sessao nº 30

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CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA 8
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ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021
Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e
quinze minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
anduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
êderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO
GOMES - PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA — DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH
SANTOS BELFORT - DEM, BRUNO DA SILVA LIMA - PSC, DISNEY
NASCIMENTO CUNHA - PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB,
KELISON DIEB DA SILVA — MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA)
- DEM, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) —- REPUBLICANOS,
LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) — PV, MYCHELL MAX
SOUZA LOPES - PSDB, NEDY SANTANA VALE -— PSD e RAIMUNDO NONATO
NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS. A Presidente abriu os trabalhos desse dia
saudando aos presentes, e em seguida passou a palavra ao Secretário Geral para a
leitura do versículo bíblico: “Ainda que eu tenha o dom de profecia, saiba todos os
mistérios e todo o conhecimento e tenha uma fé capaz de mover montanhas, se
não tiver amor, nada serei”. (1 Coríntios 13:2). O Secretário leu a Ata da Sessão
Ordinária do vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e um. A Presidente colocou
a referida Ata em discussão e votação, sendo Aprovada por todos os vereadores
presentes. O Secretário leu a Pauta do dia: Leitura da Prestação de Contas da
Câmara Municipal de Iranduba, referente ao Mês de agosto e setembro de 2021.
Leitura da INDICAÇÃO nº138/2021 de autoria do Vereador Bruno Lima — Solicita
Terraplanagem no Ramal do Chisa — localizado atrás da Escola Ceti. Leitura do
REQUERIMENTO nº048/2021 de autoria do Vereador Raimundo Carneiro — Solicita
que seja feita a Recuperação e Terraplanagem (colocação de Piçarra) na extensá
de aproximadamente 4 Km do Ramal do Novo Tempo (Antigo Ramal Ariramba),
Localizado na Comunidade do Lago do Limão. Leitura do PROJETO DE LEI
nº023/2021 de autoria do Vereador Leonardo Lopes (Tatinha) — Dispõe Sobre a
Isenção da cobrança de Água — SAAE, no período de Abril, Maio, Junho e Julho de/” -
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2021, no Distrito de Cacau Pirêra, nos seguintes Bairros, Cidade Nova, Nova Veneza,
Mutiráozinho e Mutirão. Leitura do REDAÇÃO FINAL DA LEI
Nº426/2021/CCJRF/CMI — Acerca do projeto de lei nº013/2021 — Que Dispõe Sobre
a substituição do nome da Rua Deputado Francisco Souza para Rua Prof. Izete
Fernandes. Leitura da REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº427/21/CCJRFICMI — Acerca do
projeto de lei nº014/2021 — Que Dispõe Sobre a substituição do nome da Rua
Amazonino Mendes para Rua Prof. Eunice de Jesus. Leitura da REDAÇÃO FINAL
DA LEI Nº428/21/CCJRFICMI — Dispõe Sobre a Substituição do nome da Rua
Belarmino Lins para Rua Francisco Salgado. Leitura da REDAÇÃO L DA LEI
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“Nº429/2021/CCJRFICMI — Dispõe Sobre a Denominação do Polo de Saúde da
Comunidade do KM 26 do município de Iranduba. Leitura da REDAÇÃO FINAL DA
LEI Nº430/2021/CCJRF/CMI — Dispõe Sobre a Substituição do Nome da Rua
Deputado Silas Câmara para Pedro Castanha. Leitura da REDAÇÃO FINAL DA LEI
Nº431/21/CCJRF/CMI — Acerca do projeto de lei nº017/2021 — Que Dispõe Sobre a
Substituição do nome da Rua José Maria Muniz para Rua João Darci de Souza.
Leitura da REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº432/2021/CCJRFICMI — Dispõe Sobre a
Substituição do nome da Rua Deputado Lupércio Ramos, para Rua Giovane Xavier
de Souza. O Vereador Raimundo Carneiro registrou o arquivamento do Projeto de
Lei 016/2021 de sua autoria. O Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo
o tempo de cinco minutos para defesa das Indicações. O Vereador Bruno Lima
defendeu sua Indicação, que em visita a comunidade do Chisa foi verificado que o
ramal da comunidade está em difícil acesso, e até porque é um ramal curto, próximo
da cidade, por trás do CETI, que não chega a um quilometro de distância, que o Poder
Executivo possa atender, sendo que, não levará muito tempo, levará no máximo uns
dois dias. O Presidente colocou em discussão e votação, o REQUERIMENTO
nº048/21 de autoria do Vereador Raimundo Carneiro — Solicita que seja feita a
Recuperação e Terraplanagem (colocação de Piçarra) na extensão de
aproximadamente 4 Km do Ramal do Novo Tempo (Antigo Ramal Ariramba),
Localizado na Comunidade do Lago do Limão, sendo Aprovado por todos os
vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação, a REDAÇÃO
FINAL DA LEI Nº426/21/CCJRF/CMI — Acerca do projeto de lei nº013/2021 — Que
Dispõe Sobre a substituição do nome da Rua Deputado Francisco Souza para Rua
Prof. Izete Fernandes, sendo Aprovada por todos os vereadores presentes. A j
Presidente colocou em discussão e votação, a REDAÇÃO FINAL DA LEI
Nº427/21/CCJREF/CMI — Acerca do projeto de lei nº014/2021 — Que Dispõe Sobre a
substituição do nome da Rua Amazonino Mendes para Rua Prof. Eunice de Jesus
sendo Aprovada por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou e
discussão e votação, a REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº428/2021/CCJRFI/CMI — Acerca
do projeto de lei nº015/2021 — Que Dispõe Sobre a substituição do nome da Rua
Belarmino Lins para Francisco Salgado, sendo Aprovada por todos os vereadores
presentes. O Presidente colocou em discussão e votação, a REDAÇÃO FINAL DA
LEI nº429/2021/CCJRF/CMI — Acerca do projeto de lei nº012/2021 — Que Dispõe
Sobre a Denominação do Polo de Saúde da Comunidade do Km 26 do Município de
Iranduba, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou
Dispõe Sobre a Substituição do Nome da Rua Deputado Silas Câmara para Pedro /)
Castanha, sendo Aprovada por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou
em discussão e votação, a REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº431/21/CCJRF/CMI - Acerca
do projeto de lei nº017/2021 — Que Dispõe Sobre a Substituição do nome da Rua José
Maria Muniz para Rua João Darci de Souza, sendo Aprovada por todos os vereadores N
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em discussão e votação, a REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº430/2021/CCJRFICMI — À
presentes. A Presidente colocou em discussão e votação, a REDAÇÃO FINAL DA
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É Deputado Lupércio Ramos, para Rua Giovane Xavier de Souza, sendo Aprovada por
todos os vereadores presentes. O Secretário leu o Ofício nº481/21/PMI — Indicação
de representante e líder da base aliada do Prefeito Augusto Ferraz — sendo o líder da
base: o Vereador Raimundo Carneiro. O Vereador Luís Carlos disse da necessidade
do Vereador Raimundo Carneiro se posicionar acerca do Bloco Independente. O
Vereador Raimundo Carneiro falou que declina do Bloco Independente para assumir
a liderança da Administração. O Vereador Eudes Gayo declinou do Bloco
Independente. A Presidente registrou que o Bloco Independente ficou composto pelos
vereadores: Tatinha Lopes, Disney Cunha e Bruno Lima. A Presidente registrou
que todos os vereadores das comissões desempenham um excelente trabalho, e que
todos os projetos foram tramitados, e infelizmente o Poder Executivo estar faltando
com a verdade, não está fazendo jus a honestidade que foi proclamada em
campanha, que independente das divergências políticas, se estar sendo imparcial,
porque em nenhum momento o Poder Legislativo vai se colocar contra o povo como
estar sendo falado em todas as reuniões feitas nas comunidades, como se os
vereadores fossem contra os projetos em prol da população, mas, há de se dizer que
tem projetos que estariam sendo beneficiados unicamente aqueles que são
indicações próprias do prefeito e de toda sua base governista, enquanto se poderia
recepcionar projetos que deveriam beneficiar todos os servidores, principalmente os
efetivos que têm se empenhado ao município há tantos anos, como por exemplo têm
pessoas que foram aprovados em concurso público, e até agora não foram chamados,
e que a mesma desafia a mandar projetos que beneficiam servidores na sua
totalidade, tanto servidores da saúde como educação, e em seguida a Presidente leu
todos os projetos que tratam de abertura de crédito, sendo todos, aprovados e
encaminhados ao Poder Executivo para providências e execuções. A President
suspendeu a Sessão por dez minutos para intervalo...a Presidente reiniciou a Sessão
e em seguida abriu o Grande Expediente. O primeiro orador Vereador Eudes Gayo
exibiu fotos de bueiros a céu aberto, nas proximidades da Praça dos Três Poderes,
sendo que, uma pessoa já caiu, e disse da necessidade de fazer o serviço, que são
vários bueiros que estão abertos, que a função não é encher o saco de ninguém, mas
passar as demandas que o povo traz. E questionou o que é ser vereador? Sendo que
sente um desprazer desse título, e que outrora o mesmo já foi brigão, mas, que é
necessário ter humildade, calçar a sandália da humildade, e ser apenas o humilde
dentro de tudo da capacidade de fazer, e que a humildade do mesmo continua sendo
Tosse
a mesma. O segundo orador Vereador Raimundo Carneiro parabenizou ao vereador ,
Eudes pelas palavras, mas, que Deus e o povo de Iranduba deu-lhe a oportunidade
de ser legislador. E que se ver nas redes sociais a cobrança ao vereador que não faz
nada, mas, queria que essas pessoas tivesse um dia na Casa para ver o trabalho, em
inúmeras discussões, projeto de lei, requerimentos em prol do beneficio da sociedade,
que é buscado sim em indicações para melhorar. Que no dia de ontem foi
comemorado o dia do Agente Comunitário de Saúde, e que saúde não é quando o
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Parabenizou ao Vereador Luizinho pelo aniversário. E parabenizou ao Vereador
Mychell Lopes por ter passado nove meses como líder do prefeito. E hoje o mesmo
assume essa função, que com humildade quer sentar e conversar com cada um para
que se possa ter um entendimento, que o mesmo estar para representar e discutir,
não para um briga pessoal, e que o Vereador Disney permanece como vice liderança,
e que o mesmo renunciou quando esteve em Nova Olinda, e não aceitou, mas, agora
no seu município de origem aceitou para que se tenha dias melhores, e que ontem
participou sim num marco histórico no Ariaú, e que todas as demais comunidades
precisam ser contempladas. Que cada um vereador tem sua responsabilidade, mas,
a razão maior é da plenária, a plenária precisar deliberar, que todos os projetos, a
senhora presidente encaminha para as comissões, o rito diz isso, e no prazo de
quarenta e oito horas é designado um relator e encaminhar um processo, e o relator
tem quinze dias para dar o parecer favorável ou desfavorável, e precisa retornar ao
plenário, que hoje mesmo declinou de um projeto de rua, sendo que, a plenária é
soberana, que aprova ou não, e que o Presidente manda para sua relatoria, outras
não, e só que quer entender qual é o motivo, porque o mesmo não deixa passar mais
de dez dias e retorna com parecer favorável ou desfavorável ao presidente da
comissão, e que não ver no regimento onde diz que o presidente pode ser o relator, Ve
mas, também não diz que é proibido, mas, diz que tem de nomear um relator, e que
tem dois projetos que estão em comissões, que trouxesse ao plenário, que seguisse
o rito que diz o regimento. Que precisa avançar muito na questão da Saúde, mas, a
carreta da mulher é uma realidade no Iranduba. Que a obra do Ariaú já vai começar
e essa Casa também faz parte, porque foi aqui que foi deliberado, através do plenário,
as unidades básicas que serão reformadas, as escolas que também serão
reformadas, que o mesmo não vai brigar, mas, vai discutir o que é melhor pa
avançar, parabenizo ao Governador pelo asfaltamento do KM 13, Ramal da Cachoeira
do Castanho, a obra da Carlos Braga, que já faz ano que começou esse asfalto e não
é concluída, e que o mesmo vai cobrar a questão do regimento interno desta Casa. O
terceiro orador Vereador Anderson Belfort parabenizou ao vereador Luizinho pela
passagem do aniversário. Falou que aqui na tribuna o Prefeito não pode lhe calar, e
que na Comunidade do Ariaú o prefeito inventou mentiras quando mencionou o
mesmo, o Vereador Velho e a Vereadora Larissa Gomes, ao afirmar mentiras que os
mesmo estão sentado em cima de processo, como o Projeto 002 que cria estrutura
organizacional do município de Iranduba, ou seja uma reforma administrativa que cria
aumento de salário para um certo secretário, e que o prefeito estar desprovido de )
profissionais, ou não sabe ler, porque deixou de ser o Deputado mentirinha para ser
o Prefeito mentirinha, sendo o referido projeto saiu no dia 28 de junho de 2021, e esse
processo ficou 50 dias com o vereador Raimundo Carneiro, e ao chegar pediu vistas
aos Vereador Velho, este que insistentemente pedindo relatório de impacto financeiro,
e até a presente data não recebeu, e que o Prefeito vai até a Comunidade do Ariaú
mentir, porque o mesmo estar cobrando nas redes sociais melhoria
população, e que esse processo é o primeiro que será relatado pelo me
sobre o projeto da saúde será ouvida os funcionários da saúde para s
is dna EP NÃO.
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“ aceitam isso, onde será colocado os prós e contras, e não é o que o prefeito quer
não, e que o mesmo não vai permitir que o Prefeito fale mentiras na Comunidade do
Ariaú, querendo lhe difamar falando mentiras, e que as providências judiciais já estão
tomando todas as providências cabíveis. O quarto orador Vereador Mychell Lopes
agradeceu ao Poder Executivo pelas máquinas que estão no Ramal da Prainha, e que
foi solicitado tapa buracos e limpeza na Comunidade Lago do Limão e que em
caminhada na referida comunidade com o Deputado Estadual Péricles foi visto um
pedaço de terra pertencente à Prefeitura, sendo que o referido Deputado destinará
uma emenda para a construção de uma praça, bem próximo onde teu um letreiro
sejam bem vindos ao Lago do Limão, sendo que será um algo a mais, e agradeceu
ao Deputado Péricles pela sensibilidade, que dará um pouco mais de dignidade para
os comunitários do Lago do Limão. O quinto orador Vereador Disney Cunha
parabenizou ao Vereador Luizinho pela passagem do seu aniversário e também a
mãe do mesmo que completa 72 anos de idade. Falou que quando estar fora da
politica é imaginado mil coisas, e quando chega ver que a realidade é outras, que
gostaria muito que houvesse harmonia entre poderes, que o mesmo entrou na política
com intuito de ver o Iranduba melhor, na educação, na saúde na cultura, e que o maior p
ma
protagonista é o povo, mas, infelizmente os políticos querem aparecer mais que o
povo, e isso o entristece, mas, o sonho não é só seu, e sim de muitos irandubenses,
de ver uma saúde melhor, as crianças em boas escolas, e que todos precisam
participar dessa transformação, e que é preciso alcançar objetivos, estar irmanados,
que quase todos os dias pessoas são assassinada e isso é triste, é preciso deixar o
povo ser protagonista, e que ter divergência sim, mas, tudo que for para o bem do
lranduba é preciso dar as mãos, e independente de quem seja o prefeito,
pensamento tem de ser o povo, e ajudar para que der certo, que é preciso trabalhar
para um Iranduba melhor. O sexto orador Vereador Nedy Santana Vale parabenizou
ao Vereador Luizinho pela passagem do aniversário. Disse agradecer à prefeitura pela
recuperação do Janauary, Boa Fé, Umerituba, as máquinas estão na Várzea
recuperando, mas, vem acontecendo que vereador não existe por alguns secretários,
que não tem respeito por vereador, e por vinte e oito anos, não viu isso acontecer,
mas, tem coisas que o mesmo fica triste, o secretário de saúde vem fazendo coisas,
que é o dono da verdade, chega nas comunidades e diz que faz o que quer, então
que o Prefeito Augusto Ferraz venha olhar pelas pessoas, que O Secretário de
Educação também não vem fazendo um bom trabalho ao município de lranduba, que )
Iranduba tem pessoas preparadas para comanda essas pastas, mas, a pessoa não
conhece o município, que anteriormente os secretários chegavam em uma reunião, e
conhecia todos os gestores pelos nomes, do Rio Negro ao Catalão, e hoje isso não
acontece, e educação e saúde não se pode brincar com isso, então que o prefeito
olhe com carinho, que já se estar no mês dez, e o mesmo não concorda, porque já se
estar chegando no final do ano, e porque não se recupera as escolas, reforma as
escolas para o ano que vem começar? De qualidade, que não tem como reformas as
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“trabalhar junto, porque com isso que ganha é o município de Iranduba. O sétimo
orador Vereador Luís Carlos (Velho) chamou à tribuna, a ex vereadora Estelita
Vasconcelos para homenageá-la. Disse da necessidade de debater as demandas do
município juntamente com o prefeito, mas, que as discussões não serão feitas em
lanchonete, mas, que o prefeito tem de sair do palanque, mas que O Prefeito precisa
resolver a questão do Serra Baixa, e o Açutuba, sendo que o mato tomou cona da
estrada, sendo que o lugar é um polo turístico de lranduba, que acerca da Unidade
Fluvial é uma vergonha, onde foram gastos dois milhões, e a Unidade não faz um
atendimento, então aí começa a discussão para o bem de lranduba, sendo que, a
saúde ribeirinha não funciona, os ribeirinhos não tem um atendimento decente, mas,
que é preciso ter um diálogo com o animal do prefeito, que vários projeto foram
aprovados, que tem dinheiro na conta, mas até agora não foram licitados ou
executados, que um milhão veio para ajudar aos ribeirinhos de lranduba, mas, até
agora não foi feito nada, nada foi licitado, que na apresentação do segundo
quadrimestre fico demonstrado aumento do limite prudencial com pessoal, onde já
chega a 70% quando a lei fala que o limite é 46%, e ainda a Comissão de Finanças y
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solicitou documento para atestar a viabilidade financeira, mas, não foi mandado, então
o prefeito não manda as declarações, que o Secretário Matéo já disse que não vai
assinar o documento, que o povo do Ariaú estar sendo asfaltado porque tem um
vereador decente que estar lutando por aquela comunidade, que esse prefeito vigário
só foi eleito porque somando a votação do vereador velho, mais a votação do vereador
Belfort dar mais de mil votos, que o mesmo evoca ao pai celestial que abençoe o
Prefeito Ferraz, para voltar ao embate político, e pediu que aos colegas parlamentare Z
não traga as discussões do prefeito, mas, que traga as discussões do povo, porque o |
que todos desejam é um lIranduba melhor. A oitava oradora Vereadora Larissa
Gomes iniciou falando acerca da doação de sangue ocorrido na semana anterior e
mostrou um vídeo acerca da ação realizada e agradeceu ao Governador Wilson Lima,
ao Secretário de Saúde Anuar Samad e a Dra. Flávia pela parceria, e registrou a
presença na referida ação dos vereadores Raimundo Carneiro e Disney Cunha.
Lembrou ainda do aniversário do último dia três da senhora Telma Viana e na data de
ontem do ex-vereador George Reis. Disse que precisa trazer à luz acerca da citação
por parte do chefe do Poder Executivo, sobre a citação da mesma além dos
vereadores Anderson Belfort e Luís Carlos, onde chefe do Poder Executivo falou em
solenidade na comunidade do Ariaú que os mesmos estão travando projetos na Casa
Legislativa e por isso o Iranduba não progride e que é necessário repor a verdade,
sendo que a Casa delibera os projetos e encaminha ao Poder Executivo, porque quem
tem a prerrogativa de executar as ações aprovada na Casa é o próprio Poder
Executivo, e que nunca houve o posicionamento contra qualquer projeto, muito pelo
contrário, todo projeto que envolvia politica pública social, de educação e de saúde foi
tramitado o mais breve possível, sendo que vinte e dois projeto foram aprovados,
totalizando mais de vinte e dois milhões de reais, sendo que estar nas mãos do
Executivo, e indagou o porquê que ele não executa? E que estar sendo costume o
)
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dizer que a Câmara estar comprometendo o governo, e isso não é verdade, procurem
no site da transparência da Câmara, SAPL que estar todos os projetos aprovados, e
todos precisam ter ciência, e isso sim é verdade dos fatos, e que nenhum vereador
vai visitar comunidade falando mal do Poder Executivo, mas, tristemente, isso é
costume, e a pergunta é qual é o prêmio disso, quem é que ganha com a ida de um
prefeito...é essa a postura que se tem de esperar de alguém que é constituído para
representar moralmente uma sociedade? Isso não se faz. E essa postura ditadora não
vai intimidar a Câmara, que não é só com vereador não, é com servidor público efetivo
também, quantas reuniões foram tratadas para tratar de questão salarial? Nunca foi
tratado, só se fala de um projeto para beneficiar setenta pessoas comissionadas, nada
contra elas, mas, será que o servidor efetivo não come não? E isso é disparate, que
não há coerência, e que a mesma não queria entrar nesse assunto, mas, que foi
citada, então porque que o Prefeito não fala que aquele projeto lá no Novo Amanhecer
não fala que foi a mesma que trouxe, sendo que a mesma foi a Brasília com despesa
do próprio bolso, e a autora do projeto foi a mesma, e exibiu fotografia da licitação da
obra do Bairro Novo Amanhece, sendo que, quem tramitou foi o ex prefeito Chico
Doido, sendo a única obra do município, e indagou: cadê a competência? Não tem
engenheiro não no Iranduba? Porque que tem de vim de fora, e agradeceu ao Senador
Omar Aziz por ter mandado um milhão de reais, e finalizou agradecendo ao Prefeito
Chico , que teve muitos problemas, mas, não foi o pior não, que o servidor público
recebeu 60% por cento em três anos aprovado por essa Casa, mas, essa gestão não,
só quer fazer pra quem estar vindo de Manaus, que são indicados, porque ele fala
que os efetivos são preguiçoso, mas, o Chico foi pai do servidor público, e finalizou
agradecendo, principalmente a Deus que a reconduziu à Casa, e desafiou ao Prefeito
a mandar um projeto de recomposição salarias aos servidores públicos. E por não
haver mais matéria, a Presidente agradeceu aos presentes, declarou a presente
Sessão Ordinária encerrada e convidou aos presentes para próxima Sessão, que será
realizada no dia 19/10/2021. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário
Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e
aprovada será assinada por mim, pela Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 05 de outubro de 2021.
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
VICE PRESIDENT
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EDEIROS LOPES
1º SECRETÁRIO RETÁRIO
NEDY SANTANA VALE
3º SECRETÁRIO
NTOS BELFORT EUDES FERNAN BÁ SILVA GAIO
KELISON DIÉB DA SILVA LUIS CARLOS RODF 3 DE MOURA
VEREADOR VEREADOR
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Versículo Bíblico “Ainda que eu tenha o dom de profecia, saiba todos os
mistérios e todo o conhecimento e tenha uma fé capaz de mover montanhas,
se não tiver amor, nada serei”.
(1 Coríntios 13:2).
Leitura da Ata de 28/09/2021.
1. Prestação de Contas da Câmara Municipal de lraríduba,
Mês de agosto e setembro de 2021.
2. INDICAÇÃO Nº138/2021 de autoria do Vereador Bruno Lima — Solicita
Terraplanagem no Ramal do Chisa — localizado atrás da Escola Ceti.
3. REQUERIMENTO Nº048/2021 de autoria do Vereador Raimundo Carneiro
— Solicita que seja feita a Recuperação e Terraplanagem (colocação de
Piçarra) na extensão de aproximadamente 4 Km do Ramal do Novo Tempo
(Antigo Ramal Ariramba), Localizado na Comunidade do Lago do Limão.
4. PROJETO DE LEI nº023/2021 de autoria do Vereador Leonardo Lopes
(Tatinha) — Dispõe Sobre a Isenção da cobrança de Água — SAAE, no período
de Abril, Maio, Junho e Julho de 2021, no Distrito de Cacau Pirêra, nos
seguintes Bairros, Cidade Nova, Nova Veneza, Mutirãozinho e Mutirão.
5. PROJETO DE LEI Ui ade de autoria do Vereador Eudes Fernandes —
Dispõe Sobre o Projeto de Lei para a Mudança de Nome da Avenida José
Maria Muniz para Afonso Bezerra da Costa.
6. REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº426/2021/CCJRF — Acerca do projeto de lei
nº013/2021 — Que Dispõe Sobre a substituição do nome da Rua Deputado
Francisco Souza para Rua Prof. Izete Fernandes.
7. REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº427/2021/CCJRF — Acerca do projeto de lei
nº014/2021 — Que Dispõe Sobre a substituição do nome da Rua Amazonino
Mendes para Rua Prof. Eunice de Jesus.
8. REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº428/2021/CCJRF — Acerca do projeto de lei
nº015/2021 — Que Dispõe Sobre a substituição do nome da Rua Belarmino
Lins para Francisco Salgado.
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9. REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº429/2021/CCJRF — Acerca do projeto de lei
nº012/2021 — Que Dispõe Sobre a Denominação do Polo de Saúde da
Comunidade do Km 26 do Município de Iranduba.
10. REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº431/2021/CCJRF — Acerca do projeto de lei
nº017/2021 — Que Dispõe Sobre a Substituição do nome da Rua José Maria
Muniz para Rua João Darci de Souza.
Reunião anterior: 28/09/2021
Próxima reunião: 19/10/2021
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