sessao nº 13

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IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 12 DE MAIO DE 2026".
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e trinta
e quatro minutos, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, presidida pelo vereador BRUNO DA SILVA LIMA
— REPUBLICANOS, secretariando os trabalhos da Mesa, o vereador ANDRÉ GOMES
DA SILVA — MDB, presentes os Vereadores: CHARLISON MACEDO DE SOUZA —
UNIÃO BRASIL, DISNEY NASCIMENTO DA CUNHA - PSD, GIDEÃO DA SILVA E
SILVA - PODEMOS, KELISON DIEB DA SILVA - MDB, LARISSA RUFINO GOMES
- PSD, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - UNIÃO BRASIL,
RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS, NEDY SANTANA
VALE JÚNIOR - PROGRESSISTAS, REGINALDO DOS SANTOS SILVA — AVANTE
e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — UNIÃO BRASIL, JAKSON PINHEIRO —
PSD. O Presidente abriu os trabalhos saudando o público presente, e em seguida
passou à palavra ao Secretário. O Vereador Raimundo Carneiro fez Requerimento
Verbal solicitando a dispensa da leitura da ata anterior (05.05.26), e em seguida o
Presidente colocou o referido requerimento em discussão e votação, sendo Aprovado
pelos vereadores. O Secretário leu o versículo bíblico: “Humilhem-se diante do
senhor e ele os exaltará.” (TIAGO 4:10). O Secretário leu a Pauta: Leitura do
PROJETO DE LEI Nº016/26 de autoria do VEREADOR CHARLES JURANDI —
institui o "Mês Municipal de Atenção à Saúde do Homem" no âmbito do município, e
dá outras providências. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº064/26 de autoria
do VEREADOR CHARLES JURANDI - Solicita a realização de serviços /de |
recuperação, drenagem e melhoria da trafegabilidade da rua Esperança, no b
Graça Lopes. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº065/26 de autoria
VEREADORA LARISSA GOMES - solicita a realização de serviços de capina e
limpeza na rua Deputado Pereira da Silva, no bairro Cidade Nova. Leitura do PEDIDO V
DE PROVIDÊNCIA nº066/26 de autoria da VEREADORA LARISSA GOMES -
solicita serviço de drenagem nas laterais no ramal Santiago, localizado na
comunidade São Sebastião km 13. Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº067/26
ae https;//mww.youtube.comAvatch?v=L Vig48Fwwpe
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de autoria do VEREADOR ANDRÉ GOMES - Solicita serviço urgente de manutenção
do ramal do Gasoduto, no km 04 da estrada do Janauari. Leitura da INDICAÇÃO
nº128/26 de autoria do VEREADOR DISNEY CUNHA -— Solicita serviço de
manutenção com pavimentação asfáltica na rua José Maria Muniz. Leitura da
INDICAÇÃO nº129/26 de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR — Solicita a
construção do porto do Distrito do Lago do Limão. Leitura da INDICAÇÃO nº130/26
de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita recuperação das ruas do Distrito
do Lago do Limão. Leitura da INDICAÇÃO nº131/26 de autoria do VEREADOR NEDY
JÚNIOR - Solicita a reforma e ampliação da UBS Maria Venuzária, no Distrito do Lago
do Limão. Leitura da INDICAÇÃO nº132/26 de autoria do VEREADOR NEDY JÚNIOR
— Solicita reforma e ampliação da Escola Municipal Maria Auxiliadora Mesquita Simas,
no Distrito do Lago do Limão. Leitura da INDICAÇÃO nº133/26 de autoria do
VEREADOR NEDY JÚNIOR - Solicita manutenção da iluminação pública do Distrito
do Lago do Limão. Leitura do REQUERIMENTO Nº086/26 de autoria da
VEREADORA LARISSA GOMES Requer a pintura e sinalização dos quebra-molas
instalados na cidade de Iranduba. Leitura do REQUERIMENTO nº087/26 de NaN
do VEREADOR BRUNO LIMA — Requer a implantação de uma Academia ao Ar Livre >
no espaço Esportivo Comunitário. Leitura do REQUERIMENTO nº088/26 de autoria
do VEREADOR BRUNO LIMA — Requer terraplanagem para o ramal Bela Vista.
Leitura do REQUERIMENTO nº089/26 de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA —
Requer a construção de uma Quadra de Areia no espaço Esportivo Comunitário.
Leitura do REQUERIMENTO nº090/26 de autoria do Vereador Bruno Lima — Requer
terraplanagem para o ramal da Irene — KM 26. Leitura do REQUERIMENTO nº091/26
de autoria do VEREADOR BRUNO LIMA — Requer terraplanagem para o ramal
Morada do Sol — KM 26. Leitura do PARECER nº20/26/CCJRF/CMI — Que promove
adequação orçamentária no âmbito do Município de Iranduba e autoriza a abertura de
Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2026, no valor de R$
676.717,10. Leitura do PARECER nº03/26/CFO/CMI — Que promove adequação
orçamentária no município de Iranduba e autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no valor de R$ 676.717,10. Leitura do PARECER CONJUNTO
nº03/26/CCJRFICFO/CMI — Que dispõe sobre adequação ao piso salarial profissional
nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da
Lei Peste nº. TSBI2008. O Presidente abriu o Pequeno Expediente, Sgggedendo 9
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tempo de cinco minutos aos vereadores para defesa das Indicações / Pedidos de
Providências e Requerimentos; O Vereador Charles Jurandi fez o uso da palavra
para defender o seu Pedido de Providência nº064/26 fruto de fiscalização. Relatou as
difíceis condições da rua Esperança no bairro Graça Lopes, destacando que os
veículos e motos não conseguem mais transitar, o que força os moradores a deixarem
seus carros na via principal ou na casa de vizinhos, não podendo acessar suas
garagens. Solicitou a execução de um serviço paliativo com urgência, pois, os
moradores não suportam mais a situação. A Vereadora Larissa Gomes defendeu
seus dois pedidos de providência e um requerimento. Solicitou serviços de capina e
limpeza na rua Deputado Pereira da Silva (Cidade Nova), bem como a recuperação
da via devido a um problema de erosão causado pela falha na drenagem pluvial.
Defendeu também o serviço de drenagem na lateral do ramal Santiago (km 13). Por
fim, fez a defesa veemente da pintura e sinalização dos redutores de velocidade
(quebra-molas) no município pelo instituto de trânsito, justificando que a atual falta d
sinalização vem surpreendendo os condutores e causando desequilíbrios, sendo vital
para promover a organização e a segurança na avenida principal. O Vereador Bruno
Lima defendeu enfaticamente terraplanagem para os ramais Pico Bela Vista, Irene e
Ramal Morada do Sol, destacando que o inverno rigoroso e as chuvas diárias
danificaram os locais, os quais possuem grande fluxo de carros; pediu que o Executivi
aja assim que houver dias de sol para garantir dignidade de ir e vir às crianças
moradores. Defendeu, ainda, dois requerimentos voltados para o complexo esportivo
no Campo do Torino, requerendo a construção de uma academia ao ar livre e uma
quadra de voleibol no espaço, enfatizando que Iranduba é uma potência no vôlei e
que o espaço promoverá atividades físicas, descobrimento de talentos e ocupação da
juventude. O Presidente colocou em votação as Indicações, Pedidos de Providências
e Requerimentos, sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente colocou em
discussão e votação o PARECER nº20/26/CCJRF/CMI - Que promove adequação
orçamentária no âmbito do Município de Iranduba e autoriza a abertura de Crédito
Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2026, no valor de R$ 676.717,10, Ne
sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidente colocou em discussão e votação o By
PARECER nº03/26/CFO/CMI - Que promove adequação orçamentária no município
de lranduba e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$
676.717,10, sendo Aprovado pelos vereadores. O Presidenta poocou em discussão
CÂMARA
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e votação o PARECER CONJUNTO nº03/26/CCJRFICFO/CMI — Que dispõe sobre
adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério
público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº11.738/2008; A Vereadora
Larissa Gomes registrou que o Poder Executivo peca em relação à valorização dos
profissionais da Educação, pois, todo ano o Projeto chega no mês de maio, e isso é /
uma morosidade, que o reajuste deve incidir corretamente sobre os vencimentos e!
que o Executivo saia do discurso das palavras e vá para as ações, e não fingir que
garante direitos, sendo que há outras demandas da Educação, como progressões e
data-base. Finalizou confirmando seu voto favorável, junto com agradecimentos ao
Vereador Charles Jurandi pelo relatório, e em seguida o Presidente procedeu
votação, sendo Aprovado pelos vereadores. O Vereador Valdiney Furtado solicito
um Requerimento Verbal pedindo a dispensa da redação final de duas pautas recém
aprovadas: o Projeto de Lei nº118/26 e o Projeto de Lei Complementar nº 017/26, e
em seguida o Presidente colocou em discussão e votação o referido Requerimento,
sendo Aprovado pelos vereadores. E por não haver oradores inscritos, e nem
expediente, o Presidente agradeceu aos presentes, convidou a sociedade para a
próxima sessão ordinária no dia 19 de maio de 2026, e declarou a presente sessão
encerrada. Eu, ANDRÉ GOMES DA SILVA, Secretário Geral, solicitei que fosse
lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada, será assinada por
mim, e pelo presidente.
Plenário Frapéaço Maquiné de Souza, em 12 de maio de 2026.
ANDRÉ GOMES DA SILVA
a + GERAL
TADO DE OLIVEIRA DISNEY NASCIMENTO DA A
VICE-PRESIDENTE à ICE-PRESIDENTE
IRANDUBA
KELISON DIEB DA SILVA
OUVIDOR
GIDEÃO DA SILVA E SILVA
VI ADOR
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GINALDO DOS SANTOS SILV,
VEREADOR
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ema MEDEIROS LOPES
2º SECRETÁRIO
CEDO DE SOUZA
VEREADOR
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AKSON PINHEIRO
VEREADOR

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Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2026
Versículo Bíblico: "Humilhem-se diante do Senhor, e ele os exaltará." — Tiago 4:10
Leitura da Ata do dia 05/05/2026
1. PROJETO DE LEI Nº 016/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES
JURANDI - Institui o “Mês Municipal de Atenção à Saúde do Homem” no âmbito
do município e dá outras providências.
2. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 064/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR
CHARLES JURANDI - Solicita a realização de serviços de recuperação drenagem
e melhoria da trafegabilidade da rua Esperança, localizada no bairro Graça Lopes.
3. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 065/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA
LARISSA GOMES - Solicita a realização de serviços de capina e limpeza na rua
Deputado Pereira da Silva, localizada no bairro Cidade Nova.
4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 066/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA
LARISSA GOMES - Solicita serviço de drenagem nas laterais no ramal Santiago,
localizado na comunidade São Sebastião km 13.
5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 067/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ
GOMES - Solicita serviço de urgente de manutenção do ramal do Gasoduto, no
km 04 da estrada do Janauari.
6. INDICAÇÃO Nº 128/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DISNEY CUNHA -
Solicita serviço de manutenção com pavimentação asfáltica na rua José Maria
Muniz.
7. INDICAÇÃO Nº 129/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -Solicita
a construção do porto do Distrito do Lago do Limão
LIDO EM PLENARIO
o ; LIDA
Praça dos Três Poderes. 60
cm irandubaúihotmail.c
CENTRO
Iranduba/AM — CEP 69415-000
m
Fone: 92 98442-8901
16.
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INDICAÇÃO Nº 130/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -Solicita
recuperação das ruas do Distrito do Lago do Limão.
INDICAÇÃO Nº 131/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -Solicita
a reforma e ampliação da UBS Maria Venuzária — localizada no Distrito do Lago
do Limão.
. INDICAÇÃO Nº 132/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -
Solicita reforma e ampliação da Escola Municipal Maria Auxiliadora Mesquita
Simas — Distrito do Lago do Limão.
- INDICAÇÃO Nº 133/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY JÚNIOR -Solicita
manutenção da iluminação pública do Distrito do Lago do Limão.
- REQUERIMENTO Nº086/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA
GOMES - Requer que seja providenciada a pintura e sinalização dos quebra-
molas instalados na cidade de Iranduba.
- REQUERIMENTO Nº087/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA -
Requer a implantação de uma Academia ao Ar Livre no espaço Esportivo
Comunitário.
- REQUERIMENTO Nº088/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA -
Requer terraplanagem para o ramal Bela Vista.
- REQUERIMENTO Nº089/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA -
Requer a construção de uma Quadra de Areia no espaço Esportivo Comunitário.
REQUERIMENTO Nº090/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA -
Requer terraplanagem para o ramal da Irene — KM26.
REQUERIMENTO Nº091/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA -
Requer terraplanagem para o ramal Morada do Sol — KM26.
Praça dos Três Poderes, 60
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18. PARECER CCJRF Nº 20/2026/CCJRF — Promove adequação orçamentária no
âmbito do Município de Iranduba e autoriza a abertura de Crédito Adicional
Suplementar ao Orçamento Anual de 2026, no valor de R$ 676.717,10 (seiscentos
e setenta e seis mil e setecentos e dezessete reais e dez centavos).
19. PARECER CCJRF Nº 003/2026/CFO — Promove adequação orçamentária no
âmbito do Município de lranduba e autoriza a abertura de Crédito Adicional
Suplementar ao Orçamento Anual de 2026, no valor de R$ 676.717,10 (seiscentos
e setenta e seis mil e setecentos e dezessete reais e dez centavos).
20. PARECER CONJUNTO Nº 03/2026/CCJRFICFO — Dispõe sobre adequação ao
piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério publica da
educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008.
Próxima Reunião 19/05/2026
Praça dos Três Poderes, 60 — cobro
Iranduba/AM — CEP 69415-000
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