sessao nº 7

CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 24 DE MARÇO DE 2026.
Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às nove
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Iranduba, Estado do Amazonas, situado
na sede do Poder Legislativo Municipal, realizou-se a 6º Sessão Ordinária, sob a
presidência do vereador Bruno da Silva Lima. O senhor presidente, verificando haver
número legal, declarou aberta a sessão, invocando a proteção de Deus e em nome
do povo irandubense. Em seguida, convidou o vereador André Gomes da Silva para
secretariar os trabalhos. Estavam presentes os Vereadores: ANDRÉ GOMES DA
SILVA - MDB, BRUNO DA SILVA LIMA- REPUBLICANOS, DISNEY
NASCIMENTO DA CUNHA - PSD, GIDEÃO DA SILVA E SILVA - PODEMOS,
REGINALDO DOS SANTOS SILVA - AVANTE, RAIMUNDO NONATO NETO
CARNEIRO - REPUBLICANOS,. Os vereadores AUSENTES: LARISSA RUFINO
GOMES —- PSD, KELISON DIEB DA SILVA - MDB e LEONARDO DE MEDEIROS
LOPES — UNIÃO BRASIL, CHARLISON MACEDO DE SOUZA — UNIÃO BRASIL,
NEDY SANTANA VALE JÚNIOR —- PROGRESSISTAS, JAKSON PINHEIRO — PSD,
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL. O secretário procedeu à
chamada nominal dos vereadores, constatando a presença da maioria absoluta dos
parlamentares desta Casa Legislativa. E por meio de requerimento verbal do vereador
Raimundo Nonato Neto Carneiro, foi pedido a dispensação da leitura da ata do dia 17
de março de 2026. O qual foi colocado em discussão e, não havendo quem quisesse
discutir, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Sendo assim,
passo a palavra ao secretário geral desta casa, professor André Gomes da Silva.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2026. Versículo bíblico: ” Lâmpada
para os meus pés é tua palavra e luz para o meu caminho”. Salmos de 119:105.
Projeto de resolução número 02/2026 de autoria do vereador Raimundo Carneiro.
Institui a Galeria e Memorial dos Homens de Iranduba, no âmbito da Câmara Municipal
de Iranduba e das outras providências. Moção número 02/2026, de autoria do
vereador Tatinha Lopes. Moção de congratulação e aplausos para os vencedores da
categoria na categoria primeiro lugar de design de do robô. Pedido de providência
número 33/2026, de autoria do vereador Tatinha Lopes, solicita serviços de
terraplanagem na comunidade do Incra no ramal do Caldeirão. Pedido de providência
número 34/2026, de autoria “ade Tartinha Lope o. Solicito serviço de
A
pr QU yr =
lie
as
CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
terraplanagem no ramal do Santiago, comunidade de São Sebastião do Areal,
localizado no km 13. Pedido de providência número 35/26 de autoria do vereador
Tatinha Lopes. Solicita serviços de limpeza pública e capina para a comunidade do
Castanhal localizada no distrito de Cacau Pereira. Pedido de providência número
36/2006 de autoria da vereadora Larissa Gomes, solicita a construção de uma parada
de ônibus em frente à residencial Bela Vista, qum9 da rodovia Manuel Urbano, sentido
lranduba, Manaus. Indicação número 76/2026 de autoria do vereador Charles Jurandi.
Solicito serviços de limpeza pública, incluindo retirada de lixo acumulado, capinação
e roçagem da área, destinação adequada dos resíduos, possível instalação de placas
educativas e lixeiras na rua Juruá, no centro de Iranduba. Indicação número 77/2026,
de autoria do vereador Charles Jurandi, solicita a recuperação do ramal do Chisa. por
trás da Manauara na rodovia Caso Braga. Indicação número 78/2026 de autoria do
vereador Charles Jurandi, solicita a realização de reparos na estrutura física da escola
municipal Creus Alves Fará, localizada na rua Açaí, bairro Alto. Indicação número
79/26, de autoria do vereador Charles Jurandi, solicita manutenção e recuperação
urgente do ramal do km 14, na rodovia Manuel Urbano, deste município. Indicação
número 80/2026 de autoria do vereador Charles Jurandi, solicita obras de recuperação
da estrada, bem como melhorias no sistema de drenagem na comunidade de Santiago
localizado no km 13 da rodovia Manoel Urbano. Indicação número 81/2006 de autoria
do vereador Nedy Junior, solicita a climatização da cozinha, bem como da dispensa
de armazenamento de alimentos secos e congelados da escola municipal Creusa
Abres Fará, localizado no bairro Alto. Indicação número 83/26, de autoria do vereador
Nedy Junior, solicita limpeza e higienização da caixa d'água que abastece a
comunidade Montenegro com acesso pelo ramal Ouro Verde. Indicação número 84
/
de 2026 de autoria do vereador Nedy Junior, solicita a limpeza e manutenção do poço (NY
que abastece a comunidade de Montenegro com acesso pelo ramal Ouro Verde.
Indicação número 85/2026 de autoria do vereador Nedy Júnior solicita a recuperação
da estrada do Jandira, zona rural. Indicação número 86/26, de autoria da vereadora
Larissa Gomes, solicita terraplanar e sistema de drenagem no ramal do Bindá.
Indicação número 87/2006 de autoria do vereador Kelison Dieb. solicita a realização
da revitalização da estrada Osvaldo Gomes, que dá acesso ao Lago do Limão.
Indicação número 88/2016, de autoria do vereador Kelison Dieb, solicita a realização
da revitalização da estrada ba ido às comunidades Serra Baixa, Porteli e
A
/
CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
Açutuba localizada no km 28 da rodovia Manuel Urbano. Indicação número 89/26 de
autoria do vereador Kelison Dieb, solicita a realização da conclusão da obra de
pavimentação das ruas da comunidade da Serra Baixo. Requerimento número
62/2026 de autoria do vereador Tatinha Lopes, requer que seja providenciado a
instalação de quebra-molas nas ruas que estão em obra no distrito de Cacau Pereira.
Requerimento número 63/26 de autoria do vereador Reginaldo Santos. requer a
solicitação requer solicitação de construção de banheiro público na Praça dos Três
Poderes. Requerimento número 64/2006 de autoria do vereador Charles Jurandi,
requer aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Iranduba. Requerimento
número 65 de 2026 de autoria do vereador Raimundo Carneiro, requer a implantação
de um polo de saúde no ramal do km 19. Requerimento número 66/2006 de autoria
do vereador Raimundo Carneiro, requer a realização de serviço de terraplanagem no
ramal do km 19. Requerimento número 67/2006 de autoria do vereador Nedy Junior,
requer informações acerca do lixão a ser aberto localizado no ramal do Creusa antigo
km 6. Parecer da CFO número 01/2026, dispõe sobre a revisão de amortização do
déficit atuarial instituído pela lei municipal número 188/211. O projeto em Epígrafe é
de autoria do vereador Raimundo Nato Neto Carneiro, que no uso de suas atribuições
legais submete apreciação do plenário o presente projeto de lei que estabelece
diretrizes para a política municipal de valorização e projeto e proteção à saúde física
e mental dos profissionais de educação no âmbito do município de Iranduba. Parecer
da CCJRF número 13/2006 estabelece diretrizes para ampliação do acesso a
medicamento no âmbito do município de Iranduba, com priorização às pessoas com
dificuldades de locomoção. Relator vereador André Gomes da Silva. Relatório. Projeto
em epígrafe é de autoria do vereador Raimundo Nonato Neto Carneiro, que no uso de
suas atribuições legais submete apreciação do plenário o presente projeto de lei que
estabelece diretrizes para ampliação do acesso ao medicamento do âmbito do
município de lranduba. Parecer da CCJRF número 15/2026 dispõe sobre a
denominação do Centro Esportivo Inácio Miranda de Araújo, no município de Iranduba
e das outras providências. Relator vereador Disney Cunha, PSD, relatório projeto lido
em plenário encaminhado para análise dessa comissão de autoria do vereador Bruno
da Silva Lima, no qual propõe a denominação do Centro Esportivo Inácio Miranda de
Araújo, no município de Iranduba e das outras providências. O presente projeto de lei
ordinária trata de interesse local do município, em conformidaçé com o previsto no
II AO so 3
c 4
]
véi]
a
f /
/
N/
k
CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
artigo 30, inciso 1 da Constituição Federal, qual assegura o legislativo municipal
legislar de modo a melhorar e atender os interesses locais. Parecer da CCJRF número
17/2026, dispõe sobre diretrizes de ordenamento territorial, proteção ambiental e
gestão de resíduos sólidos no município de Iranduba, Amazonas. Estabelece critérios
para instalação, operação, ampliação e encerramento de empreendimentos de
exposição final de resíduos sólidos dá outras providências. Passo a palavra ao nosso
presidente Bruno da Silva Lima. Obrigado, excelência, professor André Gomes da
Silva, secretário geral desta casa. Nós temos um projeto de resolução de número 02
de autoria do vereador Raimundo Carneiro, que institui a galeria de Memorial dos
Homens de Iranduba, no âmbito da Câmara Municipal de lranduba e dá outras
providências, será encaminhado para suas devidas comissões. Nós temos uma
moção de número 02. /26, de autoria do vereador Tatinha Lopes, moção de
congratulações e aplausos aos vencedores da categoria em primeiro lugar no design
de robô. está em discussão. Bem, senhores, o autor da propositura não se encontra,
mas eu quero aqui em nome da gerente do SES, a senhora Viviane Cecília Barroso,
parabenizar todos os alunos. Vocês são o futuro da nossa nação e o futuro do nosso
município. Então, nada mais justo do que esta câmara dá prestar o mínimo que será
uma moção de congratulações e aplausos pelo que vocês fizeram e continuam
fazendo. Que Deus abençoe tanto a gestão da escola, tanto a gerência que faz um
bom trabalho, porque quando se faz um bom trabalho, a gente o resultado é isso.
Primeiro lugar na robótica, né? E isso muito nos deixa orgulhosos que vocês
continuem com esse trabalho que vocês estão exercendo, porque o futuro, o céu é o
limite para vocês. Parabéns, que Deus os abençoe. Quero até aproveitar e citar aqui
o nome do dos alunos, o aluno, aluna Ana Lívia do quarto ano. Que Deus abençoe.
Peço uma salva de palmas. Alana Francisco Pedro do 5º ano, Isadora Sofia dos
Santos, Isis Gabriele, que Deus abençoe, Luiz Antônio de Oliveira e Pedro Augusto
Bandeira. Eu quero citar também os técnicos da robótica, Clícia Dandara e Márcia
Braga, as pedagogas. Claudiane Mendes e Márcia Martins e a nossa gerente Viviane.
Que Deus abençoe. Muito, muito obrigado e parabéns, que nós possamos estar
novamente no ano que vem aqui dando outra moção de congratulação e aplausos por
outro grande resultado que vocês vão trazer para o nosso município. Continua a
discussão. Não havendo mais discussão, coloco em votação. Pergunto se algum
vereador tem alguma objeção, caso contrário, será aprovado. Não havendo ne
PA
n
CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
objeção. Está aprovada a moção de congratulações e aplausos aos alunos do SES
pela robótica. Parabéns. Presidente, então eu quero convidar os nobres
parlamentares, nobres alunos vereadores, que possam nos auxiliar na entrega de um
certificado da moção de congratulações e aplausos pelo grande resultado dos
senhores. Gostaria de convidar, Ana Lívia Castro de Souza, Francisco Pedro dos
Chagas, Isadora Sofia dos Santos. Isis Gabriele Barros Costa, Luís Antônio Oliveira,
Santana e Pedro Augusto Bandeira Medeiros. Quero Convidar os professores,
pedagogos e gestores. Márcia Martins de Oliveira, Claudiane Mendes Costa, Márcia
Braga Marinho, Clícia Dandara Lira Barros e a gerente da Escola Viviane Cecília
Remédio Barroso. em seguida gostaríamos de ouvir o grito de guerra dos senhores,
Obrigado, professores, mais uma vez. Dando sequência temos os pedidos de
providências e as suas respectivas indicações e requerimentos, a qual eu faculto a
palavra aos vereadores que fizeram para defendê-las. O vereador Raimundo
Carneiro, pediu a palavra, eu tenho dois requerimentos de minha autoria de número
65/2026, que estou solicitando um polo base lá na comunidade do km 19, ainda não
está indefinido o local, mas que seria ali na região do quilômetro 29, porque aquelas
pessoas com uma população muito grande no km 19 e não tem uma área específica
para o pessoal da saúde fazer seus atendimentos e os munícipes da comunidade não
tem um local adequado para fazer seus exames, fazer suas consultas. Então, tô aqui
solicitando do poder executivo uma unidade, seria uma unidade, um polo base de
saúde naquela comunidade e também um requerimento número 66 que peço a
recuperação do ramal do km 19. Hoje o transporte e a população daquela região
encontram com uma dificuldade muito grande. Nós temos alunos que pegam o
transporte arriscando suas vidas. Solicito do poder executivo que faça a recuperação
o mais rápido possível daquele ramal, onde mora inúmeras pessoas, produtores,
enfim, toda a camada da sociedade ali naquela região. A palavra continua facultada /
aos vereadores que fizeram suas indicações para pedir providência e requerimentos
Vereador Reginaldo Santos com a palavra, eu fiz um requerimento fazendo um pedido
penas 156 s —
de um banheiro público na Praça do Três Poderes. A gente que espera, um turismo,
espera uma recepção, as pessoas que vêm de Manaus, venha conhecer nosso
município. e que eu encontrei na Praça dos Três Poderes foi uma dificuldade das
pessoas que vêm de fora conhecer o nosso município e não tem simplesmente um
banheiro adequado para tender Vá " pessõas que trabalham ali igas pessoas que vê
71 AO 2)
Pg
got CÂMARA
MUNICIPAL DE
ES IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
conhecer a nossa praça. Então a gente vem pedindo encarecidamente que seja feito
la.
RERERa..
algo tão simples que eu acredito que vai ter o impacto muito grande em nossa
economia, porque as pessoas vêm, vão lá na praça jantar, mas não tem um banheiro.
Então tudo isso aí a gente tem encontrado com nossos amigos que trabalham na
praça essa dificuldade. Então a gente pede ao senhor prefeito, ao secretário de
infraestrutura, que desenvolva aí e faça um banheiro adequado para atender não
somente as pessoas que vêm de fora do município, mas também as pessoas que
trabalham na praça, porque eles precisam desse conforto e facilitar a vida deles. Não
havendo mais discussão, vou colocar em votação em conjunto todos as indicações e
os requerimentos e os pedidos de providência serão encaminhados para os devidos
órgãos competentes. Pergunto se algum vereador tem alguma objeção, caso contrário
será aprovado. Não havendo objeção, está aprovado os pedidos de providências, as
pedidas indicações e requerimentos, a qual será encaminhada pelos seus devidos
órgãos competentes. Nós temos um parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
de número 01/26 que dispõe sobre a revisão de amortização do déficit atuarial
instituída pela lei municipal de número 188/2011. Está em discussão. Não havendo
mais discussão, iremos colocar em votação. Eu peço se algum dos nobres vereadores
que ainda estiverem na casa, por favor, se dirigir aos seus assentos para darmos início
às votações. Caso contrário, da mesma forma peço que seja registrada em ata a
ausência de tais vereadores. Pergunto como vota o vereador André Gomes da Silva,
sim. Pergunto como vota o vereador Disney Nascimento da Cunha, sim. Pergunto
como vota o vereador Reginaldo Santos, sim. Pergunto como vota o vereador Gideão
da Silva, sim. Pergunto como vota o vereador Raimundo Nonato Neto Carneiro, sim.
Com cinco votos a favor e nenhum contrário, está aprovado o parecer de número
01/26 que dispõe sobre a revisão de amortização do déficit atuarial. Institui a lei
municipal de número 11 de 188/2011. Nós temos o parecer da Comissão de .
Constituição, Justiça e Redação Final de número 12/26, que estabelece diretrizes para |
a política municipal de valorização e proteção à saúde física e mental dos professores
da educação. Está em discussão, o vereador Raimundo Carneiro pediu a palavra,
esse projeto de lei da nossa iniciativa vem pela necessidade dos nossos servidores
da educação. Hoje muitos servidores acabam tendo problemas mental por conta do
desequilíbrio da nossa sociedade. E aqui eu estou só fazendo um projeto de lei para
CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
da educação. Então esse projeto é da nossa iniciativa, vindo de encontro as
necessidades que os nossos profissionais da educação hoje sofrem nas escolas.
Precisamos que o poder público veja essa situação com um grupo profissional que
possa vir atender essas pessoas da educação. Continua em discussão. Não havendo
mais discussão, coloco em votação o parecer de número 012/26. Pergunto como vota
o vereador Raimundo Nonato Neto Carneiro, Sim. Pergunto como vota o vereador
André Gomes da Silva, Sim. Pergunto como vota vereador Disney Nascimento da
Cunha, Sim. Pergunto como vota o vereador Reginaldo Santos, Sim. Pergunto como
vota o vereador Gideão da Silva e Silva, Sim. Com cinco votos a favor e nenhum
contrário, está aprovado o parecer de número 012/26, que estabelece diretrizes para
a política municipal de valorização e proteção à saúde física e mental dos professores
da educação. Nós temos um parecer de número 013 que estabelece diretrizes para a
ampliação dos acessos a medicamentos no âmbito municipal de Iranduba, com
priorização das pessoas com dificuldades de locomoção. Está em discussão. Com a
palavra o vereador Raimundo Carneiro, esse projeto de lei também é da nossa autoria,
também peço aos nobres colegas vereadores que se possam se manifestar a favor,
porque hoje muitas pessoas não têm condições de locomoção e não tem outra pessoa
para ir pegar seu medicamento. muitas pessoas acamadas, seria direcionado a essas
pessoas que não puder ir a secretaria de saúde possam ter os nossos profissionais
que levem essa medicação, os hipertensos, diabéticos ou outros tipos de doença, que
essa medicação possa chegar na casa das pessoas, na casa desses pacientes que
são impossibilitados, a chegar até a unidade básica para retirar seu medicamento. E
essa lei vem para que nós possamos garantir que essas pessoas possam ter o direito
de ter seu medicamento em casa. Muito obrigado, senhor presidente. Presidente, de
tal maneira que parabenizo pela sua iniciativa. Nós sabemos o quanto que é
importante as pessoas terem seu direito de receber o seu medicamento, mas muitas
das vezes elas não têm condições de chegar até as unidades onde é feita essa
retirada, graças a Deus, Deus nos dá condições. Continua a discussão. Não havendo
mais discussão, coloco em votação. Pergunto como vota o vereador Raimundo
Donato Neto Carneiro. Voto sim pela aprovação. Pergunto como vota o vereador
André Gomes da Silva, voto sim. Pergunto como vota o vereador Disney Nascimento
da Cunha, sim pela aprovação. Pergunto com vota o vereador Reginaldo Santos, sim.
Pergunto como vota o vereador Gideon da Silva, sim. Com cinco votos a fav
/ z 7 D) DM) /| ( Ea
/
= cdi Ad
CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
nenhum contrário, está aprovado o parecer da CCJ de número 13/2026. Nós temos
um parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final de número
15/2026, que dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo Inácio Miranda de
Araújo, do município de Iranduba, e dá outras providências. Está em discussão. O
vereador Bruno Lima com a palavra. Senhoras e senhores, motivo de vinda a esta
tribuna, é um projeto de minha autoria que autoriza a permuta que dispõe sobre a
denominação do Centro Desportivo Miranda de Araújo, ou seja, o seu Inácio, uma
pessoa que tanto fez perante o município de Iranduba. Mesmo não sendo oriundo do
município de Iranduba, foi um cidadão que trabalhou demais com o esporte, levou
muita alegria, a muitas crianças. jovens adolescentes, senhores e senhoras através
do esporte. Ele que fez por vários e vários anos competições no campo do Tourino,
hoje onde está sendo realizado o complexo esportivo, a qual adentrei junto a esta
casa com projeto de lei para que possa homenagear o seu nome Inácio, uma pessoa
que tanto contribuiu para o esporte, principalmente naquela comunidade. Ele que
também foi secretário de esporte do município de Iranduba. Então, nada mais justo
do que nós homenagearmos uma pessoa que contribuiu, que deixou o seu nome
cravado na história do município Iranduba. Por tais motivos, eu peço a aprovação dos
nobres vereadores para que possa aprovar este projeto e nós homenagearmos o seu
Inácio Miranda. Não havendo mais discussão, coloco em votação. Pergunto como
vota o vereador Raimundo Nonato Neto Carneiro, voto sim pela aprovação. Pergunto
como vota o Vereador André Gomes da Silva, voto sim. Pergunto como vota vereador
Disney Nascimento da Cunha, sim pela aprovação. Pergunto como vota o vereador
Reginaldo Santos, sim. Pergunto como vota o vereador Gideão da Silva e Silva, sim.
Com cinco votos a favor, nenhum contrário, está aprovado o parecer de número
15/2026 que dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo Inácio Miranda de
Araújo, no município de Iranduba. Nós temos o parecer de número 16, que autoriza a
permuta de imóveis de propriedade do município de Iranduba por imóvel de
propriedade particular. está em discussão. O vereador Disney, com a palavra. Senhor
presidente, eu tenho aqui nas minhas mãos o parecer número 16 de 2026 da CCJ. E
não havendo vícios, nada que impeça a aprovação desse parecer, desse projeto, eu
peço que todos os vereadores votem sim pela aprovação desse projeto. Continua em
discussão. Não havendo mais discussão, coloco em votação. Pergunto como vota o
vereador André Gomes da Silva, voto sim. Pergunto como vota o vereador Gideão
CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
Silva e Silva, sim. Pergunto como vota o vereador Disney Nascimento da Cunha, sim
pela aprovação. Pergunto como vota vereador Raimundo Nonato Neto Carneiro, voto
sim. Pergunto como vota o vereador Reginaldo Santos, sim. Com cinco votos a favor,
e nenhum contrário, está aprovado o parecer de número 16/202 que autoriza a
permuta de imóveis de propriedade do município. Nós temos um parecer de número
017/202 que dispõe sobre as diretrizes do Ordenamento Territorial, Proteção
Ambiental e Gestão de Resíduos Só do município de Iranduba, AM. Estabelece
critérios para instalação de operações e ampliações de encerramento de
empreendimentos de disposição final e resíduos sólidos. Está em discussão, o
vereador Raimundo Carneiro com a palavra, na tribuna, senhor presidente, nobres
colegas vereadores, público presente na nossa galeria, as pessoas que estão
participando nas nossas redes sociais, meu bom dia. Primeiro agradecer a Deus por
poder estar aqui neste parlamento para discutir leis que sejam de interesse do
município de Iranduba. Eu jamais deixaria de participar de uma sessão como eu
participo todas as sessões. Sou lá do daqui do município de Iranduba, nascido na
comunidade do Açutuba. Aos 23 anos, saio daquela comunidade sem saber ler e
escrever, mas eu não baixei o rosto nem a cabeça. O homem não se mede pelo
tamanho, mas pela sua honra da sua palavra. Hoje sou enfermeiro de formação e
bacharel em direito. Eu preciso clamar junto com as pessoas que querem o bem desse
município. E pelo bem desse município, senhor presidente, eu digo que esta Câmara
está fazendo mais do que justiça, criando leis para preservar o nosso município.
Parabéns, àquelas pessoas que buscaram mais de 3.000 assinaturas, que é um
projeto de iniciativa popular. Eu sei que não é fácil buscar assinatura, buscar pessoas
que querem o bem. Agora mesmo tem um repórter aí querendo intimidar, mas não vai |
me intimidar. Não vai, porque eu serei e vou continuar no município de lranduba. Eu
vim para essa casa legislativa pelo segundo mandato com 758 votos. Não foi empresa |
que me deu não, foram as pessoas que acreditaram em mim. E por isso que essa lei | IN
possa, senhor presidente, nobres colegas vereadores, servir para empancar muitas
coisas ruim, porque o que tá se falando aí desse projeto de iniciativa particular que
não é o bem do município de Iranduba, não é o bem, porque talvez 1 ano, 2 anos
poderia dar certo, mas nós temos que pensar nos nossos filhos, nossos netos, nossos
bisnetos, em uma cidade, uma cidade próspera, onde possa receber incentivos de
interesse social e vai virar um lixo o município de lranduba, se nós não parar com ess:
CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
situação, mas eu vejo o parlamento é composto de 13 vereadores. 13 vereadores.
Contem quantos vereadores hoje está aqui na nesse recinto. Não tô jogando contra
meus pares não. Mas eu não tenho medo de empresas que dizem que vai acabar com
aqueles que querem o bem do município de Iranduba. Não vou, não vou me calar. Eu
não tive ainda nas manifestações das rodovias que já foram feitas, mas eu esperava
por esse momento, André, aqui nessa casa legislativa, porque aqui é nossa casa, aqui
é onde nós podemos reivindicar, cria leis que possa parar com essas situações, como
bacharel em direito. É bem verdade. Ah, mas vocês vão parar com tudo agora. Não,
mas nós estamos oficializando na questão jurídica. Vamos para a questão jurídica. E
é isso que essa Câmara está fazendo, da iniciativa de vocês, da sociedade de
lranduba, que quer o bem do município de Iranduba. E hoje eu já voto antecipado,
dizendo o meu voto sim. Se for uma, duas, três, quatro vezes, eu vou votar sim nesse
projeto. Meu muito obrigado e desculpa pelo desabafo, senhor presidente. Obrigado,
excelência. Quero só contribuir um pouco com o senhor. Talvez muitas pessoas não
entendam, mas hoje os senhores vereadores que aqui se fazem presente e os
senhores que estão que participaram disso aí estão colocando seu nome na história,
porque pela primeira vez na história do Iranduba, se está acontecendo um projeto de
iniciativa popular, nunca se houve antes. Então hoje vocês estão entrando para
história. E não havendo mais discussão, eu coloco em votação. Pergunto como vota
o vereador Raimundo Nonato Neto Carneiro, eu voto sim, pelo desenvolvimento desse
nosso município de Iranduba. Pergunto como vota o vereador André Gomes da Silva,
voto sim. Pergunto como vota o vereador Disney Nascimento da Cunha, eu voto sim.
Pergunto como vota o, vereador Gideão da Silva e Silva, com certeza sim. Pergunto
como vota o do vereador Reginaldo Santos, sim. Com cinco votos a favor e não contar,
está aprovado o parecer número 017. O vereador Raimundo Carneiro, Senhor
presidente, peço a palavra para fazer um requerimento verbal. Com a palavra, N
excelência. Solicito a dispensação da leitura do requerimento dos requerimentos, |º
senhor presidente, que esse projeto de iniciativa popular. Aceito o seu requerimento
verbal, a qual eu coloco em discussão. Não havendo mais discussão, coloco em
votação. Pergunto se algum vereador tem alguma objeção. Caso contrário, será
aprovado. Não havendo objeção, está aprovado o requerimento verbal de autoria do
vereador Raimundo Nonato Neto Carneiro, pedindo a dispensação da leitura da
redação final para que os projetos possam dar ainda mais seriedade dos projetos
= qu , A ne AF 0
Ad dz teor ddo br =.
CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
número 01 12 13 17. Está aprovado. Sendo assim, vamos direto para o grande
expediente, na qual eu convido o vereador Raimundo Nonato Neto Carneiro a utilizar
a tribuna pelo tempo regimental de 10 minutos. Senhor presidente, nobres colegas
vereadores, público presente, hoje eu participo de um momento histórico na minha
vida, onde se vota um projeto de lei de iniciativa popular que possa sim dar legalidade
jurídica do nosso município de Iranduba. O trabalho aqui não é com braço, mas é com
a mão, assinando documentos que possa proteger a nossa sociedade e não ficarei
calado diante das injustiças. Esse parlamento sempre foi autêntico, tem voz, porque
essa voz vem do povo. Essa voz é aclamada do povo. E nós, vereadores,
representantes do povo, temos que se manifestar na hora certa, não covardia, mas se
manifestar na hora que você precisa se manifestar. meu nobre amigo gaúcho que eu
vejo ali na plateia, meu amigo, meu irmão de caminhada, de parceria, de amigos. É
um homem que trabalha desde quando eu o conheci, é um lutador da agricultura, um
homem que luta por uma agricultura fortalecida com a sua família e muitos aqui somos
agricultores. Eu vim lá das barrancas do Rio Negro. Eu vim lá da inchada, do machado
e do terçado fazendo roça e plantando mandioca para fazer farinha, que era a nossa
sobrevivência. E ali esse caboclo nasce, já fui vereador em outro município também,
Nova Olinda do Norte, onde eu atravessei o rio Negro por rio Madeira e deixei muitas
coisas boas naquele município. Fui passar um ano, mas passei 12 anos da minha
vida, onde eu tive oportunidade de chegar ao parlamento, chegar como secretário de
saúde. E eu quero, não sei quantas vidas ainda, quanto tempo estarei aqui presente,
mas a cada dia irei lutar. Todos os dias eu tô nesse parlamento das 9 às 14 horas,
exceto quando eu tenho que resolver algo fora dessa casa. Enéio, meu parceiro, meu
irmão. Enéio, foi o meu preparador eleitoral que tirou o meu primeiro título lá na década
de 80, quando ele vinha do Lago do Limão para tirar título na região do Rio Negro. e, y
aonde ele foi a pessoa que tirou meu primeiro título para exercer minha cidadania «
como eleitor. E é isso, dizer que esta casa legislativa, não falo por todos, mas vejo
com a responsabilidade que tem, senhor presidente, nobres colegas vereadores que
estão aqui presentes. Então, o sentimento é de vitória, o sentimento não é de recuo,
o sentimento não é de se esconder, porque quem se esconde não tem coragem e não
merecem o apoio popular. o apoio popular nesse momento, que quando a gente se
une, se junta em um único propósito e um único pensamento. Então assim, parabéns
a cada um dos senhores e senhoras que estão aqui em busca não de a particular.
/ 4
Art O Q vop rrdido A AP A
N|
CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
mas de algo coletivo, de algo que possa beneficiar a nossa sociedade, uma sociedade
justa. Iranduba é um município ao lado de Manaus. Iranduba é um município que tem
vida. Iranduba é um município desse estado e dessa federação do Brasil. E assim é
que nós vamos fazer, não recebendo regras de outro, mas o município que, graças a
Deus tem vereadores que ainda olham pelo povo, tem vereadores e eu quero que seja
lançado na ata dessa sessão o que eu tô falando. Eu não tô sendo covarde e não tão
pouco agredindo meus pares, mas que vamos na hora certa botar o nosso voto, levar
as vontades da ansiedade da sociedade do nosso município de lranduba. Parabéns a
todos vocês. Que Deus possa nos dar saúde ainda para que a gente possa ver muitas
coisas de bom acontecer nesse município de Iranduba. Obrigado, excelência. Declaro
encerrada esta sessão e convido os nobres vereadores para a próxima reunião que
será no dia 31 de março de 2026. E por não haver mais nada para o expediente, o
Presidente agradeceu aos presentes, convidou a sociedade para a próxima sessão
ordinária no dia 31 de março de 2026, e declarou a presente sessão encerrada. Eu,
ANDRÉ GOMES DA SILVA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente
Ata, que depois de lida, discutida e aprovada, será assinada por mim, e pelo
presidente.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 24 de março de 2026.
15
LB
CC ANDRÉ/GOMES DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL
DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA
2º VICE-PRESIDENTE
AT he ouro > PD, Ly Debe,
GIDEÃO DA SILVA E SILVA REGINALDO DOS SANTOS SILVA
VEREADOR VEREADOR
12

Pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2026
CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
Versículo Bíblico: "Lâmpada para os meus pés é tua palavra e luz, para o meu caminho."
— Salmos 119:105
Leitura da Ata do dia 17/03/2026
. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO CARNEIRO - Institui a Galeria e Memorial dos Homens de lranduba,
no âmbito da Câmara Municipal de Iranduba, e dá outras providências.
MOÇÃO Nº 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES - Moção
de Congratulação e Aplausos para os vencedores na categoria 1º lugar do Design
do Robô.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 33/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR
TATINHA LOPES - Solicita serviço de terraplanagem na comunidade do Incra,
localizada no ramal do Caldeirão.
. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 34/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR
TATINHA LOPES -Solicita serviço de terraplanagem no ramal Santiago,
comunidade São Sebastião do Areal, localizado no km 13.
. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 35/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR
TATINHA LOPES - Solicita serviços de limpeza pública e capina para a
comunidade do Castanhal, localizada no Distrito de Cacau Pirêra.
. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 36/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA
LARISSA GOMES - Solicita a construção de uma parada de ônibus, em frente
ao residencial Bela Vista, km 09, da Rodovia Manoel Urbano, sentido Iranduba-
Manaus.
INDICAÇÃO Nº 76/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -
Solicita serviços de limpeza pública, incluindo: retirada de lixo acumulado,
capinação e roçagem da área, destinação adequada dos resíduos, possível
instalação de placas educativas e lixeiras, na rua Juruá no Centro de Iranduba.
LIDO EM PLENÁRIO
94 103 RO
2
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
cm iranduba(vhotmail.com
Fone: 92 98442-8901
rem
ni CÂMARA
lbn.
Ha
mi
10.
15.
16.
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
INDICAÇÃO Nº 77/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -
Solicita a recuperação do ramal do Chisa, por trás da Manauara, na rodovia Carlos
Braga.
INDICAÇÃO Nº 78/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -
Solicita a realização de reparos na estrutura física da Escola Municipal Creuza
Abess Farah, localizada na rua Açaí, bairro Alto.
INDICAÇÃO Nº 79/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -
Solicita manutenção e recuperação urgente no ramal do km 14, da rodovia Manoel
Urbano, AM 070, deste Município.
. INDICAÇÃO Nº 80/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI -
Solicita obras de recuperação da estrada, bem como melhorias no sistema de
drenagem na comunidade Santiago, localizada no km 13 da rodovia Manoel
Urbano (AM-070).
. INDICAÇÃO Nº 81/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita
a climatização da cozinha, bem como da dispensa de armazenamento de
alimentos secos e congelados da Escola Municipal Crueza Abess Farah,
localizada no bairro Alto.
. INDICAÇÃO Nº 83/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita
limpeza e higienização da caixa d'água que abastece a comunidade Monte Negro,
com acesso pelo ramal Ouro Verde.
INDICAÇÃO Nº 84/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita
limpeza e manutenção do poço que abastece a comunidade Monte Negro, com
acesso pelo ramal Ouro Verde.
INDICAÇÃO Nº 85/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita
a recuperação da estrada do Jandira - Zona Rural.
INDICAÇÃO Nº 86/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES -
Solicita terraplenagem e sistema de drenagem no ramal do Bindá.
Praça dos Três Poderes, 60 —- CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
cm iranduba(Vhotmail.com
Fone: 92 98442-8901
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
INDICAÇÃO Nº 87/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB -
Solicita a realização da revitalização da estrada Osvaldo Gomes, que dá acesso
ao Lago do Limão.
INDICAÇÃO Nº 88/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB -
Solicita a realização da revitalização da estrada de acesso às comunidades da
Serra Baixa, Portelinha e Açutuba, localizadas no km 28 da rodovia Manoel
Urbano.
INDICAÇÃO Nº 89/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR KELISON DIEB -
Solicita a realização da conclusão da obra de pavimentação das ruas da
comunidade da Serra Baixa.
REQUERIMENTO Nº 62/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TATINHA LOPES
- Requer que seja providenciado a instalação de quebra molas, nas ruas que
estão em obra no Distrito do Cacau Pirêra.
REQUERIMENTO Nº 63/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO
SANTOS - Requer solicitação de construção de banheiro público na Praça dos
Três Poderes.
REQUERIMENTO Nº 64/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES
JURANDI - Requer aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de
lranduba.
REQUERIMENTO Nº 65/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
CARNEIRO - Requer a implantação de um Polo de Saúde no ramal do Km 19.
REQUERIMENTO Nº 66/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
CARNEIRO - Requer a realização de serviço de terraplanagem no ramal do km
19.
REQUERIMENTO Nº 67/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -
Requer informações acerca do lixão a céu aberto localizado no ramal da Creuza,
antigo km 06.
Praça dos Três Poderes, 60 — CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
em iranduba(dhotmail.com
Fone: 92 98442-890]
od
MUNICIPAL DE
27.
CÂMARA
IRANDUBA
. PARECER CFO Nº 01/2026 — Dispõe sobre a revisão de amortização do déficit
atuarial instituído pela Lei Municipal nº 188/2011.
PARECER CCJRF Nº 12/2026 — Estabelece diretrizes para a política municipal
de valorização e proteção à saúde física e mental dos Professionais de Educação.
. PARECER CCJRF Nº 13/2026 — Estabelece diretrizes para ampliação do acesso
a medicamentos no âmbito do Município Iranduba, com priorização às pessoas
com dificuldades de locomoção.
. PARECER CCJRF Nº 15/2026 — Dispõe sobre a denominação do Centro
Esportivo Inácio Miranda de Araújo, no Município de lranduba, e dá outras
providências.
. PARECER CCJRF Nº 16/2026 — Autoriza permuta de imóvel de propriedade do
Município de Iranduba por imóvel de propriedade particular.
. PARECER CCJRF Nº 17/2026 — Dispõe sobre diretrizes de ordenamento
territorial, proteção ambiental e gestão de resíduos sólidos no Município de
lranduba — AM, estabelece critérios para instalação, operação, ampliação e
encerramento de empreendimentos de disposição final de resíduos sólidos e dá
outras providencias.
Próxima Reunião 31/03/2026
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
cm iranduba(vhotmail.com
Fone: 92 98442-890]