sessao nº 18

A
- ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 15 DE JUNHO DE 2021
Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e
cinquenta minutos, foi realizada uma Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO
GOMES — PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA — DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH
SANTOS BELFORT - DEM, BRUNO DA SILVA LIMA —- PSC, DISNEY
NASCIMENTO DA CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB,
KELISON DIEB DA SILVA — MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA)
— DEM, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS
LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) — PV, MYCHELL MA R
SOUZA LOPES - PSDB, NEDY SANTANA VALE — PSD e RAIMUNDO NONATO:
NETO CARNEIRO — REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse dia
saudando aos presentes, e em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para à
leitura do versículo bíblico: “Nada, em toda a criação, está oculto aos olhos
Deus. Tudo está descoberto e exposto diante dos olhos daquele a quem
havemos de prestar contas”. (Hebreus 4:13). Leitura da Ata da Reunião Ordinária
do dia 08/06/2021. A Presidente colocou a Ata em discussão; O Vereador Waldiney
Furtado registrou a ausência na Ata de sua fala, acerca de denúncia verbal recebida
pelo mesmo, sobre as máquinas que não estariam mais na rodovia Carlos Braga
fazendo seu trabalho, em seguida colocou a Ata em votação, sendo aprovada com as
ressalvas. Leitura da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Iranduba
referente ao mês de maio/2021. Leitura das Indicações nºs 105 e 106/21
respectivamente de autoria do Vereador Disney Cunha — Solicita ao Poder A
Executivo, que seja providenciada a melhoria do Ramal Bom Jesus que dá acesso à h
Comunidade Lago do Cacau. Solicita ao Poder Executivo, a melhoria do Ramal do” , A
Peixe-Boi no KM 06. Leitura da Indicação nº 107/21 de autoria do Vereador Nedy Ped
Santana, solicita ao Poder Executivo, a recuperação de todos os Ramais da /«
Comunidade do Paricatuba. Leitura da Indicação nº 108/21 de autoria do Vereado
Luís Carlos (Velho), solicita ao Poder Executivo, a recuperação dos Ramais dos Kms
14, 16 e 19. Leitura da Indicação nº 109/21 de autoria do Vereador Nedy Santana,
Solicita ao Poder Executivo, a recuperação do Ramal Bela Vista, da Comunidade do
Janauary. Leitura do Requerimento nº 022/21 de autoria do Vereador Luís Carlos
(Velho) — Requer que seja concedido o título de cidadão de lranduba ao Deputado
Estadual Sinésio Campos. Leitura do Requerimento nº 023/21 de autoria do
Vereador Anderson Belfort — Requer que seja realizada uma Audiência Pública
para debater sobre o s Iviço de telefonia móvel. Leitura do Requerimento de autoria
do cidadão Ande ordeiro de Oliveira — Requer que seja fiscalizado a
distribuição de Cestas básicas e água para os afetados pelas cheias dos rios. Leitura
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Ei '
“do Processo nº 508/2017 — Prestação de contas do Ex-prefeito Xinaik Medeiros, o
referente ao exercício de 2013. Leitura do Ofício nº 553/2021-GAB/SEMSA/PMI —
Relatório dos saldos das contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde. Leitura da
Redação Final da Lei nº 400/21/CCJRF/CMI — Institui no calendário oficial de datas
e eventos do Município de Iranduba, o Dia Do Músico e dá outras providências. Leitura
da Redação Final Lei nº 401/2021/CCJRF/CMI - Renomear a escola da Comunidade
São Sebastião da Serra Baixa, para escola Municipal Francisca Almeida de Oliveira.
Leitura da Redação Resolução nº 002/21 — Cria a Escola do Legislativo, no âmbito
da Câmara Municipal de Iranduba e dá outras providências. A Presidente abriu o
Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco minutos aos vereadores para a
Defesa de Indicações. O Vereador Luís Carlos defendeu sua Indicação, acerca da
melhoria dos ramais do Km 14, 16 e 19, pois, se encontram em precariedade
decorrente das chuvas, e que o pedido é para aos senhores Wanessa e Gilberto pereN
colocar no cronograma de obras, sendo, que esses ramais possuem uma produção | N
muito importante para o desenvolvimento do município, como também para o estado ),
do Amazonas. O Vereador Disney Cunha disse que se dirige a Secretaria de, X
Infraestrutura, pois, Iranduba tem muitos ramais produtivos, além disso as aulas vão
começar, e os ramais precisam estar decente para o ônibus adentrar e levar os alunos
até à escola, já que, já estamos no verão, então são seis meses para dar dignidade N x
aos produtores, e pediu ao Prefeito que as obras se iniciem logo. O Vereador Nedy
Vale defendeu sua Indicação acerca de sua Indicação para recuperação de todas as Ny
ruas da Comunidade do Paricatuba, pois, a referida comunidade tem um potencial
turístico, e pediu ao prefeito para olhe com carinho para tal solicitação. Defendeu
ainda a recuperação do Ramal do Bela Vista, da comunidade do Janauary, pois, o
ônibus não está mais entrando, e que o prefeito olhe com carinho por essas
Indicações. A Presidente disse que o Parecer prévio acerca das contas do ex-prefeito
referente ao exercício de 2013, será encaminhado à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final. A Presidente colocou em discussão e votação, o
Requerimento nº 022/21 de autoria do Vereador Luís Carlos (Velho) — Requer que /)'
seja concedido o título de cidadão de lranduba ao Deputado Estadual Sinésio VM
Campos, sendo Aprovado por todos os Vereadores presentes. A Presidente coloco V )
em discussão e votação, o Requerimento nº 023/21 de autoria do Vereado Í 1
Anderson Belfort — Requer que seja realizada uma Audiência Pública para debater |
sobre o serviço de telefonia móvel, sendo Aprovado por todos os Vereadores
presentes. A Presidente disse que o Requerimento de autoria do cidadão Anderson
Cordeiro de Oliveira — Requer que seja fiscalizado a distribuição de cestas básicas
e água para os afetados pelas cheias dos rios, será encaminhado à Comissão de
Saúde e Assistência Social. A Presidente colocou em discussão e votação, a
Redação Final da Resolução nº 002/21 — Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da
Câmara Municipal de Iranduba e dá outras providências, sendo Aprovada por todos
Os vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação, a Redação
Final Lei nº401/2021/CCJR —- Renomear a escola da Comunidade São
Sebastião da Serra Baixé éscola Municipal Francisca Almeida de Oliveira. A
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cussão e votação, a Redação Final Lei nº
400/21/CCJRF/CMI - Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de
Iranduba, O DIA DO MÚSICO e dá outras providências, sendo Aprovada por todos os
vereadores presentes. A Presidente suspendeu a Reunião por cinco minutos para
intervalo. A Presidente reiniciou a Reunião abrindo o Grande Expediente, e concedeu
O tempo de quinze minutos aos vereadores para uso da tribuna. Primeiro Orador
Vereador Anderson Belfort parabenizou à Prefeitura de Manaus e ao Governo do
Estado pela vacinação de mais de 135.000 pessoas no último final de semana, e é
exemplo para as demais cidades do país. Que quer denunciar o que vem ocorrendo,
que em acidente na rodovia Manoel Urbano, duas jovens ficaram mais de uma hora
no chão, aguardando devido não ter uma ambulância na Comunidade do Ariaú, e que
o mesmo já solicitou ambulância de forma administrativa, que o mesmo recebeu
denúncia que a Secretaria de Saúde vem pedindo contribuição para comprar óleo
para a ambulância da Comunidade do Limão funcionar, e que isso é um absurdo. Que
já foi pedido informações à Secretaria o porquê foi tirado a ambulância d
Comunidade do Ariaú, porém, até agora não houve resposta. Expôs via celular um”
áudio em que uma pessoa diz, que outra pessoa ficou mais de uma hora no chão da
estrada esperando uma ambulância. Pediu ao Prefeito para que o mesmo mande de
volta a ambulância para a Comunidade do Janauary. Aparte o Vereador Luís Carlos
o que o Prefeito atual tem de fazer, só é dá a manutenção, que tem uma ambulância
próximo ao SAAE, que com quarenta dias foi batida, somente a parte do farol, o motor
mesas
A
disse que “nós conseguimos para o município de Iranduba, sete ambulâncias zero, N
está perfeito, é só consertar a parte do farol, que estará funcionando, uma ambulância
de R$ 170.000,00 oriunda de emenda parlamentar da ex-deputada Conceição
Sampaio, e que com R$ 5.000,00 a ambulância volta a funcionar, e que nessa
situação faltou a tal da competência, que é tanto pregada, e que existe a necessidade
de um polo de remoção integrado, que a ambulância tem de voltar, mesmo porque
ela foi vinculada via emenda parlamentar para o Distrito de Arial”. Retornando
palavra o Vereador Anderson Belfort falou que fez uma Indicação nº094/21 — acerc
de um redutor de velocidade, ou então cones na rodovia Manoel Urbano, uma medida!/
bem simples, mas, a resposta é que é de competência do Estado porque a rodovi
estadual, que o Prefeito na campanha falava que tinha entradas, experiências para
resolver as situações, mas, se trata de um local com mais de duas mil famílias, e
devido essa falta de redutores, está ocorrendo esses acidentes, porque os carros que
transitam naquela região não reduzem a velocidade, então a pergunta é: quantas
vítimas se vai ter por falta de sinalização, por falta de redutores. E finalizou com uma
frase de Bruno Covas: “no caso da pandemia, o inimigo é um só: o vírus, o momento
exige união. O vírus do ódio, a intolerância precisa ser banida da sociedade, a crise
social e econômica decorrente da pandemia são profundas, por isso é fundamental
conversar de forma generosa e aceitar as diferenças, ninguém pode ser o dono da
verdade, é possível aceitar com mai or, sem rancor, e é isso que pede à vossa
excelência (prefeito), faça parceriá com/os vereadores, resolva nossas Indicações”.
Segundo Orador Vereador Raimurído Carneiro disse da necessidade de
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“ manutenção para as , que as mesmas estão novas, mas, está faltando
manutenção, e que o diretor do hospital e o Prefeito precisam verificar isso. Que é
preciso verificar um ponto para salvar vidas, que anteriormente se pensou no SAMU,
porém, não aconteceu, mas que essa questão de regulação é o ponto principal. Outra
questão é a telefonia celular, que muitas vezes não pega, dificultando o chamado para
pedir ambulância, e que o vereador Anderson Belfort está de parabéns pelo
pensamento que ninguém governa só, que se governa junto. Parabenizou o secretário
Ricardo da saúde por ter aumentado o quantitativo de vacinas aplicadas,
medicamentos também que não é suficiente, mas, que também chegou nas unidades.
Que hoje é uma questão de justiça para resolver a questão da estrada Carlos Braga,
que está largada, as máquinas saíram, e não se sabe para onde foram, pois, o direito
de ir e vir sendo atropelado, até mesmo quando se quer levar um paciente para
Manaus, e a estrada está muito difícil, que há necessidade de pedir uma audiência
com o governador para discutir o porquê da estrada está parada, e povo perguntando,
e os mesmos levando culpa, mas os que os vereadores solicitam, e a estrada é N
meramente uma responsabilidade do governo do estado. Aparte o Vereador Mychell W f
Lopes disse que é extremamente preocupante a questão da estrada, porque d
quem vai para Manaus, tem dois abismos, e esses abismos não têm identificação, e “.-
a estrada ser escura é extremamente perigosa, e pediu que a empresa que está.
fazendo a revitalização que identifique esses dois abismos, porque não se pode
esperar acontecer um acidente para que possamos vir pedir um cuidado a mais, e
que a sinalização é urgente. Retornado a palavra o Vereador Raimundo Carneiro IN
disse revitalização é vida, então é necessário fazer isso acontecer, e que em conversa »
com o Deputado Álvaro Campelo, pediu para que o referido deputado cobre do
governador em relação à estrada. Que já se está na vazante, e a recuperação dos
Y
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ramais ainda não começaram, e pediu ao prefeito que comece já as referidas
recuperações de ramais. Aparte a Vereadora Larissa Gomes falou que em conversa
com o Deputado Dr. Gomes, que é líder do governo, a mesma, já se está idealizando
uma reunião para semana que vem com o governador, para tratar de diversos
assuntos que possam serem prioritários, e que a Câmara vem a está se posicionando
para contribuir. E por não haver mais matéria, a Presidente encerrou a reunião,
agradeceu a presença de todos e convidando os Vereadores para a próxima reunião
que se realizará no dia 22/06/2021 e declarou a Reunião Ordinária encerrada. Eu,
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a
presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pela
Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Sou de junho de 2021.
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CAMA UNICIPAL DE IRANDUBA 5
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WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
MYCHELL MAX SOUZA LOPES
VEREADOR!2? VICE PRESIDENTE
VEREADOR/1º SECRETÁRIO
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NEDY SAN) LE
VEREADOR/3º SECRETÁRIO
ANDERSONK. SANTOS BELFORT EUDES FERNANDE DA SILVA GAIO
VEREADOR A
KELISON Lam LUIS CARLOS RÓDR S DE MOURA
VEREADOR VEREADO R
LUIZ TORÃES FILHO
“NEREADOR

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021
Versículo Bíblico: “Nada, em toda a criação, está oculto aos olhos de Deus.
Tudo está descoberto e exposto diante dos olhos daquele a quem havemos de
prestar contas. (Hebreus 4:13)
Leitura da ata do dia 08/06/2021 SPD, an
“ PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA ÍNICIPAL DE
IRANDUBA DO MÊS DE MAIO DE 2021.
X INDICAÇÃO Nº 105/2021 — de autoria do Vereador Disney Cunha, solicita
que seja providenciada a melho9ria do Ramal Bom Jesus que dá acesso à
Comunidade Lago do Cacau.
x INDICAÇÃO Nº 106/2021 — de autoria do Vereador Disney Cunha, solicita
melhoria do Ramal do Peixe-Boi no KM 06.
Y INDICAÇÃO Nº 107/2021 — de autoria do Vereador Nedy Santana, solicita
recuperação de todos os Ramais da Comunidade do Paricatuba.
* INDICAÇÃO Nº 108/2021 — de autoria do Vereador Luís Carlos (velho),
solicita recuperação dos Ramais do Km 14, 16 e 19.
x, INDICAÇÃO Nº 109/2021 — de autoria do Vereador Nedy Santana, solicita
recuperação do Ramal Bela Vista, da Comunidade do Janauary.
Y% REQUERIMENTO Nº 022/2021 — de autoria do Vereador Luís Carlos
velho, requer que seja concedido o título de cidadão de Iranduba ao Deputado
Estadual Sinésio Campos. fre muto qa MPU APR
* REQUERIMENTO Nº 023/2021 — de autoria do Vereador Anderson
Belfort, requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater
sobre o serviço de telefonia móvel. fijuena He AD. eeprtaai ao d fee
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o e REQUERIMENTO -— de autoria do cidadão Anderson Cordeiro de
Praça dos Três Poderes, 60 — CEN7
Iranduba-AM - CEP 6941
cm iranduba(Dhotmail.
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Oliveira, requer que seja fiscalizado a disteibuição de cesta básica e água fila os
afetados pela cheia do rio. meu Lerizmo cu luto e Moo Seco
——+> ” OFÍCIO Nº 553/2021-GAB/SEMSA/PMI — Relatório dos saldos das
contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde. 4» cer pl fudes co Werteeieso
— + ” PROCESSO Nº 508/2017 — Prestação de contas do Ex-prefeito Xinaik
Medeiros do exercício de 2013. um. A tuecesos ca se pç
A. REDAÇÃO FINAL LEI Nº 400/2021 DE 05 DE JUNHO DE 2021 -
institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Iranduba, O
DIA DO MÚSICO e dá outras providências. é gia a enero roer fe
x REDAÇÃO FINAL LEI Nº 401/2021 DE 05 DE JUNHO DE 2021 -—
renomear a escola da Comunidade São Sebastião da Serra Baixa, para escola
Municipal Francisca Almeida de Oliveira. cuprevecdoo Iaartanit re pobres PE
“ REDAÇÃO FINAÚ RESOLUÇÃO Nº 002/2021 DE 05 DE JUNHO DE
2021 — cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de
Iranduba e dá outras providências. qreveda 4 safio [0 ceesôios,
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Próxima reunião: 22/06/2021
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