| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-04-15 |
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MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 15 DE ABRIL DE 2025. Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e quarenta e nove minutos foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro, neste município, presidida pelo vereador BRUNO DA SILVA LIMA — REPUBLICANOS, secretariando os trabalhos da Mesa, o vereador ANDRÉ GOMES DA SILVA — MDB, presentes os Vereadores: CHARLISON MACEDO DE SOUZA — UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSD, GIDEÃO DA SILVA E SILVA - PODEMOS, Vereador JAKSON PINHEIRO - PSD, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) — UNIÃO BRASIL, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO — REPUBLICANOS, REGINALDO DOS SANTOS SILVA — AVANTE, NEDY SANTANA VALE JÚNIOR - PROGRESSITAS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL. Vereador Ausente: KELISON DIEB DA SILVA - MDB. O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico: “Deleite-se no Senhor, e ele atenderá aos desejos do seu coração”. (Salmos 37:4). O Vereador Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal para dispensa da leitura da última ata (08.04.25), e em seguida o Presidente colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado (simbólico) pelos vereadores. Leitura do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº013/25 de autoria do PODER EXECUTIVO - Que altera, na forma específica, a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº469/22 — que dispõe sobre a alíquota de Contribuição dos servidores públicos Municipais, para o custeio do Regime Próprio de Previdência de Iranduba. Leitura do OFÍCIO nº431/2025-GAB/PMI - Balanço geral da Prefeitura de Iranduba, referente ao exercício de 2024. Leitura do PROJETO DE LEI nº13/25 de autoria d LEONARDO DE MEDEIROS (TATINHA) — Declara entidade de utilidade pública a associação dos produtores de artesanato de Janauari — ASPROART. Leitura do “ PROJETO DE LEI nº14/25 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO — Institui a Semana Cultural nas Escolas da rede municipal de ensino do município de CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA lranduba e dá outras providências. Leitura do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº05/25 de autoria do VEREADOR ANDRÉ GOMES - Concede o Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Professor Antônio Silva da Mota. Leitura da MOÇÃO nº05/25 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA -— Moção de congratulação e aplausos aos agentes do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Iranduba — IMTTI. Leitura da MOÇÃO nº06/25 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA — Moção de congratulações e aplausos aos engenheiros da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº85/25 de autoria do VEREADOR ANDRÉ GONMES - Solicita serviço de terraplanagem no ramal 25 de Abril, localizado Km 6 do ramal da Cachoeira do Castanho do Km 24. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº86/25 de autoria do VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita serviço de terraplanagem do ramal do Catalão, localizado Km 2 do ramal da Cachoeira do Castanho. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº87/25 de autoria do VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Solicita providencias urgente quanto ao abastecimento de água potável para os moradores da zona rural da ilha do Jacurutu, localizada no Rio Solimões. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº88/25 de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a reconstrução da ponte da comunidade Cristo Rei (próximo a antigo Transcal) — lranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº89/25 de autoria do VEREADOR REGINALDO SANTOS - Solicita serviço de manutenção de iluminação na rua Tucumã, que fica localizado no ramal São Francisco. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº90/25 de autoria do VEREADOR REGINALDO SANTOS - Solicita serviço de terraplanagem na rua Tucumã que fica localizado no ramal São Francisco. Leitura da INDICAÇÃO nº67/25 de autoria do VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de capinagem, limpeza e reforma da quadra poliesportiva Aldemir Oliveira de Medeiros Junior e da pracinha, localizada no bairro novo amanhecer, incluindo a reinstalação da academia ao ar livre que antes existia no local. Leitura da INDICAÇÃO nº70/25 de autoria do VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita serviço de instalação de iluminação pública na comunidade Novo Catalão, fica no ramal da Cachoeira do Castanho. Leitura da INDICAÇÃO nº71/25 de autoria do VEREADOR ANDRÉ GOMES — Solicita serviço de instalação de iluminação pública no ramal da Cachoeira do Castanho, localizado no quilômetro 24 da AM-070, Rodovia Manoel Urbano. Leitura da INDICAÇÃO nº72/25 de autoria do VERE ADOR CHARLES gre CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA JURANDI — Solicita com urgência, a pavimentação, da rua Novo Ayrão, localizada no bairro Novo Amanhecer, no Município de Iranduba. Leitura da INDICAÇÃO nº73/25 de autoria do VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita com urgência, a pavimentação e urbanização da rua Tucano, localizada no bairro Novo Amanhecer, Município de Iranduba. Leitura da INDICAÇÃO nº74/25 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita o recolhimento contínuo e ininterrupto do lixo doméstico do ramal do Laguinho que compreende três comunidade, tais como: Ouro Verde, Novo Geração de Crista e Montenegro. Leitura da INDICAÇÃO nº75/25 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita serviços de roçagem e capinação nas mediações da sede da Apae — estrelas do amanhã. Leitura da INDICAÇÃO nº76/25 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita o serviço de terraplenagem no ramal do Areal. Leitura da INDICAÇÃO nº77/25 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita o serviço de terraplenagem no ramal Santo Antônio. Leitura da INDICAÇÃO nº78/25 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES — Solicita a realização de serviços tapa-buracos na Av. Auton Furtado, no bairro Cidade Nova. Leitura da INDICAÇÃO nº79/25 de autoria do VEREADOR REGINALDO SANTOS - Solicita a construção de uma área coberta e com piso na Escola Municipal Segundo Ebling. Leitura do REQUERIMENTO nº49/25 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS (TATINHA) — Solicita a construção de um laboratório de prótese dentária para o Município de Iranduba. Leitura do REQUERIMENTO nº51/25 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita a coleta de entulho da frente da Escola Municipal João Alves Batista, localizada na comunidade Ouro Verde. Leitura do REQUERIMENTO nº52/25 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES — Solicita a terraplenagem da rua Cajarana, localizada na comunidade Ouro Verde. Leitura do REQUERIMENTO nº53/25 de autoria do VEREADOR GIDEÃO DA SILVA — Solicita a realização de melhorias de serviços de asfaltamento do ramal do Umirituba, estrada do Janauari, zona rural de lranduba. Leitura do REQUERIMENTO nº54/25 de autoria do VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Solicita a realização de melhorias e reforma da Escola Municipal são Cristóvão, localizada na ilha do Jacurutu estrada do Janauari zona rural de Iranduba. Leitura do REQUERIMENTO nº55/25 de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita informações relativas à prestação de serviços de transporte escolar Municipal, bem como a rotas escolares no Município de Iranduba. Léitura do REQUERIMENTO nº56/25 de autoria jo VEREADOR q j | N ') ) Lá CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA KELISON DIEB -— Solicita informações acerca do projeto de revitalização da estrada que dá acesso às comunidades da serra baixa, Portelinha e Açutuba. Leitura do PARECER nº15/25/CCJRF/CMI acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº04/25 - Concede Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao senhor Diego de Assis Cavalcante. O Presidente colocou em discussão e votação a Moção nº05/25 de congratulação e aplausos aos agentes do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Iranduba — IMTTI, sendo aprovada pelos vereadores. O Vereador Waldiney Furtado fez requerimento verbal, solicitando ao IMTTI que faça as marcações das vagas de vereadores no intermediações da Câmara, e em seguida o Presidente colocou em discussão e votação o referido requerimento, sendo aprovado (simbólico) pelos vereadores. O Vereador Bruno Lima fez Requerimento Verbal para uso da tribuna do Diretor Presidente do IMTTI, e em seguida colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo aprovado (simbólico) por todos os vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação a Moção nº06/25 de congratulações e aplausos aos engenheiros da Secretaria de Infraestrutura do município de Iranduba, sendo aprovada pelos vereadores. O Vereador Bruno Lima fez Requerimento Verbal para uso da tribuna do Engenheiro Janilson Marialva, e em seguida colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo aprovado (simbólico) pelos vereadores. O Presidente abriu o Pequeno Expediente concedendo o tempo de cinco minutos aos vereadores para defesa da Indicações / Pedidos de Providência; A Vereadora Larissa Gomes defendeu suas proposituras que são voltadas ao âmbito da infraestrutura, e dentre as indicações que apresentou, está o recolhimento contínuo e ininterrupto do lixo doméstico do ramal do Laguinho que compreende três comunidades: Ouro Verde, Montenegro e Geração de Cristo. Defendeu também a solicitação da retirada de entulho de frente de uma escola que é a única escola que é João Alves Batista, na comunidade Ouro Verde, uma escola que tem mais de 537 alunos ativos fora os alunos matriculados como um todo, portanto nós temos ali um ambiente propício para criação de vetores que podem transmitir doenças infectocontagiosas, ou seja, as crianças e os adolescentes que estudam ali estão expostos a essas doenças e claro com toda a certeza iria comprometer a saúde e o bem-estar das pessoas que estão lá não somente os alunos como também os funcionários, e o npsso pedido é que venha a ser feita essa remoção pois esse entulho já tá ali há muito t mpo. Defendeu ainda um pedido de terraplenagem do ramal Santo CÂMARA = | MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA Antônio e do ramal Areal, como também da rua Cajarana, que é uma área inclusive que esteve divulgando na semana passada uma visita realizada em loco onde constata que os transportes escolares não têm mais condições de usar aquela via, justamente porque temos crateras que passam pelo meio daquela rua que é um ramal, obviamente não tá asfaltado, então nós precisamos de remediação imediata no sentido de favorecer o acesso desses transportes até a escola, e assim consigamos garantir o direito de ir e vir dessas pessoas, e por fim temos aqui a solicitação de realização de serviço de tapa buraco na Avenida Alton Furtado, no bairro Cidade Nova que é hoje é maior avenida que o município dispõe, e é a própria avenida que infelizmente não tá oferecendo condições adequadas de trânsito e de deslocamento. O Vereador André Gomes defendeu seus pedidos de providência acerca do serviço de terraplanagem no ramal 25 de abril que é no ramal da Cachoeira e no ramal do Novo Catalão, são ramais que precisam constantemente de um olhar, principalmente o ramal do Novo Catalão, aonde é um ramal que passa vários caminhões porque é um é uma comunidade de agricultores, pede humildemente quanto antes melhor um quando fizer um sol, porque a gente sabe que agora os pedidos de todos os vereadores, a maioria são para ramais, mas a gente entende o poder executivo que se a gente fizer algum ramal agora é jogar dinheiro pelo ralo, é jogar dinheiro fora porque vai até impactar naquela comunidade, então pede que o poder executivo que coloque na agenda ou no cronograma de trabalho que o Ramal do Novo Catalão seja um dos primeiros a ser passada a terraplanagem, porque ali é o caminhão do y Risadinha, é o caminhão quando vão buscar a mercadoria é o ônibus escolar, então assim fica muito difícil da maneira que estar, o ramal do 25 de abril é um ramal onde tem uma ladeira muito perigosa, ano passado a gente quer agradecer aqui ao nosso prefeito e ao nosso secretário que fizeram um trabalho ali mas devido às fortes chuvas já foi danificado, então a gente pede que também quando fizer um tempo melhor as máquinas passem lá e possam resolver o problema. O Vereador Gideão da Silva defendeu seu pedido de providência 87/2025 encaminha pedido de providência ao prefeito municipal de Iranduba por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Infraestrutura solicitando providência urgentes quanto ao abastecimento de água potável para os moradores da zona rural da ilha do Jacurutu, localizada no rio Solimões, justificativa: a população da Ilha do Jacurutu enfrenta grave dificuldade no CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA qualidade de vida das famílias residentes na localidade por se tratar de uma área ribeirinha de difícil acesso a situação se agrava tornando imprescindível a implementação de ações emergenciais como a instalação de sistema de captação tratamento e distribuição de água, projeto de água Boa — projeto de iniciativa da Fundação Nacional de Saúde FUNASA que trata com implantação nas comunidades o sistema de solução alternativa no tratamento de água, o sistema conta com filtro que trata a água para que possam ser reutilizado para o consumo e atender as necessidades básica da população, então a dificuldade ali para eles é muito difícil porque eles têm que captar buscar água muito distante, e muitos vão a pé, ou até mesmo usam um trator, então eles precisam e quando seca a gente sabe que o nosso rio Solimões, no período de estiagem está secando criando muitas praias então até para captar água do Solimões está difícil, então precisa-se urgentemente de construir uma caixa d'água precisamente próximo à escola São Cristóvão. O Vereador Charles Jurandi defendeu sua indicação 67 onde solicita uma capina, uma limpeza e uma reforma na quadra poliesportiva Aldemir Medeiros no bairro Novo Amanhecer onde estive lá convite da população, que aquela quadra está em total abandono, cheio de matos, os equipamentos estão todos deteriorados, então pede ao poder executivo que crie um projeto lá, faça essa reforma para o uso de lazer daquelas pessoas. Defendeu ainda a indicação 62 para solicitar também a pavimentação urgente na rua Novo Ayrão no mesmo bairro, devido a péssimas condições de via dificultando o acesso de veículos e pedestre, agravando-se em períodos chuvosos, solicita vistoria, providência para melhorar a mobilidade a e a qualidade de vida daquelas pessoas. Defendeu também a indicação 73 em que solicita com urgência a pavimentação urbana na rua Tucano, em lranduba devido a péssimas condições de trafegabilidade, afetando a segurança e o bem-estar dos moradores, a rua apresenta lama, buracos e entulhos dificultando o acesso de veículos, inclusive de ambulâncias, transportes escolares, solicita as melhorias incluindo a pavimentação, drenagem e limpezas, sendo justificadas da necessidade das obras pela degradação e impacto negativo da qualidade de vida dos moradores. O Vereador Reginaldo Santos defendeu sua É indicação referente a um pedido de um piso e uma cobertura na escola municipal Segundo Ebling, que esteve lá na escola e em conversa com alguns professores, alguns pais, a gente observou a necessidade desse piso com a cobertura, pois, os alunos não têm u Ilespaço para as atividades esportivas e no horário de educação CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA física as crianças estão tendo que, se quando não chove brinca num campinho que é de barro e quando se observa as roupas dos alunos estão estragando as fardas, então teve muitos pais que me abordaram e chegaram com o seguinte pedido que seja feito esse piso com cobertura para facilitar as atividades esportivas e até mesmo eventos da escola, então tendo visto que é uma escola bastante grande, que passou recentemente por adaptações, então se faz necessário esse pedido, então fica aqui aos senhor secretário, ao senhor prefeito que atenda o nosso pedido porque é um clamor dos pais e funcionários da escola. O Vereador Nedy Júnior defendeu seu pedido de providência 88 acerca de pedido de socorro da comunidade de Cristo Rei, acerca da reconstrução da ponte, pois, no vídeo mostra crianças tendo que atravessar se arriscando e atravessando uma ponte, já está sendo reconstruída pela própria população, diga-se de passagem, porque o poder público municipal está desassistindo aquela comunidade, então só registrar o meu pedido de providência e no grande expediente falará mais sobre o assunto. O Presidente colocou as Indicações / Pedidos de Providência em votação, sendo aprovado (simbólico) pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão os requerimentos: A Vereadora Larissa Gomes defendeu seu requerimento em relação a coleta de entulho em frente à escola João Alves Batista na comunidade Ouro Verde, pedindo que o setor competente providencie o mais rapidamente possível dada a circunstância de vulnerabilidade das crianças, adolescentes, funcionários, pessoas que transitam naquele local estarem vulneráveis à transmissão de doenças infecto contagiosas através da criação de vetores naquela localização. Defendeu ainda o requerimento 52 pedindo que seja feita terraplenagem na rua Cajarana, também localizada na comunidade Ouro Verde que dá acesso a essa escola pois infelizmente os transportes escolares e demais carros que precisam utilizar aquela via estão com dificuldade de acesso, tendo que recorrer a outras vias para chegar até a escola, especialmente porque tem ali uma área extremamente degradada, deteriorada sem nenhuma condição de trafegabilidade. O Vereador Gideão da Silva defendeu seu requerimento acerca de melhorias de serviço de asfaltamento no ramal do Umirituba, estrada do Janauari, zona rural de Iranduba, tendo como justificativa: a solicitação se faz necessária diante das precárias condições da via que atualmente apresenta inúmeros buracos, lama em período de chuvas e poeira em período de estiagem, causando transtornos à mobilifiade de pedestre e veículos, além de prejuízo aos agricultores e CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA à saúde dos moradores, o asfaltamento proporcionará melhorias na qualidade de vida da população, facilitará o transporte público e o escoamento de mercadoria e a segurança dos cidadãos. E que teve em conversa com o prefeito, e tem boa notícia para os para os moradores do Ramal do Umirituba, que já foi licitado o asfaltamento do ramal do Umirituba, então isso é uma conquista para os moradores do Umirituba. Defendeu também o requerimento de número 54 — requer a realização de melhorias e reforma da escola São Cristóvão, localizada na ilha do Jacurutu, zona rural de lranduba, sendo a justificativa: diante da atual situação da escola municipal São Cristóvão, localizada na ilha do Jacurutu torna-se urgente e necessária a realização de obras de reformas melhorias estruturais que garantam um ambiente adequado seguro e acolhedor para os alunos professores e demais profissionais da educação, entre as principais demandas identificadas durante visita técnica, será necessário a recuperação da estrutura física do prédio incluindo telhado, parede, pisos e instalação elétrica e hidráulica, melhoria dos banheiros e cozinha garantindo condições adequadas de higiene e funcionamento, reforço na acessibilidade com adequações para alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, revisão e ampliação do mobiliário escolar como carteira, quadro, ar condicionado, ventiladores e equipamento didático, pintura geral e manutenção da área externa da escola, implantação de plataforma de acesso até o barranco para atender estudantes com necessidades especiais, implantação de escada com corrimão no barranco para atender estudante com necessidade especial para facilitar a subida e descida dos alunos que chegam via fluvial nos períodos da estiagem e chuvoso, essas melhorias são essenciais para a promoção de uma educação de qualidade e refletem o compromisso com a “valorização do ensino na zona rural e ribeirinha, assegurando que todas as crianças e jovens tenham acesso a um espaço digno de aprendizado. O Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha) defendeu seu requerimento 49/25 — trata-se da implantação de um laboratório de prótese dentária, visto que, muitas vezes o paciente eles vai na unidade básica, faz o tratamento e muitas das vezes ele não tem condições para fazer uma prótese dentária, que às vezes muitos deles não tem uma renda fixa, dependente do Bolsa Família e temos visto isso em algumas unidades básicas, a gente em fiscalizações a solicitação de um laboratório de prótese dentária para atender a nossa população que não tem condições de fazer uma prótese que às vezes o valor em 400 500 R$ 700 reais) isso ajudaria bastante a nossa população o centro odontológico p CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA para que nós possamos atender essas pessoas de nosso município, as comunidades rurais com uma prótese dentária a partir do momento que ele faz o tratamento dentário, faz a extração ele já saber que ele vai contemplar com uma prótese dentária. O Vereador Nedy Júnior defendeu seu requerimento 55 que solicita informações relativas à prestação do serviço do transporte escolar municipal, bem como as rotas escolares no município de Iranduba, o requerimento direcionado para Secretaria de Educação, solicitando algumas informações, e tem alguns questionamentos no requerimento: 1 identificação da empresa atuante atualmente responsável pelas rotas do município de Iranduba, discriminando o nome do responsável, contato institucional e endereço, 2 quantidade total de rotas existentes com discriminação detalhada de cada percurso fluvial e terrestre, 3 valor pago por rota ou por quilômetro rodado com a respectiva periodicidade mensal anual etc, e 4 cópia integral do processo legislatório que resultou na contratação da referida empresa, incluindo edital, propostas apresentadas, contrato firmado, termo de aditivo se houver, justificativa para a escolha da modalidade licitação dispensa inexigibilidade, se for o caso, esse pedido justifica- se, pois, estamos tendo bastante problemas com as rotas escolares do nosso município, é ônibus quebrado, é o ônibus que é o pneu sai, é o pneu que está desgastado, e quem é mais prejudicado são os alunos, porque nesse período chuvoso como bem vocês gostam de lembrar aqui no parlamento, os ramais estão praticamente intrafegáveis aliado com a péssima manutenção dos transportes escolares, às vezes fora da adequação exigida pela legislação, então solicito as informações referente a isso para depois tomarmos as medidas competentes, se houver algum caso de irregularidade. O Presidente colocou em votação todos os Requerimentos, sendo aprovado (simbólico) pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER nº15/25/CCJRF/CMI acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº04/25 — Concede Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao senhor Diego de Assis Cavalcante, sendo aprovado (nominal) pelos vereadores. O Vereador Waldiney Furtado fez Requerimento Verbal para dispensa da leitura da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº04/25, e em seguida, o Presidente colocou o referido Requerimento em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores. Os vereadores entregaram a Moção nº05/25 de congratulação e aplausos aos agentes do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte do Município de lranduba — IMTTI. O: Vereadores entregaram a Moção nº06/25 de congratulações e CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA aplausos aos engenheiros da Secretaria de Infraestrutura do município de Iranduba. O sr. Ludimar Medeiros — Diretor Presidente do IMTTI fez uso da tribuna — agradeceu e parabenizou a Casa pela excelente homenagem feita por todos, e quer dizer que isso é mérito principalmente da equipe, que estão aí todos os dias, enquanto a gente tá em casa um final de semana, eles estão aí e não tem hora às vezes tem que sair para ocorrências, e não tem horário, eu sabe que às vezes que incomoda, se a gente fiscaliza incomoda, se não fiscaliza incomoda mais ainda, mas é o nosso trabalho, e a gente procura fazer da melhor forma possível respeitando, o nosso objetivo não é multar, o nosso objetivo é fazer um trânsito mais seguro que as pessoas tenham o direito de ir e vir, obedecendo a sinalização de trânsito vigente, não é da nossa cabeça a fiscalização, a gente segue um cronograma, recentemente temos um cronograma agora do Penatrans, vocês estão vendo aí o Detran atuando aí em todos os municípios, isso é uma programação devido ao alto índice de acidente que vem crescendo no nosso município, e todas as ações nós temos que estar presente para dar o apoio, mas o nosso objetivo maior é salvar vidas, proteger, a gente sempre pede para que as pessoas às vezes a pessoa não se importa com a vida dela, mas tem o pai tem a mãe que se preocupa, um pai se preocupa mais com a vida do filho do que com a própria dele, então a gente pede é que as pessoas usem o equipamento de proteção individual, e nós temos hoje 12 agentes todos estão qualificados, todos têm o curso de agente de trânsito, temos agentes que já tem curso do Catran que é um curso que é direcionado a policiamento rodoviário federal, nós temos é a agente com curso de perito em sinistro de trânsito, tem mais uma moça também que tem o curso de perito eles têm o curso de perito em sinistro de trânsito e os outros tem o curso de Catran, que é um curso específico que é elaborado, só teve somente dois desde a sdstência da Polícia Militar somente dois cursos, e nós o único município contemplado com essas vagas fomos nós aqui, hoje dos 62 municípios, nós somos o que mais tá equipado, o que mais atende as demandas, os órgãos nós hoje somos número um na questão de trânsito, e aqui também ressalto aqui que os agentes todos são de Iranduba, todos sem exceção, e quero aqui agradecer e dizer que a gente tá de portas abertas, sempre digo o MTTI não é do mesmo, que é servidor público, se você não tiver educação respeito e humildade com as pessoas, é melhor você pedir para sair do cargo, ou então você monta um negócio para você mesmo que você vai dizer como é que tem que ser, então estar de portas abertas, quem tiver alguma ideia a gente vai 10 MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA receber se for possível fazer, a gente vai fazer e agradeço a parceria, quero agradecer aqui o prefeito Augusto Ferraz pela oportunidade que deu ao mesmo, e sempre tá disposto a ajudar tudo que a gente pede que é em benefício pro Iranduba ele nunca fala que não, sempre a resposta dele é positiva, então agradeço por dá condições pra o trabalho e se Deus quiser a gente vai procurar desenvolver o trabalho da melhor forma possível atendendo às necessidades do município, esse é o objetivo. O engenheiro Janilson Marialva fez uso da tribuna — disse que se sente muito feliz em poder doar um pouco para que consiga fazer com que a comunidade avancem, como bem citado o nosso colega vereador falou, muitos de nós éramos de Manaus, inclusive o mesmo era de Manaus, só que escolheu para viver aqui, a minha filha nasceu aqui, que se considera um cidadão da terra por mais que não tenha nascido aqui, mas escolheu para viver aqui, que faz o trabalho com amor e com carinho para trazer evolução para cá, que agradece principalmente o presidente da Câmara, aos colegas vereadores, agradecer também ao nosso prefeito Augusto Ferraz que ele incansavelmente trabalha, nos cobra e ele tá certo em nos cobrar, porque é só forçando que a evolução vem, a gente tem qualidade técnica e a gente tem força para fazer, e a gente tenta todos os dias dar o nosso melhor, em paralelo dizer e comentar sobre a solicitação do nosso amigo vereador de que já existe um projeto pra escola segundo Ebling da construção do telhado e do piso para que as crianças façam suas recreações, já tem um projeto em paralelo que tá em andamento certo, mas para que a gente chegue até lá a gente precisa atingir as a outra parcela das outras crianças que ainda não foram assistidas, não que a gente vá deixar de fazer mas a gente precisa englobar todo mundo nessa nesse novo formato de evolução que Iranduba “vem tendo e a gente busca alcançar ainda mais, hoje a gente tem 85% das escolas readaptadas e requalificadas, mas a gente quer tentar ao máximo chegar próximo de 100%, então hoje a gente quer agradecer ao presidente da Câmara, agradecer aos colegas vereadores, agradecer a comunidade de lranduba que o município de lranduba que nos abraçou, que nos acolheu, agradecer também ao secretário de educação ao Altemar Leão que ele enquanto fazemos parte da educação, nós tínhamos total liberdade para tomar as decisões e agir de forma rápida para resolver os problemas trabalhar junto às comunidades, trabalhar junto aos professores, aos pedagogos, aos gestores de escola para que a gente conseguisse sanar as necessidades, e h N agradecer também ao secretário de infraestrutura o lago CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA Brandão que nos acolheu hoje na nossa nova casa, e de lá partiram as novas decisões pra gente continuar evoluindo e trazendo melhoria para a sociedade, melhoria para nossas crianças, e hoje a gente está muito agradecido porque lranduba nos acolheu e hoje ela nos permite deixar um legado de avanço, e um legado para as futuras gerações, tenho filha pequena que nasceu aqui, tenho orgulho de dizer que em breve a minha filha vai estar estudando numa creche de Iranduba que é uma creche de ponta, que tem uma sala climatizada, uma sala com uma boa condição, bons professores, laboratório de informática, e ela vai com certeza estar preparada, assim como os filhos de vocês, os filhos dos cidadãos de Iranduba hoje também estão sendo preparados numa escola de ponta, a minha filha também vai ser, tenho muito orgulho de ter feito parte dessa gestão, em nome de todos os meus colegas, quero agradecer a vocês, agradecer ao município de Iranduba, agradecer a gestão atual e dizer que nós estamos à disposição para continuar evoluindo o nosso município. Por consenso entre os vereadores, é dispensado o intervalo, passando direto ao Grande Expediente, o Presidente concedeu o tempo de dez minutos aos vereadores para uso da tribuna; O primeiro orador Vereador Nedy Júnior disse que o leva à tribuna são quatro situações, primeiramente é referente às rotas escolares, que de antemão espera que a Secretaria de Educação responda esse requerimento, porque já são alguns endereçados para as secretarias competentes, e até agora nenhum foi respondido e como vale reiterar, são quatro perguntinhas apenas: identificação da empresa atuante atualmente responsável pelas rotas do município de Iranduba, discriminando o nome do responsável, contato institucional e endereço, a segunda pergunta a quantidade total de rotas existentes com discriminação detalhada de cada percurso fluvial e terrestre, valor pago por rota ou por quilômetro rodado, com a respectiva periodicidade mensal anual ou outras, quarta cópia integral do processo licitatório que resultou na contratação da referida empresa incluindo edital propostas apresentadas contrato firmado, termo de aditivos se houver justificativa para a escolha da modalidade de licitação, dispensa inexigibilidade se for o caso, essa é uma questão pertinente que trago ao parlamento, falar com frequência, por favor meu amigo da técnica coloque o vídeo de alguma situação estão ocorrendo no nosso município, dos ônibus isso são retratos do que acontece no nosso município, o ônibus tombado lá no ramal Bela Vista no Boa Fé atolado e o último está por que é o pior olha a situação da roda do ônibus que atende as crianças, é um absurdo colocando nossas crianças em risco, colocando | ) 1 CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA tanto as crianças, como toda a comunidade escolar em risco, isso é um absurdo, pede que a Secretaria de Educação bem como o setor competente que contrata a situação das rotas escolares que tome as devidas providências, porque uma hora dessas acontece o pior e aí quem que vai ser responsabilizado? será que vão esperar isso acontecer realmente para tomar devidas providências? então Secretaria de Educação olhe para a educação do nosso município, as rotas escolares vale ressaltar, que falo que não tem monitores nas rotas escolares, isso é um absurdo, devemos cobrar pais e responsáveis fiscalize os transportes escolares que estão levando os seus filhos, porque isso é um absurdo, um absurdo que tá acontecendo em nosso município se não quem não deve não teme, então vou esperar a resposta da secretaria para depois tomar as devidas providências. E a segunda pauta é falar sobre eu creio que muitos munícipes e a grande maioria dos vereadores assistiram o vídeo do Cristo Rei, exibiu um vídeo das pessoas das crianças atravessando na ponte lá sendo carregados pelos pais responsáveis para chegar até a escola, cadê a Secretaria de Educação, de Infraestrutura que não olha isso? cadê o a Defesa Civil para construção das pontes? porque enchente já tá aí iminente, então será que vão deixar alagar tudo mesmo para tomar as providências? isso já os moradores já eles se organizaram e fizeram eles mesmos a ponte, porque esperar da prefeitura inoperante não vai acontecer não, então parabéns à comunidade de Cristo Rei que se reuniu com as forças próprias dos comunitários, estão reconstruindo a ponte, mas vale ressaltar que eu deixo registrado o meu pedido de providência para reconstrução de ponte, mas graças a Deus, a omunidade já mesmo arregaçou a manga e já construiu a ponte por si própria. E outra solicitação é o caso que não é a primeira vez toda semana recebemos denúncias sobre o Hospital Hilda Freire, será que essa saúde que é falada que tá de qualidade, a saúde que mostra aí na rede social da prefeitura que mostra na rede social da senhora Luana Ferraz é realmente verdade, exibiu vídeo lá do Hospital da Freire em que mostra uma senhora indignada atendida, uma afronta uma afronta a moça chegando com o seu o seu marido lá ainda é afrontada pela médica, então secretária Luana Secretaria de Educação Coordenadorias tome as devidas providências porque o hospital Hilda Freire está pedindo socorro, o desrespeito que está acontecendo lá dentro, pergunto quantas cirurgias foram realizadas nesse período aí que dessa atual gestão? mande para essa casa, os profissionais estão exaustos, gente doentes psicologicamente pela im btência, eles ve o descaso que está acontecendo & a 13 ny CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA naquele do hospital, mas infelizmente eles se sentem impotentes porque falta tudo, infelizmente essa é a realidade do nosso município de Iranduba, seja na saúde, seja na educação, então vamos arregaçar manga poder público municipal, olhe com carinho, tome as devidas providências porque esse descaso gente já não pode acontecer mais, como as nossas crianças vão ter a devida competitividade com a pessoa que estuda numa escola lá em Manaus, uma escola particular, porque muitos dos nossos munícipes às vezes preferem pagar uma escola particular em Manaus do que colocar as crianças aqui no nosso município de Iranduba, um exemplo é a escola que o governo criou do templo da educação do período um e dois da educação básica do nosso município, o anexo do Elias porque a educação básica é competência exclusiva do município de Iranduba, então ao Altemar tome as devidas providências, porque a nossa educação está no colapso, então é isso que tem a falar, qualquer situação ou demanda, procure na rede social, mande mensagem, porque estar aqui para cumprir o meu papel constitucional que é mostrar a realidade que é estar nas comunidades, que é cobrar e fiscalizar, então é isso que está fazendo e não se esquiva, não foge da responsabilidade. Estamos na Semana Santa, pede que o papai do céu possa abençoar cada vereador, cada familiar, esse é um tempo de reconciliação de reencontro, autoconhecimento, então nessa semana santa vamos buscar nos reconciliar, vamos buscar o amor porque nós estamos em uma sociedade muito imediativa, tudo a gente quer rápido, então peço que nessa semana santa, possamos ter esse olhar carinhoso, esse olhar amoroso e também peço que o papai do céu possa abençoar tantos poderes legislativos, executivo e judiciário do nosso município para que nós possamos realizar a melhor administração, e a gente possa atuar da melhor forma possível para resolver os problemas do nosso município. O segundo orador Vereador Raimundo Carneiro disse que o nobre vereador falou em relação à semana santa, se inicia agora essa semana, a Semana Santa um momento de reflexão, um momento de ver quando Jesus Cristo padeceu por nós, mas é a fé que cada um de nós como cristão. Que cada vereador tá fazendo o seu trabalho da sua forma, seu pedido, seus requerimentos, suas indicações, então todos tão embuído em ver o lranduba melhor, quando usa essa tribuna, sempre estar pedindo em benefício do povo, então vejo ali todos no primeiro expediente fazendo seus requerimentos, suas indicações, isso é parlamento isso é se preocupar com o bem- estar. social do município, é bem verdade que nós queremos uma educação de ponta, / ! NB NY CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA de qualidade, mas há menos de a há 4 anos atrás quando se iniciou esse governo, infelizmente as nossas escolas estavam todas completamente com uma condição muito precária para que os nossos professores, nossos servidores e principalmente as nossas crianças pudessem receber o ensino de qualidade, não estava, não estar atirando pedra para ninguém, mas hoje essa equipe que está aí, o prefeito que está aí eles têm se dedicado em melhorar as escolas tanto do Rio Negro quanto do Solimões, das ilhas aqui da região, da Costa e da sede de Iranduba, é há pouco tempo acredita que a creche que foi feito um serviço de má qualidade pelo uma gestão passada entrará numa reforma e ampliação para que a as nossas crianças possam ter um local de qualidade, um local aonde ela possa estar ali recebendo as primeiras instruções, nós temos aqui professor de que tá em sala de aula, que acabei de vendo o afastamento dele, o professor André, ele bem sabe do que eu estou falando em relação às escolas, as escolas estavam muito ruim, não se tinha condições nem qualidade para que os nossos professores, nossos servidores da educação pudesse dar uma educação de qualidade aos nossos filhos, mas hoje o prefeito Augusto Ferraz com toda sua equipe tem desempenhado sim, essa fatia de responsabilidade, que é cobrado através do Ministério da Educação que todos os municípios do Brasil, eles têm um período para ajustar a educação de cada município, nós não podemos mais ainda trabalhar as pessoas analfabeta com mais de 20 anos, que ainda tem muitos, muitas pessoas, muito jovem com essa idade que ele não chegou na sala de aula, o motivo não sabe, que por exemplo lá em 1980 aonde chegava o mobral, que o mesmo não teve a oportunidade de estudar enquanto criança, mas com 21 anos de idade, chegava no mobral, mas não tinha medo, não tinha vergonha, queria aprender e sabe que a educação é uma arma de transformação, é uma arma que te eleva para uma discussão de uma sociedade mais justa, diz isso como que a educação o transformou a educação, fez ver uma sociedade que é mais justa e mais perfeita para as pessoas, mas conseguiu estudar dois cursos superior, porque teve determinação, construiu uma família, e que muitos pais infelizmente ainda estão dormindo para essa nova realidade, hoje é enfermeiro por formação, bacharel em direito e crer muito breve será advogado porque eu estará com a carteira da OAB. Que quando fala na saúde, nós queremos sim uma saúde bem melhor, mas esteve há poucos momentos poucos dias em dois hospitais, três, esteve no Hilda Freire, onde digo que os funcionários daquele local se desdobraram para ajudar o mesmo, se desdobraram para me botar de pé o CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA mesmo, depois foi para o 28 de Agosto numa cadeira de rodas chorando de dor gritando de dor sem ninguém, passando por mim e não queriam saber de mim, e uma hora da manhã mesmo internado numa cadeira de rodas, saiu dali mas e foi para um outro hospital que é o Platão Araújo, também foi um desafio porque ali encontrou um leito de hospital com uma altura de 2 cm, onde o velho aqui sentia o osso da costa naquela estrutura metálica, não é só aqui, mas nós queremos sim um hospital de qualidade, mas o hospital de Iranduba não é só responsabilidade do município, principalmente a responsabilidade maior é do governo do estado, o governo do estado hoje não trata ainda os municípios como deveria tratar, mas nossas unidades básicas de saúde aonde é uma responsabilidade total do município, digo que quase todas estão com uma qualidade de infraestrutura muito boa para atender o nosso povo, com medicação para que as pessoas possam sair com uma receita e ter a sua medicação, mas, precisamos avançar, precisamos muito breve, acredita que a gestão estará fazendo uma casa de parto, é isso que nós precisamos fazer as nossas unidades, estavam todas aí destruídas, mas agora nós temos sim, qualidade, nós temos grandes profissionais da saúde, nós temos a Dra. Luana que tem desempenhado sim, um grande papel na saúde, tenho conversado com ela, tenho ido, tenho visto mas é nós queremos melhor, nós queremos sim, nós queremos e vamos ter porque esse governo que está aqui, ele é comprometido e veja que todos os vereadores têm compromisso ! com a sociedade, vejo os colegas na Secretaria de Saúde trabalhando desempenhando seu papel fazendo saúde, fazendo chegar a saúde naquelas pessoas que mais precisa, que aponta mas a saúde do município é a primária aonde ós precisamos tá ali levando o primeiro atendimento àquelas pessoas, e hoje vejo eu sou do tempo antigo, eu comecei na saúde em 1986 quando comecei a aplicar benzetacil e hoje ainda a benzetacil é uma das medicações que muitas pessoas querem estar tomando, mas venho lá de trás onde nós tínhamos um enfermeiro nesse município, nós tínhamos uma médica que era a Dra Zilda Adelino que muitas pessoas passaram pela aquela mulher, e alguns que não eram técnico era auxiliar, mas hoje graças a Deus o município tem sim, nós não podemos dizer que o município tá largado, que não, o município tá avançando, e cada vez mais precisamos avançar muito mais é necessário que o governo municipal possa fazer uma reforma e ampliação aqui no Lourenço Borges para que ali nós possamos oferecer na verdade os médicos especialista, porque Ali eu passei como diretor e eu sei que dá para CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA funcionar, nós temos uma área muito grande ali que dá para fazer uma belíssima policlínica, e acredita que o governo vai trabalhar para isso, mas queria aqui deixar essa situação, parabenizar a educação pelas suas belíssimas escolas, parabenizar a Secretaria de Saúde pela infraestrutura, pelos seus funcionários todos que estão imbuído e trabalhando as nossas ruas praticamente todas asfaltadas, alguns bairros só que precisam de fazer um recapeamento, parabéns prefeito Augusto Ferraz parabéns toda sua equipe que tem desempenhado sim, o seu papel nesse município e serei uma voz autêntica nesse parlamento, dia 28 não estarei dia 29 na sessão aqui porque eu estou cirurgiado, mas acredito muito em breve volto, e ontem falar o quanto o senhor vai passar dois meses? não sabe, mas logo que tiver condições de estar em pé nessa tribuna, vou estar aqui para defender o meu povo o meu município, um caboco que veio lá do beiradão do Açutuba, mas que não tem medo para aquele que quiser discutir a qualidade da saúde, da educação e principalmente no bem-estar social desse município. O terceiro orador Vereador Bruno Lima disse que quando o vereador seu Raimundo Carneiro quando ele vem falando referente à saúde do município de Iranduba, e aqui nós temos ainda seis vereadores em plenário, desafia qualquer vereador dos senhores que fazem um trabalho brilhante, até parabenizo, acompanha todos o trabalho de todos os senhores junto às comunidades, junto à UBS isso é importantíssimo nós estarmos a fundo fazendo o nosso papel, desafia qualquer um referente por exemplo remédio, todas as UBS que nós vamos fiscalizar, graças a Deus nós chegamos e nós vemos a questão de remédio completamente lotado, então não falta remédio graças a Deus dentro das comunidades dentro das suas UBSs, haja “vista como nós falamos referente ao Hilda Freire, que é de responsabilidade do estado, nós temos muitas coisas que precisamos melhorar sim, e vamos fazer o nosso papel aqui enquanto o vereador tá cobrando, lutando, para mais melhorias ainda na questão da saúde do nosso município de Iranduba, nós temos avançado, mas precisamos continuar avançando e nós parabenizamos o excelentíssimo trabalho da secretária de saúde do município de Iranduba Dra Luana Ferraz, que haja vista que vem trabalhando bastante que continue arduamente fazendo seu trabalho da melhor maneira possível. Referente à educação que se tem hoje, o avanço da tecnologia o avanço de infraestrutura, hoje o aluno ele é pago para estudar, por incrível que pareça, hoje o governo paga para o aluno estudar, e hoje graças a Deus tem rotas escolares para buscar o aluno na porta dé casa, graças a Deus hoje todo o aluno ele tem o Yo mn CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA direito de ter uma qualidade de ensino da melhor maneira possível, hoje o aluno graças a Deus ele tem uma escola de qualidade, ele tem uma infraestrutura de qualidade, ele tem transporte ele tem aula de qualidade, aí vai depender do seu desempenho, do seu papel para que você com todas essas facilidades que se tem mostrar que você é um bom profissional, então graças a Deus hoje não só aqui no Iranduba assim também como em outros estados e outros municípios hoje a questão da educação ela tem sido agraciada, tem sido olhada com um olhar carinhoso então a gente parabeniza também aí a gestão por estar atenda a essas situações. Que veio à tribunas hoje porque eu não ia falar sobre educação e saúde, mas queria mesmo aqui era parabenizar a coordenação de desporto escolar ao secretário de esporte Aírton Freitas Maranhão, nós estivemos presente nos últimos dias no fechamento dos jogos escolares municipais a qual esteve presente o professor André que é o secretário geral e presidente da comissão de educação, parabeniza porque foi um evento lindo um evento maravilhoso que deu condições dos alunos de estarem disputando e representando nas suas escolas que hoje esses alunos eles vão nos representar lá em Novo Airão vão representar o Iranduba hoje eles vão deixar de representar só a sua respectiva escola vão representar o Iranduba em Novo Airão no polo dos jogos escolares estaduais e consequentemente para nos representar nos jogos brasileiros e escolares, então parabenizo ao secretário que Deus o abençoe toda a sua equipe porque não é fácil, você não consegue fazer nada sozinho e o Airton, mas toda sua equipe fizeram um grande trabalho né lá no ginásio Josué Araújo de Almeida, que diga-se de passagem o ginásio Josué de Almeida tá lindo maravilhoso o ginásio completamente revitalizado em ótimas condições de se ter o ensino aprendizagem de trabalhar as modalidades tanto do voleibol como no handebol, no futsal no voleibol, então várias modalidades são trabalhadas no ginásio, tá de parabéns a gestão porque tá lindo maravilhoso inclusive, logo mais vai ser entregue o estádio Tenente Álvaro Maranhão e o ginásio no Limão que também tá lindo maravilhoso, então a gente parabeniza o executivo porque tem olhado com carinho e quero aqui aproveitar a oportunidade, quero solicitar do poder executivo que possa estar enviando lá pro Igarapé do Santa Rosa, no Jandira pelo menos umas cinco carradas de barro para elevar o grade do Igarapé do Santa Rosa, que sabe que não tem condições de fazer terraplanagem até porque o rio tá enchendo bastante, não vai ter condições de fazer terraplanagem nesse período na questão da Várzea no CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA Jandira, mas a única coisa que nós pedimos aqui hoje do executivo é que eleve o grade do igarapé do Santa Rosa para que ele não possa cortar nesses dias porque assim que cortar vai dificultar um pouco o traslados dos produtores rurais e também de estar levando os seus alunos à suas escolas, então a gente pede aí encarecidamente o executivo apenas cinco carradas de barro eu acho que já consegue resolver porque é só um trecho do igarapé do Santa Rosa que precisa ter esse olhar carinhoso a gente só pede que possa elevar um pouco esse grade, que aí a gente vai ganhar muito mais tempo a gente ganha pelo menos mais um mês ou um mês e meio de translado da questão dos veículos terrestres, porque se cortar o a questão do igarapé do Santa Rosa aí a gente só vai ter o acesso via fluvial então a gente pede aí encarecidamente do poder executivo que possa estar enviando aí essas cinco carradas de barro e uma máquina para estar elevando o grade do igarapé de Santa Rosa no mais eu quero aqui aproveitar e desejar que todos os parlamentares nesse feriado que vai iniciar de Páscoa que Deus venha abençoar grandemente vocês todas as suas seus familiares que vocês possam estar com a sua família. E por não haver mais expediente, o Presidente agradeceu aos presentes, convidou a sociedade para a sessão ordinária do dia 22 de abril de 2025, e declarou a presente sessão encerrada. Eu, ANDRÉ GOMES DA SILVA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores. Plenário Francisço Maquiné de Souza, em 15 de abril de 2025. RETÁRIO GERAL Dida WA RTADO DE OLIVEIRA NASCIMENTO DA CUNHA CE-PRESIDENTE 2º VICE-PRESIDENTE 19 IRANDUBA SA MPT SON PINHEIRO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA E SILVÁ VEREADOR SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA IN lis LOPES 2º SECRETÁRIO ACEDO DE SOUZA sect gás RE aa ne VEREADOR
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CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA LIDO EM PLENÁRIO ES, Qu 402 Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2025 Versículo Bíblico: "Deleite-se no Senhor, e ele atenderá aos desejos do seu coração." (Salmos 37:4) Leitura da Ata do dia 08/04/2025 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025 — DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Que altera, na forma específica, a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº469/2022, de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a alíquota de Contribuição dos servidores públicos Municipais, para o custeio do Regime Próprio de Previdência de Iranduba. 2. OFÍCIO Nº431/2025-GAB/Prefeito/PMI -Balanço geral da Prefeitura de Iranduba, referente ao exercício de 2024. 3. PROJETO DE LEI Nº13/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Declara entidade de utilidade pública a associação dos produtores de artesanato de Janauari - ASPROART. 4. PROJETO DE LEI Nº14/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Institui a Semana Cultural nas Escolas da rede municipal de ensino do município de Iranduba e dá outras providências. 5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº05/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRE GOMES - Concede o Título Honorífico de Cidadão lrandubense ao Professor Antônio Silva da Mota. 6. MOÇÃO Nº05/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Moção de congratulação e aplausos aos agentes do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Iranduba — IMTTI. 7. MOÇÃO Nº06/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Moção de congratulações e aplausos aos engenheiros da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iranduba. Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO Iranduba/AM — CEP 69415-000 em iranduba(ihotmail.com Fone: 92 98442-8901 ) Nha. FEEERa.. 14. 12. 14. 15. MUNICIPAL DE IRANDUBA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº85/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita serviço de terraplanagem no ramal 25 de Abril, localizado Km 6 do ramal da Cachoeira do Castanho do Km 23. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº86/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita serviço de terraplanagem do ramal do Catalão, localizado Km 2 do ramal da Cachoeira do Castanho. . PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº87/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA -Solicita providencias urgente quanto ao abastecimento de água potável para os moradores da zona rural da ilha do Jacurutu, localizada no Rio Solimões. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº88/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JUNIOR - Solicita a reconstrução da ponte da comunidade Cristo Rei (próximo a antigo Transcal) — Iranduba. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº89/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS - Solicita serviço de manutenção de iluminação na rua Tucumã, que fica localizado no ramal São Francisco. . PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº90/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS - Solicita serviço de terraplanagem na rua Tucumã que fica localizado no ramal São Francisco. INDICAÇÃO Nº67/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de capinagem, limpeza e reforma da quadra poliesportiva Aldemir Oliveira de Medeiros Junior e da pracinha, localizada no bairro novo amanhecer, incluindo a reinstalação da academia ao ar livre que antes existia no local. INDICAÇÃO Nº70/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita serviço de instalação de iluminação pública na comunidade Novo Catalão Km 02, ramal da Cachoeira do Castanho. . INDICAÇÃO Nº71/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita serviço de instalação de iluminação pública no ramal da Cachoeira do Castanho, localizado no quilômetro 23 da AM-070, Rodovia Manoel Urbano. Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO Iranduba/AM — CEP 69415-000 andubaíhotmail.com Fone: 92 98442-8901 19. 20. 2 — 22. 23. 24. 25. 26. CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA . INDICAÇÃO Nº72/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita com urgência, a pavimentação, da rua Novo Ayrão, localizada no bairro Novo Amanhecer, no Município de Iranduba. . INDICAÇÃO Nº73/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita com urgência, a pavimentação e urbanização da rua Tucano, localizada no bairro Novo Amanhecer, Município de Iranduba. INDICAÇÃO Nº74/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita o recolhimento contínuo e ininterrupto do lixo doméstico do ramal do Laguinho que compreende três comunidade, tais como: Ouro Verde, Novo Geração de Crista e Montenegro. INDICAÇÃO Nº75/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita serviços de roçagem e capinação nas mediações da sede da Apae — Estrelas do Amanhã. . INDICAÇÃO Nº76/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita o serviço de terraplenagem no ramal do Areal. INDICAÇÃO Nº77/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita o serviço de terraplenagem no ramal Santo Antonio. INDICAÇÃO Nº78/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita a realização de serviços tapa-buracos na Av. Auton Furtado, no bairro Cidade Nova. INDICAÇÃO Nº79/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS -Solicita a construção de uma área coberta e com piso na Escola Municipal Segundo Ebling. REQUERIMENTO Nº49/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita a construção de um laboratório de prótese dentária para o Município de lranduba. REQUERIMENTO Nº51/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita a coleta de entulho da frente da Escola Municipal João Alves Batista, localizada na comunidade Ouro Verde. Praça dos Três Poderes, 60 CENTRO Iranduba/AM — CEP 69415-000 em irandubaiy hotmail.com Fone: 92 98442-8901 2 2 2 o 30. 3 a 32. So MUNICIPAL DE IRANDUBA REQUERIMENTO Nº52/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita a terraplenagem da rua Cajarana, localizada na comunidade Ouro Verde. REQUERIMENTO Nº53/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Solicita a realização de melhorias de serviços de asfaltamento do ramal do Umirituba, estrada do Janauari zona rural de Iranduba. - REQUERIMENTO Nº54/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Solicita a realização de melhorias e reforma da Escola Municipal são Cristóvão, localizada na ilha do Jacurutu estrada do Janauari zona rural de lranduba. REQUERIMENTO Nº55/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita informações relativas à prestação de serviços de transporte escolar Municipal, bem como a rotas escolares no Município de Iranduba. - REQUERIMENTO Nº56/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB - Solicita informações acerca do projeto de revitalização da estrada que dá acesso às comunidades da serra baixa, Portelinha e Açutuba. PARECER Nº15/2025/CCJRF — Projeto de Decreto Legislativo nº04/2025 — “Concede Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao senhor Diego de Assis Cavalcante. Próxima Reunião 22/04/2025 Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO Iranduba/AM — CEP 69415-000 Fone: 92 98442-8901 avhotmail.com