sessao nº 3

. ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO — C.F.O
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRANDUBA
SOBRE A “APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS (PRODUÇÃO) E BALANÇO
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO
QUADRIMESTRE DE 2023” REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024.!
Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois e vinte e quatro, às nove horas
e cinquenta minutos, foi realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo Vereador RAIMUNDO NONATO
NETO CARNEIRO — REPUBLICANOS, presentes os senhores: Vereadores DISNEY
CUNHA e LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA — REPUBLICANOS, além dos
senhores: LUANA DOS SANTOS MEDEIROS -— Secretária de Saúde de Iranduba,
MATEO DA SILVA BALLESTER — Secretário de Finanças, ANTONIO MARCOS
BLANK -— Coordenador de Planejamento, WALDILEYA CALDAS ROCHA -—
Secretária Executiva em Assistência à Saúde, ALCIDES LOPES MARANHÃO FILHO
— Coordenador da Atenção Básica. O Presidente abriu a sessão e fez as
considerações iniciais, enfatizando os fundamentos que levam à realização da
audiência pública, como instrumento de transparência e participação social, de acordo
com a lei 101/00. O Vereador Disney Cunha fez considerações iniciais. O Vereador
Luís Carlos (Velho) fez considerações iniciais. A Dra. Luana Medeiros fez
considerações iniciais e passou à palavra ao Sr. Marivaldo Xavier. O Sr. Marivaldo
Xavier iniciou a demonstração do Balanço Orçamentário — Receita orçada para o ano
de 2023 — R$ 30.571.581,71, sendo arrecados no 1º Quadrimestre: R$ 9.429.045,56,
no 2º Quadrimestre R$ 22.940.427,98, e finalizou o ano de 2023 com a receita de R$
38.333.889,68. (3ºQuadrimestre), ou seja, pouco mais de R$ 8.000.000,00 acima da
receita orçada. Em relação à despesa — conceituou — são gastos realizados pelos
órgãos públicos para a execução de suas atividades e para a prestação de serviços à
população na área de saúde. Sendo as empenhadas no ano de 2023 no total de R$
44.588.679,70 — sendo liquidadas no 1º Quadrimestre R$ 11.580.614,51, no 2º
Quadrimestre R$ 27.042.271,67 e até ao final de 2023 no valor de R$ 41.316.503,10
(3ºQuadrimestre). Quanto ao recurso próprio do município (15%) foram investidos
R$ 20.664.213,94. Os recursos federais repassados somaram R$ 31.387.835,92.
! https: //www youtube.com/watch?v=h8JL7sSbwAA
R$
ESTADO DO AMAZONAS [Este
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - C.F.O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
“Total de Despesas empenhadas do Fundo Municipal de Saúde: Fundo de Saúde — R$
44.588.679,70 e Recurso de 15% - 20.664.213,94, totalizando R$ 65.252.893,64.
Saldo financeiro até 31.12.2023 totalizando R$ 6.239.875,67. O Vereador Luís
Carlos (Velho) solicitou o material apresentado, visto que, não foi repassado o
material físico para um melhor entendimento das informações. O Sr. Marcos Blank
fez a apresentação das Ações de Saúde referente ao ano de 2023, conforme anexo a
esta ata. Sendo dados demográficos e morbimortalidade; Atendimento Individual;
Produção de urgência e emergência pro grupo de procedimentos; principais
medicamentos dispensados; material químico cirúrgico dispensados pela central de
assistência farmacêutica; casos de diarreia; testes de doenças sexualmente
transmissíveis realizados por equipe; testes positivos de doenças sexualmente
transmissíveis; acompanhamento de pacientes em tratamento de tuberculose; testes
de sorologia positiva para dengue; imóveis visitados; casos de malária; ações da
vigilância sanitária; notificações realizadas à saúde do trabalhador, ações de
zoonoses; monitoramento de execução das ações da programação anual de saúde —
2023 e Indicadores Previne Brasil. A Sra. Luana Medeiros fez considerações finais. O
Presidente agradeceu, e encerrou a presente Audiência Pública de apresentação do
1º, 2º e 3º Quadrimestre de 2023 do Fundo Municipal de Saúde.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 04 de dezembro de 2024.
- ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - C.F.O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Assado
Secretária de Saúde de lranduba
MATEO DA SILVA BALLESTER
Secretário de Finanças de Iranduba
WALDILEYA card ROCHA
Secretária Executiva de Assistência à Saúde
A
ANTONI RCOS BLANK
Coordenâdor de Planejamento
ALCIDESTOPES ao FILHO
Coordenador da Atenção Básica
l (8.
MARIVALDO avr
Assessoria Contábil/Star Cóntabilidade
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