sessao nº 16

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IS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
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ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 01 DE JUNHO DE 2021
Ao primeiro dia do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e
cinquenta minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO
É MES - PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY
RTADO DE OLIVEIRA — DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH
ANTOS BELFORT - DEM, BRUNO DA SILVA LIMA - PSC, DISNEY
ASCIMENTO CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB,
ELISON DIEB DA SILVA — MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA)
DEM, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) —- REPUBLICANOS,
FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) — PV, MYCHELL MAX
OUZA LOPES — PSDB, NEDY SANTANA VALE - PSD e RAIMUNDO NONATO
ETO CARNEIRO — REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse dia
saudando aos presentes, e em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para a
leitura do versículo bíblico: “Tudo me é permitido”, mas nem tudo convém. “Tudo
me é permitido”, mas eu não deixarei que nada me domine”. (1 Coríntios 6:12).
O Secretário leu a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e cinco de Maio de dois mil e
vinte e um. A Presidente colocou a referida Ata em discussão e votação, sendo
Aprovada por todos os vereadores presentes. A Presidente registrou a presença em
Plenário do Ex-Presidente da Casa — David Queiroz. O Secretário fez a Leitura
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Pauta do dia: Leitura da PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL D
IRANDUBA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021. Leitura da INDICAÇÕ
nº100/21 e 101/21 respectivamente de autoria do Vereador Eudes Fernandes X, .
Solicita ao Poder Executivo, que seja providenciado a iluminação pública do Ramal,
do Areal no KM 02 da Rodovia Carlos Braga. / Solicita ao Poder Executivo, que seja
providenciado a terraplanagem e conserto do bueiro do Ramal Iranopólis (Ramal do
chico doido). Leitura da INDICAÇÃO nº102/21 de autoria do Vereador Waldiney
Furtado — Solicita ao Poder Executivo, que seja providenciado placas indicativas de
ruas e logradouros públicos no município de Iranduba. Leitura das INDICAÇÕES
Nº03/21 e nº104/21 de autoria do Vereador Nedy Santana — Solicita ao
Comandante da Polícia de Iranduba, que seja providenciado o patrulhamento
ostensivo da Polícia Militar, no Ramal Bela Vista, Ramal Boa Fé e Comunidade Sã
edro, do Janauary. / Solicita ao Poder Executivo, que seja providenciado a
recuperação do Ramal do Paulista, da Estrada do Janauary, Km 05. Leitura do
REQUERIMENTO nº021/21 de autoria do Vereador Mychell Lopes — Requer que
seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de assuntos referentes ao número
de concessões por habitante e por localidades, termo de ajuste de conduta,
recadastramento das vagas de moto taxistas de lranduba e regularização da
associação. Leitura do PARECER nº003/21/CCJRF/CMI de autoria da COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — Acerca do Projeto de Lei nº
001/21 de autoria do Vereador Eudes Gayo — Que Institui no Calendário Oficial de
Datas e Eventos do Município de Iranduba, o Dia do Músico, e dá outras providências.
Leitura do PARECER nº006/21/CCJRF/CMI de autoria da COMISSÃO DE 4%
STITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL -— Acerca do Projeto de Resolução
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nº002/21 de autoria da Vereadora Larissa Rufino Gomes — Que Cria a Escola do
Legislativo, no âmbito da Câmara de Iranduba, e dá outras providências. Leitura do
PARECER nº017/21/CCJRF/CMI de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — Acerca do Projeto de Lei nº 009/21 de autoria do
Vereador Kelison Dieb da Silva - Renomear a Escola da Comunidade São Sebastião
da Serra Baixa para Escola Municipal Francisca Almeida de Oliveira, e dá outras
providências. A Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de
cinco minutos para a Defesa das Indicações. O Vereador Nedy Santana defendeu
sua Indicação acerca de uma ronda policial ao menos umas duas vezes por dia no
Ramal Bela Vista, Boa Fé e Comunidade São Pedro, do Janauary, para inibir a ação
de bandidos naquelas comunidades. Defendeu ainda a recuperação e terraplanagem
do Ramal do Paulista, que se encontra numa situação difícil, e pediu para que o
Prefeito possa atender, para que os comunitários possam transitar com mais conforto.
O Vereador Ney Furtado defendeu sua Indicação, acerca de placas indicativas de
logradouros em ruas do município de Iranduba, e pediu para que o Diretor Presidente
do Instituto de Trânsito providencie essas placas, além de outras na cor azul e na cor
verde, sendo que a azul vai falar da localização, e as verdes vão dar a indicação, pois,
hoje não há nenhuma placa que der indicação, para que pessoas de foram possam
localizar por exemplo o Porto e o Hospital, e o mesmo se dispôs a ajudar. A Presidente
colocou em discussão, e votação o REQUERIMENTO nº021/21 de autoria do
Vereador Mychell Lopes — Requer que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para
tratar de assuntos referentes ao número de concessões por habitante e por
localidades, termo de ajuste de conduta, recadastramento das vagas de moto taxistas
de lranduba e regularização da associação, sendo Aprovado pelos vereadores
presentes — (registro dos votos acerca do Requerimento 021/21: “Não” — Vereadores:
Luiz Fernandes (Luizinho Félix) e Luís Carlos (Velho). Registro de Abstenções:
Vereadores Eudes Fernandes e Raimundo Carneiro. A Presidente colocou é
discussão, e votação o PARECER nº003/21/CCJRF/CMI de autoria da COMISSÃ
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — Acerca do Projeto de Lei nº.
001/21 de autoria do Vereador Eudes Gayo — Que Institui no Calendário Oficial de“
Datas e Eventos do Município de Iranduba, o Dia do Músico, e dá outras providências,
sendo Aprovado por todo os vereadores presentes. A Presidente colocou em
discussão, e votação o PARECER nº006/21/CCJRF/CMI de autoria da COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — Acerca do Projeto de
Resolução nº002/21 de autoria da Vereadora Larissa Rufino Gomes — Que Cria a
Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara de Iranduba, e dá outras providências,
sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou e
discussão, e votação o PARECER nº017/21/CCJRF/CMI de autoria da COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — Acerca do Projeto de Lei nº
009/21 de autoria do Vereador Kelison Dieb da Silva - Renomear a Escola da
Comunidade São Sebastião da Serra Baixa para Escola Municipal Francisca Almeida
de Oliveira, e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os vereadores
presentes. A Presidente registrou a presença do Vereador Jorge Biase, do município
de Nova Olinda do Norte. A Presidente abriu o Grande Expediente, concedendo o
tempo de quinze minutos aos vereadores para uso da tribuna. O primeiro orador
Vereador Raimundo Carneiro disse que no último sábado esteve visitando as
comunidades do Rio Negro, como Saracá, Inglês, Tumbira e Câmará, e levando uma
ensagem de apoio, e que é necessário discutir melhorias para aquele povo, sendo
o pouco que é levado, é grande para aquelas pessoas. E que em Nova Olinda, junto
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com o amigo Jorginho — (Vereador de Nova Olinda), mandou um abraço as pessoas
deficientes daquele município. O Vereador Luís Carlos convidou a todos para a
Audiência do | Quadrimestre do Balanço Financeiro e Orçamentário de 2021 a ser
realizada no dia de amanhã (02.06). A Presidente registrou que no dia de amanhã
(02.06) a partir de 15:00h será realizada a Audiência Pública na Ilha do Baixio para
tratar do impacto da enchente, e também do reflexo da seca nas famílias que estão
localizadas naquela comunidade. O segundo orador Vereador Disney Cunha disse
que quer tratar de um assunto: o Bradesco, que todo fim de semana está deixando o
povo na mão, que nos dois finais de Abril e Maio, as pessoas não tiveram o direito de
tirar dinheiro, porque o Bradesco não se preocupa, e as pessoas ficam sem saber o
que fazer, e que a Instituição Bradesco não tem tratado o povo de Iranduba com
dignidade, que para eles só interessa pegar o dinheiro e levar, mas oferecer um
serviço de qualidade, infelizmente eles não têm feito isso, que o povo de Iranduba
paga para que eles façam esse trabalho aqui no município, que todo mês em período
de pagamento, que pode ir final de semana, que não tem dinheiro nos caixas
eletrônicos, então ou eles fazem um trabalho de qualidade, ou vão embora de
lranduba. O Vereador Luís Carlos (a parte) disse que o tema Bradesco, Caixa e
Banco do Brasil, foi discutido na legislatura anterior, onde veio o Procon, e houve uma
multar de cinquenta mil reais pelo descaso no município de Iranduba, que então a
denúncia será acolhida, e será encaminhada ao Procon Estadual para fazer uma
denúncia oficial, e que cabe também ao Prefeito de Iranduba providencias para o
Procon Municipal para arrecadar recursos para o município, que aí sim a Prefeitura
vai poder agir e multar o desserviço. Retomando a palavra, o Vereador Disney Cunha
disse que a multa precisa ser aplicada de novo, porque eles oferecem um péssimo
serviço. Enfatizou ainda que o Bairro Morada do Sol tem sofrido muito com a falta de
água, que é até cômico, que bem próximo o povo está sofrendo com muita água e na
parte mais alta, o povo sofrendo com a falta de água, sendo que as pessoas estão
passando três a quatro dias sem água, e pediu ao Diretor do SAAE para verificar o
que pode ser feito pelo povo. O Presidente agradeceu aos presentes, declarou a
presente Sessão Ordinária encerrada e convidou aos presentes para próxima Sessão,
que será realizada no dia 08/06/2021. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA,
Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida,
discutida e aprovada será assinada por mim, pela Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 01 de Junh de 2021.
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ESTADO DO AMAZONAS
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021
Versículo Bíblico: “Tudo me é permitido”, mas nem tudo convém. “Tudo me é
permitido”, mas eu não deixarei que nada me domine. (1 Coríntios 6:12)
Leitura da ata do dia 25/05/2021
IRANDUBA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL.
Y. INDICAÇÃO Nº 100/2021 — de autoria do Vereador Eudes Fernandes —
solicita que seja providenciado a iluminação pública do Ramal do Areal no KM
02 da Rodovia Carlos Braga.
Y INDICAÇÃO Nº 101/2021 — de autoria do Vereador Eudes Fernandes —
solicita que seja providenciado a terraplanagem e conserto do bueiro do Ramal
Iranopolis (Ramal do chico doido)
Y INDICAÇÃO Nº 102/2021 — de autoria do Vereador Ney Furtado — solicita
que seja providenciado placas indicativas de ruas e logradouros públicos no
município de Iranduba.
Y INDICAÇÃO Nº 103/2021 — de autoria do Vereador Nedy Santana —
solicita que seja providenciado o patrulhamento ostensivo da Polícia Militar, no
Ramal Bela Vista, Ramal Boa Fé e Comunidade São Pedro, do Janauary.
Y INDICAÇÃO Nº 104/2021 -— solicita que seja providenciado a recuperação
do Ramal do Paulista, da Estrada do Janauary, Km 05.
Y REQUERIMENTO Nº 021/2021 — de autoria do Vereador Mychell Max
Souza Lopes, requer que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de
assuntos referentes ao número de concessões por habitante e por localidades,
termo de ajuste de conduta, recadastramento das vagas de mototaxistas de
E EBlranduba e regularização da associação. Epreado) sim /2 vê fo cal
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CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
a 8º) E REDAÇÃO FINAL — Projeto de Lei Nº 001/2021 de autoria do Vereador
N e Eudes Fernandes da Silva Gayo, que institui no calendário oficial de datas e
Ro eventos do Município de Iranduba, o Dia do Músico, e dá outras providências.
Y PERECER Nº 006/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
y 5) E REDAÇÃO FINAL - Projeto de resolução Nº 002/2021 de autoria da
na Vereadora Larissa Rufino Gomes, que Cria a Escola do Legislativo, no âmbito
Pu da Câmara de Iranduba, e dá outras providências.
Y PARECER Nº 017/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL - Projeto de Lei Nº 009/2021, de autoria do Vereador
Kelison Dieb da Silva, RENOMEAR a Escola da Comunidade São Sebastião da
Serra Baixa para Escola Municipal Francisca Almeida de Oliveira, e dá outras
providências.
Reunião anterior: 25/05/2021
Próxima reunião: 08/06/2021
Praça dos Três Poderes, 60 - CENT
Iranduba-AM - CEP 6941.
cm iranduba(Dhotmail.