sessao 34 — Iranduba (AM)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	34
Date	2025-11-25
native_id	346

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duas IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
(1º TURNO)!
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez
horas e treze minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo vereador BRUNO DA SILVA LIMA
— REPUBLICANOS, secretariando os trabalhos da Mesa, o vereador ANDRÉ GOMES
DA SILVA — MDB, presentes os Vereadores: CHARLISON MACEDO DE SOUZA —
UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSD, GIDEÃO DA SILVA E SILVA
— PODEMOS, KELISON DIEB DA SILVA - MDB, LARISSA RUFINO GOMES - PSD,
LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) — UNIÃO BRASIL, RAIMUNDO NONATO
NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS, NEDY SANTANA VALE JÚNIOR -—
PROGRESSISTAS, REGINALDO DOS SANTOS SILVA — AVANTE, WALDINEY FURTADO
DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL. Vereador Ausente: JAKSON PINHEIRO - PSD.
Presidente abriu os trabalhos saudando o público presente, e em seguida passou à
palavra ao Secretário. O Vereador Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal
solicitando a dispensa da leitura da ata anterior (18.11.25), e em seguida o Presidente
colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado. O
Secretário leu o versículo bíblico: “Tu, Senhor, guardarás em perfeita paz aquele
cujo propósito está infirme, porque em ti confia”. (Isaías 26:3). O Secretário fez a
leitura da Pauta: Leitura da Proposta de emenda ao projeto de lei número
106/2025, emenda aditiva número 02/2025 - Acrescenta-se ao quadro
demonstrativo das dotações, quadro de detalhamento da despesa QDD, despesas de
capital e custeio ao poder legislativo no projeto de lei número 106/2025, estima receita
e fixa a despesa do município de lranduba para o exercício de 2026, dá outras
providências. Leitura da Emenda de autoria do Vereador Gideão Silva. Valor da
emenda R$ 400.710,62. — Apreciação a seguinte emenda impositiva, ao projeto de lei
LIT número 106/2005, que estima a receita e fixa despesa do município de Iranduba para
esses 2006 das providências. Valor R$ 200.355,20. Aplicação da emenda
reconstrução da rua que liga os bairros Cidade Nova e bairro Alto. Entidade Secretaria
Secretária de Cultura. Valor redutivo R$ 400.71062. Beneficiário: Secretaria Municipal
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de Saúde, valor R$ 200.355,31. Descrição: Equipamentos de Raio X,
ultrassonografias e cárdioversor. Valor da emenda R$ 400.710,62. Leitura da Emenda
de autoria do vereador Charles Jurandi — apresenta para apreciação a seguinte
emenda impositiva individual ao projeto de lei número 106/2005, que estima a receita
e fica a despesa do município de Iranduba para o exercício de 2026, e dá outras
providências. Valor da emenda R$ 400.71062. Leitura da Emenda de autoria do
Vereador Raimundo Carneiro apresenta para apreciação a seguinte emenda
impositiva individual ao projeto de lei número 106/2025 que estima receita e fixa a
despesa do município de Iranduba para o exercício de 2026 das outras providências.
beneficiário, Secretaria Municipal de Saúde, valor R$ 200.355,31 — aplicação da
emenda polo de base de saúde das comunidades Xiborena e Lago do Catalão. Valor
redutivo R$ 400.710,62. Leitura da Emenda de autoria do Vereador André Gomes —
apresenta para apreciação a seguinte emenda impositiva individual ao projeto de lei
número 106/2005, que estima a receita fixa despesa no município de Iranduba para o
exercício de 2026 dá outras providências — Beneficiário, Secretaria Municipal de
Produção Rural, R$ 100.177,6 centavos. Fortale tem por finalidade fortalecer e
incentivar a agricultura local com foco no apoio direto aos pequenos agricultores.
Beneficiário, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, valor R$ 100.177,65.
A presente emenda tem por finalidade de apoiar a Secretaria Municipal de Educação,
Esporte, Lazer, na implantação de um projeto artístico e cultural voltado à descoberta
e valorização de talentos musicais entre estudantes da rede municipal de ensino.
Entidade Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, valor redutivo R$ 400.710,62.
beneficiário. Secretaria Municipal de Saúde, valor R$ 200.355,31. Descrição: a ação
de saúde e bem-estar comunitário na comunidade Novo Catalão, município de
lranduba. Leitura da Emenda de autoria do Vereador Waldiney Furtado de Oliveira
apresenta para apreciação a seguinte emenda impositivo individual ao projeto de lei
número 106/25 que estima a receita e fixa a despesa do município de Iranduba para
exercício de 2026 das outras providências. Beneficiário: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto SAAE, valor R$ 200.355,31. Aplicação da emenda dois postos artesianos com
caixa d'água na comunidade do Caldeirão e no bairro Morada do Sol. Entidade
Secretaria Municipal de Cultura, valor redutivo R$ 400.710,62, beneficiário. Secretaria
Municipal de Saúde, valor R$ 200.355,31. Descrição. Valor destinado ao Hospital | da
Feira para mutirão de cirurgias eletivas. Resumo da emenda. apontar esse
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recurso para reduzir a lista de espera por cirurgias e contribuir para a melhoria de
saúde da saúde pública, reduzindo a morbilidade e mortalidade associadas às
doenças tratáveis cirurgicamente. Valor da emenda R$ 400.710,62. Leitura da
Emenda de autoria do Vereador Disney Cunha apresenta para apreciação a seguinte
emenda impositiva individual ao projeto de lei número 106/2005, que estima a receita
e fixa a despesa do município de Iranduba para o exercício de 2026 e das outras
providências. Beneficiário, Secretaria de Cultura, valor R$ 200.355,31. Aplicação da
emenda. Finalidade, promover o fortalecimento do setor cultural e criativo do
município de Iranduba, por meio da realização de eventos e projetos que valoriza a
entidade, a identidade local e fomentem a participação comunitária. Perfuração e
ligação de poços artesianos em comunidades visando autonomia hídrica. Atender
necessidades locais como saúde, infraestrutura, educação ou neste caso
abastecimento de água por meio de poço artesiano. Entidade Secretaria do Meio
Ambiente, valor redutivo R$ 400.60,62. beneficiário. Secretaria Municipal de Saúde,
valor R$ 200.355,31. Descrição: Programa de saúde comunitária na Ilha do Baixio,
município de Iranduba. Resumo da emenda implantação e manutenção de ações de
saúde preventiva e curativa na comunidade da Ilha do Baixio, incluindo atendimento
médico, odontológico, enfermagem, vacinação, distribuição de medicamentos e
campanhas educativa. Valor da emenda 200.355.31 — no total R$ 400.710,62. Leitura
da Emenda de autoria do vereador Kelison Dieb, no uso de suas atribuições,
apresenta apreciação a seguinte emenda impositiva individual a projeto de lei número
106/2005 que estima receita e fixa despesa de município de Iranduba para exercício
de 2006 e das outras providências. beneficiário, Secretaria de Infraestrutura, valor R$
200.355,31, aplicação da emenda construção de um ginásio poliesportivo na
comunidade de Serra Baixa, entidade da secretaria de meio ambiente. Valor redutivo
R$ 400.71062 beneficiário. Secretaria Municipal de Saúde, valor R$ 200.355,31:
construção do polo de saúde no KI 19. Resumo da emenda, construção de uma base
de saúde para o KI 19. Valor da emenda, R$ 400.710 62. Leitura da Emenda de autoria
do Vereadora Larissa Gomes apresenta a emenda impositiva individual ao projeto
de lei 106/25 que estima a receita e fixa despesa do município de Iranduba para o
exercício de 2006, dá outras providências. beneficiário, Secretaria Municipal de
Saúde, valor R$ 400.710,62, aplicação da emenda custear terapias multidisciplinares
para crianças com neuro divergências. Entidades Secretaria, valorredutivo, Secretaria
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Municipal de Cultura, valor redutivo 4 R 400.710,62. Valor da emenda R$ 400.710,62.
Leitura da Emenda de autoria do Vereador Jackson Pinheiro — apresenta para
apreciação a seguinte emenda impositiva individual ao projeto de lei número 106/25
que estima a receita e fixa a despesa do município de Iranduba para o exercício de
2026 das outras providências. Beneficiário, Secretaria Municipal de Saúde, valor R$
200.355,31 aplicação da emenda aquisição de medicamentos para os UBS Vitória
Pais, Cacau Pirêra. Beneficiário: Secretaria Municipal de Infraestrutura descrição:
reforma da quadra poliesportiva desportiva do residencial Maria Zeneide, valor R$
200.355,31. Entidade Secretaria Municipal de Cultura, valor redutivo R$ 400.710,62.
Emenda de autoria do Vereador Bruno Lima apresenta apreciação a seguinte
emenda impositiva individual ao projeto de lei número 106/25, que estima a receita e
fixa a despesa do município de Iranduba para o exercício de 2026 e das outras
providências. beneficiário. Secretaria Municipal de Esporte, valor R$ 200.355,31, -
aplicação da emenda aquisição de material esportivo. Beneficiário, Secretari
Municipal de Saúde a valor R$ 200.335,31. Aplicação da emenda aquisição de compra
de medicamento para unidade básica de saúde, entidade valor redutivo, Secretaria *
Municipal de Turismo, valor redutivo R$ 400.710,62. Valor da emenda R$ 400.71 0,62.
Leitura da Emenda do Vereador Nedy Júnior apresenta para apreciação a seguinte
emenda impositiva individual ao projeto de lei número 106/2005 que estima a receita
e fixa despesas do município de Iranduba para o exercício de 2026, dá outras
providências — Beneficiário, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento
Urbano, valor R$ 200.355,31. Aplicação da emenda construção de lixeiras em
alvenaria em pontos estratégicos no distrito de Iranduba, Cacau Pereira, Janauri,
Paricatuba, Ariaú, Lago do Limão, São Sebastião, Km6. Entidade Secretaria de
Instituto Indústria, Comércio e Turismo, Desenvolvimento Econômico de Iranduba.
Valor R$ 400.710,62. Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde, valor R$
200.355,81. Descrição: Reforma da Unidade Básica de Saúde Ebenezer na
comunidade Janauari. Valor da emenda R$ 400.710,62. Leitura da Emenda do
Vereador Leonardo de Medeiro apresenta para apreciação a seguinte emenda
impositiva ao projeto de lei número 106/2005 que estima a receita e fixa as despesas
do município de Iranduba para o exercício de 2006 e das outras providências.
Beneficiário o SAAE, valor R$ 200.35,61. Aplicação da emenda limpeza, menção dos
postos artesianos e construção do reservatório de água para o distrito de Cacau
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Pereira. Entidade Secretaria de Cultura. Valor redutivo R$ 400.710,62. Beneficiário.
Secretaria Municipal de Saúde, valor R$ 200.355,31. Descrição: UBS Samuel Crame,
Hospital Hilda Freire. Resumo da emenda. Valor da emenda R$ 400.710,62. Leitura
da Proposta de emenda ao projeto de lei número 106/25, emenda aditiva número
2/2025. Acrescenta-se ao quadro demonstrativo das dotações, quadro de
detalhamento, despesa, despesa de capital e custeio ao poder legislativo no projeto
de lei número 106/25, que estima a receita e fixa a despesa do município de Iranduba
para exercício 2016 e dá outras providências. Leitura do Parecer Conjunto número
14/25 da CCJRFICFO — Estima a Receita e fixa a despesa do município de Iranduba
para o exercício de 2026 — (1º turno). O Presidente abriu expediente aos vereadores
para defesa de suas emendas: O Vereador Nedy Júnior defendeu duas emendas
impositivas: a Construção de lixeiras de alvenaria em pontos estratégicos de diversos
distritos (Cacau Pirêra, Janauari, Paricatuba, Ariaú, Lago do Limão e São Sebastião).
Justificou pela falta de local adequado para armazenar lixo, já que a coleta demora e “ |
animais espalham resíduos. Que deverá ter o valor destinado: R$ 200.355,31.
Defendeu a reforma da UBS Ebenezer, no distrito de Janauari, pois, a unidade está u
deteriorada, sem segurança nem condições adequadas para servidores e usuários. E
que o valor também destina R$ 200.355,31. Destacou que a melhoria da limpeza e da
saúde pública impacta o meio ambiente e o bem-estar da população. Lembrou que a
UBS tem promessa antiga de reforma, mas nada foi feito até agora. A Vereadora
Larissa Gomes disse que o Poder Executivo não vem executando as emendas
parlamentares. Que é “hipocrisia” acreditar que a prefeitura irá executar as emendas,
apesar de previsão legal. Destinou 100% de suas emendas (R$ 400.000,00) para:
Custeio de terapias multidisciplinares para crianças com neuro divergências (autismo,
TDAH etc.) Valor será remanejado da Secretaria de Cultura para a Secretaria de
Saúde. Justificou a prioridade dizendo que: o município não oferece acompanhamento
psicológico e pedagógico adequado. Há aumento significativo de diagnósticos, mas
pouca estrutura. Que a falta de terapia adequada pode prejudicar o desenvolvimento
e sobrecarregar famílias. Citou e elogiou iniciativas externas, como o Centro de
Terapias da ALEAM, inaugurado pelo deputado Roberto Cidade. Registrou avanços
legislativos nacionais sobre inclusão, remuneração diferenciada a profissionais que
atendem pessoas com deficiência, e reforça que o autismo é reconhecido como
deficiência (Lei de 2012). Criticou planos de saúde que negam atendimento a crianças
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autistas, obrigando famílias a recorrer à Justiça. Finalizou reforçando que sua emenda
é um ato de equidade, destinado a atender crianças que precisam de maior cuidado,
e reafirma seu compromisso com a inclusão — apesar de acreditar que a prefeitura
não irá executar as emendas. O Vereador Raimundo Carneiro concordou com a
vereadora Larissa sobre o descumprimento das emendas pelo Executivo. Afirmou que
tudo o que os vereadores pedem é para as comunidades, não para interesses
pessoais. Defendeu suas emendas para três objetivos: Construção de dois polos de
saúde, sendo para Comunidade do Paraná do Xiborena e Comunidade do Lago do
Catalão. Um poço artesiano, rede de água e caixa d'água no Lago do Catalão — área
com grande dificuldade de abastecimento na seca. E também um Centro social na
comunidade do Açutuba, onde já existe terreno disponível. Ressaltou a importância
do orçamento municipal, que ultrapassa R$ 400 milhões para 2026. Concluiu dizendo
que o orçamento é essencial para todas as áreas e que a Câmara cumpre seu papel
ao votá-lo antecipadamente. O Presidente colocou em votação as Emendas ;
Impositivas dos vereadores, sendo Aprovada (nominal) pelos vereadores. O
Presidente colocou em discussão e votação a proposta de EMENDA ADITIVA DE
nº02/25, que se acrescente ao quadro demonstrativo das dotações do quadro
detalhamento da despesa da QDD, despesa de capital de custeio ao poder legislativo
do projeto de lei número 106/25, que estima a receita e fixa as despesas do município
de Iranduba para o exercício 2026 e dá outras providências, sendo Aprovada
(nominal) pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o
Conjunto de nº014/25 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final / Finanças e Orçamento — Que estima as receitas e fixa a despesas do município
de Iranduba para o exercício de 2026 — (1º Turno), sendo Aprovado (nominal). E por
não haver mais expediente, o Presidente agradeceu aos presentes, convidou a
sociedade para a próxima sessão ordinária no dia 02 de dezembro de 2025, e declarou
a presente sessão encerrada. Eu, ANDRÉ GOMES DA SILVA, Secretário Geral,
solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada,
será assinada por mim, e pelo presidente.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 18 de novembro de 2025.
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1
MES DÁ
GERAL
DISN CIMENTO D NHA
ICE-PRESIDENTE
LEONARD EDEIROS LOPES
29 SECRETÁRIO
VIA
MACEDO DE SOUZA GIDEÁ DA si
EREADOR vs DOR een
KELISON DIEB DA SILVA “ TARISSA UFINO GOMES
VEREADOR /,
“VEREADORA
o)
Ha molok Ls Sa eliB as
RÉGINALDO DOS SANTOS SILVA is
VEREADOR

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