sessao nº 22

ESTADO DO AMAZONAS
! CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA = |
N SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA o
s três dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas e dez
inutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lranduba, no
nário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
te município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO GOMES - PSD,
cretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY FURTADO DE
LIVEIRA —- DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
BELFORT - DEM, BRUNO DA SILVA LIMA — PSC DISNEY NASCIMENTO CUNHA
— PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - MDB KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - DEM, LUÍS CARLOS «
RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES
MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) - PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB
NEDY SANTANA VALE - PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO —- x»
REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos( )
presentes, dentre os quais, os formandos do curso de libras do CETAM — Iranduba, e
em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para a leitura do versículo bíblico:
“Assim como o corpo sem espírito está morto, a fé sem obras está morta”. (Tiago
2:26). O Secretário fez a Leitura da Pauta do dia: Leitura da PRESTAÇÃO DE
CONTAS DA CMI do mês de junho de 2021. Leitura da EMENDA MODIFICATIVA
nº006/21 — Acerca do Projeto de Lei nº009/2021. Leitura do PARECER CONJUNTO
nº006/21/CCJRF/CFO/CMI — Acerca do Projeto de Lei nº009/2021 — Autoriza o Poder
Executivo do município de lranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédito
especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providências.
Leitura do PROJETO DE LEI nº012/21 de autoria do Vereador Luís Carlos — Dispõe
Sobre a Denominação de Polo de Saúde da Comunidade do KM 26, do município de
Iranduba/Am, e dá outras providências. Leitura do OFÍCIO nº041/21 — de autoria do
Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura — Requerer ao Poder Executivo à
informações acerca de procedimento licitatório da empresa QUEIROZ E MOURA
SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO -— ME. Leitura do OFÍCIO nº040/21 — de autoria do
Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura - Requerer ao Poder Executivo
informações acerca de procedimento licitatório da merenda escolar. Leitura d
OFÍCIO nº070/21/GSPVALERIO - de autoria do Senador Plinio Valério —
Comunicado de Pagamento — Ordem Bancária nº20210B811205 — Proposta
nº12699.291000/1200 — 02 Emenda Parlamentar Individual nº4137 0006 — Ministério
da Saúde. OFÍCIO nº072/21/GSPVALERIO — de autoria do Senador Plinio Valério —
Indicação de Emenda de Bancada nº7104 0010. Leitura do REQUERIMENTO
nº025/21/CMI de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Solicitando Audiência
Pública para discussão e implementação do Distrito Mineral de Iranduba. Leitura do
REQUERIMENTO nº024/21/CMI de autoria do Vereador Raimundo Carneiro
, Solicita a concessão da Medalha Coronel Jorge Teixeira ao Dr. Elie Destinord Pal
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O Vereador Luís Carlos apresentou os seguintes Requerimentos Verbais: Moção de
Pesar em memória de Gabriel de Lima dos Santos, vítima da violência do município
de Iranduba e ainda Repúdio sobre a violência que vem acontecendo no município de
lranduba. Solicitou também para que a Presidente confeccione junto à Secretaria da
Casa a Convocação dos Secretários Ludimar de Souza Medeiros — Secretária de Meio
Ambiente e Valessa de Souza dos Santos — Secretaria de Infraestrutura. A Presidente
acolheu os Requerimentos verbais, e em relação à convocação dos secretários
explicou que a confecção dos documentos deve ser oriunda do Gabinete do vereador,
portanto, a mesma rejeitou o Requerimento de convocação dos secretários. A
Presidente apresentou um Requerimento Verbal para que a representante da turma
de tradutor e interprete de libras do CETAM - Iranduba, Senhora Daniele Nilo possa
se pronunciar. A Presidente colocou em discussão e votação o REQUERIMENTO
nº024/21/CMI de autoria do Vereador Raimundo Carneiro — Solicita a concessão da
Medalha Coronel Jorge Teixeira ao Dr. Elie Destinord Paul, sendo Aprovado por todos
os vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação
REQUERIMENTO nº025/21/CMI de autoria da Vereadora Larissa Gomes —
Solicitando Audiência Pública para discussão e implementação do Distrito Mineral deç
lranduba, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou —
em discussão e votação o Requerimento Verbal de autoria do Vereador Luís Carlos
— Solicita Moção de Pesar em memória de Gabriel de Lima dos Santos, vítima da
violência do município de lranduba, sendo Aprovado por todos os vereadores
presentes. A Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento Verbal de
autoria do Vereador Luís Carlos — Repúdio sobre a violência que vem acontecendo
no município de lranduba, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. A
Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento Verbal para que a
representante da turma de tradutor e interprete de libras do CETAM -— Iranduba,
Senhora Daniele Nilo possa se pronunciar, sendo Aprovado por todos os vereadores
presentes. A Presidente colocou em discussão e votação a EMENDA MODIFICATIVA
nº006/21 — Acerca do Projeto de Lei nº009/2021, sendo Aprovada por todos os
vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação o PARECER
CONJUNTO nº006/21/CCJRF/ICFO/CMI — Acerca do Projeto de Lei nº009/2021 --
Autoriza o Poder Executivo do município de lranduba, a abertura de dotação /
orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município
e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. A
Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº009/2021 — Autoriza o
Poder Executivo do município de lranduba, a abertura de dotação orçamentária e
crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras
providências, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. O Vereador Luis
Carlos (Velho) apresentou um Requerimento Verbal para a dispensa da leitura da
Redação Final da Lei 407/21 acerca do Projeto de Lei nº009/2021 — Autoriza o Poder
Executivo do município de lranduba, a abertura de dotação orçamentária e crédi
especial do tipo original do orçamento de 2021, do município e dá outras providênéias,
e em seguida a Presidente colocou o referido Requerimento Verbal em discussão
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e.
“votação, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. Por consenso entre os
vereadores é dispensado o intervalo passando direto ao Grande Expediente. A
Presidente concedeu o tempo de cinco minutos para Senhora Daniele Nilo —
representante da turma de tradutor e interprete se pronunciar. A Senhora Daniele
Nilo disse que o início da turma foi em 2018, que são 25 interprestes e apresentou
cada um deles com seus respectivos nomes e com o sinal em libras de seus nomes.
Falou ainda que o Senado aprovou lei qualificando a libras como a língua oficial do
surdo e incluiu a referida lei na lei base da educação brasileira, passando a ser a
primeira língua e o português escrito a segunda língua, e apresentou a professora
Sheila Colares — professora técnica do CETAM. O primeiro orador Vereador Luís
Carlos (Velho) disse do seu repúdio acerca da Mesa Diretora pelo tratamento a um
membro da Casa Legislativa, principalmente nas redes sociais, que não houve uma
manifestação, que começou lá fora, agora ele veio destratar um membro do Poder,
Legislativo dentro da Casa. Exibiu um vídeo do Governador acerca do asfaltamento
da Comunidade da Cachoeira do Castanho, que era um sonho para os comunitário
do Ramal do KM 26, que vai beneficiar o turismo, que é uma luta de todos os NJ
comunitários e vereadores que já passaram por esta Casa. Também exibiu um vídeo(
de asfaltamento das ruas do Bairro Novo Amanhecer, fruto de emenda do Senador
Omar Aziz. Falou ainda que o Prefeito enganou até a própria mãe, quando disse que )
não traria ninguém de Manaus, porém, trouxe uma cambada, que em lranduba tem
mais de dois mil professores, e se traz um secretário de educação de fora, que isso é
uma vergonha, que o prefeito fala, mas, não cumpre, que o prefeito enganou o povo
de Iranduba, que na casa do Nedy mora o Nedy mas não mora o Prefeito, que o
prefeito começou a mentir quando disse que morava em Iranduba, que o prefeito é
um charlatão, que o mesmo prova que o prefeito não mora lá, que o prefeito não é
mulher do Nedy, que o Ministério Público, Juíza Eleitoral foram enganados assim
como o povo foi engandos. Que o Prefeito diz que tem de estar com pires dizendo
que precisa de autorização, mas, que nenhum vereador sentou em cima de nenhum
projeto, a não ser o vereador maléfico que sentou em cima de um projeto, mas, que
maléfico vai ser quem votar nesse projeto porque vai dar cargos para pessoas de
Manaus, que vai aumentar a despesa em plena a pandemia, onde não se deu uma
cesta básica com recurso próprio, que o projeto de lei está batizado como Projeto
Gilberto do Cão, que está parada porque a assessoria do prefeito não manda ag//
informações concretas, e que o mesmo desafia o Prefeito mandar uma certidão d
viabilidade financeira assinada pelo Secretário Matteo Balester, porque Matteo é
honesto, e jamais vai assinar uma coisa imoral e indevida, e que se o prefeito quiser
peticiona na justiça, para ver o que vai dizer a lei 173, que não vai sair para o Gilberto
do Cão ser o prefeito oficial, sendo este um tremendo vigário, é aquele que manda
todo mundo assinar, e não quer aparecer, ele manda, mas não assina, mas que
responde é quem assina, que o prefeito vai ser cassado não por este parlamento, que
vai ser cassado pelo crime de falsidade ideológica na Justiça Eleitoral, que além de
mentir na justiça eleitora, mentiu para o povo de lranduba. Que os vereadores
— imaginam a enxurrada de cartas convite de empresas que não têm as mi
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condições de executar, mas que estão sendo contratadas por este governo, uma
delas de 134 mil reais, uma outra no seu CNAE não está a elaboração de projetos,
tudo do seu Gilberto do Cão, todas as empresas ligadas ao Gilberto do Cão, carta
convite, se convida aos amigos, farra de licitação no município de Iranduba, e disse
que a Câmara não é a tua cozinha. O segundo orador Vereador Raimundo Carneiro
parabenizou aos alunos do CETAM -— Iranduba. Disse que quer fazer um relato de
seis meses de mandato, que o mesmo já teve a oportunidade de estar em outro
parlamento; o de Nova Olinda do Norte, e que cada um da Casa Legislativa tem sua
importância, que cada um é dono da sua posição, dono do seu voto, respeitando os
princípios legais da Constituição, respeitando a vontade soberana do povo, mas, cada
um tem sua obrigação e sabe o seu destino. Que passados seis meses foi conseguido
alguns recursos oriundos do Governo do Estado e do Governo Federal, que o mesmo
quer agradecer ao Deputado Álvaro Campelo que não tem medido esforços pará.
ajudar o município de Iranduba, que lá no hospital será construído uma cobertura ti
garagem no valor de cento e cinquenta mil reais; também cem reais para escola Santa
Luzia, da Comunidade Serra Baixa; aquisição de dez lanchas no valor de duzentos »N.
mil reais com botes de 6 metros e motores de 15 hp para que os agentes de saúde
possam fazer visitar ao beiradão; também cem reais para o Centro do Idoso,
agradeceu ao Deputado Silas Câmara por destinar uma emenda para a construção
de uma quadra poliesportiva na Comunidade Serra Baixa no valor oitocentos e
noventa em um mil, e ainda uma mesma quadra no mesmo valor para a Comunidade
do Janauary, e mais um colégio de dez salas no valor de mais de seis milhões de ('
reais. Que o mesmo que destacar o Projeto de nº006 Jovem Aprendiz, que não foi
colocado em pauta de votação, mas, já passo pelas comissões e pediu para que o
referido projeto seja trazido ao plenário para votação; que ainda foram feitos 18
Indicações, 01 Requerimento (aprovado), Pareceres de relatorias 20, e que o mesmo
tem certeza que fez seu trabalho de como deveria fazer, que ofícios enviados foram
11 ao executivo e outras instituições, sendo que é o que quer deixar, fazendo o seu
trabalho da forma que respeite a cada cidadão dessa cidade. O terceiro orador
Vereador Disney Cunha parabenizou a turma do CETAM, que ser formou em Libras,
e ainda parabenizar a senhora Shelizandra, e aos alunos que concluíram esse curso.
Disse que todo mundo sabe que o mesmo não fez avalanche, que o mesmo tinha
lado, sendo feita uma política limpa e honesta ao lado do seu candidato que o mesmo
que seria o melhor para lranduba: Alain Cruz, mas, infelizmente o candidato do
mesmo não ganhou a eleição, e que tem muita gente que fez avalanche hoje
reclamando, e que o mesmo fala aos que assistem que ainda que esta Casa tenham
dado setenta por cento para o Ferraz governar, ninguém vai tirar o direito do mesmo
de ser o fiscal do povo, porque foi para isso que o mesmo está na Casa, que antes foi
dado limites para o prefeito governar, que em gestão passada o Prefeito Chico tinha
sessenta por cento, o Xinaik tinha cem por cento, então o lado do mesmo não é nem
Alain, nem Ferraz, que o lado do mesmo é o povo do Iranduba, e que tudo que o
mesmo fizer é para beneficiar o povo do Iranduba, que cada um é responsável por
suas ações, que tem direito de voz sim, tem, mas, não tem direito de uso da tribuna
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Ir,
para sair ofendendo as pessoas, falando aquilo que o mesmo não gostaria de ouvi
que os mesmos precisam ser respeitar com vereador, o Prefeito respeitar como
prefeito, e que o mesmo não gostou do termo usado pelo prefeito de que ele tem de
vir aqui com o pires na mão pedir autorização, que os mesmos também querem ajudar
a cidade a ser um lugar melhor, na transformação da cidade, que é lamentável a onda
de violência que Iranduba tem enfrentado, é lamentável um jovem ter sua vida ceifada
tão cedo, então é preciso criar mecanismo para que essas práticas seja extinguidas
de Iranduba. Então que a eleição passou, que o seu partido é o Iranduba, que cada
um é senhor de suas ações, que cada um de tem direito de pensar diferente um do
outro, então não foi dado um cheque em branco ao Prefeito, que o que foi dado foi a
responsabilidade dele transformar o Iranduba, não tirando o direito dos mesmo de
fiscal do povo, porque se assim fosse não teria vereador fazendo o seu papel;
próprio vereador Luís cobrou medidas de melhoria, que ninguém tirou direito de faze
o seu papel, que nenhum vereador estar disposto a abrir mão do seu direito de a,
que cada um pode pensar diferente, mas, é preciso respeitar a opinião do outro, ques.
a eleição acabou, que sua bandeira agora é o Iranduba. O quarto orador Vereador N
Mychell Lopes cumprimentou a todos da turma de tradução e interprete de libras do “ )/
CETAM - Iranduba. Falou que muito preocupa o mesmo a forma pejorativa imputada
aos vereadores, de que foi dado um cheque em branco ao Prefeito, e que o mesmo
discorda totalmente, e que quando alguém diz isso não é com intuito de fazer política,
e com intuito de fazer politicagem, que algumas pessoas têm o discurso muito bom,
mas, não passa da teoria, e na prática tem alguns colegas deixando a intriga pessoal
com o Prefeito ou o Secretário ir para o add Profecia i jQue foi mandado um Projeto
de Lei de reforma administrativa que mexe c in até ura, mas, não causa impacto
financeiro, que não fere a lei 173, e as comissões no caso a CCJ já foi assinado, que
é pedido só que as coisas andem sendo parecer positivo ou negativo, o plenário vai
votar, o plenário é soberano, que é necessário ser maior do que qualquer futilidade
infantil, e pensar no bem e progresso do município, que o mesmo discorda veemente
que foi dado um cheque em branco, o que foi dado foi responsabilidade, sendo que
no dia que tiver fazendo coisa errada, o mesmo sendo líder do governo será o primeiro
a denunciar, pois, não compactua com coisa errada. Parabenizou aos deputados
Carlinhos Bessa que destinou um milhão para recuperação do sistema viário do
município, o Deputado Delegado Péricles pelos quinhentos mil, que Dr. Gomes
mandou um milhão, que João Luiz mandou cento e cinquenta mil, e ao então
Deputado Augusto Ferraz mesmo não sabendo se seria eleito, mandou quatro
milhões e quinhentos mil, para recuperação do sistema viário do Graça Lopes, do
Morada do Sol e do Novo Amanhecer, e que isso é uma vitória do povo do Iranduba.
O quinto orador Vereador Eudes Gayo parabenizou a senhora Shelizandra pelo
trabalho à frente do CETAM Iranduba. Que em relação a cheque em branco deram
cem por cento ao Xinaik Medeiros, e que ninguém veio à tribuna dizer que foi, que a
cerca de dois anos atrás foi dado sessenta por cento ao Chico Doido, e ninguém veio
à tribuna falar que foi dado um cheque em branco, contudo nenhum dos vereadorés
assinaram que não podem fiscalizar, apenas deram a oportunidade do Executivo
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gestão pública para que as coisas aconteçam, e que o mesmo não acha de bom tom,
que os vereadores sejam taxados de irresponsáveis, ou que estão dando as costas
para o povo porque não é essa a finalidade, apenas deixando o curso natural
transcorrem e com os olhares fiscalizadores que a Casa Legislativa tem, que os
benefícios dados a setenta ao povo serão notórios, e que quando não se fizer presente
a Casa Legislativa está presente para fiscalizar, denunciar, corrigir e orientar, e que
esse é o papel dos vereadores, e que o mesmo não vai se ater aos fatos de estar do
lado A ou do lado B, que o mesmo apenas acredita que a campanha eleitoral acabou,
e que tendo ela acabado, os vereadores devam estar voltados para uma gestão
pública para o interesse da população do Iranduba. E por não haver mais matéria, a
Presidente agradeceu aos presentes, declarou a presente Sessão Ordinária
encerrada e convidou aos presentes para próxima Sessão, que será realizada no dia
10/08/2021. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que
fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada
por mim, pela Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 03 de Agosto de 2021.
SARURÍNO GOMES WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
DEM DEIROS LOPES
P SECRETÁRIO
vs
OUVIDOR GERAL
desempenhar suas funções de acordo com a coerência e celeridade de uma boa
à
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LFORT EUDES FERNANDES DA SILVA GAIO
VEREADOR
—.
77, ag
KELISON DIEB DA SILVA LUIS CARLOS RQDRIGUES DE MÓURA
VEREADOR VEREADOR

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SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA E um
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.
Versículo Bíblico: “Assim como o corpo sem espírito está morto, a fé sem obras
está morta”. (Tiago 2:26)
1. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CMI do mês de junho de 2021.
2. OFÍCIO nº070/21/GSPVALERIO - de autoria do Senador Plinio Valério —
Comunicado de Pagamento — Ordem Bancária nº20210B811205 — Proposta
nº12699.291000/1200 — 02 Emenda Parlamentar Individual nº4137 0006 — Ministério
da Saúde.
3. OFÍCIO nº072/21/GSPVALERIO — de autoria do Senador Plinio Valério — Indicação
de Emenda de Bancada nº7104 0010.
4. OFÍCIO nº040/21 — de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura —
Requerer ao Poder Executivo informações acerca de procedimento licitatório da
merenda escolar.
5. OFÍCIO nº041/21 — de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura —
Requerer ao Poder Executivo informações acerca de procedimento licitatório da
empresa QUEIROZ E MOURA SERVIOS DE CONTRUÇÃO — ME.
6. REQUERIMENTO nº024/21/CMI de autoria do Vereador Raimundo Carneiro —
Solicita a concessão da Medalha Coronel Jorge Teixeira ao Dr. Elie Destinord Paul.
7. REQUERIMENTO nº025/21/CMI de autoria da Vereadora Larissa Gomes —
Solicitando Audiência Pública para discussão e implementação do Distrito Mineral de
lranduba.
8. PROJETO DE LEI nº012/21 de autoria do Vereador Luís Carlos — Dispõe Sobre a
Denominação de Polo de Saúde da Comunidade do KM 26, do município de
Iranduba/Am, e dá outras providências.
9. EMENDA MODIFICATIVA nº006/21 — Acerca do Projeto de Lei nº009/2021.
10. PARECER CONJUNTO nº006/21/CCJRF/CFO/CMI — Acerca do Projeto de Lei
nº009/2021 — Autoriza o Poder Executivo do município de Iranduba, a abertura de
dotação orçamentária e crédito especial do tipo original do orçamento de 2021, do
município e dá outras providências.
Próxima reunião: 10/08/2021
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm. iranduba(Dhotmail.com