sessao nº 35

ESTADO DO AMAZONAS
EEN CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA m
Edo SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às nove
horas e trinta e oito minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de lranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
Poderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO
OMES - PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA — DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH
SANTOS BELFORT - DEM, BRUNO DA SILVA LIMA - PSC, DISNEY
NASCIMENTO CUNHA — PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - MDB,
KELISON DIEB DA SILVA — MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA)
— DEM, VEREADOR LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FELIX) —
PV, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS,
MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB, NEDY SANTANA VALE - PSD e
RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO - REPUBLICANOS. A Presidente abriu os
trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida à passou à palavra ao
Secretário. O Secretário Geral fez a leitura do versículo bíblico: “Entregue suas
preocupações ao Senhor, e ele o susterá; jamais permitirá que o justo venha a
cair”. (Salmo 55:22). O Secretário leu a Ata da Sessão Ordinária do dia dezenove d |
novembro de dois mil e vinte e um. A Presidente colocou a referida Ata em discussá
e votação, sendo Aprovada por todos os vereadores presentes. O Secretário leu
pauta: Leitura do OFÍCIO nº488/21 de autoria do Executivo Municipal — Encaminha
o Projeto de Lei nº031/21 — Altera os anexos do Artigo 5º Anexos Riscos e de Metas
Fiscais da Lei 402/21 da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO-2022, constante da
Lei Municipal nº402/21. Leitura do OFÍCIO nº513/21 de autoria do Executivo Municipal
— Solicitação de Delegação de Competência Legislativa específica. Leitura do |
PROJETO DE LEI nº033/21 — de autoria do Executivo Municipal — Dispõe Sobre a
atualização das taxas de licença de obras do Município de Iranduba. Leitura do
PROJETO DE LEI nº034/21 de autoria do Executivo Municipal — Que institui o
programa de Recuperação Fiscal do Município de Iranduba. A Presidente registrou a
presença da ex-vereadora Estelita Vasconcelos. Leitura do PROJETO DE LEI /
nº035/21 — de autoria do Executivo Municipal — Dispõe sobre o protesto de certidão |
de dívida ativa de crédito tributário, e dá outras providências. Leitura do PROJETO ,
DE LEI nº036/21 de autoria do Executivo Municipal — Dispõe sobre o regime de é
providência complementar dos ocupantes de cargos efetivos do Poder Executivo. /
Leitura do PROJETO DE LEI nº025/21 de autoria do Vereador Luís Carlos “Velho”
— Que Proíbe a troca de medidores e padrões de energia elétrica, como de similares,
instalados pelas concessionárias, sem a devida comunicação prévia ao consumidor.
Leitura do PROJETO DE LEI nº026/21 de autoria do Vereador Raimundo Carneiro
Alves de Araújo. Leitura do PARECER nº031/21/CCJRF/CMI de autoria da Comissão
de Constituição, Justiça e Redação Final - Acerca do Projeto de Decreto
Legislativo nº005/2021 — Que Dispõe sobre conceder Titulo Honorifico de Cidadão
Irandubense ao Senhor Sinésio da Silva Campos, Deputado Estadual do Amazonas,
e dá outras Providências. Leitura do PARECER nº032/21/CCJRFI/CMI de a qria da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final — Acerca do P
M — Dispõe sobre a substituição do nome da Rua David Queiroz para Rua Leônidas
ESTADO DO AMAZONAS =
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA =
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
Decreto Legislativo nº006/2021 — Que Dispõe sobre conceder Titulo Honorifico de
Cidadá Irandubense à Senhora Marly Nilo da Silva, e dá outras Providências. Leitura
do PARECER nº033/21/CCJRF de autoria da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação Final - Acerca do Projeto de Lei nº024/2021 — Que Dispõe sobre a
substituição do nome da Avenida José Maria Muniz para Rua Afonso Bezerra da
Costa e dá outras providências. Leitura do PARECER nº034/21/CCJRF/ICMI de
autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final — Acerca do Projeto
de Decreto Legislativo nº004/21 — Que Dispõe sobre conceder Titulo Honorifico de
Cidadão Irandubense ao Senhor Wilson Miranda Lima — Governador do Estado do
Amazonas. Leitura do PARECER nº035/21/CCJRF/CMI de autoria da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final — Acerca do Projeto de Decreto Legislativo
nº003/2021 — Que Dispõe sobre conceder Titulo Honorifico de Cidadão Irandubense
ao Senhor Francisco Nascimento Gomes — Deputado Estadual do Amazonas. Leitura
do Termo de Transmissão de Cargo nº002/21 — Comunica o afastamento do Prefeito
de Iranduba, no período de 22 de novembro até o dia 26 de novembro. A Presidente
colocou em discussão e votação, o PARECER nº031/21/CCJRF/CMI de autoria da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final — Acerca do Projeto de
Decreto Legislativo nº005/2021 — Que Dispõe sobre conceder Titulo Honorifico de
Cidadão lrandubense ao Senhor Sinésio da Silva Campos, Deputado Estadual do
Amazonas, e dá outras Providências, sendo Aprovado por todos os vereadores
presentes. A Presidente colocou em discussão e votação, PARECER
nº032/21/CCJRF/CMI de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final — Acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº006/2021 — Que Dispõe sobr:
conceder Titulo Honorifico de Cidadã Irandubense à Senhora Marly Nilo da Silva, e
dá outras Providências, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes.
A Presidente colocou em discussão e votação, PARECER nº033/21/CCJRF de
autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final — Acerca do Projeto
de Lei nº024/21 — Que Dispõe sobre a substituição do nome da Avenida José Maria
Muniz para Rua Afonso Bezerra da Costa e dá outras providências, sendo Aprovado
por todos os vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação,
PARECER nº034/21/CCJRF/CMI de autoria da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação Final — Acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº004/21 — Que Dispõe
sobre conceder Titulo Honorifico de Cidadão Irandubense ao Senhor Wilson Miranda
Lima — Governador do Estado do Amazonas, sendo Aprovado por todos os
vereadores presentes. A Presidente colocou em discussão e votação, PARECER
nº035/21/CCJRFICMI de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final — Acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº003/2021 — Que Dispõe sobre
conceder Titulo Honorifico de Cidadão Irandubense ao Senhor Francisco Nascimento
Gomes — Deputado Estadual do Amazonas, sendo Aprovado por todos os vereadores
presentes. O Vereador Luís Carlos (Velho) fez Requerimento Verbal para a dispensa
da leitura das Redações Finais, acerca dos projetos de Decretos Legislativos
nº003/21, 004/21, 005/21, 006/21 e Projeto de Lei nº024/21, e em seguida a
Presidente colocou o referido Requerimento do Vereador Luís Carlos em discussão e
votação, sendo Aprovado por todos os vereadores presentes. E por não haver mais
expediente, a Presidente agradeceu aos presentes, declarou a presente Sessã
Ordinária encerrada e convidou aos presentes para próxima Sessão, que se
realizada no dia 30/11/2021. Eu, WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário
Geral, solicitei que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida, dise
aprovada será assinada por mim, pela Presidente e demais vereadores. -
[im . ESTADO DO AMAZONAS
- CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA 3
E SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
Plenário Francisco M e Souza, em 23 de novernabro de 2021.
KELISON DIEB DA SILVA
VEREADOR

— ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
Versículo Bíblico “Entregue suas preocupações ao Senhor, e ele o
susterá; jamais permitirá que o justo venha a cair”.
(Salmo 55:22)
Leitura da Ata de 19/11/2021.
4. OFÍCIO Nº 488/2021-GAB/PREFEITO/PMI — Projeto-de Léi nº031/2021,
que dispõe sobre a alteração dos anexos do artigo 5º da lei 402 de 13 de julho
de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta
orçamentária para 2022-LDO.
2. OFÍCIO Nº 513/2021-GAB/PREFEITO/PMI - de autoria do Executivo
Municipal - Solicitação de Delegação de Competência Legislativa específica.
3. PROJETO DE LEI nº033/2021 — de autoria do Executivo Municipal —
Dispõe Sobre a atualização das taxas de licença de obras do Município de
Iranduba.
4. PROJETO DE LEI nº034/2021 de autoria do Executivo Municipal — Que
institui o programa de recuperação fiscal do Município de Iranduba.
5. PROJETO DE LEI nº035/2021 — de autoria do Executivo Municipal —
Dispõe sobre o protesto de certidão de divida ativa de crédito tributário, e dá
outras providências.
6. PROJETO DE LEI nº036/2021 — de autoria do Executivo Municipal —
Dispõe sobre o regime de providência complementar dos ocupantes de
cargos efetivos do Poder Executivo.
7. PROJETO DE LEI nº025/2021 — de autoria do Vereador Luís Carlos
Rodrigues — Que Proíbe a troca de medidores e padrões de energia elétrica,
como de similares, instalados pelas concessionárias, sem a devida
comunicação prévia ao consumidor.
8. PROJETO DE LEI nº026/2021 — de autoria do Vereador Raimundo
Carneiro — Dispõe sobre a substituição do nome da Rua David Queiroz para
Rua Leônidas Alves de Araújo.
9. PARECER Nº031/21/CCJRF - de autoria da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final - Acerca do Projeto de Decreto Legislativo
nº005/2021, Que Dispõe sobre conceder Titulo Honorifico de Cidadão
Irandubense ao Senhor Sinésio da Silva Campos, Deputado Estadual do
Amazonas, e dá outras Providências.
10. PARECER Nº032/21/CCJRF - de autoria da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final - Acerca do Projeto de Decreto Legislativo
nº006/2021, Que Dispõe sobre conceder Titulo Honorifico de Cidadão
trandubense a Senhora Marly Nilo da Silva, e dá outras Providências.
11. PARECER Nº033/21/CCJRF - de autoria da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final — Acerca do Projeto de Lei nº024/2021, Que
— ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
Dispõe sobre a substituição do nome da Avenida José Maria Muniz para Rua
Afonso Bezerra da Costa e dá outras providências.
12. PARECER Nº034/21/CCJRF — de autoria da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final - Que Dispõe sobre Titulo Honorífico de Cidadão
lrandubense ao Senhor Governador do Estado do Amazonas e dá outras
providências.
13. PARECER Nº035/21/CCJRF — de autoria da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final — Que Dispõe sobre Título Honorífico de Cidadão
lrandubense ao Senhor Francisco do Nascimento Gomes, Dr Gomes,
Deputado Estadual do Amazonas e dá outras providências .
Reunião anterior: 19/11/2021
Próxima reunião: 30/11/2021