sessao nº 5

gem do | CÂMARA
Ea MUNICIPAL DE
Ana: IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 10 DE MARÇO DE 2026".
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e
cinquenta e seis minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo vereador BRUNO DA SILVA LIMA
— REPUBLICANOS, secretariando os trabalhos da Mesa, o vereador ANDRÉ GOMES
DA SILVA — MDB, presentes os Vereadores: CHARLISON MACEDO DE SOUZA —
UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSD, GIDEÃO DA SILVA E
SILVA — PODEMOS, JAKSON PINHEIRO - PSD, KELISON DIEB DA SILVA — MDB,
LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA)
— UNIÃO BRASIL, REGINALDO DOS SANTOS SILVA - AVANTE, RAIMUNDO
NONATO NETO CARNEIRO — REPUBLICANOS, NEDY SANTANA VALE JÚNIOR
— PROGRESSISTAS, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL. O
Presidente abriu os trabalhos saudando o público presente, e em seguida passou à
palavra ao Secretário. O Vereador Raimundo Carneiro fez Requerimento Verba
solicitando a dispensa da leitura da ata anterior (03.03.26), e em seguida o Presidente
colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo aprovado pelos
vereadores. O Secretário leu o versículo bíblico: “O Senhor é o meu pastor; nada
me faltará”. (Salmos 23:1). O Secretário leu a Pauta: Leitura do PROCESSO TCE -
AM nº11738/24 de autoria do TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAZONAS - Prestação
de contas anual da Prefeitura de Iranduba — exercício 2023. Leitura da EMENDA
LEI ORGÂNICA nº01/26 de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA D
IRANDUBA — Altera o art.22 Lei Orgânica Municipal de Iranduba. Leitura d
PROJETO DE RESOLUÇÃO de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA DE
IRANDUBA — Altera artigo 7º e 18º do regimento interno da Câmara de Iranduba.
Leitura do PROJETO DE LEI nº09/26 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO
CARNEIRO — Estabelece diretrizes para a ampliação do acesso a medicamento no
âmbito do município de lranduba, mediante priorização de atendimento as pessoas
com dificuldade de locomoção, e dá outras providências. Leitura do PROJETO DE
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LEI nº10/26 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Institui diretrizes
para a Política Municipal de Valorização e Proteção à Saúde Física e Mental dos
Profissionais da Educação no município de Iranduba. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº28/26 de autoria do VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita
serviço urgente de recuperação asfáltica, operação tapa-buracos e, se necessário,
recapeamento na Rua do Porto, localizado na Várzea. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº29/26 de autoria do VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita os
serviços urgente de recuperação asfáltica, por meio de operação tapa-buracos ou
recapeamento, nas Ruas Abacaxi, Rio Tapajós, Rio Pardo e Tocantins. Leitura do
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº30/26 de autoria do VEREADOR LEONARDO DE
MEDEIROS (TATINHA) — Solicita o serviço de Terraplanagem na Comunidade Nova
Esperança Localizado na estrada Manoel Urbano km 14, Leitura da INDICAÇÃO nº
57/26 de autoria do VEREADOR CHARLES JURANDI — Solicita serviços urgentes de
recuperação da malha viária, incluindo tapa-buracos, recapeamento asfáltico,
melhorias na drenagem, bem como serviços de limpeza e roçagem nas margens da
via, no final da Avenida Juruá. Leitura da INDICAÇÃO nº58/26 de autoria do
VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita pintura, revitalização e implantaçé
de faixas de pedestres em frente às Escolas do município. Leitura da INDICA( q
nº59/26 de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a implantação" de
sinalização adequada nas áreas onde estão sendo realizadas as obras de Vi
pavimentação no Distrito de Cacau Pirêra. Leitura da INDICAÇÃO nº60/26 de ER
quadra esportiva localizada no Bairro Morada do Sol, no Município de Iranduba.
Leitura do REQUERIMENTO nº44/26 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA —
Requer a substituição de carteiras escolares e a troca de lâmpadas queimadas na
Escola Municipal Creuza Abess Farah. Leitura do REQUERIMENTO nº45/26 de
autoria do VEREADOR BRUNO LIMA - Requer a realização de manutenção no
alambrado da quadra poliesportiva da Escola Municipal Creuza Abess Farah. Leitura
do REQUERIMENTO nº46/26 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA — Requer a
realização de manutenção no sistema hidráulico da Escola Municipal Cr
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Farah. Leitura do REQUERIMENTO nº47/26 de autoria do VEREADOR BRUNO
LIMA — Requer informações acerca das demarcações da quadra poliesportiva da
Escola Municipal Noemi Santos Pereira. Leitura do REQUERIMENTO nº48/26 de
autoria do VEREADOR BRUNO LIMA — Requer a aquisição ou disponibilização de
um freezer para a Escola Municipal Creuza Abess Farah. Leitura do
REQUERIMENTO nº49/26 de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR — Requer de
informação sobre a relação de cargos comissionados nomeados nos anos de 2025 e
2026, no âmbito da Administração Direta, Autarquias, Fundações e demais órgãos
vinculados ao Executiva Municipal. Leitura do REQUERIMENTO nº50/26 de autoria
da VEREADORA LARISSA GOMES — Requer a reforma e manutenção das paradas
de ônibus de sede do Município de Iranduba. Leitura do REQUERIMENTO nº51/26
de autoria do LEONARDO DE MEDEIROS (TATINHA) - Requer que seja
providenciado um anexo do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no
Distrito do Cacau Pirêra. Leitura do PARECER CCJRF/CMI nº06/26 — Institui o
Programa Municipal de Educação e Conscientização Ambiental. Leitura do PARECER
CCJRFI/CMI nº07/26 — Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Voleibol. O
Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos aos
vereadores para defesa das Indicações / Pedidos de Providências e Requerimentos;
O Vereador Bruno Lima presentou o Requerimento nº044/2026 solicitando melhorias
em escolas municipais. Solicitou ao secretário Altemar Leão: Troca de lâmpadas
queimadas na Escola Creuza Abess Farah; Manutenção do alambrado da quátra
poliesportiva da mesma escola e manutenção do sistema hidráulico da unida
Solicitou também informações sobre a demarcação da quadra poliesportiva da Es ol
Noemi Santos Pereira, para melhorar a prática esportiva, especialmente do basquete.
O Vereador Nedy Júnior apresentou a Indicação nº59/26, pedindo sinalizaçã
adequada nas obras de pavimentação no distrito de Cacau-Pirêra, relatou problemas
causados pela falta de sinalização, incluindo veículos que caíram em buracos e um
caminhão de lixo que ficou atolado e solicitou que a empresa responsável e o IMTTI
acompanhem e garantam a sinalização das obras. Pediu também vistoria técnica
urgente em uma grande cratera próxima à Rua Santa Rosa, no bairro Graça Lopes,
que ameaça residências e preocupa moradores. O Vereador Raimundo Carneiro
apresentou indicações solicitando: Pintura e revitalização das faixas de pedestres em
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esportiva do bairro Morada do Sol, utilizada pela comunidade. O Vereador Leonardo
de Medeiros (Tatinha) solicitou serviços de terraplanagem para melhorar o acesso a
comunidades rurais: Comunidade Nova Esperança (Km 14); Comunidade Lago do
Cacau; Comunidade Dodó e Comunidade Prainha. Informou que obras de
pavimentação continuam no distrito de Cacau-Pirêra, com várias patrulhas mecânicas
atuando. Mencionou que há equipes de sinalização no local e pediu compreensão da
população pelos transtornos temporários causados pelas obras e destacou que as
intervenções visam melhorar a qualidade de vida dos moradores da região. O
Presidente colocou todos os Pedidos de Providências / Indicações / Requerimentos
em votação, sendo aprovado por todos os vereadores. O Presidente colocou em
discussão e votação o PARECER CCJRF/CMI nº06/26 — Institui o Programa Municipal
de Educação e Conscientização Ambiental, sendo aprovado pelos vereadores. O
Presidente colocou em discussão e votação o PARECER CCJRF/CMI nº07/26 —
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Voleibol, sendo aprovado pelos
vereadores. O Vereador André Gomes fez Requerimento Verbal solicitando a
dispensação da leitura da Redação Final dos acerca dos PARECER CCJRF/CMI
nº06/26 e PARECER CCJRF/CMI nº07/26, e em seguida o Presidente colocou em
discussão e votação o referido Requerimento, sendo aprovado pelos vereadores. Por
consenso entre os vereadores, é dispensado o intervalo, passando direto ao Grande
Expediente com o tempo de 10 minutos aos vereadores para uso da tribuna: O
primeiro orador Vereador Reginaldo Santos manifestou indignação pela falta d
resposta da Prefeitura a requerimentos feitos na Câmara. Destacou especialmente
pedido de interligação entre os bairros Cidade Nova e Bairro Alto, que após um ano
ainda não teve retorno. Criticou a demora no atendimento de demandas básic
como iluminação pública e outras solicitações da população. Relatou também
cobrança de feirantes sobre a construção da feira, que ainda não avançou. Reforç
que o papel do vereador é fiscalizar e dar resposta à população, cobrando mai
atenção do Executivo. A segunda oradora Vereadora Larissa Gomes iniciou falando
sobre o início dos trabalhos legislativos de 2026 e a intenção de atuar com dedicação.
Apresentou vídeo divulgado pela Prefeitura sobre asfaltamento na comunidade São
Sebastião, prometido após 40 anos de espera. Criticou a qualidade e a quantidade
das obras executadas, afirmando que: O asfaltamento realizado é mínimo e de báixa
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Braga, não corresponderiam às obras executadas. Questionou obras no quilôme
e no ramal Dona Creuza, onde milhões teriam sido investidos, mas com poi
quilômetros pavimentados. Informou que irá protocolar pedido de informaçõesSe
documentos sobre essas obras. Declarou que deixa a base governista e passah
PPS
oficialmente para a oposição, alegando omissão, negligência e falta de respeito dá
gestão municipal para com o povo de Iranduba. O terceiro orador Vereador Leonardo
de Medeiros (Tatinha) apresentou uma visão positiva sobre obras no distrito do
Cacau-Pirêra. Destacou avanços em: Pavimentação de ruas; Obras de drenagem;
Concretagem em várias vias. Disse que três patrulhas mecânicas estão atuando na
região, melhorando o acesso e a mobilidade. Agradeceu ao prefeito Augusto Ferraz e
ao senador Eduardo Braga pelo apoio às obras. Também citou ações pontuais: Troca
de bomba de água no bairro Cidade Nova. Fez cobranças à Amazonas Energia por
falhas no fornecimento de energia. O quarto orador Vereador Nedy Júnior iniciou
homenageando o Dia Internacional da Mulher, ressaltando a luta por igualdade e
direitos. Parabenizou a vereadora Larissa Gomes pela postura política ao se
posicionar contra o governo. Criticou duramente a gestão municipal, afirmando que:
Menos de 10% das indicações e pedidos de providência dos vereadores são
atendidos, o Executivo está desrespeitando o parlamento municipal. Apontou
problemas graves no distrito de Cacau-Pirêra, como: Obras de pavimentação
desorganizadas, ruas com crateras e riscos para moradores, e demonstrou em vídeo
um carro coletor de lixo atolado devido a situação de buracos e lamas. Alagamentos
e prejuízos para a população. Registrou a demora na obra de pavimentação de Cacâu
Pirêra. Ressaltou a falta de respeito com os moradores de Cacau Pirêra, que precisa
de um acesso, e ficam presos dentro de casa, que quando chove, acontece perd
total dos bens móveis, o que é um absurdo total. Denunciou também uma grand
cratera na Rua Santa Rosa (bairro Graça Lopes), colocando casas em risco, e que
uma moradora teme que com a chuva possa haver desabamentos, que a prefeitura já
mandou uma equipe, mas não resolvem nada, e pediu que a equipe já até o bairro
Braça Lopes, e parem de fazer enrolação e politicagem. Registrou que o abandono
das ruas, que pessoas doentes precisam ser carregadas, devido à falta de
pavimentação de ruas, e que isso é muito triste, mas parece que há pessoas com as
vendas nos olhos. Frisou quer nada à foge aos olhos de Deus, e que asa o motivo sêrá
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parte) registrou que será necessário solicitar o processo completo da Prefeitura sobre
a licitação do Creuza para verificar a execução do contrato para poder tirar as
conclusões. Parabenizou ao vereador Nedy Júnior, e que a partir de agora é oposição.
Retornando à palavra o Vereador Nedy Júnior defendeu seu requerimento pedindo
informações sobre contratos e cargos comissionados da Prefeitura de Iranduba
(2025-2026), suspeitando de possível “cabide de empregos” em escolas e UBS,
devido ao fato da secretaria ser eventual candidata nas eleições de 2026. E por não
haver mais expediente, o Presidente agradeceu aos presentes, convidou a sociedade
para a próxima sessão ordinária no dia 17 de março de 2026, e declarou a present
sessão encerrada. Eu, ANDRÉ GOMES DA SILVA, Secretário Geral, solicitei qu
fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada, será assinada
por mim, e pelo presidente.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 10 de março de 2026.
LEONARDO EDEIROS LOPES
2º SECRETÁRIO
KELISON DIEB DA SILVA CHA ACEDO DE SOUZA
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RÉGINALDO DOS SANTOS SILVA |
VEREADOR

CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2026
Versículo Bíblico: "O Senhor é o meu pastor; nada me faltará. — Salmos 23:1
Leitura da Ata do dia 03/03/2026
PROCESSO TCE - AM Nº11738/2024 DE AUTORIA TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO AMAZONAS - Prestação de contas anual da Prefeitura
Municipal de Iranduba, Exercício 2023.
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº01/2026 DE AUTORIA DA MESA DIREITORA
DA CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA — Altera o art.22 Lei Orgânica
Municipal de lranduba.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2026 DE AUTORIA DA MESA DIREITORA
DA CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA -— Altera artigo 7 e 18 do regimento
interno da Câmara Municipal de Iranduba.
PROJETO DE LEI Nº09/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
CARNEIRO - Estabelece diretrizes para a ampliação do acesso a medicamento
no âmbito do Município de Iranduba, mediante priorização de atendimento as
pessoas com dificuldade de locomoção, e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI Nº10/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
CARNEIRO - Institui diretrizes para a Política Municipal de Valorização e
Proteção à Saúde Física e Mental dos Profissionais da Educação no Município de
lranduba.
. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº28/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR
CHARLES JURANDI - Solicita serviço urgente de recuperação asfáltica,
operação tapa-buracos e, se necessário, recapeamento na Rua do Porto,
localizado na Várzea.
Praça dos Três Poderes, 60 — CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
em irandubaihotmail.com
Fone: 92 98442-8901
— ms CÂMARA
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7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº29/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR
CHARLES JURANDI - Solicita os serviços urgente de recuperação asfáltica, por
meio de operação tapa-buracos ou recapeamento, nas Ruas Abacaxi, Rio
Tapajós, Rio Pardo e Tocantins.
8. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº30/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR
TATINHA LOPES - Solicita o serviço de Terraplanagem na Comunidade Nova
Esperança Localizado na estrada Manoel Urbano km 14.
9. INDICAÇÃO Nº57/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -
Solicita serviços urgentes de recuperação da malha viária, incluindo tapa-buracos,
recapeamento asfáltico, melhorias na drenagem, bem como serviços de limpeza
e roçagem nas margens da via, no final da Avenida Juruá.
10. INDICAÇÃO Nº58/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO
- Solicita Pintura, revitalização e implantação de faixas de pedestres em frente às
Escolas do Município.
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. INDICAÇÃO Nº59/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita
a implantação de sinalização adequada nas áreas onde estão sendo realizadas
as obras de pavimentação no Distrito de Cacau Pirêra.
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INDICAÇÃO Nº60/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita
a realização de vistoria técnica e a adoção de medidas urgentes para solucionar
e conter o avanço de uma cratera localizada nas proximidades da Rua Santa
Rosa, no Bairro Graça Lopes.
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. INDICAÇÃO Nº61/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO
- Solicita a reforma da quadra esportiva localizada no Bairro Morada do Sol, no
Município de Iranduba.
14. REQUERIMENTO Nº44/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA -
Requer a substituição de carteiras escolares e a troca de lâmpadas queimadas na
Escola Municipal Creuza Abess Farah.
Praça dos Três Poderes, 60 — CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
em irandubai hotmail.com
Fone: 92 98442-8901
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REQUERIMENTO Nº45/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA -
Requer a realização de manutenção no alambrado da quadra poliesportiva da
Escola Municipal Creuza Abess Farah.
- REQUERIMENTO Nº46/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA -
Requer a realização de manutenção no sistema hidráulico da Escola Municipal
Creuza Abess Farah.
- REQUERIMENTO Nº47/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA -
Requer informações acerca das demarcações da quadra poliesportiva da Escola
Municipal Noemi Santos Pereira.
- REQUERIMENTO Nº48/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA -
Requer a aquisição ou disponibilização de um freezer para a Escola Municipal
Creuza Abess Farah.
. REQUERIMENTO Nº49/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -
Requer de informação sobre a relação de cargos comissionados nomeados nos
anos de 2025 e 2026, no âmbito da Administração Direta, Autarquias, Fundações
e demais órgãos vinculados ao Executiva Municipal.
REQUERIMENTO Nº50/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA
GOMES - Requer a reforma e manutenção das paradas de ônibus de sede do
Município de Iranduba.
- REQUERIMENTO Nº51/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES
- Requer que seja Providenciado um anexo do Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS no Distrito do Cacau Pirêra.
PARECER CCJRF Nº06/2026 — Institui o Programa Municipal de Educação e
Conscientização Ambiental.
PARECER CCJRF Nº07/2026 — Institui o Programa Municipal de Incentivo ao
Voleibol.
Próxima Reunião 17/03/2026
Praça dos Três Poderes, 60
CENTRO
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em irandubaiihotmail.com
Fone: 92 98442-890]