sessao nº 9

- "ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 13 DE ABRIL DE 2021
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas e dez
minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iranduba, no
Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO GOMES - PSD,
Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY FURTADO DE
OLIVEIRA — DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
BELFORT —- DEM, BRUNO DA SILVA LIMA - PSC, DISNEY NASCIMENTO DA
CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB, LEONARDO DE
MEDEIROS LOPES (TATINHA LOPES) — DEM, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE
MOURA (VELHO) — REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO 7)
(LUIZINHO FÉLIX) - PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY )
SANTANA VALE - PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -—
REPUBLICANOS. Ausente: KELISON DIEB DA SILVA — MDB. A Presidente abriu
os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida passou a palavra ao
Secretário Geral para a leitura do versículo bíblico: “Entregue o seu caminho ao
Senhor; confie nele, e ele agirá”. (Salmos 37:5). O Secretário leu a Ata da Sessão N
Ordinária do dia 06/04/2021. A Presidente colocou a Ata em discussão, em seguida
em votação, sendo Aprovada por todos os vereadores presentes. Leitura do Ofício
nº015/21/IMTTI — Referente a resposta que trata da Indicação nº026/2021 de autoria
do Vereador Anderson Belfort. Leitura do OFÍCIO nº 016/21/IMTTI — Referente a:
resposta que trata da Indicação nº 036/2021 de autoria da Vereadora Larissa Go es
Leitura do Ofício nº 017/2021/IMTTI — Referente a resposta que trata N
Requerimento nº 004/21 de autoria dos Vereadores Larissa Gomes e WaldineyS.
Furtado. Leitura do Requerimento nº 010/21 — de autoria da Vereadora Larissa |
Gomes — Requer Audiência Pública com os Profissionais de Carreira da Educação.
Leitura do Requerimento nº 011/21 de autoria do Vereador Luís Carlos (Velho) — E
Requer ao Executivo Municipal, a compra de vacina para o enfrentamento ao Covid |
19, no município de Iranduba, utilizando R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) do |
FT investimento. Leitura da Indicação nº 059/21 — de autoria da Vereadora Larissa N J
Gomes — Solicita que seja providenciado troca de lâmpadas dos postes das ruas do )
IV
Bairro Alto de Nazaré. Leitura das Indicações nºs 060/21 e 061/21 respectivamente
de autoria do Vereador Nedy Santana Vale — Solicita ao Executivo Municipal, a
recuperação do telhado e a limpeza do forro da escola Municipal Cícero Monteiro, da
Comunidade do Paricatuba. Indica ao Executivo Municipal, a “Bolsa Enchente” para A
os ribeirinhos de Iranduba afetados pela cheia dos rios, sendo que a referida bolsa, A
poderá ser no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a serem pagas em duas vezes. /41
Leitura das Indicações nºs 062, 063 e 064/21 respectivamente de autoria do (E
Vereador Raimundo Carneiro — solicita ao Executivo Municipal, a instalação de
Laboratório Central para realização de exames de Análises Clínicas, para atender
Atenção Primária em Saúde do Município de Iranduba. Solicita ao Executiv
Municipal, a construção de uma parada de ônibus no KM 09, ao lado da Casa Rur
na Rodovia Manoel Urbano. Indica ao Executivo Municipal, a terraplanagem co
colocação de piçarra no Ramal do Pupunhal e no Ramal do Peixe-boi, km 06, qui
compreende indicdo Comunidade São Sebastião e a Comunidade do Janauari.
Leitura das Indicações nºs 065/21 e nº 066/21 respectivamente de autoria do
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“ Vereador Anderson Belfort — Solicita ao Executivo, a reforma da “dra
Poliesportiva Itevaldo Lima, localizada na Comunidade Lago do Limão. Indica ao
Executivo Municipal, a terraplanagem do Ramal do Ariramba — Lago do Limão.
Leitura do REQUERIMENTO - de autoria da COOPETATIAM - Solicita espaço para
utilizar a tribuna e através deste reivindicar a fiscalização do órgão regulamentador do
município — (IMTTI), quanto aos serviços de transporte de passageiros clandestinos e
invasão em massa dos táxis de Manaus, não legalizados, aplicativos e vans entre
outros. Leitura do Projeto de Lei nº 009/21 — de autoria do Vereador Kelison Dieb
da Silva — Renomear a Escola da Comunidade São Sebastião da Serra Baixa para
Escola Municipal Francisca Almeida de Oliveira, situada na estrada Manoel Urbano —
Ramal Serra Baixa sh, CEP: 69415-000. Leitura do Ofício nº
315/21/GAB/PREFEITO/PMI — Encaminha ao Poder Legislativo a nova redação do
Projeto de Lei nº 003/21/GAB/PMI. Leitura do Ofício nº 009/GVLG/21/CMI — de
autoria da Vereadora Larissa Gomes - Encaminha ao IMTTI, Senhor Stanley de
Oliveira de Araújo — Requer o processo de concessão ou permissão do serviço de
transporte coletivo urbano de passageiros de Iranduba, como também solicitar que se
proceda ao cumprimento do que prevê o Art. 31 da Lei complementar nº 083, de 28
de maio de 2002, no que diz respeito à gratuidade da passagem aos idosos acima de
65 anos, conforme estabelecido na Constituição Federal. A Presidente abriu [o)
Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos, para a defesa das
Indicações dos vereadores. O Vereador Nedy Vale defendeu sua Indicação acerca
“Bolsa Enchente” para os ribeirinhos de lranduba afetados pela cheia dos rios, pois, /
a enchente que se aproxima poderá ser grande, e os ribeirinhos precisam de um apoio. |
para poder se manter, se alimentar com mais dignidade, sendo que por causa das NN
enchentes de hoje, os produtores acabam ficando sete meses sem vender nada,) IN
então pediu ao Prefeito que ajude com o pagamento de duas parcelas de R$ 250,00 NR
para cada família. Defendeu ainda sua Indicação acerca do forro e o telhado da Escola | =.
Cícero Monteiro, na Comunidade do Paricatuba, sendo que, quando chove, molha /
toda a parte interna da escola. O Vereador Raimundo Carneiro defendeu sua o
Indicação acerca de ter um laboratório central, pois, hoje não há um local adequado
sendo que o Lourenço Borghi tem uma capacidade muito pequena, que o município
tem 23 equipes, sendo que cada equipe tem médico, e os médicos solicitam exames,
e fica difícil, e um laboratório automatizado faz um resultado muito rápido. Defendeu
ainda uma parada de ônibus no KM 09 da Manoel Urbano, em frente ao loteamento,
sendo que é difícil para os moradores da região, pois, não há uma parada de ônibus,
e os comunitários ficam à mercê, ou na chuva, ou no sol. E finalizou defendendo o E
melhoramento dos ramais do Pupunhal, do Peixe Boi, área que vai até o acesso ao / 7)
asfalto do Janauary, para melhorar a escoação dos produtores daquela região. O u
Vereador Anderson Belfort defendeu sua Indicação acerca da terraplanagem do ,
Ramal do Ariramba, localizado no Lago do Limão, sendo que, o local está intrafegável.
Defendeu ainda a reforma da quadra poliesportiva, que está destelhada, que quando
chove a mesma fica toda molhada, e um pequena reforma, já resolve o problema, é
sugeriu ao Prefeito que coloque energia solar nas quadras e nas escolas.
Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº010/21 — de autória
Carreira da Educação, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes 7 Nº
Presidente registrou a presença da Ex-Presidente da Casa — Senhora Estelita
Vasconcelos. A Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº
011/21 de autoria do Vereador Luís Carlos (Velho) — Requer ao Executivo Municipal,
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bares veses
a compra de vacina para o enfrentamento ao Covid 19, no município de Iranduba,
utilizando R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) do FTI investimento, sendo o
referido Requerimento; Rejeitado. A Presidente colocou em discussão e votação, o
Requerimento — de autoria da COOPETATIAM —- Solicita espaço para utilizar a
tribuna e através deste reivindicar a fiscalização do órgão regulamentador do
município — (IMTTI), quanto aos serviços de transporte de passageiros clandestinos e
invasão em massa dos táxis de Manaus, não legalizados, aplicativos e vans entre
outros, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. O Vereador Mychell
Lopes apresentou Requerimento Verbal, para uso da tribuna do Senhor Augusto
Ferraz — Prefeito de Iranduba — para expor as ações dos 100 dias de Governo. A
Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento Verbal, para uso da
tribuna do Senhor Augusto Ferraz — Prefeito de Iranduba — para expor as ações dos |
100 dias de Governo, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. Por
consenso entre os vereadores é dispensado o intervalo, passando direto ao Grande
Expediente. O Senhor Clicy Braga de Oliveira disse que há uma invasão em massa
de táxi de Manaus, e que, a problemática é desde 201 1, que os táxis de Manaus têm
a liberdade de passar na barreira com 4 passageiros, pois, têm um mandado de |,
segurança, e os taxistas de Iranduba não podem passar com os 4 passageiros, pediu
que a Câmara solicite ao IMTTI para que faça a fiscalização, pois, a categoria de
Iranduba está perecendo cada vez mais, sendo que a Associação Metropolitana é a
única autorizada a fazer o intermunicipal, porém, já tem outras associações como;
sendo que têm aproximadamente cinquenta carros de Manaus, circulando em
Iranduba, e isso é inadmissível. O Senhor Augusto Ferraz — Prefeito de Iranduba AS
Exibiu um vídeo acerca das realizações no município de Iranduba. Falou que há um /
trabalho para que todos sejam vacinados e assim imunizar a população irandubense, “ N
peregrinação, serão asfaltados a partir de Junho, que também já há dinheiro em caixa!
para fazer o Distrito do Ariaú, sendo que serão feitos dois distritos por ano, que no KM
06 já há disponibilizado 10 milhões de reais, que infelizmente há uma mão de obra
muito perversa, que os engenheiros, já receberam cada um 5 mil reais, e não /ct/
produziram uma vírgula, que são concursados, que não produziram nada, e é preciso | - VÁ
trazer engenheiros para fazer projeto básicos, e sair da mesmice que o município hoje
se encontra. Que também quer trabalhar no agronegócio, que a feira na entrada do
Caldeirão é um sucesso absoluto, e os produtores receberão curso para poderem ser
empreendedores, para aprender a comercializar as suas próprias produções. Que 9
Cacau Pirêra, já acontece a segunda limpeza, tudo funcionando de forma adequadá
Que o Senador Eduardo Braga disponibilizou 20 milhões para dar a infraestrutura q
aquele local precisa, não somente o Cacau, mas o Mutirão, Mutirãozinho e Parq
Caboclo, então fazer com que os moradores sejam felizes. Pediu desculpas a tod 03
Os vereadores por não estarem satisfeitos, mas, que o mesmo está fazendo de tudo
para que os vereadores e a população fiquem satisfeitos. Que foi saqueado do
lranduba mais de R$ 200 milhões de reais, então o pagamento mensal de dívida
7- ' E
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S, público rodando à noite, gastando pneu, gastando combustível, então é precisg' ter
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deixada por ex-gestores chega a R$ 560 mil reais. Em fala direcionada ao Vereador
Luís Carlos (Velho), que se há algo de errado o referido vereador pode chegar na
Prefeitura e ensinar, pois, o mesmo (Prefeito) está aberto a aprender, para acertar
juntos, porque isso dará uma conotação melhor. Relacionou as emendas
parlamentares disponibilizadas ao lranduba, e enfatizou que o dinheiro está em
“caixa”. Que está chegando mais vacina, então não é interessante gastar dinheiro com
vacina. O Vereador Luís Carlos (Velho) agradeceu ao Senhor Ludimar, Secretário
de Meio Ambiente, disse ainda que o Gilberto do Cão não manda na Prefeitura, e não
vai mandar na Prefeitura e nem nos secretários. Pediu que o Secretário de Meio
Ambiente dê uma atenção especial para os oleiros do município de Iranduba, que
geram aproximadamente mil empregos, que é necessário um manejo florestal para os
empresários que ora precisam de ajuda, visto que, recentemente o IPAAM esteve em
lranduba, determinado que se feche todas as olarias de lranduba, pela questão da
queima inadequada, e que os resíduos precisam ser usados e não aterrados. Que 7
sobre o gás, está autorizado a ser autorizado, então é preciso subsidiar os fornos.
Que sobre a vacina falta planejamento e execução, que o Senhor Ricardinho é um
herói, mas não é que manda na Secretária, que se fosse, o mesmo entende de
políticas pública e atenção básica, então na matéria do G1, Iranduba é um dos últimos,
sendo o penúltimo em aplicação de vacinas, sendo que, não é falta de estrutura, e
sim falta de apoio, que servidor tem, preparados são, tem dinheiro para alugar anota,
tem, então não faz porquê?!! Então é preciso fazer uma política de aplicar mil vacinas»,
por dia. Que sobre o Projeto de Lei do Gilberto do Cão, que sobre a assinatura de N
viabilidade financeira, nem o Secretário de Finanças assinou, então o Projeto e do
Gilberto do Cão, que é muito bonito falar de economia, então chega um Projeto que
vai credenciar gastos com cargos de quase R$ 400.000,00 mil reais por mês, fora a) DN
patronal que vai dar aproximadamente quase R$ 600.000,00 mil reais, e no Projeto y
de Lei, o vice prefeito é reduzido a pó, some da gestão pública, que no Art.3 fala em
auxiliar o Prefeito, sendo que na Constituição, quem auxilia o Prefeito é o vice prefeito.
Registrou ainda um Parecer da Procuradoria negando um quinquênio para servidor,
alegando a Lei 173/2020, cortando os direitos do servidor, e que a criação de cargos
habilita o Prefeito a cometer crimes contra o serviço público, e pediu ao Prefeito que
escute os seus secretários, porque noventa por cento são contra a entrega da
Prefeitura ao Senhor Gilberto do Cão, e que em plena a pandemia, há política de
valorização de cargos comissionados e enfatizou que o Projeto não passará na Casa
Legislativa. O Vereador Raimundo Carneiro pediu que o Vereador Velho não
coloque palavras na sua boca, que não fique jogando contra a sociedade, que o
mesmo foi contra um Requerimento, assim como o Vereador Velho pode ser contra
um requerimento do mesmo. Que o mesmo é o relator da Comissão de Constituição
e Justiça, então sabe o que onera, sendo que, o mesmo vai usar sua síntese de
conhecimento jurídico para dar o parecer. Agradeceu ao Prefeito acerca do
atendimento da Indicação de nº035 que solicitou especialista para atender o povo. E
que no dia de hoje houve uma Indicação solicitando um laboratório central, para
atender o povo de Iranduba, que sofre muito sobre essa situação. Que tem carfo
economia não pode gerar morte e desgraça para o povo, e para o Secretário &
faltando gerência para lida com a situação, e pediu ao Secretário Ricardo que tomé
posição para uma eficiência e qualidade de saúde para o povo. E por não haver mais
matéria, a Presideríte encerrou a reunião, agradeceu a presença e convidando os
/ 4
AR - ESTADO DO AMAZONAS
= CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA E
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
[==]
- eae
Vereadores para a próxima reunião que se realizará no dia 20/04/2021 e declarou a
Reunião Ordinária encerrada. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário
Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e
aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 13 de abril de 2021. A
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
RamUásG Nº NETO ÍRO M OPE
VEREADORY/1º VICE PRESIDENTE VEREADOR/2º VICE PRESIDENTE
DO DE MEDEIROS LOPES
BRÚNO DA SILVA LIMA LEO ;
VEREADOR/1º SECRETÁRIO VEREADOR/2º SECRETÁRIO
DISNEY NAS A CUINHA
VEREADOR/OUVIDOR GERAL
U À Se
po NU, CGE mma O
ANDERSON SANTOS BELFORT EUDES FERNANDES DA SILVÁ GAÍO
Vi RT
; ? LUIS CARLOS IGUES DE MOURA
LUIZ DE ILHO EREA
VEREADOR

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021
Versículo Bíblico: “Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele
agirá” (Salmos 37:5) “O
Leitura da ata do dia 06/04/2021
Y” OFÍCIO Nº 015/2021-IMTTIGAB - ao Vereadáf Waldiney Furtado,
referente a resposta que trata da indicação nº 026/2021, de autoria do Vereador
Anderson Belfort.
“ OFÍCIO Nº 016/2021-IMTTUGAB — ao Vereador Waldiney Furtado,
referente a resposta que trata da indicação nº 036/2021, de autoria da Vereadora
Larissa Gomes.
Y OFÍCIO Nº 017/2021-IMTTUGAB - ao Vereador Waldiney Furtado,
referente a resposta que trata do requerimento nº 004/2021, de autoria da
Vereadora Larissa Gomes.
Y REQUERIMENTO Nº 010/2021 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
- requere AUDIÊNCIA PÚBLICA com os profissionais de carreira da
educação. | aprovncto) 17 vor ar died À 01 aueoômeim
“ REQUERIMENTO Nº 011/2021 — de autoria do Vereador Luís Carlos
(Velho) — requere a compra de vacina para o enfrentamento ao COVID-19 no
município de Iranduba utilizando os R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais do
FTI. (e egarte do) Oh a frrm/05 comtbafoz abst/as auôncen
Y” INDICAÇÃO Nº 059/2021 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes —
solicita que seja providenciado troca de lâmpadas dos postes das ruas do Bairro
Alto de Nazaré.
Y INDICAÇÃO Nº 060/2021 — de autoria do Vereador Nedy Santana —
[2 EB sonicita recuperação do telhado e a limpeza do forro da escola Municipal Cícero
Praça dos Três Poderes, 60 - CENT
Iranduba-AM - CEP 6941'
cm, irandubaQDhotmail,
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
Monteiro, da Comunidade do Paricatuba.
Y INDICAÇÃO Nº 061/2021 — de autoria do Vereador Nedy Santana —
solicita o “Bolsa Enchente” para os ribeirinhos de Iranduba afetados pela cheia
dos rios, sendo que a referida bolsa, poderá ser no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais), a serem pagas em duas vezes.
“INDICAÇÃO Nº 062/2021 — de autoria do Vereador Raimundo Carneiro —
solicita instalação de Laboratório Central para realização de exames de Análises
Clínicas, para atender a Atenção Primária em Saúde do Município de Iranduba.
“INDICAÇÃO Nº 063/2021 — de autoria do Vereador Raimundo Carneiro —
solicita a construção de uma parada de ônibus no KM 09, ao lado da Casa Rural,
na Rodovia Manoel Urbano.
Y INDICAÇÃO Nº 064/2021 — de autoria do Vereador Raimundo Carneiro —
solicita terraplanagem com colocação de piçarra no Ramal do Pupunhal e no
Ramal do Peixe-boi, km 06, que compreende entre a Comunidade São Sebastião
e a Comunidade do Janauari.
“INDICAÇÃO Nº 065/2021 — de autoria do Vereador Anderson Belfort —
solicita reforma da Quadra Poliesportiva Itevaldo Lima, localizada na
Comunidade Lago do Limão.
“ INDICAÇÃO Nº 066/2021 — de autoria do Vereador Anderson Belfort —
solicita terraplanagem do Ramal do Ariramba — Lago do Limão.
Y PROJETO DE LEI Nº 009/2021 — de autoria do Vereador Kelison Dieb da
Silva — renomear a Escola da Comunidade São Sebastião da Serra Baixa para
Escola Municipal Francisca Almeida de Oliveira, cito estrada Manoel Urbano —
Ramal Serra Baixa s/n, CEP: 69415-000.
Y REQUERIMENTO - à Presidente da Câmara de Iranduba, Vereadora
Larissa Gomes, encaminhado pela COOPETATIAM -— solicita espaço para
utilizar a tribuna e através deste reivindicar a fiscalização do órgão
regulamentador do município — IMTTI, quanto aos serviços de transporte de
Praça dos Três Poderes, 60 - CENT
Iranduba-AM - CEP 6941!
cm iranduba(Dhotmail.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
regulamentador do município —- IMTTI, quanto aos serviços de transportêl
de passageiros clandestinos e invasão em massa dos táxis de Manaus, não
legalizados, aplicativos e vans entre outros.
Y OFÍCIO Nº 315/2021-GAB/PREFEITO/PMI - à Presidente da
Câmara de Iranduba, Vereadora Larissa Gomes — encaminhamento de nova
redação do Projeto de Lei Nº 003/2021-GAB/PMI.
Y OFÍCIO Nº 009/GVLG/2021/CMI - ao Presidente do IMTTI, Senhor
Stanley de Oliveira de Araújo, encaminhado pela Vereadora Larissa
Gomes — requere o processo de concessão ou permissão do serviço de
transporte coletivo urbano de passageiros de Iranduba, como também
solicitar que se proceda ao cumprimento do que prevê o art. 31 da Lei
complementar nº 083, de 28 de maio de 2002, no que diz respeito à
gratuidade da passagem aos idosos acima de 65 anos, conforme
estabelecido na ado VA Co Federal. Lp),
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osso. OInho a é cofnsgaçde pires nara rurÃos de
Reunião anterior: 06/04/2021
Próxima reunião: 20/04/2021
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm, iranduba(Dhotmail.com