sessao nº 43

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 43º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 09 DE DEZEMBRÓ.DE 20241. --..-
Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas
e quarenta e sete minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal
de Iranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo vereador KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, secretariando os trabalhos da Mesa, o vereador BRUNO DA SILVA LIMA —
REPUBLICANOS, presentes os Vereadores: DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA —
PSD, EUDES FERNANDES DA SIL VA GAYO — PROGRESSISTAS, JAKSON
PINHEIRO - PSD, LARISSA RUFINO GOMES - PSD (REMOTAMENTE),
LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO BRASIL, LUÍS CARLOS
RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - PT, NEDY SANTANA VALE -—
PROGRESSITAS, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO — REPUBLICANOS e
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL. Vereadores Ausentes:
ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT - UNIÃO BRASIL e MYCHELL MAX
SOUZA LOPES - MDB. O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos
presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículó
bíblico “Os que conhecem o teu nome confiam em ti, pois tu, Senhor, jamã
abandonas os que te buscam”. (Salmos 9:10). O Vereador Raimundo Carneiro AY
fez Requerimento Verbal para dispensa da leitura da última ata (03.12.24), e em
seguida o Presidente colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo
Aprovado (simbólico) pelos vereadores. O secretário leu a pauta: Leitura do
PROJETO DE LEI nº96/24 de autoria do PODER EXECUTIVO — Autoriza o Poder
Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de
royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionadas
exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais. Leitura da
PROJETO DE LEI nº97/24 de autoria do PODER EXECUTIVO - Institui o progra
de recuperação fiscal do Município de lranduba (Refis Municipal) e dá outra
providências. Leitura do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº015/24 de
autoria do VEREADOR DISNEY CUNHA —- Concede título hohorífi idadão
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Irandubense a Senhora Michele Souza de Deus — Contadora e Gerente no Pronto
Atendimento ao Cidadão (PAC). Leitura do PARECER CONJUNTO
nº26/24/CCJRFICFO/CMI — Institui o auxílio transporte aos servidores efetivos e
comissionados no âmbito do Poder Legislativo de Iranduba. Leitura do PARECER
CONJUNTO nº27/24/CCJRFICFOI/CMI — Institui o décimo terceiro subsídio aos
vereadores integrantes da Câmara Municipal de lranduba. O Presidente colocou em
discussão e votação o PARECER CONJUNTO nº26/24/CCJRFICFO/CMI — Institui o
auxílio transporte aos servidores efetivos e comissionados no âmbito do Poder
Legislativo de Iranduba, obtendo os seguintes votos dos vereadores: Bruno Lima —
Sim; Disney Cunha — Sim; Eudes Gayo — Sim; Jackson Pinheiro — Sim; Larissa
Gomes — Sim: Leonardo de Medeiros (Tatinha) — Sim; Nedy Santana Vale — Sim;
Raimundo Carneiro — Sim e Waldiney Furtado — Sim, portanto sendo Aprovado por 9
votos. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER CONJUNTO
nº27/24/CCJRFICFO/CMI — Institui o décimo terceiro subsídio aos vereadores
integrantes da Câmara Municipal de lranduba, obtendo os seguintes votos dos
vereadores: Bruno Lima — Sim; Disney Cunha — Sim; Eudes Gayo — Sim; Jackson
Pinheiro — Sim; Larissa Gomes — Sim; Leonardo de Medeiros (Tatinha) — Sim; Nedy
Santana Vale — Sim; Raimundo Carneiro — Sim e Waldiney Furtado — Sim, portant
sendo Aprovado por 9 votos. O Vereador Bruno Lima fez Requerimento verbal para
dispensa da leitura da Redação Final acerca dos PL constantes nos pareceres nº026
e 027, e em seguida o Presidente colocou o referido Requerimento em discussão
votação, sendo Aprovado (nominal) pelos vereadores. O Presidente fez intervalo pelo
tempo necessário para confecção de pareceres...retornando à sessão, o Secretário
fez a leitura do Parecer Conjunto nº028/24/CCJRFICFO/CMI acerca do PL nº096/24
— Autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos
decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras
relacionadas à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais. |
Leitura do Parecer Conjunto nº029/24/CCJRFICFO/CMI acerca do PL nº097/24
Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Iranduba (Refis Municipal,
e dá outras providências. O Presidente colocou em discussão e votação o Parec
Conjunto nº028/24/CCJRFICFO/CMI acerca do PL nº096/24 — Autoriza o Poder
Eos
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| royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionadas à
| exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais, obtendo os
seguintes votos dos vereadores: Bruno Lima — Sim; Disney Cunha — Sim; Eudes Gayo
— Sim; Jackson Pinheiro — Sim; Larissa Gomes — Sim; Leonardo de Medeiros
(Tatinha) — Sim; Luís Carlos (Velho) — Sim; Raimundo Carneiro — Sim e Waldiney
Furtado — Sim, portanto sendo Aprovado por 9 votos. O Presidente colocou em
discussão e votação o Parecer Conjunto nº029/24/CCJRF/CFO/CMI acerca do PL
nº097/24 — Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Iranduba (Refis
Municipal), e dá outras providências, obtendo os seguintes votos dos vereadores:
Bruno Lima — Sim; Disney Cunha — Sim; Eudes Gayo — Sim; Jackson Pinheiro — Sim;
Larissa Gomes — Sim; Leonardo de Medeiros (Tatinha) — Sim; Luís Carlos (Velho) —
Sim; Raimundo Carneiro — Sim e Waldiney Furtado — Sim, portanto sendo Aprovado
por 9 votos. O Vereador Bruno Lima fez Requerimento Verbal para dispensa de
leitura da Redação Final dos PL 096/24 e 097/24, e em seguida, o Presidente colocou
o referido Requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado pelos vereadores.
E por não haver mais expediente, nem oradores, o Presidente agradeceu aos
| presentes, convidou a sociedade para a próxima sessão do dia 17 de dezembro de
| 2024, e declarou a presente sessão encerrada. Eu, BRUNO DA SILVA LIMA,
Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida,
discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 9 de dezembro de 2024.
KELISON DÍEB DA SILVA BRUNO DA
PRESIDEN SECRETÁRIO GERAL
WALDINEY DO DE OLIVEIRA cia es CUNHA
VICE-PRESIDENTE 2º VICE-PRESIDENTE
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LEONARDO D EIROS LOPES
2º SECRETÁRIO
JAKSON PINHEIRO
OMES LUIS CARLOS F f
| ORA VEREADOR
EE voutude