sessao nº 4

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO — C.F.O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
“CATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
IRANDUBA SOBRE A “APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS
(PRODUÇÃO) E BALANÇO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - PRIMEIRO
QUADRIMESTRE DE 2025” REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2025.
Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e
quarenta minutos, foi realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município. A audiência foi presidida pelo vereador
CHARLISON MACEDO DE SOUZA — UNIÃO BRASIL (membro CFO), tendo como
participantes os vereadores BRUNO LIMA (Presidente da Casa), GIDEÃO DA
SILVA E SILVA — PODEMOS (membro da CFO) e ANDRÉ GOMES DA SILVA -
MDB. Presentes ainda: a Secretária Municipal de Saúde, Sra. LUANA DOS
SANTOS MEDEIROS, o Coordenador de Planejamento, Sr. MARCOS BLANK, os
contadores MARIVALDO XAVIER e ANA PAULA DOS SANTOS, além de
representantes da comunidade que acompanharam a sessão presencialmente e via
transmissão pelo YouTube. A presidente da sessão iniciou os trabalhos destacando
os fundamentos legais para a realização da audiência pública, com base na Lei
Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente o Art.
9º, 84º, que determina a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais
de cada quadrimestre em audiência pública. A Sra. Luana Medeiros agradeceu o
espaço concedido e reforçou o compromisso da Prefeitura Municipal de Iranduba com
a transparência na gestão pública da saúde, informando que seriam apresentados
os dados de produção e o balanço orçamentário do primeiro quadrimestre de 2025.
Em seguida, passaram à apresentação técnica os senhores Marcos Blank que
destacou os seguintes pontos principais: DADOS DE PRODUÇÃO (janeiro a abril de
2025): População estimada de Iranduba: 67.114 habitantes. Nascimentos Vivos:
255 (119 femininos e 136 masculinos), sendo 229 em Manaus, 17 no Hospital Hilda
Freire, 5 em outros municípios e 4 em domicílio. Tipos de Partos: 144 normais e 111
cesáreos. Internações: 475 no total; 116 relacionadas a gravidez/parto/puerpério, 82
por lesões e 79 doenças respiratórias. Óbitos: 86 (57 masculinos e 29 femininos),
distribuídos entre Manaus, Hospital Hilda Freire, domicílios, via pública e outros.
Atenção Básica: Visitas domiciliares: 188.958; Atendimentos individuais: 56.486;
Atendimentos odontológicos: 12.367; Procedimentos: 130.492: Atividades
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
coletivas: 1.529; ndimentos domiciliares: 2.920. Media Complexidade:
Procedimentos realizados: 42. Valor total: R$ 17.713,00. Assistência
Farmacêutica: Comprimidos distribuídos: 2.264.979; Medicamentos
controlados: 120.000 (fluoxetina: 22.346; carbamazepina: 15.594); Materiais
cirúrgicos: 50.502 (máscaras, toucas, entre outros). Vigilância em Saúde:
Notificações: 154 (maior número; atendimento antirrábico = 54, seguido de
tuberculose com 21); Casos de diarreia: 3.175 (maior número do Hospital Hilda Freire
com 1010). Testes de DSTs: 6.514 (40 positivos); Pacientes com tuberculose
acompanhados: 109; Sorologia positiva para dengue: 11; Visitas domiciliares
contra Aedes aegypti: dois ciclos realizados com 95% (1º ciclo) e 93% (2º ciclo) de
cobertura, portanto, alcançando o indicador. Exames laboratoriais: 33.876. Ações
da vigilância sanitária: 423 (131 inspeção; 131 notificação; 106 licenciamento; 41
educação e saúde e 14 denúncias). Vacinação antirrábica e captura de cães: 81
vacinas caninas, 72 felinas, 58 cães capturados. Programação Anual de Saúde: 183
ações previstas; 107 realizadas, 40 parcialmente realizadas, 33 não realizadas. O sr.
Marivaldo Xavier apresentou os dados do BALANÇO ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO — Objetivo; mostrar as receitas e as despesas do Fundo Municipal de
Saúde. Receita orçada: R$ 35.565.000,00. Receita realizada no 1º quadrimestre:
R$ 15.522.832,68. União: R$ 15.281.178,86 (99%); Aplicações: R$ 241.657,82;
Estado: Nenhum repasse no período; Recursos próprios: R$ 2.883.444,62; Total de
receita no período: R$ 18.406.277,30. Despesa orçada: R$ 35.940.068,00;
Empenhada: R$ 19.559.998,99; Liquidada: R$ 11.869.0158,40; Paga: R$
11.868.146,40. Distribuição das despesas —- Recurso Federal: Pessoal: R$
12.973.000 (67%); Material de consumo: R$ 3.005.002 (15%); Serviços de pessoa
jurídica: R$ 2.280.748,81 (12%) Investimentos: R$ 63.046,80. Déficit
orçamentário (receita x despesa empenhada): R$ 8.938.531,61. Saldo financeiro
final do quadrimestre: (em 30.04.25) Totalizam R$ 6.298.975,75 (em contas e
aplicações). A Secretária Luana Medeiros agradeceu aos vereadores e ao público
pela participação e reforçou o compromisso da secretaria com a gestão responsável
e enfatizou o cumprimento da audiência dentro do prazo. Não havendo
manifestações adicionais, o Presidente declarou encerrada a Audiência Pública do 1º
Quadrimestre de 2025 do Fundo Municipal de Saúde, reiterando o cumprimento da
legislação vigente e o comprometimento com o acompanhamento das metas fiscais. ts
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CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 30 de maio de 2025.
MACEDO DE SOUZA
são de Finanças e Orçamento
VER. bicos SILVA E SILVA
Membro/Comissão de Finanças e Orçamento
Secretária de Saúde de lranduba
feforto
ANTONIO MARCOS BLANK
Coordenador de Planejamento
MARIVALDO XAVIER
Assessoria VARiVALDO Bem lranduba.
Dad
ANA PAULA DOS SANTOS
Assessoria Contábil / Prefeitura de Iranduba.