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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2025-04-01
native_id299

Documents (2)

ata #

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CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 01 DE ABRIL DE 2025.
Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e
cinquenta minutos foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo vereador BRUNO DA SILVA LIMA
- REPUBLICANOS, secretariando os trabalhos da Mesa, o vereador ANDRÉ GOMES
DA SILVA — MDB, presentes os Vereadores: CHARLISON MACEDO DE SOUZA —
UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSD, GIDEÃO DA SILVA E
SILVA - PODEMOS, KELISON DIEB DA SILVA — MDB, LARISSA RUFINO GOMES
- PSD, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO BRASIL,
RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS, REGINALDO DOS
SANTOS SILVA — AVANTE, NEDY SANTANA VALE JÚNIOR — PROGRESSITAS e
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL. Vereador JAKSON
PINHEIRO — PSD (Atestado Médico). O Presidente abriu os trabalhos desse dia
saudando aos presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura
do versículo bíblico “Apeguemo-nos com firmeza à esperança que professamos,
pois aquele que prometeu é fiel”. (Isaías 10:23). O Vereador Raimundo Carneiro
fez Requerimento Verbal para dispensa da leitura da última ata (25.03.25), e em
seguida o Presidente colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo
Aprovado (simbólico) pelos vereadores. O secretário leu a pauta: Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA nº66/25 de autoria do VEREADOR ANDRÉ GOMES - solicita a
instalação de uma parada de ônibus na Rodovia Manoel Urbano AM-070, em frente à
comunidade Nova Manaus, no sentido Manaus x lranduba. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº67/25 de autoria do VEREADOR GIDEÃO DA SILVA — Solicita a /
limpeza, capina e poda do arvore com retirada de entulho da estrada do Paricatub
m 22, Rodovia Manoel Urbano. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº68/25 de
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Catalão. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº70/25 de autoria do VEREADOR
NEDY JÚNIOR - solicita os serviços de reparos e manutenção no forro da entrada da
Escola Municipal Profa. Érvila de Souza Assis. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
nº71/25 de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR -Solicita a solução do problema de
acúmulo de água na parte externa frontal da Escola Municipal Ana Barbosa de Castro.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº72/25 de autoria do VEREADOR NEDY
JÚNIOR - Solicita a contratação/designação de professores de apoio (mediadores)
para Escola Municipal Profa. Érvila de Souza Assis. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº73/25 de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a
contratação/designação de professores de apoio (mediadores) para escola municipal
Ana Barbosa de Castro. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº74/25 de autoria do
VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - solicita a limpeza pública e remoção de mato
nas calçadas e laterais das ruas do Bairro Graça Lopes. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº75/25 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO -
Solicita a limpeza pública e remoção de mato nas calçadas e laterais das ruas do
Bairro Alto. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº76/25 de autoria do VEREADOR
CHARLES JURANDI — Solicita reparo de via pública e sinalização apropriada, Rua
do Porto, localizado Estrada da Várzea. Leitura do INDICAÇÃO nº52/25 de autoria do
VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS (TATINHA) - Solicita um reservatório de
água de 15 mil litros para a Comunidade Vera Lúcia km13. Leitura do INDICAÇÃO
nº53/25 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS (TATINHA) — solicita
os serviços de terraplanagem do ramal e das ruas da comunidade Vera Lúcia. Leitura
do INDICAÇÃO nº54/25 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita a
instalação de iluminação pública no Ramal Nonato Lopes. Leitura da INDICAÇÃO
nº55/25 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES -— Solicita os serviços de
asfaltamento do Ramal do Janauari, localizada km 07 em Iranduba — Am. Leitura da
INDICAÇÃO nº56/25 de autoria do VEREADOR CHARLES JURANDI —Solicita os
serviços de roçagem e limpeza de entulhos, na comunidade Parque Areal, localizada
no ramal do areal, no km 02, da Rodovia Carlos Braga. Leitura da INDICAÇÃO
nº57/25 de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR -Solicita o aterramento (elevação)
dos trechos que ficam localizados os igarapés (Igarapé do Gildo, Igarapé do Pedro e
igarapé do Loral) no Ramal Jorge Barroso que dá acesso às Comunidade Sete de
Setembro, São João, Furo do Paracuuba e entre outras. Leitura da INDICAÇÃO
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nº58/25 de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a construção de uma
Unidade Básica de Saúde - UBS ou uma Unidade de Saúde de pequeno porte na
Comunidade Flutuante Lago do Catalão. Leitura da INDICAÇÃO nº59/25 de autoria
do VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a reforma e ampliação da Escola Municipal
Ana Barbosa de Castro - ABC, bem como seu ginásio poliesportivo. Leitura da
INDICAÇÃO nº60/25 de autoria do VEREADOR KELISON DIEB - solicita o serviço
de pavimentação ou concretagem nas ladeiras do Ramal Nova Luz. Leitura da
INDICAÇÃO nº61/25 de autoria do VEREADOR KELISON DIEB - solicita o serviço
de Revitalização do Ramal do Cardoso. Leitura do REQUERIMENTO nº44/25 de
autoria da VEREADORA LARISSA GOMES -— solicita Audiência pública para
discutirmos sobre o programa desenrola rural. Leitura do REQUERIMENTO nº45/25
de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR -— Solicita a adequação necessária da
estrutura física da Escola Municipal Prof. Érvila de Souza Assis, para se enquadrar
nos mínimos padrões requeridos para o funcionamento de uma unidade escolar de
tempo integral. Leitura do REQUERIMENTO nº46/25 de autoria do VEREADOR
RAIMUNDO CARNEIRO - solicita o aumento do efetivo e da atuação da ronda Maria
da Penha no Município de Iranduba. Leitura do PARECER nº12/25/CCJRF/CMI —
Institui a faixa liberada na Avenida Amazonas, no munícipio de lranduba e dá
providências. Leitura do PARECER nº13/2025/CCJRF/CMI - Dispõe sobre a isenção
do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos
municipais para pessoas com deficiência no âmbito do município de Iranduba, e dá
outras providências. Leitura do PARECER nº14/25/CCJRF/CMI acerca do Projeto de
Lei nº 010/25 — Que Desaprova Entidade de Utilidade Pública o Instituto de Patinação
Estrela de Davi. O Presidente abriu o Pequeno Expediente concedendo o tempo de
jnco minutos aos vereadores para defesa da Indicações / Pedidos de Providência; O
Vereador André Gomes defendeu seu pedido de providência para uma parada em
frente ao Nova Manaus porque no sentido Iranduba Manaus já tem uma, mas Manaus
lranduba não tem, então eu peço ao poder executivo que dê uma olhada com carinho
para aquela área e também reforçando os nossos pedidos onde a gente fez para
Paricatuba, para Cachoeira do Castanho, e nesse período de inverno a gente ver as
pessoas passando por dificuldade. O Vereador Charles Jurandi defendeu sua
Indicação 56 em que solicita a realização de uma roçagem, limpeza de entulho na
comunidade Parque Areal, os moradores devido ao mato alto, acúmulo de lixo que
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afeta a mobilidade, segurança, e a saúde pública oferecendo proliferação né de
animais peçonhentos, tem muito entulho mato está alto, animais peçonhentos que
estão entrando na casa dos moradores e o pedido providência ao poder executivo
para garantir melhores condições de tráfego e qualidade de vida na região. Defendeu
ainda o pedido de providência 69 em que solicita também um reparo urgente na
estrada da Várzea que apresenta rachaduras e risco de desabamento, além da
instalação de sinalizações adequadas para prevenir acidentes com motoristas e
pedestres, tornando essencial a intervenção imediata do poder público. O Vereador
Raimundo Carneiro defendeu seus pedidos de providência 74 e 75 acerca do pedido
de limpeza pública nas laterais das ruas tanto do bairro e a retirada desse lixo dos
bairros Alto e Graça Lopes, que esteve visitando os dois bairros e que percebeu que
há necessidade de fazer essa limpeza das laterais de ruas e a fazer também a retirada
do material. O Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha) defendeu seu pedido de
providência sobre a colocação de uma caixa d'água de 15.000 litros para que possa
atender toda a comunidade Vera Lúcia do KM 13 e em torno de que são quase 200
famílias. Uma outra demanda da comunidade Vera Lúcia é o serviço de manutenção
das ruas da ladeira serviço de limpeza pública, serviço de terraplanagem em toda a
comunidade do Vera Lúcia. Defendeu ainda o pedido acerca da comunidade da
. Prainha, como nós estamos no período chuvoso, na comunidade Prainha, que fica na
17 frente do bairro Mutirão do Cacau nós estamos com a dificuldade do ônibus subir na
comunidade para pegar os alunos como é uma rua muito estreita ao lado do
condomínio Smart, toda a água do condomínio se desagua na comunidade e tem
prejudicado a ladeira da comunidade aonde os moradores tem acesso com o ônibus,
ontem o ônibus deu uma pane devido à precariedade da ladeira, então a gente vem ES
trazer a solicitação da comunidade para que possa atender. A mesma situação no K
São Sebastião do Areial do outro lado está surgindo uma cratera também devido à
forte chuva uma ladeira muito alta igual como está no caldeirão e a gente vem solicitar
que seja feito o serviço de manutenção naquela ladeira onde uma parte já criou uma
cratera e é o único acesso da comunidade essa ladeira da comunidade São Sebastião A
e a gente vem trazer a solicitação. Outra demanda do Cacau Pereira trata-se de á
limpeza pública roçagem naquele entorno do Mutirão quem para no ônibus para
atravessar a rua para ir pro mutirão, a Manuel Urbano o mato está muito alto naquela
área, e como é um grande tráfego de veículos aos finais de semana e o mato tá muito
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alto até para as pessoas transitarem atravessarem colocando risco a vida das pessoas
que estão chegando do trabalho à noite e a gente já solicitou e a equipe de limpeza
pública já está na rotatória de Iranduba na estrada Manuel Urbano onde vai fazer o
serviço de roçagem até o Cacau Pereira. O Vereador Gideão da Silva defendeu seu
pedido de providência de número 67 acerca da limpeza da estrada do Paricatuba
localizado na rodovia Manuel Urbano 21, pois, a estrada está necessitando de
limpeza, de roçagem, poda de árvores e retirada de entulho em toda sua extensão,
que a limpeza é cabível para garantir a segurança e o trânsito de veículos e pedestre.
Defendeu ainda o pedido de providência 68 acerca do recapeamento asfáltico da
estrada do Paricatuba, pois, apresenta desgaste asfáltico, buracos e rachadura o que
prejudica a circulação de veículos e pedestre além de representar risco à segurança,
tendo em vista que o Paricatuba tem um dos maiores pontos turísticos do nosso
município e há um tráfico intenso ali aos fins de semana de munícipes e
metropolitanos, então precisa de ser olhado com carinho aí pelo poder executivo para
que seja tomada a devida providência em relação à estrada do Paricatuba. O
Vereador Nedy Júnior defendeu seu pedido de providência referente à comunidade
do Catalão, que esteve lá e verificou que a escola já está entre aspas em reforma e
ampliação há mais de um ano, e até agora não foi concluída, pode verificar que lá o
espaço físico já praticamente está concluída e tão somente falta a inauguração, e isso
está sendo é tardia porque os alunos já estão mais de um ano sem estudar, apenas o
ensino em home office e sabemos que não é um ensino adequado, porque dificuldade
de internet, muitos pais não têm telefone, e isso prejudica muito o aprendizagem e o
ensino dos alunos, então solicita que a Secretaria de Educação providencie tão
urgentemente a finalização da obra e a inauguração, porque a comunidade já não
aguenta mais tanto descaso com a educação do nosso município, e outra demanda
que me que foi me relatado lá na comunidade Catalão, que como todos sabemos que
lá não tem nenhuma UBS ou um polo ou algo do tipo que as pessoas podem ser
atendidas durante o atendimento médico que ocorre todo mês, e como a escola es
em reforma, o único lugar que eles podiam ser atendidos no mês, fica difícil porque os
comunitários precisam está solicitando a casa de um, a casa de outro, a igreja, e
sabemos que não tem a privacidade devida, então eu solicita da Secretaria de Saúde
que providencie a construção de uma unidade básica de saúde no Lago do Catalão
porque muitas pessoas não têm recurso para se deslocar até Iranduba e às veze
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vive obrigadas a atravessar o rio até Manaus para poder buscar atendimento de
saúde. Que tem outros pedidos providências referente à escola ABC e Évila que já
defendeu na sessão de terça-feira, que apenas lembrar que é referente ao forro da
escola Évila de Assis que está deteriorado e já está caindo na entrada, na escola Ana
Barbosa também o acúmulo de água na frente da escola que também já é sabido por
todos que isso é um problema crônico na nossa unidade escolar, no Barro Alto. Exibiu
vídeo de trechos do Igarapé do seu Pedro, que acontece todos os anos e o poder
público sabe disso, que o Ramal do Barroso é a única via de acesso para a
comunidade de 7 de Setembro, São João, furo do Paracuuba e muitos moradores
precisam do ramal para se deslocar, que já pediu, reiterou, e nada foi feito, que há
necessidade para elevação para colocar no nível só que infelizmente a Secretaria de
Infraestrutura não olhou o devido vai deixar mais de cinco ou seis comunidades
ilhadas por causa disso então solicito também um pedido de providência referente
para o aterramento urgentemente dessas três passagens igarapé do seu Pedro, do
Gildo e do Loral como é como é popularmente conhecido. A Vereadora Larissa
Gomes defendeu sua Indicação para dois locais específicos sendo um deles a
instalação de iluminação pública no ramal Nonato Lopes e o serviço de asfaltamento
do ramal do Janauari, que temos o dever de apresentar essas necessidades e
requerer que sejam feitas melhorias o mais rapidamente possível, então, inclui essas
indicações que é a iluminação pública desse ramal que é o Nonato Lopes, como
também o asfaltamento do ramal de Janauari que é uma extensão de mais de 10 km
e que também faz acesso a uma via que hoje podemos dizer está bem mais civilizada
do que anteriormente porque está totalmente pavimentada e diga de passagem muito
bem pavimentado. O Presidente colocou as Indicações / Pedidos de Providência em
votação, sendo aprovado (simbólico) pelos vereadores. O Presidente colocou em
discussão os requerimentos: O Vereador Nedy Júnior defendeu seu requerendo
acerca da adequação da escola Érvila para atender os mínimos padrões para poder
funcionar de tempo integral, que pode verificar que a estrutura física da escola não
está adequadamente nos padrões mínimos de para funcionar mais tempo integral
dentre eles: solicito ampliação e adequação das salas de aula para comportar
atividades curriculares e pedagógicas requeridas para o modelo de tempo integral;
adequação do espaço destinado para alimentação bem como o refeitório e a cozinha
onde proporcione segurança e as condições mínimas sanitárias; pude verifiça
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profissionais lá da cozinha solicitaram que o espaço é muito pequeno, eles atendem
mais de 300 alunos, e são três refeições: café almoço e lanche, então eles falaram
que às vezes já aconteceu de acontecer pequenos incidentes porque a cozinha é
muito pequena e insuficiente para poder preparar a alimentação com qualidade;
criação e ampliação de espaços multifuncionais que atendem atividades
extracurriculares, como laboratórios ampliação da biblioteca, que é minúscula a
biblioteca lá da escola Érvila, que crer que é inutilizada porque não comporta nem
uma sala lá dentro, que crer que é um espaço de 3x4, é muito pequena; área de área
para esporte lazer e atividades culturais garantindo uma abordagem educacional
completa e; melhorias na segurança e ventilação das áreas internas como a instalação
de sistema de iluminação e sistema de segurança; pode verificar que a escola não
tem sistema de segurança como câmeras, e como é uma escola de tempo integral
necessita urgentemente ser instalada porque como verificou, as professoras que
tomam conta não são insuficientes pra hora do intervalo, professores que chamam de
monitoria, então instalação de câmera de segurança é fundamental para a segurança
do ambiente escolar, então solicita da Secretaria de Educação que olhe com atenção
no que está fazendo com nossas crianças no nosso município, pois, será que vão só
tomar as devidas providências quando acontecer alguma coisa nas escolas? então
secretário Altemar tome as providências porque nossa educação está carente e
precisa, que sabe que a instalação de tempo integral na nossa ambiente escolar, na
rede municipal é importantíssimo mas não pode ser feito de qualquer jeito, então pais
e responsáveis dos alunos verifiquem como está sendo implantado a educação de
tempo integral no nosso município, pois, os nossos alunos não merecem o desrespeito
que se está tendo, isso é um problema que encontrou apenas no Érvila, mas nos
próximos dias irá verificar todas as escolas que estão funcionando em tempo integral
no município e crer que esse é um problema crônico, então secretário Altemar tome
as providências devidas antes que aconteça alguma coisa no nosso ambiente escolar *
A Vereadora Larissa Gomes disse que na semana que vem estará sendo realizada
a audiência pública acerca do fórum municipal da educação onde estaremos reunindo
aqui diversos protagonistas da educação do município de Iranduba, e vocês estão
convidados, será no dia 9 de abril às 9 horas da manhã. E que está apresentando um
requerimento para realizarmos uma audiência pública na presença do INCRA com o
objetivo de tratarmos sobre liquidação de dívidas das pessoas assentadas da região
t
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INCRA, inclusive Novo Catalão temos Chapa Branca temos Pupunha, Ilha do Baixio,
entre outras áreas inclusive até Paricatuba, e que em conversa com a superintendente
substituta na ocasião nós deliberamos sobre trazer o desenrola rural que é um
programa federal que hoje dá a possibilidade dessa pessoa assentada ter o perdão
dessa dívida em até 96,5%, significa que não somente estarão perdoadas como já
terão oportunidade de fazer novamente a solicitação desse crédito que popularmente
é conhecido como um empréstimo, então na ocasião nós estaremos trazendo o
INCRA e realizando a liquidação dessas dívidas, o acordo dessas dívidas, acredita
que dentro do setor primário isso é extremamente importante, até porque o próprio
produtor rural que em geral é o assentado do INCRA precisa desse incentivo para
produzir e poder gerar renda na sua comunidade gerar renda para sustentar sua
família e o objetivo dessa audiência é esse. O Vereador Raimundo Carneiro
defendeu seu requerimento de número 46, que é direcionado ao prefeito, mas que ele
possa fazer essa solicitação ao governo do estado, em conformidade com as
atribuições conferidas requer vossa excelência com base no artigo 144 parágrafo 12º
e o artigo 142 do regimento interno da Câmara municipal que ouvido este plenário
desta Casa legislativa seja providenciado o aumento do efetivo e da atuação da Ronda
Maria da Penha no município de lranduba, que fico devendo a questão de número,
mas tem um número muito alarmante que tá acontecendo em relação às agressões
com as mulheres do nosso município, e nós pedimos encarecidamente que o poder
executivo possa vir solicitar do governo do estado tanto esse efetivo quanto, quanto
veículo para que possa fazer esse trabalho nos nossos bairros nas nossas
comunidades para que diminua essa violência contra a mulher. O Presidente colocou
em votação todos os Requerimentos, sendo aprovado pelos vereadores. O Presidente
colocou em discussão e votação o PARECER nº12/25/CCJRF/CMI — Institui a faixa
liberada na Avenida Amazonas, no munícipio de Iranduba e dá providências, sendo
aprovado (nominal) pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação
o PARECER nº13/2025/CCJRF/CMI — Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa
de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais para pessoas
com deficiência no âmbito do município de Iranduba e dá outras providências, sendo
aprovado (nominal) pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação
o PARECER nº14/25/CCJRF/CMI acerca do Projeto de Lei nº 010/25 - Que
Desaprova Entidade de Utilidade Pública o Instituto de Patinação Estrela de Davi,
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sendo aprovado (nominal) pelos vereadores. O Vereador Waldiney Furtado fez
Requerimento Verbal para dispensa da leitura das Redações Final dos projetos de
leis: nº008/25, 007/25 e 010/25, e em seguida o Presidente colocou o referido
requerimento em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores. Por
consenso entre os vereadores, é dispensado o intervalo, passando direto ao Grande
Expediente, o Presidente concedeu o tempo de dez minutos aos vereadores para uso
da tribuna; O primeiro orador Vereador Nedy Júnior disse que falará sobre o distrito
de Cacau Pereira mais uma vez, segundo informações muitos moradores mandaram
mensagem pedindo informações referentes o porquê a obra do Cacau Pereira está
paralisada? qual o motivo? sabemos que as chuvas fortes atrapalham-se o serviço,
mas simplesmente estão retirando as máquinas sem nenhuma justificativa, os
moradores lá estão totalmente abandonados, as ruas intrafegáveis, lama, as crianças
não conseguem sequer sair para ir até à escola, porque a rua que dá acesso está
praticamente intrafegável, será que foi só agora que a prefeitura municipal viu que não
daria para fazer o serviço agora no início do inverno? ou esperou, colocou as
máquinas sem nenhum estudo técnico necessário, pois, verão teve o ano passado,
mas em plena campanha eleitoral estava fazendo apenas obras eleitoreiras para
enganar mais uma vez o povo de Cacau Pereira, mas é triste e revoltante porque
aquela população já espera ansiosamente a conclusão daquele serviço, e mais uma
vez parece que vai ser adiado, e o distrito de Cacau Pirêra vai sofrer constantemente
com o abandono da obra, sequer foi feito um serviço para poder transitar os carros,
porque vocês conferem na rede social quase todos os dias quando chove ruas
alagam, a casa do pessoal entra água, isso é um abandono, um absurdo diante que
estamos vivendo em Distrito de Cacau Pirêra, que não mora lá, mas se solidariza com
todas as famílias que sofrem transtornos, toda a chuva lá naquela localidade, então
Secretaria de Infraestrutura tome providências, pelo menos dê o as mínimas
justificativas para aquele povo, pois, já não aguenta mais esse descaso, esse absurdo
que está sendo feito no Distrito de Cacau Pirêra, mas na rede social é uma lindeza, o
prefeito vai lá faz ficela, secretário de infraestrutura vai lá faz ficela, e o serviço não
anda, não acontece nada, que ressalta que é a mesma empresa que está fazendo o
serviço lá no Ramal do Creusa, a HSX a empresa que ela paralisou oficialmente o
serviço na não Creusa, mas no distrito de Cacau Pirêra, até agora não teve nada no
diário oficial, então prefeitura justifique a sua incapacidade de concluir uma obra no
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Distrito de Cacau Pirêra, justifique e fale para população que você não se garante,
fale pra população, pelo menos isso, dê uma justificativa plausível para aquele Distrito,
porque é uma vergonha, e um absurdo, isso é minha revolta, e deixa profunda tristeza
e descontentamento com que está acontecendo no Distrito de Cacau Pirêra. Que
outra é sobre a situação da UBS no conjunto Maria Zeneide, esta UBS aí já está
praticamente concluída desde novembro de 2024, desde o ano passado está aí
abandonada, a população lá carecendo de serviços assistenciais na saúde, e a UBS
lá isolada fechada, sem nenhuma justificativa também pra população, só está lá
realmente lá, podendo estar em plena operação, atendendo! porque tem senhores,
tem pessoas com comorbidade, pessoas que precisam desse serviço lá no conjunto
Maria Zeneide, e nada foi resolvido, secretária de saúde Luana, tome providências da
UBS do conjunto Maria Zeneide, pois, as pessoas precisam desse atendimento,
precisam ou se deslocar pro distrito de Cacau Pirêra, ou mesmo pra sede, e muita
gente não tem recursos para fazer isso, e acabam tomando apenas remédios caseiros
para poder amenizar a dor, então isso é um absurdo que acontece no conjunto Maria
Zeneide, secretaria de saúde tome providências, cumpra o seu dever constitucional
que é da assistência básica para saúde para as pessoas no conjunto Maria Zeneide,
porque esse descaso já está feio já, então tome as providências necessárias. E por
último mais uma vez peço providências sobre a Unidade Básica de Saúde Sadi de
Ramos, que estamos em plena cheia, e a unidade sequer sai daquele porto de
lranduba, as pessoas precisam desse atendimento nas comunidades seja no rio
Negro, seja no Solimões, e a UBS está lá parada, é a equipe que se desloca até a
comunidade, mas olha que absurdo, pois, é a unidade que tem que ir até as pessoas
lá, tem muitos serviços como odontológicos, salas para fazer pequenas cirurgias ou
suturas que as comunidades precisam, e está simplesmente está lá no porto, será que
vão utilizar apenas quando chegar a campanha? como utilizaram na campanha de
deputado passada, porque crer que estão esperando isso, então secretaria de saúde
cumpra o seu dever, vão até as pessoas que precisam desse atendimento de saúde
nas comunidades, toda vez que eu vou nas comunidades ribeirinhas eles perguntam:
e aí cadê a UBS? Que responde que a UBS está no porto, mas essa incapacidade da
secretaria de educação de pôr para funcionar, muitos falam que é questão de
documentação, mas já tá quase com 2 anos que a UBS não sai daquele porto de
lranduba, isso é um absurdo com a nossa população ribeirinha, batalha travada por
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muitos dos parlamentares aqui para que a UBS fosse funcionar, e agora está
abandonado naquele porto, existe equipe lá dentro, mas essa equipe era para está
em funcionamento nas comunidades ribeirinhas, então essa é sua revolta, que é de
uma comunidade ribeirinha, da 7 de setembro, nasceu lá, e sabe o quão é importante
a UBS fluvial está nas comunidades, então secretária Luana pare de fazer mídia, fazer
ficela e ponha para funcionar os equipamentos, a UBS que estão aí à nossa
disposição e não estão sendo utilizada. Que hoje iniciamos mais um mês de abril, que
pede que papai do céu possa abençoar todos, que tenhamos um mês de bênçãos, de
realizações, também peço muita saúde e muita resiliência para todos os nossos
parlamentares, pois, precisamos se unir e cada vez mais batalhar para que a os
serviços básicos do nosso município possam funcionar. O segundo orador Vereador
Raimundo Carneiro disse que hoje 1º de abril, mais um mês do ano de 2025, só
agradecer a Deus por mais esse momento, que às vezes a gente não prever o dia do
amanhã, o dia do amanhã só a Deus pertence por isso eu sou grato pelo dia de hoje
por mais um mês, que Deus possa nos dar sabedoria, saúde para que nós possamos
nesta casa legislativa trazer os nossos requerimentos, os nossos anseios da
sociedade para que a gente possa debater, a gente possa discutir, e a gente possa
aprovar, e encaminhar sim para o poder executivo para que as coisas que as pessoas
lá fora, que as vozes desse parlamento representativo possam ecoá-la fora, e que o
uso da tribuna hoje, mas uma questão de agradecimento a Deus, mas, é trazer os
anseios da sociedade, os anseios populares para que a gente possa estar
encaminhando e vendo o resultado de tudo isso, há poucos dias tivemos e vários
vereadores tivemos ali na comunidade São Francisco, a comunidade onde recebeu
um serviço de água potável do estado, e acredita que muito vai melhorar em questão
desta água, é um trabalho básico, mas um básico que é o essencial para nossa
sociedade, estamos nos avizinhando na verdade também com as cheias, nosso
estado hoje está chovendo bastante em todas as cabeceiras, em todos os rios e,
acreditamos que teremos uma enchente muito grande, porque essas chuvas que já
estamos em abril, e continua hoje tem a média de 30 mm segundo as informações
das redes sociais de chuva no estado, e com isso nos alerta uma coisa, que o nosso
poder executivo, tanto o nosso prefeito, quanto o governo do estado possa estar
providenciando várias coisas, porque a enchente já tem um sinal de uma grande
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pela quantidade de chuva que estamos recebendo de Deus, com certeza irá ser uma
grande enchente. O Vereador Bruno Lima (a parte) disse que acompanha bastante
a questão do nível do rio, e hoje justamente hoje pela manhã, viu que tá 2,37(dois
metros e trinta e sete) acima do mesmo dia do ano passado, então é muito notório
que vai alagar, e possivelmente será uma enchente grande, então o senhor tá coberto
de razão de cobrar tanto do poder executivo, como do estadual já para se atentar, não
deixar para fazer essas coisas em cima da hora, se atentar e buscar melhorias pro
povo do ribeirinho, principalmente aqueles que são mais afetados com as cheias.
Retornado á palavra, o vereador Raimundo Carneiro disse que é cesta básica, é
água potável, é na região do Cacau Pereira é a questão das pontes, então nós temos
que tomar essa providência, espera que tanto todos os governos não só os dois
municipais e estadual, mas também o governo federal possa estar atento, que é um
período muito farto para os nossos pescadores quando existe uma enchente muito
grande, mas também afeta a nossa população ribeirinha. E por não haver mais
expediente, o Presidente agradeceu aos presentes, convidou a sociedade para a
sessão ordinária do dia 08 de abril de 2025, e declarou a presente sessão encerrada.
Eu, ANDRÉ GOMES DA SILVA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a
presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo
presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 01 de abril de 2025.
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA
VICE-PRESIDENTE
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SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
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LIDO EM PLENÁRIO
Pauta da Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025
Versículo Bíblico: "Apeguemo-nos com firmeza à esperança que professamos, pois
aquele que prometeu é fiel." (Hebreus 10:23)
Leitura da Ata do dia 25/03/2025
1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº66/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ
GOMES - Solicita instalação de uma parada de ônibus na Rodovia Manoel Urbano
AM-070, em frente à comunidade Nova Manaus, no sentido Manaus x Iranduba.
2. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº67/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA
SILVA -Solicita a limpeza, capina e poda do arvore com retirada de entulho, da
Estrada do Paricatuba km 22, Rodovia Manoel Urbano.
3. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº68/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA
SILVA -Solicita o recapeamento asfáltico, da Estrada do Paricatuba km 22 Rodovia
Manoel Urbano.
4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº69/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
JÚNIOR -Solicita o término da obra de reforma da Escola Municipal Nossa Senhora
Aparecida — Lago do Catalão.
5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº70/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
JUNIOR -Solicita os serviços de reparos e manutenção no forro da entrada da Escola
Municipal Prof. Ervila de Souza Assis.
6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº71/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
JUNIOR -Solicita a solução do problema de acúmulo de água na parte externa frontal
da Escola Municipal Ana Barbosa de Castro.
7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº72/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
JÚNIOR -Solicita a contratação/designação de professores de apoio (mediadores)
para Escola Municipal Prof. Ervila de Souza Assis.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
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Fone: 92 98442-890]
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MUNICIPAL DE
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº73/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
JUNIOR -Solicita a contratação/designação de professores de apoio (mediadores)
para Escola Municipal Ana Barbosa de Castro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº74/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
CARNEIRO -Solicita a limpeza pública e remoção de mato nas calçadas e laterais
das ruas do Bairro Graça Lopes.
. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº75/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
CARNEIRO -Solicita a limpeza pública e remoção de mato nas calçadas e laterais
das ruas do Bairro Alto.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº76/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES
JURANDI -Solicita reparo de via pública e sinalização apropriada, Rua do Porto,
localizado Estrada da Várzea.
. INDICAÇÃO Nº52/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES -Solicita
um reservatório de água de 15 mil litros para a Comunidade Vera Lúcia km13.
. INDICAÇÃO Nº53/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES -Solicita
os serviços de terraplanagem do ramal e das ruas da comunidade Vera Lúcia.
. INDICAÇÃO Nº54/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES -
Solicita a instalação de iluminação pública no Ramal Nonato Lopes.
INDICAÇÃO Nº55/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES -
Solicita os serviços de asfaltamento do Ramal do Janauari, localizada km 07 em
lranduba — Am.
INDICAÇÃO Nº56/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -
Solicita os serviços de roçagem e limpeza de entulhos, na comunidade Parque Areal,
localizada no ramal do areal, no km 02, da Rodovia Carlos Braga.
. INDICAÇÃO Nº57/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -Solicita o
aterramento (elevação) dos trechos que ficam localizados os igarapés (Igarapé do
Gildo, Igarapé do Pedro e igarapé do Loral) no Ramal Jorge Barroso que dá acesso
às Comunidade Sete de Setembro, São João, Furo do Paracuuba e Entre Outras.
Praça dos Três Poderes, 60
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MUNICIPAL DE
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INDICAÇÃO Nº58/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -Solicita a
construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS ou uma Unidade de Saúde de
pequeno porte na Comunidade Flutuante Lago do Catalão.
. INDICAÇÃO Nº59/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -Solicita a
reforma e ampliação da Escola Municipal Ana Barbosa de Castro - ABC, bem como
seu Ginásio poliesportivo.
INDICAÇÃO Nº60/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB -Solicita o
Serviço de Pavimentação ou Concretagem nas ladeiras do Ramal Nova Luz.
- INDICAÇÃO Nº61/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB -Solicita o
Serviço de Revitalização do Ramal do Cardoso.
REQUERIMENTO Nº44/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES -
Solicita Audiência pública para discutirmos sobre o programa desenrola rural.
REQUERIMENTO Nº45/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -
Solicita a adequação necessária da estrutura física da Escola Municipal Prof. Ervila
de Souza Assis, para se enquadrar nos mínimos padrões requeridos para o
funcionamento de uma unidade escolar de tempo integral.
REQUERIMENTO Nº46/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
CARNEIRO -Solicita o aumento do efetivo e da atuação da ronda Maria da Penha no
Município de Iranduba.
PARECER Nº12/2025/CCJRF - Institui a faixa liberada na Avenida Amazonas, no
munícipio de Iranduba e dá providências.
PARECER Nº13/2025/CCJRF — Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de
inscrição em concursos públicos e processo seletivos municipais para pessoas com
deficiência no âmbito do Município de Iranduba e dá outras providências.
PARECER Nº14/2025/CCJRF -— Projeto de Lei nº 010/2025, declara como Entidade
de Utilidade Pública o Instituto de Patinação Estrela de Davi.
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Próxima Reunião 08/04/2025
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