sessao nº 6

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Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2026
Versículo Bíblico: "O temor do Senhor é o princípio do conhecimento." — Provérbios 1:7
Leitura da Ata do dia 10/03/2026
1. OFÍCIO Nº 277/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Que encaminha o
Projeto de Lei nº 117/2026, de 09 de março de 2026, que “Autoriza a permuta de
imóvel de propriedade do Município de Iranduba por imóvel de propriedade
particular e dá outras providências”.
2. PROJETO DE LEI Nº 11/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -
Fica o Município obrigado a Publicar, no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura,
demonstrativos de arrecadação e de destinação dos Recursos decorrentes da
Aplicação de Multas de Trânsito.
3. PROJETO DE LEI Nº 12/2026 DE AUTORIA DE INICIATIVA POPULAR -
Dispõe sobre diretrizes de ordenamento territorial, proteção ambiental e gestão de
resíduos sólidos no Município de Iranduba - AM, estabelecendo critérios para
instalação, operação, ampliação e encerramento de empreendimentos de
disposição final se resíduos sólidos e dá outras providências.
4. PROJETO DE LEI Nº 13/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA -
Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo Inácio Miranda de Araújo, no
município de Iranduba, e dá outras providências.
5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 31/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR
REGINALDO SANTOS - Solicita o serviço de raspagem e manutenção no ramal
Oito de Outubro, localizado na Rodovia Carlos Braga km 06.
6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 32/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY
JÚNIOR - Solicita o serviço de manutenção e recuperação do bueiro, localizado
em frente ao Posto Ipiranga, na Rodovia Carlos Braga no km 2,3.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
em irandubacihotmail.com
Fone: 92 98442-890]
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7. INDICAÇÃO Nº 62/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA -
Solicita serviços de terraplanagem e piçarramento do ramal do Castanhal,
localizado no bairro Graça Lopes.
8. INDICAÇÃO Nº 63/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA -
Solicita serviços de terraplanagem e drenagem do ramal do Peixe-Boi 1, acesso
pelo ramal do Creuza.
9. INDICAÇÃO Nº 64/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA -
Solicita serviços de terraplanagem e drenagem do ramal do Peixe-Boi 2, acesso
pelo do Creuza.
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. INDICAÇÃO Nº 65/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA -
Solicita serviços de terraplanagem e drenagem do ramal do Peixe-Boi 3, acesso
pelo do Creuza.
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- INDICAÇÃO Nº 66/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA -
Solicita serviços de terraplanagem e drenagem do ramal do Santo Antônio, acesso
pela Rodovia Carlos Braga.
12. INDICAÇÃO Nº 67/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -
Solicita de limpeza pública, roçagem e manutenção das ruas e calçadas no bairro
Novo Amanhecer.
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. INDICAÇÃO Nº 68/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -
Solicita serviços de limpeza, roçagem e providencias em relação ao esgoto a céu
aberto na rua Aneba com a rua Jambo, localizadas no bairro Alto.
14. INDICAÇÃO Nº 69/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES -
Solicita serviços de coleta de entulho na rua Silvino Santos, localizada no bairro
Cidade Nova.
15. INDICAÇÃO Nº 70/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES -
Solicita serviços de capina e limpeza na Travessa Dois, localizada no bairro
Cidade Nova.
16. INDICAÇÃO Nº 71/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -
Solicita serviços de iluminação pública na comunidade Ouro Verde.
Praça dos Três Poderes. 60 — CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
em irandubaiyhotmail.com
Fone: 92 98442-8901
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17. INDICAÇÃO Nº 72/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -
Solicita serviços de implantação de uma faixa de pedestres em frente ao Instituto
Federal do Amazonas — IFAM campus Iranduba.
18. INDICAÇÃO Nº 73/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -
Solicita serviços de recapeamento asfáltico no pátio do Instituto Federal do
Amazonas — IFAM campus lranduba.
19. INDICAÇÃO Nº 74/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -
Solicita serviços de recuperação, manutenção e melhoria no ramal do Tesouras.
20. INDICAÇÃO Nº 75/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -
Solicita serviços de recapeamento asfáltico na Travessa 07, localizada no bairro
Cidade Nova.
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- REQUERIMENTO Nº 52/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA
GOMES - Requer a revitalização e limpeza da Praça do Conjunto Dom Lopes no
bairro Alto.
22. REQUERIMENTO Nº 53/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA
GOMES - Requer a revitalização do Centro de Esporte e Lazer do bairro São
Francisco.
23. REQUERIMENTO Nº 54/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES
JURANDI - Requer vistoria técnica devido o desbarrancamento na rua Tapauá,
localizada no Centro de Iranduba.
24. REQUERIMENTO Nº 55/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES: LARISSA
GOMES, CHARLES JURANDI E NEDY JÚNIOR - Requer que seja enviado o
Contrato firmado entre a Empresa PR Construções e Terraplanagem Ltda e a
Prefeitura Municipal de Iranduba.
| 25. REQUERIMENTO Nº 56/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES: LARISSA
GOMES, CHARLES JURANDI E NEDY JÚNIOR - Requer que seja enviado o
Contrato firmado entre a Empresa IZA Construções e Comércio Ltda e a Prefeitura
Municipal de lranduba.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
cm irandut otmail.com
Fone: 92 98442-8901
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REQUERIMENTO Nº 57/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES: LARISSA
GOMES, CHARLES JURANDI E NEDY JÚNIOR - Requer que seja enviado o
Contrato firmado entre a Empresa HSX Engenharia e Construções Ltda e a
Prefeitura Municipal de Iranduba.
REQUERIMENTO Nº 58/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES: LARISSA
GOMES, CHARLES JURANDI E NEDY JÚNIOR - Requer que seja enviado o
Contrato firmado entre a Empresa HSX Engenharia e Construções Ltda e a
Prefeitura Municipal de Iranduba.
REQUERIMENTO Nº 59/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -
Requer informações detalhadas acerca da obra de pavimentação realizada na
comunidade São Sebastião do km 06.
- REQUERIMENTO Nº 60/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -
Requer informações detalhadas acerca da obra de pavimentação realizada na
comunidade Serra Baixa.
- REQUERIMENTO Nº 61/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -
Requer informações detalhadas acerca da obra de pavimentação realizada na
comunidade Umirituba.
- PARECER CCJRF Nº 08/2026 — Projeto de Lei nº 116/2026 de 19 de fevereiro de
2026. Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Iranduba e dá
outras providencias.
PARECER CCJRF Nº 09/2026 — Projeto de Lei nº 06/2026 de 13 de fevereiro de
2026. Institui no âmbito do Município de Iranduba, o Programa “Transporte
Campeão”, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar transporte oficial para
atletas em competições esportivas, e dá outras providencias.
PARECER CCJRF Nº 010/2026 — Projeto de Lei nº 21/2026, de 11de junho de
2025. Institui o Dia de Conscientização do Combate às Drogas na Escola.
PARECER CCJRF Nº 011/2026 — Projeto de Lei nº 08/2016, de 26 de fevereiro
de 2026. Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Idosos
“Felicidade Não Tem Idade”, e dá outras providências.
Praça dos Três Poderes, 60
CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
em irandubaiihotmail.com
Fone: 92 98442-8901
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35. PARECER CONJUNTO CCJRFICFO Nº 01/2026 - Emenda à Lei Orgânica nº
01/2026, de 03 de março de 2026. Altera o art. 22 da Lei Orgânica Municipal de
lranduba.
36. PARECER CONJUNTO CCJRFICFO Nº 02/2026 — Projeto de Resolução nº
01/2026, de 03 de março de 2026. Altera o art. 7 e o art. 18 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Iranduba.
Próxima Reunião 24/03/2026
Praça dos Três Poderes. 60 - CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
cm irandubakhotmail.com
Fone: 92 98442-890]