sessao nº 18

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SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 17 DE JUNHO DE 2025,t0 +;
Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas
e quarenta e três minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo vereador BRUNO DA SILVA LIMA
— REPUBLICANOS, secretariando os trabalhos da Mesa, o vereador ANDRÉ GOMES
DA SILVA — MDB, presentes os Vereadores: CHARLISON MACEDO DE SOUZA —
UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSD, GIDEÃO DA SILVA E
SILVA —- PODEMOS, JAKSON PINHEIRO - PSD, KELISON DIEB DA SILVA — MDB,
LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA)
— UNIÃO BRASIL, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS,
REGINALDO DOS SANTOS SILVA — AVANTE, NEDY SANTANA VALE JÚNIOR — y
PROGRESSISTAS e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL. O
Presidente abriu os trabalhos saudando os presentes e declarou aberta a sessão sob
a proteção de Deus e do povo de Iranduba. O Vereador Raimundo Carneiro fez
Requerimento Verbal solicitando a dispensa da leitura da ata anterior (10.06.25), e em
seguida o Presidente colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendô
Aprovado. O Secretário leu o versículo bíblico: “Levanto os meus olhos para os,
montes e pergunto. De onde me vem o socorro? O meu socorro vem do Senhor,
que fez os céus e a terra” (Salmo 121: 1-2). O Secretário leu a Pauta: Leitura d
Projeto de Lei nº18/25 de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Dispõe sobre a
criação do programa "Volta pra Casa", de apoio ao retorno familiar e territorial de
pessoas em situação de rua no município de lranduba. Leitura do Projeto de Lei
nº19/25 de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Institui o Dia da Mulher na
Política, e das outras providências. Leitura do Projeto de Lei nº20/25 de autoria da
Vereadora Larissa Gomes - Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação
às Mães Atípicas no município de Iranduba e das outras providências. Leitura do
Projeto de Lei nº21/25 de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Institui o Dia da
Conscientização do Combate às Drogas na Escola. Leitura do Projeto de Lei nº23/25
de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Institui o Programa Municipal de
* http://www. youtube. com/watch?N =kd-L.QLOWrA4
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Prevenção e Redução de Acidentes com Motocicletas, Vidas sobre Duas Rodas e das
Outras Providências. Leitura da Moção de Pesar nº11/25 de autoria do Vereador
Jakson Pinheiro — Expressa condolências pelo falecimento do Sr. Antônio Afonso
Maia, ocorrido em 26 de maio de 2025. Leitura da Moção de Pesar nº16/25 de autoria
do Vereador Gideão Silva — Expressa condolências pelo falecimento da Sra. Maria
de Fátima Sotero Pereira, ocorrido em 11 de junho de 2025. Leitura da Moção de
Aplausos nº12/25 de autoria do Vereador Raimundo Carneiro — Congratulações e
aplausos aos servidores da Vigilância Sanitária do município de Iranduba. Leitura da
Moção de Aplausos nº15/25 de autoria do Vereador Raimundo Carneiro —
Congratulações e aplausos para os enfermeiros e enfermeiras do município de
lranduba. Leitura do Pedido de Providência nº139/25 de autoria do Vereador Nedy
Júnior — Solicita o fornecimento regular de materiais de expediente ao Conselho
Tutelar do município de Iranduba. Leitura do Pedido de Providência nº140/25 de
autoria da Vereadora Larissa Gomes — Solicita a instalação de uma lombada na rua
Francisco Nonato, bairro Alto, Conjunto Dom Lopes. Leitura do Pedido de
Providência nº141/25 de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Solicita serviços
de vedação nas tampas dos bueiros abertos na calçada da avenida Solimões, próxi
à UBS Matilde Nerys. Leitura do Pedido de Providência nº142/25 de autoria da;
Vereadora Larissa Gomes — Solicita serviços de iluminação pública para a ru
Esperança, bairro Graça Lopes. Leitura do Pedido de Providência nº143/25 de
autoria da Vereadora Larissa Gomes — Solicita a instalação de uma lombada na rua
Cupuaçu. Leitura do Pedido de Providência nº144/25 de autoria da Vereadora
Larissa Gomes — Solicita a instalação de uma lombada na rua Manoel Francisco,
bairro Alto, Conjunto Dom Lopes. Leitura do Pedido de Providência nº145/25 de
autoria da Vereadora Larissa Gomes — Solicita o serviço de terraplanagem no ramal
do Peixe Boi. Leitura do Pedido de Providência nº146/25 de autoria da Vereadora
Larissa Gomes — Solicita serviços de terraplanagem no ramal do Novo Catalão.
Leitura do Pedido de Providência nº147/25 de autoria da Vereadora Larissa Gomes
— Solicita serviço de iluminação pública no ramal do Peixe Boi e Novo Catalão. Leitura
da Indicação nº140/25 de autoria do Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha) —
Solicita mais uma ambulância para o distrito de Cacau Pereira. Leitura da Indicação
nº141/25 de autoria do Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha) — Solicita serviços
de manutenção da iluminação pública dos bairros do distrito de Cacau Pereira. Leitura
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da Indicação nº142/25 de autoria do Vereador Raimundo Carneiro — Solicita serviço
de terraplanagem no ramal do Ângelo, na comunidade de Açutuba. Leitura da
Indicação nº143/25 de autoria do Vereador Nedy Junior — Solicita serviços de
adequação e construção de uma sala lúdica no Conselho Tutelar de Iranduba. Leitura
da Indicação nº144/25 de autoria do Vereador Nedy Junior — Solicita serviço de
manutenção no veículo oficial Fiat Toro, placa PRY 3B01, do Conselho Tutelar de
lranduba. Leitura da Indicação nº145/25 de autoria do Vereador Nedy Junior —
Solicita urgentemente a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Ebenezer,
localizada na Comunidade São Pedro, Vila Janauari. Leitura da Indicação nº146/25
de autoria do Vereador Nedy Junior — Solicita serviço de reforma e ampliação do
Polo de Saúde Manoel Ferreira, situado no Km 4 da estrada do Janauari. Leitura da
Indicação nº147/25 de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Solicita serviço de
capina na rua Bacaxi, bairro Alto. Leitura da Indicação nº148/25 de autoria da
Vereadora Larissa Gomes - Solicita serviços de capina da rua Tocantins, bairro Alto.
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Leitura da Indicação nº149/25 de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Solicita
serviços de capina na praça do bairro Graça Lopes. Leitura da Indicação nº150/25 de
autoria da Vereadora Larissa Gomes —- Solicita serviços de melhorias no
recapeamento asfáltico da ladeira da estrada do Janauari. Leitura da Indicação
nº151/25 de autoria do Vereador Kelisson Dieb — Solicita serviço de drenagem e
saneamento na avenida principal da comunidade da Portelinha, localizada no Km
da estrada do Açutuba. Leitura da Indicação nº152/25 de autoria do Vereado
Kelison Dieb — Solicita serviço de revitalização do ramal Monte Horebe, localizada no
KM 6 da estrada do Açutuba. Leitura da Indicação nº153/25 de autoria do Vereador
Kelison Dieb — Solicita serviços de revitalização do ramal do Casado, localizado no
Km 5 da estrada do Açutuba. Leitura da Indicação nº154/25 de autoria do Vereador
Leonardo de Medeiros (Tatianha) - Solicita serviços de manutenção de
terraplanagem no ramal do Km 19 da rodovia Manuel Urbano. Leitura da Indicação
nº155/25 de autoria do Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha) — Solicita o serviço
de tapa-buracos na estrada do Lago do Limão. Leitura do Requerimento nº079/25 de
autoria do Vereador Leonardo de Medeiros — Solicita o serviço de terraplanagem no |
Ramal dos Colares, localizado na Cachoeira do Castanho, no Km 23. Os Pedidos de
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Providências e Indicações foram colocados em discussão e votação, sendo
aprovados. Leitura do Parecer nº25/25/CCJRF/CMI acerca Ne de Lei nº16/25
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— Institui o calendário oficial de coleta de lixo do município. Leitura do Parecer
nº26/25/CCJRFICMI referente ao Projeto de Lei nº15/25 — Institui O Programa
Municipal de Reabilitação Oral para mulheres vítimas de Violência Doméstica no
âmbito do SUS. Leitura do Parecer nº27/25/CCJRFI/CMI referente ao Projeto de Lei
nº17/25 — Institui a semana da conscientização, prevenção e combate à prática de
queimadas urbanas e rurais no município de Iranduba. O Presidente colocou em
discussão e votação a Moção de Pesar nº11/25 de autoria do Vereador Jakson
Pinheiro — Expressa condolências pelo falecimento do Sr. Antônio Afonso Maia,
ocorrido em 26 de maio de 2025, sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente
colocou em discussão e votação a Moção de Pesar nº16/25 de autoria do Vereador
Gideão Silva — Expressa condolências pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima
Sotero Pereira, ocorrido em 11 de junho de 2025, sendo Aprovado pelos vereadores.
O Presidente colocou em discussão e votação a Moção de Aplausos nº12/25 de
autoria do Vereador Raimundo Carneiro — Congratulações e aplausos aos
servidores da Vigilância Sanitária do município de lranduba, sendo Aprovado pelos
vereadores. O Vereador Raimundo Carneiro fez um Requerimento Verbal para uso
da tribuna do técnico da Vigilância Sanitária Leonardo Marinho por cinco minutos;
em seguida o Presidente colocou o referido requerimento em discussão e votação
sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação
Moção de Aplausos nº15/25 de autoria do Vereador Raimundo Carneiro
Congratulações e aplausos para os enfermeiros e enfermeiras do município de
lranduba, sendo Aprovado pelos vereadores. O Vereador Raimundo Carneiro fez
um Requerimento Verbal para uso da tribuna por cinco minutos à enfermeira Teina
Sicsu; e em seguida o Presidente colocou o referido requerimento em discussão e
votação, sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente convidou os vereadores
para entrega do Certificado de Moção de Aplausos aos servidores da Vigilância
Sanitárias e aos enfermeiros. O Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo
o tempo de cinco minutos aos vereadores para defesa das Indicações / Pedidos de
Providencias dos vereadores. O Vereador Nedy Júnior registrou o pedido de
providência nº 139 que solicita fornecimento regular de materiais de expediente para
o Conselho do Tutelar de Iranduba. A primeira solicita serviço de adequação,
construção de uma sala lúdica no Conselho do Tutelar de Iranduba. A segunda, a
solicitação de serviço de manutenção do veículo oficial Fiat Toro, placa PHY3D01, do
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CÂMARA
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CTI também de Iranduba, Conselho Tutelar. E a 145 indicação, solicita urgentemente
a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Ebenezer localizada em Janauari,
Comunidade São Pedro. Indicação 146, que solicita o serviço de reforma e ampliação
do Polo de Saúde de Manoel Ferreira, situado no quilômetro 4, Comunidade de
Janauari. E que no grande expediente será defendido as Indicações, assim como o
requerimento. O Vereador Raimundo Carneiro defendeu sua indicação de número
142 de 2025, que pede o serviço de terraplenagem no ramal do Ângelo, na
comunidade do Assutuba, que é uma comunidade que tem acesso a vários moradores
e infelizmente está com acesso muito difícil comprometendo a ida e vinda daquelas
pessoas que fazem parte daquele ramal e pede ao Poder Executivo que possa olhar
com carinho e fazer sim melhorias de terraplanagem daquela comunidade.
O Vereador Nedy Júnior fez um Requerimento Verbal solicitando uso da tribuna por
cinco minutos ao Conselheiro Tutelar de Iranduba — Allan Cruz; e em seguida o
Presidente colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado
pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento
nº079/25 de autoria do Vereador Leonardo de Medeiros — Solicita o serviço de
terraplanagem no Ramal dos Colares, localizado na Cachoeira do Castanho, no Km
23, sendo Aprovado pelos vereadores. O Vereador Bruno Lima fez um requeriment
verbal de agradecimento à atleta Sara Vitória Carneiro Barroso, e em seguido colocou
o referido requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado pelos vereadores /
O Presidente colocou em discussão e votação o Parecer nº25/25/CCJRFICMI acerc
do Projeto de Lei nº16/25 — Institui o calendário oficial de coleta de lixo do municípi
sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação
Parecer nº26/25/CCJRFICMI referente ao Projeto de Lei nº15/25 — Institui o
Programa Municipal de Reabilitação Oral para mulheres vítimas de Violência
Doméstica no âmbito do SUS. O Presidente colocou em discussão e votação o
Parecer nº27/25/CCJRF/CMI referente ao Projeto de Lei nº17/25 — Institui a semana
da conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas urbanas e rurais no
município de Iranduba, sendo Aprovado pelos vereadores. O Vereador Raimundo
Carneiro pediu dispensa da leitura da Redação Final dos projetos de lei: nº15/25,
16/25 e 17/25, e em seguida o Presidente colocou o referido requerimento em
discussão e votação, sendo Aprovado pelos vereadores. Por consenso entre os
vereadores, é dispensado o intervalo, passando direito ao Gran
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técnico da Vigilância Sanitária, Sr. Leonardo Marinho — agradeceu a Deus, ao
Prefeito Augusto Ferraz, ao Vice-Prefeito Robson Adriel, à Secretária de Saúde Luana
Ferraz, à Coordenadora de Vigilância em Saúde Cristiane Coutinho, e aos fiscais e
ex-coordenadores da Vigilância Sanitária. Destacou o trabalho da Vigilância durante
a pandemia de 2021 e a enchente, e agradeceu ao Vereador Raimundo Carneiro pela
moção de aplausos. A enfermeira Teina Sicsu representando os enfermeiros —
expressou gratidão pelo reconhecimento da categoria, destacando a importância de
cuidar de vidas, tanto na atenção primária quanto na terciária. Enfatizou a dedicação
dos enfermeiros e o impacto positivo do reconhecimento em seus corações. O
conselheiro tutelar Allan Cruz expressou preocupação com o veículo oficial do
Conselho Tutelar, que está parado há quatro meses por problemas mecânicos, que é
o único adequado para adentrar ramais e lugares de difícil acesso, e que a situação
compromete a agilidade e a segurança dos atendimentos a crianças e adolescentes
em vulnerabilidade, e pediu a parceria dos vereadores para resolver o problema. O
primeiro orador Vereador Nedy Júnior reiterou a situação crítica da estrada do
Dia das Mães de 2025, questionando a origem dos recursos e a transparência d
Janauari, exibindo vídeos do trecho intrafegável e cobrando ação urgente da
Prefeitura e do Governo do Estado. Reforçou a denúncia sobre o carro do Conselho
Tutelar parado desde fevereiro de 2025 por falta de manutenção, classificando
situação como um absurdo e um desrespeito para o município. Criticou os eventos |
Prefeitura, alegando que os eventos são divulgados com a logo da Prefeitura e que
isso pode configurar campanha antecipada e abuso de poder político e econômico.
Solicitou as notas fiscais de doação e afirmou que acionará os órgãos fiscalizadores
caso os requerimentos não sejam respondidos. Registrou a falta de merenda escolar
na Escola Sagrado Coração de Jesus no Rio Negro desde o dia 2 de junho, e pediu
providências urgentes à Secretaria de Educação e ao CEDAI para que restabeleça o
mais urgente a alimentação escolar para as comunidades, visto que, não é só a escola
mencionada, mas, a maioria das escolas do Rio Negro estão com falta de
abastecimento escolar. E por não haver mais expediente, o Presidente agradeceu aos
presentes, convidou a sociedade para a próxima sessão ordinária no dia 01 de julho
de 2025, e declarou a presente sessão encerrada. Eu, ANDRÉ GOMES DA SILVA,
Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida,
discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente e demais vereadores.
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Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 17 de junho de 2025.
1º SECRETÁRIO
KELISON DIEB DA SILVA
OUVIDOR
EGINALDO DOS SANTOS SILVA
VEREADOR
AND ILVA
s ÁRIO GERAL
DISN CIMENTO DA CUNHA
VICE-PRESIDENTE
LEONARDO DEIROS LOPES
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AKSON PINHEIRO
VEREADOR
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eDEro É Siva E SILVA
VEREADOR
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