sessao nº 19

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ENS
BD a Cs
a iz Aos vinte dois dias do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas e
E — “M % dez minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iranduba,
em : o Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
ê. ; este município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO GOMES - PSD,
o Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador BRUNO DA SILVA LIMA — PSC,
presentes os Vereadores: DISNEY NASCIMENTO CUNHA - PSC, KELISON DIEB
DA SILVA — MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - DEM, LUÍS
CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ
FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) - PV, NEDY SANTANA
VALE —- PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS.
Vereadores ausentes: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT - DEM, EUDES
FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB (Atestado médico), MYCHELL MAX SOUZA
LOPES - PSDB e WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA — DEM. A Presidente abriu
os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida passou a palavra ao
1º Secretário para a leitura do versículo bíblico: “O que rejeita a instrução
menospreza a própria alma, mas o que escuta repreensão, adquire
entendimento” (Provérbios 15:32). O Secretário leu a Ata da Sessão Ordinária do
dia quinze de Junho de dois mil e vinte e um. A Presidente colocou a referida Ata em
discussão; A Vereadora Larissa Gomes solicitou a retificação, pois, o Deputado Dr.
Gomes é líder do partido do Governador. A Ata é Aprovado com ressalvas. O
Secretário fez a Leitura da Pauta do dia: Leitura do OFÍCI
nº057/2021/COREDEC/SUBCOMADEC -— de autoria do Subcomando de Ações de
Proteção e Defesa Civil do Amazonas — Comunicação de cadastro auxílio enchen
estadual. Leitura do OFÍCIO nº012/2021/CAE —- de autoria do Conselho de
Alimentação Escolar. Leitura do OFÍCIO Nº 029/2021/GVLC/ICMI de autoria do
Vereador Luís Carlos — Requer ao Poder Executivo, acesso aos se documentos e
dados da empresa vencedora da Reforma do Hospital Hilda Freire. Leitura do OFÍCIO
nº 029/2021/GVLC/CMI de autoria do Vereador Luís Carlos — Requer ao Poder m/
Executivo, os documentos e dados das empresas vencedoras da merenda escolar [ Vie
2021. Leitura do PROJETO DE LEI nº011/21 de autoria do Vereador Luís Carlos — Dil À
Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Anjos da Amazônia. 4 /
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&e Leitura do DOCUMENTO (Denúncia): Descumprimento de Direito Constitucional dê |
Saúde, de autoria da Senhora Simone Moraes Lisboa. A Presidente agradeceu ao |
Comando de Policiamento de lranduba, na pessoa de seu Comandante Marco Pires,
pela concessão de apoio de policiamento. A Presidente registrou que os vereadores
Anderson Belfort, Mychell Lopes e Wadiney Furtando, estão em Brasília, para
participarem de cursos e visita ao Congresso Nacional, precisamente ao Deputado
Federal Marcelo Ramos — Vice Presidente da Câmara dos Deputados Ror consenso

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Expediente. A primeira oradora Vereadora Larissa Gomes disse que tem dois
assuntos que a levam à tribuna, tratando de Saúde e Educação. Que houve uma
mobilização dos profissionais de enfermagem, no âmbito do Estado do Amazonas,
sendo que a Casa Legislativa de Iranduba teve a ideia de abraçar um pacto pela
aprovação de um projeto de lei que institui um piso nacional dos salários dos
profissionais de enfermagem, que está no congresso nacional, sendo que há
inclinação de senadores declarando apoio a esse projeto, que houve a parceria e
disposição da maioria dos vereadores desta Casa no sentido de começar uma grande
batalha pelas câmaras de vereadores do Estado do Amazonas, começando pela
Câmara de Rio Preto da Eva, na pessoa do Vereador Aurélio Nogueira — Presidente
da Casa, no sentido de movimentar esse processo, e outro município visitado foi Novo
Airão, e agradeceu à vereadora Nerita Castro e todos os vereadores daquele
município, que o Prefeito reajustou o salário dos enfermeiros para três mil e
quinhentos, e que o referido prefeito está de parabéns pela excelente gestão que
estão realizando naquele município. Que também foi visitado a cidade de Silves, uma
cidade que está apoiando, que inclusive fez uma moção de apoio ao Projeto de Lei
da enfermagem, e agradeceu ao vereador Tomás Silva e a todos os vereadores por
terem apoiado essa causa. Que na data de ontem juntamente com os vereadores
Luizinho Félix, Raimundo Carneiro e Disney Cunha, a mesma também esteve em
Itacoatiara, uma câmara com dezessete vereadores, que forma todos favoráveis a
essa causa da enfermagem, e agradeceu ao Vereador Júnior Galvão — Presidente da
Câmara de Itacoatiara, e que após trinta e cinco anos é uma oportunidade de pautar
dentro do Congresso Nacional, dos profissionais receber aquilo que lhe compete, um
salário justo e digno, pelo sacerdócio que exercem. Que gostaria ainda de falar sobre
o atual governo de Iranduba, que a mesma não gostaria de falar de um assunto tão
simples e prático de resolver, porque todo gestor deveria dar condições para uma
pessoa com deficiência física, com sua saúde comprometida, sendo que essa pessça
precisa do olhar atento da secretaria de saúde, que uma pessoa não deveria envi
uma denúncia acerca da negação de vinte e cinco litros de gasolina, sendo que a
referida gasolina é importante para que uma pessoa possa se deslocar semanalmente
para Manaus, e fazer seu tratamento de saúde, sendo que tem pessoas que não têm
o que comer, e que a Prefeitura de Iranduba não é posse de ninguém, e sim patrimônio —
de todos, do cidadão irandubense, e que a mesma tem denúncias de pessoas que |/ [
estão sendo perseguidas, e não estão recebendo seu salário, dos quadros RE om
secretária de saúde, que a mesma não vai deixar isso acontecer e não vai aceitar = é
isso. Que também chegou uma denúncia, que está chegando do final do mês de | f f
Junho, e a pergunta é — cadê a alimentação escolar das crianças, dos alunos que é
estão de modo remoto, que muitos estão em casa passando fome, que muitas vezes
foram à escola para receber um prato de comida, e pediu para que parem de ser tão
cruéis com as pessoas! Que em denúncia do Presidente do CAE, o mesmo diz que
foi tentado reunião com a pregoeira e com o Prefeito, mas, não foram atendidos, e
indagou que espécie de atenção é essa com o povo? Cadê o olhar atento à
que precisam? Que no último Hpaminigo a mesma teve de comprar um vidro

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e também ciprofloxacino, porque não tem os referidos medicamentos não têm no
hospital e nem em UBS, que isso é uma pouco vergonha. E que a mesma não vai
deixar ninguém brincar com o povo de Iranduba. O segundo Vereador Luís Carlos
(Velho) agradeceu ao Dr.Leonardo que recebeu o mesmo à pouco para tratar do polo
de saúde do KM 26, que agora os assuntos são tratados diretamente com o Ministério
Público, que tem sido um parceiro para o município. E que após duas semanas sem
se pronunciar, após ter perdido um sobrinho para o tráfico de drogas, já pela segunda
vez, mas, os temas os chagam de volta, que agradece ao Deputado Sinésio Campos
pela emenda parlamentar de cento e cinquenta mil para apoio nutricional, porém a
Prefeitura não executou. Que o mesmo não pode deixar de mencionar a falta de
respeito do Prefeito, que a questão de cortar o combustível para que precisar ir até
Manaus fazer tratamento é ordem dele (prefeito), que quando alguém está em estado
terminal para tratamento, não se pode tratar ninguém assim, e pediu ao prefeito que
olhe com carinho acerca dessa demanda. Que acerca da denúncia do Conselho de
Alimentação escolar, o mesmo não encontra a tal da habilidade, do comprometimento,
e até a tal da honestidade, e indagou se é honesto não dar a merenda escolar para
as crianças, se é honesto segurar o dinheiro da merenda escolar por seis meses,
sendo que ainda tem uma cota do ano passado, e exclamou, “tu faz isso porque tu
não passou fome, animal!” e que a comissão de licitação é incompetente, que seis
meses para fazer uma licitação de merenda, e não consegue fazer. Mas, o que é de
teu (prefeito) interesse, aluguel de carro (quatrocentos e dezoito mil reais), e
questionou se a defesa civil precisa de carro, sendo que há três picapes L200, o que
é interesse da licitação sai logo. Que se vai entrar em colapso, porque o município
está perdendo alunos para o Estado, visto, o suporte do Estado, então chega, as
questões agora têm de serem passadas ao Ministério Público, que chega de falar na
tribuna aos ventos. Que em fiscalização, o mesmo verificou que não há merenda
escolar, que os conselhos não têm sequer gasolina para fiscalizar, que ao men
frango e alho tem, e pediu que se entregue os frangos para as crianças. Agradeceu à
escola Guido por serem pioneiros de projetos para atender à população, mas, q
não era necessário, porque tem mais de quinhentos mil reais na conta da Prefeito, e
pediu que o Prefeito crie vergonha e falta a licitação, e questionou cadê
competência? Exibiu um vídeo de J Ray com seu Gilberto de Deus — e que pelas leis,
não existe a figura do Secretário Extraordinário, pelas leis 182, 260 e 261 não existe
essa figura de secretário extraordinário, e pediu que o senhor J Ray fale a verdade e
seja imparcial, que não antecipe uma matéria que está tramitando na Casa, que isso |
é crime. Que acerca dos loteamentos, que se algum deve, tem de ser notificado ou -
cobrados judicialmente, agora, não pode ir para as redes sociais fazer tal cobrança, 7.
porque são os que pagam impostos. E pediu ao Prefeito que acorde! O terceiro orador | If
Vereador Raimundo Carneiro que o mesmo teve a oportunidade de conhecer dois
municípios, sendo Silves pagando cinco mil e setecentos reais, a seus enfermeiros,
valorizando aos seus profissionais de saúde. A Vereadora Larissa Gomes (a parte)
reais, e que se a mesma tivesse a oportunidade, de trabalhar em Silves, a mg
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que um município com o FPM tão baixo, mas, mesmo assim paga um bom salário.
Que a mesma se pergunta, quantos profissionais Iranduba já perdeu para outros
municípios, ou até mesmo para Manaus, porque não tem o reconhecimento salarial
devido? E que a mesma ficou triste por Iranduba. Retornando a palavra, o Vereador
Raimundo Carneiro disse que os profissionais de lranduba não têm a devida
valorização, ganhando pouco mais de dois mil e trezentos reais, e isso nos
envergonha e entristece uma categoria. Que hoje praticamente todos os recursos da
saúde são oriundos do governo federal, em especial os programas, mas, que é
necessário alimentar os programas, porque se não alimentar aos mesmos, nós vamos
perder programas, e consequentemente perder profissionais, e não se pode perder
profissionais, e que sobre a lancha parada, a pergunta é o porquê dessa lancha
parada que deveria estar atendendo aos ribeirinhos das calhas dos rios, sendo um
recurso do governo federal de quase dois milhões, e está aí sem fazer nada. Que
desde o ano passado foi conseguido cento e cinquenta mil para uma pequena reforma
no hospital, mas, o recurso não foi gasto, o recurso está em conta, que foi conseguido
também cem reais, para melhoria da escola da serra baixa, mas, nada foi feito, que
foi conseguido também cem mil reais para o centro do idoso que está abandonado,
mas não foi feito nada. Disse ainda que o Prefeito precisa trabalhar, que os ramais
estão intrafegáveis, sendo que já chegou o verão. O Vereadora Larissa Gomes (a
parte) disse que não se trata do prefeito deixar de entregar cesta básica, porque se
tem uma secretaria de assistência social, então o prefeito deveria está sentado à
mesa verificando todos os processos da prefeitura, e dando celeridade, porque se for
para entregar cesta básicas, qualquer um pode ser prefeito de Iranduba. Retornando
à palavra o Vereador Raimundo Carneiro, falou que o Prefeito precisa voltar para a
Administração, que as escolas deveriam estar preparadas para que quando voltarem
as aulas, estar preparada para receber aos alunos. Que se quer desenvolvimento par.
o povo de lIranduba, que é preciso fazer o papel que é fiscalizar e para isso que, o
povo votou nos mesmos. O quarto orador Vereador Leonardo Medeiros (Tatinha
falou que Cacau Pirêra sofre com uma grande cheia, que em reunião com o Deputado
Marcelo Ramos e demais lideranças de Cacau Pirêra, o referido Deputado solicitou
um recurso de dois milhões e cento e oitenta e um mil, que dentro de poucos dias
entrará na conta do município para ajudar ainda mais o povo, que o município é rico,
porém, o que se ver são pessoas sem trabalho, então é preciso qualificar o povo para [
o mercado de trabalho, porque o povo não pode viver apenas de cesta básica, é |
preciso preparar para o mercado de trabalho, que após a cheia vira a seca, aí vem .
doenças, então cabe ao mesmo correr atrás de melhorias não só para o Cacau Pirêra, | A V
mas, para Iranduba como um todo. Que é preciso o debate de trazer algumas partes |,
do Cacau Pirera para terra firme, não se pode todo ano aquela situação, que é tanta
terra no município e o povo daquele jeito, que tem de ter projeto sociais, projetos
habitacionais, e que isso tem de ser levado ao governo do estado, sendo que o
governador foi bem votado no Distrito de Cacau Pirêra, e no município de Iranduba, e
que os mesmos representantes da população, lutar por dias melhores, e que o mesmo

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que algumas áreas precisam de aterro, outras precisam de moradias dignas, senão
todos os anos se vai estar enxugando gelo, sendo dinheiro que se pode deixar para
investir em outra situação. E por não haver mais matéria, a Presidente agradeceu aos
presentes, declarou a presente Sessão Ordinária encerrada e convidou aos presentes
para próxima Sessão, que será realizada no dia 29/06/2021. Eu, BRUNO DA SILVA
LIMA, 1º Secretário, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida,
discutida e aprovada será assinada por mim, pela Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 15 de Junho de 2021.
a |
/
BR SEG SILVA LIMA
1º SECRETÁRIO
2ºSECRETÁRIO
NEDY IA E ASCIMENTO CUNHA
3º ETARIO
KELISON DIEB DA SILVA
VEREADOR

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021
culo Bíblico:“O que rejeita a instrução menospreza a própria alma, mas o que
escuta repreensão, adquire entendimento. (Provérbios15:32)
Leitura da ata do dia 15/06/2021
Y” OFÍcio Nº057/2021/COREDEC/SUBCOMADEC — de autoria do Subcomando
de Ações de Proteção e Defesa Civil do Amazonas — Comunicação de cadastro
auxílio enchente estadual.
” OFíÍcio Nº012/2021/CAE - de autoria do Conselho de Alimentação Escolar.
Y” OFÍCIO Nº 029/2021/GVLCICMI - de autoria do Vereador Luís Carlos — Requer
ao Poder Executivo, acesso aos documentos e dados da empresa vencedora da
Reforma do Hospital Hilda Freire.
Y” OFÍCIO Nº 030/2021/GVLC/CMI - de autoria do Vereador Luís Carlos — Requer
ao Poder Executivo, os documentos e dados das empresas vencedoras da merenda
escolar 2021.
Y” REQUERIMENTO Nº 024/2021/GVRC/CMI - de autoria do Vereador Raimundo
Carneiro
-Requer que seja concedido Medalha Coronel Jorge Teixeira ao nobre
doutor Elie Destinord Pau Cnebizstaçedos, à pe co do aurea).
Y”. PROJETO DE LEI Nº 011/2021 - de autoria do Vereador Luís Carlos — Declara
Entidade de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Anjos da Amazônia.
Y. DOCUMENTO: Descumprimento de Direito Constitucional de Saúde, de autoria
da Senhora Simone Moraes Lisboa.
Reunião anterior: 15/06/2021 AL o
Próxima reunião: 29/06/2021 22/00/27
E.
E
)
Jº Sotrozrao
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(Dhotmail.com