sessao nº 7

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBAO: “=...
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETÓRA: ”
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 30 DE MARÇO DE 2021
Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e
quarenta minutos, foi realizada Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Iranduba,
no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO GOMES - PSD,
Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY FURTADO DE
OLIVEIRA - DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
BELFORT - DEM, BRUNO DA SILVA LIMA - PSC, DISNEY NASCIMENTO DA
CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - MDB, LEONARDO DE
MEDEIROS LOPES (TATINHA LOPES) - DEM, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE
MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
(LUIZINHO FÉLIX) - PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NED
SANTANA VALE - PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIR
REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando a
presentes, e em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para a leitura do
versículo bíblico: “Honra teu pai e tua mãe, a fim de que tenhas vida longa na terra
que o Senhor, o teu Deus, te dá”. (Êxodo 20:12). Leitura da Ata da Reunião
Ordinária do dia 123/03/2021. A Presidente colocou a Ata em discussão, em seguida
colocou em votação, sendo Aprovada por todos os Vereadores presentes. Leitura do
Parecer Nº 006/21 —- CCJRF/CMI - Que Aprova o Projeto de Resolução Nº 002/21 —
de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Cria a Escola do Legislativo, no âmbit
da Câmara de lranduba, e dá outras providências. Leitura da solicita
(COOPETATIAM) - Cooperativa dos Taxistas e de Transportes Alternativos de
lranduba e área Metropolitana — Solicita a Câmara Municipal de Iranduba, em conjunto
com a empresa Transporte Kalina, Associação e Cooperativas de Táxis, que seja
criado um Terminal Rodoviário Municipal de Integração de passageiros ou
intermunicipal com objetivo de melhorar o serviço de transporte no Município de
lranduba. Leitura do Projeto de Lei nº007/21 — de autoria do Vereador Bruno da
Silva Lima — Complementa a redação dos Arts. 4º e 15º, do parágrafo único do art.
5º; altera a redação do $2º, do art. 10º e, parágrafo único no art.11, todos da Lei
Municipal nº162, de 03 de dezembro de 2012, que regulamenta sobre o exercício da
atividades dos profissionais em transporte de passageiros, mototaxistas no municípi
de lranduba/AM. Leitura do Projeto de Lei nº 008/21 — de autoria do Vereador
Anderson Belfort - Obriga a transmissão ao vivo e via intemet, das licitações do
Poder Executivo e Poder Legislativo. Leitura do Ofício nº072/21/GP/ICMI — de autoria
da Presidente da Câmara de 10, Iranduba — Encaminhado ao Procurador-Geral do
Município de lranduba — em resposta ao Ofício nº037/21/GAB/PMI - Que trata da pm
Convocação do Secretário Municipal de Finanças de lranduba. Leitura do Ofício nº BRA
033/21 — CCI/PMI — de autoria do Poder Executivo, em resposta a Indicação nº 005/21
de autoria da Vereadora Larissa Rufino Gomes, que trata da instalação de redutores |,
de velocidade com a devida sinalização para a Estrada do Distrito de Paricatuba, no DA
trecho da Comunidade Novo Israel. Leitura das Indicações nº 045/21 e 046/21 “;
respectivamente de autoria do Vereador Raimundo Carneiro — Solicita ao Executivo «
Municipal, que seja providenciado-a) contratação de Profissionais Médicos
Plantonistas para atender as necessidades do Hospital Hilda Freire - Dona Cabocla.
="
CÁ.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
com colocação de piçarra no Bairro da Paz e Castanhal, Comunidade Ariaú. Leitura
da Indicação nº 047/21 — de autoria do Vereador Luís Carlos (Velho) — Solicita ao
Executivo Municipal, a construção do Campo de Futebol Sete Society da Castanheira
do Bairro Alto de Nazaré, Distrito de Cacau Pirêra. Leitura da Indicação nº 048/21 —
de autoria do Vereador Leonardo Medeiros (Tatinha) - Solicita ao Executivo
Municipal, a reforma da Praça do Bairro São José, localizado no Mutirãozinho do
Distrito de Cacau Pirêra. Leitura da Indicação nº 049/21 de autoria do Vereador
Disney Cunha - Solicita ao Executivo Municipal, que sejam incluídos no Plano
Municipal de Imunização contra a COVID-19 profissionais do saneamento urbano,
coletores de lixo (garis). Leitura da Indicação nº 050/21 de autoria do Vereador
Eudes Fernandes — Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciada mudança
de nome da Avenida José Maria Muniz, no Bairro Morada do Sol, para Avenida Afonso
Bezerra da Costa. Leitura da Indicação nº 051/21 — de autoria do Vereador
Waldiney Furtado — Solicita ao Executivo Municipal, a reparação do esgoto do
Residencial Maria Zeneide. Leitura da Indicações nºs 052/21, 053/21 e 054/21.
respectivamente, de autoria do Vereador Kelison Dieb — Solicita ao Executivo,
Municipal, a terraplenagem dos Ramais da Comunidade Serra Baixa, Portelinha e !
Açutuba/Indica ao Executivo Municipal, a operação tapa buracos na Estrada principal “A
e das ruas da Comunidade do Lago do Limão. / Solicita ao Executivo Municipal, ax, N
operação tapa buracos da Estrada principal que liga Serra Baixa ao açutuba. Leitura”
da Indicação nº 055/21 — de autoria do Vereador Waldiney Furtado — Solicita ao)N,
Executivo Municipal, que seja feito a limpeza do Cemitério São Geraldo. Leitura da N
Redação Final da Lei Complementar nº 395 de 23 março de 2021 — de autoria da
Vereadora Larissa Gomes — Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 210 de 25
de abril de 2012, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito e fl
secretaria municipal de educação do Iranduba, e dá outras providências. A Presidente
abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos para
vereadores fazerem a defesa de suas Indicações. O Vereador Eudes Fernandes
solicitou vista do Parecer nº006/21 — CCJRF/ICMI - Que Aprova — Projeto d
Resolução Nº 002/21 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Cria a Escola do
Legislativo, no âmbito da Câmara de lranduba, e dá outras providências, sendo
concedido pela Presidente, obedecido a análise regimental. A Presidente colocou em
discussão e votação a Redação Final da Lei Complementar nº395 de 23 março de
2021 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Altera a redação do art. 4º da Lei
Municipal nº 210 de 25 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação de cargos
comissionados no âmbito da secretaria municipal de educação do lranduba, e dá
outras providências, sendo Aprovado por todos os Vereadores presentes. A
Presidente abriu o Grande Expediente, e concedeu o tempo de quinze minutos para “|
os Vereadores fazerem o uso da tribuna. Primeiro Orador Vereador Bruno Lima
disse que alguns artigos da Lei dos mototaxistas precisam ser analisados para facilitar 74.
O trabalhos desses profissionais, que está muito dificultoso para os mototáxis /
ganharem seu dinheiro, e que uma das medidas é a mudança do número da
concessão de 250 para 500 habitantes por concessão, que outro ponto é o Art. 5º que
falta sobre a concessão ser intransferível, sendo que a transferência vem
acontecendo mediante cobrança de taxa, sendo que a Lei fala que a concessão é
intransferível sob qualquer hipótese, e pediu aos pares que apoiem esse projeto, e
citou outras alterações com o intuito de melhorar o trabalho dos profissionais
mototaxistas. O Vereador Luís C
pela propositura, pois, é um te
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA a
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
dispôs apoiar a contribuir com a matéria. E por não haver mais matéria, a Presidente
encerrou a reunião, agradeceu a presença e convidando os Vereadores para a
próxima reunião que se realizará no dia 06/04/2021 e declarou a Reunião Ordinária
encerrada. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que
fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada
por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 30 de março de 2021.
VEREADOR/1º VICE PRESIDENTE
MEDEIROS LOPES
2º SECRETÁRIO
BRU ILVA LIMA
VEREADOR/1º SECRETÁRIO

- ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2021
Versículo Bíblico: “Honra teu pai e tua mãe, a fim de que tenhas vida longa na
terra que o Senhor, o teu Deus, te dá”. (Êxodo 20:12)
Leitura da ata do dia 23/03/2021
Y PARECER Nº 006/2021-CCJRF — Projeto de Resolução Nº 002/2021 —
de autoria da Vereadora Larissa Gomes que Cria a Escola do Legislativo, no
âmbito da Câmara de Iranduba, e dá outras providências.
“ OFÍCIO Nº 033/2021 - CCI/PMI — À Presidente da Câmara Municipal de
Iranduba, Vereadora Larissa Gomes, encaminhada pelo Poder Executivo, em
resposta a indicação nº 05/2021, de autoria da Vereadora Larissa Rufino Gomes
que trata da instalação de redutores de velocidade com a devida sinalização para
a Estrada do Distrito de Paricatuba e no trecho da Comunidade Novo Israel.
Y SOLICITAÇÃO - À Presidente da Câmara de Iranduba, Vereadora Larissa
Gomes - de autoria da COOPERATIVA DOS TAXISTAS E DE
TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE IRANDUBA E ÁREA
METROPOLITANA — COOPETATIAM - solicita a Câmara Municipal de
Iranduba, em conjunto com a empresa Transporte Kalina, Associação e
Cooperativas de Táxis, que seja criado um Terminal Rodoviário Municipal de
Integração de passageiros ou Intermunicipal com objetivo de melhorar o serviço
de transporte no Município de Iranduba.
Y PROJETO DE LEI Nº 007/2021 — de autoria do Vereador Bruno da Silva
Lima — complementa a redação dos arts. 4º e 15º, do parágrafo único do art. 5º,
altera a redação do $2º, do art. 10º e, parágrafo único no art.11, todos da Lei
Municipal nº 162, de 03 de dezembro de 2012, que regulamenta sobre o
Ro BB exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros,
a RSS 0 A E E ES STE TR A A ET
Praça dos Três Poderes, 60 - CENT
Iranduba-AM - CEP 6941!
cm iranduba(Dhotmail.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
mototaxistas no Município de Iranduba/AM.
Y PROJETO DE LEI Nº 08/2021 — de autoria do Vereador Anderson Belfort
— obriga a transmissão ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo
e Poder Legislativo.
Y OFÍCIO Nº 072/2021 - GAB/PRES - Ao Senhor Almir da Silva Prestes,
Procurador-Geral do Município de Iranduba — resposta ao ofício 037/2021 —
GAB/PMI - que trata da convocação do Secretário Municipal de Finanças de
Iranduba.
Y Indicação nº 045/2021 — de autoria do Vereador Raimundo Carneiro —
solicita que seja providenciado a contratação de Profissionais Médicos
Plantonistas para atender as necessidades do Hospital Hilda Freire — Dona
Cabocla.
Y” Indicação nº 046/2021 — de autoria do Vereador Raimundo Carneiro —
solicita construção de uma caixa d'água e terraplanagem com colocação de
piçarra no Bairro da Paz e Castanhal, Comunidade Ariaú.
Y Indicação nº 047/2021 — de autoria do Vereador Luís Carlos (velho) —
solicita construção do Campo de Futebol Sete Society da Castanheira do Bairro
alto de Nazaré, Distrito de Cacau Pirêra.
Y Indicação nº 048/2021 — de autoria do Vereador Leonardo Medeiros
(Tatinhna) — solicita reforma da Praça do Bairro São José, localizado no
Mutirãozinho do Distrito de Cacau Pirêra.
Y Indicação nº 049/2021 - de autoria do Vereador Disney Cunha — solicita
que sejam incluídos no Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19
profissionais do saneamento urbano, coletores de lixo (garis).
Y Indicação nº 050/2021 — de autoria do Vereador Eudes Fernandes — solicita
que seja providenciada mudança de nome da Avenida José Maria Muniz, no
Bairro Morada do Sol, para Avenida Afonso Bezerra da Costa.
Y Indicação nº 051/2021 — de autoria do Vereador Wandiney Furtado —
Praça dos Três Poderes, 60 - CENT
Iranduba-AM - CEP 6941!
cm, iranduba(Dhotmail.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
solicita reparação do esgoto do Residencial Maria Zeneide.
Y Indicação nº 052/2021 — de autoria do Vereador Kelison Dieb — solicita
terraplenagem dos Ramais da Comunidade Serra Baixa, Portelinha e Açutuba.
Y Indicação nº 053/2021 — de autoria do Vereador Kelison Dieb — solicita
operação tapa buracos na Estrada principal e das ruas da Comunidade do Lago
do Limão.
Y Indicação nº 054/2021 — de autoria do Vereador Kelison Dieb — solicita
operação tapa buracos da Estrada principal que liga Serra Baixa ao açutuba.
Y Indicação nº 055/2021 — de autoria do Vereador Waldiney Furtado —
solicita que seja feito a limpeza do Cemitério São Geraldo.
“ REDAÇÃO FINAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 395 DE 23
MARÇO DE 2021 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes — altera a redação
do art. 4º da Lei Municipal nº 210 de 25 de abril de 2012, que dispõe sobre a
criação de cargos comissionados no âmbito da secretaria municipal de educação
do Iranduba, e dá outras
Y” providências.
Reunião anterior: 23/03/2021
Próxima reunião: 06/04/2021
Praça dos Três Poderes, 60 - CENT
Iranduba-AM - CEP 6941!
cm, irandubaDhotmail.