sessao nº 42

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MBRO DE 2024!
ATA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 03 DE D
Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas
e quatro minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo Vereador KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, secretariando os trabalhos da Mesa, o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
REPUBLICANOS, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
BELFORT —- UNIÃO BRASIL,DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSD, EUDES
FERNANDES DA SIL VA GAYO — PROGRESSISTAS, JAKSON PINHEIRO - PSD,
LARISSA RUFINO GOMES - PSD (REMOTAMENTE), LEONARDO DE MEDEIROS
LOPES (TATINHA) - UNIÃO BRASIL, MYCHELL MAX SOUZA LOPES —- MDB,
NEDY SANTANA VALE - PROGRESSITAS, RAIMUNDO NONATO NETO
CARNEIRO —- REPUBLICANOS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO
BRASIL. Vereador Ausente: LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO)
(ATESTADO MÉDICO)- PT . O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando
aos presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo
bíblico “Tu, porém és o Santo, és rei, és o louvor de Israel”. (Salmos 22:3). O
Vereador Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal para dispensa da leitura da
última ata (26.11.24), e em seguida o Presidente colocou o referido requerimento em
discussão e votação, sendo Aprovado (simbólico) pelos vereadores. O secretário leu
a pauta: Leitura do PROJETO DE LEI nº039/24 de autoria da MESA DIRETORA —
Institui o Auxílio — transporte aos servidores efetivos e comissionados no âmbito do
Poder Legislativo de lranduba, e dá outras providências. Leitura do PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº06/24 de autoria da MESA DIRETORA - Institui o décimo terceiro
subsídio aos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Iranduba, e dá outras
N
providências. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº380/24 de autoria doNN)
VEREADOR BRUNO LIMA — Solicita que seja providenciado a instalação de
iluminação pública no Ramal do Santo Antônio Il. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº381/24 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita a
manutenção das telhas da Capela São Geraldo. Leitura OÇÃO DE PESAR ”
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nº19/24 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA — Moção de pesar ao Sr. Mauro
Luiz Varela. Leitura do REQUERIMENTO nº46/24 de autoria do VEREADOR EUDES
GAYO - Solicita que seja encaminhado o presente requerimento a renomada
empresa amazonas energia S/A, para que a mesma realize a expansão do programa
luz para todos, para o Ramal do Peixe Boi 1. Leitura do REQUERIMENTO nº47/24 de
autoria do VEREADOR BRUNO LIMA — Solicita do Poder Executivo a expansão do
cemitério São Geraldo. Leitura do PARECER nº42º/24/CCJRFICMI acerca do
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº014/2024 — Concede diploma de cidadão
honorário ao Professor Adailson Nascimento Souza. Leitura do PARECER
nº43/24/CCJRF/CMI acerca do PL Nº35/2024 — Dispõe sobre a substituição do nome
da Estrada do Distrito do Lago do Limão para Estrada Osvaldo Gomes da Silva. O
Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos para
defesa das Indicações / Pedido de Providências; O Vereador Bruno Lima defendeu
a instalação de iluminação pública ao ramal Santo Antônio Il, e que os órgãos
competentes estejam solicitando junto à Amazonas Energia que possam fazer a
instalação de rede elétrica, haja vista, que eles não têm uma instalação elétrica
adequada, pois, puxam energia de seus vizinhos lá de baixo, então que o poder
executivo possa estar instalando uma baixa rede de iluminação pública para dar
dignidade aquele povo. Solicitamos também que seja feita a manutenção do telhado
da capela São Geraldo, que fica no cemitério São Geraldo, então solicitamos tanto a
reforma, quanto a mudança no seu telhado, sendo que, é um telhado muito antigo,
precisando de manutenção. Também adentramos nesta Casa com requerimento
solicitando ao poder executivo a expansão do cemitério, que hoje está completamente
lotado, não tendo mais espaço para as pessoas que vem a óbito no município de
lranduba, e que ao invés da prefeitura conseguir outro terreno na estrada, que compre
o terreno que fica ao lado, e sendo assim não vai precisar mudar o cemitério, então
solicitamos ao poder executivo que possa estar atendendo nosso pedido, pois,
infelizmente não tem mais espaço para as pessoas serem enterradas. O Presidente /
colocou em discussão e votação o REQUERIMENTO nº47/24 de autoria dos,
VEREADOR BRUNO LIMA - Solicita do Poder Executivo a expansão do cemitério
São Geraldo, sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão
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— pesar pelo falecimento do Sr. Mauro Luiz Varela, sendo Aprovado (simbólico) pelos
vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER
nº042/24/CCJRFICMI acerca do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
nº014/2024 - Concede diploma de cidadão honorário ao Professor Adailson
Nascimento Souza, sendo Aprovado (simbólico) pelos vereadores. O Presidente
colocou em discussão e votação o PARECER nº043/24/CCJRF/CMI acerca do PL
Nº35/2024 — Dispõe sobre a substituição do nome da Estrada do Distrito do Lago do
Limão para Estrada Osvaldo Gomes da Silva, sendo Aprovado (simbólico) pelos
vereadores. O Vereador Bruno Lima fez Requerimento Verbal para dispensa da
leitura da Redação Final dos PDL — 014 e 035, e em seguida, o Presidente colocou o
referido requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado pelos vereadores. A
Vereadora Larissa Gomes fez apresentação de comunicação; dizendo que na data
de hoje o vereador Bruno Lima fez expediente acerca da iluminação pública para a
comunidade Santo Antônio Il, e para contribuir para esta discussão, e que a
comunidade Santo Antônio Il, juntamente com a representatividade da Associação
Agrícola São Pedro fizeram alguns cadastramentos de moradores daquela área, e
encaminharam à Amazonas Energia, e a partir desses registros, com solicitação de
providências juntamente à Amazonas Energia, fizemos o encaminhamento junto ao
presidente desta concessionária para que fizesse o possível para acelerar a instalação
do programa de energia que temos na região, que é o luz para todos, no sentido de
dar oportunidade dessas pessoas terem acesso ao sistema de energia elétrica
daquela região, já que as pessoas até têm o fornecimento de energia, mas, ele não é
apropriado, não é suficiente para suportar a demanda daquela área, então fizemos o
pedido à Amazonas Energia, já está em procedimento, já tem uns nove meses,
estamos acompanhando, e nós fizemos a solicitação para que fosse célere, dada a
necessidade da área, e visto que tem muitas outras áreas que precisam de melhorias /
no luz para todos, então pedimos que seja dada prioridade à essa região até por
sermos região metropolitana e não termos acesso a esse benefício, então fizemos,
esse encaminhamento que está em tramitação. O Vereador Kelison Dieb fez
requerimento verbal para uso da tribuna do senhor Jânio Mesquita, e, em seguida o A
referido requerimento foi Aprovado. Por consenso é dispensado o intervalo, passando
direto ao Grande Expediente; O Sr. Jânio Mesquita agradeceu ao ador Kelison
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Diebe pelo projeto de lei que homenageia seu pai —- Oswaldo Gomes da Silva. E que
falar do seu pai não é difícil porque foi uma pessoa que conviveu com o mesmo pelos
anos que têm até 2017, foi os anos de convívio, e que seu Oswaldo é natural lá do
Lago do Limão, e que a família dele, os avós, a mãe vieram do Ceará e fizeram
residência no Lago do Limão, e que seu pai foi criado com a avó dele, e a mãe
prometeu que ia dar o primeiro filho, e primeiro filho que foi o tio Manoel Gomes — que
foi vereador aqui neste parlamento, o papai foi segundo filho e quando nasceu a minha
vó foi logo buscar ele, então papai a partir dos 12 anos começou a trabalhar, um
trabalho árduo, pesado, vendia lenha para aquelas pessoas que tinham embarcações
que eram movidas a lenha, tinha um cidadão que comprava as lenhas, e papai foi
crescendo e evoluindo, depois virou músico, papai foi um saxofonista, que era um dos
melhores saxofonista que teve aqui na nossa região, papai casou, contrai família, e
nós fizemos parte da vida dele, ele se tornou agricultor, mas, continuou jogando bola,
continuou indo para as festas, todos os fins de semana ele ia para fazer as festas para
as comunidades, inclusive tocou no Solimões, então, depois se tornou administrador
lá do Lago do Limão de 1982 a 1988, quando o então vereador Manoel Gomes estava
aqui, ele foi administrador de lá, e nesse tempo o prefeito era o Nelson Maranhão, e
depois disse o papai continuou tocando o trabalho dele de comerciante, e ele fez a
vida dele, educou os filhos, e hoje nós temos aqui meus irmão que são todos formados
pela universidade, que uma das minhas sobrinhas é formada em doutora, a doutora
Raquel Casanova, e a Débora que está terminando Educação Física, então é uma
honra e tudo isso nós devemos ao seu Oswaldo Gomes da Silva que nos deixou um
legado. E por não haver mais expediente, nem oradores, o Presidente agradeceu aos
presentes, convidou a sociedade para a próxima sessão do dia 09 de dezembro de
2024, e declarou a presente sessão encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA,
Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida,
discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 03 de dezembro de 2024.
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KELISON DÍEB DA/SILVA
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA DISNEY NASCIMENTO DA
ICE-PRESIDENTE “2º VICÉ-PRESIDENTE
LEONARD EDEIROS LOPES
2» RETÁRIO
1º SECRETÁRIO
MYCHELL MAX SOUZA LOPES
OUVIDOR
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JAKSON PINHEIRO
VEREADOR

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Versículo Bíblico: “Tu, porém és o Santo, és rei, és o louvor de Israel”.
(Salmos 22:03)
(LEITURA DA ATA DO DIA 26/11/2024)
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1. PROJETO DE LEI Nº039/2024 DE AUTÓRIA DA MESA
DIRETORA - Institui o Auxílio — transporte aos servidores
efetivos e comissionados no âmbito do Poder Legislativo de
Iranduba, e dá outras providências.
2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº06/2024 DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA - Institui o décimo terceiro subsídio aos
Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Iranduba, e dá
outras providências.
3. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº380/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR BRUNO LIMA -— Solicita que seja providenciado a
instalação de iluminação pública no Ramal do Santo Antônio Il.
4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº381/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR BRUNO LIMA — Solicita a manutenção das telhas
da Capela São Geraldo.
5. MOÇÃO DE PESAR Nº19/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
BRUNO LIMA — Moção de pesar ao Sr. Mauro Luiz Varela.
6. REQUERIMENTO Nº46/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
EUDES FERNANDES -— Solicita que seja encaminhado o
presente requerimento a renomada empresa amazonas energia
S/A, para que a mesma realize a expansão do programa luz
para todos, para o Ramal do Peixe Boi 1.
7. REQUERIMENTO Nº47/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
BRUNO LIMA — Solicita do Poder Executivo a expansão do
cemitério São Geraldo.
8. PARECER Nº42º/2024/CCJRFIPROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº014/2024 - Concede diploma de cidadão
honorário ao Professor Adailson Nascimento Souza.
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9. PARECER Nº43/2024/CCJRFI/PL Nº352/2024 — Dispõe sobre a
substituição do nome da Estrada do Distrito do Lago do Limão
para Estrada Osvaldo Gomes da Silva.
Praça dos Três Poderes, 60 —- CENTRO
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