sessao nº 12

LT
Lugo E APROHADO EM PLBIÁRIO
)
AL
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA u
EA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
A
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 04 DE MAIO DE 2021
Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às onze horas, e
ez minutos, foi realizada Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Iranduba, no
lenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO GOMES - PSD,
Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY FURTADO DE
LIVEIRA —- DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
ELFORT - DEM, BRUNO DA SILVA LIMA — PSC, DISNEY NASCIMENTO DA
CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB, KELISON DIEB DA
SILVA — MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA LOPES) — DEM,
LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) —- REPUBLICANOS, LUIZ
FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) - PV, MYCHELL MAX
SOUZA LOPES — PSDB, NEDY SANTANA VALE — PSD e RAIMUNDO NONATO
NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse dia
saudando aos presentes, e em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para a
leitura do versículo bíblico: “Então Samuel pegou uma pedra e a ergueu entre
Mispá e Sem; e deu-lhe o nome de Ebenézer, dizendo”: “Até aqui o Senhor no N
ajudou”. (1 Samuel 7:12). Leitura da Ata da Reunião Ordinária do 20/04/2021, A)
Presidente colocou a Ata em discussão, em seguida em votação, sendo Aprovada por Y
todos os Vereadores presentes. Leitura da Emenda Modificativa nm À
001/21/CFO/CMI — de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento — “Modifique 0)
quantitativo do anexo 4” do Projeto de Lei Complementar nº 001/21 - Que Altera ay
redação da Lei Municipal nº178/2011 Que Dispõe sobre a Reestruturação do Plano
de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Leitura do
Parecer nº 001/21/CEO/CMI — Aprova — de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
— Acerca do Projeto de Lei Complementar nº 001/21 de autoria do Executivo Municipal
— Que Altera a redação da Lei Municipal nº 178/2011 Que Dispõe sobre a
Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras DA
providências. Leitura da Emenda Supressiva nº 001/21/CCJRF/CMI — de autoria da at
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final — “Fica suprimido a Artigo 3” do Projeto de
Lei Complementar nº 001/21 de autoria do Executivo Municipal — Que Altera a redação
da Lei Municipal nº 178/2011 Que Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira
do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Leitura do Parecer nº
015/21/CCJRF/CMI — Aprova — de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final - Acerca do Projeto de Lei Complementar nf 001/21 de autoria do Executivo
Municipal, Que Altera a redação da Lei Municipal nº178/2011 Que Dispõe sobre a
Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras
providências. Leitura do Projeto de Lei nº 010/21/CMI de autoria da Mesa Diretora
da Câmara Municipal de Iranduba — Que Dispõe sobre a Criação de Função de
Confiança no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
A Presidente colocou em discussão a Emenda Supressiva nº 001/21/CCJRFICMI —
de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final — “Fica suprimido a Artigo 3” do —
Projeto de Lei Complementar nº 001/21 de autoria do Executivo Municipal — Que Altera
a redação da Lei Municipal nº 178/2011 Que Dispõe sobre a Reestruturação do Plano
de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências, em seguida
. ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA =
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Acerca do Projeto de Lei
Complementar 1001/21 de autoria do Executivo Municipal, Que Altera a redação da
Lei Municipal nº178/2011 (Que Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira
do Magistério Público Municipal e dá outras providências, em seguida colocou em
votação sendo Aprovado por todos os Vereadores presentes. A Presidente colocou
em discussão a Emenda Modificativa nº 001/21/CFO/CMI — de autoria da Comissão
de Finanças e Orçamento — “Modifique o quantitativo do anexo 4” do Projeto de Lei
Complementarmº001/21 — Que Altera a redação da Lei Municipal nº178/2011 (Que
Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal
e dá outras providências), em seguida colocou em votação sendo Aprovado por todos
os vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão o Parecer nº
001/21/CFO/CMI — Aprova — de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento — Acerca do
Projeto de Lei Complementarnº001/21 de autoria do Executivo Municipal — Que Altera
a redação da Lei Municipal nº178/2011 Que Dispõe sobre a Reestruturação do Plano
de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências, em segui
colocou em votação sendo Aprovado por todos os Vereadores presentes.
Presidente falou que o Projeto de Lei nº 010/21/CMI de autoria da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Iranduba — Que Dispõe sobre a Criação de Função de Confiança
no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências, apresentado
é em substituição ao Projeto de Lei Complementar nº 001/21/PMI de autoria &
Executivo Municipal. O Vereador Mychell Lopes disse que a Lei nº 173 engesso
todo mundo. O Vereador Mychell perguntou à Presidente, se a Câmara está criando,
cargos e a Presidente respondeu que a Câmara está criando funções em função da
iniciativa do Poder Executivo em propor isso. O Vereador Mychel disse que o se
receio e que talvez no frison de dá velocidade, cair num ato inconstitucional porque
segundo a Lei Orgânica do município cabe ao Executivo criar cargos, então não sabe 1)
até que ponto a Câmara está infringindo ou não, e que não se resolve um problema
criando outro. O Vereador Mychell Lopes pediu vistas do Projeto de Lei nº
010/21/CMI de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iranduba — Qu
Dispõe sobre a Criação de Função de Confiança no âmbitoda Secretaria Municipal d
Educação e dá outras providências. A Presidente colocou o pedido de vista d
Vereador Mychell Lopes acerca do Projeto de Lei nº010/21/CMI de autoria da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Iranduba — Que Dispõe sobre a Criação de Funçã
de Confiança no âmbitoda Secretaria Municipal de Educação e dá outras providência:
sendo Rejeitado, a referida solicitação. A Presidente apresentou Requerimento de
Urgência, acerca do Projeto de Lei nº 010/21/CMI de autoria da Mesa Diretora da /
Câmara Municipal de Iranduba — Que Dispõe sobre a Criação de Função de Confiança
no âmbitoda Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências, e em
seguida colocou o referido Requerimento e discussão, em seguida em votação, sendo
provado por todos os Vereadores presentes. A Presidente suspendeu a Reunião por
quinze minutos para apreciação do Projeto de Lei nº 010/21/CMI de autoria da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Iranduba — Que Dispõe sobre a Criação de Função A
de Confiança no âmbitoda Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
A Presidente reiniciou a Sessão, e seguida passou à palavra ao Secretário para
Leitura do Parecer Conjunto nº001/21/CCFRF-CFO-CEDL de autoria das
Comissões: Constituição e Justiça, Redação Final, de Finanças e Orçamento e de
Educação, Desporto e Lazer. A Presidente colocou em discussão o Parecer Conjunto
nº001/21/CCFRF-CFO-CEDL de autoria das Comissões: Constituição e Justiça,
Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Desporto e Lazer,
seguida em votação sendo Aprovado por todos os Vi
. ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA u
= SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ianana
Presidente leu a Redação Final da Lei nº 397/21 — Que Dispõe sobre a Criação de
Função de Confiança no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras
providências, e em seguida colocou a referida Redação em discussão, em seguida
em votação sendo Aprovada por todos os Vereadores presentes. A Presidente abriu
o Grande Expediente, concedendo o tempo de quinze minutos para uso da palavra na
tribuna. Primeiro Orador Vereador Luís Carlos (Velho) disse que realmente é peão
de olaria, enfornador e com muito orgulho, e que está na Casa, graças ao povo, e que
não cabe ao Senhor Augusto Ferraz, o preconceito de dizer que o sonho de um
irandubense é o Senhor Ferraz que determina, que quem determina é o povo. Exibiu
um vídeo em que o Prefeito Augusto Ferraz diz que o Projeto de uma UPA no Cacau
Pirêra é uma promessa de campanha do mesmo (Augusto Ferraz). Que o Senhor
Ferraz tem mais de seis anos de parlamento e aproximadamente vinte milhões de
emendas parlamentares, que daria para construir vinte UPAS, e que porque a Câmata:
propôs a UPA, ele diz que a UPA é dele, e indagou porque o Prefeito não fez quand
era Deputado Estadual. Exibiu mais um vídeo em que o Prefeito mostra cemitérios de
motos e carros no posto da endemia. E que a resposta ao Prefeito é que a lei de
patrimônio diz não se pode usar mais de cinquenta por cento em recuperação de
veículos, então o Vereador Luís Carlos comprou motos e carros novos, que foi
conseguido duas picapes L200, que o Prefeito cede para Secretários de Manaus)
levarem o carro pra Manaus, dois voyages, três picapes L200 zeradas, três Spins
zeradas, quatro motos 160 Bros, para a endemias. Além de sete ambulâncias, um
picape para o CAPS, duas lanchas 40 hp, uma Unidade Básica de Saúde que está no N
porto faz cem dias sem ser usada, além de um micro ônibus para o CAPS, e uma
lancha 60 hp, um carro utilitário para apoiar a Unidade fluvial, e propôs que o prefeito
pegue o dinheiro que está em conta de janeiro a abril, e compre embarcações, então
não se consertou carros, mas, que foi conseguido uma frota, através da equipe técnica
da SEMSA, Prefeito Chico, Conceição Sampaio, Sinésio Campos, Silas Câmara e
Omar Aziz, então desafia o Prefeito, que quando dos seus seis anos como deputado,
o que mandou para Iranduba?!. Que Iranduba está faz cem dias sem medicações nas
Unidades Básicas de Saúde de Iranduba, não tem dipirona sequer nas unidade
básicas de saúde, que em cem dias o Prefeito não conseguiu comprar uma dipirona,
que o Ramal do 26 e Lago do Limão está há cem dias sem médico, e que o Prefeito
e o município não está preparado para uma terceira onda de Covid e parabenizou a
todos os profissionais de Saúde pelo empenho na aplicação da vacina, e que estes /
passaram o dia do trabalhador sem receber o salário, sendo que os recursos da ,
atenção primária chega na conta no dia 20 então no dia 25 já se pode pagar todos os
servidores do programa. Que o Prefeito não falou em rede social, que se conseguiu
duzentos e cinquenta mil para apoio Covid, mas, foi para a rede social dizer que não
foram consertadas quatro motos, que segundo a lei não permitia. E que o Governo
tem de dar certo, porque se não der certo, toda a Câmara afunda, mas se o Governo
bom para o povo, então a Câmara também será boa. E pediu ao Prefeito que saia
jo palanque político, e faça gestão, e que até agora nenhuma reforma de escola,
== Nenhum projeto licitado até agora. O Gestor Francisco Belém agradeceu pelo
E * momento importante, momento ímpar, agradeceu ao Prefeito Augusto Ferraz qu
s desde do momento que reuniu com os gestores, sempre mostrou muita vontade de
resolver, mas, que a vontade de resolver não depende de uma pessoa, mas de todo
um grupo, agradeceu ainda a Casa Legislativa, ao Dr. Diego, ao Promotor Dr.
. ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
valorizados, para que possa desenvolver com dedicação o ensino aprendizagem lá
na ponta, que é a escola. E por não haver mais matéria, a Presidente encerrou a
reunião, agradeceu a presença de todos e convidando os Vereadores e público da
galeria para a próxima reunião que se realizará no dia 11/05/2021 e declarou a
Reunião Ordinária encerrada. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário
Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e
aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco em 04 de maio de 202177
Fe ggue
“PRESIa NT
ES - PSD INEY FURTADO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MUNDO
VEREADOR/1º VICE PRESIDENTE
;
BR SILVA LIMA
VEREADOR/1º SECRETÁRIO
NEDY VAL
VEREADOR!3º SECRETÁRIO
KELISON DIEB DA SILVA R
VEREADOR VEREADOR
LUIZ F ES FILHO
READ

.. ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 202118
Versículo Bíblico: “Então Samuel pegou uma pedra e a ergueu entre Mispá e
Sem; e deu-lhe o nome de Ebenézer, dizendo”: “Até aqui o Senhor nos ajudou”.
(1 Samuel 7:12)
Leitura da ata do dia 27/04/2021
QN, Parecer nº 015/2021- CCJRF — Altera a redação da Lei Municipal nº
178/2011, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério
Público Municipal e dá outras providências.
EM Parecer nº 001/2021- CFO - Altera à redação da Lei Municipal nº 178/20] l,
que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público
Municipal e dá outras providências.
[150 A Projeto de Lei nº 010/2021 — De autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Iranduba, dispõe sobre a criação de função de confiança no âmbito
da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
UA Emenda Supressiva nº 001/202 1/CCJRF — ao Projeto de Lei Complementar
nº 001/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação da Lei
Municipal nº 178/2011, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira
do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Vad Emenda Modificativa nº 001/2021/CFO - ao Projeto de Lei Complementar
nº 001/2021, que altera a redação da Lei Municipal nº 178/20] 1, que dispõe sobre
a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá
outras providências.
Reunião anterior: 27/04/2021
Próxima reunião: 11/05/2021
Praça dos Três Poderes, 60 — CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm irandubaQQhotmail.com