sessao nº 32

ESTADO DO AMAZONAS
Ás, CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
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ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021
os vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às nove
oras e vinte minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
oderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO
GOMES - PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA - DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH
SANTOS BELFORT - DEM, BRUNO DA SILVA LIMA — PSC, DISNEY
NASCIMENTO CUNHA - PSC, KELISON DIEB DA SILVA — MDB, LEONARDO DE
MEDEIROS LOPES (TATINHA) — DEM, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA
(VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO
FÉLIX) — PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES —- PSDB, NEDY SANTANA VALE —
PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO —- REPUBLICANOS. Vereador
Ausente: EUDES FEPNANDES DA SILVA GAYO — MDB (Atestado Médico).
Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida
passou a palavra ao Secretário Geral para a leitura do versículo bíblico: “Entregu
suas preocupações ao Senhor, e ele o susterá; jamais permitirá que o justo
venha cair”. (Salmos 55:22). O Secretário leu a Ata da Sessão Ordinária do dia
dezenove de outubro de dois mil e vinte e um. A Presidente colocou a referida Ata em
discussão e votação, sendo Aprovada por todos os vereadores presentes. O
Vereador Luís Carlos (Velho) disse dá necessidade de começar as leituras pelas
emendas, e obteve como resposta da Presidente que matérias financeiras são lidas
por primeiro. O Vereador Raimundo Carneiro registrou que o Projeto de Lei acerc
da Pejotização está na Casa há mais de quarenta e cinco dias, sendo que é um projeto
que veio em regime de urgência. O Vereador Anderson Belfort falou que o Projeto
da Pejotização não entrou em regime de urgência, e que o mesmo como Presidente
da Comissão de Constituição tem prerrogativa para realizar audiência pública acer
da matéria do projeto de lei de pejotização. O Secretário leu a Pauta do dia: Leitura
do PARECER nº006/21/CFO/CMI de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO - Que Rejeita o Projeto de Lei nº002/2021 — Dispõe Sobre Estrutura
Organizacional do Município de Iranduba, a Secretaria Extraordinária de Governo,
Altera dispositivo da Lei nº260/13 e 280/2014, e dá outras providências. Leitura da
EMENDA SUPRESSIVA nº001/21/CCJRF/CMI do Projeto de Lei nº002/21 Suprime
os Incisos |, II, VIl do Artigo 3º do Projeto de Lei nº002/2021. Leitura do PARECER
nº012/21/CCJRFI/CMI de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL — Acerca do projeto de Lei nº002/2021 — Que Cria Estrutura
? Organizacional do Município de Iranduba, a Secretaria Extraordinária de Governo,
Altera dispositivos da Lei nº260/13 e 280/2014 e dá outras providencias. O Presidente
(Ver. Raimundo Carneiro) colocou em discussão e votação o PARECER
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CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
nº006/21/CFO/CMI de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS
Rejeita o Projeto de Lei nº002/2021 — Dispõe Sobre Estrutura Organizacional do
Município de Iranduba, a Secretaria Extraordinária de Governo, Altera dispositivo da
Lei nº260/13 e 280/2014, e dá outras providências, o Vereador Anderson Belfort
solicitou ao Presidente que a Ata da presente reunião seja encaminhada ao Ministério
Público após a aprovação da mesma, e em seguida houve a votação: Vereador
Leonardo de Medeiros; abstenção, Vereador Disney Cunha; não, Vereador Luís
Carlos; sim, Vereador Kelison Dieb; não, Vereador Luiz Fernandes (Luizinho); sim,
Vereador Anderson Belfort; sim, Vereador Nedy Santana Vale; não, Vereador
Bruno Lima; não, Vereador Waldiney Furtado; não, Vereador Mychell Lopes; não,
portanto sendo o referido Parecer Aprovado conforme regimento. A Presidente
agradeceu aos presentes, declarou a presente Sessão Ordinária encerrada e
convidou aos presentes para próxima Sessão, que será realizada no dia 09/11/2021.
Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que fosse
lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por
mim, pela Presidente e demais vereadores.
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 26 de ou
- de 2021.
LARISSA RUFINO GOMES
PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO
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EUDES FERNANDES DA SILVA GAIO
VEREADOR
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css SILVA LUIS CARLOS RODRIGUES DE MOURA
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021.
Versículo Bíblico: “Entregue suas preocupações ao Senhor, e ele o susterá;
jamais permitirá que o justo venha cair”.
(Salmos 55:22) o Emi PLENÁRIO
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Leitura da Ata de 19/10/2021.
1. PROJETO DE LEI nº002/2021 - de autoria do Executivo — Dispõe sobre
Estrutura Organizacional do Município de lranduba, a Secretaria
Extraordinária de Governo Altera dispositivos da Lei nº260/13 e 280/2014, e
dá outras providências.
2. PARECER nº006/21/CMI — de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO — CFO — Acerca do projeto de Lei nº002/2021, Que Dispõe
Sobre Estrutura Organizacional do Município de Iranduba, a Secretaria
Extraordinária de Governo, Altera dispositivo da Lei nº260/13 e 280/2014, e
dá outras providências.
3. PARECER nº012/21/CMI - de autoria da COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CCJRF — Acerca do
projeto de Lei nº002/2021, Que Cria Estrutura Organizacional do Município
de Iranduba, a Secretaria Extraordinária de Governo, Altera dispositivos da
Lei nº260/13 e 280/2014 e dá outras providencias.
4. EMENDA SUPRESSIVA Nº001/2021/CCJRF - do Projeto de Lei
002/2021 Suprime os Incisos |, Il, VIl do Artigo 3º do Projeto de Lei
nº002/2021.
Reunião anterior: 19/10/2021
Próxima reunião: 09/11/2021
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
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