sessao nº 28

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SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025.'
Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e
oito minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Iranduba, no
Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
neste município, presidida pelo vereador BRUNO DA SILVA LIMA -—
REPUBLICANOS, secretariando os trabalhos da Mesa, o vereador ANDRÉ GOMES
DA SILVA - MDB, presentes os Vereadores: CHARLISON MACEDO DE SOUZA -
UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA — PSD, GIDEÃO DA SILVA E SILVA
— PODEMOS, LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES
(TATINHA) — UNIÃO BRASIL, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -
REPUBLICANOS, NEDY SANTANA VALE JÚNIOR - PROGRESSISTAS, REGINALDO
DOS SANTOS SILVA — AVANTE, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL.
Vereadores Ausentes: JAKSON PINHEIRO — PSD (ATESTADO MÉDICO) e KELISON
DIEB DA SILVA - MDB (ATESTADO MÉDICO). O Presidente abriu os trabalhos
saudando o público presente, e em seguida passou à palavra ao Secretário. O
Vereador Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal solicitando a dispensa da
leitura da ata anterior (30.09.25), e em seguida o Presidente colocou o referido
requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado. O Secretário leu o versículo
bíblico: “Peçam e lhes será dado; busquem e encontrarão; batam, e a porta lhes
será aberta.”. (Mateus 7:7). O Secretário fez a leitura da Pauta: Leitura do PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº08/25 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO/
CARNEIRO — Concede o Título de Cidadã Irandubense a Sra. Luana dos Santos
Ferraz. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº228/25 de autoria do VEREADOR =
CHARLES JURANDI - Solicita a realização de limpeza e capinação da Comunidad
Parque Areal, localizado no Km 02 da Rodovia Carlos Braga. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº229/25 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita a
realização de limpeza e capina na Travessa 2, Cidade Nova. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº230/25 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita a
realização de limpeza e capina na Travessa Araçu, Bairro Alto. Leitura do PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA nº231/25 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA -— Solicita a
manutenção na iluminação do campo da comunidade São Sebastião — Km 06. Leitura
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da INDICAÇÃO nº228/25 de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a
recuperação do ramal que dá acesso à Comunidade Parque dos Barões — localizado
na Rodovia Manoel Urbano Km 6,5. Leitura da INDICAÇÃO nº229/25 de autoria da
VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita que seja realizado o serviço de
manutenção no encanamento da bomba d'água que abastece o Bairro Novo
Amanhecer, localizado na Avenida Por da Lua, esquina com a Rua Sabiá. Leitura do
REQUERIMENTO nº100/25 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS
(TATINHA) — Requer a realização da substituição da caixa d'água do Bairro Alto de
Nazaré do Mutirão do Distrito de Cacau Pirêra. Leitura do PARECER
nº34/2025/CCJRFICMI acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº06/25 —
Concede título honorífico de Cidadão lrandubense ao senhor Gerson de Castro
Coelho, Titular da Comarca de Iranduba. Leitura do PARECER nº35/25/CCJRF/CMI
acerca do Projeto de Lei nº25/2025 — Dispõe sobre a criação da Semana Municipal
de Prevenção à Violência e ao Abuso Infantil, no município de Iranduba e dá outras
providências. Leitura do PARECER nº36/25/CCJRFICMI acerca do Projeto de Lei
nº109/25 — Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Permanente de Educação do
Município de Iranduba. O Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o
tempo de cinco minutos aos vereadores para defesa das Indicações / Pedidos de
Providências / Requerimentos; O Presidente colocou em votação todos os Pedidos de
Providências; Indicações e Requerimentos, sendo Aprovado pelos vereadores. O
Vereador Charles Jurandi defendeu seu Pedido de Providência nº228 para a limpez
e capina na comunidade do Parque Areal, quilômetro 2 da rodovia Carlos Braga, pois
o local está com muito mato e acúmulo de resíduos, o que causa transtornos, risco à
saúde e à segurança dos moradores, e que a limpeza é crucial para melhorar as
condições de vida, evitar a proliferação de insetos e valorizar a comunidade, e que tal
solicitação seja atendida com urgência. O Vereador Nedy Júnior defendeu a
indicação referente à recuperação do ramal do Parque dos Barões, localizado na
rodovia Manoel Urbano, quilômetro 6,5, e que a situação do ramal é deplorável, com
muitos buracos e lama, e a população clama por sua recuperação. Ressaltou que o
ramal é essencial, pois muitos idosos e crianças dependem dele para se deslocar,
inclusive para consultas e exames na cidade ou em Manaus. Solicitou o envio urgente
da equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura para a recuperação do ramal.
Registrou a falta crescente de mediadores nas escolas, uma causa que a população
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clama e que, apesar de um pedido anterior ao Executivo Municipal, ainda não foi
resolvida. A Vereadora Larissa Gomes solicitou a manutenção da encanação da
bomba d'água que abastece o bairro Novo Amanhecer, na Avenida Pôr da Lua com a
Rua Sabiá, e que a manutenção é necessária porque as famílias do bairro não estão
recebendo suporte adequado de fornecimento de água, um serviço essencial.
Reiterou um expediente anterior solicitando a manutenção do fornecimento de energia
elétrica no mesmo bairro, pedindo que a Amazonas Energia faça uma avaliação e
melhore o serviço, pois, o bairro sofre com quedas de energia que não são suficientes
para suprir os eletrodomésticos e prejudicam pessoas que dependem da eletricidade
para a manutenção da saúde, como diabéticos que precisam manter a insulina
refrigerada. O Vereador Bruno Lima apresentou um pedido de providência para a
melhoria e manutenção do campo da comunidade de São Sebastião, no quilômetro 6.
Solicitou a instalação de iluminação pública no mesmo campo, destacou que a
comunidade já está sendo asfaltada e que a iluminação permitirá que os moradores e
comunitários possam praticar futebol após chegarem do trabalho, e pediu que o
prefeito Augusto Ferraz atenda ao pedido. O Presidente colocou em discussão e
votação o PARECER nº34/2025/CCJRF/CMI acerca do Projeto de Decreto
Legislativo nº06/25 — Concede título honorífico de Cidadão Irandubense ao senhor
Gerson de Castro Coelho, Titular da Comarca de Iranduba, sendo Aprovado pel
vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECE
nº35/25/CCJRF/CMI acerca do Projeto de Lei nº25/2025 — Dispõe sobre a criação
da Semana Municipal de Prevenção à Violência e ao Abuso Infantil, no município
lranduba e dá outras providências, sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente
colocou em discussão e votação o PARECER nº36/25/CCJRF/CMI acerca do Projeto
de Lei nº109/25 — Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Permanente de
Educação do Município de Iranduba, pelos vereadores. O Vereador Waldiney
Furtado fez um Requerimento Verbal para dispensa da leitura das Redações Finais,
referentes ao Projetos: Projeto de Decreto Legislativo nº06/25; Projeto de Lei
nº25/2025 e Projeto de Lei nº109/25, e em seguida o Presidente colocou o referido
Requerimento em discussão e votação, sendo aprovado (simbólico) pelos vereadores.
O Presidente registrou a presença do gestor da unidade básica de saúde do
Paricatuba. Por consenso entre os vereadores, foi dispensado o intervalo, passando
direto ao Grande Expediente; O primeiro orador Vereador Bruno Lima iniciou
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agradecendo a atuação do Poder Executivo, do secretário lago, da equipe da empresa
DBA e do Comandante Moab do Corpo de Bombeiros pela força-tarefa que conseguiu
sanar o foco de incêndio no lixão do Iranduba, no quilômetro 8. Solicitou ao secretário
lago melhorias na parte elétrica da quadra do Maria Zeneide para que a população
possa praticar suas atividades físicas. Agradeceu ao Secretário de Educação Altemar
Leão, por ter enviado uma equipe para atender à sua solicitação anterior de melhorias
nos computadores da Escola Santa Luzia 1, na comunidade do Xiborena. O segundo
orador Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha) criticou a Amazonas Energia por
“deixar a desejar" em Iranduba, e cobrou novamente a pavimentação do Cacau Pirêra,
exigindo mais responsabilidade e compromisso por parte da empresa, destacando
que há dias de sol adequados para o trabalho. Pediu que a empresa use de "boa fé"
e realize o serviço de terraplanagem na Rua 2 e nas demais ruas do bairro Nova
Veneza, com o objetivo de concretar mais duas ou três ruas até o final do ano para
que os moradores possam passar o Natal com as melhorias. Agradeceu ao secretário
lago por sua preocupação com a situação, e mencionou que as obras da escola UMEI
Socorro Macedo estão sendo finalizadas, o que trará conforto e qualidade aos alunos
do Cacau Pirêra. Celebrou a conquista de 144 unidades habitacionais do Programa
Minha Casa, Minha Vida para o distrito do Cacau Pirêra, graças ao esforço do prefeito
Augusto Ferraz e do secretário lago Brandão. Que a empresa já iniciou a limpeza d
terreno (atrás da feira, em frente ao mutirão) para a construção dos nove blocos d
três andares. Garantiu que fará seu papel de fiscalizar para que a população
realmente necessita seja beneficiada. E, cobrou o Governo do Estado e a Secreta
de Produção (SEPROR) sobre a feira que funcionava como Centro de Distribuição da
Agricultura Familiar no Cacau Pirêra (em frente ao mutirão). Ele e outros vereadores
têm solicitado a readaptação do local para que gere emprego e funcione como um
ponto de encontro e comércio (açaí, churrasco, lanchonete, sorveteria) nos finais de
semana, tirando a área da condição de "elefante branco" e dando utilidade para que
as pessoas possam trabalhar. O terceiro orador Vereador Nedy Júnior iniciou
reiterando a defesa de sua indicação para a recuperação do ramal que dá acesso à
comunidade Parque dos Barões, no km 6,5 da rodovia Manoel Urbano, após
fiscalização em 30 de setembro'*. Ele classificou o acesso como estando em /
“péssimas qualidades", sendo crucial para idosos, crianças e adultos que precisam se / /
deslocar para a sede ou Manaus, e solicitou que a Secretaria de Infraestrutura envie
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uma equipe técnica urgentemente. Solicitou à Secretaria de Meio Ambiente, à
prefeitura e à empresa de coleta de lixo a destinação de um coletor compactador
(*caminhão KUKA") para a estrada do Janauari, no quilômetro 6,5, pois, o coletor
existente (que atendia o km 7 e 8) foi retirado há cerca de um mês e não foi recolocado,
o que tem feito as pessoas jogarem lixo na beira da estrada, causando transtornos em
uma comunidade turística. Reiterou o pedido de intervenção na Estrada da Várzea
(lado da Friúba), solicitando que a Secretaria de Infraestrutura envie uma equipe para
limpar o entulho e o mato que se aglomeram sobre a via. Lamentou a "falta de vontad
política” e a situação "deplorável" de abandono da estrada, que é fundamental par
agricultores, idosos e várias comunidades (finalizando na Sete de Setembro), e cito
o exemplo do falecimento de um vizinho (Sr. Ademir da Costa, "Nenê") em 5 de
outubro, que não pôde ser velado em sua residência na comunidade Sete d
Setembro por falta de acesso na estrada. Finalizando, se solidarizou com a família do
Sr. Ademir da Costa. Convidou a todos para um evento em alusão ao Dia das Crianças
(com brincadeiras e lanches) que será realizado no próximo domingo na feira,
juntamente com parceiros ciclistas. Por último, parabenizou pelo dia de Nossa
Senhora Aparecida, padroeira do Cacau Pirêra e do Brasil, pedindo bênçãos e dias
melhores para o Cacau Pirêra. E por não haver mais expediente, o Presidente
agradeceu aos presentes, convidou a sociedade para a próxima sessão ordinária no
dia 14 de outubro de 2025, e declarou a presente sessão encerrada. Eu, ANDRÉ
GOMES DA SILVA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que
depois de lida, discutida e aprovada, será assinada por mim, e pelo presidente.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 07 de outubro de 2025.
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WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA
VICE-PRESIDENTE
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 7 de outubro de 2025
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Versículo Bíblico: "Peçam e lhes será dado; busquem e encontrarão; batám, e a porta
lhes será aberta." (Mateus 7:7)
Leitura da Ata do dia 30/09/2025
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025 DE AUTORIA DO
VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Concede o Título de Cidadã Irandubense
a Luana Dos Santos Ferraz.
. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 228/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
CHARLES JURANDI - Solicita a realização de limpeza e capinação da
Comunidade Parque Areal, localizado no Km 02 da Rodovia Carlos Braga.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 229/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA
LARISSA GOMES - Solicita a realização de limpeza e capina na Travessa 2,
Cidade Nova.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 230/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA
LARISSA GOMES - Solicita a realização de limpeza e capina na Travessa Araçu,
Bairro Alto.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 231/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
BRUNO LIMA - Solicita a manutenção na iluminação do campo da comunidade
São Sebastião — Km 06.
- INDICAÇÃO Nº 228/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -
Solicita a recuperação do ramal que dá acesso à Comunidade Parque dos
Barões — localizado na Rodovia Manoel Urbano Km 6,5.
- INDICAÇÃO Nº 229/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES -
Solicita que seja realizado o serviço de manutenção no encanamento da bomba
d'água que abastece o Bairro Novo Amanhecer, localizado na Avenida Por da
Lua, esquina com a Rua Sabiá.
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8. REQUERIMENTO Nº 100/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES
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- Requer a realização da substituição da caixa d'água do Bairro Alto de Nazaré do
Mutirão do Distrito de Cacau Pirêra.
PARECER Nº 34/2025/CCJRF — Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025.
Concede título honorífico de Cidadão Irandubense ao senhor Gerson de Castro
Coelho, Titular da Comarca de Iranduba.
- PARECER Nº 35/2025/CCJRF — Projeto de Lei nº 25/2025. Dispõe sobre a
criação da Semana Municipal de Prevenção à Violência e ao Abuso Infantil, no
município de Iranduba e dá outras providências.
- PARECER Nº 36/2025/CCJRF — Projeto de Lei nº 109/2025. Dispõe sobre a
criação do Fórum Municipal Permanente de Educação do Município de Iranduba.
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