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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2025-05-13
native_id308

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 16

X
CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 13 DE MAIO DE 2025.
Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e
trinta e quatro minutos foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo vereador BRUNO DA SILVA LIMA
- REPUBLICANOS, secretariando os trabalhos da Mesa, o vereador ANDRÉ GOMES
DA SILVA — MDB, presentes os Vereadores: CHARLISON MACEDO DE SOUZA —
UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSD, GIDEÃO DA SILVA E
SILVA - PODEMOS, JAKSON PINHEIRO — PSD, KELISON DIEB DA SILVA — MDB,
LARISSA RUFINO GOMES - PSD (Remotamente), LEONARDO DE MEDEIROS
LOPES (TATINHA) - UNIÃO BRASIL, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO —
REPUBLICANOS, REGINALDO DOS SANTOS SILVA - AVANTE, NEDY
SANTANA VALE JÚNIOR - PROGRESSITAS e WALDINEY FURTADO DE
OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL. O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando
aos presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo
bíblico: “Portanto, submetam-se a Deus. Resistam ao Diabo, e ele fugirá de
vocês”. (Tiago 4:7). O Vereador Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal para
dispensa da leitura da última ata (06.05.25), e em seguida o Presidente colocou o
referido requerimento em discussão e votação, sendo aprovado (simb
ólico) pelos vereadores. O Secretário leu a pauta: Leitura do PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº014/25 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL — Dispõe sobre
adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério
público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008. Leitura do
OFÍCIO nº21/25/SSPMI/ADMs — Solicitação de espaço na tribuna para exposição
sobre a recomposição salarial dos servidores administrativos públicos municipais
(ADMS). Leitura da MOÇÃO nº08/25 de autoria do VEREADOR ANDRÉ GOMES -
Moção de congratulações e aplausos aos funcionários públicos Agentes de Limpeza
Urbana do município de lranduba. Leitura da MOÇÃO nº09/25 de autoria do
CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
de Resgate Atendimento Pré-Hospitalar de lranduba. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº106/25 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita
serviços de terraplanagem no ramal da Caixa d'água, localizado no ramal da
Cachoeira, no km 23 da rodovia AM-070. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
nº107/25 de autoria do VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita serviço de
terraplanagem no ramal do Incra, localizado na comunidade do Cadeirão. Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº109/25 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE
MEDEIROS (TATINHA) — Solicita serviço de limpeza pública e roçagem para o bairro
Alto de Nazaré e no final da Avenida Amazonino Mendes. Leitura da INDICAÇÃO
nº91/25 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS (TATINHA) — Solicita
serviço de ligação de energia no Cemitério São Francisco, localizado no km02 da
estrada Manoel Urbano do Distrito de Cacau Pirêra. Leitura da INDICAÇÃO nº92/25
de autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS (TATINHA) — Solicita serviço
de manutenção da infraestrutura asfáltica do bairro Cidade Nova. Leitura da
INDICAÇÃO nº93/25 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS
(TATINHA) — Solicita a troca do poste de alta tensão, localizado na Avenida Nova
Veneza ao lado do campo Otávio Nogueira (Antigo campo da poeirinha). Leitura da
INDICAÇÃO nº94/2025 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS
(TATINHA) — Solicita manutenção da iluminação pública na Praça do bairro São José
do Mutirãozinho do Distrito de Cacau Pirêra. Leitura da INDICAÇÃO nº95/25 de
autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a reforma e ampliação da Praça
Comunitária do Distrito do Paricatuba. Leitura da INDICAÇÃO nº96/25 de autoria do
VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a inclusão da Comunidade São Pedro — Distrito
e Janauari no Programa Vida Ativa. Leitura do REQUERIMENTO nº62/25 de autora
do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO — Solicita fechamento da passage
existente na calçada localizada em frente à feira municipal de Iranduba. Leitura
REQUERIMENTO nº65/25 de autoria dos vereadores CHARLES JURANDI, GIDEÃO
DA SILVA e REGINALDO SILVA — Solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde
++F (UBS) Arthur Freire da Cunha, do bairro Novo Amanhecer. Leitura do PARECER
W
CONJUNTO nº01/25/CCJRF/ICFO/CMI — acerca do Projeto de Lei Complementar
nº013/2025 da autoria do Executivo Municipal — altera a redação do art. 1º da Lei
469/2022 que dispõe sobre a alíquota de contribuição dos servidores públicos
nicipais. (sugerindo aprovação). O Pri
idente colocou em discussão e votação o
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IRANDUBA
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OFÍCIO nº21/25/SSPMI/ADMs — Solicitação de espaço na tribuna para exposição
sobre a recomposição salarial dos servidores administrativos públicos municipais
(ADMSs), sendo aprovado (simbólico) pelos vereadores. O Presidente colocou em
discussão e votação a MOÇÃO nº08/25 de autoria do VEREADOR ANDRÉ GOMES
— Moção de congratulações e aplausos aos funcionários públicos Agentes de Limpeza
Urbana do município de Iranduba, sendo aprovado (simbólico) pelos vereadores. O
Vereador André Gomes fez Requerimento Verbal para uso da tribuna do sr.
Jerônimo, e em seguida o Presidente colocou em discussão e votação, sendo
Aprovado (simbólico). O Presidente colocou em discussão e votação a MOÇÃO
nº09/25 de autoria do VEREADOR CHARLES JURANDI —- Moção de Aplausos a
Equipe CRAPHI — Central de Resgate Atendimento Pré-Hospitalar de Iranduba, sendo
aprovado (simbólico) pelos vereadores. O Vereador Charles Jurandi fez
Requerimento Verbal para uso da tribuna da enfermeira Elizama, e em seguida o
Presidente colocou em discussão e votação o referido requerimento, sendo aprovado
(simbólico) pelos vereadores. O Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo
o tempo de cinco minutos aos vereadores para defesa das Indicações / Pedido de
Providências; O Vereador André Gomes disse que tem dois pedidos de providência
relacionado à terraplanagem de ramais e hoje traz aqui o pedido de providência para
o ramal da caixa d'água, um ramal na Cachoeira do Castanho, nesse ramal existe o
polo da saúde, aonde a equipe da saúde vai até o atendimento dessa comunidade no
entanto o ramal tá intrafegável, tá muito difícil para aquela população então a gente
ede um pedido de providência junto ao poder executivo para que quanto antes
melhore a aquele ramal. E também em relação ao ramal do Incra, que é um ramal
extenso, muito grande, um ramal com um grande fluxo de produtores, a gente ped
humildemente ao poder executivo que olhe com carinho a esses dois ramais. 7,
Vereador Nedy Júnior disse que gostaria de registrar duas indicações. Uma de nº |
95/25 que solicita a reforma e ampliação da Praça do Comunitário Distrito de
Paricatuba, visto que aquela comunidade recebe e inúmeros turistas todas todo fim (9) |
de semana e a praça está totalmente abandonada, precisa de roçagem, de iluminação
e para que os turistas se sintam agradáveis ao chegar aquele distrito, visto que temos
muito empreendimentos, temos uma praia linda no Paricatuba e, infelizmente, a
infraestrutura não oferece qualidade para o nosso turismo e retornar, então, solicito
que a administração pública municipal faç reforma e ampliação da praça da do
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distrito de Paricatuba. E também gostaria de registrar a indicação 96 que solicita a
inclusão da comunidade de São Pedro do Distrito de Janauari no programa Vida Ativa,
visto que sempre penso que tudo que a população da sede tem acesso, as
comunidades e os distritos também devem ter acesso, porque nós temos que
promover a equidade na saúde, então, mais que importante, relevante, todos os
distritos e aqui põe indicação no Janauari, visto que lá tem pessoas idosas, com
comorbidades, e esse Programa Vida Ativa gera e visa realmente tirar esse
sedentarismo, colocar as pessoas para se movimentar, então solicita para a
Secretaria de Saúde implementar no distrito de Janauari o Programa Vida Ativa o mais
rápido possível para que a população possa também ter acesso à saúde e à qualidade
de vida. O Vereador Reginaldo Santos disse que gostaria de falar um pouco sobre
o pedido de reforma da UBS do bairro Novo Amanhecer, esteve in loco juntamente
com os vereadores Charles Jurandi e Gedeão e com o professor André também,
estiveram andando em algumas UBSs do município e foi observado no bairro Novo
Amanhecer que precisa de forma urgente que aquela UBS passe por uma reforma,
dê ali uma arrumada, pois o forro ali está tendo ali dificuldades com o cheiro e é até
cair mesmo, então, a gente acompanhou lá junto com os vereadores e a gente sabe
que a saúde básica é algo essencial em nosso município, a gente foi junto também na
UBS, no São Francisco, mas ali a gente viu uma UBS com uma estrutura bem
arrumada, a gente foi ali bem atendido pelas pessoas que estavam lá, então, a gente
viu ali o trabalho que é feito das reformas, que é um trabalho de qualidade, mas claro,
existe ainda algumas UBS do nosso bairro que precisa desse reparo, então a gente
pede aí ao senhor prefeito que dê uma olhada com carinho para essa situação, porque
a população de lranduba precisa desses atendimentos básicos e precisa tambérr
desses profissionais que atendam, a nossa população em um ambiente agradável
para nossos moradores que nos colocou aqui e que paga o nosso salário, acha que
nada mais que justo quando a gente reconhece o povo por ter nos colocado aqui,
então fica aí o nosso pedido a nossa secretária de saúde que tá fazendo um belíssimo
trabalho, mas que a gente precisa alcançar ainda aqueles lugares que as reformas
ainda não chegaram. O Presidente colocou as Indicação / Pedidos de providência em
votação, sendo aprovado (simbólico) pelos vereadores. O Presidente colocou em
A
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Ea IRANDUBA
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localizada em frente à Feira Municipal de Iranduba, sendo aprovado (simbólico) pelos
vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER CONJUNTO
nº01/25/CCJRF/CFO/CMI — acerca do Projeto de Lei Complementar nº013/2025 da
autoria do Executivo Municipal — altera a redação do art. 1º da Lei 469/2022 que
dispõe sobre a alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais. (sugerindo
aprovação), sendo aprovado (nominal) pelos vereadores. O Vereador Waldiney
Furtado pediu dispensa da leitura da Redação Final do PLC nº013/25 acerca do
Parecer Conjunto nº01/25/CCJRF/CFO/CMI, e em seguida o Presidente colocou o
referido Requerimento em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores. A
Vereadora Larissa Gomes fez Requerimento Verbal para deliberação e votação na
data de hoje do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº014/25 de autoria do
EXECUTIVO MUNICIPAL — Dispõe sobre adequação ao piso salarial profissional
nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da
Lei Federal nº 11.738/2008, e em seguida o Presidente colocou o referido
requerimento em discussão e votação, sendo aprovado (simbólico) pelos vereadores.
Os Vereadores entregaram a MOÇÃO nº08/25 — Moção de congratulações e aplausos
aos funcionários públicos Agentes de Limpeza Urbana do município de lranduba; e
em seguida entregaram a MOÇÃO nº09/25 — Moção de Aplausos a Equipe CRAPHI
— Central de Resgate Atendimento Pré-Hospitalar de lranduba. O Presidente
suspendeu a sessão pelo tempo necessário para elaboração de parecer acerca do
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº014/25 de autoria do EXECUTIVO
” MUNICIPAL — Dispõe sobre adequação ao piso salarial profissional nacional dos
profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº
11.738/2008....0 Presidente reiniciou a sessão passando à palavra ao Secretário; o
Secretário fez a leitura do Parecer Conjunto nº002/CCJRF/CFO/CMI acerca do
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº014/25 de autoria do EXECUTIVO
MUNICIPAL — Dispõe sobre adequação ao piso salarial profissional nacional dos
profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº
discussão e votação, sendo aprovado (nominal) pelos vereadores. O Vereador
++ 11.738/2008. O Presidente colocou o Parecer nº002/25/CCJRF/ICFO/CMI em
Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal para dispensa da leitura da Redaçã
Einal do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº014/25 de autoria do EXECUTIV
, salarial profissional je dos
SA . 5
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profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº
11.738/2008, sendo aprovado (simbólico) pelos vereadores. O Sr. Joel Sena —
Presidente do Sindicato dos Administrativos da Educação — fez uso da tribuna —
agradeceu todos os nossos companheiros administrativos da Prefeitura municipal de
lranduba, precisamente aqueles que servem também na educação do município, que
querem aqui ser bem enfático —- que nós vamos dividir aqui esse tempo com o
presidente do sindicato, meu nome é Joel Sena de Moraes, presidente da associação
dos administrativos da educação do município de Iranduba, pessoal, Casa legislativa,
município de Iranduba, vocês que estão aqui revestido de autoridades dada por Deus,
reconhecida pelo povo, nós precisamos urgente da atuação de vocês, como sempre
vocês tiveram em favor dos trabalhadores em educação, os trabalhadores do
município de Iranduba, que belíssima apresentação, agora há pouco nós acabamos
de ver aqui, os servidores sendo homenageados pelo trabalho que faz, isto é um
reconhecimento legítimo da nossa legislação, do nosso país. Isso é uma coisa
maravilhosa que nós queremos e nós queremos que vocês intercedam por nós, nós
temos sido recebido pelo prefeito desse município de Iranduba desde o ano passado,
o homem que tem aberto as portas para conversarmos, para negociarmos, mas tem
se levantado parte da sua diretoria da prefeitura, querendo embargar os nossos
direitos constitucional, todos nós estamos dentro da lei do Fundeb, dos 70%, e assim |
como os nossos queridos professores, os quais não fazem seu trabalho sem que os
seus administrativos também estejam lá todo dia para fazer o trabalho, nós
* precisamos ser reconhecido, nós já fomos muito injustiçado pelo nosso país e hoje
nós temos uma lei que é a lei do FUNDEB, que atinge todos os profissionais da
educação, tanto do magistério quanto do outro. Eu digo para vocês o seguinte, nós
temos uma lei, a lei 182/2011, que é o PCCR da administração do município de
Iranduba. Sabe quanto é que tá custando o meu o meu piso do mês? Quanto é que
eu ganho? R$ 1608,79, nós também temos administrativo ganhando R$ 2.277,12, se
eu não me engano, que entrou em 2017 na prefeitura, e eu entrei em 2012 ganhando
esse valor e os meus colegas também estão dessa mesma situação, você sabe como I
é que nós nos sentimos? Nós nos sentimos roubados. Nós estamos nos sentindo| |
roubados. Prefeito Augusto Ferraz, o senhor é um homem direito, é um homem dev
justiça. O senhor nos prometeu que esperássemos esse ano e nós estamos
esperando pela sua justiça, que o senhor nos p Eetelet diante do sindicato, diante
Tua
CÂMARA
EST | MUNICIPAL DE
Ses IRANDUBA
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das autoridades aqui, o nosso presidente da comissão da educação, André, que tem
nos acompanhados até o senhor e o senhor nos prometeu e fez a gente gravar um
vídeo na praça pública e tá sendo divulgado em todo o Brasil esse vídeo que o senhor
ia nos dar a nossa data base e a nossa data base é agora em março e nós queremos
justiça, prefeito. E eu creio que o senhor vai cumprir com a sua palavra. Sabe por quê?
Porque data base é lei e os servidores esperam que o senhor cumpra com a sua
palavra, porque até onde eu sei, o senhor é um homem de palavra, e eu peço do
senhor, eu venho requerer do senhor justiça em nosso favor, em favor das pessoas
aqui, cumpra a data base dos servidores e nós vamos esperar, eu quero o meu salário
de 2275, igualmente os outros servidores, nós somos 42 administrativos, olha só, os
trabalhos só aumentam cada dia nas escolas, só aumentam, nós estamos agora com
a plataforma stepforme, precisamos lançar as notas, precisamos dar conta do nosso |
trabalho, e esses administrativos, merendeiros, serviços gerais, vigias, estão
adoecendo, estamos adoecendo e nós precisamos dos nossos direitos. Prefeito,
cumpra a sua palavra. Nós esperamos pelo senhor. Que Deus nos abençoe, que Deus
abençoe vocês aqui, vereadores. Eu tenho certeza de que vocês vão fazer justiça,
assim como nosso prefeito também, em nome de Jesus. O sr. Miguel Travassos fez |
uso da tribuna — Presidente do sindicato dos servidores do município de Iranduba —
que só para lembrar que toda a política pública do governo começa nas escolas,
então, quem trabalha nas escolas, ela tem que ser um verdadeiro camaleão, mudando
todo o tempo, hoje, professor André, as escolas para o FUNDEB em geral nos
municípios, ele tem que cumprir metas para receber suas complementações, então
vocês têm que deixar começar valorizando os servidores que lá estão. Isso é básico.
Se o município não bater essas metas, saibam que os servidores não têm essa
responsabilidade porque não estão sendo valorizado, então o FUNDEB, a lei do
FUNDEB já mudou há muito tempo, tinha uma comissão fazendo esses trabalhos, de
um novo plano de carreira, e esse plano tá pronto e eu não sei por não vem para essa
casa para ser apreciado e votado, eu espero que venha e que se convide o seu
representante, faça uma comissão com os servidores para apreciar esse plano e que
seja aprovado o mais rápido possível para não causar isso aqui que tá acontecendo.
Os servidores não estão sendo valorizados e eu repito, as escolas têm que bater meta,
tá OK? senão não vão receber recurso, antes as os municípios que tinham problema
7 2298 educação, o governo injetava m Hoje nãe, Hoje você tem que bater meta,
— qi CÂMARA
MUNICIPAL DE
Ea IRANDUBA
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senão não tem recurso. Agora venho falar um pouco da administração em saúde, mas
para isso eu preciso voltar um pouco na história para que as pessoas que não
acompanham e a sociedade geral possam ficar sabendo do que está acontecendo.
Então, nós temos aqui, nós fizemos a nossa assembleia geral em janeiro, onde nós
criamos a nossa pauta junto com todos os servidores e encaminhamos aí em janeiro
mesmo para pro prefeito para que ele apreciasse e já antecipando o planejamento
dele naquele momento era uma transição e a gente esperava que isso acontecesse,
por quê? Em 2022, eu tô com os índices inflacionários aqui, não houve recomposição
salarial, 2022 a inflação foi de 5,79, naquele momento era uma transição de governo
federal, houve uma queda na arrecadação, foi pedido para o sindicato e para e pra
comissão que o sempre sindicato leva, que esse salário seria recomposto quando a
arrecadação melhorasse, a arrecadação melhorou e esse salário não foi recomposto,
em 2023, a inflação foi de 4,62, em 2023 nós fizemos aqui um uma campanha, mas
também não teve recomposição salarial, Em 2024 teve a recomposição salarial de
5%, Esse índice veio de 2023, que foi arredondado, para 5%. 2024 agora nós estamos
com índice de 4,62, esses índices aqui são oficial, do IBGE, nós sabemos que a nossa
percepção hoje é diferente, esses índices aqui é muito baixo paro o que nós estamos
sentindo hoje na pele, tudo está aumentando, nosso poder de compra tá caindo, até
mesmo os nossos boletos de água aumentou 100%, então, esses índices são muito
baixos, mas é índice oficial e é esse que a gente trabalha, Então, em 2025 o índice tá
dando 10.41 isso por servidores do nível básico e servidores do nível médio técnico,
à os servidores do superior não teve reajuste durante 3 anos, e ao longo desses 3 anos,
a gente sempre leva esses índices, tanto pro administrativo, a gente leva pro:
o
,
financeiro, a gente leva pro prefeito para conhecimento dele, para que ele se planeje
e tome previdências, e acompanhando também a LDO e a LOA, eu vejo que esse
planejamento entra, mas por algum motivo, quando chega na época da data básica,
isso não acontece, e nós estamos no período aquisitivo. A lei diz que no mês de maio
o sindicato e os seus representantes que sentam com o prefeito para ver os índices
para recompor inflação, e é isso que nós estamos pedindo, porém, eu digo uma coisa,
em 2022 foi prometido pagar uma recomposição e não foi paga, eu quero fazer aqui
uma analogia que eu tenho uma casa que é alugada e o inquilino não pagou dois
eses lá, meu nome ficou sujo, em 2022 não foi pago essa esse retroativo que foi
rometido, em 2023 não teve recomposição rial, que foi gi também que
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA |
quando eleito ele iria recompor esse salário ainda no mês de dezembro, e não foi feito,
então mesmo eu não gostando dos meus boletos, eu tenho que honra-los, se hoje eu
tenho o nome sujo, é porque eu não cumpri as minhas responsabilidade, então cumpra
suas responsabilidades para que não tenha, não venha a ser o nome que nem o meu,
eu tive que lá pagar, foi para até no cartório e eu tive que lá tirá-lo de lá, então faz
essa é uma analogia para ver o que tá acontecendo hoje, há muitas promessas e isso
não tá acontecendo nada, então eu venho aqui a essa casa pedir por favor a essa
casa, que a gente saia daqui com uma proposta para que seja recomposto esse
salário, como eu falei, os índices inflacionários são muito baixo, o a mas a percepção
hoje da inflação é muito alta, então, essas pessoas estão clamando, o salário anterior,
o salário mínimo anterior era de não, 1485, e essas pessoas da não estão ganhando
o salário atual, desde janeiro, o que até inconstitucional, então, pague e até mesmo a
lei de responsabilidade fiscal, ela não impede, você tem que recompor salário, os
cortes tem que ser feito, contrato, os servidores de contrato até chegar nos servidores
de carreira, então, o que o que a gente percebe é que não está havendo gestão, não
tá tendo planejamento, porque os números nós nos antecipamos, nós levemos a
proposta ainda em janeiro, eu tenho os ofícios de solicitação, em janeiro nós enviamos
nossos ofícios para a reunião, em fevereiro nós mandamos os ofícios para a reunião
com o prefeito e agora em maio também, Infelizmente até o momento não tivemos |
retorno, então para finalizar aqui eu quero pedir apoio a todos vocês e aos colegas |
aqui que estão aqui presentes, porque esses servidores aí são servidores da saúde e
administração, são nossos amigos, moradores aqui do lranduba e que estão
passando por essa humilhação, bom, falta de planejamento, falta de gestão. Muito
obrigado a todos. Por consenso entre os vereadores, é dispensado o intervalo, |
passando direto ao Grande Expediente, o Presidente concedeu o tempo de dez
minutos aos vereadores para uso da tribuna; O primeiro orador Vereador Raimundo
Carneiro disse que acabaram de votar uma matéria de interesse de uma coletividade
e abre uma nova discussão, a Casa legislativa, ela não tem o poder de fazer o projeto,
é uma iniciativa do poder executivo, mas todas as vezes que chega esta casa, a gente
jamais deixa engavetado, é muito rápido para que as comissões chegue a este
parlamento para que seja votado, e assim nós fazemos, e aqui nós estamos pedindo
ao poder executivo, senhor prefeito, junto com a Secretaria de Finança, com a
educação é o ponto essencia
— pes CÂMARA
= | MUNICIPAL DE
ZE IRANDUBA
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para que a gente possa desenvolver o nosso município, mas não se trata só da
educação, vejo colegas também da área da saúde e administração que possa ser
feito, se é dado aos professores, nada contra, acabei de aprovar, mas que seja visto
com muito carinho pelo poder executivo que possa dar as outras categorias também,
sofremos sim! uma inflação muito grave no país, que o poder de compra está muito
difícil para todos, que qualquer reajuste que chega ao funcionário público é de muita
valia, então aqui quer estender o meu apoio, cobrar ao prefeito Augusto Ferraz, que
tem sido sim um parceiro, mas que olhe com muito carinho, que a procuradoria não
coloque dizer que não dá, nem o setor de finanças, porque a gente sabe das suas
arrecadações, mas que a gente possa aqui, que está cobrando como vereador que
ele olhe com carinho e muito rápido possa chegar esta casa legislativa para que a
gente possa estar votando e dando essa autonomia, esse poder, para que ele possa
fazer o pagamento, então, quer aqui dizer que conte sempre comigo, independente
de pressão, porque eu não veio aqui para receber pressão, mas eu veio aqui falar pelo
meu povo e ver o que está errado, vai falar que tá errado, precisamos sim cobrar,
então não é só os professores que precisam desse reajuste, todos os funcionários
precisam ser reajustado para que ele tenha o poder de compra melhorado para sua
vida pessoal e a sua família. Agradeceu a Deus por mais um momento de
recuperação, hoje está com 14 dias de uma cirurgia que muitas pessoas hoje,
infelizmente, acabam sendo cometido, e hoje eu está aqui de pé, não é teimoso, mas
é responsável, que jamais deixaria aquela cadeira ali, porque foi o povo com 758 votos
que lhe deram, com oito dias pediu a permissão do senhor presidente a estar ali
naquela cadeira, a vir para essa tribuna, usar em benefício ao meu povo, está bem e N
assim estará bem para discutir os interesses da nossa sociedade, nós estamos num
período da enchente, onde nossos irmãos precisam de receber ajuda, tanto das
pontes quanto de uma cesta básica, tanto do atendimento da saúde, enfim, todos
precisamos agir com muita rapidez, os rios estão muito cheio, hoje ainda é 13, de
maio, nós que vivemos e nascemos e vivemos nesse estado, sabemos que a enchente
vai até junho e já tá muito cheio, que a gente possa pegar com muita responsabilidade
e ajudar aquelas pessoas que tanto precisam, então era isso que gostaria nesta tarde
que já está. Joel, conte comigo sempre. Eu estou aqui para ajudá-lo todas as
categorias. Miguel, parabéns pelas palavras autênticas, não em benefício a você, mas
m, benefício da classe que tanto precisa, gue é a classe trabalhadora. Essa classe
ge CÂMARA
MUNICIPAL DE
ÁS IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
trabalhadora tem que ser visto com carinho e com respeito. E desta forma encerro
minhas palavras dizendo: "Contem comigo". O segundo orador Vereador Nedy
Júnior disse acerca da coragem do Joel de vir aqui no plenário expor a sua indignação
pelo que tá acontecendo no nosso município de Iranduba, belas palavras, Joel, que
só não concordei um em um ponto, o senhor disse que o prefeito é homem de palavra.
Vocês concordam com isso? Então, dito isto para dar exemplo, cadê o mercado
municipal, prefeito? Cadê o teleférico? Cadê a zona franca no município de Iranduba?
E cadê a recomposição de salários nossos amigos do município de lranduba? Você é
verdadeiramente um mentiroso. Isso que é a verdade, e dizer aos amigos, que está à
disposição para contribuir, para cobrar, pois você vê minha luta incansavelmente aqui
nesse parlamento, em todas as sessões subo nessa tribuna cobrando a prefeitura
municipal, cobrando a Secretaria de Saúde, Educação e outros órgãos do nosso
município para que cumpra a Constituição Federal e faça valer as obrigações e as
responsabilidades para que eles têm com o povo, pois isso é uma vergonha o que tá
acontecendo no nosso município de Iranduba, que se sente envergonhado, me sinto
impotente, pois aqui nessa casa nós discutimos, estamos sempre abertos para
negociação, mas como bem falou meu amigo Raimundo Carneiro, isso é uma
propositura do poder executivo, nós apenas estamos aguardando, assim como fez
para os professores e pedagogos, também colocar um projeto para que recomponha
e para que aumente o salário de vocês, pois, como professor e educador do município
de Iranduba, se sente envergonhado, pois a Secretaria de Educação está criando
injustiça para com os demais servidores, porque não só de professores e pedagogos
vive a educação, tem merendeiros, serviços gerais, vigias e todos outros que fazem
parte dessa organograma da educação do nosso município, assim como fizemos para
os professores e pedagogos, também temos que dar justiça, direito e poder de compra
para vocês, e pede o mais urgente possível que o poder público municipal faça esse
projeto e mande para a Câmara, pois ver a luta do amigo André Gomes para com os
demais servidores para que façam, cumpram o que tá na Constituição e também
assim como na comissão de educação, “conte comigo, André Gomes, conte comigo,
assim que tiver outra deliberação, outra reunião, pode me convocar que eu estarei
presente, estarei cobrando junto com vocês essa recomposição e esse direito
outorgado pela lei constitucional do nossa federação brasileira”. Também quer cobrar
ui os ramais do nosso município de Iranduba, que estão intrafegáveis, todos aqui
no lara Pronto PL
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MUNICIPAL DE
Em IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
sabem bem, muitos moram em ramais, muitos moram em distritos, que mora no
Janauari e se sente envergonhado pela péssima condição que se encontra aquele
ramal, que faz o possível, já fui até ao secretário Carlos Henrique, já cobrou, já fiz
requerimentos, mas até agora nada foi resolvido, então, prefeito municipal,
secretários, olhem com carinho, cumpram seu dever constitucional, que é o direito de
ir & vir para os nossos munícipes e para nossos visitantes, parem de fazer ficela e
realmente cumpram o seu dever, que é dar condições e melhorias para o nosso
município. Passando agora cobrar agora a Secretaria de Saúde, pois as nossas UBS,
algumas estão precárias, estão em condições deploráveis, que já foi munícipe e já fui
morador ribeirinho também se sente totalmente envergonhado, pois nossa UBS fluvial
está ali ancorada no porto há bastante tempo e até agora nada, nós em pleno período
de enchente e nossa UBS ali podendo dar assistência para nossos ribeirinhos do
Solimões do Rio Negro, e nada, gente, nada, a UBS está ali inoperante, pois a UBS
fluvial é para ir nas comunidades e não as comunidades ir até a UBS, então isso foi
uma luta incansável do pai do mesmo junto com os demais vereadores dessa casa e
se sente envergonhado e totalmente impotente, pois aquela UBS está ali servindo
absolutamente nada, os profissionais vão até a comunidade, coletam dados, vão lá e
fazem análise e depois voltam à comunidade, mas isso demanda tempo e as pessoas
que estão acometidas por alguma doença não tem tempo, e tempo, tempo é primordial
na luta pela vida e a morte de uma pessoa que está acometida com câncer, com
malária e outras doenças que acometem a comunidade ribeirinha, então pede mais
uma vez, secretária Luana, cumpra o dever, vá lá até UBS fluvial e ponha par
funcionar, pois o povo ribeirinho não aguenta mais tanto descaso e desassistência do
poder público municipal, o hospital é uma vergonha, uma vergonha o hospital Hilda
Freire, agora, depois de denúncias, de reportagens, que a secretária vai lá dizer que
vai vai reformar e ampliar o hospital, é uma vergonha, até que ponto o nosso município
se submeteu numa administração péssima, péssima qualidade essa administração do
prefeito Augusto Ferraz, mas eu peço a Deus que possa abençoá-los para que façam
um bom trabalho, pois o, na Bíblia fala pra gente orar pelos nossos governantes, e
pública do executivo municipal, então peço que realmente trabalhem pelo povo, vão
fiscalizar, vão fazer o E realmente tem que fazer, melhores ramais, melhore o
que ora também para que abram a mente, para que sejam sensíveis ao público e ao ; |
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' povo, mas parece que essa sensibilidade ainda não chegou até a administração W |
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MUNICIPAL DE
IRANDUBA
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hospital, a UBS fluvial, o acesso das comunidades, pois eu estou constantemente na
rua visitando, fiscalizando e o nosso município perece de muitas coisas, para ressaltar
a minha fala, não sei se vocês ficaram sabendo, mas a nossa excelentíssima
secretária municipal de saúde, Luana Medeiros, sabe onde ela foi fazer o dia das
mães? Mães aqui presente, lá em Manaus, lá no bairro Lírio do Vale. Cadê a
prioridade do município de Iranduba, então, poder público municipal, olhem, priorizem
as nossas mamães e os nossos munícipes de lIranduba, porque se sente
envergonhado e não leva essa culpa por ter votado numa administração péssima
qualidade do nosso município, que acredita que é tudo no tempo de Deus. Eu oro, eu
peço que as coisas melhorem para o nosso município. também vou orar, vou colocar
as minhas intenções para que nós com a bênção de Deus consigamos aprovar esse
projeto para dar justiça para vocês servidores também da educação, pois esse é um
projeto de suma importância, de relevância extrema pro nosso município e eu estou à
disposição para contribuir com vocês. A gente não sabe tudo no parlamento também.
me põe à disposição, meu amigo Joel e meu amigo Miguel, para também me
explicarem ainda mais sobre as leis, regulamentações, porque nós também temos que
ser segurança jurídica para cobrar e para ser a voz, ser a voz com segurança e
transparência, então, meu amigo, muito obrigado por me ouvir. Desejo para vocês
uma excelente semana. Deus abençoe vocês e mamães. Mais uma vez vamos cobrar
munícipe de lranduba, vamos cobrar porque vocês que pagam o nosso salário são
vocês que são nossos patrões, então cobrem, vão na rede social, registrem, coloque
vídeos e nós aqui no parlamento somos sensíveis, e também quero agradecer osjá
nossos novos parlamentares por ser tão atuante, por ser céleres nesse processo. :
Então, muito obrigado a vocês. Desejo uma ótima semana para todos e Deus abençoe
e vamos cobrar e vamos fiscalizar, pois o município de Iranduba é nosso. É nosso. O
terceiro orador Vereador Reginaldo Santos parabenizou o amigo Miguel Travassos
e amigo Joel Sena, que já há muitos anos acompanha a luta do seu Miguel junto com
essa classe aqui nesta Casa, gente sabe que essa luta não é de hoje, junto com a sua
comissão que está sempre unida com você, e é isso, trazer essa discussão pro
parlamento. Como vocês podem ver, os vereadores eles estão unidos na causa de
vocês, mas tudo precisa de diálogo, a gente entender mais sobre o assunto e saber
que existe leis regulamentares e tudo isso a gente tem um cuidado, o nosso papel é
cobrar e esse parlamento tem feito isso, concordo com as falas do amigo vereador
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Disney, todas as classes precisam ser assistidas, não só os professores, então, saiba,
meu amigo, que a gente precisa ter um diálogo mais próximo pra gente entender,
porque acredita que tem algum motivo que a gente possa dar essa resposta a eles,
porque a gente defende que a educação é feita, já diz a palavra, todos profissionais
de educação, e a educação ela se não se resume só em professor, tem administrativo,
tem o vigia, a gente sabe que essa luta aí ela não é fácil do nossos servidores, então
conte com a gente, o nosso papel é esse, vocês têm todo o direito de nos cobrar e a
gente fazer isso, se unir, debruçar sobre o assunto e em busca de soluções. Em
relação aos nossos ramais, tem visto já os movimentos lá no Ouro Verde, no João
Alves, a qual estivemos fazendo uma visita lá, os ramais já estão começando a ser
atendidos no Parque Areal, que acompanhou também, e é assim, os ramais do nossos
municípios no decorrer não vai ter como aprontar tudo de uma vez só, é humanamente
impossível, mas a gente já tem visto as movimentações nesse sol que fez por esses
dias, e reforça aqui o pedido na interligação do bairro Cidade Nova com bairro Alto,
que a gente precisa também daquela interligação para ajudar no desenvolvimento do
município de Iranduba, a gente sabe que só a avenida principal quando tem os
eventos, a avenida fica ali sobrecarregada, então a gente pede do senhor prefeito que
atenda o nosso pedido, que é a interligação do bairro Cidade Nova com bairro alto, há
muitos anos a gente aguarda por aquela interligação, que seu pai Neném lutou
bastante na época para lutar por aquela entrada e hoje a gente sabe que tá
intrafegável. Em relação ao Dia das Mães, ontem o prefeito, logo ele vai fazer o | |
anúncio, vai ter 50 dia das mães no município de lIranduba, espalhado em
comunidades e em vários locais, então, 50 Dias das Mães, acredita que vai atender
bastante aí vários eventos e vale lembrar que não tá tendo campanha este ano,
porque disseram antes que eles fazia esses dias das mães porque era a campanha,
então, esse ano ver que é um prestígios às mães do município de Iranduba, e fica feliz
porque ele está fazendo em vários lugares e a população da comunidade distante,
que muitos prefeitos não tem visto fazer 50 dia das mães, normalmente era um dia só |
aqui na praça. As UBS em visita com os vereadores a gente tem acompanhado e só /
para reforçar a nossa cobrança também, nas UBS a gente tem visto um
desenvolvimento na área em alguns lugares, mas outros precisam ser assistido, a
unidade básica do Novo Amanhecer, como falou no primeiro expediente, precisa
ente de um atendimento para resolver a questão doYorro, a gente sabe que essas
NM 1
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A Po ul
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questões dos pombos que tão ali existe uma doença que isso pode atingir os
moradores, então a gente pede urgência da nossa secretária que dê uma olhada com
carinho nessa situação, é aquilo são muitas UBS que foram entregues, mas outras
precisam urgente desse olhar com carinho, então a gente tá aqui para isso, para
cobrar, então, o vereador ele tem esse papel e a gente vai fazer isso. Que agradece
o apoio dos amigos vereadores, presidente da Câmara e outros que têm sempre se
unido junto nessas cobranças quando é pro bem do município de Iranduba. Que Deus
abençoe todos vocês a essa classe que é guerreira, que tem certeza de que vocês
vão alcançar os objetivos e essa Casa vai estar unida sempre a favor de vocês. Deus
abençoe. E por não haver mais expediente, o Presidente agradeceu aos presentes,
convidou a sociedade para a sessão ordinária do dia 20 de maio de 2025, e declarou
a presente sessão encerrada. Eu, ANDRÉ GOMES DA SILVA, Secretário Geral,
solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada,
será assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 13 de maio de 2025.
AN SILVA
ÁRIO GERAL
DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA
2º VICE-PRESIDENTE
ARNEIRO LEONARDO D Ngpenos LOPES
1º SECRETÁRIO 2º SE ÁRIO
15
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KELISONDIEB DA SILVA JAKSON PINHEIRO
OUVIDOR VEREADOR
CHARHIS OUZA GIDEÃO DA SILVA
VER VEREAD
INO GOMES nm IOR
ORA EREADO
Recalins DOé santos SILVA
VEREADOR
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2025
Versículo Bíblico: "Portanto, submetam-se a Deus. Resistam ao Diabo, e ele fugirá de
vocês." (Tiago 4:7)
Leitura da Ata do dia 06/05/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº014/2025, DO EXECUTIVO
MUNICIPAL — Dispõe sobre adequação ao piso salarial profissional nacional dos
profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei
Federal nº 11.738/2008.
. OFÍCIO Nº 21/2025/SSPMI/ADMs — Solicitação de espaço na Tribuna para
exposição sobre a recomposição salarial dos Servidores Administrativos Públicos
Municipais (ADMSs).
MOÇÃO Nº08/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Moção de
congratulações e aplausos aos funcionários públicos Agentes de Limpeza Urbana
do Município de Iranduba.
MOÇÃO Nº0$/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -
Moção de Aplausos a Equipe CRAPHI - Central de Resgate Atendimento Pré-
Hospitalar de lranduba.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº106/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDRÉ GOMES - Solicita serviços de terraplanagem no ramal da Caixa d'Água,
localizado no ramal da Cachoeira, no km 23 da rodovia AM-070.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº107/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDRÉ GOMES - Solicita serviço de terraplanagem no ramal do Incra, localizado
na comunidade do Cadeirão.
Praça dos Três Poderes. 60
em iranduba(?hotm
CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
«com
Fone; 92 98442-890]
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IRANDUBA
7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº109/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
TATINHA LOPES - Solicita serviço de limpaza pb''ca e roçagem para o bairro
Alto de Nazaré e nc “inal da Avenida Amazonino Mendes.
8. INDICAÇÃO Nº91/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES -
Solicita serviço de liaação de energia no Cemitério São Francisco, localizado no
km02 da estrada Manoel Urbano do Distrito de Cacau Pirêra.
9. INDICAÇÃO Nº82/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES -
Solicite ser vio de manutenção da infraestrutura asfáltica do bairro Cidade Nova.
10. INDICAÇÃO »º33/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES -
Solicita a troca do poste de Alta Tensão, localizado na Avenida Nova Veneza ao
lado do campo Otávio Nogueira (Antigo campo da poeirinha).
11. INDICAÇÃO "84/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES -
Solicita manutenção da iluminação pública na Praça do bairro São José do
Mutrãozinho do Distrito de Cacau Pirêra.
12. INDICAÇÃO 95/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -Solicita
a reforma e ampliação da Praça Comunitária do Distrito do Paricatuba.
13. INDICAÇÃO Nº96/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -Solicita
a inclusão da Comunidade São Pedro — Distrito de Janauari no Programa Vida
Ativa.
14. REQUERIMENTO nº62/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
CARNEIRO -Solicita fechamento da passagem existente na calçada localizada
em frente à f eira Municipal de Iranduba
15. REQUERIMENTO Nº65/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES CHARLES
JURANDI, GIDEÃO DA SILVA E REGINALDO SILVA - Solicita a reforma da
Unidade Básica de Saúde (UBS) Arthur Freire da Cunha, do bairro Novo
Amanhecer
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
em iranduba(vhotmail.com
Fone: 92 98442-890]
e voe da
atra 4 RR:
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16. PARECER CONJ INTO Nº01/2025/CCJKI/CFO - Projeto de Lei Complementar
Nº 013/2025, da autoria do Executivo Municipal ater= a redação do art. 1º, da Lei
469/2022, que dis25= sobre a alíquota de contribuição dos servidores públicos
-. (3uger ndo aprovação)
Próxima Reuniio 2U/lo/2025
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
fi cm iranduba(wyhotmail.com
Fone: 92 98442-890]

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