sessao nº 11

CÂMARA
MUNICIPAL DE
IRANDUBA
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ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 28 DE ABRIL DE 2026".
Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas
e trinta e seis minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo vereador BRUNO DA SILVA LIMA
— REPUBLICANOS, secretariando os trabalhos da Mesa, o vereador ANDRÉ GOMES
DA SILVA — MDB, presentes os Vereadores: CHARLISON MACEDO DE SOUZA -—
UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSD, GIDEÃO DA SILVA E
SILVA - PODEMOS, JAKSON PINHEIRO — PSD, KELISON DIEB DA SILVA — MDB,
LARISSA RUFINO GOMES - PSD, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA)
— UNIÃO BRASIL, RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS,
NEDY SANTANA VALE JÚNIOR - PROGRESSISTAS, REGINALDO DOS SANTOS
SILVA —- AVANTE e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL. O
Presidente abriu os trabalhos saudando o público presente, e em seguida passou à
palavra ao Secretário. O Vereador Raimundo Carneiro fez Requerimento Verbal
solicitando a dispensa da leitura da ata anterior (14.04.26), e em seguida o Presidente
colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado pelos
vereadores. O Secretário leu o versículo bíblico: “Lembrem-se dos seus líderes, que
lhes falaram a palavra de Deus." (Hebreus 13:7). O Secretário leu a Pauta: Leitura
da MENSAGEM DE VETO nº20/26 de autoria do PODER EXECUTIVO - Institui o,
Programa Municipal de Educação e Conscientização Ambiental, e dá outras
providências. Leitura da MENSAGEM DE VETO nº21/26 de autoria do PODER
EXECUTIVO - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Voleibol, e dá outras
providências. Leitura da MENSAGEM DE VETO nº22/26 de autoria do PODER
EXECUTIVO - Institui o Programa "Transporte Campeão", e dá outras providências.
Leitura do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº017/26 de autoria do PODER
EXECUTIVO — Dispõe sobre a adequação do vencimento básico ao Piso salarial
Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Públicos da Educação Básica,
conforme a Lei Federal nº11.738/08 e a Portaria MEC nº82/26. Leitura do PROJETO
4H * https;//www.youtube.com/watch?v=rv09B6y52-E&t= 1375
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DE LEI nº119/26 de autoria do PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a Lei de
Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Leitura do PROJETO DE LEI nº15/26 de autoria do VEREADOR NEY FURTADO —
Institui o dia municipal de esporte e lazer e inclusão para Pessoas com Transtorno do
Aspecto Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH),
e dá outras providências. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº51/26 de autoria
da VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita a recuperação de área de erosão no
conjunto Dom Lopes. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº52/26 de autoria da
VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita que construa um plano de intervenção
para a drenagem pluvial no conjunto Dom Lopes. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº53/26 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita que
se evite por parte do Setor de Limpeza, o descarte irregular de resíduos sólidos na
área de erosão no conjunto Dom Lopes e Laranjal. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº54/26 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES -— Solicita
serviço de terraplanagem do ramal Pico Bela Vista. Leitura do PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA nº55/26 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES -— Solicita
serviço de terraplanagem do ramal do Neném. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
nº56/26 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES -— Solicita serviço de
terraplanagem do ramal Santo Antônio Il. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
nº57/26 de autoria do VEREADOR DISNEY CUNHA - Solicita a manutenção com
serviços de terraplanagem no ramal do parque dos Barões, localizado no Km 07 da
Rodovia Manoel Urbano. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº58/26 de autoria
do VEREADOR DISNEY CUNHA -— Solicita implantação da iluminação pública no
ramal do parque dos barões, localizado no km 07 da Rodovia Manoel Urbano. Leitura
do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº59/26 de autoria do VEREADOR NEY FURTADO
— Solicita a limpeza geral da Escola Municipal Marcos Benício, localizada no km 06,
zona rural. Leitura da INDICAÇÃO nº108/26 de autoria do VEREADOR CHARLES
JURANDI — Solicita com urgência a realização de serviço de infraestrutura no Ramal
Umirituba localizada na Comunidade Janauari, zona rural. Leitura da INDICAÇÃO :
nº109/26 de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a reforma de paradas
de ônibus na avenida Rio Madeira - Centro. Leitura da INDICAÇÃO nº110/26 d
autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita a implantação de redutores di
velocidade em frente à Escola Municipal Jovino Coelho, no Distrito de Janauari.
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Leitura da INDICAÇÃO nº111/26 de autoria do VEREADOR CHARLES JURANDI —
Solicita serviços de drenagem, abertura de valas para escoamento de água,
patrolamento e recuperação da via do ramal do Antonhão, no km 10 da estrada do
Janauari. Leitura da INDICAÇÃO nº112/26 de autoria do VEREADOR CHARLES
JURANDI — Solicita com urgência a execução de serviços de tapa-buracos e
recapeamento completo, na avenida José Maria Muniz, localizada no bairro Morada
do Sol. Leitura da INDICAÇÃO nº113/26 de autoria do VEREADOR CHARLES
JURANDI — Solicita com urgência a recuperação e manutenção da via principal da
comunidade Lago do Limão, localizada no km 33 da Rodovia Manoel Urbano (AM-
070), com serviço de terraplanagem, tapa-buracos e melhorias na drenagem. Leitura
da INDICAÇÃO nº114/26 de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita doação
de insumos e realização de estudos técnicos para assistência aos criadores de
bovinos e bubalinos durante o período de enchente no Município de Iranduba. Leitura
da INDICAÇÃO Nº115/2026 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita
a elevação de greide do ramal Santa Helena, no Distrito de Paricatuba. Leitura da
INDICAÇÃO Nº116/2026 de autoria do VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita
os serviços de recuperação, terraplanagem, piçarramento, drenagem e manutenção
da Rua São José, localizado no ramal Janauari. Leitura da INDICAÇÃO nº117/26 de
autoria da VEREADORA LARISSA GOMES -Solicita que seja enviada uma equip '
para verificar a situação de alagamento na Rua Anebá, no bairro Alto. Leitura da
INDICAÇÃO Nº118/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita
que seja realizada capina e limpeza com desentupimento de bueiros, na travessa 2 -
invasão rio negro, bairro Alto. Leitura da INDICAÇÃO nº119/26 de autoria da
VEREADORA LARISSA GOMES - Solicita que sejam realizadas melhorias no beco y
vila nova da rua Juruá, localizado no centro de Iranduba, próximo a Miranda Corrêa /,
Leitura do REQUERIMENTO nº82/26 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES
— Requer providências acerca das condições das ladeiras do ramal Fé em Deus e
Lago do Mudo, no Distrito de Paricatuba. Leitura do REQUERIMENTO nº83/26 de
autoria do VEREADOR CHARLES JURANDI — Requer, a reforma e revitalização
Ginásio Distrito do Ariau. Leitura do REQUERIMENTO nº84/26 de autoria d
VEREADOR REGINALDO SANTOS — Requer a realização de melhorias na quadr:
esportiva do bairro Cidade Nova. Leitura do REQUERIMENTO nº85/26 de autoria d
VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO — Requer que seja providenciado, junto ao
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IMTTI, a realização de estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade,
bem como a adoção de demais medidas de segurança viária em frente às escolas do
município. O Presidente colocou em discussão e votação a MENSAGEM DE VETO
nº20/26 de autoria do PODER EXECUTIVO - Institui o Programa Municipal de
Educação e Conscientização Ambiental, e dá outras providências, sendo mantido o
referido veto, com os votos contrários dos Vereadores Larissa Gomes e Nedy Júnior.
O Presidente colocou em discussão e votação a MENSAGEM DE VETO nº21/26 de
autoria do PODER EXECUTIVO - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao
Voleibol, e dá outras providências, sendo mantido o referido veto, com os votos
contrários dos Vereadores Larissa Gomes e Nedy Júnior. O Presidente colocou em
discussão e votação a MENSAGEM DE VETO nº22/26 de autoria do PODER
EXECUTIVO — Institui o Programa "Transporte Campeão", e dá outras providências,
sendo mantido o referido veto, com os votos contrários dos Vereadores: Charles
Jurandi, Larissa Gomes e Nedy Júnior. O Presidente comunicou que os Projetos: O
PLC nº 017/2026, o PL nº 119/2026 e o PL nº15/26 serão encaminhados formalmente
para análise nas suas devidas comissões. O Presidente abriu o Pequeno Expediente,
concedendo o tempo de cinco minutos aos vereadores para defesa das Indicações /
Pedidos de Providências e Requerimentos; A Vereadora Larissa Gomes defendeu
pedidos de recuperação de áreas de erosão e denunciou as intervenções da
Prefeitura, especificamente no Conjunto Dom Lopes. Apresentou imagens em vídeo
em que maquinários do município de Iranduba estavam utilizando entulhos e lixo da
cidade para aterrar os buracos da erosão, informando que a atitude já resultou em
formalização de denúncia no IPAAM e ao Ministério Público. Solicitou também obras
de drenagem pluvial e terraplanagem em áreas alagadas, como o ramal Pico Bela
Vista, ramal do Neném, além da rua Anebá, no Bairro Alto, e ainda no Beco Vila Nova, /
que precisa de medidas de intervenção.O Vereador Charles Jurandi fez a defesa de
suas indicações em infraestrutura com base em fiscalizações recentes em áreas rurais
e bairros. Pediu a conclusão do asfalto no Ramal Umirituba (Janauari), além d
recuperação emergencial no Ramal do Antonhão. Solicitou ainda operações de tapa-
buracos na Avenida José Maria Muniz, no Bairro Morada do Sol, e melhoria urgente
da principal via da comunidade do Lago do Limão. Solicitou também a manutenç
do ginásio no Distrito do Ariaú, que está deteriorado pela chuva. O Veread
+47 Raliequindo Carneiro defendeu a aprovação de requerimento para um estudo técnic
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imediato visando à implantação de redutores de velocidade na frente de todas as
escolas municipais e estaduais. Alertou sobre o alto risco para crianças e
adolescentes que trafegam nessas vias e mencionou que um atropelamento fatal foi
que foi registrado recentemente em Manaus em contexto similar. O Vereador
Reginaldo Santos fez a defesa do Requerimento voltado ao Esporte, solicitando
melhorias diretas na quadra poliesportiva do bairro Cidade Nova, apontou a falta de
calhas laterais, bem como a necessidade de construção de muro de segurança. O
Presidente colocou em votação as Indicações, Pedidos de Providências e
Requerimentos, sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente fez um
Requerimento Verbal para duas Moções de Pesar e registro formal nos anais da
Casa de duas Moções de Pesar: A primeira foi dedicada ao falecimento de seu amigo
"Marquinho", morador do Cacau Pirêra, que faleceu de um infarto enquanto jogava
futebol, com as condolências enviadas em nome da filha do falecido, Poliana. A
segunda moção prestou homenagem a João Dantas Cirilo, falecido no último final de
semana, ressaltando sua grande relevância histórica por ter sido o primeiro
administrador de terra firme de lranduba entre 1976 e 1979, designado pelo então
Prefeito de Manaus, Coronel Jorge Teixeira. Por consenso, entre os vereadores, foi
dispensado o intervalo, passando direto ao Grande Expediente, com o tempo de dez
mimutos aos vereadores para uso da tribuna; A primeira oradora Vereadora Larissa
Rufino Gomes iniciou sua fala demonstrando preocupação com a quantidade de
erosões se espalhando pelas ruas e bairros do município, citando o surgimento rápido
de crateras na Rua Sérgio Rodrigues (antiga Rua Mário Frota), no bairro Dom Lopes,
Morada do Sol, Graça Lopes e Santo Antônio. A vereadora cobrou providências sérias
na contenção desses problemas de infraestrutura (erosões), citando que não estar
tendo a atenção devida pelo Poder Público, e há necessidade de uma medida de
intervenção por parte da Prefeitura de Iranduba. Em um segundo momento, adotou
um tom crítico sobre a saúde municipal ao expor que, há mais de dois anos, o hospital
Hilda Freire encontra-se sem aparelho de raio-x, e acredita que como o Prefeito e a
primeira-dama moram em Manaus e têm plano de saúde, não dão a atenção devida,
enquanto os moradores do município têm de ir ao Joventina Dias, citando que que
mora na Sede estão vulneráveis. Denunciou a vulnerabilidade de pacientes, citando
casos graves de ferimentos por arma de fogo em crianças em que o atendimento fai
prejudica o pela falta de equipamento diagnóstico básico de imagem, forçando a
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transferência constante para hospitais de Manaus (como o Joventina Dias). O
Vereador Charles Jurandi (Aparte) enfatizou a inviabilidade e a crueldade da
situação para moradores de zonas rurais e interior (como Janauacá), que necessitam
fretar lanchas com recursos próprios para chegar até a sede municipal em busca de
atendimento e se deparam com a falta do raio-x, sem meios financeiros de seguir para
Manaus. Retornando à palavra, a Vereadora Larissa Gomes disse que obteve
conhecimento que após a reforma do hospital, é que iriam colocar uma câmara
apropriada para fazer a operação do raio-x, e que existe uma reforma acontencendo,
porém, o problema do raio-x não foi resolvido, então a gestão do Iranduba, que diz
que a Saúde está a mil maravilhas, precisa mostrar que realmente está focada na
Saúde, porque não é isso que está acontecendo, e que palavras precisam caminhar
com ações. Então, pede mais uma vez, “consertem o aparelho de raio x do hospitar.
E que o hospital está servido tão somente para fazer uma administração de dipirona,
e ou uma internação simples, mas, que é preciso oferecer condições para os
profissionais trabalharem, promover exames de imagem, para o médico dar u
diagnóstico com qualidade e precisão, e não apenas baseado em informações da
amamnese, destacando que hoje o Iranduba já deveria oferecer exames d
ressonância, e tomografia computadorizada, sendo, um município que fica a menos N
de 50 km da capital, é uma vergonha o se vivencia no município, é preciso que o
prefeito que tenha a consciência que ele precisa agir para ter a Saúde do povo, e não
fingir que se importa, porque é isso que está acontecendo. E por não haver mais
expediente, o Presidente agradeceu aos presentes, convidou a sociedade para a
próxima sessão ordinária no dia 05 de maio de 2026, e declarou a presente sessão
encerrada. Eu, ANDRÉ GOMES DA SILVA, Secretário Geral, solicitei que fosse
lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada, será assinada por
mim, e pelo presidente.
Plenário Franeisco Maquiné de Souza, em 28 de abril de 2026.
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E: E (E
DISNEY, E aohEnTo A CUNHA
o VICE-PRESIDENTE
LEONARDO kecenos LOPES
2º SECRETÁRIO
KELISON DIEB DA SILVA CHARLÍSONMMACEDO DE SOUZA
OUVIDOR FREADOR
f /
DZ Vad
GIDEÃO DA SILVA E SILVA JAKSON PINHEIRO
VER VEREADOR
SOM SA! “JUNIOR
VEREADORA Í
GINALDO DOS SANTOS SILVA
VEREADOR