sessao nº 27

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
EAR SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA ha
NJ Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas
: trinta minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
randuba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO
GOMES - PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA - DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH
SANTOS BELFORT - DEM, BRUNO DA SILVA LIMA - PSC, DISNEY
NASCIMENTO CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB,
KELISON DIEB DA SILVA — MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA)
— DEM, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS,
LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) — PV, MYCHELL MAX
SOUZA LOPES - PSDB, NEDY SANTANA VALE — PSD e RAIMUNDO NONAT
NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse di
saudando aos presentes, e em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para
leitura do versículo bíblico: “Não se amoldem ao padrão deste mundo, mas
transformem-se pela renovação da sua mente, para que sejam capazes de
experimentar e comprovar a boa, agradável e perfeita vontade de Deus”.
(Romanos 12:2). O Secretário leu a Ata da Sessão Ordinária do dia trinta e um de
agosto de dois mil e vinte e um. A Presidente colocou a referida Ata em discussão e
votação, sendo Aprovada por todos os vereadores. A Presidente registrou a presença /
da Senhora Madalena de Jesus — que foi Secretaria de Saúde, vice prefeita, e prefeita |)
do Iranduba, além dos senhores Zequinha — representante da comunidade do Ariaú,
pastor Márcio da Igreja da Restauração e Elyclis do Movimento LGBTQ+. O Secretário
fez a Leitura da Pauta do dia: Leitura do OFÍCIO nº030/2021/STEMI de autoria do
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Iranduba/AM. Leitura do
PROJETO DE LEI nº030/21 de autoria do executivo municipal —- Dispõe Sobre a
reestruturação do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de lranduba — IMTTI.
Leitura do PROJETO DE LEI nº029/21 de autoria do executivo municipal — Dispõe
sobre o Plano Plurianual do Município de Iranduba-Am para o quadriênio 2022 a 2025,
e dá outras providências. Leitura do PARECER CONJUNTO nº018/21/CCJRFICFO
— Acerca do Projeto de Lei nº021/2021 — Dispõe Sobre Abertura de Crédito
Suplementar no Orçamento de 2021 do município, e dá outras providências. Leitura
do EMENDA ADITIVA nº01/21/CMI - de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CCJRF/CMI — Acrescenta dispositivo ao Projeto de
lei nº021/2021 — Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de
2021 do município, e dá outras providências. Leitura do PARECER CONJUNTO
— nº019/21/CCJRFICFO — Acerca do Projeto de Lei nº022/2021 — Dispõe Sobre
* Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município, e dá outra
EM Ori YR
ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021
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providências. Leitura do PARECER CONJUNTO nº020/21/CCJRFICFO/CMI —
Acerca do Projeto de Lei nº023/2021 — Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar
no Orçamento de 2021 do município, e dá outras providências. Leitura do PARECER
CONJUNTO nº021/2021/CCJRFICFO - Acerca do Projeto de Lei nº024/2021 —
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município,
e dá outras providências. Leitura do PARECER CONJUNTO
nº023/2021/CCJRFICFO — Acerca do Projeto de Lei nº026/2021 — Dispõe Sobre
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município, e dá outras
providências. Leitura do PARECER CONJUNTO nº024/2021/CCJRFICFO — Acerca
do Projeto de Lei nº027/2021 — Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar no
Orçamento de 2021 do município, e dá outras providências. Leitura da
REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR de autoria do Sr.
José Augusto Ferraz de Lima em desfavor do Vereador Luís Carlos Rodrigues de
Moura. Leitura do Ato da Mesa Diretora nº001/2021 — Arquiva a representação por
quebra de decoro parlamentar, em desfavor do Vereador Luís Carlos Rodrigues de
Moura — Republicanos. Leitura do OFÍCIO Nº279/2021/GABPRES/CMI de autoria do
Gabinete da Presidência Larissa Gomes — Reiterar a solicitação da coleta de lixo nos
residenciais, Nova Manaus e Maria Zeneide. Leitura do REQUERIMENTO de autoria
da Gilcinei Magalhães da Silva — Que trata do desmoronamento de terra na rua Ri
Juma, nº07 — Bairro São Francisco. Ofício — Informa os vereadores independente
da Câmara de Iranduba. Leitura da INDICAÇÃO nº126/21 de autoria do Vereador
Disney Cunha — Solicita a Limpeza e Roçagem do Mato da Parada de Ônibus da
Entrada de Iranduba. Leitura do INDICAÇÃO nº127/21 de autoria da Vereadora
Larissa Gomes — Solicita a Recuperação do Beco Rubens, localizada no Bairro Graça
Lopes, como também fornecimento de água e esgoto. Leitura do INDICAÇÃO
nº128/2021 de autoria do Vereador Nedy Santana — Solicita Recuperação e Í
Terraplanagem do Ramal do Peixe Boi 2. Leitura da INDICAÇÃO nº129/2021 de
autoria do Vereador Nedy Santana — Solicita Recuperação e Terraplanagem do Ramal
Bela Vista da estrada do Janauari. Leitura da INDICAÇÃO nº130/2021 de autoria do
Vereador Nedy Santana — Solicita Recuperação e Terraplanagem do Ramal São Jose
1, da estrada do Janauari. Leitura da INDICAÇÃO nº131/2021 de autoria do Vereador
Luís Carlos Velho — Solicita ao Executivo Municipal o Estudo para Construção de um
Sistema de Drenagem para Escoamento de água na Rua Amazonino Mendes — Bairro
Morada do Sol. Leitura da INDICAÇÃO nº132/2021 de autoria do Vereador Eudes
Fernandes — Solicita que seja Providenciada Manutenção da Iluminação dos Prédios y
Públicos, Escola Marcos Benício Rios, Km 06, UBS Joana Miranda, Km 06, Hospital
Hilda Freire, Sede. Leitura da INDICAÇÃO nº133/2021 — de autoria do Vereador
Eudes Fernandes — Solicita que seja providenciada Terraplanagem de Ruas e Ramais
da Comunidade São Sebastião, Km 06, Avenida Jorge Teixeira, Ramal Creuza, Rua
Paulo Bandeira. A Presidente apresentou Requerimento Verbal para que a equipe do
Hemoam possa fazer uso da tribuna. A Presidente colocou em discussão e votação o
Requerimento Verbal para que a equipe do Hemoam possa fazer uso da tribuna,
sendo Aprovado por todos os verea s presentes. O Vereador Luís Carlos (Velho)
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pedido dos moradores do Morada do Sol, que estão com um esgoto a céu aberto, que
quando chove molha a avenida, e se vai ser atendido ou não, é necessário aguardar,
e que a secretária de obras tome as devidas providências. O Vereador Nedy Santana
defendeu sua Indicação acerca dos ramais peixe boi 2, São José 1 e Bela Vista que
está com acesso difícil de ter acesso de carro, e que as máquinas que quando saiam
do ramal boa fé no Janauary, possam atender os referidos ramais que estão
precisando muito, e o povo que tem suas granjas, sua produção, não estão
conseguindo sair, e espera que o prefeito atenda essas demandas. O Disney Cunha
disse que a maioria dos ramais estão intrafegáveis, e que até hoje o mesmo não
obteve resposta de suas indicações e requerimentos, e que isso causa uma tristeza,
uma impotência, e que o mesmo está muito triste. Que sua Indicação é pedindo
reforma em uma parada de ônibus, mas, são todas as paradas que precisam de
limpeza, de melhoria, e que o povo de Iranduba precisa de respeito, que as pessoas
estão aí sem ninguém que olhe para elas, e que não se tem resposta de nada, não
adianta fazer Indicação e requerimento, que não se tem resposta, e que o mesmo
deixa ao Prefeito Augusto Ferraz, a sua indignação, que porque não respondem,
dizendo que estão fazendo uma programação, contemplando o pedido, mas);
infelizmente isso não acontece. O Vereador Eudes Gayo disse que vai ser solidário
ao Vereador Disney, que hoje trouxe todas as suas indicações, que gostaria d
agradecer por não ter sido atendido a quase nenhuma, mas mesmo assim, o mesmo
apresentou duas indicações hoje, porque o mesmo ainda está com uma chama que
está quase apagando, que é preciso perseverar porque a esperança é a última coisa
que deve morrer no ser humano. A Vereadora Larissa Gomes defendeu sua
Indicação, acerca dos moradores da rua primeiro de janeiro do Bairro Graça Lopes
acerca do beco Rubens, solicitando fornecimento de água é manutenção da área de
drenagem pluvial da água. A Presidente registrou a presença dos senhores Ítalo da
Silva — Presidente do Instituto Anjos da Amazônia, Gilcinei Magalhães — que
apresentou um requerimento acerca de desmoronamento de terra, em área de
erosão, no Bairro São Francisco, Jardel do Vale — Conselheiro Tutela e Estelita
Vasconcelos — ex-presidente da Câmara de lranduba. A Presidente colocou em
discussão e votação, a EMENDA ADITIVA nº01/21/CMI de autoria da COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CCJRF/CMI — Acrescenta
dispositivo ao Projeto de lei nº021/2021 - Dispõe Sobre Abertura de Crédito
Suplementar no Orçamento de 2021 do município, e dá outras providências, sendo
Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e
votação, o PARECER CONJUNTO nº018/21/CCJRF/CFO — Acerca do Projeto de Lei
nº021/2021 — Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021
do município, e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os vereadores
presentes. A Presidente colocou em discussão e votação, o PARECER CONJUNTO
nº019/21/CCJRFICFO — Acerca do Projeto de Lei nº022/2021 - Dispõe Sobre
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município, e dá outras
> providências, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente
colocou em discussão votação, (o) PARECER CONJUNTO
po N
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nº020/21/CCJRFICFO/CMI — Acerca do Projeto de Lei nº023/2021 — Dispõe Sobre
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município, e dá outras
providências, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente
colocou em discussão e votação, o PARECER CONJUNTO nº021/2021/CCJRFICFO
— Acerca do Projeto de Lei nº024/2021 —- Dispõe Sobre Abertura de Crédito
Suplementar no Orçamento de 2021 do município, e dá outras providências, sendo
Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e
votação, o PARECER CONJUNTO nº023/2021/CCJRFICFO — Acerca do Projeto de
Lei nº026/2021 — Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de
2021 do município, e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os vereadores
presentes. A Presidente colocou em discussão e votação, o PARECER CONJUNTO
nº024/2021/CCJRFICFO — Acerca do Projeto de Lei nº027/2021 — Dispõe Sobre
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021 do município, e dá outras
providências, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente abriu
o Grande Expediente, e em seguida passou à palavra a senhora Suzete Camurça —
Sub-Gerente de coleta externa do Hemoam. A Senhora Suzete Camurça agradeceu
à Câmara pela parceria e que os membros do Legislativo possam ser os
multiplicadores dessa ação que será no dia 25 de setembro de 2021, onde iniciará AN
atendimento as 9:00 horas da manhã e terminará as 15:00 horas, e que a meta a ser
atingida é de 120 pessoas que possam estar doando sangue, e esse sangue será "
utilizado para ser usado no município de Iranduba, e que o Hemoam é o único órgão O
do Estado responsável pela captação, tratamento e distribuição de sangue em todo o »
estado do Amazonas, sendo que a demanda é sempre muito grande, então é preciso
sempre de parcerias, e que a doação é uma causa de todos, que de sangue é ato
voluntário, altruísta, e que a constituição veta qualquer benefício econômico em troca
da doação de sangue, para garantir que os doadores não omitam qualquer situação
de doença, ou qualquer comportamento de risco que possa a vir prejudicar a
qualidade de sangue que o Hemoam oferta aos seus pacientes, ou aos hospitais que
demandam isso, que o Hemoam além de ser um banco de sangue, atende mais de
três mil pacientes, e o sangue doado vai beneficiar pacientes que estão com doenças
oncohematológicas, anemias, linfomas, leucemias, e que hoje muitos pacientes são
oriundos dos municípios do interior, que é importante ser frisado a todos que forem
participar no dia 25, algumas recomendações básicas, como a idade entre 16 e 69
anos, e que os menos devem estar acompanhado de um responsável, o peso mínimo
de 50 quilos, e que é muito importante que todos os doadores estejam portando um
documento de identidade com foto, é importante a alimentação do dia, tem de estar
bem alimentado, dormir bem na noite anterior, não ingerir bebidas alcoólicas doze
horas antes da doação, e que é importante como é o procedimento da doação, sendo
que a primeira fase é o cadastro, a segunda etapa o exame do hematócrito, para
verificar se o paciente tem anemia, que se a pessoa tem anemia, ela não pode doar,
a terceira fase é a entrevista com a enfermeira, onde serão feitas algumas perguntas,
com se a pessoa já teve algumas doenças, como a hepatite b e c, cardíacos, sendo N
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não podem doar, quem é de alguns lugares do Iranduba também não podem doar,
pois, há ocorrência de malária, e que esses locais ficam impedidos, e após doar, aos
que trabalhar têm o atestado do dia, e aos universitários é dado 10 horas
complementares que é a contrapartida da responsabilidade social, e depois, ao
doador é disponibilizado os exames sorológicos. O senhor William Sacramento —
Supervisor Técnico Laboratorial do Hemoam, disse que o doador voluntário de medula
óssea será o backup para aquela família que não consegue encontrar um doador
compatível, e que hoje é muito difícil encontrar um doador compatível, por dois
motivos, um é porque o povo é uma mistura muito grande, e a outra é porque a média
de filhos é de 1,5 então são poucos filhos, e que as campanhas são uma chance das
pessoas de 18 a 35 anos, que além serem doadores, serem doadores também de
medula óssea, sendo que a nova portaria do ministério da saúde estabelece de 18 a
35 anos, e porque isso, sendo que antes era até 54 anos, e que muitas da pessoas
quando eram chamadas acima dos 40 anos tinha alguma doença sistêmica as vezes,
e que isso é normal acontecer, acima dos 40 ter alguma doença, a pessoa pode ser
compatível, mas, não ser clinicamente viável, e antes isso tinha um custo muito
grande, então o ministério da saúde decidiu focar no público entre 18 a 35 anos, então,
que a campanha precisa que as pessoas venham primeiro doar sangue, porque o
paciente com leucemia precisam primeiramente de sangue, e depois é verificado
compatibilidade. A primeira oradora Vereadora Larissa Gomes disse que por se falar
em Indicação, a mesma quer trazer ao conhecimento da comunidade irandubense
que no dia 17 de Agosto de 2021 foi feita uma Indicação ao Poder Executivo,
solicitando a reforma da escola municipal professor Cícero Monteiro, localizada na
comunidade do Paricatuba, e a muito tempo precisa de reforma, reestruturação do
telhado e ambiente da escola, e que a mesma como representante daquela
comunidade tem a prerrogativa e a responsabilidade de estar encaminhando ações
que sejam importantes para aquela comunidade, no sentido de dar melhores
condições de estudo para os alunos, já que as aulas vão estar retornando a
normalidade nos próximos dias, e que é necessário dar um ambiente apropriado para
o ensino e aos professores, como a recepção para os alunos. Também recomendou
ao Poder Executivo no sentido de transferir o objetivo de uma emenda parlamentar
no valor de R$ 300.000reais a qual a mesma intermediou a aquisição em Brasília em
2018, juntamente ao senador Omaz Aziz, e que tal emenda é para a Escola Creuza
(escolhida pelos cidadãos de lranduba por maioria), mas, que conforme o sistema
Simec, alguns dados ainda não foram alimentados, e que a mesma não sabe o
porquê, até agora a escola não foi reformada, e que o valor está empenhado, está
seguro para ser entregue para os cofres públicos da Prefeitura, mas, é necessário
tramitar de modo formal, com relatórios fotográficos, projetos de arquitetura, projetos
de engenharia, entre outros, etc, então, já que a Prefeitura até o momento não se
posicionou acerca da escola Creuza, e que em conversa com um secretário da
prefeitura, ele mencionou que a escola Creuza já teria um recurso próprio para
reforma, e diante disso, a mesma gostaria de recomendar que o recurso seja
disponibilizado para a reforma da Cícero Monteiro, afinal de contas NY
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comunidade do Paricatuba estar precisando, e a diretora da escola tem solicitado
reforma, mas, até o momento a prefeitura não se posicionou, e que a mesma tem
certeza que o Poder Executiva não vai perder esse recurso, porque tem uma equipe
que tem competente, que tem compromisso e honestidade. Falou ainda sobre um
projeto de Decreto Legislativo de autoria da mesma, para conferir o título de cidadão
irandubense ao senhor Wilson Lima — Governador do Estado do Amazonas, e que é
de certa forma, reconhecer o investimento, o trabalho, e que figuras que são sempre
bem-vindas ao município, e que o governador com todas as dificuldades que
enfrentou, com essa cheia avassaladora que ultrapassou limites recordes, com toda
a pandemia que aconteceu no nosso Estado, conseguiu desempenhar ações
pontuais, efetivas para o município de Iranduba, sendo que a mesma, nunca viu um
governador dar tanta atenção ao município como o governador Wilson Lima tem feito,
não só para lranduba, mas, para vários município do Estado do Amazonas, então
diante disso é mais do que nobre, mais, do que justo, o reconhecimento de conferir
esse título ao governador, que diferente de outras autoridades estaduais, tem se feito
muito presente no município, e que a mesma lembra de um governador em exercício,
na legislatura passada, que sequer pisou uma vez para agradecer os votos que teve NA
na cidade de Iranduba, e o governador Wilson Lima hoje mesmo já esteve na cidad
de Iranduba, fazendo a entrega de suplementos alimentares e programas auxiliares
do Governo do Estado para os produtores de Várzea, e que algumas obras do govern
do estado são: pavimentação da estrada do Caldeirão, pavimentação do ramal do KM
13 (ramal Santa Maria), Cachoeira do Castanho, que está um tapete no KM24, Rama
do Km 26 que era um sonho há muito tempo, a pavimentação da rodovia Carlos Braga,
que para sede do município foram destinados 16 milhões para pavimentação nos
bairros Graça Lopes, Morada do Sol, Novo Amanhecer, e que historicamente nenhum
governador mandou emendas parlamentares na sua totalidade de indicações, mas, o
governador Wilson Lima de uma forma comprometida, justa, olhou para o município e
atendeu a todas as emendas que forma encaminhadas pelos deputados estaduais do
Amazonas, desde as mais altas como as mais pequenas, dentre entrega de peixes
na semana santa, entrega de cestas básicas, feira do produtor do Janauary, feira do
Caldeirão, Hospital onde foi feito mais de duas mil cirurgias no ano retrasado, na Covid
o Iranduba foi referência para tratamento, onde pessoas vinham de outros municípios
para se tratar no Hospital de Iranduba, e que a mesma acredita ser justa essa
homenagem, e que declarar gratidão o Governador Wilson Lima por ser alguém leal
a Iranduba, que tem olhado com todo carinho e atenção ao município de Iranduba. |
Que a mesma quer fazer menção também ao Deputado Estadual Dr. Gomes, tio da V
mesma, alguém generoso, solidário, além das emendas, além de audiência pública
dos taxistas da região metropolitana, que depois virou lei, e que em 2017 o Deputado
intermediou a dispensação de mais de cinco mil garrafas de água para os ribeirinhos
atingidos pela enchente naquela época, além de reformas de algumas escolas, como
E Érvila, Delphina Aziz, aquisição de uma ambulância para a comunidade do
> Paricatuba, sendo que esse recurso já está em conta, já foi objeto de discussão na '
o Câmara, e que a mesma tem gratidão duas figuras mencionadas, e pediu que
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os demais pares olhem com carinho por essas duas proposituras de autoria da
mesma. O segundo orador Vereador Luís Carlos disse que inicia com repúdio ao
Secretário de Segurança do Estado do Amazonas, como também ao então prefeito
de Iranduba, e ao Governador, que saiu no Jornal da Manhã, que Iranduba se tornou
o município mais violento do Estado do Amazonas, e que se esteve no gabinete do
governador, e foi falado das problemáticas do município de Iranduba, e que foi
prometido aumentar o quantitativo policial do município, e que inadmissível você ligar
o rádio para escutar as notícias, e deparar com Iranduba sendo uma terra sem lei,
Iranduba sendo manchado em todos os cantos do Estado do Amazonas e do Brasil,
então o repúdio ao Secretário de Segurança e ao Prefeito do município, que tem muito
a ver com a segurança do município, basta equipar a guarda municipal e contratar
novos agentes. Parabenizou o ato da Mesa Diretora que arquivou um processo de
cassação, baseado na Constituição, na Lei Orgânica e no Regimento da Casa,
agradeceu também aos vereadores que compõem a Mesa, que assinaram o termo de
arquivamento do ato ilegal do ditador Augusto Ferraz, e agradecer também A
vereador Luizinho que foi um dos primeiro a ligar, dizendo que estaria com o povo, *)
mantendo o mandato parlamentar, ao Belfort e seu pai, que se colocaram à disposiçã
no sentido jurídico, caso, o Parlamento aceitasse essa ilegalidade do ditador Ferraz,
ao amigo Eudes, obrigado pelo telefonema de apoio acerca do parlamentar Velho,
agradece também ao amigo Disney Cunha e Tatinha, ao Dieb, e Ney Furtado, e que
a tentativa de cassar o vereador Velho é inédito no município de Iranduba, que nunca
se viu um prefeito tentar cassar um parlamentar por cobrar aquilo que foi prometido
em campanha, e que o discurso, muitas vezes, muitas vezes as pessoas perguntam
o porquê um discurso tão chula, e a reposta é que para um doido, só outro doido, e
quando o cara tem um discurso chula, como o Ferraz, que recentemente em uma
conversa com um deputado, chama os comunitários de porco, chama o ex-prefeito de
ladrão, chama o vereador Velho de cachorro, então é necessário para que ele entenda
e respeite o Parlamento do município de Iranduba, e a resposta é que o Parlamento
trabalha, e isso é mostrado como diversas emendas parlamentares, que a
embarcação fluvial está a nove meses parada, e que vereador Velho não vai pedir
nenhuma emenda para Iranduba, enquanto o Prefeito não executar mais de cinco
milhões em emendas parlamentares, sendo que o mesmo não será motivo de chacota
no parlamento estadual, que vem a emenda e o prefeito não aceita, sendo que a
emenda não é pra ti, a emenda é para o povo, que o Prefeito quando foi parlamentar
nunca fiscalizou nada no lranduba, era um zero à esquerda no Parlamento Estadual,
e continua sendo um zero à esquerda no município de Iranduba, que nunca mandou
uma emenda para a saúde, que nunca mandou uma emenda para consertar escola
de Iranduba, nada! nada! E hoje vem cantar de galo, dizendo que os parlamentares
passados não trabalhavam; “crie vergonha, vá trabalhar!”. Que traz uma denúncia
acerca da fiscalização da limpeza pública, Iranduba se tornou um lixão a céu aberto,
e sabe porquê? Que a fiscal do contrato é a Secretária, que não para na secretaria,
que é a senhora Valessa Gilberto do cão, e que quem controla os carros é o próprio
empresário, porém, o contrato diz que os carros serão abastecidos, ficarão em a
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ao garajão, e Prefeitura vai destinar a rota, e isso é que diz o contrato, e não o
empresário, e que em fiscalização, foi observado que não tem um itinerário para as
máquinas, aí se está jogando dinheiro pelo ralo, e pediu ao prefeito que crie vergonha,
cadê a honestidade, a própria empresa tomar de conta do itinerário da cidade, e que
isso não é competência, que a secretária não dá conta, que a cidade está suja, um
lixo. O Vereador Eudes Gayo (a parte) disse dá necessidade de fazer um boletim de
ocorrência, manda à Casa Legislativa, para faze uma denúncia em conjunto ao
Ministério Público. O Vereador Anderson Belfort (a parte) disse dá necessidade do
itinerário, da divulgação, justamente do asfalto, que foi aprovado por essa Casa, se já
estão sendo executados, e que o mesmo recebe várias indagações, que quando vão
asfaltar os ramais a, b, c ou d, e que o Executivo em respeito ao princípio da
publicidade deveria colocar quais os ramais que serão executados, como também a
limpeza do lixo para a população saber. Retornado a palavra, o Vereador Luís Carlos
(Velho) falo que a Secretária não é encontrada, e que o mesmo apresentará um
requerimento, convocando a mesma para prestar esclarecimentos de tudo isso, sen
que ela foi fiscal de um contrato do Hospital Hilda Freire de 500 mil reais, sendo 30
mil fruto de uma emenda do Deputado Sinésio Campos, e ela mandou expediente
dizendo que obra já foi finalizada e entregue, então ela precisa vim à Casa prestar
esclarecimentos, como ela atesta um obra que não foi concluída? Que a sociedade
não tem condições de estar em delegacia fazendo boletim de ocorrência, mas, pode
estar no Disney, na Comissão de Assuntos Comunitários, com relatório fotográfico, e
o Disney vai tomar as providências acerca disso, encaminhar ao Ministério Público,
que tem de haver um controle, não pode ser a empresa, isso não existe em canto
nenhum, que fala do Chico, mas, prorroga um contrato que foi feito pelo Chico. Nada
contra quem gera emprego. O terceiro orador Vereador Raimundo Carneiro que foi
tomada uma decisão, que os vereadores Raimundo Carneiro, Disney Cunha, Eudes,
Tainha e Bruno, foi feita uma aliança de fazer um grupo independente, e a liderança
estará em cada vereador, mas, que será eleito um para representar os mesmos, e
todas as matérias dessa Casa e do Executivo vai passar por esse grupo, e que o
mesmo estar muito feliz por fazer parte desse grupo independente. Que o mesmo
quer prestar contas do pequeno tempo que estar na Casa, sendo que o mesmo faz
parte de duas comissões: saúde e constituição e justiça, e que o mesmo fez um
projeto de lei acerca do jovem aprendiz, e quer que o projeto seja votado, porque o
parlamento é soberano, também foi pedido a mudança do nome José Maria Muniz,
para Leôncio Alves de Araújo, que era um senhor que contribuiu muito por essa
sociedade, naquele bairro, além de várias indicações, tantos e tantos, numa totalidade
de quarenta, e sabe qual foi a resposta? Nenhuma. Que foi aprovado dois milhões de
máquinas para fazer esse serviço e até agora não houve resposta, e assim por diante,
que o parlamento tem feito seu trabalho, contribuído, todos os vereadores cobrando
e fiscalizando. Que gostaria que o nobre secretário de saúde, tomasse decisões, no
melhor em casa, ficou feliz quando saiu de lá, e foi levar as demandas para o
Secretário, onde tem catorze pessoas num ambiente muito pequeno, sem banheiro,
sem cozinha, e logo no início foi falada tudo Ok, mas, atém o momento não foi
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atendido nenhum desses pontos. E que está havendo uma perseguição por parte da
coordenadora, para com aqueles que não escrevem na cartilha, estão sendo
devolvidos ao senhor Ricardo, e o senhor Ricardo aceitando, que o mesmo já foi
secretário, e quantas vezes trocou funcionário? Nenhuma, porque entende que o
funcionário não era seu, o funcionário precisa produzir, e não haver perseguição, e
que essa senhora que está como coordenadora, sendo que, o programa não permite
só coordenadora, tem de ser coordenadora e enfermeira, e hoje ela está como
coordenadora e funcionária do Estado, lá no 28 de Agosto, e vem ao município quando
quer, e acha que tem o direito de perseguir as pessoas, e segundo não estar
enganado é a enfermeira Laura. E que deveria ter dois médicos, sendo que só tem
um, que não cumpre o horário, cumpre três dias de trabalho, e que deveria cumprir
todos os dias oito horas. O Vereador Luís Carlos (Velho) foi ameaçado, sendo que,
tem uma mãe que é especial, que não consegue se locomover, e essa senhora
determinou para o médico que desse alta para a mãe do mesmo, porque ela não se
encaixava no “melhor em casa” porque era mãe do vereador Velho, e o médico
externou isso para o mesmo, sendo que se o médico fizesse isso seria processad
N
porque mesmo antes de o mesmo ser vereador, sua mãe já era atendida pelo melhor
em casa, então veja o nível que está esse governo. Retornado a palavra, o Vereador
Raimundo Carneiro, que no EMAD tem quatro técnicos que trabalham 40 horas
semanais, 2 enfermeiros, que trabalham 20 horas semanais, 2 médicos, que só tem
um 1, que tem 20 horas semanais, ou 1 com carga horária de 40 horas, um
fisioterapeuta com carga horária de 40 horas, e o EMAP que também é uma equipe
com diversos profissionais, e que o mesmo não vai se calar, que já estar partindo para
o assédio moral, se for ao caso irá ao Ministério Público denunciar, que não vai aceitar
os profissionais sendo perseguidos, se o funcionário não estar produzindo teria de
abrir um processo administrativo, não porque não escreve na cartilha, mandar o
funcionário para outro local. Que o Secretário é amigo, mas, não atende uma ligação,
sendo uma falta de respeito não atender uma ligação de um parlamentar. Que o
mesmo fica triste com a insegurança, que ontem mesmo teve tiroteio aqui em frente
à Câmara. O quarto orador Vereador Eudes Gayo.que gostaria de começar
mostrando algumas realidades que o povo encaminha; que a iluminação pública está
horrível (mostrou fotografias da escola Marcos Benicios), que a rua da UBS Joana
Miranda não tem uma lâmpada acessa, que na rua próxima ao Hospital também está
escuro, não tendo uma iluminação, então já são nove meses, já não tem justificativa,
que precisa cuidar dos prédios públicos. O Vereador Luís Carlos (a parte) disse que
a Comissão de Defesa do Consumidor da legislatura passada ganhou 18 milhões de
reais, sendo que 4 milhões já foram depositados, e desses 4, 3 milhões o ex prefeito
Chico investiu em iluminação pública, e hoje tem 1 milhão de reais, e ocorre que
janeiro, fevereiro e março, a empresa Amazonas Energia, começou a roubar o
dinheiro do povo, começou a reter o dinheiro do Cosip, e que juntamente o mesmo e
o vereador Belfort esteve cobrando, então começaram a depositar 300 mil reais, que
seriam os repasses dos meses anteriores, que não estavam depositando, e que esse
governo, se tivesse pegado o dinheiro estar em conta e aplicado em iluminação
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pública, tinha ajudado na questão da segurança, então não tem competência, a
competência foi pro ralo desse governo, que se vai a secretaria de obras, tem mais
de 20 engenheiros, sentados, sem fazer nada, que estar abandonada aquela
secretaria no sentido de liderança, que foi perguntado quem que responde depois da
secretária, e ninguém soube falar nada, que tem muito funcionário, mas, não faz um
projeto de iluminação pública. Retornando a palavra o Vereador Eudes Gayo disse
que Amazonas Energia está aplicando multas absurdas por causa do medidor, com
valores de até 22 mil reais. E que o mesmo fica um pouco chateado, porque tem um
monte de indicações, e que foi respondida as primeiras três, sendo todas com
negatividade, uma do monumento para o povo que morreu de covid, para ir lá acender
uma vela, ou até conversar com seu ante querido, outra foi uma escadaria na rua
Francisco Rildo, e também foi inviável, mas, que a terraplanagem do lago do Cacau
começou, e isso é muito bom, mas, que foi votado três ou quatro patrulhas, e cadê as
outras patrulhas? O Vereador Anderson Belfort disse da sua preocupação que
verão estar acabando, e as obras não se iniciam, são praticamente dois meses de
verão, e as obras não se iniciam. Retornando a palavra o Vereador Eudes Gayo disse
que outro problema acerca dos idosos é sobre a questão da certidão de nascimento,
que alguns idosos estão com problemas em acerca da certidão, e que os idosos que
estiverem com esse problema procurem o mesmo na drogaria para verificar junto ao
Anderson ou a Presidente a possibilidade de uma assessoria jurídica para resolver a
questão da aposentadoria, que é muito difícil, principalmente a aposentadoria rural.
Outro assunto é a questão dos professores, que uma professora procurou o mesmo
para falar que foi notificada pelo Inprev, sendo que foi informada que a professora vai
perder sua regência de classe que é um direito adquirido, e que é direito, e é
irresponsavelmente fazer uma notificação para um idoso e dizer que vai perder 400
reais do salário, e isso deixou o mesmo indignado, e que os professores que estão
com esses problemas procurem o enfermeiro Eudes na drogaria lranduba. A
Presidente registrou que na próxima sexta feira, será realizada uma Assembleia Geral
para tratar assuntos de matrículas dos professores. E por não haver mais matéria, a
Presidente agradeceu aos presentes, declarou a presente Sessão Ordinária
encerrada e convidou aos presentes para próxima Sessão, que será realizada no dia
21/09/2021. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que
fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada
por mim, pela Presidente e demais vereadores.
Plenário Franci
UFINO GOMES
SECRETÁRIO GERAL
É
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LEONARDO DEIROS LOPES
2º SECRETÁRIO
À
LUIS CARLOSROD Ri GUES DE MOURA
VEREADOR
VEREADOR

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e 1 Trac UR Ui
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Versículo Bíblico: “Não se amoldem ao padrão deste mundo, mas
transformem-se pela renovação da sua mente, para que sejam capazes de
experimentar e comprovar a boa, agradável e perfeita vontade de Deus”.
Romanos12:2
Ea “da dozs
Leitura da Ata de 31/08/2021... en “in
1. OFÍCIO N:30/2021/STEMI de autoria do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação do Município de Iranduba/AM.
2. OFÍCIO Nº279/2021/GABPRES/CMI de autoria do Gabinete da
Presidência Larissa Gomes — Reiterar a solicitação da coleta de lixo nos
residenciais, Nova Manaus e Maria Zeneide.
3. REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR de
autoria do Sr. José Augusto Ferraz de Lima em desfavor do Vereador Luís
Carlos Rodrigues de Moura.
4. Ato da Mesa Diretora nº001/2021 — Arquiva a representação por quebra
de decoro parlamentar, em desfavor do Vereador Luís Carlos Rodrigues de
Moura — Republicanos.
5. INDICAÇÃO Nº126/2021 de autoria do Vereador Disney Cunha — Solicita
a Limpeza e Roçagem do Mato da Parada de Ônibus da Entrada de Iranduba.
6. INDICAÇÃO Nº127/2921 ce autoria da Vereadora Larissa Gomes — Solicita
a Recuperação do Beco Rubens, localizada no Bairro Graça Lopes, como
também fornecimento de água e esgoto.
7. INDICAÇÃO Nº128/2021 de autoria do Vereador Nedy Santana — Solicita
Recuperação e Yerraplanagem do Ramal do Peixe Boi 2.
8. INDICAÇÃO Nº129/2021 de autoria do Vereador Nedy Santana — Solicita
Recuperação e Terraplanagem do Ramal Bela Vista da estrada do Janauari.
9. INDICAÇÃO Nº130/2021 de autoria do Vereador Nedy Santana — Solicita
Recuperação e Terraplanagem do Ramal São Jose 1, da estrada do Janauari.
E dos: Três Poderes, 60 — CENT RO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(yhotmail.com

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ODE Ana RS Sa cade
10. INDICAÇÃO Nº131/2021 de autoria do Vereador Luís Carlos Velho —
Solicita ao Executivo Municipal o Estudo para Construção de um Sistema de
Drenagem para Escoamento de água na Rua Amazonino Mendes — Bairro
Morada do Sol.
11. INDICAÇÃO Nº132/2021 3 autoria do Vereador Eudes Fernandes —
Solicita que seja Providenciada Manutenção da Iluminação dos Prédios
Públicos, Escola Marcos Benício Rios, Km 06, UBS Joana Miranda, Km 06,
Hospital Hilda Freire, Sede.
12. INDICAÇÃO Nº133/2021 — de autoria do Vereador Eudes Fernandes —
Solicita que seja providenciada Terraplanagem de Ruas e Ramais da
Comunidade São Sebastião, Km 06, Avenida Jorge Teixeira, Ramal Creuza,
Rua Paulo Bandeira.
13. REQUERIMENTO de autoria da Gilcinei Magalhães da Silva — que trata
do desmoronamento de terra na rua Rio Juma, nº07 — Bairro São Francisco.
14. REQUERIMENTO Nº045/2021 — de autoria do Vereador Luís Carlos
Rodrigues de Moura — Objetivando o início do processo licitatório do
transporte universitário.
15. REQUERIMENTO Nº046/2021 —- de autoria do Vereador Raimundo
Carneiro — Solicita a Perfuração e Instalação de Poços Artesianos nas Áreas
de Várzea, Localizada no Lago do Catalão, Paraná do Xiborena e Costa do
Xiborena.
16. REQUERIMENTO N º3135/2021 de autoria do Deputado Sinésio Campos
— Solicita Informações.
17. REQUERIMENTO Nº3137/2021 de autoria do Deputado Sinésio Campos
— Solicita Informações.
18. REQUERIMENTO Nº3138/2021 de autoria do Deputado Sinésio Campos
— Solicita Informações.
19. REQUERIMENTO Nº3319/2021 de autoria do Deputado Estadual Alcimar
Maciel Pereira (Cabo Maciel) — Solicita com Urgência a construção de uma
unidade de pronto atendimento (UPA) no município de Iranduba.
20. REQUERIMENTO Nº3429/2021 de autoria do Deputado Estadual Alcimar
Maciel Pereira (Cabo Maciel) — Solicita a Pavimentação no Ramal do Parque
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba(Whotmail.com

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Real |, localizado no Km 08 da Rodovia Manoel Urbano — AM 070, no
Município de Iranduba.
21. REQUERIMENTO Nº3430/2021 de autoria do Deputado Estadual Alcimar
Maciel Pereira (Cabo Maciel) — Solicita a Construção de uma unidade de
Pronto Atendimento (UPA) no Distrito de Cacau Pirêra pertencente ao
Município de Iranduba/AM.
22. REQUERIMENTO N 3442/2021 de autoria do Deputado Estadual Alcimar
Maciel Pereira (Cabo Maciel) — Solicita que seja realizados Serviços de
Reforma da Reforma da Delegacia (31º DIP) do Município de Iranduba/AM.
23. REQUERIMENTO Nº3443/2021 de autoria de Deputado Estadual Alcimar
Maciel Pereira (Cabo Maciel) — Solicita a inclusão de um Núcleo de
atendimento Especializado em Crimes contra as Mulheres na Delegacia (31º
DIP) do Município de Iranduba.
24. PROJETO DE LEI nº029/2021 de autoria do executivo municipal — Dispõe
sobre o Plano Plurianual do Município de Iranduba-Am para o quadriênio 2022
a 2025, e dá outras providências.
25. PROJETO DE LEI nº030/2021 — de autoria do executivo municipal —
Dispõe Sobre a reestruturação do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte
de lranduba — IMTTI.
26. PROJETO DE LEI nº021/2021 de autoria do Vereador Luís Carlos
Rodrigues de Moura — Dispõe sobre a Honra ao Mérito Amigo do SUS -
Sistema Único de Saúde no Município de Iranduba e dá outras providências.
27. PROJETO DE LEI nº022/2021 de autoria do Vereador Luís Carlos
Rodrigues de Moura — Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória
às Vítimas da Covid-19 no âmbito do município do Iranduba.
28. EMENDA ADITIVA nº01/21/CMI- de autoria da COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CCJRF - Acrescenta
dispositivo ao Projeto de lei nº021/2021 — Dispõe Sobre Abertura de Crédito
Suplementar no Orçamento de 2021 do município, e dá outras providências.
29. PARECER CONJUNTO Nº018/21/CCJRFICFO — Acerca do Projeto de
Lei nº021/2021 — Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar no
Orçamento de 2021 do município, e dá outras providências.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(Whotmail.com

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ASA CORTAR 25 Pe ae Tie re
30. PARECER CONJUNTO Nº019/21/CCJRFICFO — Acerca do Projeto de
Lei nº022/2021 — Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar no
Orçamento de 2021 do município, e dá outras providências.
31. PARECER CONJUNTO Nº020/21/CCJRFICFO — Acerca do Projeto de
Lei nº023/2021 — Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar no
Orçamento de 2021 do município, e dá outras providências.
32. PARECER CONJUNTO Nº021/2021/CCJRFICFO - Acerca do Projeto de
Lei nº024/2021 — Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar no
Orçamento de 2021 do município, e dá outras providências.
33. PARECER CONJUNTO Nº023/2021/CCJRFICFO — Acerca do Projeto de
Lei nº026/2021 — Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar no
Orçamento de 2021 do município, e dá outras providências.
34. PARECER CONJUNTO Nº024/2021/CCJRFICFO — Acerca do Projeto de -
Lei nº027/2021 —- Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar no
Orçamento de 2021 do município, e dá outras providências.
Reunião anterior: 31/08/2021
Próxima reunião: 21/09/2021
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(Dhotmail.com