| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2026-03-31 |
| native_id | 371 |
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e q nad CÂMARA = MUNICIPAL DE 5 IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 31 DE MARÇO DE 2026". Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e trinta e dois minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro, neste município, presidida pelo vereador BRUNO DA SILVA LIMA — REPUBLICANOS, secretariando os trabalhos da Mesa, o vereador ANDRÉ GOMES DA SILVA — MDB, presentes os Vereadores: CHARLISON MACEDO DE SOUZA — UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSD, GIDEÃO DA SILVA E SILVA - PODEMOS, JAKSON PINHEIRO - PSD, LARISSA RUFINO GOMES — PSD, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO BRASIL, REGINALDO DOS SANTOS SILVA - AVANTE, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO -— REPUBLICANOS, NEDY SANTANA VALE JÚNIOR -— PROGRESSISTAS, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL. Vereador Ausente: KELISON DIEB DA SILVA - MDB. O Presidente abriu os trabalhos saudando o público presente, e em seguida passou à palavra ao Secretário. | O Vereador Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal solicitando a dispensa da leitura da ata anterior (24.03.26), e em seguida o Presidente colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado pelos vereadores. O Secretário leu o versículo bíblico: “Quem não ama não conhece a Deus, porque Deus é amor”. (1 João 4:8). O Secretário leu a Pauta: Leitura do OFÍCIO nº03/26 de autoria do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS / DELEGACIA SINDICAL DE IRANDUBA - Solicita respeitosamente tempo. de fala na Tribuna da Câmara Municipal de Iranduba, seguindo o limite do tempo regimental de 5 minutos. Leitura da tribuna cidadã para ASSOCIAÇÃO DE. MORADORES DO MUTIRÃO DO CACAU - para tratar de assuntos referentes à. melhoria do transporte coletivo dos bairros: Alto de Nazaré e adjacências especificas. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº37/26 de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR — Solicita, com urgência, a designação de um médico para a Unidade de Saúde Ebenezer, localizado no Distrito de Janauari. Leitura do PEDIDO DE * https://www youtube com/watch?v=IDWB TMCAS8&t=835s ES N N | IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA PROVIDÊNCIA nº38/26 de autoria do VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita, serviços de terraplanagem e recuperação do ramal 28 de agosto, situado após a ponte do Jandira, sendo o primeiro ramal à direita. Leitura da INDICAÇÃO nº82/26 de autoria do VEREADOR CHARLES JURANDI — Solicita serviços de recuperação e manutenção no ramal Pic Bela Vista. Leitura da INDICAÇÃO nº90/26 de autoria do VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de manutenção e recuperação no ramal do Laguinho, localizado na Comunidade Montenegro. Leitura da INDICAÇÃO nº91/2026 de autoria do VEREADOR CHARLES JURANDI — Solicita serviço de recuperação da via na Comunidade Novo Teste. Leitura da INDICAÇÃO nº92/26 de autoria do VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita a realização de obras de recuperação e manutenção da estrada da Comunidade Verá Lúcia, localizada no Km 13. Leitura da INDICAÇÃO nº93/26 de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR -— Solicita a reforma e manutenção do Complexo Esportivo de Janauari, incluindo melhorias nos pontos de vendas e nos banheiros.Leitura da INDICAÇÃO nº94/26 de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita serviços de pavimentação na Avenida Nova Veneza, Distrito de Cacau Pirêra. Leitura da INDICAÇÃO nº95/26 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita a instalação de um lixeiro público na rua Aripuanã, localizada no bairro Alto. Leitura do REQUERIMENTO nº68/26 de autoria do VEREADOR GIDEÃO DA SILVA — Requer alteração da nomenclatura do cargo de Motorista, pertencente ao quadro de pessoal transporte escolar. Leitura do REQUERIMENTO nº69/26 de autoria do VEREADO RAIMUNDO CARNEIRO — Requer a instalação de cobertura em área interna d Escola Municipal Fernando Damasceno. Leitura do REQUERIMENTO nº70/26 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a recuperação asfáltica da rua pôr do sol, localizada no bairro Novo Amanhecer. Leitura do REQUERIMENTO nº71/26 de autoria do VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO — Requer a realização de estudo técnico para viabilização de uma educação física para alunos da Escola Municipal Fernando Damasceno. Leitura do REQUERIMENTO nº72/2026 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA — Requer o retorno dos serviços de limpeza da Estação de Tratamento de Esgotos (E.T.E) localizada na área que atente a comunidade. Leitura do REQUERIMENTO nº73/2026 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA — ] |) a a mi CÂMARA EST | MUNICIPAL DE Es IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA Requer ampliação do sistema de esgotamento sanitário na Comunidade Maria Zeneide. Leitura do REQUERIMENTO nº74/26 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA — Requer operação tapa-buraco, limpeza pública e podagem de árvores nas ruas Coari e Javari, localizada no entorno da pracinha, situadas atrás da Escola Municipal Creuza Abess Farah. Leitura do REQUERIMENTO nº75/2026 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA - Requer serviço de terraplanagem na rua Lino Chixaro, localizada no bairro Graças Lopes. Leitura do REQUERIMENTO nº76/26 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA — Requer operação tapa-buraco na via localizada em frente à Escola Municipal Ana Barbosa de Castro. Leitura do REQUERIMENTO nº77/26 de autoria do VEREADOR DISNEY CUNHA — Requer a concessão da medalha Coronel Jorge Teixeira ao Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, Prefeito de Manaus. Leitura do PARECER CONJUNTO nº01/26/CCJRFICFO/CMI — 2º TURNO — Altera o Art. 22 da Lei Orgânica Municipal de Iranduba. O Presidente colocou em discussão e votação o OFÍCIO nº03/26 de autoria do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS | DELEGACIA YX SINDICAL DE IRANDUBA -— Solicita respeitosamente tempo de fala na Tribuna d Câmara Municipal de Iranduba, seguindo o limite do tempo regimental de 5 minutos sendo Aprovado pelos vereadores presentes. O Presidente colocou em discussão votação a tribuna cidadã para ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MUTIRÃO D CACAU — para tratar de assuntos referentes à melhoria do transporte coletivo das bairros: Alto de Nazaré e adjacências especificas, sendo Aprovado pelos vereadore O Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos aos vereadores para defesa das Indicações / Pedidos de Providências e Requerimentos; O Vereador Nedy Júnior requereu a contratação urgente de um médico para a UBS Ebenezer. Relatou que a unidade está há quase um mês sem profissional, prejudicando idosos, crianças e pessoas com comorbidades, apesar de uma promessa anterior da secretária de saúde de que o retorno ocorreria em uma semana. Registrou a necessidade de reforma e manutenção do complexo esportivo de Janauari, incluindo banheiros e pontos de venda. Ressaltou que a falta de conservação (calçadas quebradas e desníveis) oferece risco aos idosos que caminham à noite e prejudica o turismo e o lazer da comunidade. Solicitou celeridade nas obras de asfalto na Avenida Nova Veneza e demais bairros do Distrito de Cacau- Pereira e Mutirão, afirmando que a população local merece dignidade e infraestrutura 3 CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA de qualidade. O Vereador Bruno Lima solicitou a limpeza e ampliação do sistema de tratamento de esgoto (ETE) na comunidade Maria Zeneide. Apontou que o projeto original da Caixa Econômica não foi executado corretamente, gerando problemas crônicos para os moradores. Pediu ainda operação tapa-buraco, limpeza e podagem de árvores nas ruas Coari e Javari. Alertou que os galhos estão atingindo a fiação elétrica e solicitou a instalação de luminárias em uma praça local para segurança das crianças. Requereu terraplanagem na Rua Lino Chixero (Graça Lopes), que ficou de fora do projeto de asfaltamento. Também pediu reparos urgentes na via em frente à Escola Ana Barbosa para facilitar o acesso de pais e alunos. O Vereador Gideão Silva apresentou o requerimento nº68/26 para alterar o cargo de "motorista" para "condutor de ambulância" (na SEMSA) e "condutor de transporte escolar" (na SEMEI). Argumentou que a mudança traz valorização profissional e reconhecimento da responsabilidade desses trabalhadores, que são encarregados de salvar vidas e transportar estudantes com segurança. O Vereador Raimundo Carneiro solicitou a instalação de uma lixeira pública na Rua Aripuanã (Bairro Alto), pois os moradores não possuem local adequado para o descarte do lixo. Requereu a cobertura da área interna da escola Fernando Damasceno para proteger os alunos do sol e da chuva durante a merenda. Além disso, pediu um estudo técnico para criar uma área d educação física própria, evitando que os alunos precisem se deslocar até a praç pública para as aulas. Pediu a recuperação asfáltica da Rua Pôr do Sol, no bairr Novo Amanhecer. O Vereador Charles Jurandi denunciou o estado crítico do Ramal Principal (Km 13), onde buracos e ladeiras sem drenagem quase causaram acidentes graves com famílias. Também citou falta de manutenção nos ramais Bela Vista, do Laguinho (Monte Negro) e Novo Teste. Questionou a falta de uma empresa contratada permanentemente pelo Poder Executivo para realizar manutenções mensais de roçagem, drenagem e tapa-buracos em todos os bairros, visando garantir o direito à moradia digna e evitar alagamentos. O Presidente colocou todos os Pedidos de Providências / Indicações / Requerimentos em votação, sendo Aprovado por todos os vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o PARECER CONJUNTO nº01/26/CCJRFICFO/CMI — (2º Turno) — Altera o Art. 22 da Lei Orgânica Municipal de lranduba, sendo Arpovado pelos vereadores. O Vereador André Gomes fez um Requerimento Verbal solicitando a dispensa da leitura da Redação Final acerca do PARECER CONJUNTO nº01/26/CCJRFICFO/CMI — (2º Turno) — Altera o A da 4 V 4 AN R Rm dou CÂMARA JE MUNICIPAL DE ÁES Sm | IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA Lei Orgânica Municipal de lranduba, e em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação o referido Requerimento, sendo Aprovado pelos vereadores. Por consenso entre os vereadores, é dispensado o intervalo, passando direto ao Grande Expediente com o tempo de 10 minutos aos vereadores para uso da tribuna; A Sra. Jaderline (Representante do Sindicato da Educação) denunciou que, embora o decreto do piso tenha saído, a categoria ainda não recebeu o reajuste. Afirmou que há recursos financeiros, citando repasses do Fundeb que somam mais de R$ 29 milhões entre janeiro e março. Baseou sua reivindicação no Estatuto dos Servidores e na Lei Orgânica, que preveem a revisão anual dos vencimentos em janeiro e a irredutibilidade salarial. Cobrou agilidade na discussão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), parado há quase três anos. Ressaltou que a luta não é apenas para professores, mas para merendeiras, vigias, administrativos e agentes de limpeza, pois, estes profissionais também fazem parte da Educação. Lamentou que a categoria está há mais de oito anos sem a da data-base (1º de março), sendo um | problema muito sério, e que dinheiro tem!. O Sr. Pedro Grijó - Associação de Moradores do Mutirão - Amutã — denunciou cortes drásticos nas linhas. Relatou que os moradores ficam até 8 horas sem ônibus (entre 8h e 16h), o que prejudica quem trabalha ou estuda em Manaus. Questionou o aumento da passagem de R$ 4,50 para R$ 5,00 previsto para abril, destacando o impacto financeiro para quem ganha salário- mínimo. Mencionou que, segundo o empresário local, a empresa gasta mais do que lucra e não recebe incentivos da prefeitura. Sugeriu a abertura de licitação para novas empresas, o uso de transporte alternativo nos horários de vácuo e a gratuidade/meia- passagem efetiva para idosos e PCDs. O primeiro orador Vereador Bruno Lima condenou agressões verbais e físicas ocorridas na sessão anterior, tanto dentro quanto fora da Casa. Rebateu ofensas de cidadãos (citando um caso de alguém que reside há pouco tempo no município) que chamaram vereadores de "vagabundo". listou o histórico de vida dos vereadores, tais como: Vereador Nedizinho: nascido e criado no município, com forte herança política familiar. Vereador Larissa: enfermeira, advogada, atuante desde 2005 e em seu quarto mandato. Vereador Jakson: mais de 30 anos no município, com forte atuação comunitária. Vereador Tatinha: nascido na região, defensor ativo da comunidade do Cacau. Vereador Raimundo Carneiro: experiente, com atuação política em mais de um município e formação acadêmica. Vereador André: professor com mais de 23 anos de atuação, além de agricultor e | MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA pescador. Vereador Valdiney Furtado de Oliveira: oriundo de família tradicional do município. Vereador Disney Nascimento da Cunha: residente desde antes da emancipação, profundo conhecedor da história local. Vereador Reginaldo Santos: exemplo de superação política, retornando ao mandato após derrota. Vereaor Charles: filho de liderança histórica local (Jurandi). Vereaor Gedeão Silva: agricultor e trabalhador, representante da população tradicional. Reafirmação de que a Câmara é aberta ao povo, mas exige respeito. Destacou que críticas são válidas, porém o desrespeito não será tolerado. Que críticas ao trabalho legislativo são aceitáveis, mas o desrespeito pessoal e a agressividade contra a autoridade constituída não serão tolerados. O segudo orador Vereador Nedy Júnior endossou a fala de Bruno Lima, afirmando que ofensas ao Parlamento atingem toda a sociedade representada. Reiterou a cobrança por um médico na UBS Ebenezer, que está há quase um mês ÃO sem o referido profissional, apesar de promessas da Secretaria de Saúde. Cobrou a Yo reforma do complexo esportivo da Comunidade São Pedro e denunciou o estado “intrafegável" da Estrada de Janauari e do Ramal Boa Fé. Alertou que a má ( conservação das estradas está isolando produtores, afastando turistas e prejudicando famílias de crianças com deficiência que precisam se deslocar. E por não haver mais expediente, o Presidente agradeceu aos presentes, convidou a sociedade para próxima sessão ordinária no dia 7 de abril de 2026, e declarou a presente sessã encerrada. Eu, ANDRÉ GOMES DA SILVA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada, será assinada por mim, e pelo presidente. re ED sa Es “SECRETÁRIO GERAL AR d º VICE-PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA GIDEÃO DA SI E SILVA “RSS q SON PINHEIRO VEREADOR VEREADORA REGINALDO DOS SANTOS SILVA VEREADOR |U
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA 31 14 Versículo Bíblico: "Quem não ama não conhece a Deus, porque Deus é amor." — 1 João Leitura da Ata do dia 24/03/2026 . OFÍCIO Nº03/2026 DE AUTORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS/ DELEGACIA SINDICAL DE IRANDUBA -— Solicita respeitosamente tempo de fala na Tribuna da Câmara Municipal de Iranduba, seguindo o limite do tempo regimental de 5 minutos. . TRIBUNA CIDADÃ PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MUTIRÃO DO CACAU - para tratar de assuntos referentes à melhoria do transporte coletivo dos bairros: Alto de Nazaré e adjacências especificas. - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº37/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita, com urgência, a designação de um médico para a Unidade de Saúde Ebenezer, localizado no Distrito de Janauari. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº38/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita, serviços de terraplanagem e recuperação do ramal 28 de agosto, situado após a ponte do Jandira, sendo o primeiro ramal à direita. . INDICAÇÃO Nº82/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de recuperação e manutenção no ramal Pic Bela Vista. . INDICAÇÃO Nº90/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviços de manutenção e recuperação no ramal do Laguinho, localizado na Comunidade Montenegro. . INDICAÇÃO Nº91/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita serviço de recuperação da via na Comunidade Novo Teste. . INDICAÇÃO Nº92/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita a realização de obras de recuperação e manutenção da estrada da Comunidade Verá Lúcia, localizada no Km 13. LIDO EM PLENÁRIO Praça dos Três Poderes, 60 — CENTRO Iranduba/AM — CEP 69415-000 em iranduba(Dhotmail.com Fone: 92 98442-890] 10. 1 a, 12. 17. CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA INDICAÇÃO Nº93/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a reforma e manutenção do Complexo Esportivo de Janauari, incluindo melhorias nos pontos de vendas e nos banheiros. INDICAÇÃO Nº94/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita serviços de pavimentação na Avenida Nova Veneza, Distrito de Cacau Pirêra. . INDICAÇÃO Nº95/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Solicita a instalação de um lixeiro público na rua Aripuanã, localizada no bairro Alto. REQUERIMENTO Nº68/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Requer alteração da nomenclatura do cargo de Motorista, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de educação (SEMEI) para as respectivas nomenclaturas, condutor de Ambulância e condutor de transporte escolar. - REQUERIMENTO Nº69/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a instalação de cobertura em área interna da Escola Municipal Fernando Damasceno. - REQUERIMENTO Nº70/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a recuperação asfáltica da rua pôr do sol, localizada no bairro Novo Amanhecer. - REQUERIMENTO Nº71/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO - Requer a realização de estudo técnico para viabilização de uma educação física para alunos da Escola Municipal Fernando Damasceno. - REQUERIMENTO Nº72/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer o retorno dos serviços de limpeza da Estação de Tratamento de Esgotos (E.T.E) localizada na área que atente a comunidade. REQUERIMENTO Nº73/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer ampliação do sistema de esgotamento sanitário na Comunidade Maria Zeneide. Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO Iranduba/AM — CEP 69415-000 em iranduba(Dhotmail.com Fone: 92 98442-8901 18. 19. 20. 2 — 22. CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA REQUERIMENTO Nº74/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer operação tapa-buraco, limpeza pública e podagem de árvores nas ruas Coari e Javari, localizada no entorno da pracinha, situadas atrás da Escola Municipal Creuza Abess Farah. REQUERIMENTO Nº75/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer serviço de terraplanagem na rua Lino Chixaro, localizada no bairro Graças Lopes. REQUERIMENTO Nº76/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA - Requer operação tapa-buraco na via localizada em frente à Escola Municipal Ana Barbosa de Castro. - REQUERIMENTO Nº77/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA - Requer a concessão da medalha Coronel Jorge Teixeira ao Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, Prefeito de Manaus. PARECER CONJUNTO Nº01/2026/CCJRFICFO — 2º TURNO - Altera o art. 22 da Lei Orgânica Municipal de Iranduba. Próxima Reunião 07/04/2026 Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO Iranduba/AM — CEP 69415-000 em iranduba(Dhotmail.com Fone: 92 98442-8901