LEONARDO LOPES - Solicita a
reforma da quadra de esporte José Aldo Fonseca e a Construção da cobertura da
praça de alimentação que funciona na frente da mesma, localizada no Distrito de
Cacau Pirêra. Leitura do REQUERIMENTO nº44/24 de autoria do VEREADOR
KELISON DIEB - ASSUNTO: instalação de redutores de velocidade como radar
eletrônico com lombadas na Rodovia Manoel Urbano KM — 02 em frente aos Bairros
Alto de Nazaré (Mutirão do Cacau) e São José (Mutirãozinho). Leitura do
REQUERIMENTO nº45/24 de autoria do VEREADOR KELISON DIEB — ASSUNTO:
Conclusão do Projeto de Lei que inclui o asfaltamento da estrada do Serra Baixa /
Portelinha / Açutuba e início das obras em caráter de urgência. Leitura da MOÇÃO
nº18/2024 de autoria do VEREADOR DISNEY CUNHA — Moção de congratulações e
aplausos a equipe de psicossocial. Leitura da EMENDA MODIFICATIVA nº07/24 de
autoria da VEREADORA LARISSA GOMES - Institui prioridade na matrícula em
creches da rede de ensino municipal às crianças com deficiência e dá outras
providências. Leitura do PARECER CONJUNTO nº25/2024/CCJRFICFO acerca do
Projeto de Lei Complementar nº003/2024 — Altera o Art. 1º da Lei Complementar
nº569/2024 — GP/CMI, que “Institui a Cota para o Exercício da Atividade parlamentar
— CEAP — e dá outras providências. Leitura do PARECER nº40/2024/CCJRF/CMI
acerca do Projeto de Lei nº038 de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Institui
prioridade na matrícula em creches de rede de ensino municipal às crianças, | |
deficientes e dá outras providências. Leitura do PARECER nº41/2024/CCJRFICMI
acerca do Projeto de lei nº033/2024 de autoria do Vereador Bruno Lima — Dispõe!
sobre a substituição do nome da Av. Amazonas para Av. Coronel Jorge Texeira. O
Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos para
defesa das Indicações / Pedido de Providências; O Vereador Bruno Lima defendeu
a construção de uma caixa d'água na comunidade São Sebastião do KM6, haja vista,
que há 2 poços artesianos que abastecem aquela comunidade que é jogado |)
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diretamente na rede, e deste modo, a água não chega de tamanha qualidade, visto
que, muitos moradores, como aqueles que moram no final da rua, não têm acesso à
água potável, então solicitamos ao poder executivo para que possa construir uma
caixa d'água junto aquela comunidade, e a população possa ter o seu direito de água
potável de qualidade. Outro pedido de providência de nossa autoria é a manutenção
da parte elétrica da Escola Municipal São Francisco |, que essa semana fizemos uma
visita, então precisamos de uma solução de imediato ao secretário Altemar Leão que
possa estar atendendo o nosso pedido acerca da manutenção da parte elétrica, poque
tem muita queda de energia, e danificou-se algumas lâmpadas, foi consertado, mas
danificou-se novamente, inclusive existe a possiblidade de queima dos computadores,
então pedimos que possa ser verificado a manutenção da parte elétrica. O Vereador
Leonardo de Medeiros defendeu a reforma do Ginásio José Aldo da Fonseca, no
Distrito de Cacau Pirêra, que é ginásio antigo, e também uma construção na área
externa do Ginásio, área das lanchonetes com cobertura. Agradecer ao secretário
Altemar, pois, já começou a reforma da UMEI Socorro Macêdo, sendo mais uma
escola recebendo reforma. O Vereador Kelison Dieb defendeu o Requerimento
acerca do problema do Alto de Nazaré, sendo que, há necessidade de junto como o
Detran, se coloque um radar eletrônico e uma lombada, como na estrada de Boa Vista
— BR 174, e em seguida colocou o referido requerimento em votação, sendo Aprovado
(simbólico) pelos vereadores. O Presidente registrou a presença do secretário de
educação — Sr. Altemar Leão. O Presidente colocou em discussão e votação a
MOÇÃO nº18/2024 de autoria do VEREADOR DISNEY CUNHA - Moção de
congratulações e aplausos a equipe de psicossocial, sendo Aprovado (simbólico)
pelos vereadores. O Vereador Disney Cunha fez Requerimento Verbal para uso da
tribuna ao Sr. Altermar Leão — secretário de educação de lranduba, e em seguida o (
|
Presidente colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado
(simbólico) pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação 0
PARECER CONJUNTO nº25/2024/CCJRF/CFO/CMI acerca do Projeto de Ler
Complementar nº003/2024 — Altera o Art. 1º da Lei Complementar nº569/2024 —
GP/CMI, que “Institui a Cota para o Exercício da Atividade parlamentar —- CEAP — e
dá outras providências, obtendo os seguintes votos dos vereadores: Anderson Belfort if
— Sim; Bruno Lima — Sim; Disney Cunha — Sim; Eudes Gayo — Sim; E qi Pinheiro |
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— Sim; Larissa Gomes — Sim; Leonardo de Medeiros (Tatinha) — Sim; Luís Carlos
(Velho) — Sim; Mychell Lopes — Sim; Raimundo Carneiro — Sim e Waldiney Furtado —
Sim, portanto sendo Aprovado por 11 votos. O Presidente colocou em discussão e
votação a EMENDA MODIFICATIVA nº07/24 de autoria da VEREADORA LARISSA
GOMES - Institui prioridade na matrícula em creches da rede de ensino municipal às
crianças com deficiência e dá outras providências, obtendo os seguintes votos dos
vereadores: Anderson Belfort — Sim; Bruno Lima — Sim; Disney Cunha — Sim; Eudes
Gayo — Sim; Jackson Pinheiro — Sim; Larissa Gomes — Sim; Leonardo de Medeiros
(Tatinha) — Sim; Luís Carlos (Velho) — Sim; Mychell Lopes — Sim; Raimundo Carneiro
— Sim e Waldiney Furtado — Sim, portanto sendo Aprovado por 11 votos. O Presidente
colocou em discussão e votação o PARECER nº40/2024/CCJRF/CMI acerca do
Projeto de Lei nº038 de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Institui prioridade na
matrícula em creches de rede de ensino municipal às crianças deficientes e dá outras
providências, obtendo os seguintes votos dos vereadores: Anderson Belfort — Sim;
Bruno Lima — Sim; Disney Cunha — Sim; Eudes Gayo — Sim; Jackson Pinheiro — Sim;
Larissa Gomes — Sim; Leonardo de Medeiros (Tatinha) — Sim; Luís Carlos (Velho) —
Sim; Mychell Lopes — Sim; Raimundo Carneiro — Sim e Waldiney Furtado — Sim,
portanto sendo Aprovado por 11 votos. O Presidente colocou em discussão e votação
o PARECER nº41/2024/CCJRF/CMI acerca do Projeto de lei nº033/2024 de autoria
do Vereador Bruno Lima — Dispõe sobre a substituição do nome da Av. Amazonas
para Av. Coronel Jorge Texeira, obtendo os seguintes votos dos vereadores:
Anderson Belfort — Sim; Bruno Lima — Sim; Disney Cunha — Sim; Eudes Gayo — Sim;
Jackson Pinheiro — Sim; Larissa Gomes — Sim; Leonardo de Medeiros (Tatinha) —
Sim; Luís Carlos (Velho) — Sim; Mychell Lopes — Sim; Raimundo Carneiro — Sim e
Waldiney Furtado — Sim, portanto sendo Aprovado por 11 votos. O Vereador Bruno / /
Lima fez Requerimento Verbal para dispensa de leitura de Redação Final dos: V
Projetos: 003; 038 e 033, e em seguida o Presidente colocou o referido requerimento A
em discussão e votação, sendo Aprovado (simbólico) pelos vereadores. Por consenso)
entre os vereadores, é dispensado o intervalo, passando direto ao Grande Expediente;
O Sr. Altemar Leão — Secretário de Educação de Iranduba — Agradeceu ao vereador
Disney Cunha pela propositura de homenagem ao psicossocial da SEMEI, que é um A
trabalho pensado de coração, trabalho esse começado em fevereiro ou março. de W
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2021, e que traz consigo uma experiência de 30 anos de educação, sendo a SEDUC
uma de sua casa, sendo gestor escolar em pelo menos 6 escolas, aprendendo a
realidade de cada comunidade, e que aprendeu muito nessas escolas, e dedicou um
bom tempo como técnico, sendo diretor do Degesc, que lida com mais de 600 escolas
do estado, e quando iniciou o trabalho, sentiu a necessidade, embora não seja comum
ter um psicossocial exclusivamente para a secretaria, e que apresentou o projeto para
o prefeito, e ele de pronto aceitou, então essa homenagem recebida hoje, é dedicada
ao prefeito, pela visão e sensibilidade única de termos um psicossocial dentro da
secretaria de educação, e que menciona que o prefeito sem perceber cuida da saúde
na educação, da saúde mental das crianças, dos professores e isso se estende aos
pais dos alunos, pois, todas as nossas ações não vão só de segunda a sexta feira, se
estendem a feriados, sábados e domingos, e que esse trabalho penetra nas famílias
de uma forma positiva, e que muitas vezes somos surpreendidos com um óbito de um
funcionários, ou parente de funcionários, e nós damos essa assistência, o trabalho
tem sido efetivo, e essa rede de apoio tem a tendência de crescer, como já mudou de
patamar, o psicossocial não é somente o psicossocial, mas multidisciplinar, e se
tornou assim, porque percebemos a necessidade de termos uma nutricionista dentro
desse processo, porque essas crianças que já estão na rede, precisam de uma
merenda especial, e a merenda escolar hoje é supervisionada diretamente por mim,
a pedido do prefeito, sendo cobrado dos fornecedores uma merenda de qualidade,
sobretudo quando mandamos para os rios, e nesse contexto sentimos a necessidade
de termos uma nutricionista que cuidasse da segurança alimentar dessas crianças
com patologias, e hoje temos um psicossocial multidisciplinar, sendo um avanço, e as
crianças especiais têm essa supervisão, sendo a nutricionista Yeda Neves, e o
psicossocial já nos levou a lugares inimagináveis, pois, semana passada tivemos em
Brasília para recebermos homenagens da secretaria de educação básica do MEC, e
recebemos uma missão de aderirmos a um projeto da universidade de Havard, e a ] Y
equipe do psicossocial foi tão bem aceito pela universidade de Havard e pelos técnicos Y
do MEC, que nós nos tornamos referência no Brasil por termos atendidos todos os NA
pré-requisitos do que eles exigiam, então nós fomos convidados para o MED, e
fizemos a culminância desse projeto, sendo o Iranduba, foi o único município do Norte
a conseguir esse feito, todos os outros não tiveram o sucesso que tivemos, e nós por
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questão de sensibilidade, pois, o projeto tem com finalidade cuidar do socioemocional
das crianças e também dos professores, assim como os profissionais da educação, e
que foi tão bem desenvolvido, e a equipe de Haward veio até Manaus, e que as
equipes foram de quatorze escolas atingido um numero de 140 profissionais, e graças
a Deus conseguimos com êxito chegando a conclusão de uma forma bastante
elogiada por eles, e vendo toda essa pujança, e a universidade de Haward vendo tudo
isso, criaram na plataforma AVAMEC um curso em que nós somos a referência desse
curso para o Brasil inteiro, e mais isso se transformou em um seminário internacional,
onde participamos e fizemos e demos nosso testemunho do que aconteceu, e nossa
missão é continuar trabalhando em cima disso, e tudo parte do chefe maior, então
consultei o prefeito, ele deu o aval, então dei todas as condições para que as meninas
trabalhassem em cima disso, por isso foi um sucesso, e minha visão desse curso, é
que hoje nós temos um prejuízo de quinhentos a seiscentos mil reais na folha de
pagamento com professores, com professor, asgs, funcionários adoecidos
mentalmente, e vocês sabem que a educação não pode parar, sem professor,
administrativo, merendeiro, então eu assino de 5 a 10 liberações de professores, onde
o CID está lá transtornos mentais, então 1/6 de nossa folha vai pelo ralo, uma média
de 600 mil por mês, então vendo por esse lado, aderi a esse processo, e pedi a
professora Elisalde que desse todo o apoio, e o prefeito vendo tudo isso apoio pra que
tudo isso vire uma política pública, então obrigado a todos os vereadores. O
Presidente convidou a equipe de profissionais psicossociais da SEMEI para receber
a Moção de Aplausos e congratulações. E por não haver mais expediente, nem N
oradores, o Presidente agradeceu aos presentes, convidou a sociedade para a,
próxima sessão do dia 03 de dezembro de 2024, e declarou a presente sessão
encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada
a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo
presidente e demais vereadores.
KELISON DIÉB DA SILVA
PRESIDENT
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WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA DISNEY NÁSC fase A
º VICE-PRESIDENTE
LEONARDO DE MEDEIROS LOPES
2º SECRETÁRIO
EU ANDÉS DA SILVA GAYO JAKSON PINHEIRO
VEREADO! VEREADOR
LARISSA RUFINO GOMES LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA
VEREADORA VEREADOR
NEDY SANTÁNA VALE
VEREADOR
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CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA E
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
Versículo Bíblico: “Disse o néscio no seu coração: Não há Deus. Têm-se
corrompido, e cometido abominável iniquidade; não há ninguém que faça o
bem”.
(Salmos 53:01)
(LEITURA DA ATA DO DIA 19/11/2024)
1. OFICIO Nº2219/2024 ENCAMINHADO PELO PO EXECUTIVO —
Encaminhar Termo de Transmissão de Cargo
nº004/2024PREFEITO/PMI e 005/2024-GAB/PREFEITO/PMI, para
compor seus arquivos.
2. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº378/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita que seja construído uma caixa
d'agua na comunidade São Sebastião KM-06.
3. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº379/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita manutenção no sistema elétrico
da Escola Municipal São Francisco |, situada na Costa do Iranduba.
4. INDICAÇÃO Nº152/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE -— Solicita recuperação e terraplanagem do Ramal
Nova União — Distrito de Paricatuba.
5. INDICAÇÃO Nº153/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE - Solicita a recuperação e terraplanagem do Ramal
Bela Vista — Estrada do Janauari.
6. INDICAÇÃO Nº154/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
SANTANA VALE - Solicita a reforma e ampliação da Unidade Básica
Antônio Alves Lima — Distrito de Paricatuba.
7. INDICAÇÃO Nº155/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO
LOPES — Solicita a reforma da quadra de esporte José Aldo Fonseca
e a Construção da cobertura da praça de alimentação que funciona na
frente da mesma, localizada no Distrito de Cacau Pirêra.
8. REQUERIMENTO Nº44/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
KELISON DIEB - ASSUNTO: instalação de redutores de velocidade
como radar eletrônico com lombadas na Rodovia Manoel Urbano KM
— 02 em frente ao aos Bairros Alto de Nazaré (Mutirão do Cacau) e São
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9. REQUERIMENTO Nº45/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
KELISON DIEB — ASSUNTO: Conclusão do Projeto de Lei que inclui
o asfaltamento da estrada do Serra Baixa / Portelinha / Açutuba e início
das obras em caráter de urgência.
10.MOÇÃO Nº18/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA
— Moção de congratulações e aplausos a equipe de psicossocial.
11.PARECER CONJUNTO Nº25/2024/CCJRFICFO — Projeto de Lei
Complementar nº003/2024 — Altera o Art. 1º da Lei Complementar
nº569/2024 — GP/CMI, que “Institui a Cota para o Exercício da
Atividade parlamentar - CEAP — e dá outras providências.
12.EMENDA MODIFICATIVA Nº07/2024 DE AUTORIA DA
VEREADORA LARISSA GOMES - Institui prioridade na matricula em
creches da rede de ensino municipal às crianças com deficiência e dá
outras providências.
13.PARECER Nº40/2024/CCJRF — Projeto de Lei nº038 de autoria da
Vereadora Larissa Gomes — Institui prioridade na matrícula em creches
de rede de ensino municipal às crianças deficientes e dá outras
providências.
14.PARECER Nº41/2024/CCJRF - Projeto de lei nº033/2024 de autoria
do Vereador Bruno Lima — Dispõe sobre a substituição do nome da Av.
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