sessao nº 10

- ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA u
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 20 DE ABRIL DE 2021
os vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas, foi
realizada uma Reunião Ordinária da Câmara Municipal de lranduba, no Plenário
Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro, neste
município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO GOMES - PSD,
Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY FURTADO DE
OLIVEIRA — DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
BELFORT - DEM, BRUNO DA SILVA LIMA — PSC, DISNEY NASCIMENTO DA
CUNHA — PSC, KELISON DIEB DA SILVA —- MDB, LEONARDO DE MEDEIROS
LOPES (TATINHA LOPES) — DEM, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA
(VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO
FÉLIX) — PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES — PSDB, NEDY SANTANA VALE -—
PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS. Ausente o
Vereador: EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB. A Presidente abriu os
trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida passou a palavra ao
Secretário Geral para a leitura do versículo biblico: “Quem tem muitos amigos pode
chegar à ruína, mas existe amigo mais apegado que um irmão”. (Provérbios
18:24). Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 13/04/2021. A Presidente colocou
a Ata em discussão, em seguida em votação, sendo Aprovada por todos
Vereadores presentes. Leitura do Ofício nº 044/21/CCI/PMI — de autoria do Executivo
Municipal — referente a resposta que trata da Indicação nº 031/2021 de autoria d
Vereador Waldiney Furtado. Leitura do Ofício nº 059/21/CCHPMI — de autoridxdo
Executivo Municipal, referente a resposta que trata da Indicações nº010/21 e nº011/;
de autoria do Vereador Waldiney Furtado. Leitura do Ofício nº 038/21/CCHPMI — de
autoria do Executivo Municipal, referente a resposta que trata da Indicação nº 037/;
de autoria da Vereadora da Larissa Gomes. Leitura do Requerimento nº 012/21 — de
autoria do Vereador Luiz Fernandes Moraes (Luizinho Félix) — Requer a
Convocação do Senhor José Cássio de Almeida Nascimento — Diretor do Centro
de Atenção Psicossocial - CAPS, para prestar esclarecimentos à Câmara Municipal
de Iranduba. Leitura do Requerimento nº 013/21 — de autoria do Vereador Waldiney
Furtado — Requer que seja criado um Projeto de Lei por parte do Poder Executivo
Municipal para atender as reivindicações dos servidores efetivos da saúde de
Iranduba no que diz respeito ao PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
Leitura do Requerimento nº 014 — de autoria do Vereador Luís Carlos (Velho)
Requer a construção de implementação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Leitura do Ofício nº 317/21/GAB/PREFEITO/PMI de autoria do Executivo Municipal
— Encaminha o Projeto de Lei nº 004/21/GAB/PMI — Que dispõe Sobre as Diretrizes
para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá Outras
Providências. Leitura da Indicação nº067/21 — de autoria do Vereador Bruno Lima
- Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada a construção de um Ginásio
Poliesportivo na Praça Antônio Seabra. Leitura da Indicação nº 068/21 — de autoriá
do Vereador Waldiney Furtado —- Solicita ao Executivo Municipal, que sfja
providenciada manutenção da iluminação pública na Rua Javari, Bairro Alto. Leit
da Indicação nº069/21 — de autoria do Vereador Waldiney Furtado — Solicita àe
Executivo Municipal, que seja providenciada manutenção da iluminação pública na
Rua Aripuanã e da Rua Iporá, centro. Leitura da Indicação nº 070/21 — de autoria dos
Vereadores Mychell Lopes e Eudes Fernandes — solicitam ao Executivo Municipal,
, | que seja providenciada dentro do calendário municipal de vacinação, a possibilidade
N
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de que seja efetuada a vacinação dos profissionais do comércio. Leitura da Indicação
nº 071/21 — de autoria do Vereador Eudes Fernandes — Indica ao Executivo
Municipal, que seja providenciada a possibilidade de fazer a revitalização do Ramal
Beia Vista no Janauary. Leitura da Indicação nº 072/21 — de autoria do Vereador
Waldiney Furtado — Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado
mudança de local do terminal de passageiros em Manaus. Leitura da lindicação nº
073/21 — de autoria do Vereador Luís Carlos (Velho) - Solicita ao Executivo
Municipal, que seja providenciado levantamento dos valores da recuperação de todas
as máquinas da patrulha mecanizada destinada ao nosso Municipio através do
INCRA. Leitura da Indicação nº 074/21 — de autoria do Vereador Nedy Santana —
Solicita ao Executivo Estadual (Governador do Amazonas), que seja providenciado
incentivo para os insumos (ração) para os produtores da zona rural do Município de
Iranduba. Leitura da Indicação nº 075/21 — de autoria do Vereador Nedy Santana
— Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciada iluminação pública para a
Comunidade São Pedro, do Janauary. A Presidente abriu o Pequeno Expediente,
O Vereador Luís Carlos (Velho) defendeu sua Indicação 073 que seja providenciado
concedendo o tempo de cinco minutos, para a defesa das Indicações dos vereadores. Pal
levantamento dos valores da recuperação de todas as máquinas da patrulha
mecanizada destinada ao nosso Município através do INCRA, pois, as patrulhas são
destinadas a agricultura familiar, e que a retroescavadeira está no lixão, e que sempr
teve uma empresa para trabalhar com o lixo, mas a retroescavadeira está sendo
usada nesse serviço, então pediu ao Prefeito que levante os valores do conserto da
patrulha mecanizada, que é nova, para que se possa buscar os recursos através «
emendas parlamentares para que se possa consertar a referida patrulha e que
mesma tem menos de cinco anos e que o mesmo esteve no Garajão da Prefeitura,
que tentou falar com o Secretários José Augusto, mas que, todos os secretários são:
proibidos de dar informação ao mesmo (Vereador Velho), proibido pelo Senhor
Gilberto do Cão, que usurpou a Prefeitura de Iranduba. O Vereador Mychell Lopes
comércio também tenham o direito de serem imunizados. O Vereador Bruno Lima
defendeu sua Indicação, a construção de um Ginásio Poliesportivo, no Bairro Novo
Amanhecer, atrás do Hospital Hilda Freire, e que com a construção do Ginásio, haverá
mais jovens praticando esportes, ocupando suas mentes, e assim, é Mr
trabalhar na questão de resgatar os jovens do mundo do crime, pois, hoje é riido
muitos jovens, porque muitos deles não têm o que fazer, então é necessário ocupar
a mente deles, e para a comunidade o referido Ginásio será muito importante para a
defendeu sua Indicação juntamente com o Vereador Eudes Fernandes, que seja
providenciada dentro do calendário municipal de vacinação, a possibilidade de que
seja efetuada a vacinação dos profissionais do comércio, e que esses amigos do
realização de eventos culturais. O Vereador Nedy Vale defendeu sua Indicação,
acerca da solicitação de insumos (ração) para os produtores de lranduba, pois, hoje
há previsão de uma enchente muito grande, que em dois e doze o Prefeito Noná
conseguiu esse incentivo para os produtores dos animais, e o preço da ração, éstá
muito caro, então ou se tem o incentivo do Governo, ou acaba, então pediu o a poio S
Comunidade São Pedro do Janauary, pois, lá está escuro, facilitando a ação de !
marginais, então pediu o apoio do Prefeito acerca desse pleito dos comunitários. A
Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 012/21 — de autoria
do Vereador Luiz Fernandes Moraes (Luizinho Félix) — Requer a Convocação do
Senhor José Cássio de Almeida Nascimento — Diretor do Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS, para prestar esclarecimentos à Câmara Municipal de tranduba,
É
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sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. O Vereador Luiz Fernandes
Moraes (Luizinho Félix) apresentou Requerimento Verbal, para uso da palavra na
tribuna por cinco minutos aos professores Tharim Michel Freitas e James Bessa de
Souza — acerca do concurso público de 2020 da Secretária Municipal de Educação
(SEMEI). A Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 013/21
de autoria do Vereador Waldiney Furtado — Requer que seja criado um Projeto de
Lei por parte do Poder Executivo Municipal para atender as reivindicações dos
servidores efetivos da saúde de Iranduba no que diz respeito ao PCCR (Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração), sendo Aprovado por todos os vereadores
presentes. A Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 014 de
autoria do Vereador Luís Carlos (Velho) — Requer a construção de implementação
da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), sendo Aprovado por todos os vereadores
presentes. A Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento Verbal,
para uso da palavra na tribuna por cinco minutos aos professores Tharim Michel
Freitas e James Bessa de Souza — acerca do concurso público de 2020 da Secretária
Municipal de Educação (SEMEI), sendo Aprovado por todos os vereadores presentes.
A Presidente registrou a presença da Ex-Presidente da Casa — Senhora Estelita
Vasconcelos. A Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento
nº015/21 de autoria da mesma — Solicitando a Regulamentação do Serviço de
Transporte Coletivo Urbano Municipal, sendo Aprovado por todos os vereadores
presentes. A Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento Verbal d
autoria da Mesa Diretora — Acerca do Transporte Coletivo do município de Iranduba,
sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. Por consenso entre ts
vereadores, é dispensado o intervalo, passando direto ao Grande Expediente.
Professor Tharim Michel Freitas pediu apoio aos vereadores, junto ao Prefeito, pois,
os mesmos estão sendo tratado com descaso pela Prefeitura de Iranduba, onde já fo
protocolado documentos de acesso à informação, mas, a Procuradoria do município
diz desconhecer esses pedidos, sendo isso é um absurdo, e que os mesmos não
conseguem falar com o Prefeito, que os mesmos querem saber quando serão
nomeados, sendo que na Prefeitura há professores dobrando cadeira, sendo que, não
é ilegal, mas, é imoral, que os mesmos só querem algo que é certo e líquido, que
somente querem uma posição, de quando serão nomeados, e trabalhar co
dignidade. O Professor James Bessa de Souza disse que apenas estão pedindo
que é direito, afinal, a maioria dos aprovados no concurso passaram de três a qua
anos para concluir o curso, porém, existe funcionários de serviços gerais lecionando,
entregando provas e trabalho, então pediu que a Câmara se sensibilize com o pedid
dos mesmos. Primeiro Orador Vereador Luís Carlos homenageou o primeiro servidor
da Saúde, vítima do Covid 19, o Senhor Sadir Ramos, que teve sua vida ceifada, e
parabenizou a todos os profissionais da Saúde pelo combate ao Covid 19. Agradeceu
à Controladoria do município que respondeu o ofício do mesmo acerca da empresé
de coleta de lixo do município de Iranduba, que encaminharam a cópia dos contrato
Que os cem dias, são a falta de medicação, a falta de apoio aos profissionais, e
próxima semana, o assunto será tratado. E que em encontro com o Prefeito, o mes
foi atendido em uma antessala, sendo a cadeira de prefeito reservado para o Senho
Gilberto, que nos quatro cantos de Iranduba, fala-se que a função de Prefeito foi
terceirizada. Pediu que o Prefeito exonere imediatamente o Diretor do IMTTI, pois,
todo mundo do Estado do Amazonas, está acompanhando o que aconteceu, então
que exonere seu amigo íntimo, e coloque outra pessoa para tratar a problemática do
município de Iranduba. Pediu ao Prefeito que mande o Senhor Gilberto do Cão para
a Secretária dele, o famoso X-9, que entregou o Melo, que se entregou o Melo, pode
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entregar o Prefeito, que o Prefeito mande ele (Gilberto) trabalhar com que ele sabe,
que ele é especialista em projeto. Que é necessário resolver a falta de medicação no
município de randuba, pois, não tem medicação para hipertenso, não tem medicação
para o diabético, então que o Prefeito compre a medicação, que substitua a equipe
de licitação, que não licita nada, que não tem material de limpeza, não tem papel, não
tem receituário. Pediu à Presidência da Casa que solicite direito de resposta ao CMY7,
e exibiu um áudio, onde o repórter do CMT fala da forma arrogante do tratamento do *,
Prefeito com aquela equipe de reportagem. Repudiou a falta de compromisso do Z
Prefeito com os profissionais de Saúde, e pediu que o Prefeito honre os votos, e dê
as condições necessárias, pois, há doze mil vacinas, e que o Prefeito não está
preparado para a terceira onda, porque a equipe de licitação não presta, e essa é a
verdade, sendo cem dias sem medicamentos, mas, teve interesse no primeiro ato o
lixo, então isso será fiscalizado, e pediu ao Prefeito que afaste o Gilberto do Cão,
porque não irá ganhar nem pra presidente de bairro, se continuar com esse cidadão
(Gilberto). Segundo Orador Vereador Raimundo Carneiro disse que mais de cem
dias de Governo, e ainda não aconteceu o planejamento, que as unidades básicas
não tem medicamento, que o mesmo é hipertenso e diabético tem condições de
comprar sua medicação, mas muitas pessoas não têm, e é uma responsabilidade da
Atenção Básica fornecer essa mediação, porém, não está acontecendo, e porque por
mais de cem dias é recebido recurso do Ministério da Saúde, e não tem medicamentã?
Que não só o Cacau Pirêra está alagando, mas, toda a área de Várzea, sendo que a
doenças são inúmeras, e ainda não se preocuparam de fazer compra d
medicamentos. Que o Deputado Álvaro Campelo destinou recursos (duzentos Mj
reais) para a confecção de lanchas de pequeno porte (15hp), mas, o Prefeito diss
que não vai fazer, então se ver os profissionais trabalhando de Saúde em canoas.
Que é necessário deixar as diferenças de lado, e cuidar do povo, pois, o povo est
precisando, que mais de cem dias se passaram, os produtores precisam escoar a
produção, mas, não foi feito nada. Que as melhorias nas escolas, não foi feito nada,
que agora era hora de fazer as melhorias, para poder receber aos alunos. Que é
preciso fazer algo pelo povo de Iranduba, porque o recurso vem todos os meses.
Terceiro Orador Vereador Mychell Lopes disse que também fica muito preocupado
quando se fala em licitação, que em conversa com o Secretário de Saúde, o Secretár)
informou que já mandou a solicitação para compra de medicamentos, gênero:
alimentícios, e a licitação está trabalhando, então é preciso dá uma celeridade nisso.
Parabenizou toda a equipe da Saúde, pelo empenho pela questão da vacinação, que
só de sexta para ontem, foram vacinadas, aproximadamente duas mil e quinhentas
pessoas. Que não se pode pegar um caso isolado, e trazer a um tudo, pois, as lanhas
estão trabalhando, os carros estão trabalhando, prova disso e essa vacinação de duas
mil e quinhentas pessoas em cinco dias. Pediu à população que não fique contra
vacina, porque têm pessoas que não querem serem vacinadas e parabenizou a
profissionais da Saúde envolvidos no trabalho da vacinação. E por não haver m
matéria, a Presidente encerrou a reunião, agradeceu a presença e convidando
Vereadores para a próxima reunião que se realizará no dia 28/04/2021 e declarou a
Reunião Ordinária encerrada. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário
Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e
aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais Vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 20 de abril de 2021.
es dE
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RIA GERAL DA MESA DIRETORA
VEREADOR/1º VIC PRESIDENTE
BRUND DA SILVA LIMA
VEREADOR/1º SECRETÁRIO
NED VALE
VEREAD SECRETÁRIO
KELISON Len LUIZ F MORAES FILHO
VEREADOR VEREADOR

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021
Versículo Bíblico: “Quem tem muitos amigos pode chegar à ruína, mas existe
amigo mais apegado que um irmão ”. (Provérbios 18:24)
Leitura da ata do dia 13/04/2021
indicação Nº 031/2021, de autoria do Vereador Waldiney Furtado — que trata da
recuperação e terraplanagem do Ramal do Pupunhal no Km 6.
/ MEMORANDO Nº 174/2021-GB/SEMI — referente a resposta da
indicação Nº 010/2021 de autoria do Vereador Waldiney Furtado — que trata da
implantação da coleta seletiva na cidade de Iranduba.
Y MEMORANDO Nº 169/2021 - GB/SEMI — referente a resposta da
indicação Nº 037/2021 de autoria da Vereadora da Larissa Gomes — que trata da
coleta de lixo no Residencial Nova Manaus e Maria Zeneide.
” REQUERIMENTO Nº 012/2021 — de autoria do Vereador Luizinho Félix
— requere a convocação do Sr. José Cássio de Almeida Nascimento, diretor do
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na Câmara para prestar esclarecimentos
sobre suas acusações verbais contra os vereadores.
Y REQUERIMENTO Nº 013/2021 — de autoria do Vereador Waldiney
Furtado — requere que seja criado um Projeto de Lei por parte do Poder
Executivo Municipal para atender as reivindicações dos servidores efetivos da
saúde de Iranduba no que diz respeito ao PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração).
Y REQUERIMENTO Nº 014 — de autoria do Vereador Luís Carlos (velho) —
requere a construção e implementação da Unidade de Pronto Atendimento
sai pra) em Iranduba.
Praça dos Três Poderes, 60 - CEN
Iranduba-AM - CEP 694º
cm, irandubaDhotmail
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” OFÍCIO Nº 317/2021-GAB/PREFEITO/PMI — À Presidente da
de Iranduba, Vereadora Larissa Rufino Gomes — encaminhamento do Projeto de
Lei Nº 004/2021-GAB/PMI, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
/ INDICAÇÃO Nº 067/2021 - de autoria do Vereador Bruno Lima — Solicita
que seja providenciada a construção de um Ginásio Poliesportivo na Praça
Antônio Seabra.
/ INDICAÇÃO Nº 068/2021 — de autoria do Vereador Waldiney Furtado —
solicita que seja providenciada manutenção da iluminação pública na Rua
Javari, Bairro Alto.
/ INDICAÇÃO Nº 069/2021 — de autoria do Vereador Waldiney Furtado —
solicita que seja providenciada manutenção da iluminação pública na Rua
Aripuanã e da Rua Iporá, centro.
Y INDICAÇÃO Nº 070/2021 — de autoria dos Vereadores Mychell Lopes e
Eudes Fernandes — solicitam que seja providenciada dentro do calendário
municipal de vacinação a possibilidade de que seja efetuada a vacinação dos
profissionais do comércio.
Y INDICAÇÃO Nº 071/2021 — de autoria do Vereador Eudes Fernandes -
solicita que seja providenciada a possibilidade de que seja feito a revitalização
do Ramal Bela Vista no Janauary.
Y INDICAÇÃO Nº 072/2021 — de autoria do Vereador Waldiney Furtado -
solicita que seja providenciado mudança de local do terminal de passageiros em
Manaus.
Y INDICAÇÃO Nº 073/2021 — de autoria do Vereador Luís Carlos (velho) -
solicita que seja providenciado levantamento dos valores da recuperação de
todas as máquinas da patrulha mecanizada destinada ao nosso Município através
do INCRA.
/ INDICAÇÃO Nº 074/2021 — de autoria do Vereador Nedy Santana -
Praça dos Três Poderes, 60 — CEM
Iranduba-AM - CEP 694
cm irandubaDhotmai
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CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
vo para os insumos (ração) para os
produtores da zona rural do Município de Iranduba.
Y INDICAÇÃO Nº 075/2021 — de autoria do Vereador Nedy Santana -
solicita que seja providenciada iluminação pública para a Comunidade São
solicita que seja providenciado incenti
Pedro do Janauary.
Reunião anterior: 13/04/2021
Próxima reunião: 27/04/2021
Praça dos Três Poderes, 60 — CEN
Iranduba-AM - CEP 694
cm, irandubaQWhotmai