sessao nº 8

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 06 DE ABRIL DE 2021
Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e quarenta
minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iranduba, no
Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO GOMES -— PSD,
Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY FURTADO DE
OLIVEIRA — DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
BELFORT — DEM, BRUNO DA SILVA LIMA — PSC, DISNEY NASCIMENTO DA
CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB, LEONARDO DE
MEDEIROS LOPES (TATINHA LOPES) — DEM, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE
MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
(LUIZINHO FÉLIX) — PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY
SANTANA VALE - PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -—
REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos
presentes, e em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para a leitura do
versículo bíblico: “Não se amoldem ao padrão deste mundo, mas transformem-se /|
pela renovação da sua mente, para que sejam capazes de experimentar e.
comprovar a boa, agradável e perfeita vontade de Deus”. (Romanos 12:2). O
Secretário leu a Ata da Reunião Ordinária do dia 30/03/2021. A Presidente colocou a
Ata em discussão, em seguida em votação, sendo Aprovada por todos os Vereadores»,
presentes. Leitura da MOÇÃO DE PESAR nº 001/21 de autoria do Vereador,
Leonardo de Medeiros Lopes (Tatinha Lopes) — Pelo falecimento da Senhora N
Georgina dos Santos Teixeira, ocorrido no dia 01 de abril de 2021. Leitura
MEMORANDO nº 370/20/21/PMI de autoria do Executivo Municipal - Encaminha
MENSAGEM e o PROJETO DE LEI nº 002/21/GAB/PMI - Cria a estrutura! /N
organizacional do Município de lranduba, a Secretaria Extraordinária de Governo)
ALTERA dispositivos das Leis nº 260/13 e nº 180/2014, e dá outras providências.
Leitura do MEMORANDO Nº 386/21 GAB/PMI de autoria do Executivo Municipal
— Encaminha MENSAGEM e o PROJETO DE LEI Nº 003/2021/GAB/PMI - ALTERA
a redação dos Artigos 17,19 e 21 e anexo IV da Lei Municipal nº 178/2011, de 28 de
janeiro de 2011, Que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do
Magistério Público Municipal, e dá outras providências. Leitura do Ofício nº
068/21/SAAE/IRANDUBA - referente a resposta que trata da indicação nº 037/2021
de autoria da Vereadora Larissa Gomes. Leitura do Ofício Nº 053/21/CCI/PMI —
resposta ao ofício nº 007/GVWF/2021/CMI — Que trata do contrato acerca do serviço
de transporte intermunicipal da empresa Alfabus. Leitura do PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 003/21 — de autoria do Vereador Luiz Fernandes de Morae
Filho — Altera o parágrafo único do art. 44, da Lei nº 193 de 23 de dezembro de 201
que dispõe sobre o imposto sobre propriedade urbana — IPTU e dá outras
: providências. Leitura das INDICAÇÕES Nº 056/21 e nº 057/21 respectivamente de
: Vau a do Vereador Nedy Santana Vale — Solicita ao Executivo Municipal, o
-“atêndimento médico, na UBS Fluvial para a Comunidade São Sebastião, do Paraná
Iranduba. Indica ao Executivo Municipal, o atendimento médico na UBS Fluvial
ra a Comunidade Santa Luzia, na Ilha do Baixio. Leitura da INDICAÇÃO nº 058/21
autoria do Vereador Mychell Max Souza Lopes — Solicita ao Execufi unicipal,
eforma da quadra poliesportiva Aldemir Oliveira de Medeiros Júniof, locálizada no
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Bairro Novo hecer Leitura do Requerimento nº 007/21/GVLCICMI de autoria
do Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura (Velho) — A ser encaminhado ao
Prefeito de Iranduba — Augusto Ferraz — objetivando a vacinação do quadro de
funcionários da Educação que atuam no processo de ensino do município de
Iranduba. Leitura do Requerimento nº 008/21/GVLC/CMI de autoria do Vereador
Luís Carlos Rodrigues de Moura (Velho) — A ser encaminhado ao Prefeito de
Iranduba — Augusto Ferraz — objetivando a capacitação do quadro de servidores da
Educação que atuam no processo de ensino do município de Iranduba, na prevenção
do COVID 19. Leitura do Requerimento nº 009/21/GVLC/CMI de autoria do Vereador
Luís Carlos Rodrigues de Moura (Velho) — A ser encaminhado ao Prefeito de
Iranduba — Augusto Ferraz — objetivando que nesta etapa da vacinação, inclua os
profissionais da Policia Militar, Corpo de Bombeiros e Policia Militar, lotados no
município de Iranduba. A Presidente colocou em discussão, a MOÇÃO DE PESAR nº
001/21 de autoria do Vereador Leonardo de Medeiros Lopes (Tatinha Lopes) — a
ser encaminhada aos familiares, pelo falecimento da Sra. Georgina dos Santos ,
Teixeira, ocorrido no dia 01 de abril de 2021, em seguida colocou em votação, sendo
Aprovado por todos os Vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão o
Requerimento nº 007/21/GVLCICMI de autoria do Vereador Luís Carlos de V
Rodrigues Moura (Velho) — A ser encaminhado ao Prefeito de Iranduba — Augusto
Ferraz — objetivando a vacinação do quadro de funcionários da Educação que atuam
no processo de ensino do município de lranduba, em seguida colocou em votação /
sendo Aprovado por todos os Vereadores presentes. A Presidente colocou em.
discussão o Requerimento nº 008/21/GVLCICMI de autoria do Vereador Luís |.
Carlos Rodrigues de Moura (Velho) — A ser encaminhado ao Prefeito de Iranduba =,
Augusto Ferraz — objetivando a capacitação do quadro de servidores da Educação
que atuam no processo de ensino do município de Iranduba, na prevenção do COVID |
19, em seguida colocou em votação sendo Aprovado por todos os Vereadores Y no
presentes. A Presidente colocou em discussão o Requerimento nº
009/21/GVLCICMI de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura (Velho)
— A ser encaminhado ao Prefeito de Iranduba — Augusto Ferraz — objetivando que
nesta etapa da vacinação, inclua os profissionais da Policia Militar, Corpo de
Bombeiros e Policia Militar, lotados no município de Iranduba, em seguida colocou em
votação sendo Aprovado por todos os Vereadores presentes. A Presidente registrou
a presença do Prefeito Augusto Ferraz, Ricardo Bezerra — Secretário de Saúde e
Máteo Ballester — Secretário de Finanças. Por consenso entre os vereadores é
dispensado o intervalo, passando direto ao Grande Expediente. Primeira Oradora
Vereadora Larissa Gomes disse trazer algumas matérias para discussão; dentre a
quais: denúncias contra as empresas de transporte coletivo urbano Alfabus
Transkalina; construção e reforma de escolas municipais por meio de emendas
parlamentares (totalizando quatro milhões de reais) e o Projeto de Lei da área de
Educação de autoria do Poder Executivo, que Altera a estrutura do Plano de Carreira
do Magistério Público municipal; Que novamente volta à Casa a problemática do caso
de cobranças indevidas de meia passagem aos idosos dentro do município de
Iranduba, sendo que isso é inadmissível, sendo que há idosos vulnerabilizados por
conta de suas idades, sofrendo constrangimentos no município de Iranduba, sendo
pedidos aos idosos para que eles desçam dos ônibus caso não tenham dinheiro para
pagar a passagem, sendo que, os idosos têm a isenção ao pagamento de passagem
é um direito constitucional a partir de 65 anos, e ferir a constituição fedeyál é um crime,
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condições aos estudantes para que estes comprem a meia passagem, e que a mesma
não sabe de onde veio a empresa, nem sobre a concessão da empresa, e que a
mesma foi informada que a empresa Tanskalina está disponibilizando a meia
passagem, mas a empresa Alfabus, não. Sobre a construção e reformas municipais,
há quatro milhões de reais provenientes de emendas parlamentares dos senadores
Omar Aziz e Plinio Valério, que visa a construção e reforma de escolas municipais, e
que existem diligência que precisam ser solucionadas para que se receba esse
dinheiro, para dar um espaço digno para que os alunos possam estar estudando, e
pediu à equipe do Prefeito que possam verificar as diligências, alimentar o Simec e
verificar o PAR para que de fato se tenha acesso a esse dinheiro, e que tal situação
está no âmbito da Secretária de Infraestrutura, Habitação e Setor de Convênios. E
que sobre a alteração do Plano de carreira do Magistério do município de Iranduba,
que veio um Projeto de Lei no sentido de valorizar aos servidores da Educação, no
sentido de disponibilizar gratificação para aqueles gestores que estão II
desempenhando Gestão Escolar, e que isso é Dez! Porém lembrou que o Prefeito
havia falado que não aprovasse nenhum projeto que venha a prejudicar o cidadão de
Iranduba, e que infelizmente a equipe do Prefeito errou! Por que? Porque encaminhou
um Projeto que tira os direitos que os profissionais percebem por receber adicionais
por tempo de serviço e por incentivo à especialização que inclusive incide quando da P
aposentadoria do servidor, e que isso é uma preocupação que a Câmara não pode:
passar despercebido, pois, prejudica o servidor a longo prazo, e que muito servidores x /
não concordam com o Projeto na sua íntegra, e que a mesma não acredita que Ni
foi intencional. E pediu condições de trabalho aos profissionais de Educação, par:
que os mesmos trabalhem com eficiência. O segundo orador Vereador Luís Carlos:
Rodrigues de Moura (Velho) parabenizou ao Secretário de Produção Rural pelas NaN
trinta e cinco novas oportunidades de emprego com a nova feira da Comunidade do
Caldeirão, porém, disse da necessidade da Defesa Civil avaliar o local, porque fica
embaixo de uma rede de alta tensão, para verificar se há riscos de acidentes.
Agradeceu ao Major Marcos Pires e o Pessoal da Policia Civil, que ofereceram todos
os dados para que a Policia Militar e Civil pudesse pleitear a sua vacinação. E que
sobre a vacinação, o objetivo maior é que o município não fique no final da fila, ou
seja, com os números baixos, e que atinja a população, sendo vacinados os
professores, onde precisa verificar um planeamento para o retorno às aulas, que
também é necessário qualificar aos profissionais da Educação. E traz uma denúno
relacionada a usurpar o direito do vereador, que é fiscalizar o Executivo, pois,-e
mesmo encaminhou vários ofícios acerca de informações de emendas parlamentares,
sobre obras paradas, porém não há resposta, então a Prefeitura de Iranduba, incide
na lei de Acesso à Informação, além do direito do Vereador de fiscalizar, que é
necessário resposta, e não ficar sem resposta, que a Senhora Rosiane (Presidente
da Comissão de Licitação) não respondeu acerca do processo licitatório da coleta do
lixo, que a mesma solicitou um pen drive, então o mesmo comprou um pen drive, e
até agora nada das informações, e que recebeu denúncias de que a empresa de
coleta de lixo não está executando o serviço a contento, então é preciso acompanhar
e fiscalizar a empresa, ou trocar o fiscal de contrato, para que a empresa de fato a
realizar o serviço, pois, a cidade continua muito suja. Que outra solicitação de /7%/
informações feita através da Comissão de Defesa do Consumidor, sendo que no l
primeiro acesso ao extrato, ficou notório que a Amazonas Energia está roúbando o Tt
município de Iranduba, e pediu ao Prefeito que determine o envio de informações
solicitadas para poder verificar tal situação. Terceiro Orador Vereador Raimundo x
/
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Carneiro disse que o vereador é o fiscal do povo, foi eleito para defender as
necessidades do povo, e que o mesmo irá cobrar tudo o que for possível par o povo
do Iranduba. Que em campanha, as escolas eram chamadas de muquifo, então
precisam serem feitas melhorias nas escolas, para quando começar as aulas, as
escolas estejam preparadas para receberem aos alunos, pois, estes, são o futuro bem
próximo. Que na semana passada, o mesmo, fez solicitação pedido melhorias aos
Distrito de Ariaú, no Bairro Morro da Paz, que naquele local tem um caixa, que está
no chão, e a distribuição não está sendo seita de forma correta, que as ruas, sabe
Deus como estão, sentido morro, é preciso que o Poder Público chegue ali. Que o
mesmo solicitou também a contratação de médicos para o Hospital, sendo que o
Hospital é do Estado, mas, há uma parceria, e hoje infelizmente vários médicos
pediram demissão, e quadro ficou reduzido, sendo que um médico a cada doze horas
no dia é insuficiente, sendo que outro dia, o mesmo esteve no Hospital à tarde e 7
depois já era oito horas da noite e o paciente ainda não havia sido atendido, sendo
que, durante o dia, é necessário no mínimo dois médicos, e a noite, um médico é
suficiente, e que independente da Covid, o Hospital lota, então essa cobrança é mais
do que leal. E outra situação é sobre a imunização ao Covid, cobrou mais rapidez, —
sendo que hoje, há uma estrutura gigantesca, com vários carros, então é necessário
chegar na ponta, para atender as pessoas que mais precisam, então é preciso chegar
urgente, tanto na parte fluvial, quanto na parte terrestre. Quarto Orador Vereador
Eudes Fernandes Gayo disse que em relação a empresa de coleta de lixo, esta já
está fazendo esse serviço a algum tempo, e que era preciso aguardar ao menos cem
dias, para ver o resultado da gestão. Que sobre os loteamentos, algumas empresas
construíram seus loteamentos, e não entregaram devidamente aos seus
compradores, então o município vai receber um filho que vai dar trabalho, então a
Casa Legislativa precisa organizar uma CPI dos loteamentos. Que sobre a vacina do
Covid, o Secretário deve está elaborando um cronograma das vacinas, e com certeza
o Secretário vai enviar o referido cronograma à Casa Legislativa. Recebeu o apoio
dos vereadores Mychell Lopes e Kelison Dieb acerca de uma possível instalação
de uma CPI dos loteamentos E por não haver mais matéria, a Presidente encerrou a
reunião, agradeceu a presença e convidando os Vereadores para a próxima reunião
que se realizará no dia 13/04/2021 e declarou a Reunião Ordinária encerrada. Eu,
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a
presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por mim,
Presidente e demais vereadores.
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Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 06 de abril de 2021.
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RUN | LEONARDO DE MEDEIROS LOPES
VEREADOR/1º SECRETÁRIO VEREADOR/2º SECRETÁRIO
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VEREADOR/3º SECRETÁRIO VEREADOR/OÚVIDOR GERAL
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EUDES Fernao DA SILVA GAIO
KELISON DIEB/DA SILVA
VEREADOR VEREADOR
LUIZ Fen ESTE M. FILHO
VEREADOR
. ESTADO DO AMAZONAS Eu
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA E
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021
Versículo Bíblico: “Não se amoldem ao padrão deste mundo, mas
transformem-se pela renovação da sua mente, para que sejam capazes de
experimentar e comprovar a boa, agradável e perfeita vontade de Deus”.
(Romanos 12:2) e
na cs
Leitura da ata do dia 30/03/2021 a RES
Y MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2021 — de autoria do Vereador Leonardo
Medeiros — à família Teixeira, pelo falecimento da Sra. Georgina dos Santos
Teixeira, ocorrido no dia 01 de abril de 2021.
Y MEMORANDO Nº 370/2021 GAB/PREFEITO/PMI - MENSAGEM
fes AO PROJETO DE LEI Nº 002/2021-GAB/PMI - cria a estrutura
organizacional do Município de Iranduba, a Secretaria Extraordinária de
Governo ALTERA dispositivos la Lei nº 260/13 e 180/2014, e dá outras
providências.
“ MEMORANDO Nº 386/2021 GAB/PREFEITO/PMI - MENSAGEM
o AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021-GAB/PMI, DE 11 DE MARÇO DE
2021 — ALTERA a redação dos Artigos 17,19 e 21 e anexo IV da Lei Municipal
nº 178/2011, de 28 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do
Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Y“ OFÍCIO Nº 068/2021 — SAAE-IRANDUBA -— ao vereador Waldiney
Furtado, referente a resposta que trata da indicação nº 037/2021, de autoria da
Vereadora Larissa Gomes.
Y” OFÍCIO Nº 53 — 2021 — CCI/PMI - ao Vereador Waldiney Furtado de
Oliveira — resposta ao ofício nº 007/GVWF/2021/CMI — que trata do contrato
a ua do serviço de transporte intermunicipal da empresa Alfabus.
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“” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021 — de autóBh do
Vereador Luiz Fernandes — altera o parágrafo único do art. 44, da Lei 193 de 23
de dezembro de 2011, que dispõe sobre o imposto sobre propriedade urbana |
IPTU e dá outras providências.
Y INDICAÇÃO Nº 056/2021 — de autoria do Vereador Nedy Santana —
solicita atendimento médico na UBS Fluvial para a Comunidade São Sebastião,
do Paraná do Iranduba.
Y” INDICAÇÃO Nº 057/2021 — de autoria do Vereador Nedy Santana -
solicita atendimento médico na UBS Fluvial para a Comunidade Santa Luzia, na
Ilha do Baixio.
Y”. INDICAÇÃO Nº 058/2021 — de autoria do Vereador Mychell Lopes -
solicita reforma da quadra poliesportiva Aldemir Oliveira de Medeiros,
localizada no Bairro Novo Amanhecer.
” REQUERIMENTO Nº 07/2021 — de autoria do Vereador Luís Carlos
(Velho), encaminhado ao Prefeito de Iranduba, Senhor Augusto Ferraz —
requere vacinação do quadro de funcionários da Educação que atuam no
processo de Ensino do Município de Iranduba.
“” | REQUERIMENTO Nº 08/2021 — de autoria do Vereador Luís Carlos
O (Velho), encaminhado ao Prefeito de Iranduba, Senhor Augusto Ferraz — requere
capacitação do quadro de servidores da Educação que atuam no processo de
Ensino do Município de Iranduba na prevenção ao COVID-19.
“ REQUERIMENTO Nº 09/2021 — de autoria do Vereador Luís Carlos
(Velho), encaminhado ao Prefeito de Iranduba, Senhor Augusto Ferraz — requere
que nesta etapa da vacinação inclua os profissionais da Polícia Militar, Corpo de
Bombeiros, Polícia Civil lotados no Município de Iranduba.
Reunião anterior: 30/03/2021
Próxima reunião: 13/04/2021
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