sessao nº 26

ESTADO DO AMAZONAS a
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 31 DE AGOSTO DE 2021
Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas
quinze minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
randuba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO
GQMES -— PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA — DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH
SANTOS BELFORT - DEM, BRUNO DA SILVA LIMA - PSC, DISNEY |
NASCIMENTO CUNHA — PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - MDB,
KELISON DIEB DA SILVA —- MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) |
—- DEM, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS,
LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) — PV, MYCHELL MAX
SOUZA LOPES - PSDB, NEDY SANTANA VALE - PSD e RAIMUNDO NONATO
NETO CARNEIRO — REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse dia
saudando aos presentes, e em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para aN
leitura do versículo bíblico: “O amor não se alegra com a injustiça, mas se al '
com a verdade. Tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta”. (1 Coríntio
13:6-7). O Secretário leu a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e quatro de agosto ,
de dois mil e vinte e um. A Presidente colocou a referida Ata em discussão: o Vereador '
Gilberto de Deus.(...), e em seguida a Ata foi Aprovada pelos vereadores. O Secretário
fez a Leitura da Pauta do dia: Leitura do PROJETO DE LEI nº028/2021 de autoria do
Executivo — Dispõe Sobre a Execução de ações e serviços de Saúde Pública através
da participação da Iniciativa Privada, sob o regime de credenciamento e dá outras
providências. Leitura do OFICIO nº260/21 de autoria do Inprev — Encaminha
prestação de Contas Anual do Instituto de Previdência de Iranduba de Iranduba —
INPREVI via CD-ROM referente ao ano de 2020. Leitura da INDICAÇÃO nº124/21 de
autoria do Vereador Luís Carlos (Velho) — Solicita ao Executivo Municipal a reforma
do Prédio da Escola Municipal Sete de Setembro, Situada na Comunidade do Lago
do Guedes — Km 13. Leitura da INDICAÇÃO nº125/21 de autoria do Vereador Luís |
arlos (Velho) — Solicita ao Executivo Municipal a Implantação de um Poço Artesiano | 4
na Comunidade do Lago do Guedes — Km 13. Leitura da MOÇÃO DE PESAR
nº003/21 de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Pelo falecimento do Senhor
Pedro Carlos da Silva Oliveira. Leitura do PROJETO DE LEI nº019/2021 — de autoria /
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da Vereadora Larissa Gomes — Dispõe Sobre a substituição do Nome da Rua Dep.
Silas Câmara para Rua Pedro Castanha. Leitura do PROJETO DE LEI nº020/2021 —
de autoria do Vereador Luís Carlos (Velho) - Que Proíbe terminantemente a
apreensão de veículos por débitos de IPVA nas ações e operações realizadas pelo
Instituto de Transporte e Trânsito de lranduba — IMTTI, e dá outras providências.
Leitura do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº02/21 de autoria do Vereador
Luís Carlos (Velho) — Dispõe sobre suspender o ato administrativo de pagamento do
aumento salarial indevido do Diretor Presidente da Autarquia Municipal do Instituto
Municipal de Trânsito e Transporte de lranduba — IMTTI, e dá outras providências.
Leitura do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº03/2021 - de autoria da
Vereadora Larissa Gomes — Concede título Honorífico de Cidadão Irandubense ao
Senhor Francisco do Nascimento Gomes — Deputado do Estado do Amazonas.
Leitura do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº04/2021 de autoria da
Vereadora Larissa Gomes — Concede título Honorífico de cidadão lrandubense ao
Senhor Wilson Lima — Governador do Estado do Amazonas. Leitura do PARECER
Nº021/21/CCJRFICMI de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL -— Acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº001/21, Que mr
sobre os efeitos do convênio celebrado em 2021 entre a prefeitura de Iranduba, '
através do IMTTI com o Detran/AM, como também os efeitos do Decreto Nº081/20
— GP/PMI. Leitura da EMENDA ADITIVA nº01/21/CMI de autoria do Vereador =.
Kelison Dieb — Acrescenta dispositivo ao Projeto de Decreto Legislativo
nº001/2021 — Que Susta os efeitos do convênio celebrado em 2021 entre a Prefeitura
de Iranduba, através do IMTTI com o Detran-AM, como também os efeitos do Decreto
nº081/21 — GP/PMI nomeado dos membros da JARI. Leitura do PARECE
CONJUNTO nº019/21/CCJRFICFOI/CMI — Acerca do Projeto de Lei nº020/2021/de
autoria do Executivo Municipal — Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar no
Orçamento de 2021 do município, e dá outras providências. Leitura do PAREGER
CONJUNTO nº020/21/CCJRFICFO/CMI — Acerca do Projeto de Lei nº021/2021] de
autoria do Executivo Municipal — Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar no
Orçamento de 2021 do município, e dá outras providências. Leitura do PARECER
CONJUNTO nº021/2021/CCJRFICFO/CMI — Acerca do Projeto de Lei nº022/2021 de
autoria do Executivo Municipal — Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar no
Orçamento de 2021 do município, e dá outras providências. Leitura do PARECER
CONJUNTO nº022/2021/CCJRFICFO/CMI — Acerca do Projeto de Lei nº023/2021 —
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município,
e dá outras providências. Leitura do PARECER CONJUNT
nº023/2021/CCJRFICFO/CMI — Acerca do Projeto de Lei nº024/2021 — Dispõe Sobre
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município, e dá outras
providências. Leitura do PARECER CONJUNTO nº024/2021/CCJRFICFO/CMI —
e Acerca do Projeto de Lei nº025/2021 — Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar
no Orçamento de 2021 do município, e dá outras providências. Leitura do PARECER
E CONJUNTO nº025/2021/CCJRFICFO/CMI — Acerca do Projeto de Lei nº026/2021 —
sá Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município,
WaR
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e dá outras providências. Leitura do PARECER CONJUNTO
nº026/2021/CCJRF/CFO/CMI — Acerca do Projeto de Lei nº027/2021 — Dispõe Sobre
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município, e dá outras
providências. A Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de
cinco minutos para a Defesa das Indicações dos vereadores. O Vereador Luís Carlos
(Velho) defendeu suas indicações de número124 e 125 acerca de reforma da Escola
situada no Lago do Guedes, assim como a construção de um poço artesiano para a
referida comunidade. A Presidente colocou em discussão e votação a Moção de Pesar
nº003/21 de autoria da Vereadora Larissa Gomes (subscritos pelos vereadores Luís
Carlos, Disney Cunha) — pelo falecimento do Senhor Pedro Castanha, sendo
Aprovada por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e
votação a EMENDA ADITIVA nº01/21/CMI de autoria do Vereador Kelison Dieb —
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº001/2021 — Que Susta
os efeitos do convênio celebrado em 2021 entre a Prefeitura de Iranduba, através do
IMTTI com o Detran-AM, como também os efeitos do Decreto nº081/21 — GP/PMI
nomeado dos membros da JARI, sendo Aprovada pelos vereadores por 11 votos /
(01 não; Vereador Luís Carlos). A Presidente colocou em discussão e votação ol
PARECER nº021/21/CCJRFICMI de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, *—.
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — Acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº001/ À
— Que Dispõe sobre os efeitos do convênio celebrado em 2021 entre a prefeitura de
Iranduba, através do IMTTI com o Detran/AM, como também os efeitos do Decreto( BN,
Nº081/2021- GP/PMI, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. O Ed
Vereador Luís Carlos (Velho) apresentou Requerimento Verbal para dispensa da
Redação Final do Decreto Legislativo nº001/21. A Presidente colocou em discussão
e votação, o Requerimento Verbal de autoria do Vereador Luís Carlos (Velho) paré
dispensa da Redação Final do Decreto Legislativo nº001/21, sendo Aprovado pq
todos os vereadores presentes. A Presidente registrou o aniversário de 52 anos da
Escola Estadual Isaias Vasconcelos, e que será celebrado no próximo dia 02 de
Setembro na quadra da referida Escola. A Presidente colocou em discussão e votação
o PARECER CONJUNTO nº017/21/CCJRF/ICFO/CMI — Acerca do Projeto de Lei
nº020/2021 de autoria do Executivo Municipal - Dispõe Sobre Abertura de Crédito
Suplementar no Orçamento de 2021 do município, e dá outras providências, sendo
Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e
votação o Projeto de Lei nº020/21 de autoria do Executivo Municipal — Dispõe Sobre
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município, e dá outr:
providências, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. O Vereador Luís
Carlos (Velho) apresentou Requerimento Verbal para dispensa da Redação Final do
Projeto de Lei nº020/21. A Presidente colocou o Requerimento Verbal de autoria do
Vereador Luís Carlos (Velho) para dispensa da Redação Final do Projeto de Lei
;Nº020/21, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou
em discussão e votação o Parecer Conjunto nº018/21 — Acerca do Projeto de Lei
nº021/21 de autoria do Executivo Municipal - Dispõe Sobre Abertura de Crédito
Suplementar no Orçamento de 2021 do município, e dá outras providências; O
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Vereador Raimundo Carneiro solicitou vistas acerca do referido projeto. A Presidente
colocou em discussão e votação o Parecer Conjunto nº022/21 — Acerca do Projeto de
Lei nº025/2021 — Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de
2021 do município, e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os vereadores
presentes. A Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº025/2021
— Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do
município, e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os vereadores
presentes. O Vereador Luís Carlos (Velho) apresentou Requerimento Verbal para
dispensa da Redação Final do Projeto de Lei nº025/21. A Presidente colocou o
Requerimento Verbal de autoria do Vereador Luís Carlos (Velho) para dispensa da
Redação Final do Projeto de Lei nº025/21, sendo Aprovado por todos os vereadores
presentes. A Presidente registrou que os pareceres lidos e não deliberados serão
colocados em deliberação na próxima sessão ordinária. A Presidente registrou a
presença dos ACS's Silmara e Afonso da Comunidade do Xiborena. E por não haver
mais matéria, a Presidente agradeceu aos presentes, declarou a presente Sessão
Ordinária encerrada e convidou aos presentes para próxima Sessão, que será
realizada no dia 14/09/2021. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário
Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e
aprovada será assinada por mim, pela Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 31 de Agosto de 2021.
R dnoba SILVA LIMA
1º SECRETÁRIO
V
À
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DISNEY N CUNHA
OUVIDOR GERAL
KELISON DIÉB DA SILVA LUIS CARLO ) S DE MOURA
VEREADOR VEREADOR
LUI. DES,DÉ MORAES FILHO
VEREADOR

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NATURAIS ESTAIS ACI IO ST o
ersículo Bíblico: “O amor não se alegra com a injustiça, mas se alegra
om a verdade. Tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta”. (1
“Coríntios 13:6-7)
Leitura da Ata de 24/08/2021.
1. OFICIO Nº260/2021 de autoria do Inprev — Encaminha prestação de Contas
Anual, via CD-ROM do Instituto de Previdência de Iranduba — INPREVI via CD-
ROM referente ao ano de 2020.
2. MOÇÃO DE PESAR nº003/21 de autoria da Vereadora Larissa Gomes — Pelo
s deaVelho, der drsreg
td, Mm ticas
falecimento do Senhor Pedro Carlos da Silva Oliveira.
3. INDICAÇÃO Nº124/2021 — de autoria do Vereador Luís Carlos Velho — Solicita
ao Executivo Municipal a reforma do Prédio da Escola Municipal Sete de Setembro,
Situada na Comunidade do Lago do Guedes — Km 13.
4. INDICAÇÃO Nº125/2021 — de autoria do Vereador Luís Carlos Velho — Solicita
ao Executivo Municipal a Implantação de um Poço Artesiano na Comunidade do
Lago do Guedes — Km 13.
5. PROJETO DE LEI nº019/2021 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes —
Dispõe Sobre a substituição do Nome da Rua Dep. Silas Câmara para Rua Pedro
Castanha.
6. PROJETO DE LEI nº020/2021 — de autoria do Vereador Luís Carlos Velho —
Dispõe sobre que Proíbe terminantemente a apreensão de veículos por débitos de
IPVA nas ações e operações realizadas pelo Instituto de Transporte e Trânsito de
lranduba — IMTTI, e das outras providências.
7. PROJETO DE LEI nº028/2021 — de autoria do Executivo — Dispõe Sobre a
Execução de ações e serviços de Saúde Pública através da participação da
Iniciativa Privada, sob o regime de credenciamento e dá outras providências.
8. PROJETO DE DECRETO nº02/2021 — de autoria do Vereador Luís Carlos
Velho, Dispõe sobre Suspender o ato administrativo de pagamento do aumento
salarial indevido do Diretor Presidente da Autarquia Municipal do Instituto Municipal
de Trânsito e Transporte de Iranduba — IMTTI, e dá outras providências.
Governador do Estado do Amazonas.
9. PROJETO DE DECRETO nº03/2021 — de autoria da Vereadora Larissa Gomes,
Praça dos Três Poderes, 60- “CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(Dhotmail.com

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acre ra ToAr pe rnee eme
concede título Honorífico de Cidadão lrandubense ao Senhor Francisco do
Nascimento Gomes, Deputado do Estado do Amazonas.
10. PROJETO DE DECRETO nº04/2021 — de autoria da Vereadora Larissa
Gomes, concede título Honorífico de cidadão Irandubense ao Senhor Wilson Lima,
Governador do Estado do Amazonas.
11. EMENDA ADTIVA nº01/21/CMI- de autoria da COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CCJRF - Acrescenta
dispositivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº001/2021, Que Susta os efeitos
do convênio celebrado em 2021 entre a Prefeitura de Iranduba, através do IMTTI
com o Detran-AM, como também os efeitos do Decreto nº081/21 — GP/PMI
nomeado dos membros da JARI. Cqpavadoe
12. PARECER CONJUNTO Nº019/2021 — CCJRFICFO — de autoria da
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CCJRF —
Acerca do Projeto de Lei nº020/2021, Que Dispõe Sobre o Poder Executivo do
Município de Iranduba à abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do
município e dá outras providências.
43. PARECER CONJUNTO Nº020/2021 - CCJRFICFO — de autoria da
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CCJRF -—
Acerca do Projeto de Lei nº021/2021, Que Dispõe Sobre o Poder Executivo do
Município de Iranduba à abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do
município e dá outras providências.
14. PARECER Nº021/2021 - CCJRF - de autoria da COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CCJRF- Acerca do Projeto de
Decreto Legislativo nº001/21, Que Dispõe sobre os efeitos do convênio celebrado
em 2021 entre a prefeitura de Iranduba, através do IMTTI com o Detran/AM, como
também os efeitos do Decreto Nº081/2021- GP/PMI. aprovado
15. PARECER CONJUNTO Nº021/2021 - CCJRFICFO — de autoria da
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CCJRF -—
Acerca do Projeto de Lei nº022/2021, Que Dispõe Sobre o Poder Executivo do
Município de Iranduba à abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do
município e dá outras providências.
16. PARECER CONJUNTO Nº022/2021 —- CCJRFICFO — de autoria da
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CCJRF -—
Acerca do Projeto de Lei nº023/2021, Que Dispõe Sobre o Poder Executivo do
Município de Iranduba à abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm irandubaQDhotmail.com

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cersoreça e CE
município e dá outras providências.
17. PARECER CONJUNTO Nº023/2021 - CCJRFICFO — de autoria da
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CCJRF -—
Acerca do Projeto de Lei nº024/2021, Que Dispõe Sobre o Poder Executivo do
Município de Iranduba à abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do
município e dá outras providências.
18. PARECER CONJUNTO Nº024/2021 —- CCJRFICFO — de autoria da
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CCJRF —
Acerca do Projeto de Lei nº025/2021, Que Dispõe Sobre o Poder Executivo do
Município de Iranduba à abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do
município e dá outras providências.
19. PARECER CONJUNTO Nº025/2021 —- CCJRFICFO — de autoria da
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CCJRF -
Acerca do Projeto de Lei nº026/2021, Que Dispõe Sobre o Poder Executivo do
Município de Iranduba à abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do
município e dá outras providências.
20. PARECER CONJUNTO Nº026/2021 - CCJRFICFO — de autoria da
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CCJRF —
Acerca do Projeto de Lei nº027/2021, Que Dispõe Sobre o Poder Executivo do
Município de Iranduba à abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021 do
município e dá outras providências.
Reunião anterior 24/08/2021
Próxima reunião: 14/09/2021
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
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