sessao nº 13

- ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 11 DE MAIO DE 2021
Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas e dez
minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iranduba, no
Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO GOMES -— PSD,
ecretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY FURTADO DE
; SQLIVEIRA - DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
: NBELFORT — DEM, BRUNO DA SILVA LIMA — PSC, DISNEY NASCIMENTO DA
: UNHA —- PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB, KELISON DIEB DA
NLVA - MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) — DEM, LUÍS
MARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) —- REPUBLICANOS, LUIZ
RERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) — PV, MYCHELL MAX
BOUZA LOPES — PSDB, NEDY SANTANA VALE - PSD e RAIMUNDO NONATO
BTO CARNEIRO — REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse dia
s Hudando aos presentes, e em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para a
leitura do versículo bíblico: “Devido ao aumento da maldade, o amor de muitos
esfriará”: (Mateus 24:12). Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 04/05/2021. A
Presidente colocou a Ata em discussão, em seguida em votação, sendo Aprovada por
todos os Vereadores presentes. Leitura do Ofício nº 119/21/GAB/PRES/CMI — de
autoria da Vereadora Larissa Gomes — Solicita inclusão da categoria dos atendentes
bancários do município de Iranduba no grupo prioritário para imunização contra a
COVID-19. Projeto de Lei Complementar nº 004/21 — de autoria do Vereador
Luizinho Fernandes de Morais Filho (Luizinho Félix) — Altera o Parágrafo único do
Art. 44, da lei 193 de 23 de dezembro de 201 1, Que dispõe sobre o imposto sobre a
propriedade urbana — IPTU e dá outras providências. Leitura da Indicação nº 081/21
= de autoria do Vereador Mychell Lopes — Solicita ao Executivo Municipal, que seja
realizado em caráter de urgência a recuperação do Ramal Santo Antônio localizado
na rodovia Carlos Braga KM 01. Leitura da Indicação nº 082/21 — de autoria do
Vereador Disney Nascimento da Cunha — Solicita ao Executivo Municipal, que seja
providenciada a melhoria do Ramal Ouro Verde que liga a comunidade Monte Negro.
Leitura da INDICAÇÃO nº083/21 — de autoria do Vereador Disney Nascimento da
Cunha — Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada a melhoria do Ramal
da Comunidade Fé em Deus. Leitura da Indicação nº 084/21 — de autoria /do
“ Vereador Eudes Fernandes - Solicita ao Executivo Municipal, que j
providenciada terraplanagem, capeamento asfáltico, limpeza urbana e iluminação
pública nas ruas: Anastácio Serrão de Castro, Travessia Francisco Magui
Camarão, Brandão, Itamaraty, Raimundo Sérgio, Paulo Bandeira, São Lázaro, Grandé
Conquista, Ypé, Bonifácio Serrão, Curió, Ramal Anastácio e Ramal Creuza, Ramal do
Caminhoneiro, Ramal do Pupunhal e Ramal do Peixe-Boi |, He Ill, acesso à Rodovia
Carlos Braga — Iranduba. Leitura das Indicações nºs 085 e 086/21 — de autoria do
Vereador Eudes Fernandes - solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada
a inclusão na rota de Iranduba/Manaus, Manaus/lranduba, a entrada dos ônibus na
Comunidade São Sebastião KM 06. / Solicita ao Executivo Municipal, que seja
providenciado estudo de viabilidade de tráfego em frente a APAE Iranduba, localizada
na estrada Manoel Urbano para que seja instalado redutor de velocidade e faixa de
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pedestre, sentido Iranduba/Manaus e Manaus/lranduba. Leitura da Indicação nº
087/21 — de autoria do Vereador Raimundo Carneiro - Solicita ao Executivo
Municipal, que seja providenciada terraplanagem com colocação de piçarra, limpeza
urbana nas seguintes ruas: Anastácio Serrão de Castro, Travessa Francisco Maquiné,
Camarão, Brandão, Itamaraty, Raimundo Sérgio, Paulo Bandeira, São Lázaro, Grande
Conquista, Ypê, Bonifácio Serrão, Curió, Ramal Anastácio, Ramal do Peixe-Boi le
III, acesso a Rodovia Carlos Braga. Leitura da Indicação nº 088/21 — de autoria do
Vereador Luís Carlos (Velho) - Solicita ao Executivo Municipal, a desapropriação do
imóvel da Comunidade Vera Lúcia Castelo Branco, km 13, Iranduba — AM, que
recebeu uma LIMINAR para reintegração de Posse. Leitura da Redação Final da Lei
nº398, de 04 de maio de 2021 — Altera a redação da Lei Municipal nº 178/11, Que
dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal,
e dá outras providências. Leitura da MOÇÃO nº002/21 — Moção de Apoio ao projeto
de lei nº2564/20, Que Altera a lei nº7498/1986, para instituir o Piso Nacional do
Enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira. Leitura do
OFÍCIO nº149/21 de autoria do INPREVI — Encaminha o relatório de avaliação atuarial
com data focal em 31/12/2021. A Presidente fez a leitura do Ofício nº
121/GABIPRES/CMI — Encaminhada ao Executivo Municipal acerca da Redação Final
da Lei 397/21, protocolada em 05 de maio de 2021. A Presidente abriu o Pequeno
Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos para defesa das Indicações dos
Vereadores. O Vereador Eudes Fernandes defendeu suas Indicações acerca da
terraplangem das ruas do KM 06 e que a propositura se deve em razão que lá naquele
local há muitos produtores rurais que precisam escoar a produção e o Vereador
Raimundo Carneiro subscreveu sua Indicação. Defendeu também a implantação de
uma faixa de pedestre próxima à Escola da APAE para que possa atender aos alunos
e os frequentadores daquela escola, sendo que há uma estrada movimentada, sem
nenhuma sinalização próxima da escola, pelo menos cem metros antes, e sem metros
depois. Defendeu a inclusão da rota do transporte público para os comunitários do KM
06, pois, antes existia uma rota que atendia a comunidade São Sebastião, e que seria
necessário a entrada do ônibus ao menos até a escola Marcos Benício, para atender
aos comunitários. A Presidente registrou a presença dos Pastores Carlinhos
Vasconcelos e Sérgio Vasconcelos. O Vereador Disney Cunha defendeu sua
Indicação acerca da recuperação do Ramal do Ouro Verde, que dá acesso a
Comunidade Monte Negro, e pedi a Prefeito que olhe com carinho, pois, os produtores
de ir e vir, que o período atual é chuvoso, mas é necessário fazer algo. Defende
ainda a recuperação do Ramal Fé em Deus, da Comunidade do Paricatuba, que
necessário defender os produtores, dando o direito a eles de plantar e colher, quê
muitos ramais estão necessitando de uma melhoria. O Vereador Luís Carlos (Velho)
disse que defende um cronograma de trabalho que atenda todas as comunidades,
primeiramente as produtivas. Que hoje o prefeito em exercício, o super ministro, o
Batman, O Robin, O Pelé, está no IMTTI - o Senhor Gilberto, ele pode resolver a
questão do transporte público e atender as comunidades, tanto do KM 06, Santo
Antônio, KM 13, quanto do KM 26, então é preciso apresentar um cronograma em que
9 empresário vai roer a carne que é o transporte Iranduba — Manaus, mas vai roer o
osso, que é São Sebastião, onde a arrecadação é pouca, e que hoje só estão roendo
a carne, e deixando as comunidades descobertas, então a Indicação é destinada ao
Batman — Robin — Senhor Gilberto, que hoje é do IMTTI. ir Prefeito-precisa tirar a
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bunda da cadeira e ir trabalhar, pediu ao Ferraz para tirar a bunda da internet e vá
trabalhar. Que acerca a Indicação 088/21 o Maria Zeneide está uma pita, pois,
muita gente vendeu e voltou para o alagado de novo. Que o Vera Lúcia tem um liminar
para tirar todo mundo, sendo que é a mesma discussão do Nova Veneza, e que há
uma ordem de despejo no Vera Lúcia, sendo que lá tem trezentas famílias, e que
muitos de lá já compraram de terceiros, e que uma Deputada anterior deu as áreas
de terra e hoje se recebe o pepino, e pediu ao Prefeito que use a Procuradoria e o
Setor de Terras para que fação a desapropriação da área, fazendo a legalização,
fazendo um termo de doação aos moradores com o Termo de Responsabilidade,
vetando por cinquenta anos a venda, porque se alguém precisa da terra pública, não
é para vender a terra pública, porque pode a qualquer momento uma patrulha chegar
lá e derrubar, cumprir a decisão judicial. A Presidente colocou em discussão, a
Redação Final da Lei nº398 de 04 de maio de 2021 — Altera a redação da Lei
Municipal nº 178/11, Que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do
Magistério Público Municipal, e dá outras providências, em seguida colocou em
votação, sendo Aprovado por todos os Vereadores presentes. A Presidente colocou
em discussão, a MOÇÃO nº 002/21 — Moção de Apoio ao projeto de lei nº 2564/20,
Que Altera a lei nº 7498/1986, para instituir o Piso Nacional do Enfermeiro, técnico de
enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira, em seguida colocou em votação,
sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. E por não haver mais matéria, a
Presidente encerrou a reunião, agradeceu a presença de todos e convidando os
Vereadores para a próxima reunião que se realizará no dia 18/05/2021 e declarou a
Reunião Ordinária encerrada. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário
Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e
aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 11 de maio de 2021.
LEONAR ÉDEIROS LOPES
VEREADOR/2º SECRETÁRIO
E
VERE OR GERAL
NEDY SANTANA VALE
VEREADOR/3º SECRETÁRIO
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ANDERSON K. SANTOS BELFORT EUDES FERNAD DA SILVA GAIO
VEREADOR y R
244 SILVA LUIS CAR DE MOURA
VEREADOR
LUIZ AN ES FILHO
) VEREAD,

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2021
Versículo Bíblico: “Devido ao aumento da maldade, o amor de muitos
esfriará”. (Mateus 24:12)
Leitura da ata do dia 04/05/2021
Y OFÍCIO Nº 119/2021/GABPRES/CMI - ao senhor Ricardo Bezerra, de
autoria da Vereadora Larissa Gomes — solicita inclusão da categoria dos
atendentes bancários do município de Iranduba no grupo prioritário para
imunização contra a COVID-19.
Y” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021 — de autoria do
Vereador Luizinho Félix — altera o parágrafo único do Art. 44, da lei 193 de 23
de dezembro de 2011, que dispõe sobre i imposto sobre a propriedade urbana —
IPTU e dá outras providências.
Y INDICAÇÃO Nº 081/2021 — de autoria do Vereador Mychell Lopes —
solicita que seja realizado em caráter de urgência a recuperação do Ramal Santo
Antônio localizado na rodovia Carlos Braga KM 01.
Y INDICAÇÃO Nº 082/2021 — de autoria do Vereador Disney Fernandes —
solicita que seja providenciada a melhoria do Ramal Ouro Verde que liga a
comunidade Monte Negro.
Y INDICAÇÃO Nº 083/2021 — de autoria do Vereador Disney Cunha —
solicita que seja providenciada a melhoria do Ramal da Comunidade Fé em
Deus.
Y INDICAÇÃO Nº 084/2021 — de autoria do Vereador Eudes Fernandes —
solicita que seja providenciada terraplanagem, capeamento asfáltico, limpeza
urbana e iluminação pública nas ruas: Anastácio Serrão de Castro, Travessia
rancisco Makné, Camarão, Brandão, Itamaraty, Raimundo Sérgio, Paulo
no cmmeto à casaram ss Se
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Bandeira, São Lázaro, Grande Conquista, Ypé, Bonifácio Serrão, Curió, Bina
Anastácio e Ramal Creuza, Ramal do Caminhoneiro, Ramal do Pupunhal e
Ramal do Peixe-Boi I, II e III, acesso a Rodovia Carlos Braga — Iranduba.
Y INDICAÇÃO Nº 085/2021 — de autoria do Vereador Eudes Fernandes —
solicita que seja providenciada a inclusão na rota de Iranduba/Manaus,
Manaus/Iranduba, a entrada dos ônibus na Comunidade São Sebastião KM 06.
Y INDICAÇÃO Nº 086/2021 — de autoria do Vereador Eudes Fernandes —
solicita que seja providenciado estudo de viabilidade de tráfego em frente a
APAE TIranduba, localizada na estrada Manoel Urbano para que seja instalado
redutor de velocidade e faixa de pedestre, sentido Iranduba/Manaus e
Manaus/Iranduba.
Y INDICAÇÃO Nº 087/2021 -— de autoria do Vereador Raimundo Carneiro —
solicita que seja providenciada terraplanagem com colocação de piçarra,
limpeza urbana nas seguintes ruas: Anastácio Serrão de Castro, Travessia
Francisco Makné, Camarão, Brandão, Itamaraty, Raimundo Sérgio, Paulo
Bandeira, São Lázaro, Grande Conquista, Ypé, Bonifácio Serrão, Curió, Ramal
Anastácio, Ramal do Peixe-Boi I, II e III, acesso a Rodovia Carlos Braga.
Y INDICAÇÃO Nº 088/2021 — de autoria do Vereador Luis Carlos (velho) —
solicita desapropriação do imóvel da Comunidade Vera Lúcia Castelo Branco,
km 13, Iranduba — AM, que recebeu uma LIMINAR para reintegração de Posse.
Y” LEI Nº 398, DE 04 DE MAIO DE 2021 - altera a redação da Lei
Municipal nº 178/11, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do
Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
” MOÇÃO 002/2021 — moção de apoio ao projeto de lei n 2564/2020, que
altera a lei n 7498/1986, para instituir o Piso Nacional do Enfermeiro, técnico de
enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira.
Y OFÍCIO Nº 149/2021 — INPREVI -— relatório de avaliação atuarial com
data focal em 31/12/2021.
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