sessao nº 4

'““Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e
cinquenta minutos foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo vereador BRUNO DA SILVA LIMA
— REPUBLICANOS, secretariando os trabalhos da Mesa, o vereador ANDRÉ GOMES
DA SILVA — MDB, presentes os Vereadores: CHARLISON MACEDO DE SOUZA —
UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSD, GIDEÃO DA SILVA E
SILVA - PODEMOS, JAKSON PINHEIRO - PSD, KELISON DIEB DA SILVA — MDB,
LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA)
— UNIÃO BRASIL, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS,
REGINALDO DOS SANTOS SILVA - AVANTE, NEDY SANTANA VALE JÚNIOR —
PROGRESSITAS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL. O
Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida
passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico “A tua palavra é
lâmpada que ilumina os meus passos e luz que clareia o meu caminho”. (Salmos
119:105). O Vereador Disney Cunha fez Requerimento Verbal para dispensa da
leitura da última ata (25.02.25), e em seguida o Presidente colocou o referido
requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado (simbólico) pelos vereadores.
O secretário leu a pauta: Leitura do PROJETO DE LEI nº02/25 de autoria do
VEREADOR BRUNO LIMA — Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação
Rede Girassol Maria da Penha do Amazonas — ARGMPY/AM. Leitura do PROJETO DE
LEI nº07/25 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES -— Dispões sobre a
isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso pública e processos seletivos
municipais para pessoas com deficiência no âmbito do Município de Iranduba, e dá
outras providências. Leitura do PROJETO DE RESOLUÇÃO nº01/25 de autoria da
MESA DIRETORA — Modifica dispositivo na resolução nº004/2022 — Que dispõe sobre
o Regimento Intemo da Câmara Municipal de Iranduba, e cria a Comissão de
agricultura, aquicultura, pecuária e desenvolvimento rural, dentro das comissões
! https:/w ww. voutube.com/watch?v=xRt UbRCAGE&t=6361s
tique RO (97
9
CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
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permanentes. Leitura do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº01/25 de autoria
VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS (TATINHA) — Concede o Diploma de
Cidadã Honorária a senhora Nádia Vettori. Leitura da REDAÇÃO FINAL DA LEI
Nº617/2025 — Dispõe sobre as diretrizes para a criação de escolas bilíngues em língua
brasileira de sinais — LIBRAS e Língua Portuguesa na rede Municipal de Educação de
lranduba. Leitura do DECRETO LEGISLATIVO nº69/25 — Concede Título Honorifico
de Cidadã lrandubense a Senhora Michele Souza de Deus — Contadora e Gerente do
Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC). Leitura da MOÇÃO nº03/25 de autoria
VEREADORA LARISSA GOMES — Moção de congratulações e aplausos em alusão
ao Dia Internacional da Mulher - Comemorado no dia 08 de março. Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA nº43/25 de autoria do VEREADOR WALDINEY FURTADO —
Solicita que seja feito a construção de um muro, e executar operação tapa buraco em
frente à Escola Municipal Manoel, localizada no Km 05 do Caldeirão. Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº44/25 de autoria VEREADOR WALDINEY FURTAD
— Solicita que seja feito a reforma da Escola Municipal Sol Nascente, localizada na
rodovia Am 070, Km 17. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº45/25 de autoria
do VEREADOR WALDINEY FURTADO — Solicita que seja feito a pavimentação do
Ramal do Jandira. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº46/25 de autoria do
VEREADOR WALDINEY FURTADO - Solicita que seja feito a Construção de um
poço Artesiano na Comunidade do Caldeirão, Km 04. Leitura do PEDIDO D
PROVIDÊNCIA nº47/25 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA — Solicita que seja
feito providencie terraplanagem para Ramal do Chisa Il. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº48/25 de autoria do VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Solicita que
seja feito com a secretaria municipal de obras para que preste auxílio de serviço
paliativo no São Jose 2 Estrada do Janauari Km 08. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº49/25 de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita que seja has
feito a disponibilização de profissionais (professores de apoio e monitores escolares)
e a Rota da Escola Municipal Jovino Coelho - Comunidade São Pedro Janauari.
Leitura da INDICAÇÃO nº22/25 de autoria do VEREADOR JAKSON PINHEIRO —
Solicita que seja feito executado a limpeza da rotatória na entrada do bairro. Leitura
da INDICAÇÃO nº27/25 de autoria do VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita
que seja a implantação de uma Sala de Recurso Multifuncional e de um espaço aberto
2
CÂMARA
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de lazer na UMEI - MARIA DO SOCORRO MACEDO. Leitura da INDICAÇÃO nº28/25
de autoria do VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita que seja feito a
necessidade da designação de um neuropediatra para prestar atendimento na UMEI
— MARIA DO SOCORRO MACEDO. Leitura da INDICAÇÃO nº29/25 de autoria do
VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita que seja feita a necessidade da
designação de um professor auxiliar para a sala de aula e a contratação de um porteiro
para UMEI - MARIA DO SOCORRO MACEDO, localizada na Estrada Manoel Urbano
— AM 070 do KM 01 — Cacau Pirêra. Leitura da INDICAÇÃO nº30/2025 de autoria do
VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita a designação de um agente de trânsito
para atuar nos horários de entrada e saída da UMEI — Escola de Educação Infantil
Professora Silvânia da Silva e Silva. Leitura da INDICAÇÃO nº31/25 de autoria do
VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita a realização de uma ação preventiva de
trânsito nas proximidades da UMEI — Escola de Educação Infantil Professora Silvânia
da Silva e Silva. Leitura da INDICAÇÃO nº32/25 de autoria do VEREADOR
CHARLES JURANDI -Solicita a designação de um monitor para o transporte escolar
da UMEI - Escola de Educação Infantil Professora Silvânia da Silva e Silva. Leitura da
INDICAÇÃO nº33/25 de autoria do VEREADOR CHARLES JURANDI — Solicita a
instalação de um semáforo e um redutor de velocidade nas proximidades da UMEI -
Escola de Educação Infantil Professora Silvânia da Silva e Silva. Leitura da
INDICAÇÃO nº34/25 de autoria do VEREADOR CHARLES JURANDI — Solicita à
Secretaria de Educação a disponibilizar, um professor de informática para a Escola
Municipal São Francisco 1. Leitura da INDICAÇÃO nº35/25 de autoria da
VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita que seja executado o serviço de
Terraplenagem da Rua Por do Sol na Comunidade Aurorinha, localizada no Pic Bela
Vista — KM 06. Leitura da INDICAÇÃO nº36/25 de autoria da VEREADORA LARISSA *
GOMES - Solicita que seja feito a Contratação de Merendeira para Escola Municipal
São Lázaro |. Leitura da INDICAÇÃO nº37/25 d4 autoria da VEREADORA LARISSA NE /
GOMES - Solicita reparo nas calçadas da Rua Péricles de Moraes, do Bairro Cidade
Nova. Leitura da INDICAÇÃO nº38/25 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES
—Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Valpés, no Bairro Alto, com drenagem de
águas pluviais. Leitura do REQUERIMENTO Nº37/25 de autoria do VEREADOR
BRUNO LIMA — Solicita pavimentação asfáltica para o Ramal do e À Il. Leitura do
CÂMARA
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IRANDUBA
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PARECER nº03/25/CCJRF/CMI — Altera dispositivos a Lei Municipal nº 572, de 23 de
fevereiro de 2024, a qual instituiu a Política Municipal de Educação Integral da Rede
Municipal de Ensino de lranduba, para incluir a regulamentação da educação integral
para a Educação Infantil e os anos de Ensino Fundamental. Leitura do PARECER
nº04/25/CCJRF/CMI — Estabelece a Política Municipal de Apoio e Incentivo à mulher
no esporte no município de Iranduba, e dá outras providencias. O Presidente colocou
em discussão e votação a MOÇÃO nº03/25 de autoria VEREADORA LARISSA
GOMES — Moção de congratulações e aplausos em alusão ao Dia Internacional da
Mulher — Comemorado no dia 08 de março, sendo Aprovado pelos vereadores. O
Presidente abriu o Pequeno Expediente concedendo o tempo de cinco minutos aos
vereadores para defesa da Indicações / Pedidos de Providência; O Vereador Gideão
Silva defendeu o seu pedido de providência acerca do ramal São José, Km 08 da
estrada do Janauari, que em visita à comunidade, presenciou a dificuldade de acesso,
que tem uma ladeira que está intrafegável, e os moradores para ter acesso deixa
seu veículos na margem da estrada e caminham até suas residências, então que seja
pelo menos feito um trabalho paliativo, já que estamos passando por um período de
muita chuva, e não da para fazer um trabalho mais detalhado, então que a secretari
de infraestrutura tome as devidas providências para que os moradores possam ter o
direito de ir e vir. O Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha) agradeceu ao «
prefeito, pois, as solicitações acerca da quadra José Aldo da Fonseca já foram
atendidas, a quadra já foi pintada, e ontem foi colocada a iluminação, e assim também
como agradecimento a Dra. Luana Medeiros, pois, a carreta da saúde está atendendo
no Distrito de Cacau Pirêra. O Vereador Jakson Pinheiro pediu ao prefeito que seja
feito o serviço de roçagem na rotatória do Cacau Pirêra, na bola, e que seja feito a
também o roçagem no Cacau Pirêra, Nova Veneza, Mutirão do Cacau, Alto de Nazaré
Parque Caboclo. Que quer agradecer ao prefeito pela pintura da quadra e
iluminação, e que falta uns detalhes, como pia, vaso sanitário e uma porta, mas que
em breve será resolvido. O Vereador Nedy Júnior defendeu seu pedido de
providência acerca da escola Jovino Coelho e que há uma situação muito triste, pois,
já iniciou as aulas há um mês do ano letivo, e a rota do pessoal ribeirinho não tinha
iniciado, foi passado que hoje a rota iria iniciar, e espera que inicie poque é um
absurdo, pois, os pais têm de ir buscar as tarefas dos alunos na escola, e imagine o
ER |
MS
— se CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
transtorno dessa criança um mês sem estudar, tanto de conteúdo programático que
ela já perdeu, e isso não se recupera mais, que na sala de aula já é difícil, e imagine
perder um mês porque não tem rota escolar, e isso mostra o despreparo da secretaria
de educação, e o desrespeito com a comunidade escolar ribeirinha, e além disso, a
rota terrestre com as péssimas condições dos ramais, que hoje lá no Boa Fé não rota
de ônibus, porque o ônibus não conseguiu entrar e em vários outros ramais que a rota
não conseguiu entrar pelas péssimas condições não consegue chegar até a casa do
aluno, e já foi solicitado tal demanda, e até agora nada foi resolvido. Que na visita
também foi pedido professores de apoio e monitores escolares, então mais uma vez
essa é uma ferida desse governo que não dispõe de monitores escolares dentro dos
ônibus, crianças de 3, 4 e cinco anos vão numa rota escolar, como que o motorista
vai tomar conta das crianças, e vai ter que dirigir, então que a secretaria de educação
tenha sensibilidade, pela falta de compromisso e respeito que tá tendo no nosso
município. A Vereadora Larissa Gomes defendeu sua indicação acerca da
infraestrutura dos Bairros Alto, Cidade Nova e Pic Bela Vista no KM 06, sendo
necessário terraplanagem para essas regiões, principalmente na comunidade
Aurorinha, Pic Bela Vista, recapeamento asfáltico na rua Valpés no Bairro Alto com
drenagem das águas, que isso é um problema que é extremamente crônico, que o
município não tem planejamento de águas pluviais, e exemplo disso é o caso que
aconteceu recentemente lá no conjunto Dom Lopes, que abriu uma cratera, e os
moradores se reuniram para reparação daquela área, isso foi muito legal, que do ponto
de vista da comunidade eles se reuniram, mas do outro lado mostra uma
desorganização nesse projeto de drenagem pluvial no nosso município. Solicitou a
contratação de uma merendeira para a escola São Lázaro, da Ilha da Marchantaria,
sendo que lá, há demandas de alunos, onde tem uma escola bem equipada, inclusive
com inclusão digital, mas, precisa de uma merendeira, para diminuir o desgaste dos
outros profissionais, então fica esse pedido. Que solicita à secretaria de saúde que
seja identificado o trabalho da agente de saúde da comunidade Renasce, pois, há
muitas reclamações de falta de suporte do agente de saúde, e é preocupante, que
precisa investigar, saber o motivo, até porque o acesso aquela região é difícil,
principalmente no período da seca, que não é o caso agora poque os rios estão
subindo, mas, fica o pedido para que a secretaria possa averiguar o trabalho da agente
fuginnalalo
— me CÂMARA
E
E MUNICIPAL DE
e IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
de saúde, e fornecer um acompanhamento eficaz aquelas famílias. O Presidente
colocou em votação todos Pedidos de Providências / Indicações, sendo Aprovado
(simbólico) pelos vereadores. O Vereador Bruno Lima defendeu seu Requerimento
acerca da solicitação ao poder executivo da pavimentação asfáltica do Ramal do
Chisa Il, que fica localizado a frente da 8º companhia de policiamento, e precisa
urgente de pavimentação asfáltica, até porque é uma comunidade que não é tão
grande, mas, fica lado a lado com o Novo Amanhecer, que não é grande, mas, é muito
povoado, então que o poder executivo possa estar atendendo esse pedido. O
Presidente colocou em discussão e votação o PARECER nº03/25/CCJRF/CMI —
Altera dispositivos a Lei Municipal nº 572, de 23 de fevereiro de 2024, a qual instituiu
a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Iranduba,
para incluir a regulamentação da educação integral para a Educação Infantil e anos
iniciais de Ensino Fundamental, sendo Aprovado (nominal) pelos vereadores. O
Presidente colocou em discussão e votação o PARECER nº04/25/CCJRFI/CMI —
Estabelece a Política Municipal de Apoio e Incentivo à mulher no esporte no município
de Iranduba, e dá outras providencias, sendo Aprovado (nominal) pelos vereadores.
O Vereador Waldiney Furtado fez Requerimento Verbal para dispensa da leitura das
Redações Finais acerca dos pareceres nº003/25 e 004/25, e em seguida o Presidente
colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado pelos
vereadores. Por consenso entre os vereadores, é dispensado o intervalo, passando
direto ao Grande Expediente, o Presidente concede o tempo de dez minutos aos
vereadores para uso da tribuna; A primeira oradora Vereadora Larissa Gomes que
quer falar de uma grande notícia que recebeu nesta data logo pela manhã, que é tão
importante para o Iranduba nas imediações do Nova Manaus, nas imediações do Km
8 ou Km 9 da rodovia Manoel Urbano. Que no ano de 2023 ou 2024 a mesma fez uma
solicitação ao senador Omar Aziz para implantação de uma torre de telefonia móvel
para o Nova Manaus, e ouve algumas tratativas que envolveram o Ministério de.
telecomunicações do governo federal, e na oportunidade houve as coordenadas em
novembro de 2024, em que foi mencionado onde seria implantado essa antena de
telefonia móvel, e hoje nós podermos receber um oficio que foi encaminhado ao
gabinete do senador Omar dando a confirmação de que brevemente vamos estar
recebendo essa antena de telefonia móvel, e demandas dessas são um pouco difícil
lha.
EylÉ | CAMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
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justamente porque há necessidades dessas demandas em todo o estado do
Amazonas, e receber essa noticia e pensar que as pessoas que moram nessa região
não vão mais depender de internet ou de energia para se comunicarem com as
pessoas das áreas adjacentes ou até Manaus, e aquelas pessoa que moram no Nova
Manaus, que inclusive já é uma área bem civilizada, que tem mais de duzentas
famílias, e não só naquela região, e que conforme documento, o leilão ocorrerá no
próximo dia 18 de março de 2025, e onde a operadora vencedora, irá implantar uma
ERB 49, que tem um alcance de 3 quilômetros a 6 quilômetros e meio, e isso
representa que não só o Nova Manaus, com também o Parque Real, o Residencial
Maria Zeneide, o Novo e o Lago do Teste, o KM 13, KM 14, o Caldeirão na feirinha,
Parque dos Barões, Grande Família, Ramal Creuza, Pista de Arrancada, então vamos
conseguir incluir essas famílias no processo de inclusão digital e fazer com que essas
famílias não dependem mais de chamar uma ambulância, ou para se comunicar com
um familiar, e outras pessoas que vem conhecer Iranduba, então agradece ao senador
Omar por ser um senador e amigo de Iranduba, que atende os pleitos dentro do
possível, e dentro do legal para melhor atender a comunidade do nosso município de
lranduba, e são aproximadamente 62 comunidades, então agradece ao senador Omar
para garantir o acesso à inclusão digital e telefonia móvel, e as famílias vão recebe
com bastante alegria, e a mesma se sente muito feliz. O Presidente registrou a
presença da ex-vereadora Estelita Vasconcelos. O segundo orador Vereador Charles
Jurandi disse que junto com os vereadores Bruno Lima e Gideão Silva, foram ao
bairro São Francisco onde está tendo uma erosão, aonde está chegando próxima à
casa da dona Simone, e em conversa com o Augusto Ferraz, ele disse que está em
busca de recursos, então dona Simone fique despreocupada. Que acerca do bairro
Dom Lopes que está com esse problema de erosão também, que esteve lá junto com
os vereadores Gideão e Reginaldo, e conversaram com o secretário de infraestrutura Y
lago, onde ele deu apoio, e que não dar para resolver o problema em definitivo por N
causa das chuvas, mas, que já tem um projeto para junho, vai ser resolvido o problema
lá do Dom Lopes. Que solicita uma sala de recurso multifuncional e uma sala de lazer,
para atendimento especializado para crianças, para promover a inclusão de espaço e
lazer, garantido um ambiente seguro para recreação e desenvolvimento dos alunos,
designar um neuropediatra para ajudar o aprendizado, a o diagnóstico
EglÉ | CAMARA
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precoce. Que esteve na escola Socorro Macedo, e lá precisa professor auxiliar para
atender crianças com o transtorno do espectro autista, com suporte especializado, e
também um porteiro, para garantir um ambiente mais seguro. Que pede ainda para a
escola Silvania de Silva e Silva sobre um agente de trânsito para garantir a saída e
entrada de alunos, porque o fluxo lá é muito grande. Defendeu ainda monitor de
transporte escolar necessário para garantir a segurança e bem-estar das crianças nos
trajetos. E há necessidade de um professor de informática para a escola São
Francisco e utilizar recursos disponíveis que está em falta. O terceiro orador Vereador
Disney Cunha que quer falar acerca de uma perda para o município, o senhor
Everaldo Gonçalves de Oliveira, faleceu vítima de um infarto, marido da dona Eliana
Almeida, então com certeza uma família de pessoa que não eram de Iranduba, vieram,
se instalaram e trabalharam no Iranduba, e com certeza deixarão saudades em
amigos e familiares, então toda a solidariedade para a família enlutada. Leu o
versículo bíblico Salmos 144:06. Que sobre o vereador Raimundo Carneiro, que é um
vencedor, que Deus já estar lhe abençoando e fará essa cirurgia o mais breve
possível, e vai estar aqui defendendo o direito do povo. O quarto orador Vereador
Raimundo Carneiro agradece a Deus pelo fato da vida, e que precisava dizer ao
povo que não se é quase nada, mas, Deus é tudo, que agradece a cada irmão
vereador que foi lhe visitar no hospital, agradece a cada mensagem via celular para:
saber da saúde do mesmo em hospital de Manaus, agradece imensamente aos
profissionais do hospital de saúde Hilda Freire em que ficou internado por dois dias,
viu a preocupação dos colegas, e que é tão bom quando se preocupara com o ser '
humano, não porque era o Raimundo Carneiro, mas, por um cara que estava enfermo
e precisava de cuidado muito especial, que agradece ao enfermeiro Roger, sendo
grande enfermeiro, a enfermeira Deina, a Eliane, a Socorro, ao Jonas que o levou q
para Manaus com todos os cuidados, pois, que não suportava mais a dor, mas tendo )
segurança, força e coragem por parte do Jonas, e todos os profissionais da saúde de NS
nosso hospital agradece, e que não é só pelo mesmo, mas, de todos que buscam o
hospital, as orações que fizeram pelo mesmo, que é grato porque é força do poder de
Deus através da oração é muito importante, e que ainda vai voltar para Manaus para
fazer cirurgia. Que parabeniza todas as mulheres pelo dia 8 que passamos, que a
mulher cuida não só da família, mas, da sociedade, que parabeniza Professora
|
a CÂMARA
Pp MUNICIPAL DE
E IRANDUBA
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Marilene, que sabe da dedicação da referida professora como profissional, ser
humano, e como esposa, também a professora e vereadora Estelita, que em nome
das duas saúda todas as mulheres, e é claro a sua esposa Eliana, que está em casa,
e parabéns a todas, e que o dia de parabenizações às mulheres são todos os dias.
Que registra com pesar o amigo Everaldo Gonçalves de Oliveira, ainda tão jovem,
infelizmente partiu deixando essa sociedade de Iranduba, Eliane passa por
sofrimento, mas Deus há de confortar o coração das famílias e dos amigos. Que
achava que não voltaria a esta tribuna, porque a crise foi muito difícil, que chegou ao
Platão Araujo, foi ali que o acolheram, que Raimundo não tem dinheiro para um
hospital particular, mas, tem Deus que o acolheu naquele hospital, e ali quando
chegou o médico disse que precisava intubar porque está a caminho de óbito, mas,
Deus foi poderoso, onde não o levou numa intubação, sendo que, uma intubação não
seria fácil, ainda mais, cardíaco, hipertenso e diabético, e o sofrimento foi diário, foram
seis dias sem se alimentar de nada, só água, para recuperar o pâncreas, imagina
passar seis dias sem comer nada, ainda mais o caboclo acostumado a comer peixe,
farinha, mas foi necessário, e quando se alimentou novamente, aí agradeceu a Deus
que estaria de volta, que agradece aos filhos, às noras, à sua esposa, e é muito grato
Deus, e que há muitos dias para defender o interesse dessas comunidades, que
agradece ao PP que esteve ao lado, agradece ao prefeito Augusto Ferraz, a Luana
Ferraz que deram apoio, agradece ao Waldir Carvalho, ao Almir, e gratidão a Deus, e
muito em breve passará por um processo cirúrgico, que não sabe quanto dias ficará
afastado dessa Casa, mas, logo que possível voltará para fazer a diferenças e bem
estar social da nossa comunidade. O quinto orador Vereador Nedy Júnior fez os
cumprimentos a todas as mulheres em alusão ao dia da mulher. Disse que vai falar
acerca de cinco pautas: sendo a primeira a visita realizada no Seinfra no dia 28, e
exibiu imagens da visita que ocorreu junto com a deputada Mayara Pinheiro, e que
tratou-se da estrada do Janauari, e que segundo o secretário já foi realizado os
estudos técnicos de solo, jazida e também topográfico, e ainda esse ano, o serviço
via ser realizado, e a deputada Mayara Pinheiro que é uma parceira desse município,
e uma apoiadora da saúde, e que também faz parte da comissão da saúde da
assembleia legislativa, então agradece à deputada Mayara por sempre estar de portas
abertas por atender o pedido, visto que, o povo estar sofrendo pelas péssimas
Y
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CÂMARA
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condições da estrada do Janauari. E que em visita à escola Jovino Coelho pode
constatar que não estar sendo realizado o transporte fluvial que até foi objeto de
pedido de providências, e que na presente data o transporte já começou a funcionar,
e que então percebe que tudo só funciona na pressão no poder executivo, e também
aconteceu isso na UBS Ebenezer, que o mato já estava para engolir a UBS, e hoje
eles já foram lá para fazer a limpeza. E que na escola Jovino Coelho está faltando
monitores, está faltando professor de apoio para dar suporte ao quadro, e que
infelizmente nenhuma escola está tendo monitores escolares, sendo que os monitores
são fundamentais e de extrema importância para o funcionamento da educação no
nosso município, então mais uma vez pede a sensibilidade da secretaria de educação
para disponibilizar os referidos profissionais para os alunos. Que sobre a UBS
Ebenezer foi possível constatar que estar extremamente abandonada, que quando se
chega, parece uma casa de terror, o espaço do nome da UBS já nem existe mais, com
a lona quebrada, os ferros tudo quebrado, a saída de ar-condicionado para frente d
UBS, um verdadeiro caos, fora isso, mofo, rachaduras, a parte elétrica da UBS nã
aguenta quando os ar condicionados da UBS todos funcionam, a rede esquenta tanto
que pode dar um colapso, que a cadeira odontológica já esta há mais de dois ano!
parada, porque a parte elétrica para a instalação do compressor não foi feita, que o
poder executivo sabe desses problemas, e não toma providências, infelizmente é um
absurdo, é um descaso com a saúde do nosso município, então que coloque a reforma ::
da UBS Ebenezer em pauta, porque só promete, promete, e nada é resolvido, os
profissionais pede também que disponibilizem computadores, a sala da dentista não
tem computado, ela tem de levar o computador de casa para poder alimentar o
sistema, fora a tubulação que está quebrada e os dejetos estão sendo colocados a
céu aberto, a fossa lá quando chove transborda, e isso que é uma unidade de saúde,
então reforma para a unidade Ebenezer. Exibiu imagens da última chuva que ocorreu *
ocasionando transtornos aos munícipes, agora imagine aquela família que comprou
um eletro doméstico, um eletroeletrônico, que perdeu tudo, com casas alagadas tanto
no distrito de Cacau Pirêra, quanto na sede do município, e infelizmente o poder
público é inerte, e isso é porque tão realizando a drenagem, mas, que não está
resolvendo, então é o despreparo, precisa tomar providências urgentemente porque
as pessoas não aguentam mais, porque alagou o município, e esse problema já é há
gn | CAMARA
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bastante tempo, e ainda falam nas redes sociais que as ruas do município está um
brinco, então secretaria Luana, tome providência da nossa saúde porque está um
caos, o nosso hospital está funcionando pela misericórdia, todo mundo que procura
lá, não tem um que diz que tá bom, que temos profissionais excelentes, mas, a falta
de suporte e disponibilizar equipamentos novos, e fazer manutenções devidas lá de
dentro tornam um serviço um caos, e as pessoas não podem falar nada, as pessoas
tem de dizer que tá bom lá dentro, porque esse é um governo que persegue, é um
governo ditador, as pessoas têm de dizer que tá excelente, a educação está top, a
saúde tá top, mas a realidade é totalmente diferente, e todos são sabedores disso,
então pede sensibilidade desta Casa, que os nobres vereadores também contribuem
nessa pauta, possam mostrar a realidade do município porque nós vamos perecer
ainda mais. Que sobre o vereador Raimundo Carneiro é bom dividir esse parlamento
com o mesmo que passa serenidade, e pede logo a recuperação do mesmo, que é
um homem de respeito, e que no período que vai se ausentar fará muita falta, e que
o retorno será o mais breve possível. Que estamos no tempo da quaresma, que é um
tempo de reflexão, todos de jejum e abstinência, então vamos refletir e buscar o
perdão que é o tempo propicio para isso, e que nesses quarenta dias é para retirar
aquilo que faz mal, a inveja, a falta de empatia, o desrespeito, então vamos refletir um
pouco. E que todos tenham uma ótima semana, e que Deus abençoe o Iranduba. E
por não haver mais expediente, o Presidente agradeceu aos presentes, convidou a
sociedade para a sessão ordinária do dia 18 de março de 2025, e declarou a presente
sessão solene encerrada. Eu, ANDRÉ GOMES DA SILVA, Secretário Geral, solicitei
que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada, será
assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 11 de março de 2025.
 CÂMARA
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RTADO DE OLIVEIRA DIS ASCIMENTO D. NHA
VICE-PRESIDENTE 2º VICE-PRESIDENTE
|
+
LEONARDO EDEIROS LOPES
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
17454 ndo
JAKSON PINHEIRO KELISON DIEB DA SILVA
3º SECRETÁRIO OUVIDOR
GIDEÃO DA SILVA E SILVA
VEREADOR
EREADOR
REGINALDO DOS SANTOS SILVA
VEREADOR
12

CÂMARA
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de março de
Versículo Bíblico: "A tua palavra é lâmpada que ilumina os meus passos e luz que
clareia o meu caminho." (Salmos 119:105)
Leitura da Ata do dia 25/02/2025
1. PROJETO DE LEI Nº02/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA -
Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação Rede Girassol Maria da Penha
do Amazonas — ARGMP/AM.
2. PROJETO DE LEI Nº07/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES
- Dispões sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público e
processos seletivos municipais para pessoas com deficiência no âmbito do Município
de Iranduba e dá outras providências.
3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
Modifica dispositivo na resolução nº 004/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno
da Câmara Municipal de Iranduba, e cria a Comissão de agricultura, aquicultura,
pecuária e desenvolvimento rural, dentro das comissões permanentes.
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR
TATINHA LOPES - Concede o Diploma de Cidadã Honorária a senhora, Nádia
Vettori.
5. REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº 617/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a criação de
escolas bilíngues em língua brasileira de sinais — LIBRAS e Língua Portuguesa, na
rede Municipal de Educação de lranduba.
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13.
. DECRETO LEGISLATIVO Nº69/2025 - Concede Título Honorifico de Cidadã
lrandubense a Senhora Michele Souza de Deus, Contadora e Gerente do Pronto
Atendimento ao Cidadão (PAC).
MOÇÃO Nº03/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Moção de
congratulações e aplausos em alusão ao Dia Internacional da Mulher, Comemorado
no dia 08 de março.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº43/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEY
FURTADO - Solicita que seja feito a construção de um muro, e executar operação
tapa buraco em frente à Escola Municipal Manoel, localizada no Km 05, Caldeirão.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº44/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEY
FURTADO - Solicita que seja feito a reforma da Escola Municipal Sol Nascente,
localizada na rodovia Am 070, Km 17.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº45/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEY
FURTADO - Solicita que seja feito a pavimentação do Ramal do Jandira.
. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº46/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEY
FURTADO - Solicita que seja feito a Construção de um poço Artesiano na
Comunidade do Caldeirão, Km 04.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº47/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO
LIMA - Solicita que seja feito providencie terraplanagem para Ramal do Chisa Il.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº48/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA
SILVA - Solicita que seja feito com a Secretaria Municipal de obras para que preste
auxílio de serviço paliativo no São Jose 2 Estrada do Janauari Km8, para que os
moradores possam ter acesso as suas casas.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº49/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
JÚNIOR - Solicita que seja feito a disponibilização de profissionais (professores de
apoio e monitores escolares) e a Rota da Escola Municipal Jovino Coelho —
Comunidade São Pedro Janauari.
. INDICAÇÃO Nº22/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JAKSON PINHEIRO -
Solicita que seja feito executado a limpeza da rotatória na entrada do bairro.
. INDICAÇÃO Nº27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -
Solicita que seja feito necessidade de implantação de uma Sala de Recurso
Multifuncional e de um espaço aberto de lazer, na UMEI — MARIA DO SOCORRO
MACEDO.
. INDICAÇÃO Nº28/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -
Solicita que seja feito a necessidade da designação de um neuropediatra para
prestar atendimento na UMEI — MARIA DO SOCORRO MACEDO.
. INDICAÇÃO Nº29/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -
Solicita que seja feita a necessidade da designação de um professor auxiliar para a
sala de aula e a contratação de um porteiro, na UMEI - MARIA DO SOCORRO
MACEDO, localizada na Estrada Manoel Urbano, AM 070, KM 01 Cacau Pirêra.
. INDICAÇÃO Nº30/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -
Solicita a designação de um agente de trânsito para atuar nos horários de entrada e
saída da UMEI - Escola de Educação Infantil Professora Silvânia da Silva e Silva.
INDICAÇÃO Nº31/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -
Solicita a realização de uma ação preventiva de trânsito nas proximidades da UMEI -
Escola de Educação Infantil Professora Silvânia da Silva e Silva.
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INDICAÇÃO Nº32/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -
Solicita a designação de um monitor para o transporte escolar da UMEI - Escola de
Educação Infantil Professora Silvânia da Silva e Silva.
. INDICAÇÃO Nº33/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -
Solicita a instalação de um semáforo e um redutor de velocidade nas proximidades
da UMEI - Escola de Educação Infantil Professora Silvânia da Silva e Silva.
. INDICAÇÃO Nº34/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -
Solicita à Secretaria de Educação a disponibilizar, um professor de informática para
a Escola Municipal São Francisco 1.
INDICAÇÃO Nº35/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES -
Solicita que seja executado o serviço de Terraplenagem da Rua Por do Sol na
Comunidade Aurorinha, localizada no Pic Bela Vista — KM 06.
. INDICAÇÃO Nº36/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES -
Solicita que seja feito a Contratação de Merendeira para Escola Municipal São Lazáro
|.
INDICAÇÃO Nº37/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES -
Solicita reparo nas calçadas da Rua Péricles de Moraes, do Bairro Cidade Nova.
INDICAÇÃO Nº38/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES -
Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Valpés, no Bairro Alto, com drenagem de
águas pluviais.
REQUERIMENTO Nº37/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA -
Solicita pavimentação asfáltica para o Ramal do Chisa Il.
PARECER Nº 03/2025/CCJRF, - Altera dispositivos a Lei Municipal Nº 572, de 23 de
fevereiro de 2024, a qual instituiu a Política Municipal de Educação Integral da Rede
Municipal de Ensino de lranduba, para incluir a regulamentação da educação integral
para a Educação Infantil e os anos de Ensino Fundamental.
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30. PARECER Nº 04/2025/CCJRF, - Estabelece a Política Municipal de Apoio e Incentivo
à Mulher no Esporte no Município de Iranduba e dá outras providencias.
Próxima Reunião 18/03/2025
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