| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-04-22 |
| native_id | 303 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 22 DE ABRIL DE 2025. Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta e seis minutos foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro, neste município, presidida pelo vereador BRUNO DA SILVA LIMA — REPUBLICANOS, secretariando os trabalhos da Mesa, o vereador ANDRÉ GOMES DA SILVA — MDB, presentes os Vereadores: CHARLISON MACEDO DE SOUZA — UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSD, GIDEÃO DA SILVA E SILVA - PODEMOS, JAKSON PINHEIRO - PSD, KELISON DIEB DA SILVA — MDB, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) — UNIÃO BRASIL, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS, REGINALDO DOS SANTOS SILVA - AVANTE, NEDY SANTANA VALE JÚNIOR — PROGRESSITAS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL. O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico: Eu sou a videira; vocês são os ramos. Se alguém permanecer em mim, e eu nele, esse dá muito fruto; pois sem mim vocês não podem fazer coisa alguma”. (João 15:5). O Vereador Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal para dispensa da leitura da última ata (15.04.25), e em seguida o Presidente colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo aprovado (simbólico) pelos vereadores. O Secretário leu a pauta: Leitura do PROJETO DE LEI nº099/25/GAB/PMI de autoria do Poder Executivo — Dispõe sobre Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências. Leitura da MOÇÃO nº07/25 de autoria a VEREADORA LARISSA GOMES - Moção de congratulações e aplausos em usão ao dia Nacional do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº091/25 de autoria do VEREADOR JAKSON PINHEIRO — Solicita serviço de terraplanagem na Comunidade Grande Família, que fica localizada no ramal Nossa Senhora das Graças Km 8, da Rodovia Carlos TR Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº092/25 de autoria do VER ! https:/Avww youtube. com/vatch?vy=Rqdl3zxBynB&t=3925s NH pi da CÂMARA IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA LEORNADO DE MEDEIROS (TATINHA) — Solicita serviço de limpeza pública e roçagem para os bairros do Distrito de Cacau. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº093/25 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO — Solicita a limpeza e manutenção da caixa d'água do bairro Novo Amanhecer. Leitura da INDICAÇÃO nº080/25 de autoria do VEREADOR LEORNADO DE MEDEIROS (TATINHA) — Solicita serviços de terraplanagem do ramal do Cajual. Leitura da INDICAÇÃO nº081/25 de autoria do VEREADOR LEORNADO DE MEDEIROS (TATINHA) — Solicita serviços de terraplanagem do ramal do Castanhal. Leitura da INDICAÇÃO nº082/25 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO -— Solicita instalação de faixa de pedestre e redutores de velocidade em frente à Escola Fernando Damasceno, na Avenida Rio Madeira. Leitura da INDICAÇÃO nº083/25 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES -— Solicita a realização de manutenção com desentupimento e reforma do bueiro da Comunidade do Chisa, localizado no Beco dos Amigos. Leitura da INDICAÇÃO nº084/25 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita serviço de terraplenagem no ramal Santo Antônio Il, como também em toda a extensão do ramal principal denominado Pico Bela Vista. Leitura da INDICAÇÃO nº085/25 de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR -— Solicita a — reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) — localizado na Av. Solimões bairro Barro Alto. Leitura da INDICAÇÃO nº086/25 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES -— Solicita serviço de terraplenagem do ramal da Chisa. Leitura da INDICAÇÃO nº087/25 de autoria do VEREADOR CHARLES JURANDI — Solicita serviço de limpeza, capina e aterramento da cratera, da rua Bem-te-vi, localizada no Bairro Novo Amanhecer. Leitura da INDICAÇÃO nº088/25 de autoria do VEREADOR ANDRÉ GOMES —- Solicita serviço de terraplenagem no ramal dos Colares km 06, localizado na Cachoeira do Castanho. Leitura do REQUERIMENTO nº057/25 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO -— Solicita a ampliação dos postos descentralizados dos centros de referência da assistência social (CRAS) nos principais distritos do Município, como Ariaú, Limão e Janauari. Leitura do REQUERIMENTO nº058/25 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO —- Solicita a reforma e ampliação da infraestrutura do centro de referência da assistência social (CRAS) para garantir atendimento adequado à população vulnerável. Leitura do REQUERIMENTO nº059/25 de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR — Solicitajinformaçõe ] NE CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA a rota e ao contrato de prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos, rurais tanto fluvial quanto terrestre no município de Iranduba. Leitura do PARECER nº016/2025/CCJRF/CMI — Institui o fevereiro Pink no município de Iranduba, como mês de conscientização, prevenção e tratamento das infecções sexualmente transmissíveis. Leitura do PARECER nº017/2025/CCJRFICMI - Dispõe sobre a Criação do Programa Saúde Mental ativa no âmbito do município, visando a Promoção a Saúde Mental através atividade física. O Presidente registrou a presença do ex-vereador Luís Carlos (Velho) e do enfermeiro Tokihiro. O Presidente colocou em discussão e votação a MOÇÃO nº07/25 de autoria da VEREADORES LARISSA GOMES e JAKSON PINHEIRO — Moção de congratulações e aplausos em alusão ao dia Nacional do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio, sendo aprovado (simbólico) pelos vereadores. O Presidente abriu o Pequeno Expediente concedendo o tempo de cinco minutos aos vereadores para defesa da Indicações / Pedidos de Providência; A Vereadora Larissa Gomes defendeu sua solicitação acerca da realização de manutenção e o desentupimento e reforma do bueiro da comunidade do Chisa, que tem provocado ali, infelizmente, comprometimento da estrutura das casas das pessoas que moram ali, infelizmente, no bueiro dos amigos, o beco dos amigos, então, a gente sabe o quanto é difícil construir uma casa, a gente reformar uma casa e ter conforto na nossa casa, e além disso o material de construção tá caríssimo, ou seja, no momento em que o poder público não se prontifica em resolver um problema que ainda é pequeno, com certeza em um futuro bem próximo, especialmente com a questão das chuvas, que a gente sabe que o clima amazonense é muito aleatório, então hora chove, hora faz sol, a gente precisa se prontificar, resolver esses problemas para não estar dando maiores prejuízos a essas famílias que muitas vezes dependem aí de um auxílio estadual, depende de um bolsa família que chama agora auxílio Brasil, e só sabe a dimensão dessa problemática, quem vive aquilo, por vivenciar aquilo, a gente como parlamentar tem a obrigação de trazer esses problemas para que o poder público tome conhecimento, e então tome as devidas providências. Defendeu ainda a terraplanagem do ramal da Chisa, e no Santo Antônio até o final do ramal, não só fazendo a terraplanagem com raspagem, mas como também colocando ali materiais como piçarras e melhorando a condição de trafegabilidade naquele local. O Vereador Charles Jurandi defendeu sua np id 87 que solicita com urgência a Sa de serviços de limpeza,, al CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA aterramento da cratera na rua Bem te Vi, Novo Amanhecer, o problema é causado por deslizamento, de barranco intensificado pelas fortes chuvas, coloca em risco um morador lá do local, onde apresenta lixos e matos, além disso, a risco iminente de desabafamento próximo a uma residência de um morador, e diante disso, reforço a necessidade de ação imediata para garantir a segurança da população. O Vereador André Gomes fez um pedido de providência verbal, que ontem recebeu um pedido de uma ajuda de uma da comunidade de Bujaru, foi um vídeo, onde a presidente da comunidade me enviou uma situação da caixa d'água de 10 mil litros, que foi colocada pela prefeitura há poucos dias e ela estourou, e com esse estouro ela também derrubou a caixa d'água da escola, então, não sabe se ela já entrou em contato com alguma autoridade do município, mas fica aqui o pedido, o quanto antes, tanto para pra infraestrutura quanto pra educação, que dê uma olhada, porque provavelmente aquela comunidade está sem água, então assim, acho que foi ontem pela meio-dia, que ela enviou o vídeo, com certeza provavelmente ainda não foi ninguém até lá resolver, então fica aqui o nosso pedido, quanto antes melhor para que amenizar a situação daquela comunidade. Defendeu ainda o pedido sobre o Ramal do Colares, e nesse ramal, bem no final dele, tem uma senhora que tem uma filha que necessita de muitos cuidados, e é um pedido dela e a gente está aqui transmitindo esse pedido S para o poder executivo que faça esse ramal para amenizar aquela situação ali daquela N família e de outros comunitários que ali residem. O Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha) esclareceu e prestou contas junto à população que hoje, antes de vir à PN Câmara, acompanhado do vereador Jakson Pinheiro e do coordenador da Defesa Civil, esteve no bairro Nova Veneza, em algumas ruas aonde por motivo de subida da dos rios, algumas áreas precisam já construir ponte, nós já se antecipamos hoje pela manhã estávamos nas ruas já fazendo levantamento, se antecipando para que nós possamos ajudar a comunidade do bairro Nova Veneza, agradecer o prefeito que tem se empenhado em enviar a equipe da Defesa Civil Cacau Pereira. Defendeu o pedido de providência que se trata do serviço de limpeza pública, serviço de roçagem, capinagem nos bairros do distrito do Cacau Pereira, solicitamos em caráter de urgência, principalmente naquela rotatória do Cacau, onde tem um tráfego muito grande de veículos no feriado e o mato tá muito alto, tapando a visão de motoristas que trafegam naquela área, também dentro das comunidades do bairro Nova Veneza, Alto de Nazaré, São José, Parque Caboco. E Afero pedido de providência é trata-se ão MK 4 CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA do Ramal do Cajual no Km 13, em frente à comunidade São Sebastião do Areial, é uma ladeira que, por motivo de forte chuva e o barranco é muito alto, uma parte da ladeira está comprometida, dificultando o deslocar dos moradores, aonde em vista tem uma cratera muito alta e fica difícil dos moradores se deslocar, e assim como foi feito no Jandira, que o prefeito tá fazendo a manutenção, onde era um trecho também que nós cobrávamos aqui e graças a Deus o prefeito estava no domingo lá na comunidade fazendo toda essa manutenção e a gente vem fazer essa solicitação que seja feito também este serviço ali na no Ramal do Cajual no Km 13 em frente à comunidade São Sebastião do Areial. O Vereador Raimundo Carneiro defendeu seu pedido de providência acerca da manutenção da limpeza da água do bairro Novo Amanhecer, há muito tempo aquela caixa não é lavada, e precisamos cuidar de uma água de qualidade ao nosso povo de Iranduba, então fica aqui o meu pedido que o poder público possa vir fazer essa limpeza daquela caixa d'água ali situado no bairro Novo Amanhecer. Defendeu também a Indicação para colocar um redutor de velocidade em frente à escola Fernando Damasco na Avenida Rio Madeira. O Vereador Jakson Pinheiro defendeu seu pedido de providência que seja feita o serviço de terraplanagem na comunidade de Grande Família, que os transportadores escolares estão fazendo um desvio, porque não tem condições mais dos ônibus passar lá, então peço ao prefeito e ao secretário encarecidamente para resolver esse problema, que eles possam trafegar, levar os alunos que não possa fazer o desvio, porque já gasta tanto diesel com tão pouco que eles ganham e fez foi aumentar mais a rota deles, então, peço mais uma vez ao prefeito e ao secretário que resolva essa esse problema lá dos moradores do grande família. O Vereador Nedy Júnior defendeu sua Indicação 85, que solicita reforma e ampliação do centro de referência de assistente social CRAS, localizado na avenida Solimões, no bairro Barro Alto, que realizada uma fiscalização na semana passada e constatou que o CRAS precisa urgentemente de uma reforma em ampliação, pois, como todos sabem, o CRAS é a porta de entrada para as pessoas conseguir um benefício, uma orientação, e até mesmo vão lá para ser acolhidas e o espaço físico está bastante deteriorado, então solicito urgentemente que a secretaria competente faça uma vistoria, que vá lá e constate o que foi o que constatei na visita, que o CRAS precisa urgentemente ser reformado e ampliado, pois a demanda dele é grande e o espaço é insuficiente para atender, e diante disso, é solicito encare apente que tanto a Secretaria de “4 CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA Assistente Social como a de infraestrutura também tome as medidas cabíveis, pois já o espaço físico lá já apresenta muitas rachaduras, mofo, e tanto na parte lá atrás onde ficam os profissionais, o mato está alto e fora, está cuidado, só que já está bastante tempo precisa de uma reforma, uma atenção carinhosa da prefeitura municipal, então, peço encarecidamente mais uma vez que a secretaria competente tome as providências. O Presidente colocou as Indicações / Pedidos de providência em votação, sendo aprovadas (simbólico) pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão os Requerimentos. O Vereador Raimundo Carneiro defendeu seu requerimento que solicita a ampliação dos postos descentralizado dos centros de referência da assistência social do CRAS nos principais distritos tanto do Ariaú, Lago do Limão e Janauari, esses três pontos são comunidade bastante grande, que temos um já centralizado no Cacau Pirêra, mas precisamos também abrir espaço para essas demais comunidades que ficam à distância, então é um pedido que é um requerimento que estou fazendo nessa descentralização dessas três comunidades. Defendeu ainda o requerimento direcionado a essa questão do CRAS, que seja feito a reforma e ampliação da infraestrutura do Centro de Referência da Assistência Social CRAS para garantir atendimento adequado à população do nosso município, que se encontra num estado muito precário, onde a nossa sociedade, tanto da zona rural quanto da sede, e dos distritos, eles procuram ali para buscar um benefício, uma informação, um documento, e precisamos sim, cuidar com carinho dessas instituições que tanto ela serve para nossa sociedade. O Vereador Nedy Júnior defendeu seu requerimento, pedido informações referente ao à rota e ao contrato de prestação de serviços, e coleta de resíduos sólidos urbanos rurais, tanto fluvial quanto terrestre do município de Iranduba, dentre os questionamentos que faço, estão: Primeiro, cópia integral do contrato vigente celebrado com a empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos do município, bem como informações sobre o processo licitatório que originou o contrato, modalidade edital proposta apresentadas número do processo. Segundo informações sobre a vigência contratual, valores pactuados, relatório de pagamentos eventuais aditivos. Três, descrição detalhada da rota de coleta, abrangendo regiões urbanas atendidas, atendidas, regiões rurais atendidas, itinerários e frequência das coletas terrestres, inclusive anexar cronograma, itinerários e frequência das coletas fluviais, anexar cronograma e relatórios de fiscalização, ocorrências, notificações ou advertências aniairadan durante a execução contrai al, e por fim, estratégia çã es CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA previstas para atendimento adequado às comunidades ribeirinhas e áreas de difícil acesso. Que interpôs um requerimento em 18 de março de 2025, solicitando informações acerca do aumento tarifa de água do município de Iranduba, e até agora não foi respondido, e segundo o artigo 168 e do regimento interno, “na atividade fiscalizadora, cabe à Câmara, a pedido da mesa diretora, vereador, bancada ou comissão, solicitar informações sobre fato determinado relativo à administração pública municipal. & 1º, o pedido de informação deve ser respondido no prazo de 30 dias, sendo vedado não o responder, respondê-lo fora do prazo ou prestar informações falsas”. então, gostaria que a mesa diretora tomasse as medidas cabíveis referente ao meu pedido do dia 18, já está mais de 30 dias e até agora não chegou nenhum documento com as explicações e meus outros pedidos ainda estão no prazo e estou aguardando a resposta. O Presidente colocou em votação os Requerimentos, sendo aprovado (simbólico) pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER nº016/2025/CCJRF/CMI — Institui o fevereiro Pink no município de Iranduba, como mês de conscientização, prevenção e tratamento das infecções sexualmente transmissíveis, sendo aprovado (nominal) pelos vereadores. O Vereador Charles Jurandi fez Requerimento Verbal para uso da tribuna do enfermeiro Tokihiro, e em seguida o Presidente colocou em discussão e votação, sendo o referido requerimento Aprovado (simbólico) pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER nº017/2025/CCJRF/CMI — Dispõe sobre a Criação do Programa Saúde Mental ativa no âmbito do Município, visando a Promoção a Saúde Mental através atividade física, sendo aprovado (nominal) pelos vereadores. O Vereador Waldiney Furtado fez Requerimento Verbal para dispensa da leitura das Redações Finais dos Projetos de Lei 09/25 e 017/25, e em seguida o Presidente colocou em discussão e votação, o referido requerimento, sendo aprovado pelos vereadores. Por consenso entre os vereadores, é dispensado o intervalo, passando direto ao Grande Expediente, o Presidente concedeu o tempo de dez minutos aos vereadores para uso da tribuna; O enfermeiro Tokihiro disse que é muita emoção, porque tá sendo um evento pioneiro, que se chama Tokihiro, é enfermeiro do município de Iranduba, faz parte da Secretaria Municipal de Saúde, está há 7 anos dentro do núcleo de vigilância em saúde do município, onde junto com a Maria da Cruz e a nossa outra colega, Ana Maria, que não pôde estar presente, fazem part coordenação municipal de DST Aids e hepatites virais, e quer reiterar aqui tudo 7 "A Yard CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA já foi dito aqui sobre o fevereiro PINK ainda é uma ação pouco conhecida, ela iniciou aqui no Brasil mesmo e pelo que conhece, somente o estado de São Paulo tem feito essa ação, e no Amazonas, o Iranduba, desde o ano passado foi o primeiro município que começou a trabalhar o fevereiro Pink, e essa ação, ela tem uma grande importância, uma grande relevância pra comunidade, porque fala sobre a prevenção das infecções sexualmente transmissíveis, e a princípio são doenças silenciosas, são doenças que são pouco faladas, pouco mencionadas, a gente fala mais do novembro azul, outubro rosa, mas reitera da importância também de trabalhar a prevenção das infecções sexualmente transmissíveis, e infelizmente assim tem agravado muitas pessoas em diversas faixas etárias, a gente pensa assim que só no público adulto, mas infelizmente muitos jovens, digo assim os dois extremos, tanto jovens, quanto idosos, por incrível que pareça tem sido acometido com frequência com doenças sexualmente transmissíveis, e esse ano a gente teve um aumento significativo, e é muito importante essa ação, a gente levar essa ação para as unidades básicas de saúde, não só no fevereiro, mas nos demais meses também, trabalhar o programa saúde na escola, trabalhar junto aos jovens também, essa ação. A primeira oradora Vereadora Larissa Gomes disse que vem à tribuna fazer um ato de esclarecimento acerca de um projeto que está em andamento no aspecto de inclusão digital e acessibilidade tecnologia às pessoas da região do Nova Manaus, que outrora se manifestou nesta tribuna falando sobre o leilão reverso que estaria sendo realizado no dia 18 de março para identificar a empresa vencedora que estará instalando a antena, que é uma estação de rádio base 4G na comunidade e distrito do Nova Manaus, esse leilão foi realizado e a partir daí nós identificamos a empresa vencedora desse certame, algo curioso e interessante a ser dito é que esse é uma manifestação, essa é uma manifestação do Ministério das Comunicações que estará investindo uma média de R$ 250 milhões de reais no Brasil como um todo, e de mais de 16 estados do nosso país, o Amazonas estará sendo contemplado com essa antena para fornecer inclusão digital às pessoas da região do Iranduba, temos aqui que o maior, o estado com maior contemplação foi o Maranhão com 28 antenas, e dentre as 70 localidades que foram selecionadas através desse edital, o Iranduba é o único município no estado do Amazonas, e é o único projeto que será instalado neste estado para promover esse acesso às pessoas que moram nessa região, o investimento é de quase R$ 2 milhões CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA é de 149 dias. Portanto, estaremos acompanhando esse processo de instalação e a empresa vencedora é a SercomTel Telecomunicações, Quer mais uma vez falar da importância desse projeto que será instalado na região da rodovia Manuel Urbano, nas imediações do quilômetro 10 antes de entrar para a sede do município de Iranduba, e essa rede terá um alcance de 3 a 10 km, pois estaremos numa área urbana, então teremos poucas interferências em relação a árvores e conjuntos habitacionais como prédios, ou seja, teremos pouquíssimas interferências, no momento em que me manifestei sobre essa antena, falei que o alcance seria entre 3 a 6 km e isso iria promover um alcance até ali o 13, e a partir da pista de arrancada em linha reta, sem contar as áreas adjacentes das comunidades que mencionei aqui, Lago do Teste, Maria Zeneide, Caldeirão ali na feirinha, área da Grande Família, mas com a perspectiva de alcançarmos até 10 km em um perímetro a partir da instalação da antena, considerando a área de instalação, que é uma área elevada também, e poucas influências na questão da frequência e da interferência, nós poderemos, quem sabe alcançar até o quilômetro 6, e quem sabe chegar até ali na comunidade do Janauari com a conexão e a interligação do sinal dessas antenas telefônica, então acredita que isso é um feito de altíssima relevância. Quer lembrar que muitas pessoas que moram nessas áreas têm dificuldade de se comunicar, não só em relação a ter que utilizar-se muitas vezes de internet para fazer um trabalho como autônomo, mas muitas vezes a gente sabe que tem ali naquela área da rodovia Manuel Urbano taxistas que precisam se comunicar com seus clientes, temos carros que muitas vezes ficam pelo meio do caminho precisando de algum suporte de mecânico ou até um guincho e não tem como ligar porque eles só se conectam ali através de internet e em determinados pontos da estrada, como temos também a necessidade, muitas vezes quando Amazonas energia tem algum problema de interrupção no fornecimento de energia, essas pessoas não têm como dizer ou ligar pro 0800 para comunicar a falta da energia, justamente porque elas dependem da internet do Wi-Fi para se comunicarem com outras pessoas, com outros órgãos, com outras instituições, e por que não dizer até quem sabe uma necessidade enquanto não tem energia para um hospital para solicitar uma ambulância? Ou seja, é um projeto de grande utilidade pública que tenho somente a agradecer ao senador Omar e grande parceiro deste município que muito tem feito por esta cidade, que não só tem olhado com carinho CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA Ministério da Comunicação, como também já esteve enviando para o município de lranduba investimentos de grande importância como a recuperação do ramal e a pavimentação asfáltica do ramal dona Creusa, que nós temos aí aproximadamente 10 milhões de investimento, sem contar outros projetos já intermediados pelo próprio senador Omar, que é a pessoa a quem tem grande admiração e também gratidão por ter atendido os nossos pleitos e por agora estar mudando dando a expectativa de vida das pessoas que moram nas comunidades do Nova Manaus, do Lago do Teste, do Maria Zeneide, da Grande Família, do Janauari do KM 6, do Dona Creusa, do KM 8, do São Francisco do Bela Vista, do KM 10, do KM 11, do KM 13, do Caldeirão, do KM 14, e por que não falar também de todas as pessoas que têm acesso à rodovia Manuel Urbano, desde a área do Mutirão do Cacau até o KM 15, km 20, já que essa antena vai ter um alcance de até 10 km, considerada a região a área rural, então, se sente extremamente feliz, com o dever quase cumprido, porque já fizemos as intermediações, mas agora a gente precisa acompanhar as execuções do projeto e garantir que tudo vai ocorrer dentro do que a do que a legalidade requer, e nós, como vereadora, temos a obrigação de estar nos certificando de todos os trâmites necessários para que essas famílias sejam efetivamente alcançadas por esse projeto. O segundo orador Vereador Nedy Júnior disse que hoje, dia 22 de abril, tem três pautas principais na minha fala no grande expediente. O primeiro é sobre meu requerimento nº059/25, que solicita informações referente à rota e o contrato de prestação de serviços de coleta de resíduos urbanos rurais, tanto fluvial quanto terrestre no município de Iranduba, é importante frisar que a coleta do nosso de resíduos sólidos do nosso município, eh, popularmente conhecido como lixo, em algumas situações existe muitas falhas, principalmente nas zonas rurais, que às vezes passam de 2, 3, 4 meses sem a coleta devida e às vezes sem nenhuma explicação por parte da prefeitura ou por parte da empresa contratante para esse serviço, então, solicita algumas informações referente e à empresa para que o mais breve possível responda esse requerimento, dizendo tudo aos questionamentos que fez para nós buscarmos soluções, para nós discutirmos e se houver alguma coisa errada a gente tomar as devidas providências, não está para perseguir ninguém, que apenas buscando informações para melhorar o atendimento da coleta de resíduos sólidos em nosso município. E a outra situação é o meu minha indicação, solicitando a reforma e CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA fiscalização lá na semana passada e verificou que o prédio encontra-se em um estado deplorável, rachaduras, mofos, muitos ambientes com a tinta descascando, às vezes com mesas, cadeiras e outros equipamentos permanentes lá que precisam urgentemente ser trocados, e só uma reforma e ampliação naquele prédio pode proporcionar isso, proporcionar não somente isso, mas também um conforto para as pessoas que vão da área rural, que às vezes acordam muito cedo e precisam ficar às vezes muitas vezes em pé lá por algumas horas para pegar a senha para ser atendido, então pede que a Secretaria de Assistente Social junto com a de infraestrutura e todo o corpo técnico que se preocupa com o atendimento, com o acolhimento da população de Iranduba, faça uma visita e verifique que o CRAS precisa urgentemente ser reformado e ampliado, pois as pessoas do município de Iranduba, principalmente que precisam de um atendimento, de uma atenção, precisam ser tratadas com respeito, com carinho e realmente cumprir o que está na nossa constituição, que independente de tudo, as pessoas precisam ser atendidas com dignidade, respeito e principalmente com amor. Dizer também que foi passado agora a Páscoa do Senhor, dizer que Páscoa significa passagem, então, dito isto, quer se referir que possamos se tornar pessoas melhores, deixar tudo o que é de ruim para trás e realmente viver o que nos diz, que é o amor, que é o zelo, que é o respeito, que é realmente fazer o que está ao nosso alcance para ajudar o próximo, e também lamentar profundamente a perca do nosso santo padre, nosso Papa Francisco, que nos deixou ontem, um senhor que se dedicou por 12 anos, o pontífice dele foi marcado, chamado pelo Papa do Povo e dizer que ele defendia principalmente os marginalizados e os pobres, então, exemplo do apa, vamos também essa defesa buscar as pessoas que estão à linha da pobreza, as pessoas que precisam de algum consolo, algum afeto, pois a exemplo dele, nós temos que nos doar, e principalmente a mensagem que ele levava era mensagem do amor, em vez de construir muros, vamos construir pontes, pontes que nos interligue, que nos ligue com outras pessoas, então, mais uma vez, quero lamentar 17 profundamente a perca do nosso Santo Padre, como católico senti muito, mas tem certeza que ele está, ele passou apenas do endereço da terra para o endereço do céu, e mais uma vez dizer que Deus abençoe cada parlamentar, cada amigo, cada munícipe irandubense que se dedica na busca na com certeza na superação das divergências e da desinformação e superar também as coisas que nos separam, então, dizer que Deus abençoe essa semana, que nós possamos ter uma se CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA bênçãos e de luta. O terceiro orador Vereador Bruno Lima disse que passou dois dias na comunidade de Xiborena, onde podemos estar presentes com a população, verificar as demandas e aproveitar para rever alguns amigos, foi para nós, é uma satisfação muito grande, e dentro dessa ida até Xiborena, nós notamos lá com alguns amigos, fizemos algumas visitas também, e lá tem uma caixa d'água instalada pelo programa Água Boa, em parceria com a Defesa Civil do município de Iranduba, e devido a um temporal que ocasionou na queda da tampa da caixa d'água e na hora que ela caiu, que é a tampa de 2000 litros, e ela como é alta, acabou que danificou, ela acabou quebrando a tampa da caixa d'água, então eu peço aí fazer um pedido aqui à Defesa Civil do município de Iranduba, com o nosso coordenador Wanderson Silva, que ele possa estar substituindo essa tampa d'água quebrada para que possa ter condições de ter água de qualidade junto àquela população, então a gente pede, aproveitar a oportunidade e pedir do Wanderson que possa estar substituindo a questão da caixa d'água lá na comunidade do Xiborena. E ontem, agradeceu a toda a sua equipe que esteve presente entregando kits de bombons para as crianças dentro das comunidades, nós conseguimos atingir ontem a comunidade do Parque Areal, no Areal do KM 6, no São Sebastião, no Maria Zeneide, no Chisa, e nós entregamos mais de 500 kits de bombons, feitos por toda a sua equipe e por alguns empresários amigos nossos que contribui, que faz essa parceria. Então, ontem foi um dia maravilhoso. Eu quero aqui aproveitar a oportunidade de parabenizar, agradecer mais uma vez pela parceria dos empresários, dos amigos, a sua família, toda a sua equipe que incansavelmente está dia e noite para que a gente possa estar exercendo o nosso trabalho da melhor maneira possível, então eu agradeço imensamente do fundo coração por toda a sua família estar presente mais uma vez. E dizer aqui que na terça- feira passada estive a esta tribuna solicitando do executivo que pudesse estar olhando com carinho o Igarapé do Santa Rosa no Jandira, nós solicitamos aqui na tribuna que pudesse ser elevado o grade lá do Igarapé de Santa Rosa, e ficou muito feliz porque 7º o poder executivo atendeu o pedido, haja vista, que não foi só nós que fez esse pedido, outras pessoas também lutaram, fizeram o pedido para que pudesse ser elevado o grande do Igarapé de Santa Rosa, então, hoje aqui viemos essa tribuna para agradecer e demonstrou vídeo com a obra do Igarapé de Santa Rosa, o poder executivo esteve presente no sábado de feriado, mas esteve com toda a sua equipe CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA mesma forma como víamos pedir e solicitar, nós queremos vir aqui agradecer ao poder executivo por ter atendido um dos nossos pedidos e ter elevado a grade do igarapé de Santa Rosa, desta forma, nós ganhamos mais ou menos um mês e meio até que a água possa ultrapassar por cima desse igarapé, e dessa forma, os alunos têm condições de ir e vir com dignidade e a população tem condições de escoar o seu produto, haja vista, que a comunidade do Jandira é uma das comunidades que mais produzem no município de Iranduba, então lá sai muita produção para todo o nosso estado, porque o rio vem enchendo bastante, hoje o rio vem enchendo cerca de 4 a 7 centímetros diariamente, e se continuar nessa pegada, vamos ter aí uma alagação e consequentemente haverá uma alagação, mas com a enchente também vem a questão da fartura, quem mora no interior, quem vive no interior e quem veio no interior sabe da necessidade, a gente fala que tem que lavar a terra e aí a produção no ano seguinte ela vem ainda melhor, o nosso produto sai com mais qualidade, a melancia sai com mais qualidade, tudo aquilo que a gente planta, sai com mais qualidade. Então a gente também já pede ao executivo mais uma vez, tivemos na tribuna aqui na semana retrasada solicitando que já possa estar tomando algumas medidas, na questão de incentivo através de cesta básica para esse povo do interior, porque quando vem a alagação, você passa aí praticamente entre 3 e 6 meses sem produzir nada na questão da Várzea, então aí aquele produtor ele praticamente vai ficar sem recurso durante todos esses meses, então a gente também já pede, aproveita a oportunidade e solicita do executivo que possa já está se organizando, referente essa situação da enchente. O quarto Vereador Raimundo Carneiro...disse que estamos chegando o período do verão, já inicia alguns dias já atrás o verão amazônico e agora em junho, o nosso verão, maio, junho, já é um verão bem forte, quero dizer com isso o quê? Que começa, o momento das máquinas começarem a trabalharem, a fazer os nossos ramais, nesse final de semana vi lá no Jandira as máquinas ali, mas nós temos praticamente todos os nossos ramais precisando deste trabalho para que o nosso povo possa ir e vir com segurança, com seu transporte, para que na nossa produção, nossos alunos possam fazer esse trajeto das comunidades com segurança, também falando dos rios que ainda está enchendo, região do Madeira já se encontra muito forte a enchente naquela região, é tanto que o governo federal, governo do estado já manda auxílio para aquela região onde se encontra muitas comunidades, nosso povo O ribeirinho daquela região com uma dificuldade imensa, é natural que o fo AM E CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA município de Iranduba ele vai também encontrar numa situação dessa, porque a previsão dos rios, da cheia dos rios é até junho, então nós temos mais de um mês de enchente ainda no nossos rios, tanto o rio Solimões quanto o rio Negro, que é banhado pelos dois rios, e nós pedimos que tanto o governo federal quanto o governo do estado e do município veja com preocupação não só a questão da distribuição de cestas básicas, da água potável, das pontes, das da dos assoalhos das casas, que aqui na região do dos das ilhas, eles precisam receber esses materiais para que possa viver com mais segurança, quero dizer também que na terça-feira, este caboclo Raimundo Carneiro não vai estar aqui, que nós vamos na segunda-feira, se Deus assim permitir, nós estamos indo para fazer uma cirurgia lá no Hospital Adriano Jorge e acredita que duas a três semanas esse espaço de 10 minutos que ocupo, e irei ocupar sempre não vou estar aqui, mas que as vossas excelências posso trazer a voz do povo lá da rua as suas necessidades e suas reivindicações, que mais do que justo essa voz, esse parlamento falar pelo seu povo, então peço orações de todos vocês, da forma de vocês, sabe sei que não é uma questão grave, mas toda cirurgia ele comete uma situação invasiva, que já fez duas, está indo pra terceira, mas acredita muito em Deus que irá dar tudo certo e muito em breve estará nesta casa legislativa, assim como o povo outorgou esses anos de mandatos, como Deus permitiu, porque tudo é permissão de Deus, que via você falando num homem que tanto levou à esperança, a paz no mundo, a que dizer a comunidade cristã católica que perde um homem importante, que foi o papa, ele trabalhou, cuidou mais de 30 dias cuidando de uma pneumonia, mas ontem ele teve outra situação que foi um AVC, e esse AVC acabou levando o homem, um homem que trabalhava diante da sociedade do mundo pelo bem melhor de todos, e aqui fica o sentimento a esta comunidade cristã católica pelo seu grande líder que ontem partiu, quer aqui registrar também neste parlamento o Dr. Jefferson Garcia, médico, sabe por estou falando isso? Porque uma pessoa que representa dentro do Ministério da Saúde a coordenação do melhor do mais médico, da atenção básica, do mais médico em todo o nosso estado do Amazonas, tem ele, tem o Dr. Ronalth também, que faz parte desse Ministério da Saúde, mas o Dr. Jefferson, ele é responsável pelo município de Iranduba, pelo Mais Médico, onde hoje ele já teve, já esteve presente aqui fazendo algumas visitas à secretária de saúde, Dra. Luana, onde nós temos 11 médicos do Ministério da Saúde que contribui levam à saúde, naquelas comunidades mais distantes, com mais dificuldad CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA que faz a diferença, o Mais Médico no nosso Brasil e principalmente no nosso município de Iranduba, então, parabéns, que Deus assim como falava agora com o senhor, é enfermeiro, é médico e assim sabe das nossas necessidades, sabendo das nossas necessidades, fica mais fácil para que a gente possa ter um diálogo mais profundo, então, parabéns, muito obrigado pela visita do nosso município e que leve as nossas as nossas necessidades também dentro desse programa, para que nós possamos ter as nossas comunidades melhor ainda atendido, então, era isso que gostaria de falar, dizer que a vontade é grande, já tá terça-feira aqui, mas não vai dar porque precisa cuidar da saúde, e agora falava pro Charles, Charles, diminui a alimentação, não aquela alimentação boa, mas aquela alimentação que faz mal à nossa saúde, então nós temos perdido muitos companheiros, muitos irmãos pelo um ataque fulminante, às vezes a gente deixa para lá, e às vezes ela pega a gente de surpresa, era isso que gostaria nessa manhã de terça-feira e dizer a todos: "Vamos à luta, o nosso município precisa melhorar muito e muito mais". era que eu tinha para dizer nesta manhã e dizer, conto com a oração de todos vocês. O Presidente registrou a presença do ex-vereador Antônio Alves. E por não haver mais expediente, o Presidente agradeceu aos presentes, convidou a sociedade para a sessão ordinária do dia 29 de abril de 2025, e declarou a presente sessão encerrada. Eu, ANDRÉ GOMES DA SILVA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores. Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 22 de abril de 2025. ÁRIO GERAL e é Entes WALDINEY'FURTADO DE OLIVEIRA DISN CIMENTO DA CUNHA —NICE-PRESIDENTE 2º VICE-PRESIDENTE — ms CÂMARA Mm | MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA RAIMUNDO NONATO N CARNEIRO LEONARDO DEIROS LOPES 1º SECRETÁRIO 2º RETÁRIO cdlecdam pur fito KELISON DIEB DA SILVA à Em PINHEIRO VEREADOR OUVIDOR / CHARLI EDO DE SOUZA GIDEÃO DA SILVA E SILVA VEREADOR Vence st adioteuditeo, VEREADOR 16
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CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2025 Versículo Bíblico: "Eu sou a videira; vocês são os ramos. Se alguém permanecer em mim e eu nele, esse dá muito fruto; pois sem mim vocês não podem fazer coisa alguma." (João 15:5) Leitura da Ata do dia 15/04/2025 [ed » PROJETO DE LEI Nº099/2025-GAB/PMI — Dispões sobre diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências. . MOÇÃO Nº07/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Moção de congratulações e aplausos em alusão ao dia Nacional do Assistente Social, comemorado do dia 15 de maio. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº91/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JAKSON PINHEIRO - Solicita serviço de terraplanagem na Comunidade Grande Família, que fica localizada no ramal Nossa Senhora das Graças Km 8 da Rodovia Carlos Braga. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº92/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita serviço de limpeza pública e roçagem para os bairros do Distrito de Cacau. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº93/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita a limpeza e manutenção da caixa d'água do bairro Novo Amanhecer. INDICAÇÃO Nº80/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita serviços de terraplanagem do ramal do Cajual. INDICAÇÃO Nº81/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita serviços de terraplanagem do ramal do Castanhal. Praça dos Três Poderes, 60 — CENTRO Iranduba/AM — CEP 6941 em, irandubaça ho Fone 1 o -— ado 1 w 14. = CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA INDICAÇÃO Nº82/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita instalação de faixa de pedestre e redutores de velocidade em frente à Escola Fernando Damasceno, na Avenida Rio Madeira. . INDICAÇÃO Nº83/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita a realização de manutenção com desentupimento e reforma do bueiro da Comunidade do Chisa, localizado no Beco dos Amigos. . INDICAÇÃO Nº84/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita serviço de terraplenagem no ramal Santo Antonio Il, como também em toda a extensão do ramal principal denominado Pico Bela Vista. . INDICAÇÃO Nº85/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) — localizado na Av. Solimões bairro Barro Alto. . INDICAÇÃO Nº86/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita serviço de terraplenagem do ramal da Chisa. . INDICAÇÃO Nº87/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviço de limpeza, capina e aterramento da cratera, da rua Bem-te-vi, localizada no Bairro Novo Amanhecer. INDICAÇÃO Nº88/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita serviço de terraplenagem no ramal dos Colares km 06 localizado no Cachoeira do Castanho. . REQUERIMENTO Nº57/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita a ampliação dos postos descentralizados dos centros de referência da assistência social (CRAS) nos principais distritos do Município, como Ariaú, Limão e Janauari. Praça dos Três Poderes, 60 — CENTRO Iranduba/AM — CEP 69415-000 em iranduba(Y hotmail.com Fone: 92 98442-8901 CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA - REQUERIMENTO Nº58/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita a reforma e ampliação da infraestrutura do centro de referência da assistência social (CRAS) para garantir atendimento adequado à população vulnerável. . REQUERIMENTO Nº59/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita informações referente a rota e ao contrato de prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos, rurais tanto fluvial quanto terrestre no Município de Iranduba. - PARECER Nº16/2025/CCJRF — Institui o fevereiro Pink no Município de lranduba, como mês de conscientização, prevenção e tratamento das Infecções sexualmente transmissíveis. (sugerindo aprovação) - PARECER Nº17/2025/CCJRF — Dispõe sobre a Criação do Programa Saúde Mental ativa no âmbito do Município, visando a Promoção a Saúde Mental através atividade física. (sugerindo aprovação) Próxima Reunião 29/04/2025 Praça dos Três Poderes, 60 —- CENTRO Iranduba/AM — CEP 69415-000 em iranduba(thotmail.com Fone: 92 98442-8901