sessao nº 30

CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025.1
Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove
horas e cinquenta e cinco minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara
Municipal de Iranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça
dos Três Poderes, Centro, neste município, presidida pelo vereador BRUNO DA
SILVA LIMA —- REPUBLICANOS, secretariando os trabalhos da Mesa, o vereador
ANDRÉ GOMES DA SILVA — MDB, presentes os Vereadores: CHARLISON MACEDO
DE SOUZA — UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA — PSD, GIDEÃO DA
SILVA E SILVA — PODEMOS, JAKSON PINHEIRO — PSD, LARISSA RUFINO GOMES —
PSD, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) — UNIÃO BRASIL, RAIMUNDO
NONATO NETO CARNEIRO — REPUBLICANOS, NEDY SANTANA VALE JÚNIOR -
PROGRESSISTAS, REGINALDO DOS SANTOS SILVA — AVANTE, WALDINEY FURTADO
DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL e KELISON DIEB DA SILVA - MDB. O Presidente
abriu os trabalhos saudando o público presente, e em seguida passou à palavra ao
Secretário. O Vereador Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal solicitando a
dispensa da leitura da ata anterior (14.10.25), e em seguida o Presidente colocou o
referido requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado. O Secretário leu
* versículo bíblico: “Assim brilhe a luz de vocês diante dos homens, para que vejam
as suas boas obras e glorifiquem ao Pai de vocês, que está nos céus.”. (Mateus
5:16). O Secretário fez a leitura da Pauta: Leitura do OFÍCIO nº027/25 de autoria do
VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS (TATINHA) — Ao Sr. Daniel Pinto Borg
— Secretário de Produção Rural do Amazonas - SEPROR - solicita a requalificação e
reorganização do Centro de Distribuição de Agricultura, situada no Km 02 da Rodovia
AM 070. Leitura do OFÍCIO Nº 028/25 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE.
MEDEIROS (TATINHA) — Ao Sr. Marcellus José Barroso Campêlo — Unidade Gestor:
de Projetos Especiais (UGPE) - solicita a implantação de iluminação pública ao long
da Rodovia AM-070, no trecho compreendido entre a Rotatória do Cacau Pirêra (Km
01) e a entrada do município de Iranduba. Leitura do PROJETO DE LEI nº028/25
autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR -— Regulamenta a colocação de plac
informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Iranduba. Leitu
do PROJETO DE LEI nº029/25 de autoria do VEREADOR CHARLES JURANDI —
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IRANDUBA
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Dispõe sobre a criação do Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa no município de
lranduba, e dá outras providências. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº241/25
de autoria do VEREADOR WALDINEY FURTADO - Solicita a reforma da Escola
Municipal São José, localizada na comunidade São Tomé, Rio Negro, Acajatuba,
lranduba/AM. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº242/25 de autoria do
VEREADOR WALDINEY FURTADO - Solicita que seja alocado um ASG — Agente
de Serviços Gerais, na Escola Municipal São José, localizada na comunidade São
Tomé, Rio Negro, Acajatuba, Iranduba/AM. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
nº243/25 de autoria do VEREADOR WALDINEY FURTADO - Solicita que seja
alocado um vigia na Escola Municipal São José, localizada na comunidade São Tomé,
S/N, Rio Negro, Acajatuba, Iranduba/AM. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
nº244/25 de autoria do VEREADOR WALDINEY FURTADO - Solicita que seja
providenciada com urgência a Iluminação Pública na Estrada do Caldeirão, Zona
Rural de Iranduba-AM. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº245/25 de autoria do
VEREADOR DISNEY CUNHA — Solicita que a Secretaria de Obras realize a
Manutenção da Pista e Sinalização na Ladeira da Várzea. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº246/25 de autoria do VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita
a realização de limpeza e capinação do Bairro Novo Amanhecer, localizada no
município de Iranduba. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº247/25 de autoria
do VEREADOR CHARLES JURANDI — Solicita que sejam tomadas as devidas *
providências quanto à situação de esgoto a céu aberto e acúmulo de águas servidas
na Rua Bernardes Rios, localizada no bairro Morada do Sol, município de Iranduba.
Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº248/25 de autoria do VEREADOR NEDY
JÚNIOR -— Solicita a recolocação do recipiente compactador de lixo na Estrada do
Janauari, nas proximidades do Km 08, no município de Iranduba. Leitura da
INDICAÇÃO nº239/25 de autoria do VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita os
serviços de limpeza, roçagem e manutenção na Estrada do Caldeirão, localizada no
Km 13 da Rodovia Manoel Urbano AM 070 - Zona Rural desde município. Leitura da
INDICAÇÃO nº240/25 de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a reform:
completa da quadra poliesportiva da Comunidade São Sebastião (Km 06). Leitura d
INDICAÇÃO nº241/25 de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a tomada
de medidas urgentes e efetivas em relação ao vazadouro a céu aberto (lixão)
localizado no Ramal do Creuza, neste município. Leitura da INDICAÇÃO nº24
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de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a reestruturação e revitalização
do campo de futebol da Comunidade São Sebastião - Km 06. Leitura do
REQUERIMENTO nº108/25 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS
(TATINHA) — Requer a construção de uma praça de alimentação no bairro São José
do Mutirãozinho, no Distrito de Cacau Pirêra. Leitura do REQUERIMENTO nº109/25
de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO — Requer a reforma da Escola
Municipal Tiradentes, situada na Comunidade do Camará, no Rio Negro. Leitura do
REQUERIMENTO nº110/25 de autoria do VEREADOR GIDEÃO SILVA — Requer o
término do asfaltamento e drenagem de esgoto da rua Tucano, no bairro Novo
Amanhecer. O Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco
minutos aos vereadores para defesa das Indicações / Pedidos de Providências; O
Vereador Gideão Silva defendeu o Requerimento nº110/25, solicitando ao poder
executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obra, a finalização
imediata das obras de asfaltamento, drenagem e sistema de esgoto na rua Tucano,
no bairro Novo Amanhecer, ressaltou que a via dá acesso ao Chisa 2 e que a falta de
pavimentação e esgoto acarreta um risco muito grande de vetores e doenças. O
Vereador Charles Jurandi defendeu sua Indicação acerca da limpeza pública, e a
manutenção de roçagem na estrada do Caldeirão, no quilômetro 13, devido ao mato
alto que está cobrindo a pista e dificultando o trânsito e a segurança dos moradores.
da zona rural. O segundo pedido refere-se à rua Bernardo Rios, na Morada do Sol,
onde, após o asfaltamento, não foi feito um sistema de drenagem adequado,
causando inundações em casas e risco de erosão durante fortes chuvas. O terceiro
pedido é para limpeza e capinação no bairro Novo Amanhecer, que se encontra com
matos altos e lixo nas vias públicas. Convidou a todos para a 14º Marcha para Jesus
no dia 25 (sábado), com concentração na bola em frente ao Cecília Carneiro. O 3)
Vereador Waldiney Furtado defendeu e solicitou a reforma da Escola Municipal São
José, localizada na comunidade São Tomé, Rio Negro, Acajatuba, que se encontra
em situação de precariedade. Os outros dois pedidos de providência (nº 242 e 2
são para a mesma escola, solicitando a alocação de um agente de serviços gerai
pois o local não tem o referido profissional, e a colocação de um vigia, devido ao
falecimento do vigia anterior em um acidente no mês passado. Solicitou urgência na
providência de iluminação pública na estrada do Caldeirão, na zona rural, que também
está na escuridão, no quilômetro 13. O Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha)
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pediu a aprovação do requerimento para a construção de uma praça de alimentação
na pracinha do bairro São José, no mutirãozinho do Cacau Pereira, justificou que a
comunidade local não possui área comercial ou café da manhã e a praça existente
não tem utilidade, sendo a praça de alimentação essencial para atender a área
comercial. O Vereador Nedy Júnior solicitou a reforma completa da quadra
poliesportiva da comunidade de São Sebastião, no quilômetro 6, incluindo
recuperação e novo revestimento do piso, pintura, demarcação, substituição de traves
e reparo de estruturas metálicas. A segunda indicação é para a reforma completa do
campo da mesma comunidade de São Sebastião, solicitando recuperação e
nivelamento do gramado, instalação de novas iluminações, substituição de traves e
construção de uma grade de proteção, enfatizou que esses espaços são essenciais
para a população socializar, praticar atividades físicas e combater o sedentarismo,
sendo fundamentais para a comunidade e adjacentes onde ocorrem campeonatos e
torneios. A terceira indicação se refere ao "vazadouro a céu aberto", popularmente
conhecido como lixão, na estrada do Creusa, que é um problema crítico no município
devido à falta de cuidado, com resíduos sendo depositados na rua sem tratamento ou
política pública. Ele também registrou um pedido de providência já mencionado em
sessão passada, sobre a retirada de um recipiente compactador há mais de um mês
na altura do Km 8 da estrada de Janauari, o que está forçando moradores a
depositarem lixo em locais inapropriados e criando um "mini lixão". O Presidente
colocou em votação todos os Pedidos de Providências Indicações, sendo Aprovado
(simbólico) pelos vereadores. A Vereadora Larissa Gomes levantou uma questão de |
ordem referente à entrega das pautas das sessões. Ressaltou que, apesar do
regimento estipular que o protocolo das pautas é até sexta-feira, a mesma tem
recebido a pauta no dia da sessão e geralmente com atraso. Solicitou que as pautas
fossem entregues na segunda-feira, dia anterior à sessão, para que os vereadores
tenham tempo hábil de se preparar e avaliar as matérias, projetos e seus respectivos --
conteúdos antes de votar. O Presidente aceitou o questionamento da Vereador:
considerando-o pertinente, e afirmou que, a partir da próxima sessão, a pauta ser
entregue na segunda-feira. O Presidente colocou em discussão os Requerimentos; ON,
Vereador Raimundo Carneiro defendeu o Requerimento nº109/2025, solicitando a
reforma da Escola Municipal Tiradente, situada na comunidade Tira, no Camará.
Destacou que é uma escola pequena, em uma comunidade praticamente isol
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muito distante de outras (Terra Preta e Saracá), e que a escola está em uma situação
muito precária, necessitando de uma reforma de qualidade. O Presidente colocou em
votação os Requerimentos, sendo Aprovados (simbólico) pelos vereadores. Por
consenso entre os vereadores, foi dispensado o intervalo, passando direto ao Grande
Expediente; O primeiro orador Vereador Leonardo de Medeiros prestou contas do
seu trabalho, expressando satisfação pelas obras de concretagem que estão sendo
preparadas nas ruas 2 e 6 do Cacau Pirêra, resultado de cobranças feitas por ele e
pelo vereador Jakson. Destacou que as obras facilitarão o deslocamento dos
moradores e que a limpeza pública, sob o administrador Manoelzinho, está seguindo
para melhorias. Relatou a visita que fez, junto com outros colegas (Charles, Gideão,
Bruno, André, Raimundo Carneiro, Jackson e Nei), à Secretaria de Produção do
estado. O objetivo da visita foi protocolar ofício ao secretário Daniel para ativação da
feira localizada na estrada Manuel Urbano, em frente ao Bairro Mutirão. Salientou a |
importância de ativar o local, que está fechado, para gerar emprego, atender as
necessidades comerciais do Cacau Pirêra, como lanchonetes, e futuramente
implantar um PAC. O segundo orador Vereador Nedy Júnior iniciou sua fala
apresentando suas indicações. A primeira solicita a reforma completa da quadra
poliesportiva da comunidade de São Sebastião, no Km 6, abrangendo recuperação
do piso, pintura, demarcação, substituição de traves, reparo da estrutura metálica e
melhoria na iluminação. Enfatizou a importância de promover o esporte e gerar
espaços de segurança que combatam a obesidade infantil e o sedentarismo de todas
as idades, pedindo uma força-tarefa entre as Secretarias de Esporte, Infraestrutura e
Educação. A segunda indicação, também para a comunidade de São Sebastião, é a
reforma e revitalização do campo de futebol. Os serviços solicitados incluem
recuperação e nivelamento do gramado, instalação de nova iluminação, substituição
de traves e construção de grade de proteção. Ressaltou que o campo, que recebe
torneios e campeonatos, não oferece segurança nem as qualidades mínimas para um
futebol harmonioso. Sua terceira indicação tratou da solicitação de medidas urgente:
e efetivas em relação ao vazadouro a céu aberto, popularmente conhecido como lixão,
no Ramal do Creusa. Relembrou o incêndio ocorrido no mês passado e criticou a
empresa por descartar resíduos sólidos praticamente no meio da rua. Destacou o
problema ambiental, mencionando os danos no solo, fauna, flora e ecossistema,
principalmente pelo escoamento livre do chorume, cujos danos ambientais -são
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praticamente irreversíveis, e cobrou mais celeridade, consciência e educação
ambiental do gestor municipal, solicitando uma força-tarefa para dar uma destinação
correta e concretizar o sonho do aterro sanitário municipal. Também apresentou um
pedido de providência sobre o "mini lixão" que se formou na estrada do Janauari,
próximo ao quilômetro 8, e que foi registrado em vídeo. Solicitou que a empresa
responsável pela coleta recolocasse o recipiente compactador para os resíduos
sólidos dos moradores, especialmente nos finais de semana, e que a coleta fosse feita
com maior frequência, pois a via é turística e precisa ser mantida limpa. Abordou a
deficiência do transporte público na Cachoeira do Castanho, citando relatos de
moradores sobre a superlotação dos ônibus, principalmente às segundas-feiras, com
idosos e estudantes em pé, sem conforto e, às vezes, tendo que sentar na escada.
Cobrou do órgão competente, o IMTTI, medidas cabíveis para restabelecer um W
transporte público seguro, de qualidade e que ofereça respeito à comunidade. )
Registrou a dificuldade que muitos colaboradores do município têm tido para receber /
o abono PIS/PASEP do lote extra liberado pelo governo federal'ê. Segundo
informações, o órgão gestor (a prefeitura) não repassou as informações para o-=»
Ministério do Trabalho, gerando dificuldades e a necessidade de os trabalhadores AS
virem à Secretaria de Administração para sanar as pendências. Relatou o desgaste e
as dificuldades de deslocamento, mencionando o caso de uma pessoa que veio do
Km 19 e sofreu um acidente de moto por causa da chuva, apenas para verificar sua
situação, e cobrou medidas urgentes para sanar essa situação, ressaltando o impacto
financeiro para o trabalhador. E por não haver mais expediente, o Presidente |
agradeceu aos presentes, convidou a sociedade para a próxima sessão ordinária no
dia 04 de novembro de 2025, e declarou a presente sessão encerrada. Eu, ANDRÉ
GOMES DA SILVA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que
depois de lida, discutida e aprovada, será assinada por mim, e pelo presidente. .
CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
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LA coco x ETA
WALDINEY FURTAD E OLIVEIRA DISNEY ENTO CUNHA
VICE-PRESIDENTE . VI e, PRESIDENTE
E SECRETÁ RIO
KELIS DIEB DA SILVA
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VEREADOR
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REGINALDO DOS SANTOS E tiva
VEREADOR

| me CÂMARA
PEA MUNICIPAL DE
ABES IRANDUBA
Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2025
Versículo Bíblico: "Assim brilhe a luz de vocês diante dos homens, para montam as
suas boas obras e glorifiquem ao Pai de vocês, que está nos céus." (Mateus 5:16)
Leitura da Ata do dia 14/10/2025
1. OFÍCIO Nº 027/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Ao Sr.
Daniel Pinto Borges, Secretário de Produção Rural do Amazonas — Sepror, solicita
a requalificação e reorganização do Centro de Distribuição de Agricultura, situada
no Km 02 da Rodovia AM 070.
2. OFÍCIO Nº 028/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Ao Sr.
Marcellus José Barroso Campélo, Unidade Gestora de Projetos Especiais
(UGPE), solicita a implantação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA ao longo da Rodovia
AM-070, no trecho compreendido entre a Rotatória do Cacau Pirêra (Km 01) e a
Entrada do Município de Iranduba.
3. PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO) Nº 028/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
NEDY JUNIOR - Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as
obras públicas realizadas no Município de Iranduba.
4. PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO) Nº 029/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
CHARLES JURANDI - Dispõe sobre a criação do Programa Cidade Amiga da
Pessoa Idosa no Município de Iranduba e dá outras providências.
5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 241/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEY
FURTADO - Solicita a reforma da Escola Municipal São José, localizada na
comunidade São Tomé, Rio Negro, Acajatuba, Iranduba/AM.
6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 242/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEY
FURTADO - Solicita que seja alocado um ASG — Agente de Serviços Gerais, na
Escola Municipal São José, localizada na comunidade São Tomé, Rio Negro,
Acajatuba, Iranduba/AM.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
em irandubaíihotmail.com
Fone: 92 98442-8901
mess CÂMARA
= | MUNICIPAL DE
FS IRANDUBA
7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 243/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEY
FURTADO - Solicita que seja alocado um VIGIA na Escola Municipal São José,
localizada na comunidade São Tomé, S/N, Rio Negro, Acajatuba, Iranduba/AM.
8. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 244/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEY
FURTADO - Solicita que seja providenciada com urgência a Iluminação Pública
na Estrada do Caldeirão, Zona Rural de Iranduba-AM.
9. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 245/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
DISNEY CUNHA - Solicita que a Secretaria de Obras realize a Manutenção da
Pista e Sinalização na Ladeira da Várzea.
10. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 246/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
CHARLES JURANDI - Solicita a realização de limpeza e capinação do Bairro
Novo Amanhecer, localizada no Município de Iranduba.
1
-
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 247/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
CHARLES JURANDI - Solicita que sejam tomadas as devidas providências
quanto à situação de esgoto a céu aberto e acúmulo de águas servidas na Rua
Bernardes Rios, localizada no bairro Morada do Sol, Município de Iranduba.
12. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 248/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
JUNIOR - Solicita a recolocação do recipiente compactador de lixo na Estrada do
Janauari, nas proximidades do Km 08, no município de Iranduba.
13. INDICAÇÃO Nº 239/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -
Solicita os serviços de limpeza, roçagem e manutenção na Estrada do Caldeirão,
localizada no Km 13 da Rodovia Manoel Urbano AM 070 — Zona Rural desde
Município.
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INDICAÇÃO Nº 240/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -
Solicita a reforma completa da quadra poliesportiva da Comunidade São
Sebastião (Km 06).
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- INDICAÇÃO Nº 241/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -
Solicita a tomada de medidas urgentes e efetivas em relação ao vazadouro a céu
aberto (lixão) localizado no Ramal do Creuza, neste município.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
em irandubaíhotmail.com
Fone: 92 98442-890]
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Te
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
aberto (lixão) localizado no Ramal do Creuza, neste município. VOTAÇÃO
- INDICAÇÃO Nº 242/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -
Solicita a reestruturação e revitalização do campo de futebol da Comunidade São
Sebastião — Km 06. VOTAÇÃO
REQUERIMENTO Nº 108/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES
- Requer a construção de uma praça de alimentação no bairro São José do
Mutirãozinho no Distrito de Cacau Pirêra. VOTAÇÃO
- REQUERIMENTO Nº 109/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
CARNEIRO - Requer a reforma da Escola Municipal Tiradentes situada na
Comunidade do Camará, no Rio Negro. VOTAÇÃO
- REQUERIMENTO Nº 110/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA
SILVA - Requer o término do asfaltamento e drenagem de esgoto da rua Tucano
no bairro Novo Amanhecer. VOTAÇÃO
Próxima Reunião 04/11/2025
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
em irandubaú hotmail.com
Fone: 92 98442-890]