sessao nº 14

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA E
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 18 DE MAIO DE 2021
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas e dez
minutos, foi realizada uma Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Iranduba, no
Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO GOMES - PSD,
Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY FURTADO DE
OLIVEIRA —- DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
BELFORT - DEM, BRUNO DA SILVA LIMA — PSC, DISNEY NASCIMENTO DA
CUNHA — PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB, KELISON DIEB DA
SILVA - MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - DEM, LUÍS
CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ
FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FELIX) - PV, MYCHELL MAX
+ SOUZA LOPES -— PSDB, e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -—
: SREPUBLICANOS. Ausente o Vereador: NEDY SANTANA VALE - PSD. A Presidente
i abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida passou a palavra
ecretário Geral para a leitura do versículo bíblico: “Não se deixem vencer pelo
al, mas vençam o mal com o bem”. (Romanos 12:21). Leitura da Ata da Reunião
nária do dia 11/05/2021. A Presidente a Ata em discussão, em seguida em
ão, sendo Aprovada por todos os Vereadores presentes. Leitura das
ipações nºs 090 e 091/21 respectivamente de autoria do Vereador Eudes
ndes — solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado a limpeza do À
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terrgno baldio localizado na Avenida Juruá ao lado do posto de saúde Lourenço
Borghi. Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado reforma e ampliação da
Feira Municipal de Iranduba José Cândido de Medeiros. Leitura da Indicação nº
092/21 de autoria do Vereador Raimundo Carneiro — Solicita ao Executivo Municipal,
que seja providenciado a limpeza lateral da estrada que dá acesso à Comunidade
Serra Baixa/Açutuba. Leitura das Indicações nºs 093/21, 094/21 e 095/2 K
respectivamente de autoria do Vereador Anderson Belfort — Solicita que o Prefei
de Iranduba faça um projeto de lei com o objetivo de autorizar o Serviço Autônomo de
Água e Esgoto — SAAE, a conceder isenção da tarifa de água e esgoto durante os
meses de alagação aos usuários que menciona em decorrência do período da
enchente. Solicita que seja providenciada a implantação de um redutor de velocidade
ou cones na Rodovia Manoel Urbano Km 38, Comunidade do Ariaú. Indica ao
Executivo Municipal, que seja providenciada a realização de uma operação de tapa
buracos na comunidade do Lago do Limão Leitura da Indicação nº 096 de autoria do / *
Vereador Bruno Lima — Solicita ao Executivo Municipal, a instalação de lixeiras na
Estrada Várzea. Leitura da Redação Final da Lei nº396, de 27 de abril de 2021 —
Fica instituído no calendário anual do município de Iranduba, o “Dia da Oração e do
en
Perdão” a ser comemorado anualmente no segundo sábado do mês de setembro. O
Vereador Luís Carlos (Velho) apresentou Requerimento Verbal para uso da palavra
do Senhor Antônio Alves. Leitura da Indicação nº 089/21 de autoria do Vereador
Eudes Fernandes — Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado a
terraplanagem do Ramal da Comunidade Fé em Deus na estrada do Paricatuba. A
Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos aos
vereadores para Defesa das Indicações. O Vereador Eudes Fernandes defende
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sua Indicação acerca do ramal dá acesso ao Lago do Mudo, para que os comunitários
possam trafegar e escoar a produção naquela localidade. E que é preciso verificar a
possibilidade junto a Prefeitura de levar cestas básicas ao pessoal do Baixio, que
estão sofrendo com a alagação. Defendeu ainda a limpeza de um terreno na Rua
Juruá, pois, o terreno é de propriedade do município, e precisa ser fechado. Também
defendeu a reforma e ampliação da feira, e que segundo informações já está no plano
da Prefeitura. O Vereador Bruno Lima defendeu sua Indicação acerca da instalação
de lixeiras na estrada da Várzea, pois, é tradição o povo descer na época da cheia
para se divertir, e com isso tem muita gente que infelizmente tem o hábito ruim e
péssimo de estar jogando lixo no rio, poluindo assim o meio ambiente, por isso a
Indicação ao Executivo Municipal para a instalação de lixeiras na estrada da Várzea
e parabenizou ao IMTTI pelo fato de ter interditado as máquinas pesadas na referida
estrada, porém é preciso deixar descer os pequenos caminhões que possam escoar
os produtos dos produtores rurais. O Vereador Luís Carlos (Velho) retirou o
Requerimento Verbal para uso da palavra do Senhor Antônio Alves, porém registrou
sua indignação com o Senhor J. Ray, que em transmissão ao Jornal da Manhã, da
Rádio Difusora disse que os moradores do Rio Negro, não tomam a vacina porque
são cachaceiros. A Presidente colocou em discussão e votação a Redação Final da
Lei nº396, de 27 de abril de 2021 — Fica instituído no calendário anual do município
de Iranduba, o “Dia da Oração e do Perdão” a ser comemorado anualmente no
segundo sábado do mês de setembro, sendo Aprovado por todos os Vereadores
presentes. A Presidente suspendeu a Reunião por cinco minutos para intervalo. A
Presidente reiniciou a Sessão, abrindo o Grande Expediente, e concedeu o tempo de
quinze minutos para os vereadores fazerem uso da tribuna. A Primeira Oradora
Vereadora Larissa Gomes disse da alegria de uma boa notícia, visto que, estamos
no mês da enfermagem, e os enfermeiros dessa Casa Legislativa apresentaram uma
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2564/20 que trata sobre a instituição do piso
salarial dos profissionais de enfermagem, e agradeceu aos vereadores pelo apoio à
Moção em alusão ao referido Projeto de Lei que se encontra em tramitação de
urgência no Senado Federal. Registrou no da data de hoje (dezoito de maio) são vinte
da existência do dia de combate à exploração sexual infantil, trinta anos do ECA —
Estatuto da Criança e do Adolescente, e 15 de maio dia do Assistente Social, e que é
preciso fazer políticas públicas no sentido de proteger as crianças e adolescentes, e
pediu que a Secretária de Assistência Social envie à Casa Legislativa, quais são a
práticas que serão realizadas para trabalhar a sensibilização dos pais e do
responsáveis, para o perigo que é a exploração infantil. Falou ainda dá necessida
de se realizar a terraplanagem do Ramal do Ouro Verde, e que tal solicitação é às
famílias que moram no Ouro Verde, pois, há crateras dos dois lados da pista, e q
tal solicitação será encaminhada via ofício ao Executivo Municipal. Segundo Orado
Vereador Luís Carlos (Velho) agradeceu ao Governado Wilson Lima por iniciar a
vacinação dos profissionais de Educação do Estado do Amazonas. E que o Prefeito é
um incompetente que terceiriza o mandato, e isso será alvo de pedido de afastamento,
e que após juntar os depoimentos de ex-secretários, e após a conclusão de juntar
documento o Prefeito será alvo de pedido de afastamento, porque o Decreto 201 diz
que quando o Prefeito é incompetente, cabe à Câmara solicitar o afastamento do
> Prefeito. Que o município já perdeu uma Emenda de duzentos e cinquenta mil, que o
"Seria destinada à Marchantaria por incompetência do município. Exibiu um vídeo em 4N y
que o Deputado Sinésio Campos fala sobre as Emendas destinadas ao município. E =)
dias e está )
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acabando com o “município de | Iranduba, porque coloca um senhor que não conhece
a realidade. Exibiu uma matéria do Jornal Nacional acerca da vacinação de moradores
de um condomínio fechado. Exibiu mais uma reportagem acerca da proibição de
carros na estrada da várzea; e falou que carros pesados ok, agora carros pequenos
deveriam ser liberados para pegar os produtos dos produtores, e desafio a todos a
subir a ladeira com um cacho de banana nas costas, e ver quantas vezes se
conseguira subir com o referido cacho de banana nas costas, e exclamou: vai estudar
animal!! E que o Prefeito é hoje um lixo.! Pediu ao Prefeito que seja homem, que
resolva o problema da população, pois, ninguém quer teleférico não, que importante,
mas, hoje a discussão é pandemia, vacinação em massa e apoio nutricional às
pessoas que precisam, agradeceu à Deputada Terezinha Ruiz pelo envio de algumas
cestas básicas, mas o Prefeito até agora zero na distribuição de cestas, e que o
ribeirinho não tem com que plantar, e que o Processo que está sendo elaborado é
porque o Prefeito não é mais o Prefeito, e cabe à Câmara assumir a responsabilidade
de punir a sua incompetência. Terceiro Orador Vereador Raimundo Carneiro falou
que enviará documentos às instituições responsáveis, porque os barcos que passam
podem levar à uma situação muito ruim, que a situação é de risco e preocupante, e
durante à noite a preocupação é maior, na Comunidade do Baixio e demais
comunidades que estão submersas, então é necessário encaminhar documentos às
instituições para que pelo menos os barcos possam diminuir a velocidade naquela
região. Também disse da necessidade de alimentação ao povo, porque a terra em
que os mesmos trabalham está alagada, então é necessário que a Secretária de
Assistência Social possa dar assistência coma a distribuição de cestas básica, de
colchões, porque as pessoas estão perdendo as coisas, além de madeira para fazer
as marombas, para ajudar as pessoas, e pediu ao Prefeito que olhe com muito carin
ao povo de Iranduba, pois, não dar para esperar secar chegar as ajudas necessári
Que na sessão passada houve uma solicitação de tapa buracos da estrada Serra
Baixa - Açutuba e agora foi feito uma solicitação de limpeza daquela estrada, pois, a
circulação é grande, devido ao turismo, que hoje a situação está muito difícil, sen
que os buracos estão tomando conta da pista e o mato também, e que o Prefeito
através de seu Secretário de competência possa cuidar daquela situação. Pediu ainda
ao Prefeito acerca das reformas das escolas, e o município deveria está reformando
as escolas municipais urgente, para que quando comecem as aulas, as escolas /
estejam prontas para receber aos profissionais da educação e aos alunos, que são 0/7
futuro desse Brasil. Que a Secretária de Saúde está engessada por muitas coisas
que é necessário medicamento nas Unidades Básicas, que as UBSs estão sem
medicamentos, que o Ministério da Saúde manda os recursos, que podem ser
insuficientes, mas vem, e que de janeiro até agora não tem medicamentos, que a
pessoa que não tem um salário, como é que vai comprar medicamentos que são
necessários para o dia a dia da sua vida? E pediu ao Senhor Ricardo — Secretário que O
comece a tomar posição, comece a tomar responsabilidade, pois, até o momento, não
há ação, que hoje estamos no mês de maio, e não há um plano de ação. Que o mesmo
não é rotulado vereador de Prefeito, e que votará sim matéria de interesse coletivo.
Quarto orador Vereador Mychell Lopes disse que recebeu uma denúncia que
estavam vacinando o pessoal do condomínio e o pessoal da prainha não estava sendo
vacinado, e que em visita in loco foi constatado que o pessoal da prainha estava sendo
cinados, e a FVS estava lá e apurou tudo. Que sobre as vacinas até pouco tempo E)
trás o município eram um dos últimos, e que através de uma força tarefa, agora é o
segundo que mais vacina, que hoje mais de sessenta por cento são vacinados.
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aí:
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parabenizou o Secretário da Defesa Civil, senhor Wanderson, sendo que já foi feito
mais oito quilômetros de ponte, mas que, não é fácil que a água não espera, e que o
município é banhando pelos dois rios. Que há necessidade de chegar num consenso
para não deixar os comunitários da Várzea desamparados, que uma discussão com
o Secretário de Indústria e Comércio — Senhor Moisés Lopes para achar uma solução
para que os comerciantes da Várzea não sejam prejudicados, sendo que o Senhor
Gilberto é engenheiro e deve saber o que está fazendo. Aparte o Vereador Luizinho
Félix disse que já é uma cultura o pessoal ir para a Várzea ano mês de junho, e lá
nunca caiu, que o Senhor Gilberto chegou agora, não conhece, e onde está o laudo
técnico? O que tem de ser feito é liberar a passagem que sempre teve. Parabenizou
o Prefeito, o Wanderson e o Secretário Ricardo pela vacinação que já chega a
sessenta por cento. Aparte o Vereador Kelison Dieb disse que acerca da vacinação
em condomínio, o SUS é universal, independentemente se a pessoa mora em
condomínio ou não, que hoje se tem vacina para vacina de dezoito até se a pessoa
tiver duzentos e cinquenta anos, e que a matéria foi tendenciosa, porque os moradores
estavam sendo vacinados desde o início, pois, estavam indo na UBS. Quinto Orador
Vereador Leonardo Medeiros (Tatinha) vai falar sobre a situação da alagação que
ocorre no Iranduba, e que não está sendo fácil, pois, a sua própria casa está alagada,
e que o momento é de unir forças, que o Cacau Pirêra, oitenta por cento está no fundo,
inclusive a feira está entrando dentro d'agua também, que os carros estão sendo
guardados dentro da igreja, e agradeceu ao Prefeito que está dando condições para
fazer as pontes, e que pede desculpas à Comunidade por não ajudar a todos da
comunidade, que foi protocolado um documento na Policia Federal para pedir ajuda
alagadas, e agradeceu a todos da equipe da Defesa Civil, agradeceu ao Prefeito p
estar dando a madeira, e que é preciso também as cestas básicas, que é necessário
verificar essa situação com o Governo do Estado para que agilize aquele auxíl
enchente. Sexto Orador Vereador Disney Cunha disse que aproveita o momento
para contribuir, com a Indicação do Vereador Bruno Lima, para que também seja
pedido a implantação de placas, pois, é necessário as pessoas virem os dizeres
em relação à madeira, inclusive até o Senhor Orlando Amaral — Delegado do Cacau
está ajudando, pois, a cada dia que passa são mais pessoas que têm suas cas
“Proibido Jogar Lixo” “Preserve a natureza”. E pediu ao Executivo, sendo que é /7
tradição no Iranduba, aos finais de semana o povo aproveitar aquela fartura de água,
que coloque o Corpo de Bombeiros a disposição lá, sexta, sábado e domingo, porque
o pessoal vai se divertir. E que lhe dói ver a situação do povo do Cacau Pirêra, que é
preciso cobrar do Poder Público, não medidas paliativas, porque se sabe que todo
ano alaga, então é preciso parar de querer tapar o sol com a peneira, é preciso fazer
um trabalho que não amenize, mas acabe com a situação, porque toda vez que tem
enchente grande, o Cacau Pirêra vai para o fundo, que o Cacau Pirêra sofre isso por
falta de políticos que queiram verdadeiramente solucionar o problema das pessoas,
baste ter vontade de fazer, e que todos os governantes se aproveitam dessa situação
para trazer mais dinheiro, mas, não se preocupam em solucionar o problema das
pessoas de fato. Que as pessoas não acreditam mais em políticos, porque as vezes
se veste a camisa de pessoas que não os recolhessem, que não dão valor, e pediu
ao Prefeito acerca dos ribeirinhos que estão passando fome, e que a fartura de peixe
ameniza a situação e que do mês de Julho em diante, essa fartura não tem mais, aí a
realidade vai vim à tona de novo, que os ribeirinhos estão numa situação difícil sim,
. que eles não podem produzir debaixo d'água, então é preciso levar um cesta básic
para amenizar esse pro lema. Então é preciso trabalhar para
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merece, porque eles é que são os contribuintes, eles é que sustentam os poderes, e
isso dá até indignação, porque as coisas não acontecem. Que sobre as vacinas, o
mesmo não tomará a vacina, e a confusão/discussão por causa da vacina é uma
mesquinharia, que a vacina toma quem quer, e parabenizou as ações da Secretaria
de Saúde, porque quando se estava nos últimos lugares, era destaque nos jornais e
depois que a Prefeitura juntamente com o Secretário fizeram ações que levaram ao
topo, aí vem as críticas, então o ser humano é difícil de entender, então se faz há
crítica, se não faz também há crítica, então é louvável a discussão no campo das
ideias, então parabenizou ao Secretário Ricardo pelo trabalho que tem sido feito.
Sétimo Orador Vereador Eudes Gayo agradeceu à Deputado Terezinha Ruiz, e que
o mesmo e a Comunidade São Sebastião vão ficar no aguardo da solicitação para
reformar a escola, e quem sabe também reforma e ampliar a quadra da comunidade
também. Que Leonel Feitoza também foi importante na chegada do mesmo ao
Parlamento. Que em relação ao porto é preciso ter o direito de sair de casa e chegar
em casa, que ao final da cheia, é preciso fazer o Porto funcionar, que a estrutura do
Porto é muito bonita só para ficar ali só recebendo a estrutura da brisa do rio, sendo
que ali tem estrutura para receber restaurante, receber loja de turismo, então é preciso
ajudar o povo que quer colocar um restaurante, e que são mais de dez anos sem
função, só tem o diretor do Porto, o pessoal que fica deixando entrar e sair, que é
necessário colocar a estrutura para funcionar. Que há necessidade de cestas básicas
para os ribeirinhos, e que existe a possibilidade de duais mil cestas básicas através
da Prefeitura, e parabenizou a o Prefeito juntamente com a Deputada Terezinha Ruiz
que já conseguiram algumas cestas básicas. Aparte o Vereador Anderson Belfo
agradeceu ao Deputado Carlinhos Bessa pelo apoio em cinquenta cestas básicas,
disse que o Poder Público precisa se planejar mais, o Executivo precisa praticar
princípio da eficiência, praticar as ações sociais, como também, indicar o auxílio
enchente municipal, para que é mais afetado como o Distrito de Cacau Pirêra, “cadê
a expertise de buscar recursos, como se dizia na campanha”? E que Iranduba tem”
pressa. Retornando à palavra o Vereador Eudes Gayo disse que da Chisa até ao
Cacau e da Chisa até o Lago do Ariau, toda a estrada é ribeirinhos, que são treze
equipes ribeirinhas, então segundo os princípios do SUS todos os moradores, sejam
do condomínio ou não, seja do Pauderney ou quem quer que seja, então a equipe de
Saúde está de parabéns, cobrou a vacinação do pessoal da APAE, que também
precisam de assistência. Que os moradores do Vila Nova, Casa Branca, Lago do
Janauary precisam também de cestas básicas, pois, estão sem condições de trabalhar
e se sustentar, então é preciso dá uma olhada para essas comunidades que precisam
de assistência, e que é preciso fazer um documento à Capitania dos Portos para pedir o
que diminuam a aceleração, pois, de madrugada passam os grandes barcos, e que
os mesmos não estão diminuindo a aceleração. Aparte a Vereadora Larissa Gomes
disse que a pedido de um morador do Baixio, já entrou em contato com a Capitania
dos Portos para tratar dessa situação, e que a mesma não oficiou em termos escritos,
mas que a Câmara vai estar oficiando e convidou o vereador Eudes para acompanhar
juntamente com outros vereadores, para irem até às comunidades que estão sendo
da cultura é preciso viabilizar para que o pessoal da cultura possam se sustentar, pois, IN,
o pessoal espera a cheia para se divertir, porque é inconveniente chegar às dezesseis
dindo para todos ir embora, sendo que há um decreto dizendo que é até as vinte e
três horas, sendo que no último domingo aconteceu dessa forma, impedindo as
pessoas de ganhar seu trocadinho, que as pessoas precisam para comprarem seu
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acometidas por tal situação Retornar do a palavra o Vereador Eudes Gayo acerca
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“ranchinho. E parabenizou ao Governo do Estado. por liberar as vacinas do Ministério
da Saúde para os profissionais da Educação, e registrou que o Estado não comprou
uma vacina, sendo que as escolas estaduais estão reabrindo para se possa voltar a
uma vida normal. A Presidente registrou a presença no Plenário do Ex-Vereador
Francisco Elaime e do do Ex-Secretário Executivo de Esportes, conhecido como
Nego. E por não haver mais matéria, a Presidente encerrou a reunião, agradeceu a
presença de todos e convidando os Vereadores para a próxima reunião que se
realizará no dia 25/05/2021 e declarou a Reunião Ordinária encerrada. Eu,
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a
presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo
Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 18 de Maio de 2021
BRUNO DA SILVA LIMA
VEREADOR/1º SECRETÁRIO
gã DA SILVA
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EUDES FERNANDES
VI
LUIS CARLOS RÓDRIGUES DE MOURA
VEREADOR

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CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2021
Versículo Bíblico: “Não se deixem vencer pelo mal, mas vençam o mal com o
bem”. (Romanos 12:21)
Leitura da ata do dia 11/05/2021
Y INDICAÇÃO Nº 089/2021 — de autoria do Vereador Eudes
solicita que seja providenciado terraplanagem do Ramal da Comunidade Fé em
Deus na estrada do Paricatuba.
Y INDICAÇÃO Nº 090/2021 — de autoria do Eudes Fernandes — solicita que
seja providenciado a limpeza to terreno baldio localizado na Avenida Juruá ao
lado do posto de saúde Lourenço Borghi.
Y INDICAÇÃO Nº 091/2021 — de autoria do Vereador Eudes Fernandes —
solicita que seja providenciado reforma e ampliação da Feira Municipal de
Iranduba José Cândido de Medeiros.
Y INDICAÇÃO Nº 092/2021 — de autoria do Vereador Raimundo Carneiro —
solicita que seja providenciado a limpeza lateral da estrada que dá acesso à
Comunidade Serra Baixa/Açutuba.
Y INDICAÇÃO Nº 093/2021 — de autoria do Vereador Anderson Belfort —
solicita que o Prefeito de Iranduba faça um projeto de lei com o escopo de
autorizar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, a conceder isenção da
tarifa de água e esgoto durante os meses de alagação aos usuários que menciona
em decorrência do período da enchente.
Y. INDICAÇÃO Nº 094/2021 — de autoria do Vereador Anderson Belfort —
solicita que seja providenciada a implantação de um redutor de velocidade ou
ses cones na Rodovia Manoel Urbano Km 38, Comunidade do Ariaú.
Praça dos Três Poderes, 60 - CEN'
Iranduba-AM - CEP 6941
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CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
2 Y INDICAÇÃO Nº 095/2021 — de autoria do Vereador Anderson Bdflbres
solicita que seja providenciada a realização de uma operação de tapa buracos na
comunidade do Lago do Limão.
Y. INDICAÇÃO Nº 096/2021 — de autoria do vereador Bruno Lima -— solicita
que seja providenciado instalação de lixeiras na estrada da Várzea.
” LEI Nº 396, DE 27 DE ABRIL DE 2021 -Fica instituído, no calendário
anual do município de Iranduba, o “Dia da Oração e do Perdão” a ser
comemorado anualmente no segundo sábado do mês de setembro.
Reunião anterior: 11/05/2021
Próxima reunião: 25/05/2021
Praça dos Três Poderes, 60 - CENT
Iranduba-AM - CEP 6941!
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