sessao nº 3

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA )
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO — C.F.O -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Eca
mr — —
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
IRANDUBA SOBRE A “APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS
(PRODUÇÃO) E BALANÇO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - TERCEIRO
QUADRIMESTRE DE 2024” REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2025.
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois e vinte e cinco, às nove horas e
cinquenta e nove minutos, foi realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal
de Iranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo VEREADORA LARISSA GOMES —
PSD, presentes os vereadores: CHARLISON MACEDO DE SOUZA — UNIÃO
BRASIL (membro CFO), MDB, GIDEÃO DA SILVA E SILVA - PODEMOS (membro
CFO) e ANDRÉ GOMES DA SILVA. Presentes ainda: LUANA MEDEIROS —
Secretária Municipal de Saúde e primeira-dama do município; VALDILEIA CALDAS
— Secretária Executiva de Assistência à Saúde; MARCOS BLANK — Coordenador de
Planejamento; MATEO BALLESTER - Secretário de Finanças; ALCIDES
MARANHÃO -— Coordenador da Atenção Básica; MARIVALDO XAVIER — contador
responsável pela apresentação orçamentária; e ANA PAULA DOS SANTOS —
Contadora. A presidente iniciou a audiência destacando os fundamentos legais da
realização, com base na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal), especialmente o Art. 9º, 85º, que trata da obrigatoriedade da demonstração e
avaliação do cumprimento das metas fiscais em audiência pública. A Secretária de
Saúde, Sra. Luana Medeiros, agradeceu o espaço e ressaltou o compromisso com
a transparência na gestão pública da saúde. Sr. Marcos Blank deu início à
apresentação dos dados da produção da saúde referentes ao terceiro quadrimestre
de 2024, destacando que os dados apresentados foram acumulativos do exercício de
janeiro a dezembro. Foram informados os seguintes dados relevantes: População
estimada: 67.114 habitantes. Nascidos vivos: 790 no total; 382 do sexo feminino e
407 masculinos. Óbitos: 301, sendo 193 masculinos e 108 femininos. Consultas
individuais: 147.640 atendimentos. Visitas domiciliares: 469.602. Atendimentos
odontológicos: 35.154. Procedimentos gerais: 335.881. Atividades coletivas:
5.159. Distribuição de medicamentos: 8.540.000 comprimidos. Comprimidos
controlados: 298.432 (com destaque para fluoxetina, carbamazepina e risperidona).
Notificações arboviroses: 1.097. Casos de diarreia: 7.872. Casos de malária: 191.
Exames laboratoriais: 105.937. Vacinação antirrábica: 9.452 doses. Programação
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO — C.F.O
e Ee FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CO ABRE SOS
Anual de Saúde: 129 ações realizadas de 166 previstas. O contador Sr. Marivaldo
Xavier apresentou o balanço orçamentário: Receita orçada: R$ 39.030.815,14.
Receita realizada: R$ 48.042.207,06. Receitas da União: R$ 46.312.041,20.
Receitas do Estado: R$ 1.300.000,00. Recursos próprios (15%): R$ 16.278.481,95,
totalizando R$ 64.320.689,01 em receita. Despesa liquidada: R$ 48.190.000,00.
Déficit orçamentário: R$ 2.889.590,00. Saldo financeiro ao final de 2024: R$
4.732.000,00, sendo R$ 33.000,00 em contas correntes e R$ 4.699.000,00 em
aplicações. Após as apresentações, os vereadores presentes parabenizaram a equipe
da Secretaria de Saúde pela transparência e esforço na prestação de contas. A
Secretária de Saúde Sra. Luana destacou novos investimentos como a construção
de duas novas UBS's uma no Residencial Amazonas e outra no Nova Manaus, além
da parceria com o HUGV e as ações do Telessaúde. O Presidente (Ver. Charles
Jurandi) agradeceu, e encerrou a presente Audiência Pública de apresentação do 3º
Quadrimestre do ano de 2024 do Fundo Municipal de Saúde.
Plenário Francisco Maquiné de
uza, em 12 de maio de 2025.
a ae
: SA RUFINO GOMES
Presidente/Comissão de Finanças e Orçamento
1) (MA
VER. C N MACEDO DE SOUZA
Membro/Comissão de Finanças e Orçamento
/
neicão SILVA
Membro/Comissão de Finanças e Orçamento
fere
. ESTADO DO AMAZONAS und
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO — C.F.O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
f)
| LUANA DOS SANTOS MEDEIRHO
Secretária de Saúde de Iranduba
| Ovelha:
WALDILEYA CALDAS ROCHA
Secretária Executiva de Assistência à Saúde
VE A
IO MARCOS BLANK
| Coordenador de Planejamento
nr ALESTER
Secretário de Finanças de Iranduba
MARIVALDO XAVIER
Assessoria Contáb ra de Iranduba.
Assessoria Contábil Prefeitura de Iranduba.