sessao nº 15

- ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 25 DE MAIO DE 2021
Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas
e dez minutos, foi realizada a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de lranduba,
no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO GOMES -— PSD,
Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY FURTADO DE
OLIVEIRA — DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
BELFORT - DEM, BRUNO DA SILVA LIMA - PSC, DISNEY NASCIMENTO DA
CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB, KELISON DIEB DA
«SILVA — MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - DEM, LUÍS
: ARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) REPUBLICANOS, LUIZ
ZN RNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) — PV, MYCHELL MAX
OUZA LOPES —- PSDB, NEDY SANTANA VALE — PSD e RAIMUNDO NONATO -
ETO CARNEIRO — REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse dia
dando aos presentes, e em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para a
itura do versículo bíblico: “Vigiem e orem para que não caiam em tentação. O
spírito está pronto, mas a carne é fraca”. (Mateus 26:41). Leitura da Ata da
Reunião Ordinária do dia 18/05/2021. A Presidente colocou a Ata em discussão, em
|seguida em votação, sendo Aprovada por todos os Vereadores “a auge
EM PLENÁRIO
| 2x
8
'Presidente informou que por questão de perda de uma pessoa especial, se ausenta
da Reunião, passando a presidir o Vereador Raimundo Carneiro. Leitura do OFÍCIO.
nº1564/21/GAB/DECGERAL — Assembleia Legislativa - reparos de tapa buraco no
Ramal do Janauary. Leitura do Ofício nº342/21/GAB/PREFEITO/PMI - de autoria do
Executivo Municipal — Mensagem de veto nº 01/21, referente à Lei nº 397, de 04 de
maio de 2021. Leitura do Ofício nº 343/2021/GAB/PREFEITO/PMI — de autoria do
Executivo Municipal —- Mensagem do veto nº 02/21, referente à Lei nº 398, de 04 de
maio de 2021. Leitura do Requerimento nº 017/21 de autoria do Vereador Leonardo
Medeiros (Tatinha) — Requer que seja concedido o Título de Cidadão do Iranduba ao
Delegado da Polícia Civil, o Senhor ORLANDO DÁRIO GÓIS AMARAL. Leitura do
Requerimento nº 018/21 de autoria do Vereador Disney Cunha — requer que seja
realizada Audiência Pública para debater o desenvolvimento econômico e o impacto
da pandemia no Município. Leitura do Requerimento nº 019/21 de autoria da
Vereadora Larissa Gomes — Requer Audiência Pública na Ilha do Baixio. Leitura
Requerimento nº 020/21 de autoria da Mesa Diretora — Requer que seja posto/em
discussão e seja deliberado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº
002/21, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Redação da Lei Municipal n
>, 178/2011, de 28 de janeiro de 2011, Que Dispõe sobre a Reestruturação do dee
Carreira do Magistério Público, e dá outras providências. Leitura da Indicação
096/21 de autoria do Vereador Disney Cunha — Solicita ao Poder Executivo, que seja
providenciada a melhoria do Ramal da Transcal que dá acesso à comunidade Cristo
Rei. Leitura da Indicação nº 097/21 — de autoria do Vereador Nedy Santana —
Solicita ao Governo do Estado, a anistia de pagamentos de empréstimos (crédito
emergencial) ofertados pela AFEAM, BASA dos feirantes e produtores rurais de áreas ,
alagadas de Iranduba. Leitura da Indicação nº 098/21 de autoria do Vereador
Waldiney Furtado — solicita que Seja elaborado um projeto de lei por parte do Poder
B68
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CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
. Leitura do Parecer
nº006/21/CCJRFICMI de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL/CCJRFICMI — Que Aprova — Projeto de Resolução nº 002/21 de
autoria da Vereadora Larissa Gomes — Que Cria a Escola do Legislativo no âmbito da
Câmara Municipal de Iranduba, e dá outras providências. Leitura da Mensagem do
Projeto de Lei Complementar nº 02/21, de 18 de maio de 2021 — Que altera a
redação da Lei Municipal nº 178/2011, de 28 de janeiro de 2011, dispõe sobre a
Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras
providências. Leitura da Sentença do Processo nº0698915-49.2020.8.04.0001 do
Juíz de Direito da 6º Vara Cível e de Acidentes de Trabalho — Que trata da extinção
da proibição de suspensão do fornecimento dos serviços essenciais de energia
Mensagem de veto nº 001/21 - Referente à Lei nº 397, de 04 de maio de 2021, sendo
elétrica e água por inadimplência. O Presidente colocou em discussão e votação, a b
Aprovado pela maioria dos Vereadores, sendo o Vereador Luís Carlos: Não e o.
Vereador Anderson Belfort: Abstenção. O Presidente colocou em discussão e
votação, a Mensagem de veto nº 002/21 - Referente à Lei nº 398, de 04 de maio de
2021, sendo Aprovado pela maioria dos Vereadores, sendo Vereador Luís Carlos:
Não e o Vereador Anderson Belfort: Abstenção. O Presidente colocou em discussão
e votação, [o) Requerimento nº 017/21 de autoria do Vereador Leonardo Me
da Polícia Chi, o Senhor ORLANDO DÁRIO GÓIS AMARAL, Aprovado pela maiori
dos Vereadores presentes, sendo Vereador Luiz Fernandes (Luizinho: Não. Q
Presidente colocou em discussão e votação, REQUERIMENTO nº 018/21 de autoria-
do Vereador Disney Cunha — requer que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para
debater o desenvolvimento econômico e o impacto da pandemia no Município, sendo
Aprovado por todos os Vereadores presentes. O Presidente colocou em discussão e
votação, Requerimento nº 019/21 de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Reque
Audiência Pública na Ilha do Baixio, sendo Aprovado por todos os Vereadore
presentes. O Presidente colocou em discussão e votação, Requerimento nº 020/2
de autoria da Mesa Diretora — Requer que seja posto em discussão e seja deliberado
em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar nº 002/21, de autoria do
Poder Executivo, que Altera a Redação da Lei Municipal nº 178/2011, de 28 de janeir
de 2011, Que Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistéri
Público, e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os Vereadores
presentes. O Presidente suspendeu a Reunião para elaboração dos Pareceres acefca
do Projeto de Lei Complementar nº 002/21, de autoria do Poder Executivo —
Altera a Redação da Lei Municipal nº 178/2011, de 28 de janeiro de 2011, Que Dispõe
sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público, e dá outras
providências. O Presidente reiniciou a Reunião e em seguida, o Secretário leu
PARECER nº018/21/CCJRF de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, /
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CCJRFICMI - Que Aprova — Projeto de Lei
* Complementar nº002/21, de autoria do Poder Executivo - Que Altera a Redação da
Lei Municipal nº 178/2011, de 28 de janeiro de 2011, Que Dispõe sobre a
Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público, e dá outras providências.
Leitura do PARECER nº 002/21/CFO/CMI de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS
E ORÇAMENTO/CFO/CMI — Que Aprova — Projeto de Lei Complementar nº 002/21
de autoria do Poder Executivo —- Que Altera a Redação da Lei Municipal nº 178/2011,
de 28 de janeiro de 2011, Que Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira
do Magistério Público, e dá Mi É vidências.
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fo) Presidente colocou em discussão e votação o P RECER nº 8/21/CCJRF de
autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL/CCJRF/CMI — Que Aprova — Projeto de Lei Complementar nº002/21, de autoria
do Poder Executivo — Que Altera a Redação da Lei Municipal nº 178/2011, de 28 de
janeiro de 2011, Que Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do
Magistério Público, e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os
Vereadores presentes. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER nº
002/21/CFO/CMI de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO/CFO/CMI — Que Aprova — Projeto de Lei Complementar nº 002/21 de
autoria do Poder Executivo — Que Altera a Redação da Lei Municipal nº178/2011, de
28 de janeiro de 2011, Que Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do
Magistério Público, e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os
Vereadores presentes. O Vereador Mychell Lopes pediu vistas do PARECER
nº006/21/CCJRF/CMI de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL/CCJRF/CMI — Que Aprova — Projeto de Resolução nº002/21 de
autoria da Vereadora Larissa Gomes — Que Cria a Escola do Legislativo no âmbito da
Câmara Municipal de lranduba, e dá outras providências. O Secretário fez a leitura da
Redação Final da Lei nº 399/21, Acerca do Projeto de Lei Complementar nº 002/21 de
autoria do Poder Executivo — Que Altera a Redação da Lei Municipal nº 178/2011, de
28 de janeiro de 2011, Que Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do
Magistério Público, e dá outras providências. O Presidente colocou em discussão e
votação a Redação Final da Lei nº399/21, Acerca do Projeto de Lei Complementar
nº002/21 de autoria do Poder Executivo — Que Altera a Redação da Lei Municipal
nº178/2011, de 28 de janeiro de 2011, Que Dispõe sobre a Reestruturação do Plano
de Carreira do Magistério Público, e dá outras providências, sendo Aprovado por todos
os Vereadores presentes. Todos os inscritos para o Grande Expediente declinaram.
O Presidente agradeceu aos presentes, declarou a presente Reunião Ordinária
encerrada e convidou aos Vereadores para próxima Reunião, que será realizada no
assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 25 de maio de 2021.
1 Eca OLIVEIRA
s RETÁRIO « GERAL
MYCHELL MAX SOUZA LOPES
VEREADOR/2º VICE PRESIDENTE
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|
KELISON EMA SILVA LUIS CARLOS RODRIG DE MOURA
VEREADOR VEREADOR
DE MORAES FILHO
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ARO RR TIO. TON ATC NU TE E RS
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2021
Versículo Bíblico: “Vigiem e orem para que não caiam em tentação. O espírito
está pronto, mas a carne é fraca.” (Mateus 26:41)
Leitura da ata do dia 18/05/2021 As os. sa
y
Y OFÍCIO Nº 1564/2021/GABDECGERAL — Assembleia Kegislativa -
reparos de tapa buraco no Ramal do Janauari.
Y OFÍCIO Nº 342/2021-GAB/PREFEITO/PMI — mensagem de veto nº
01/2021, referente à Lei nº 397, de 04 de maio de 2021.
Y OFÍCIO Nº 343/2021-GAB/PREFEITO/PMI — mensagem do veto nº
02/2021, referente à Lei nº 398, de 04 de maio de 2021.
Y REQUERIMENTO Nº 017/2021 — de autoria do Vereador Leonardo
Medeiros (Tatinha) — requer que seja concedido o Título de Cidadão do
Iranduba ao Delegado da Polícia Civil, o Senhor ORLANDO DÁRIO GÓIS
AMARAL.
Y REQUERIMENTO Nº 018/2021 — de autoria do Vereador Disney Cunha —
requer que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o
desenvolvimento econômico e o impacto da pandemia no Município.
Y REQUERIMENTO Nº 019/2021 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes
— requer Audiência Pública na Ilha do Baxio.
Y REQUERIMENTO Nº 020/2021 — de autoria da mesa diretora — requer
que seja posto em discussão e seja deliberado em regime de urgência o Projeto
de Lei Complementar nº 002/2021, de autoria do Poder Executivo, que Altera a
Redação da Lei Municipal nº 178/2011, de 28 de janeiro de 2011, que dispõe
sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público, e dá outras
“providências.
Praça dos Três Poderes, 60 — CEN'
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A AEDI AU TT ti ent Sto TETAS DEVO E CICS
Y MENSAGEM DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/202
DE 18 DE MAIO DE 2021 — que altera a redação da Lei Municipal nº
178/2011, de 28 de janeiro de 2011, dispõe sobre a Reestruturação do Plano de
Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Y INDICAÇÃO Nº 096/2021 — de autoria do vereador Disney Cunha —
solicita que seja providenciada a melhoria do Ramal da Transcal que dá acesso à
comunidade Cistro Rei.
Y INDICAÇÃO Nº 097/2021 — de autoria do Vereador Nedy Santana —
solicita a anistia de pagamentos de empréstimos (crédito emergencial) ofertados
pela AFEAM, BASA dos feirantes e produtores rurais de áreas alagadas de
Iranduba.
Y INDICAÇÃO Nº 098/2021 — de autoria do Vereador Waldiney Furtado —
solicita que seja elaborado um projeto de lei por parte do Poder Executivo para
parcelamento do alvará de funcionamento.
Y PARECER Nº 006/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CCJRF - Projeto de Resolução Nº
002/2021 de autoria da mesa diretora, que cria a escola do legislativo no âmbito
da Câmara Municipal de Iranduba, e dá outras providências.
Y SENTENÇA DO PROCESSO Nº 0698915-49.2020.8.04.0001 DO JUÍZO
DE DIREITO DA 6º VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO -—
que trata da extinção da proibição de suspensão do fornecimento dos serviços
essenciais de energia elétrica e água por inadimplência.
Reunião anterior: 18/05/2021
Próxima reunião: 01/06/2021
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