sessao nº 33

é o
ESTADO DO AMAZONAS a
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA m
UA SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021
3 | Aosnove dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e
* | vinte minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iranduba,
N no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três Poderes,
; Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO GOMES -—
4h PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY FURTADO DE
OLIVEIRA — DEM presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH SANTOS
BELFORT - DEM,BRUNO DA SILVA LIMA — PSC,DISNEY NASCIMENTO CUNHA
— PSC,EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - MDB, KELISON DIEB DA SILVA
— MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) — DEM, LUÍS CARLOS
RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS, LUIZ FERNANDES DE
MORAES FILHO (LUIZINHO FÉLIX) - PV, MYCHELL MAX SOUZA LOPES -
PSDB,NEDY SANTANA VALE — PSD e RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO
- REPUBLICANOS.A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos
presentes, e em seguida passou os trabalhos para o Vereador Raimundo Carneiro.
O Secretário Geralfez a leitura do versículo bíblico:“Graça e paz lhes sejam
muitiplicadas, pelo pleno conhecimento de Deus e de Jesus, o nosso
Senhor (2 Pedro 1:2). O Secretário leu a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e
seis de outubro de dois mil e vinte e um.O Presidente colocou areferida Ataem
discussão e votação, sendo Aprovada por todos os vereadores presentesO
Secretário fez a leitura do PARECER nº007/21/CFO/CMide autoria da Comiss:
de Finanças e Orçamento- Acerca do Projeto de Lei nº028/21 — Que Rejeita — Qu
Dispõe sobre a Execução de Ações e serviços de Saúde Pública através da
participação da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento e dá outras
providências; e em seguida o Presidente colocou em discussão e votação o referido
Parecer, tendo os seguintes votos: Vereador Eudes Gayo; não,Vereador
Leonardo de Medeiros (Tatinha); não, Vereador Disney Cunha; sim, Vereado
Luís Carlos; sim Vereador KelisonDieb; não Vereador Luiz Fernandes
(Luizinho); sim, Vereador Anderson Belfort; sim, Vereador Mychell Lopes)
não Vereador Nedy Santana Vale; não, Vereador Bruno Lima; não, Vereado
Waldiney Furtado; não, eVereador Raimundo Carneiro; não — Portanto por 8
votos a 4, sendo Rejeitado o referido parecer.O Secretário fez a leitura do
PARECER nº029/21/CCJRF/CMI de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO E REDAÇÃO FINAL — Acerca do Projeto de Lei nº028/21 —
Que Aprova — Que Dispõe sobre a Execução de Ações e serviços de Saúde Pública
através da participação da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento e dá
outras providências, e em seguida a Presidente colocou em discussão e votação, o
referido Parecer, tendo os seguintes votos:Vereador Eudes Gayo; não,Vereador
Leonardo de Medeiros (Tatinha); sim Vereador Disney Cunha; sim, Vereador
H Mychell Lopes; sim, Vereador Raimundo Carneiro; sim,Vereador Waldiney
Z
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Furtado; sim, Vereador Bruno Lima; sim, Vereador Nedy Santana Vale; sim
Vereador Anderson Belfort; não, Vereador Luiz Fernandes (Luizinho);
Vereador KelisonDieb; sim, Vereador Luís Carlos; não —-Portanto por 8 votos
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ainda a enfermeira Omara Venâncio.A Presidente colocou em discussão e votação o
PARECER nº001/21/CSPASTICMI de autoria da COMISSÃO DE SAÚDE,
PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO — CSPAST — Acerca do
Projeto de Lei nº028/21 — Que Dispõe sobre a Execução de ações e serviços de
Saúde Pública através da participação da iniciativa privada, sob o regime de
credenciamento e dá outras providências;e em seguida a Presidente colocou em
discussão e votação, o referido Parecer, tendo os seguintes votos:Vereador Eudes
Gayo; não,Vereador Leonardo de Medeiros (Tatinha); sim,Vereador Disney
Cunha; sim, Vereador Luís Carlos; não, Vereador KelisonDieb; sim,Vereador
Luiz Fernandes (Luizinho); não, Vereador Anderson Belfort; não, Vereador
Nedy Santana Vale; sim, Vereador Bruno Lima; sim, VereadorWaldiney Furtado;
sim, Vereador Mychell Lopes; sim,Vereador Raimundo Carneiro; sim- Portanto
por 8 votos a 4, sendo Aprovado o referido parecer.O Secretário leu a EMENDA
ADITIVA nº001/21/CCJRF/CMI do Projeto de Lei nº028/21, e em seguida a
Presidente colocou em discussão e votação, sendo Aprovada por todos os
vereadores presentes. O Secretário leu a EMENDA MODIFICATIV
nº001/21/CCJRFICMI do Projeto de Lei nº028/2021, e em seguida a Presidente
colocou em discussão e votação, sendo Aprovado por todos os vereadores
presentes.O Secretário fez a leitura do Projeto de Lei nº028/21 de autoria do )
Executivo Municipal Que Dispõe sobre a Execução de ações e serviços de Saúde
Pública através da participação da iniciativa privada, sob o regime de
credenciamento e dá outras providências, e em seguida a Presidente colocou em
discussão e votação, sendo Aprovado; com o voto contrário dosVereadoresEude
Gayo, Luiz Fernandes (Luizinho), Anderson Belfort e Luís Carlos (Velho). O
Secretário fez a leitura do PROJETO DE LEI nº032/21 de autoria do Executivo
Municipal — Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) — Estima a Receita e Fixa
a Despesa para o Município de Iranduba para o Executivo de 2022.Leitura da
INDICAÇÃO nº141/21 de autoria do Vereador Leonardo Lopes — Solicita Mutiçã
de Limpeza nos Bairros do Distrito de Cacau PirêiraLeitura da INDICAÇ
nº142/21 de autoria do Vereador Leonardo Lopes — Solicita aquisição de duasN
bombas d'agua submersa para Bairro Nova Veneza e Cidade Nova.Leiturat 3
dalNDICAÇÃO nº143/21 de autoria do Vereador Leonardo Lopes — Solicita
Recuperação e Manutenção dos Bueiros nos seguintes Bairros, Distrito de Cacau
Pirêira, Nova Veneza e Alto de Nazaré Leitura daINDICAÇÃO nº144/21 de autoria
do Vereador Leonardo Lopes — Solicita os Serviços de tapa buraco nos Bairros
Parque do Caboclo e Alto de Nazaré. Leitura da INDICAÇÃO nº145/21 de autoria do
Vereador Anderson Belfort — Solicita Terraplanagem da Comunidade do Santo
Antônio — Km 31, AM 010.Leitura daINDICAÇÃO nº146/21 de autoria do Vereador (.
Raimundo Carneiro — Solicita Aterro do Final da Rua BEM-TI-VI, localizada no
Bairro Novo Amanhecer, Sede de Iranduba.Leitura da INDICAÇÃO nº147/21 de
autoria da Vereadora Larissa Gomes — Solicita Terraplanagem das Ruas e Ramais
da Comunidade do Paricatuba, localizadas desde a entrada do Km 22 da Am-070
até a Vila. Leitura da INDICAÇÃO nº148/21 de autoria da Vereadora Larissa V
Gomes — Solicita pagamento de abono ou pagamento de 14º e 15º aos Professores
e demais Servidores da Educação, conforme disponibilidade financeira. Leitura do
REQUERIMENTO nº049/21 de autoria do Vereadora Larissa Gomes — Realização
de Audiência Pública para discutir os direitos trabalhistas do Servidor Público
Municipal Estatuário da Administração e da Saúde.Leitura do REQUERIMENTO
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água nos Bairros Morada do Sol e Graça Lopes.Leitura do REQUERI TO
nº051/21 de autoria do Vereador Disney Cunha — Solicita a Recuperação com
aterro e terraplanagem das ruas na invasão da Rio Negro Bairro Alto.Leitura do
REQUERIMNETO nº052/21 de autoria do Vereador Disney Cunha —- Solicita a
iluminação Pública localizada na Rua Pacu quadra 3, Bairro Alto na invasão da Rio
Negro. A Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco
minutos aos vereadores, para defesa de suas Indicações.A Vereadora Larissa
Gomes defendeu sua Indicação acerca de terraplanagem na Vila do Paricatura,
desde o KM 22 até a Vila de Paricatuba, porque a comunidade está clamando para
que se faça algo pela comunidade, sendo que, há necessidade de melhorias nos
ramais, vicinais daquela comunidade e até mesmo na Vila de Paricatura. Que,
também tem Indicação, onde solicita o pagamento de 14º e 15º ou abono para o:
professores e demais profissionais da educação, e que não é segredo par:
ninguém, que se está há onze meses sem nenhuma atividade nas escolas por part
dos alunos, mas, que os servidores continuam trabalhando em regime de escala de
serviço, e estão tentando de alguma forma minimizar a problemática dos aluno:
para não perderem aula, para não prejudicarem, então é justo, que aqueles recurs
que não foram usados, e estão acumulados sejam revestidos em abono, ou
pagamento de 14º, 15º, porque dos quarenta milhões do Fundeb, 70% têm de ser
investidos no servidor público, então com este ato poderá ser feito a valorização,
como forma de incentivo aos servidores, para que possam se sentir reconhecidos e
valorizados.O Vereador Anderson Belfort defendeu sua Indicação para
terraplanagem no ramal santa maria, no KM 31 da AM 070, e que é necessário que À
o Poder Executivo faça a terraplanagem daquela comunidade, que já foi aprovado
um valor de mais de dois milhões, mas até agora não chegou a patrulha naquela
comunidade, e lá tem agricultores que precisam escoar suas produções, e exibiu u
vídeo de como se encontra o ramal, onde mostra crianças andando na lama, e pediu
ao prefeito que atenda, pelo povo que ali residem. O Vereador Raimundo Carneiro
defendeu sua Indicação para fazer um aterro no final da Rua bem te vi, porque se
não fizer, vai levar algumas casas dos moradores que ali residem. A Presidente
colocou em discussão e votação o REQUERIMENTO nº049/21 de autoria dor.
Vereadora Larissa Gomes - Requer a realização de Audiência Pública para
discutir os direitos trabalhistas do Servidor Público Municipal Estatuário (
Administração e da Saúde, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes.A
Presidente colocou em discussão e votação o REQUERIMENTO nº050/21de autori
do Vereador Disney Cunha — Solicita o restabelecimento de água nos Bairros
Morada do Sol e Graça Lopes, sendo Aprovado por todos os vereadores
presentes.A Presidente colocou em discussão e votação o REQUERIMNETO
nº051/21 de autoria do Vereador Disney Cunha — Solicita a Recuperação com
aterro e terraplanagem das ruas na invasão da Rio Negro Bairro Alto, sendo
Aprovado por todos os vereadores presentes.A Presidente colocou em discussão e:
votação o REQUERIMNETO nº052/21 de autoria do Vereador Disney Cunha —
Solicita a iluminação Pública localizada na Rua Pacu quadra 3, Bairro Alto na
invasão da Rio Negro, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes.O
Secretário fez a leitura do PROJETO DE LEI nº024/21 de autoria do Vereador
Eudes Fernandes — Dispõe sobre o Projeto de Lei para a Mudança de Nome da
Avenida José Muniz para Afonso Bezerra da Costa.O Secretário fez a leitura do
PARECER nº027/21/CCJRF/CMI de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO;
JUSTIÇA E REDAÇÃO E REDAÇÃO FINAL — Acerca do Projeto de Lei nº021/2f —
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Que Cria a comenda de Honra ao Mérito Amigo do SUS — Sistema Unico de Saúde
— do Município de Iranduba, e dá outras Providências; e em seguida a Presidente
colocou em discussão e votação o referido Parecer, sendo Aprovado por todos os
vereadores presentes.O Secretário fez a leitura doProjeto de Lei nº021/21 — Que
Cria a comenda de Honra ao Mérito Amigo do SUS — Sistema Único de Saúde — do
Município de Iranduba, e dá outras Providências;e em seguida a Presidente colocou
em discussão e votação o referido Projeto, sendo Aprovado por todos os vereadores
presentes.O Secretário fez a leitura do PARECER nº028/21/CCJRF/CMI de autoria
da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
— Acerca do Projeto de Lei nº022/21 — Que Dispõe Sobre a criação do dia Municipal
em Memória às vítimas da Covid-19 ao Âmbito do Município de lranduba; e em
seguida a Presidente colocou em discussão e votação o referido Parecer, sendo
Aprovado por todos os vereadores presentes.O Secretário fez a leitura do Projeto
de Lei nº022/21 — Que Dispõe Sobre a criação do dia Municipal em Memória às
vitimas da Covid-19 ao Âmbito do Município de Iranduba;e em seguida a Presidente
colocou em discussão e votação o referido Projeto, sendo Aprovado por todos os
vereadores presentes.A Presidente abriu o Grande Expediente, concedendo o
tempo de quinze minutos para uso da tribuna.O Vereador Luís Carlos (Velho)
disse que no dia dezessete de novembro, o Prefeito irá responder acerca de compra
de votos, abuso de poder econômico e o uso de fake News, sendo que a juíza da
cidade já marcou a audiência, e que o senhor Melody deveria ser convidado pelo
senhor Alain para ser testemunha, visto que o senhor Melody era quem fazia as
fakenews, a pedido do senhor Augusto Ferraz. Agradeceu ao Governador pelos
investimentos no município de lranduba, e que a Câmara não foi convidada para dar
um testemunho de agradecimento, e pediu ao Prefeito que crie vergonha na ca
pois, é constatado pelo Vereador Disney, a falta d'água na cidade, além da falta de
iluminação na cidade, e que o Prefeitura dispõe de cerca de milhões para
iluminação, mas, não faz, sendo que esse dinheiro é do povo. Que sobre a volta as
aulas, não foi iniciada por falta de merenda escolar, e isso é uma vergonha, e que o
Prefeito é desleal ao povo de lIranduba. Que um catador de lixo encontrou
medicações e alguns dispositivos químicos cirúrgicos lá no ramal do Janauari, e
Prefeito disse que não era dele, mas, o Prefeito teria de acionar a vigilância e
saúde para fazer adequadamente o descarte, mas, o que foi feito até hoje foi brigar
com o catador, e se tiver contaminado o catador ficará contaminado. Que no final d
semana houve acidentes, e tinha duas ambulâncias paradas, e que foi conseguido
sete ambulâncias para o município, porém, não há remoções adequadas, que tem
três ambulâncias paradas e o prefeito não consegue consertar, e o Prefeito deveria
devolver o certificado de Gestão para a Faculdade. O Vereador Eudes Gayo (a
parte) disse que acerca do acidente que houve, e foi divulgado nas redes sociais a
falta de socorro, que o mesmo (vereador) já fez denúncia ao Ministério Público.
Retornando a palavra o Vereador Luís Carlos (Velho) falou que acerca d
iluminação pública, que a empresa no mês de Janeiro ficou com o dinheiro do Cosip,
e a empresa no mês de Maio passou a depositar o dinheiro que é do povo, e nos
meses posteriores também, totalizando dois milhões nas contas, que o Prefeito
bundão não consegue executar, já vai um ano, e o Prefeito não consegue colocar
uma lâmpada, “tu é um imoral, incompetente, um prefeito que vem mentindo,
fazendo políticas mentirosas, fala que o Parlamento é honrando, que tem interesse
no município de lranduba, mas, tu só sabe falar besteira e leseira, que tu dev
devolver o teu certificado porque foi falsificado, porque tu não demonstra ser
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administrador, quando tu fica como os recursos e aí sim contribuiria com a
iluminação pública, contribuiria com a segurança, e aí quer extemar sentimentos à
Dona Marta e Dona Branca, porque estão sofrendo com a perca de filhos, sendo
que o jovens estão sendo assassinado no município de tranduba, cadê o aumento
de policiais, senhor governador estamos precisando de políticas públicas que ajude
os jovens a sair dessa situação de usuários de drogas, e que lranduba seja
conhecida como o município do turismo e da segurança, e que essa onda maléfica
que habita em Iranduba seja varrida juntamente com o Prefeito cabeça branca”. A
Presidente agradeceu aos presentes, declarou a presente Sessão Ordinária
encerrada e convidou aos presentes para próxima Sessão, que será realizada no dia
16/11/2021. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei
que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será
assinada por mim, pelaPresidente e demais vereadores.
ÁO-DA SILVA LIMA LEONAR MEDEIROS LOPES
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
NEDY SANTANA VALE
3º SECRETÁRIO
KELISON DIEB DA SILVA
VEREADOR
LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
VEREADOR

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e ace ren ama
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
» Versículo Bíblico “Graça e paz lhes sejam multiplicadas, pelo pleno
conhecimento de Deus e de Jesus, o nosso Senhor”.
(2 Pedro 1:2)
Leitura da Ata de 26/10/2021.
1. PROJETO DE LEI nº032/2021 — de autoria do Executivo Municipal —
Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) — Estima a Receita e Fixa a
despesa para o Município de Iranduba para o Executivo de 2022.
2. PROJETO DE LEI nº024/2021 de autoria do Vereador Eudes Fernandes —
Dispõe sobre o Projeto de Lei para a Mudança de Nome da Avenida José
Muniz para Afonso Bezerra da Costa
3. PARECER Nº007/21/CFO — de autoria da Comissão de Finanças e
Orçamento — CFO — Acerca do Projeto de Lei nº028/2021, Que Dispõe
sobre a Execução de Ações e serviços de Saúde Publica através da
participação da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento e dá outras
providências.
4. PARECER Nº029/21/CCJRF - de autoria da COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E REDAÇÃO FINAL - Acerca do
Projeto de Lei nº028/2021, Que Dispõe sobre a Execução de Ações e serviços
de Saúde Pública através da participação da iniciativa privada, sob o regime
de credenciamento e dá outras providências.
5. EMENDA ADITIVA Nº01/2021/CCJRF — do Projeto de Lei nº028/2021.
6. EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2021/CCJRF - do Projeto de Lei
nº028/2021.
7. PARECER Nº001/2021/CSPAST -— de autoria da COMISSÃO DE SAÚDE,
PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - CSPAST - Acerca
do Projeto de Lei nº028/2021, Que Dispõe sobre a Execução de ações e
serviços de Saúde Pública através da participação da iniciativa privada, sob
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
Iranduba-AM - CEP 69415-00
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10 pesar ria care
o regime de credenciamento e dá outras providências.
8. PARECER Nº027/21/CCJRF - de autoria da COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E REDAÇÃO FINAL — Acerca do
Projeto de Lei nº021/2021, Que Cria a comenda de Honra ao Mérito Amigo
ao SUS — Sistema Único de Saúde — do Município de Iranduba, e dá outras
Providências.
9. PARECER Nº028/21/CCJRF —- de autoria da COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E REDAÇÃO FINAL — Acerca do
Projeto de Lei nº022/2021, Que Dispõe Sobre a criação do dia Municipal em
Memória ás vitimas da Covid-19 ao Âmbito do Município de Iranduba.
10. INDICAÇÃO Nº140/2021 de autoria do Vereador Mychell Lopes — Solicita
à instalação de redutor de velocidade ou lombadas na Rua Abacaxi no Bairro
Alto.
11. INDICAÇÃO Nº141/2021 de autoria do Vereador Leonardo Lopes —
Solicita Mutirão de Limpeza nos Bairros do Distrito de Cacau Pirêira.
12. INDICAÇÃO Nº142/2021 de autoria do Vereador Leonardo Lopes —
Solicita aquisição de duas bombas d'agua submersa para Bairro Nova
Veneza e Cidade Nova.
13. INDICAÇÃO Nº143/2021 de autoria do Vereador Leonardo Lopes —
Solicita Recuperação e Manutenção dos Bueiros nos seguintes Bairros,
Distrito de Cacau Pirêira, Nova Veneza e Alto de Nazaré.
14. INDICAÇÃO Nº144/2021 de autoria do Vereador Leonardo Lopes —
Solicita os Serviços de tapa buraco nos Bairros Parque do Caboclo e Alto de
Nazaré
15. INDICAÇÃO Nº145/2021 de autoria do Vereador Anderson Belfort —
Solicita Terraplanagem da Comunidade do Santo Antônio — Km 31, AM 010.
16. INDICAÇÃO Nº146/2021 de autoria do Vereador Raimundo Carneiro —
Solicita Aterro do Final da Rua BEM-TI-VI, localizada no Bairro Novo
Amanhecer, Sede de Iranduba.
17. INDICAÇÃO Nº147/2021 de autoria da Vereadora Larissa Gomes —
Solicita Terraplanagem das Ruas e Ramais da Comunidade do Paricatuba,
localizadas desde a entrada do Km 22 da Am-070 até a Vila.
meosema verao: vmnsem
Praça dos Três Poderes, 60 - CENTRO
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Re ec aerea
18. INDICAÇÃO Nº148/2021 de autoria da Vereadora Larissa Gomes —
Solicita pagamento de abono ou pagamento de 14º e 15º aos Professores e
demais Servidores da Educação, conforme disponibilidade financeira.
19. REQUERIMENTO Nº049/2021 de autoria do Vereadora Larissa Gomes —
Realização de Audiência Pública para discutir os direitos trabalhistas do
Servidor Público Municipal Estatuário da Administração e da Saúde.
20. REQUERIMENTO Nº050/2021 de autoria do Vereador Disney Cunha —
Solicita o restabelecimento de água nos Bairros Morada do Sol e Graça
Lopes.
21. REQUERIMNETO Nº051/2021 de autoria do Vereador Disney Cunha —
Solicita a Recuperação com aterro e terraplanagem das ruas na invasão da
Rio Negro Bairro Alto. (Mesma matéria da INDICAÇÃO Nº 119/2021).
22. REQUERIMNETO Nº052/2021 de autoria do Vereador Disney Cunha —
Solicita a iluminação Pública localizada na Rua Pacu quadra 3, Bairro Alto na
invasão da Rio Negro.
23. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº06/2021 — de autoria do
Vereador Mychell Lopes — Dispõe Sobre Título Honorífico de Cidadão
lrandubense a Senhora Marly Nilo da Silva.
Reunião anterior: 26/10/2021
Próxima reunião: 16/11/2021
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