sessao nº 29

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CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA a
EA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
SESAa
ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às nove
horas e quinze minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
oderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO
GOMES - PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA — DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH
SANTOS BELFORT - DEM, BRUNO DA SILVA LIMA - PSC, DISNEY
NASCIMENTO CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB, |
KELISON DIEB DA SILVA — MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATIN
— DEM, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) — REPUBLICANO
LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) — PV, MYCHELL MAX»
SOUZA LOPES - PSDB, NEDY SANTANA VALE — PSD e RAIMUNDO NONATO(
NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse dia
saudando aos presentes, e em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para a
leitura do versículo bíblico: “Com toda a humildade e mansidão, com a |
longanimidade, suportando-vos uns aos outros em amor”. (Efésios 4:20). O
Secretário leu a Ata da Sessão Ordinária do dia quatorze de agosto de dois mil e vinte
e um, e seguida a Ata do dia vinte e um de Agosto do ano corrente. A Presidente
colocou a Ata do dia quatorze em discussão e votação, sendo Aprovada por todos os
vereadores presenes, e seguida a Ata do dia vinte e um, foi colocada em discussão e o:
votação: a Presidente registrou que em relação a essa última, quem secretariou foi o ( 1
Vereador Nedy Santana Vale, sendo Aprovada com ressalvas. A Presidente registrou >
a presença do Senhores: Avelino Bruno da Silva - morador da Comunidade São e 4
Francisco do KM 06, Manoel André Campos — Presidente da comunidade São
Francisco da Costa do Iranduba. A Presidente se ausentou para resolver questões
administrativas, passando a presidir a sessão, o Vereador Raimundo Carneiro. O
Secretário leu a Pauta do dia: Leitura da INDICAÇÃO nº134/21 de autoria do
Vereador Bruno Lima — Solicita que seja providenciada a Construção de uma Caixa
d'água na Comunidade São Francisco. Leitura da INDICAÇÃO nº135/21 de autoria
do Vereador Mychell Lopes — Solicita a Recuperação da Estrada do Lago do Limão
“Tapa Buraco. Leitura da INDICAÇÃO nº136/21 de autoria do Vereador Mychell
Lopes — Solicita Limpeza Pública da Comunidade do Lago do Limão. Leitura da
INDICAÇÃO nº137/21 de autoria do Vereador Mychell Lopes — Solicita Limpeza do
Acostamento de toda a Estrada do Lago do Limão. Leitura do REQUERIMENTO
nº045/21 de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura — Objetivando o
início do processo licitatório do transporte universitário. Leitura do REQUERIMENTO
nº046/21 de autoria do Vereador Raimundo Carneiro — Solicita a Perfu
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Paraná do Xiborena e Costa do Xiborena. Leitura do REQUERIMENTO nº047/21 de
autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura — Solicita que seja Constituída
uma Comissão Especial de Estudo para Atualização do Regimento Interno e da Lei
Orgânica do Município de Iranduba. Leitura da MOÇÃO nº004/2021 de autoria do
Vereador Leonardo Lopes (Tatinha) — Manifesta votos de profundo pesar pelo
Falecimento da Senhora Maria de Fátima Moraes Dias, ocorrido no dia 22 de
setembro de 2021, no Hospital Platão Araújo em Manaus-Am. Leitura do PARECER
nº022/21/CCJRFICMI - Acerca do Projeto de Lei nº013/2021 — Dispõe Sobre a
substituição do nome da Rua Deputado Francisco Souza para Rua Prof. Izete
Fernandes, e dá outras providências. Leitura do PARECER nº023/2021/CCJRF/CMI
— Acerca do Projeto de Lei nº014/2021 — Dispõe Sobre a substituição do nome da Rua
Amazonino Mendes para Rua Prof. Eunice de Jesus, e dá outras providências. Leitura
do PARECER nº024/2021/CCJRFICMI - Acerca do Projeto de Lei nº015/2021 —
Dispõe Sobre a substituição do nome da Rua Belarmino Lins para Rua Francisco-.
Salgado de Jesus e dá outras providencias. Leitura do PARECER+ +
nº026/2021/CCJRF/CMI — Acerca do Projeto de Lei nº012/2021 — Dispõe Sobre »
Denominação do Polo de Saúde da Comunidade do Km 26 do Município de
Iranduba/Am, e dá outras providências. Leitura do PARECER:
nº027/2021/CCJRFICMI — Acerca do Projeto de Lei nº018/2021 — Dispõe Sobre a *
substituição do nome da Rua Deputado Lupércio Ramos para Rua Jovane Xavier de
Souza, e dá outras providências. Leitura do PARECER nº028/2021/CCJRF/CMI —
Acerca do Projeto de Lei nº019/2021 — Dispõe Sobre a substituição do nome da Rua
Deputado Silas Câmara para Rua Pedro Castanha, e dá outras providências. Leitura
do PARECER nº029/2021/CCJRFICFO — Acerca do Projeto de Lei nº017/2021 —
Dispõe Sobre a substituição do nome da Rua José Maria Muniz, localizada no Km 06, /
ú
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para Rua João Darci de Souza, e dá outras providências. Leitura do PROJETO DE // ”,
LEI nº021/21 de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura — Dispõe
sa
O sobre a Honra ao Mérito Amigo do SUS - Sistema Único de Saúde no Município de ss
| |
Iranduba e dá outras providências. Leitura do PROJETO DE LEI nº022/21 de autoria
* do Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura — Dispõe sobre a criação do Dia
y Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19 no âmbito do município do lranduba.
Leitura do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº05/2021 — de autoria do
Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura — Concede o Título Honorífico de
Cidadão Irandubense ao Senhor Sinésio da Silva Campos — Deputado Estadual do
Amazonas e dá outras providências. Leitura do REQUERIMENTO nº3135/21 de
autoria do Deputado Sinésio Campos —- Solicita Informações. Leitura do
REQUERIMENTO nº3137/21 de autoria do Deputado Sinésio Campos — Solicita
Informações. Leitura do REQUERIMENTO nº3138/21 de autoria do Deputado Sinésio
Campos — Solicita Informações. Leitura do REQUERIMENTO nº3319/21 de autoria 7
do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira (Cabo Maciel) — Solicita com Urgência
a construção de uma unidade de pronto atendimento (UPA) no município de Iranduba.
Leitura do REQUERIMENTO nº3429/21 de autoria do Deputado Estadual Alcimar
Maciel Pereira (Cabo Maciel) — Solicita a Pavimentação no Ramal do Par Real |,
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localizado no Km 08 da Rodovia Manoel Urbano — AM 070, no Município de Iranduba.
Leitura do REQUERIMENTO nº3430/21 de autoria do Deputado Estadual Alcimar
Maciel Pereira (Cabo Maciel) — Solicita a Construção de uma unidade de Pronto
Atendimento (UPA) no Distrito de Cacau Pirêra pertencente ao Município de
lranduba/AM. Leitura do REQUERIMENTO Nº3442/21 de autoria do Deputado
Estadual Alcimar Maciel Pereira (Cabo Maciel) — Solicita que seja realizados Serviços
de Reforma da Reforma da Delegacia (31º DIP) do Município de Iranduba/AM. Leitura
do REQUERIMENTO Nº3443/21 de autoria de Deputado Estadual Alcimar Maciel
Pereira (Cabo Maciel) — Solicita a inclusão de um Núcleo de atendimento
Especializado em Crimes contra as Mulheres na Delegacia (31º DIP) do Município de
iranduba. O Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco
minutos para defesa das Indicações. O Vereador Bruno Lima defendeu sua
Indicação nº134/21 — requer uma construção de uma caixa d'água na Comunidade do
Areal, visto que, lá tem um poço que foi construído pelo comunitários, e por não haver
caixa d'água todos os dias praticamente a bomba tem de estar ligada para abastec
as casas, e isso força muito a bomba, sendo que, com isso já foi queimada duas»
bombas, e por isso é solicitado ao Poder Executivo que possa construir uma caix
d'água, até porque já tem um terreno, já estar a espera, para aí sim fazer a distribuição
para os comunitários, sendo que, os comunitários fizeram um baixa assinado pedindo, /)
para ser feito essa caixa d'água. O Vereador Mychell Lopes defendeu suas U
Indicações, tapa buraco, limpeza pública e limpeza de acostamento, lá da
Comunidade do Lago do Limão, e que em visita ao Lago do Limão, a estrada está
complicada, muito buraco, a mato estar invadindo, sem contar a falta de iluminação,
então, é solicitado ao Prefeito Augusto Ferraz, um serviço de tapa buracos, limpeza
do acostamento e já também um serviço de limpeza pública, então fica o apelo em
nome das comunitários para que tais indicações sejam atendidas. O Vereador
Anderson Belfort fez um Requerimento Verbal para uso da palavra ao Senhor André
Ferreira — Presidente da Comunidade São Francisco do KM 06. O Presidente colocou
| em discussão e votação, o REQUERIMENTO nº045/21 de autoria do Vereador Luís
| » Carlos Rodrigues de Moura - Objetivando o início do processo licitatório do
transporte universitário, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. O
Presidente colocou em discussão e votação, o REQUERIMENTO nº046/21 de autoria
do Vereador Raimundo Carneiro — Solicita a Perfuração e Instalação de Poços
Artesianos nas Áreas de Várzea, Localizada no Lago do Catalão, Paraná do Xiborena
e Costa do Xiborena, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. O
Presidente colocou em discussão e votação, o REQUERIMENTO nº047/21 de autoria /
do Vereadores: Luís Carlos (Velho), Luiz Fernandes (Luizinho Félix) e Disney
Cunha - Solicita que seja Constituída uma Comissão Especial de Estudo para
Atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de lranduba, sendo
Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente retornou a presidir a
Sessão, colocou o Requerimento Verbal de autoria do Vereador Anderson Belfort
em discussão e votação — Requer uso da palavra ao Senhor André Ferreira —
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vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação as respectivas
matérias: PARECER nº022/21/CCJRF/CMI — Acerca do Projeto de Lei nº013/2021 —
Dispõe Sobre a substituição do nome da Rua Deputado Francisco Souza para Rua
Profº. Izete Fernandes, e dá outras providências. PARECER nº023/2021/CCJRF/CMI
— Acerca do Projeto de Lei nº014/2021 — Dispõe Sobre a substituição do nome da Rua
Amazonino Mendes para Rua Profº. Eunice de Jesus, e dá outras providências.
PARECER nº024/2021/CCJRF/CMI — Acerca do Projeto de Lei nº015/2021 — Dispõe
Sobre a substituição do nome da Rua Belarmino Lins para Rua Francisco Salgado de
Jesus, e dá outras providencias. PARECER nº027/2021/CCJRF/CMI — Acerca do
Projeto de Lei nº018/2021 — Dispõe Sobre a substituição do nome da Rua Deputado
Lupércio Ramos para Rua Jovane Xavier de Souza, e dá outras providências.
PARECER nº028/2021/CCJRF/CMI — Acerca do Projeto de Lei nº019/2021 — Dispõe
Sobre a substituição do nome da Rua Deputado Silas Câmara para Rua Pedro
Castanha, e dá outras providências. PARECER nº029/2021/CCJRFICFO — Acerca
do Projeto de Lei nº017/2021 — Dispõe Sobre a substituição do nome da Rua José
Maria Muniz, localizada no Km 06, para Rua João Darci de Souza, e dá outras |
providências, sendo todas Aprovadas por todos os vereadores presentes. AC
Presidente colocou em discussão e votação o PARECER CONJUN
nº026/2021/CCJRF/CMI — Acerca do Projeto de Lei nº012/2021 — Dispõe Sobre a
Denominação do Polo de Saúde da Comunidade do Km 26 do Município d
Iranduba/Am, e dá outras providências, sendo Aprovado por todos os vereadores
presentes. A Presidente colocou em discussão e votação, a MOÇÃO nº004/2021 de
autoria do Vereador Leonardo Lopes (Tatinha) — Manifesta votos de profundo pesar
pelo Falecimento da Senhora Maria de Fátima Moraes Dias, ocorrido no dia 22 de
setembro de 2021, no Hospital Platão Araújo em Manaus-Am, sendo Aprovado por
todos os vereadores presentes. A Presidente iniciou a escolha dos membros da
Comissão Especial de Estudo para Atualização do Regimento Interno e da Lei
Orgânica do Município de Iranduba, sendo escolhidos os vereadores: Luís Carlos
(Velho), Luiz Fernandes (Luizinho Félix), Anderson Belfort, Disney Cunha e
Mychell Lopes. A Presidente dispensou o intervalo, passando direto ao Grande
Expediente. O Senhor André Ferreira disse que a Comunidade estar
completamente, e pediu que os vereadores possam ver a situação do KM 06, porque
outras comunidades estão sendo feitas e KM 06 apesar de estar tão perto,
praticamente no quintal fica esquecida, então fica o questionamento, porque a
Comunidade do Km 06 estar tão esquecida, e que o trabalho dos vereadores é
fiscalizar, que há quatro meses foi convidado os vereadores Belfort e Eudes, mas, dali
pra cá nenhum vereador apareceu, sendo que, agora tem uma associação, e que a
mesma está regularizada, e nenhum momento foi procurada a Associação, se foram
lá não procuraram a associação, e que o KM 06 vai até a extremidade do São José,
e que o trabalho que é feito é na Comunidade São Sebastião, e como associação é
preciso mostrar a verdade, e que justamente é preciso aos vereadores fazerem o
trabalho de fiscalização como deve ser feito. O primeiro orador Vereador Luís Carlos
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e o Gilberto do Cão parar de convocar o Detran para tomar a moto do povo, fato que,
foi sustado pelo decreto, sendo, que o prefeito tem de enquadrar as empresas que
estão cobrando os idosos, sendo que os idosos têm direito de ir e vim, que já
contribuíram muito, e que a Secretária de Ação Social é bruta, segundo a Francineth
Maia, fica dando patata, coice e não quer atender o povo, sendo assim, que peça pra
sair, e que estão perseguindo o Conselho da Mulher, só porque está o nome da Velho
lá, sendo, que os direitos das mulheres tem de serem atendidos acima de tudo.
Denunciou ainda possível direcionamento de licitação, sendo que o Prefeito não
dispensa nem os caixões, e exibiu um vídeo acerca de uma denúncia acerca dos
caixões, e que quando o sobrinho tinha de ter um caixão blindado, mas, foi entregue
um caixão descartável, e que há várias denúncias de direcionamento de licitação no
município de Iranduba, inclusive com empresas envolvidas em corrupção, empresas
recém montadas, empresas que o Prefeito denunciou que não fazia a coleta de lixo
de Iranduba e aí o Prefeito prorroga contrato, então cadê o Policia Federal, Ministério
Pública para apurar essas denúncias, que tem uma denúncia do segundo colocado
para a Procuradoria, e ainda não foi respondida. Que o Prefeito fica dizendo aos
quatro cantos que a Casa Legislativa tem sentado em cima dos processos, sendo
que, o Prefeito é um mentiroso, é um charlatão quando fala esses assuntos, e que
Mychel Lopes é testemunha da tramitação dos projetos, e que soube desse assunt
por um senhor de idade, em que o Prefeito mostrou a foto do mesmo em um
computador, e perguntou se o Prefeito estar apaixonado pelo mesmo (Velho), para +.)
ter uma foto no computador, e pediu que o Prefeito assuma a incompetência, sendo
que, a equipe de licitação não funciona, não licitou nada pra enchente, não licitou
reforma de escola, não licitou nada de UBS, que químico cirúrgicos não licitou nada.
O Vereador Mychell Lopes (a parte) disse que era o líder do governo, apesar de ser
falado porque não foi nada escrito, e da mesma forma falada, entregou a sua posição,
entregou por pessoais, alguns descontentamentos com a própria base, e parabenizou
& ao Vereador Raimundo Carneiro que foi escolhido para ser o novo líder, e que
continuará na base para defender o que for defendido e cobrando o que tiver de ser
cobrado, e que deixa bem claro que não é mais o líder do governo, sendo que o líder
chama-se Raimundo Carneiro. Retornando a palavra o Vereador Luís Carlos falou
que acerca do asfaltamento foi aprovado patrulha mecanizada, mas, é uma bagunça
o governo, as cestas básica do Deputado está autorizado, e porque não é comprado,
que sobre os projeto tem um que está jogado na gaveta porque não veio com a
documentação correta, sendo que, tem de respeitar a constituição, a lei de
responsabilidade fiscal, que o Projeto 002 veio sem documentação, porque o
Secretário de Finanças disse que não vai assinar porque vai ter sim aumento, e o
Secretário de Finanças não é corrupto, é um cara decente, é um cara evangélico, e
disse que não vai assinar, então se o secretário dele não assina, o mesmo é obrigado
a assinar, que o mesmo, não é obrigado a tramitar um negócio desse, que o projeto
é criado um monte de cargos, sai de doze para vinte secretarias, pra quê o município
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dois milhões, cento e sessenta mil reais, que não vai criar enquanto não assinar as
declarações, que o povo aí passando fome, e “tu quer dar dinheiro para um monte de
secretário”, que foi contratado três escritórios de advogado, e cadê a procuradoria, o
que a procuradoria faz? Não faz mais nada?!!! E que o projeto veio com um
documento que não é válido, sendo uma estimativa de impacto financeiro que não é
válido, e que se o Prefeito não que peça ajuda aos vereadores, que têm vários que
sabem, e que tem de vim assinado pelo seu secretário de finanças. E Pediu ao
Prefeito para ir trabalhar e pare de falar mal dos outros! E por não haver mais matéria,
a Presidente agradeceu aos presentes, declarou a presente Sessão Ordinária
encerrada e convidou aos presentes para próxima Sessão, que será realizada no dia
05/10/2021. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que
fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada
por mim, pela Presidente e demais vereadores.
RL
ERES
DEIROS LOPES
RETÁRIO
UNO DA SILVA LIMA LEONARDO
NASCIMENTO CUNHA»,
OUVIDOR GERAL /
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KELISON DIEB DA SILVA LUIS CARL ODRIG DE MOURA
VEREADOR VEREADOR

de LIBERAÇÃO
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021.
Versículo Bíblico: “Com toda a humildade e mansidão, com a
longanimidade, suportando-vos uns aos outros em amor”.
fésios 4:20)
eitura da Ata de 14/08/2021.
Leitura da Ata de 21/08/2021.
1. INDICAÇÃO Nº134/2021 de autoria do Vereador Bruno Lima - Solicita que
seja providenciada a Construção de uma Caixa D'água na Comunidade São
Francisco.
2. INDICAÇÃO Nº135/2021 de autoria do Vereador Mychell Lopes — Solicita
a Recuperação da Estrada do Lago do Limão -Tapa Buraco.
3. INDICAÇÃO Nº136/2021 de autoria do Vereador Mychell Lopes — Solicita
Limpeza Pública da Comunidade do Lago do Limão.
4. INDICAÇÃO Nº137/2021 de autoria do Vereador Mychell Lopes — Solicita
Limpeza do Acostamento de toda a Estrada do Lago do Limão.
5. REQUERIMENTO Nº045/2021 de autoria do Vereador Luís Carlos
Rodrigues de Moura — Objetivando o início do processo licitatório do
transporte universitário.
M 6. REQUERIMENTO Nº046/2021 de autoria do Vereador Raimundo Carneiro
- Solicita a Perfuração e Instalação de Poços Artesianos nas Áreas de
Várzea, Localizada no Lago do Catalão, Paraná do Xiborena e Costa do
Xiborena. ,
7. REQUERIMENTO Nº048/2021 de autoria do Vereador Luís Carlos
Rodrigues de Moura — Solicita que seja Constituída uma Comissão Especial
de Estudo para Atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica do
Município de Iranduba.
8. REQUERIMENTO Nº3135/2021 de autoria do Deputado Sinésio Campos
— Solicita Informações.
9. REQUERIMENTO Nº3137/2021 de autoria do Deputado Sinésio Campos
E — Solicita Informações.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba()hotmail.com
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cmo nenem mote
10. REQUERIMENTO Nº3138/2021 de autoria do Deputado Sinésio Campos
— Solicita Informações.
11. REQUERIMENTO Nº3319/2021 de autoria do Deputado Estadual Alcimar
Maciel Pereira (Cabo Maciel) — Solicita com Urgência a construção de uma
unidade de pronto atendimento (UPA) no município de Iranduba.
12. REQUERIMENTO Nº3429/2021 de autoria do Deputado Estadual Alcimar
Maciel Pereira (Cabo Maciel) — Solicita a Pavimentação no Ramal do Parque
Real |, localizado no Km 08 da Rodovia Manoel Urbano — AM 070, no
Município de Iranduba.
13. REQUERIMENTO Nº3430/2021 de autoria do Deputado Estadual Alcimar
Maciel Pereira (Cabo Maciel) — Solicita a Construção de uma unidade de
Pronto Atendimento (UPA) no Distrito de Cacau Pirêra pertencente ao
Município de Iranduba/AM.
14. REQUERIMENTO Nº3442/2021 de autoria do Deputado Estadual Alcimar
Maciel Pereira (Cabo Maciel) — Solicita que seja realizados Serviços de
Reforma da Reforma da Delegacia (31º DIP) do Município de Iranduba/AM.
15. REQUERIMENTO Nº3443/2021 de autoria de Deputado Estadual Alcimar
Maciel Pereira (Cabo Maciel) — Solicita a inclusão de um Núcleo de
atendimento Especializado em Crimes contra as Mulheres na Delegacia (31º
DIP) do Município de lranduba.
16. PROJETO DE LEI nº021/2021 de autoria do Vereador Luís Carlos
Rodrigues de Moura — Dispõe sobre a Honra ao Mérito Amigo do SUS -
Sistema Único de Saúde no Município de Iranduba e dá outras providências.
17. PROJETO DE LEI nº022/2021 de autoria do Vereador Luís Carlos
Rodrigues de Moura — Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória
às Vítimas da Covid-19 no âmbito do município do Iranduba.
51 , 18. PARECER CONJUNTO Nº022/2021/CCJRFICFO - Acerca do Projeto de
P Lei nº013/2021 — Dispõe Sobre a substituição do nome da Rua Deputado
A Francisco Souza para Rua Prof. Izete Fernandes, e dá outras providências.
N 19. PARECER CONJUNTO Nº023/2021/CCJRFICFO — Acerca do Projeto de
Lei nº014/2021 — Dispõe Sobre a substituição do nome da Rua Amazonino
Mendes para Rua Prof. Eunice de Jesus, e dá outras providências.
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
cm iranduba(yhotmail.com
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0. PARECER CONJUNTO Nº024/2021/CCJRFICFO — Acerca do Projeto de
Lei nº015/2021 — Dispõe Sobre a substituição do nome da Rua Belarmino
Lins para Rua Francisco Salgado de Jesus, e dá outras providencias.
21. PARECER CONJUNTO Nº025/2021/CCJRFICFO — Acerca do Projeto de
Lei nº011/2021 — Que declara Entidade de Utilidade Pública Municipal, o
Instituto Anjos da Amazonia, e dá outras providências.
22. PARECER CONJUNTO Nº026/2021/CCJRF/ICFO — Acerca do Projeto de
Lei nº012/2021 — Dispõe Sobre a Denominação do Polo de Saúde da
Comunidade do Km 26 do Município de lranduba/Am, e dá outras
providências.
23. PARECER CONJUNTO Nº027/2021/CCJRFICFO — Acerca do Projeto de
Lei nº018/2021 — Dispõe Sobre a substituição do nome da Rua Deputado
Lupércio Ramos para Rua Jovane Xavier de Souza, e dá outras providências.
24. PARECER CONJUNTO Nº028/2021/CCJRFICFO — Acerca do Projeto de
Lei nº019/2021 — Dispõe Sobre a substituição do nome da Rua Deputado
Silas Câmara para Rua Pedro Castanha, e dá outras providências.
25. PARECER CONJUNTO Nº029/2021/CCJRFICFO — Acerca do Projeto de
Lei nº017/2021 — Dispõe Sobre a substituição do nome da Rua José Maria
Muniz, localizada no Km 06, para Rua João Darci de Souza, e dá outras
providências.
26. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº05/2021 — de autoria do
Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura — Concede o Título Honorífico de
Cidadão lrandubense ao Senhor Sinésio da Silva Campos, Deputado
Estadual do Amazonas e dá outras providências.
27. MOÇÃO Nº004/2021 de autoria do Vereador Leonardo Lopes (Tatinha) —
manifesta votos de profundo pesar pelo Falecimento da Senhora Maria de
Fátima Moraes Dias, ocorrido no dia 22 de setembro de 2021, no Hospital
Platão Araújo em Manaus-Am.
Reunião anterior: 14/09/2021
Próxima reunião: 05/10/2021
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Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
em iranduba()hotmail.com