sessao 23 — Iranduba (AM)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	23
Date	2021-08-10
native_id	46
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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
| ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 10 DE AGOSTO DE 2021
Aos dez dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas e dez
minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de lranduba, no
lenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes, Centro,
neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO GOMES - PSD,
Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY FURTADO DE
OLIVEIRA — DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
BELFORT - DEM, BRUNO DA SILVA LIMA — PSC DISNEY NASCIMENTO CUNHA
— PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - MDB KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - DEM, LUÍS CARLOS
RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE
MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) - PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES — PSDB,
NEDY SANTANA VALE - PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO —
REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos
presentes, e em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para a leitura do
versículo bíblico: “Eu disse essas coisas para que em mim vocês tenham p. AN
Neste mundo vocês terão aflições; contudo, tenham ânimo! Eu venci o mundo” =.
(João 16:33). O Secretário leu a Ata da Sessão Ordinária do dia treze de julho, e
seguida leu a Ata da Sessão Extraordinária do dia vinte e três de julho, e também
Ata do dia três de agosto de dois mil e vinte e um. A Presidente colocou as referida
Atas em discussão e votação, sendo Aprovadas pelos vereadores presentes. AL
Presidente cumprimentou o Senhor Nei — da Comunidade do Jandira. A Presidente
registrou a presença do Senhor Othon Gomes de Oliveira — Secretário do Conselho
de Cidadãos de lranduba. O Secretário fez a Leitura da Pauta do dia: Leitura da
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CMI referente ao mês de julho de 2021. Leitura do
OFICIO nº009/21 de autoria do Vereador Luís Carlos — Solicita informações à gs
Secretária de Administração e Planejamento para sanar pendências acerca do Projeto
de Lei nº002/21. Leitura do OFICIO nº015/21 de autoria do Vereador Luís Carlos — /
Solicita informações à Secretária de Administração e Planejamento para sanar
pendências acerca do Projeto de Lei nº002/21. Leitura do OFICIO nº141/21 de autoria /
da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Iranduba — Resposta ao
Oficio nº009/21 ao Vereador Luís Carlos — Presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento da Câmara de lranduba. Leitura das INDICAÇÕES nº110/21 e 111/21
respectivamente — de autoria do Vereador Eudes Fernandes — Solicita a
Revitalização da Rua São Sebastião Maquiné, Beco São Pedro e Beco Sebastião
Maquiné, no Bairro Laranjal. / Solicita o saneamento básico do esgoto a céu aberto,
na Avenida Solimões. Leitura do REQUERIMENTO nº026 de autoria do Vereador
Raimundo Carneiro — Solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde Joana Miranda
de Oliveira. Leiturado REQUERIMENTO nº027 de autoria d reador Raimundo
o V 4
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neces
Carneiro — Solicita a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família —
Maria de Fátima Monteiro Nunes. Leitura do REQUERIMENTO nº028 de autoria do
Vereador Raimundo Carneiro — Solicita a reforma do Centro de Saúde Dr. Lourenço
Borgh. Leitura do REQUERIMENTO nº029 de autoria do Vereador Raimundo
Carneiro — Solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde Evandro da Costa
Progênio. Leitura do REQUERIMENTO nº030 de autoria do Vereador Raimundo
Carneiro — Solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. Celso Clementino da
Silva. Leitura da EMENDA MODIFICATIVA nº007/21 — Acerca do Projeto de Lei
nº012/2021. Leitura da PARECER CONJUNTO nº009/21/CCJRF/CFO/CMI — Acerca
do Projeto de Lei nº012/2021 — Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar no
Orçamento de 2021 do município, e dá outras providências. Leitura da EMENDA
MODIFICATIVA nº008/21 — Acerca do Projeto de Lei nº013/2021. Leitura da
PARECER CONJUNTO nº010/21/CCJRF/ICFO/CMI — Acerca do Projeto de Lei
nº013/2021 — Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021
do município, e dá outras providências. Leitura da EMENDA MODIFICATIVA
nº009/21 — Acerca do Projeto de Lei nº015/2021. Leitura da PARECER CONJUNTO
nº011/21/CCJRF/CFO/CMI — Acerca do Projeto de Lei nº015/2021 — Dispõe Sobre
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município, e dá outras
providências. A Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de
cinco minutos para a defesa das Indicações. O Vereador Eudes Gayo defendeu suas
Indicações acerca dos moradores do Bairro do Laranjal, tem a necessidade de sair,
que as ruas estão lastimáveis, e se for prioridade que seja realizada a Indicação do
mesmo, e que inclusive tem um poço e que a comunidade quer passar ao SAAE, e
pediu ao Prefeito a possiblidade de execução, pois é uma necessidade do povo. A
Presidente registrou a presença dos Senhores Papudinho do KM26 e também do
Senhor Zé (Filho do Vereador Disney Cunha). A Presidente colocou em discussão e
votação o REQUERIMENTO nº026 de autoria do Vereador Raimundo Carneiro —
Solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde Joana Miranda de Oliveira, sendo
Aprovado por todos os vereadores. A Presidente colocou em discussão e votação o
REQUERIMENTO nº027 de autoria do Vereador Raimundo Carneiro — Solicita a
reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família - Maria de Fátima
Monteiro Nunes, sendo Aprovado por todos os vereadores. A Presidente colocou em
discussão e votação o REQUERIMENTO nº028 de autoria do Vereador Raimundo /
Carneiro — Solicita a reforma do Centro de Saúde Dr. Lourenço Borgh, sendo
Aprovado por todos os vereadores. A Presidente colocou em discussão e votação o
REQUERIMENTO nº029 de autoria do Vereador Raimundo Carneiro — Solicita a
reforma da Unidade Básica de Saúde Evandro da Costa Progênio, sendo Aprovado
por todos os vereadores. A Presidente colocou em discussão e votação o
REQUERIMENTO nº030 de autoria do Vereador Raimundo Carneiro — Solicita a
reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. Celso Clementino da Silva, sendo Aprovado
por todos os vereadores. A Presidente colocou em discussão e votação a EMENDA
MODIFICATIVA nº007/21 — Acerca do Projeto de Lei nº012/2021; O Vereador
Eudes Gayo pediu vistas ao Projeto de Lei nº012/2021 à Sobre Abertura de
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esperem apçes
Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município, e dá providências,
sendo concedido obedecido os prazos regimentais. A Presidente colocou em
discussão e votação a EMENDA MODIFICATIVA nº008/21 — Acerca do Projeto de
Lei nº013/2021, sendo Aprovado por 11 votos, e 01 Abstenção do Vereador Anderson
Belfort. A Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº013/2021 —
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município,
e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os presentes. A Presidente
colocou em discussão e votação [o) PARECER CONJUNTO
nº010/21/CCJRF/CFO/CMI — Acerca do Projeto de Lei nº013/2021 — Dispõe Sobre
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município, e dá outras
providências, sendo Aprovado por todos os presentes. A Presidente colocou em
discussão e votação a EMENDA MODIFICATIVA nº009/21 — Acerca do Projeto de
Lei nº015/2021, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente
colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº015/2021 — Dispõe Sobre Abertura
de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município, e dá outras
providências, sendo Aprovado por todos os vereadores. A Presidente colocou em
discussão e votação o PARECER CONJUNTO nº011/21/CCJRF/CFO/CMI — Acerca
do Projeto de Lei nº015/2021 — Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar no
Orçamento de 2021 do município, e dá outras providências, sendo Aprovado por todos
os vereadores. O Vereador Luís Carlos indagou à Presidente se a Prefeitura
confirmou e enviou para a Câmara as documentações necessárias para a realização
da Audiência Pública do 3º Quadrimestre, e obteve como resposta que até o presente
momento: não, então o Vereador Luís Carlos solicitou juntamente aos demais
membros da Comissão de Finanças e Orçamento possam posteriormente deliberar —
sobre esse assunto, e em seguida esclareceu sobre um projeto de lei que está em
tramitação e acerca desse referido projeto, o mesmo pediu uma relação da Secretaria
de Administração para que fosse feita uma avaliação de impacto orçamentário e que
agradece ao secretário Junior Carvalho por ter enviado as informações, porém
registrou que o Prefeito não mandou documentos acerca de despesa que forma
protocolado, para que se dê encaminhamento a tramitação do projeto do Gilberto do
Cão, e se comprometeu em se debruçar sobre o projeto para que o Plenário analise
o referido projeto. Por consenso entre os vereadores é dispensado o intervalo,
passando direto ao Grande Expediente. O primeiro orador Vereador Raimundo
Carneiro falou acerca da combinação de votos; que não combina votos com nenhum
vereador, e que seu voto é pela sua consciência, que o mesmo é responsável pelos
seus atos, independente de reeleição ou não reeleição. E que como presidente da
Comissão de Saúde e mais de trinta e cinco anos dedicados à Saúde do Estado, que
tem um programa chamado NASF, que são vários profissionais como assistentes
sociais, psicólogo, fisioterapeuta, educado físico, dentre outros, que hoje essas b
pessoas a comando do Secretário Ricardo, colocou essas pessoas para fazer
cadastro, que isso é uma vergonha, que essas pessoas deveriam estar atendendo a
população que tanto precisa, estão fazendo cadastro, e que independe de votar sim
ou não, que o mesmo vai continuar fazendo suas cobranças, ereador Luís Carlo:
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coengeraçes
(a parte) disse ser solidário ao discurso do Vereador Raimundo Carneiro, que traz
essas denúncia que estão pegando a Equipe Multidisciplinar, que era o antigo NASF,
que tem vários profissionais para fazerem esse cadastro, então o mesmo quando ver
essa situação, entende que a rede de atenção não estar funcionando, e que cadê a
demanda para os profissionais, como é que se tira um especialista e tira para fazer
cadastro, então o Vereador Raimundo Carneiro estar de parabéns por defender que
a equipe multidisciplinar faça o seu papel que é o de especialização, e atender a rede
hospitalar de atenção primária. Retornando a palavra, o Vereador Raimundo Carneiro
indagou quanto pessoas não estão precisando de um psicólogo, quantos não estão
precisando de um nutricionista? Várias pessoas! Então o mesmo cobra sim. e
parabenizou o Vereador Luís Carlos, ao Leandro, ao Gadelha, ao Ricardo, mas, acima
de tudo aos profissionais de Iranduba, ao Agente de Saúde, de endemias, ao técnico
de enfermagem, ao enfermeiro, ao médico, à todos por essa certificação que o
município vai receber, que o mérito não é do Ricardo e mais quatro pessoas não, o
mérito começou lá traz, e indagou porque hoje há tantas pessoa na Saúde”? Porque o
Vereador Velho iniciou fazendo projetos ao Ministério da Saúde e foi deliberado
depois, então o mesmo disse que cada membro e cada pessoa que faz saúde no
município de Iranduba está de parabéns. A Presidente registrou a presença do Senhor
Roberval — cidadão que sempre acompanha a sessão. O segundo orador Vereador
Eudes Gayo — parabenizou ao Deputado Luiz Ricardo Nicolau, onde o autor prevêna
PEC do FTI um valor trinta e três milhões para o município de Iranduba e outr
municípios também, que prevê que seja aplicado de forma coerente, de uma forma
que o povo possa verificar que houve um retorno, sendo esses recursos destinados à
saúde, ao desenvolvimento da econômico da região, da educação, na segurança,
infraestrutura, e na ação social, e que os mesmos e os prefeitos devem ser solidários
a essa PEC que é de suma importância para o povo do município. Agradeceu à
presidente por intermediar uma reunião tão importante, quanto ao que o governo do
estado está propondo a nível de desporto e lazer para o povo do interior, através dos
projetos de revitalização, como o projeto bom de bola, tentar resgatar o pessoal que
teve covid, as academias ao ar livre, e também agradecer ao Deputado Dr. Gomes
pela disponibilização de valores para a ampliação e recuperação de alguns estádios
no município de Iranduba. Agradeceu ainda à Secretaria de Cultura do Estado que
está começando a retomar suas atividades, e que estar disponibilizando alguns
projetos para os municípios, inclusive para lranduba — que está com o Projeto
Afluentes das Artes, com um valor de R$ 99.000,00 mil reais, que precisa de um
projeto, e que também precisa de dois projetos, que não se pode perder o recurso,
porque os artistas estão aí à míngua fazendo algum auê ali, fazendo um auê aqui,
então precisar ser feito um projeto para agraciar o povo da cultura. O terceiro orador
Vereador Leonardo Medeiros (Tatinha Lopes) disse que o motivo de sua fala na
tribuna, é para tratar sobre o abastecimento de água, e que o Iranduba há vários anos
passa por uma situação que deixa a deseja, e que o Distrito de Cacau Pirêra passa
por um grande problema de abastecimento de água, e desde erúltima sexta feira das
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SAAE, sendo que as vezes ele fica com raiva, porém esse é seu papel de cobrar, de o
dar esclarecimentos, sendo que até agora, não tem retorno, que da forma que está
estar difícil, que há a necessidade de Call Center, para que as pessoas se informem
quando a água chega, o que está sendo feito, tratar as coisas com seriedade, que
têm pessoas que trabalham com comida, estão deixando de trabalhar porque não tem
água, e que o mesmo quer uma resposta, não ser mais um, e que há a necessidade
de tratar as coisas corretas, que em possível conversa com o governo do estado, um
dos pontos que o mesmo vai tratar é a questão de água no município de lranduba. A
Presidente exibiu um áudio do Diretor do SAAE acerca de esclarecimentos acerca da
bomba d'água, em que o referido diretor fala que se não for possível o conserto da
bomba, será comprado uma bomba nova, sendo a referida bomba no valor de R$
11.000,00 mil reais. O quarto orador Vereador Luís Carlos (Velho) disse que vai falar
pela última vez do cheque em branco, e exibiu um slide explicando o cheque em
branco. Que na última sessão um vereador foi à tribuna dizendo que não fez
avalanche, e que o mesmo (Vereador Velho) assume que fez avalanche, mas, que há
a lei da evolução, e que se fala que anteriormente vereadores deram tantos por cento
para o Xina, tantos por cento para o Seu Chico, e indagou cadê esses vereadores?
Não estão mais, porque o povo deu cartão vermelho, porque o povo não concordou
com a posição deles, ainda mais, vereador dizendo que Ferraz era ruim para
lranduba, que era um paraquedista, então grandes vereadores não estão mais, q
quando você for olhar a história, mas em pouquíssimos erros levaram cartão
vermelho, então errar é humano, mas, permanecer no erro é um grande pecado,
que o mesmo não vai permanecer no erro, e que o mesmo perde perdão porque não
fez avalanche para o Gilberto do Cão governar Iranduba, e que nem conhecia esse =
animal, e que perde perdão a todos, e que o Prefeito sequer teve humildade de aplicar
(sancionar) a lei do perdão, mas, que o mesmo tem que evoluir. E que sobre a questão
da água, o povo do Cacau não paga aquela água porque a água não presta, e que o d
Diretor do SAAE é um salafrário que não mora no Iranduba, e pediu respeito ao povo
do Cacau, e que é necessário fazer política pública para aquele povo, que nesse
momento de pandemia não foi feita nenhuma entrega de cesta básica com recurso
próprio, sendo que nesse momento é necessário investir no ser humano e não em
infraestrutura, assim como no Cacau que precisa de investimento no ser humano. Que
o Prefeito em Janeiro prorrogou um contrato com uma empresa, em que ele (o
Prefeito) dizia que a empresa de lixo pegava o dinheiro e não limpava a cidade, então
não iria renovar o contrato, então o ex-vereador foi pra rede social acusar o Prefeito,
então o Prefeito processa o George Reis na Vara de Manaus, então Manaus não é o
juiz natural, o prefeito declara que mora no lIranduba, no sitio do Nedy, tendo como
conclusão o arquivamento do processo, e que em outro documento o Prefeito declara
que reside na residência do Senhor Nedy, então essas são provas de falsidade
ideológica, que ele poderia ter comprado um terreno e ter feito uma casa, então essas
são provas de falsidade ideológica, e isso será dado prosseguimento na Justiça
Eleitoral. Exibiu um vídeo da distribuição da merenda esco que depois de sete
- meses, sendo que sã 'n— cotas, e outros nutrientes de ser sido dados, as
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goi RL acçene
crianças deveriam ter recebido seis cotas, sendo que o Prefeito deveria ter dado uma
merenda escolar digna, e finalizou dizendo que está a disposição do povo de
lranduba, e que se errou e que magoou, pede perdão. E por não haver mais matéria,
a Presidente agradeceu aos presentes, declarou a presente Sessão Ordinária
encerrada e convidou aos presentes para próxima Sessão, que será realizada no dia
17/08/2021. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que
fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada
por mim, pela Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 10 de Agosto de 2021.
f
WALDINEY, RTADO DE OLIVEIRA
ECRETÁRIO GERAL
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EUDES FERNANDES DA A GAIO
KELISON LL SILVA LUIS CAR UES DE MOURA
VEREADOR VEREADOR
E MORAES FILHO
ADOR
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