| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2025-05-13 |
| native_id | 308 |
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X CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 13 DE MAIO DE 2025. Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta e quatro minutos foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro, neste município, presidida pelo vereador BRUNO DA SILVA LIMA - REPUBLICANOS, secretariando os trabalhos da Mesa, o vereador ANDRÉ GOMES DA SILVA — MDB, presentes os Vereadores: CHARLISON MACEDO DE SOUZA — UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSD, GIDEÃO DA SILVA E SILVA - PODEMOS, JAKSON PINHEIRO — PSD, KELISON DIEB DA SILVA — MDB, LARISSA RUFINO GOMES - PSD (Remotamente), LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO BRASIL, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO — REPUBLICANOS, REGINALDO DOS SANTOS SILVA - AVANTE, NEDY SANTANA VALE JÚNIOR - PROGRESSITAS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL. O Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico: “Portanto, submetam-se a Deus. Resistam ao Diabo, e ele fugirá de vocês”. (Tiago 4:7). O Vereador Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal para dispensa da leitura da última ata (06.05.25), e em seguida o Presidente colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo aprovado (simb ólico) pelos vereadores. O Secretário leu a pauta: Leitura do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº014/25 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL — Dispõe sobre adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008. Leitura do OFÍCIO nº21/25/SSPMI/ADMs — Solicitação de espaço na tribuna para exposição sobre a recomposição salarial dos servidores administrativos públicos municipais (ADMS). Leitura da MOÇÃO nº08/25 de autoria do VEREADOR ANDRÉ GOMES - Moção de congratulações e aplausos aos funcionários públicos Agentes de Limpeza Urbana do município de lranduba. Leitura da MOÇÃO nº09/25 de autoria do CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA de Resgate Atendimento Pré-Hospitalar de lranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº106/25 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita serviços de terraplanagem no ramal da Caixa d'água, localizado no ramal da Cachoeira, no km 23 da rodovia AM-070. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº107/25 de autoria do VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita serviço de terraplanagem no ramal do Incra, localizado na comunidade do Cadeirão. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº109/25 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS (TATINHA) — Solicita serviço de limpeza pública e roçagem para o bairro Alto de Nazaré e no final da Avenida Amazonino Mendes. Leitura da INDICAÇÃO nº91/25 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS (TATINHA) — Solicita serviço de ligação de energia no Cemitério São Francisco, localizado no km02 da estrada Manoel Urbano do Distrito de Cacau Pirêra. Leitura da INDICAÇÃO nº92/25 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS (TATINHA) — Solicita serviço de manutenção da infraestrutura asfáltica do bairro Cidade Nova. Leitura da INDICAÇÃO nº93/25 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS (TATINHA) — Solicita a troca do poste de alta tensão, localizado na Avenida Nova Veneza ao lado do campo Otávio Nogueira (Antigo campo da poeirinha). Leitura da INDICAÇÃO nº94/2025 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS (TATINHA) — Solicita manutenção da iluminação pública na Praça do bairro São José do Mutirãozinho do Distrito de Cacau Pirêra. Leitura da INDICAÇÃO nº95/25 de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a reforma e ampliação da Praça Comunitária do Distrito do Paricatuba. Leitura da INDICAÇÃO nº96/25 de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a inclusão da Comunidade São Pedro — Distrito e Janauari no Programa Vida Ativa. Leitura do REQUERIMENTO nº62/25 de autora do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO — Solicita fechamento da passage existente na calçada localizada em frente à feira municipal de Iranduba. Leitura REQUERIMENTO nº65/25 de autoria dos vereadores CHARLES JURANDI, GIDEÃO DA SILVA e REGINALDO SILVA — Solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde ++F (UBS) Arthur Freire da Cunha, do bairro Novo Amanhecer. Leitura do PARECER W CONJUNTO nº01/25/CCJRF/ICFO/CMI — acerca do Projeto de Lei Complementar nº013/2025 da autoria do Executivo Municipal — altera a redação do art. 1º da Lei 469/2022 que dispõe sobre a alíquota de contribuição dos servidores públicos nicipais. (sugerindo aprovação). O Pri idente colocou em discussão e votação o CÂMARA —— | MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA OFÍCIO nº21/25/SSPMI/ADMs — Solicitação de espaço na tribuna para exposição sobre a recomposição salarial dos servidores administrativos públicos municipais (ADMSs), sendo aprovado (simbólico) pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação a MOÇÃO nº08/25 de autoria do VEREADOR ANDRÉ GOMES — Moção de congratulações e aplausos aos funcionários públicos Agentes de Limpeza Urbana do município de Iranduba, sendo aprovado (simbólico) pelos vereadores. O Vereador André Gomes fez Requerimento Verbal para uso da tribuna do sr. Jerônimo, e em seguida o Presidente colocou em discussão e votação, sendo Aprovado (simbólico). O Presidente colocou em discussão e votação a MOÇÃO nº09/25 de autoria do VEREADOR CHARLES JURANDI —- Moção de Aplausos a Equipe CRAPHI — Central de Resgate Atendimento Pré-Hospitalar de Iranduba, sendo aprovado (simbólico) pelos vereadores. O Vereador Charles Jurandi fez Requerimento Verbal para uso da tribuna da enfermeira Elizama, e em seguida o Presidente colocou em discussão e votação o referido requerimento, sendo aprovado (simbólico) pelos vereadores. O Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos aos vereadores para defesa das Indicações / Pedido de Providências; O Vereador André Gomes disse que tem dois pedidos de providência relacionado à terraplanagem de ramais e hoje traz aqui o pedido de providência para o ramal da caixa d'água, um ramal na Cachoeira do Castanho, nesse ramal existe o polo da saúde, aonde a equipe da saúde vai até o atendimento dessa comunidade no entanto o ramal tá intrafegável, tá muito difícil para aquela população então a gente ede um pedido de providência junto ao poder executivo para que quanto antes melhore a aquele ramal. E também em relação ao ramal do Incra, que é um ramal extenso, muito grande, um ramal com um grande fluxo de produtores, a gente ped humildemente ao poder executivo que olhe com carinho a esses dois ramais. 7, Vereador Nedy Júnior disse que gostaria de registrar duas indicações. Uma de nº | 95/25 que solicita a reforma e ampliação da Praça do Comunitário Distrito de Paricatuba, visto que aquela comunidade recebe e inúmeros turistas todas todo fim (9) | de semana e a praça está totalmente abandonada, precisa de roçagem, de iluminação e para que os turistas se sintam agradáveis ao chegar aquele distrito, visto que temos muito empreendimentos, temos uma praia linda no Paricatuba e, infelizmente, a infraestrutura não oferece qualidade para o nosso turismo e retornar, então, solicito que a administração pública municipal faç reforma e ampliação da praça da do CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA distrito de Paricatuba. E também gostaria de registrar a indicação 96 que solicita a inclusão da comunidade de São Pedro do Distrito de Janauari no programa Vida Ativa, visto que sempre penso que tudo que a população da sede tem acesso, as comunidades e os distritos também devem ter acesso, porque nós temos que promover a equidade na saúde, então, mais que importante, relevante, todos os distritos e aqui põe indicação no Janauari, visto que lá tem pessoas idosas, com comorbidades, e esse Programa Vida Ativa gera e visa realmente tirar esse sedentarismo, colocar as pessoas para se movimentar, então solicita para a Secretaria de Saúde implementar no distrito de Janauari o Programa Vida Ativa o mais rápido possível para que a população possa também ter acesso à saúde e à qualidade de vida. O Vereador Reginaldo Santos disse que gostaria de falar um pouco sobre o pedido de reforma da UBS do bairro Novo Amanhecer, esteve in loco juntamente com os vereadores Charles Jurandi e Gedeão e com o professor André também, estiveram andando em algumas UBSs do município e foi observado no bairro Novo Amanhecer que precisa de forma urgente que aquela UBS passe por uma reforma, dê ali uma arrumada, pois o forro ali está tendo ali dificuldades com o cheiro e é até cair mesmo, então, a gente acompanhou lá junto com os vereadores e a gente sabe que a saúde básica é algo essencial em nosso município, a gente foi junto também na UBS, no São Francisco, mas ali a gente viu uma UBS com uma estrutura bem arrumada, a gente foi ali bem atendido pelas pessoas que estavam lá, então, a gente viu ali o trabalho que é feito das reformas, que é um trabalho de qualidade, mas claro, existe ainda algumas UBS do nosso bairro que precisa desse reparo, então a gente pede aí ao senhor prefeito que dê uma olhada com carinho para essa situação, porque a população de lranduba precisa desses atendimentos básicos e precisa tambérr desses profissionais que atendam, a nossa população em um ambiente agradável para nossos moradores que nos colocou aqui e que paga o nosso salário, acha que nada mais que justo quando a gente reconhece o povo por ter nos colocado aqui, então fica aí o nosso pedido a nossa secretária de saúde que tá fazendo um belíssimo trabalho, mas que a gente precisa alcançar ainda aqueles lugares que as reformas ainda não chegaram. O Presidente colocou as Indicação / Pedidos de providência em votação, sendo aprovado (simbólico) pelos vereadores. O Presidente colocou em A CÂMARA = MUNICIPAL DE Ea IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA localizada em frente à Feira Municipal de Iranduba, sendo aprovado (simbólico) pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER CONJUNTO nº01/25/CCJRF/CFO/CMI — acerca do Projeto de Lei Complementar nº013/2025 da autoria do Executivo Municipal — altera a redação do art. 1º da Lei 469/2022 que dispõe sobre a alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais. (sugerindo aprovação), sendo aprovado (nominal) pelos vereadores. O Vereador Waldiney Furtado pediu dispensa da leitura da Redação Final do PLC nº013/25 acerca do Parecer Conjunto nº01/25/CCJRF/CFO/CMI, e em seguida o Presidente colocou o referido Requerimento em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores. A Vereadora Larissa Gomes fez Requerimento Verbal para deliberação e votação na data de hoje do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº014/25 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL — Dispõe sobre adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e em seguida o Presidente colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo aprovado (simbólico) pelos vereadores. Os Vereadores entregaram a MOÇÃO nº08/25 — Moção de congratulações e aplausos aos funcionários públicos Agentes de Limpeza Urbana do município de lranduba; e em seguida entregaram a MOÇÃO nº09/25 — Moção de Aplausos a Equipe CRAPHI — Central de Resgate Atendimento Pré-Hospitalar de lranduba. O Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário para elaboração de parecer acerca do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº014/25 de autoria do EXECUTIVO ” MUNICIPAL — Dispõe sobre adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008....0 Presidente reiniciou a sessão passando à palavra ao Secretário; o Secretário fez a leitura do Parecer Conjunto nº002/CCJRF/CFO/CMI acerca do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº014/25 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL — Dispõe sobre adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº discussão e votação, sendo aprovado (nominal) pelos vereadores. O Vereador ++ 11.738/2008. O Presidente colocou o Parecer nº002/25/CCJRF/ICFO/CMI em Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal para dispensa da leitura da Redaçã Einal do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº014/25 de autoria do EXECUTIV , salarial profissional je dos SA . 5 4 (8 CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, sendo aprovado (simbólico) pelos vereadores. O Sr. Joel Sena — Presidente do Sindicato dos Administrativos da Educação — fez uso da tribuna — agradeceu todos os nossos companheiros administrativos da Prefeitura municipal de lranduba, precisamente aqueles que servem também na educação do município, que querem aqui ser bem enfático —- que nós vamos dividir aqui esse tempo com o presidente do sindicato, meu nome é Joel Sena de Moraes, presidente da associação dos administrativos da educação do município de Iranduba, pessoal, Casa legislativa, município de Iranduba, vocês que estão aqui revestido de autoridades dada por Deus, reconhecida pelo povo, nós precisamos urgente da atuação de vocês, como sempre vocês tiveram em favor dos trabalhadores em educação, os trabalhadores do município de Iranduba, que belíssima apresentação, agora há pouco nós acabamos de ver aqui, os servidores sendo homenageados pelo trabalho que faz, isto é um reconhecimento legítimo da nossa legislação, do nosso país. Isso é uma coisa maravilhosa que nós queremos e nós queremos que vocês intercedam por nós, nós temos sido recebido pelo prefeito desse município de Iranduba desde o ano passado, o homem que tem aberto as portas para conversarmos, para negociarmos, mas tem se levantado parte da sua diretoria da prefeitura, querendo embargar os nossos direitos constitucional, todos nós estamos dentro da lei do Fundeb, dos 70%, e assim | como os nossos queridos professores, os quais não fazem seu trabalho sem que os seus administrativos também estejam lá todo dia para fazer o trabalho, nós * precisamos ser reconhecido, nós já fomos muito injustiçado pelo nosso país e hoje nós temos uma lei que é a lei do FUNDEB, que atinge todos os profissionais da educação, tanto do magistério quanto do outro. Eu digo para vocês o seguinte, nós temos uma lei, a lei 182/2011, que é o PCCR da administração do município de Iranduba. Sabe quanto é que tá custando o meu o meu piso do mês? Quanto é que eu ganho? R$ 1608,79, nós também temos administrativo ganhando R$ 2.277,12, se eu não me engano, que entrou em 2017 na prefeitura, e eu entrei em 2012 ganhando esse valor e os meus colegas também estão dessa mesma situação, você sabe como I é que nós nos sentimos? Nós nos sentimos roubados. Nós estamos nos sentindo| | roubados. Prefeito Augusto Ferraz, o senhor é um homem direito, é um homem dev justiça. O senhor nos prometeu que esperássemos esse ano e nós estamos esperando pela sua justiça, que o senhor nos p Eetelet diante do sindicato, diante Tua CÂMARA EST | MUNICIPAL DE Ses IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA das autoridades aqui, o nosso presidente da comissão da educação, André, que tem nos acompanhados até o senhor e o senhor nos prometeu e fez a gente gravar um vídeo na praça pública e tá sendo divulgado em todo o Brasil esse vídeo que o senhor ia nos dar a nossa data base e a nossa data base é agora em março e nós queremos justiça, prefeito. E eu creio que o senhor vai cumprir com a sua palavra. Sabe por quê? Porque data base é lei e os servidores esperam que o senhor cumpra com a sua palavra, porque até onde eu sei, o senhor é um homem de palavra, e eu peço do senhor, eu venho requerer do senhor justiça em nosso favor, em favor das pessoas aqui, cumpra a data base dos servidores e nós vamos esperar, eu quero o meu salário de 2275, igualmente os outros servidores, nós somos 42 administrativos, olha só, os trabalhos só aumentam cada dia nas escolas, só aumentam, nós estamos agora com a plataforma stepforme, precisamos lançar as notas, precisamos dar conta do nosso | trabalho, e esses administrativos, merendeiros, serviços gerais, vigias, estão adoecendo, estamos adoecendo e nós precisamos dos nossos direitos. Prefeito, cumpra a sua palavra. Nós esperamos pelo senhor. Que Deus nos abençoe, que Deus abençoe vocês aqui, vereadores. Eu tenho certeza de que vocês vão fazer justiça, assim como nosso prefeito também, em nome de Jesus. O sr. Miguel Travassos fez | uso da tribuna — Presidente do sindicato dos servidores do município de Iranduba — que só para lembrar que toda a política pública do governo começa nas escolas, então, quem trabalha nas escolas, ela tem que ser um verdadeiro camaleão, mudando todo o tempo, hoje, professor André, as escolas para o FUNDEB em geral nos municípios, ele tem que cumprir metas para receber suas complementações, então vocês têm que deixar começar valorizando os servidores que lá estão. Isso é básico. Se o município não bater essas metas, saibam que os servidores não têm essa responsabilidade porque não estão sendo valorizado, então o FUNDEB, a lei do FUNDEB já mudou há muito tempo, tinha uma comissão fazendo esses trabalhos, de um novo plano de carreira, e esse plano tá pronto e eu não sei por não vem para essa casa para ser apreciado e votado, eu espero que venha e que se convide o seu representante, faça uma comissão com os servidores para apreciar esse plano e que seja aprovado o mais rápido possível para não causar isso aqui que tá acontecendo. Os servidores não estão sendo valorizados e eu repito, as escolas têm que bater meta, tá OK? senão não vão receber recurso, antes as os municípios que tinham problema 7 2298 educação, o governo injetava m Hoje nãe, Hoje você tem que bater meta, — qi CÂMARA MUNICIPAL DE Ea IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA senão não tem recurso. Agora venho falar um pouco da administração em saúde, mas para isso eu preciso voltar um pouco na história para que as pessoas que não acompanham e a sociedade geral possam ficar sabendo do que está acontecendo. Então, nós temos aqui, nós fizemos a nossa assembleia geral em janeiro, onde nós criamos a nossa pauta junto com todos os servidores e encaminhamos aí em janeiro mesmo para pro prefeito para que ele apreciasse e já antecipando o planejamento dele naquele momento era uma transição e a gente esperava que isso acontecesse, por quê? Em 2022, eu tô com os índices inflacionários aqui, não houve recomposição salarial, 2022 a inflação foi de 5,79, naquele momento era uma transição de governo federal, houve uma queda na arrecadação, foi pedido para o sindicato e para e pra comissão que o sempre sindicato leva, que esse salário seria recomposto quando a arrecadação melhorasse, a arrecadação melhorou e esse salário não foi recomposto, em 2023, a inflação foi de 4,62, em 2023 nós fizemos aqui um uma campanha, mas também não teve recomposição salarial, Em 2024 teve a recomposição salarial de 5%, Esse índice veio de 2023, que foi arredondado, para 5%. 2024 agora nós estamos com índice de 4,62, esses índices aqui são oficial, do IBGE, nós sabemos que a nossa percepção hoje é diferente, esses índices aqui é muito baixo paro o que nós estamos sentindo hoje na pele, tudo está aumentando, nosso poder de compra tá caindo, até mesmo os nossos boletos de água aumentou 100%, então, esses índices são muito baixos, mas é índice oficial e é esse que a gente trabalha, Então, em 2025 o índice tá dando 10.41 isso por servidores do nível básico e servidores do nível médio técnico, à os servidores do superior não teve reajuste durante 3 anos, e ao longo desses 3 anos, a gente sempre leva esses índices, tanto pro administrativo, a gente leva pro: o , financeiro, a gente leva pro prefeito para conhecimento dele, para que ele se planeje e tome previdências, e acompanhando também a LDO e a LOA, eu vejo que esse planejamento entra, mas por algum motivo, quando chega na época da data básica, isso não acontece, e nós estamos no período aquisitivo. A lei diz que no mês de maio o sindicato e os seus representantes que sentam com o prefeito para ver os índices para recompor inflação, e é isso que nós estamos pedindo, porém, eu digo uma coisa, em 2022 foi prometido pagar uma recomposição e não foi paga, eu quero fazer aqui uma analogia que eu tenho uma casa que é alugada e o inquilino não pagou dois eses lá, meu nome ficou sujo, em 2022 não foi pago essa esse retroativo que foi rometido, em 2023 não teve recomposição rial, que foi gi também que 4 CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA | quando eleito ele iria recompor esse salário ainda no mês de dezembro, e não foi feito, então mesmo eu não gostando dos meus boletos, eu tenho que honra-los, se hoje eu tenho o nome sujo, é porque eu não cumpri as minhas responsabilidade, então cumpra suas responsabilidades para que não tenha, não venha a ser o nome que nem o meu, eu tive que lá pagar, foi para até no cartório e eu tive que lá tirá-lo de lá, então faz essa é uma analogia para ver o que tá acontecendo hoje, há muitas promessas e isso não tá acontecendo nada, então eu venho aqui a essa casa pedir por favor a essa casa, que a gente saia daqui com uma proposta para que seja recomposto esse salário, como eu falei, os índices inflacionários são muito baixo, o a mas a percepção hoje da inflação é muito alta, então, essas pessoas estão clamando, o salário anterior, o salário mínimo anterior era de não, 1485, e essas pessoas da não estão ganhando o salário atual, desde janeiro, o que até inconstitucional, então, pague e até mesmo a lei de responsabilidade fiscal, ela não impede, você tem que recompor salário, os cortes tem que ser feito, contrato, os servidores de contrato até chegar nos servidores de carreira, então, o que o que a gente percebe é que não está havendo gestão, não tá tendo planejamento, porque os números nós nos antecipamos, nós levemos a proposta ainda em janeiro, eu tenho os ofícios de solicitação, em janeiro nós enviamos nossos ofícios para a reunião, em fevereiro nós mandamos os ofícios para a reunião com o prefeito e agora em maio também, Infelizmente até o momento não tivemos | retorno, então para finalizar aqui eu quero pedir apoio a todos vocês e aos colegas | aqui que estão aqui presentes, porque esses servidores aí são servidores da saúde e administração, são nossos amigos, moradores aqui do lranduba e que estão passando por essa humilhação, bom, falta de planejamento, falta de gestão. Muito obrigado a todos. Por consenso entre os vereadores, é dispensado o intervalo, | passando direto ao Grande Expediente, o Presidente concedeu o tempo de dez minutos aos vereadores para uso da tribuna; O primeiro orador Vereador Raimundo Carneiro disse que acabaram de votar uma matéria de interesse de uma coletividade e abre uma nova discussão, a Casa legislativa, ela não tem o poder de fazer o projeto, é uma iniciativa do poder executivo, mas todas as vezes que chega esta casa, a gente jamais deixa engavetado, é muito rápido para que as comissões chegue a este parlamento para que seja votado, e assim nós fazemos, e aqui nós estamos pedindo ao poder executivo, senhor prefeito, junto com a Secretaria de Finança, com a educação é o ponto essencia — pes CÂMARA = | MUNICIPAL DE ZE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA para que a gente possa desenvolver o nosso município, mas não se trata só da educação, vejo colegas também da área da saúde e administração que possa ser feito, se é dado aos professores, nada contra, acabei de aprovar, mas que seja visto com muito carinho pelo poder executivo que possa dar as outras categorias também, sofremos sim! uma inflação muito grave no país, que o poder de compra está muito difícil para todos, que qualquer reajuste que chega ao funcionário público é de muita valia, então aqui quer estender o meu apoio, cobrar ao prefeito Augusto Ferraz, que tem sido sim um parceiro, mas que olhe com muito carinho, que a procuradoria não coloque dizer que não dá, nem o setor de finanças, porque a gente sabe das suas arrecadações, mas que a gente possa aqui, que está cobrando como vereador que ele olhe com carinho e muito rápido possa chegar esta casa legislativa para que a gente possa estar votando e dando essa autonomia, esse poder, para que ele possa fazer o pagamento, então, quer aqui dizer que conte sempre comigo, independente de pressão, porque eu não veio aqui para receber pressão, mas eu veio aqui falar pelo meu povo e ver o que está errado, vai falar que tá errado, precisamos sim cobrar, então não é só os professores que precisam desse reajuste, todos os funcionários precisam ser reajustado para que ele tenha o poder de compra melhorado para sua vida pessoal e a sua família. Agradeceu a Deus por mais um momento de recuperação, hoje está com 14 dias de uma cirurgia que muitas pessoas hoje, infelizmente, acabam sendo cometido, e hoje eu está aqui de pé, não é teimoso, mas é responsável, que jamais deixaria aquela cadeira ali, porque foi o povo com 758 votos que lhe deram, com oito dias pediu a permissão do senhor presidente a estar ali naquela cadeira, a vir para essa tribuna, usar em benefício ao meu povo, está bem e N assim estará bem para discutir os interesses da nossa sociedade, nós estamos num período da enchente, onde nossos irmãos precisam de receber ajuda, tanto das pontes quanto de uma cesta básica, tanto do atendimento da saúde, enfim, todos precisamos agir com muita rapidez, os rios estão muito cheio, hoje ainda é 13, de maio, nós que vivemos e nascemos e vivemos nesse estado, sabemos que a enchente vai até junho e já tá muito cheio, que a gente possa pegar com muita responsabilidade e ajudar aquelas pessoas que tanto precisam, então era isso que gostaria nesta tarde que já está. Joel, conte comigo sempre. Eu estou aqui para ajudá-lo todas as categorias. Miguel, parabéns pelas palavras autênticas, não em benefício a você, mas m, benefício da classe que tanto precisa, gue é a classe trabalhadora. Essa classe ge CÂMARA MUNICIPAL DE ÁS IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA trabalhadora tem que ser visto com carinho e com respeito. E desta forma encerro minhas palavras dizendo: "Contem comigo". O segundo orador Vereador Nedy Júnior disse acerca da coragem do Joel de vir aqui no plenário expor a sua indignação pelo que tá acontecendo no nosso município de Iranduba, belas palavras, Joel, que só não concordei um em um ponto, o senhor disse que o prefeito é homem de palavra. Vocês concordam com isso? Então, dito isto para dar exemplo, cadê o mercado municipal, prefeito? Cadê o teleférico? Cadê a zona franca no município de Iranduba? E cadê a recomposição de salários nossos amigos do município de lranduba? Você é verdadeiramente um mentiroso. Isso que é a verdade, e dizer aos amigos, que está à disposição para contribuir, para cobrar, pois você vê minha luta incansavelmente aqui nesse parlamento, em todas as sessões subo nessa tribuna cobrando a prefeitura municipal, cobrando a Secretaria de Saúde, Educação e outros órgãos do nosso município para que cumpra a Constituição Federal e faça valer as obrigações e as responsabilidades para que eles têm com o povo, pois isso é uma vergonha o que tá acontecendo no nosso município de Iranduba, que se sente envergonhado, me sinto impotente, pois aqui nessa casa nós discutimos, estamos sempre abertos para negociação, mas como bem falou meu amigo Raimundo Carneiro, isso é uma propositura do poder executivo, nós apenas estamos aguardando, assim como fez para os professores e pedagogos, também colocar um projeto para que recomponha e para que aumente o salário de vocês, pois, como professor e educador do município de Iranduba, se sente envergonhado, pois a Secretaria de Educação está criando injustiça para com os demais servidores, porque não só de professores e pedagogos vive a educação, tem merendeiros, serviços gerais, vigias e todos outros que fazem parte dessa organograma da educação do nosso município, assim como fizemos para os professores e pedagogos, também temos que dar justiça, direito e poder de compra para vocês, e pede o mais urgente possível que o poder público municipal faça esse projeto e mande para a Câmara, pois ver a luta do amigo André Gomes para com os demais servidores para que façam, cumpram o que tá na Constituição e também assim como na comissão de educação, “conte comigo, André Gomes, conte comigo, assim que tiver outra deliberação, outra reunião, pode me convocar que eu estarei presente, estarei cobrando junto com vocês essa recomposição e esse direito outorgado pela lei constitucional do nossa federação brasileira”. Também quer cobrar ui os ramais do nosso município de Iranduba, que estão intrafegáveis, todos aqui no lara Pronto PL 51 CÂMARA MUNICIPAL DE Em IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA sabem bem, muitos moram em ramais, muitos moram em distritos, que mora no Janauari e se sente envergonhado pela péssima condição que se encontra aquele ramal, que faz o possível, já fui até ao secretário Carlos Henrique, já cobrou, já fiz requerimentos, mas até agora nada foi resolvido, então, prefeito municipal, secretários, olhem com carinho, cumpram seu dever constitucional, que é o direito de ir & vir para os nossos munícipes e para nossos visitantes, parem de fazer ficela e realmente cumpram o seu dever, que é dar condições e melhorias para o nosso município. Passando agora cobrar agora a Secretaria de Saúde, pois as nossas UBS, algumas estão precárias, estão em condições deploráveis, que já foi munícipe e já fui morador ribeirinho também se sente totalmente envergonhado, pois nossa UBS fluvial está ali ancorada no porto há bastante tempo e até agora nada, nós em pleno período de enchente e nossa UBS ali podendo dar assistência para nossos ribeirinhos do Solimões do Rio Negro, e nada, gente, nada, a UBS está ali inoperante, pois a UBS fluvial é para ir nas comunidades e não as comunidades ir até a UBS, então isso foi uma luta incansável do pai do mesmo junto com os demais vereadores dessa casa e se sente envergonhado e totalmente impotente, pois aquela UBS está ali servindo absolutamente nada, os profissionais vão até a comunidade, coletam dados, vão lá e fazem análise e depois voltam à comunidade, mas isso demanda tempo e as pessoas que estão acometidas por alguma doença não tem tempo, e tempo, tempo é primordial na luta pela vida e a morte de uma pessoa que está acometida com câncer, com malária e outras doenças que acometem a comunidade ribeirinha, então pede mais uma vez, secretária Luana, cumpra o dever, vá lá até UBS fluvial e ponha par funcionar, pois o povo ribeirinho não aguenta mais tanto descaso e desassistência do poder público municipal, o hospital é uma vergonha, uma vergonha o hospital Hilda Freire, agora, depois de denúncias, de reportagens, que a secretária vai lá dizer que vai vai reformar e ampliar o hospital, é uma vergonha, até que ponto o nosso município se submeteu numa administração péssima, péssima qualidade essa administração do prefeito Augusto Ferraz, mas eu peço a Deus que possa abençoá-los para que façam um bom trabalho, pois o, na Bíblia fala pra gente orar pelos nossos governantes, e pública do executivo municipal, então peço que realmente trabalhem pelo povo, vão fiscalizar, vão fazer o E realmente tem que fazer, melhores ramais, melhore o que ora também para que abram a mente, para que sejam sensíveis ao público e ao ; | Ç PT . “” £ as . ' povo, mas parece que essa sensibilidade ainda não chegou até a administração W | É bla Say RE CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA hospital, a UBS fluvial, o acesso das comunidades, pois eu estou constantemente na rua visitando, fiscalizando e o nosso município perece de muitas coisas, para ressaltar a minha fala, não sei se vocês ficaram sabendo, mas a nossa excelentíssima secretária municipal de saúde, Luana Medeiros, sabe onde ela foi fazer o dia das mães? Mães aqui presente, lá em Manaus, lá no bairro Lírio do Vale. Cadê a prioridade do município de Iranduba, então, poder público municipal, olhem, priorizem as nossas mamães e os nossos munícipes de lIranduba, porque se sente envergonhado e não leva essa culpa por ter votado numa administração péssima qualidade do nosso município, que acredita que é tudo no tempo de Deus. Eu oro, eu peço que as coisas melhorem para o nosso município. também vou orar, vou colocar as minhas intenções para que nós com a bênção de Deus consigamos aprovar esse projeto para dar justiça para vocês servidores também da educação, pois esse é um projeto de suma importância, de relevância extrema pro nosso município e eu estou à disposição para contribuir com vocês. A gente não sabe tudo no parlamento também. me põe à disposição, meu amigo Joel e meu amigo Miguel, para também me explicarem ainda mais sobre as leis, regulamentações, porque nós também temos que ser segurança jurídica para cobrar e para ser a voz, ser a voz com segurança e transparência, então, meu amigo, muito obrigado por me ouvir. Desejo para vocês uma excelente semana. Deus abençoe vocês e mamães. Mais uma vez vamos cobrar munícipe de lranduba, vamos cobrar porque vocês que pagam o nosso salário são vocês que são nossos patrões, então cobrem, vão na rede social, registrem, coloque vídeos e nós aqui no parlamento somos sensíveis, e também quero agradecer osjá nossos novos parlamentares por ser tão atuante, por ser céleres nesse processo. : Então, muito obrigado a vocês. Desejo uma ótima semana para todos e Deus abençoe e vamos cobrar e vamos fiscalizar, pois o município de Iranduba é nosso. É nosso. O terceiro orador Vereador Reginaldo Santos parabenizou o amigo Miguel Travassos e amigo Joel Sena, que já há muitos anos acompanha a luta do seu Miguel junto com essa classe aqui nesta Casa, gente sabe que essa luta não é de hoje, junto com a sua comissão que está sempre unida com você, e é isso, trazer essa discussão pro parlamento. Como vocês podem ver, os vereadores eles estão unidos na causa de vocês, mas tudo precisa de diálogo, a gente entender mais sobre o assunto e saber que existe leis regulamentares e tudo isso a gente tem um cuidado, o nosso papel é cobrar e esse parlamento tem feito isso, concordo com as falas do amigo vereador ] 3 CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA Disney, todas as classes precisam ser assistidas, não só os professores, então, saiba, meu amigo, que a gente precisa ter um diálogo mais próximo pra gente entender, porque acredita que tem algum motivo que a gente possa dar essa resposta a eles, porque a gente defende que a educação é feita, já diz a palavra, todos profissionais de educação, e a educação ela se não se resume só em professor, tem administrativo, tem o vigia, a gente sabe que essa luta aí ela não é fácil do nossos servidores, então conte com a gente, o nosso papel é esse, vocês têm todo o direito de nos cobrar e a gente fazer isso, se unir, debruçar sobre o assunto e em busca de soluções. Em relação aos nossos ramais, tem visto já os movimentos lá no Ouro Verde, no João Alves, a qual estivemos fazendo uma visita lá, os ramais já estão começando a ser atendidos no Parque Areal, que acompanhou também, e é assim, os ramais do nossos municípios no decorrer não vai ter como aprontar tudo de uma vez só, é humanamente impossível, mas a gente já tem visto as movimentações nesse sol que fez por esses dias, e reforça aqui o pedido na interligação do bairro Cidade Nova com bairro Alto, que a gente precisa também daquela interligação para ajudar no desenvolvimento do município de Iranduba, a gente sabe que só a avenida principal quando tem os eventos, a avenida fica ali sobrecarregada, então a gente pede do senhor prefeito que atenda o nosso pedido, que é a interligação do bairro Cidade Nova com bairro alto, há muitos anos a gente aguarda por aquela interligação, que seu pai Neném lutou bastante na época para lutar por aquela entrada e hoje a gente sabe que tá intrafegável. Em relação ao Dia das Mães, ontem o prefeito, logo ele vai fazer o | | anúncio, vai ter 50 dia das mães no município de lIranduba, espalhado em comunidades e em vários locais, então, 50 Dias das Mães, acredita que vai atender bastante aí vários eventos e vale lembrar que não tá tendo campanha este ano, porque disseram antes que eles fazia esses dias das mães porque era a campanha, então, esse ano ver que é um prestígios às mães do município de Iranduba, e fica feliz porque ele está fazendo em vários lugares e a população da comunidade distante, que muitos prefeitos não tem visto fazer 50 dia das mães, normalmente era um dia só | aqui na praça. As UBS em visita com os vereadores a gente tem acompanhado e só / para reforçar a nossa cobrança também, nas UBS a gente tem visto um desenvolvimento na área em alguns lugares, mas outros precisam ser assistido, a unidade básica do Novo Amanhecer, como falou no primeiro expediente, precisa ente de um atendimento para resolver a questão doYorro, a gente sabe que essas NM 1 7) A Po ul ad CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA questões dos pombos que tão ali existe uma doença que isso pode atingir os moradores, então a gente pede urgência da nossa secretária que dê uma olhada com carinho nessa situação, é aquilo são muitas UBS que foram entregues, mas outras precisam urgente desse olhar com carinho, então a gente tá aqui para isso, para cobrar, então, o vereador ele tem esse papel e a gente vai fazer isso. Que agradece o apoio dos amigos vereadores, presidente da Câmara e outros que têm sempre se unido junto nessas cobranças quando é pro bem do município de Iranduba. Que Deus abençoe todos vocês a essa classe que é guerreira, que tem certeza de que vocês vão alcançar os objetivos e essa Casa vai estar unida sempre a favor de vocês. Deus abençoe. E por não haver mais expediente, o Presidente agradeceu aos presentes, convidou a sociedade para a sessão ordinária do dia 20 de maio de 2025, e declarou a presente sessão encerrada. Eu, ANDRÉ GOMES DA SILVA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores. Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 13 de maio de 2025. AN SILVA ÁRIO GERAL DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA 2º VICE-PRESIDENTE ARNEIRO LEONARDO D Ngpenos LOPES 1º SECRETÁRIO 2º SE ÁRIO 15 SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA KELISONDIEB DA SILVA JAKSON PINHEIRO OUVIDOR VEREADOR CHARHIS OUZA GIDEÃO DA SILVA VER VEREAD INO GOMES nm IOR ORA EREADO Recalins DOé santos SILVA VEREADOR 16
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CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2025 Versículo Bíblico: "Portanto, submetam-se a Deus. Resistam ao Diabo, e ele fugirá de vocês." (Tiago 4:7) Leitura da Ata do dia 06/05/2025 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº014/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL — Dispõe sobre adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008. . OFÍCIO Nº 21/2025/SSPMI/ADMs — Solicitação de espaço na Tribuna para exposição sobre a recomposição salarial dos Servidores Administrativos Públicos Municipais (ADMSs). MOÇÃO Nº08/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Moção de congratulações e aplausos aos funcionários públicos Agentes de Limpeza Urbana do Município de Iranduba. MOÇÃO Nº0$/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Moção de Aplausos a Equipe CRAPHI - Central de Resgate Atendimento Pré- Hospitalar de lranduba. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº106/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita serviços de terraplanagem no ramal da Caixa d'Água, localizado no ramal da Cachoeira, no km 23 da rodovia AM-070. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº107/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita serviço de terraplanagem no ramal do Incra, localizado na comunidade do Cadeirão. Praça dos Três Poderes. 60 em iranduba(?hotm CENTRO Iranduba/AM — CEP 69415-000 «com Fone; 92 98442-890] CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA 7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº109/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita serviço de limpaza pb''ca e roçagem para o bairro Alto de Nazaré e nc “inal da Avenida Amazonino Mendes. 8. INDICAÇÃO Nº91/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita serviço de liaação de energia no Cemitério São Francisco, localizado no km02 da estrada Manoel Urbano do Distrito de Cacau Pirêra. 9. INDICAÇÃO Nº82/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicite ser vio de manutenção da infraestrutura asfáltica do bairro Cidade Nova. 10. INDICAÇÃO »º33/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita a troca do poste de Alta Tensão, localizado na Avenida Nova Veneza ao lado do campo Otávio Nogueira (Antigo campo da poeirinha). 11. INDICAÇÃO "84/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Solicita manutenção da iluminação pública na Praça do bairro São José do Mutrãozinho do Distrito de Cacau Pirêra. 12. INDICAÇÃO 95/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -Solicita a reforma e ampliação da Praça Comunitária do Distrito do Paricatuba. 13. INDICAÇÃO Nº96/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -Solicita a inclusão da Comunidade São Pedro — Distrito de Janauari no Programa Vida Ativa. 14. REQUERIMENTO nº62/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO -Solicita fechamento da passagem existente na calçada localizada em frente à f eira Municipal de Iranduba 15. REQUERIMENTO Nº65/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES CHARLES JURANDI, GIDEÃO DA SILVA E REGINALDO SILVA - Solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Arthur Freire da Cunha, do bairro Novo Amanhecer Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO Iranduba/AM — CEP 69415-000 em iranduba(vhotmail.com Fone: 92 98442-890] e voe da atra 4 RR: CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA 16. PARECER CONJ INTO Nº01/2025/CCJKI/CFO - Projeto de Lei Complementar Nº 013/2025, da autoria do Executivo Municipal ater= a redação do art. 1º, da Lei 469/2022, que dis25= sobre a alíquota de contribuição dos servidores públicos -. (3uger ndo aprovação) Próxima Reuniio 2U/lo/2025 Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO Iranduba/AM — CEP 69415-000 fi cm iranduba(wyhotmail.com Fone: 92 98442-890]