sessao nº 11

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LIDO E APROVADO EM
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CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 27 DE ABRIL DE 2021
Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas,
e dez minutos, foi realizada uma Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Iranduba,
no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO GOMES - PSD,
Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY FURTADO DE
OLIVEIRA — DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
BELFORT - DEM, BRUNO DA SILVA LIMA — PSC, DISNEY NASCIMENTO DA
CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB, KELISON DIEB DA
SILVA - MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA LOPES) - DEM,
LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ
FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FELIX) —- PV, MYCHELL MAX
SOUZA LOPES - PSDB, NEDY SANTANA VALE - PSD e RAIMUNDO NONATO
NETO CARNEIRO — REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse dia
saudando aos presentes, e em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para
leitura do versículo bíblico: “Eis que estou à porta e bato. Se alguém ouvir a minh
voz e abrir a porta, entrarei e cearei com ele, e ele comigo”. (Apocalipse 3:20). O
Secretário leu a Ata da Reunião Ordinária do dia 27/04/21. A Presidente colocou à
Ata em discussão, em seguida em votação, sendo Aprovada por todos os Vereadores
presentes. Leitura do Ofício nº323/21/GAB/PREFEITO/PMI - de autoria do ExecutNo
Municipal — Solicita a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de LBinº
03/2021, que altera a Lei Municipal nº 178/2011. Leitura do Ofício “Nº
324/2021/GABIPREFEITO/PMI - de autoria do Poder Executivo — Encaminha Projeto
de Lei Complementar nº 001/21 — Que Dispõe Sobre a reestruturação do Plano dg” À
Carreira do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências. Leitura do Parecer <
nº 009/21/CCJRFICMI — Que Aprova — Projeto de Lei nº 005/21 — Que Dispõe Sobre
a Instituição do Dia da Oração e do Perdão no âmbito do município de Iranduba e dá
Outras Providências. Leitura da Indicação nº 076/21 — de autoria do Vereador
Leonardo de Medeiros Lopes (Tatinha Lopes) — Solicita ao Executivo Municipal que
seja providenciada reforma da UBS Vitória Paz, localizada no Cacau Pirêra. Leitura
da Indicação nº 077/21 — de autoria do Vereador Leonardo Lopes (Tatinha Lopes)
— Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reforma da Feira Jorge
Luiz Ratv, localizada no Distrito de Cacau Pirêra. Leitura da Indicação nº 078/21 — de
autoria do Vereador Leonardo de Medeiros Lopes (Tatinha Lopes) — Solicita ao
Executivo Municipal, que seja providenciada a infraestrutura no Bairro Nova Veneza,
do Distrito de Cacau Pirêra. Leitura da Indicação nº 079/21 — de autoria do Vereador
Waldiney Furtado de Oliveira — Solicita ao Executivo Municipal, que seja
providenciada a reconstrução das lombadas em frente à escola Raquel de Queiroz,
na Avenida Solimões, Bairro Alto. Leitura da Indicação nº080/21 — de autoria do
Vereador Waldiney Furtado de Oliveira — Solicita ao Executivo Municipal, que seja
providenciada a iluminação total no trecho que compreende o início até o final da
ladeira da Várzea que dá acesso ao porto de Iranduba. Leitura da Prestação de
Contas da Câmara Municipal de Iranduba, referente ao mês de março de 2021.
Leitura do Requerimento nº 016/21 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
(subscritos pelos vereadores: Raimundo Carneiro, Mychell Lopes, Waldiney
Furtado, Leonardo Medeiro (Tatinha Lopes), Disney Cunha, Bruno Lima, Nedy
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Santana Vale, Luís Carlos (Velho), Luiz Fernandes (Luizinho Félix) - Requer
URGÊNCIA ESPECIAL para votação do Projeto de Lei Complementar nº001/21 —
Que Dispõe Sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público
Municipal e dá Outras Providências. O Vereador Luís Carlos (Velho) apresentou
Requerimento Verbal para a regularização do cemitério do Rio Negro, Lago do
Limão, Ariaú e do Janauary. O Vereador Luís Carlos (Velho) apresentou
Requerimento Verbal para a compra de epi's (equipamento de proteção individual)
e alimentação para trabalhadores da Secretária de Obras (tapa buracos e limpeza) do
município de lranduba. A Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o
tempo de cinco minutos para a Defesa das Indicações dos vereadores. O Vereador
Leonardo Medeiros (Tatinha Lopes) defendeu a ampliação da Unidade Básica de
Saúde Vitória Paz, sendo que a referida UBS atende durante o dia, e a noite precisaria
de um médico, que a Unidade Básica já está pequena pela população que atende que
é grande, sendo que dando uma estrutura melhor e mais uma ambulância será dando
um melhor atendimento aquela população, que havia um projeto de implantação da
Base da SAMU por parte do Governo do Estado, mas, até hoje a referida Base não
foi implantada, e a maioria dos acidentes que acontecem no Cacau Pirêra e na
Estrada são assistidos dentro da UBS Vitória Paz, e espera que o Prefeito ajude. A
Presidente colocou em discussão e votação o Parecer nº 009/21/CCJRF/CMI - Que
Aprova — Projeto de Lei nº 005/21 - Que Dispõe Sobre a Instituição do Dia da Oração
e do Perdão no âmbito do município de Iranduba e dá Outras Providências, sendo
Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e
votação o Requerimento Verbal de autoria do Vereador Luís Carlos (Velha)
solicitou a regularização do cemitério do Rio Negro, do Lago do Limão, do Ariaú e do
Janauary, sendo Aprovado pelos vereadores presentes. A Presidente colocou em
discussão e votação o Requerimento Verbal para a compra de epi's (equipamento
de proteção individual) e alimentação para trabalhadores da Secretária de Obras (tapa
buracos e limpeza) do município de Iranduba, sendo Aprovado por todos o
vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação o
Requerimento nº 016/21 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes (subscritos
pelos vereadores: Raimundo Carneiro, Mychell Lopes, Waldiney Furtado,
Leonardo Medeiros (Tatinha Lopes), Disney Cunha, Bruno Lima, Nedy Santana
Vale, Luís Carlos (Velho), Luiz Fernandes (Luizinho Félix) — Requer URGÊNCIA
ESPECIAL para votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/21 — Que Dispõe
Outras Providências, sendo Aprovado por todo os vereadores presentes. O Vereadof
Luís Carlos registrou que a Câmara jamais foi omissa e lenta em relação aos Projetos
de Lei acerca dos gestores. A Presidente registou a presença do Ex-Presidente da |
Casa Legislativa, Francisco Elaime. E por não haver mais matéria, a Presidente
encerrou a reunião, agradeceu a presença e convidando os Vereadores para a
próxima reunião que se realizará no dia 04/05/2021 e declarou a Reunião Ordinária
encerrada. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que
fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada
por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
==>s, Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 27 de abril de 2021.
a!
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B DA SILVA LIMA
VEREADOR/1º SECRETÁRIO
[graves CIMENTO DA CUNHA
VEREADOR/OUVIDOR GERAL
EUDES FERNANDES DAS! VA gi
Ea kt AVA
KELISON DIEB DA SILVA LUIS CARLOS ROBRIGUES DE MOURA
VEREADOR R
A
LUIZ Fi E MORAES FILHO
VEREADOR

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Versículo Bíblico: “Eis que estou à porta e bato. Se alguém ouvir a minha voz
e abrir a porta, entrarei e cearei com ele, e ele comigo”. (Apocalipse 3:20)
Leitura da ata do dia 20/04/2021
Y OFÍCIO Nº323/2021-GAB/PREFEITO/PMI - à Presidente da Câmara de
Iranduba, Vereadora Larissa Gomes, encaminhado pelo Poder Executivo —
solicita a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 03/2021,
que altera a Lei Municipal nº 178/2011.
Y OFÍCIO Nº324/2021-GAB/PREFEITO/PMI - à Presidente da Câmara de
Iranduba, Vereadora Larissa Gomes, encaminhado pelo Poder Executivo —
encaminha Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, que dispõe sobre a
reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras
providências.
Y PARECER Nº 009/2021 — CCJRF — Projeto de Lei nº 005/2021 — de
autoria do Vereador Disney Cunha, que dispõe sobre a instituição do Dia da
Oração e do Perdão no âmbito do município de Iranduba e dá outras
providências.
Y REQUERIMENTO Nº 016/2021 — de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Iranduba — requer URGÊNCIA ESPECIAL para votação do
Projeto de Lei Complementar nº 001/2021.
Y INDICAÇÃO Nº 076/2021 — de autoria do Vereador Leonardo Lopes
(Tatinha) - solicita que seja providenciada reforma da UBS Vitória Paz,
localizada no Cacau Pirêra.
Y INDICAÇÃO Nº 077/2021 — de autoria do Vereador Leonardo Lopes
(Tatinha) - solicita que seja providenciada reforma da Feira Jorge Luiz Ratv,
bt ar
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(Dhotmail.com
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localizada no Cacau Pirêra.
Y INDICAÇÃO Nº 078/2021 - de autoria do Vereador Leonardo Lopes
(Tatinha) - solicita que seja providenciada infraestrutura no Bairro Nova
Veneza.
Y INDICAÇÃO Nº 079/2021 — de autoria do Vereador Ney Furtado - solicita
que seja providenciada reconstrução das lombadas em frente a escola Raquel de
Queiroz na Avenida Solimões, Bairro Alto.
Y INDICAÇÃO Nº 080/2021 — de autoria do Vereador Ney Furtado - solicita
que seja providenciada iluminação total no trecho que compreende o início até o
final da ladeira da várzea que dá acesso ao porto de Iranduba.
Y PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IRANDUBA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO.
Reunião anterior: 20/04/2021
Próxima reunião: 04/05/2021
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