sessao nº 36

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7 de julho de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 7
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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA x
EAR SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
ATA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021
trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e
ta e três minutos, foi realizada uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
“y Iranduba, no Plenário Francisco Maquiné de Souza, situado na Praça dos Três
oderes, Centro, neste município, Presidida pela Vereadora LARISSA RUFINO
* GOMES —- PSD, Secretariando os trabalhos da Mesa o Vereador WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA — DEM, presentes os Vereadores: ANDERSON KENNETH
SANTOS BELFORT - DEM, BRUNO DA SILVA LIMA - PSC, DISNEY
NASCIMENTO CUNHA — PSC, EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO — MDB,
KELISON DIEB DA SILVA - MDB, LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA)
— DEM, VEREADOR LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO (LUIZINHO FELIX) —
Pv, LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (VELHO) - REPUBLICANOS,
MYCHELL MAX SOUZA LOPES - PSDB e RAIMUNDO NONATO NETO
CARNEIRO - REPUBLICANOS. Vereador Ausente: NEDY SANTANA VALE - PSD.
A Presidente abriu os trabalhos desse dia saudando aos presentes, e em seguida à
passou à palavra ao Secretário para a leitura do versículo bíblico: “Lancem sobre ele
toda a sua ansiedade, porque ele tem cuidado de vocês”. (1Pedro 5:7). O Secretário
leu a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e três de novembro de dois mil e vinte e
um. À Presidente colocou a referida Ata em discussão e votação, sendo Aprovada por
todos os vereadores presentes. O Secretário leu a pauta: Leitura do PROCESSO
nº11471/16 de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) —
Referente a Prestação de Contas do ex-prefeito Xinaik Medeiros e Madalena de Jesus |
— Exercício de 2015. Leitura do INDICAÇÃO nº151/21 de autoria do Vereador Bruno
Lima — Solicita pagamento do Auxílio localidade para os Profissionais da Educação.
Leitura do REQUERIMENTO nº054/21 de autoria dos Vereadores Raimundo Carneiro
e Kelison Dieb — Solicita que seja providenciado o Recapeamento Asfáltico do Ramal
que dá acesso à Comunidade Serra Baixa/Açutuba. Leitura do REQUERIMENTO
nº055/21 de autoria da Vereadora Larissa Rufino Gomes — Audiência pública par
discutir o transporte coletivo urbano no Município de Iranduba, incentivos fiscais
garantia do acesso à gratuidade dos idosos e dos deficientes e seus acompanhantes.
Leitura da MOÇÃO nº005/21 — de autoria do Gabinete da Presidência - Moção de
Congratulações e Aplausos ao Time Isaías Vasconcelos Handebol Clube. Leitura do
PARECER nº036/21/CCJRF/CMI de autoria da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final - Acerca ao projeto de Lei nº025/21 — Que Proíbe a troca
de medidores e padrões de energia elétrica, como de similares, instalados pelas
concessionárias e prestadores de fornecimento de energia elétrica, sem a devida
comunicação prévia ao consumidor. Leitura do PARECER nº037/21/CCJRF/CMI de
autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final — Acerca ao projeto
de Lei nº026/21 — Que Dispõe sobre a substituição do Nome da Rua David Queiroz
para Rua Leônidas Alves de Araújo. Leitura da Convocação Extraordinária —
Apreciação e deliberação do PARECER CONJUNTO Nº025/21/CCJRF/CFO/CMI de
autoria das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de
Finanças e Orçamento — Acerca ao projeto de Lei nº031/2021, Que Dispõe sobre a
alteração dos anexos do art. 5º Anexos Riscos e de Metas Fiscais da lei nº402, de 13
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para o exercício de 2022 e dá outras providências, a ser realizada no dia 30/11/21 às
12:00 horas. A Presidente abriu o Pequeno Expediente, concedendo o tempo de cinco
minutos para a defesa das Indicações; o Vereador Bruno Lima defendeu sua
Indicação para o pagamento de auxílio localidade aos professores, então que para o
ano seguinte, o executivo possa fazer um estudo, ou um levantamento para que os
professores que atuam em localidades distantes, para que no próximo ano seja feito
o pagamento do auxílio localidade, sendo que o município é muito distante, muito
grande, e se sabe que o salário dos professores não é muita coisa, ainda mais com a
inflação da forma que estar, com a gasolina da forma que estar, então se deslocar até
o setor de trabalho onde são longe, então o pagamento de auxílio localidade, será de
suma importância e muito grandioso para os profissionais. A Presidente colocou em
discussão e votação, o REQUERIMENTO nº054/21 de autoria dos Vereadores
Raimundo Carneiro e Kelison Dieb —- Solicita que seja providenciado o
Recapeamento asfáltico do Ramal que dá acesso à Comunidade Serra
Baixa/Açutuba, sendo Aprovado por todos os presentes. A Presidente colocou em
discussão e votação, o Leitura do REQUERIMENTO nº055/21 de autoria da
Vereadora Larissa Gomes — Audiência pública para discutir o transporte coletivo
urbano no Município de Iranduba, incentivos fiscais e garantia do acesso à gratuidade
dos idosos e dos deficientes e seus acompanhantes, sendo Aprovado por todos os
presentes. A Presidente colocou em discussão e votação, a MOÇÃO nº005/21 — de
autoria do Gabinete da Presidência - Moção de Congratulações e Aplausos ao Time
Isaías Vasconcelos Handebol Clube, sendo Aprovado por todos os vereadores
presentes. A Presidente colocou em discussão e votação, o PARECER
nº036/21/CCJRF/CMI de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final — Acerca ao projeto de Lei nº025/21 — Que Proíbe a troca de
medidores e padrões de energia elétrica, como de similares, instalados pelas
concessionárias e prestadores de fornecimento de energia elétrica, sem a devida
comunicação prévia ao consumidor, sendo Aprovado por todos os vereadores
presentes. A Presidente colocou em discussão e votação, o PARECER
nº037/21/CCJRF/ICMI de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final — Acerca do projeto de Lei nº026/21 — Que Dispõe sobre a substituição
do Nome da Rua David Queiroz para Rua Leônidas Alves de Araújo, sendo Aprovado
por todos os vereadores presentes. A Presidente concedeu o tempo de cinco minuto
para a Alice Monteiro — Gestora da Escola Isaias Vasconcelos. A Gestora Alic
Monteiro agradeceu à Deus e a Vereadora Larissa Gomes pelo apoio ao time d
handebol da escola Isaias Vasconcelos, e que já faz anos que se estar na luta, e qu
pessoas como o Jaime, Pedro Felipe e Neto Bueno não deixam de forma alguma a
peteca cair, sempre lutando, que são mais de cem jovens atendidos pelo clube Isaías
Vasconcelos, sendo que, dentro do clube, há a modalidade de futsal, handebol e
voleibol, e que os jovens atendidos não só da escola Isaías Vasconcelos, mas de
todas as escolas do município de Iranduba, e que a falta de apoio é um grande
problema para o clube, e que mesmo sem esse apoio, eles continuaram lutando e
trazendo troféus para o município, e que não é divulgado, quem divulga é a escola
Isaías Vasconcelos, porque parece que é melhor compartilhar notícias ruins do que
notícia boa, e os meninos conseguiram o terceiro lugar, sendo uma grande vitória,
que mesmo sem apoio eles conseguem trazer o troféu para o município, e que se
fosse algo de ruim que tivesse acontecido na escola Isaías Vasconcelos iam ter
milhões de compartilhamentos, e que a mesma percebeu que houve poucos ,
compartilhamentos, e que os jovens as vezes faltande o dez ou quinze minutos paraí
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saírem de lranduba, estão atrás de gasolina ou transporte, porque não tem, então
fazem rifa, pedem de um, pedem de outro, então isso entristece porque se for feito
esforço maior, é possível dar melhores condições para o clube de handebol Isaías
Vasconcelos, e pediu que olhem com carinho porque eles precisam, e que isso é uma
forma de fazer a prevenção de tantas coisas ruins que estão acontecendo com os
jovens. O Senhor Jaime — treinador de handebol — agradeceu à Vereadora Larissa
Gomes, que deu apoio do inicio ao fim, sendo que a referida vereadora já foi jogadora
de handebol, sendo que, o mesmo como treinador faz um trabalho voluntário, e o
mesmo ama o esporte, e chegar como a terceira melhor equipe do Amazonas é fruto
de um trabalho de todos, e o mesmo se dedicou, fazendo todos os cursos, para
alavancar o esporte do município de Iranduba, e hoje em dia, há uma total capacidade
de ser a primeira equipe, não foi conseguido, mas a equipe foi para o pódio, e que
não se é conhecido como Isaías Vasconcelos, mas, como a seleção de lranduba, e
que o terceiro lugar de handebol é de Iranduba, e que a professora Alice Monteiro
abraçou a equipe e é por isso que se é Isaías Vasconcelos, e que o Professor
Francisco Belém, que é o Presidente, não deixa a peteca cair, e que é possível fazer
esporte, mesmo não tendo local para treinar, não tendo uma estrutura adequada, e
que trabalhar com mais de cem atletas não é para qualquer um, mas o mesmo não
desiste porque ama o esporte e sabe fazer esporte e que se os membros da Câmara,
mais o Prefeito derem a apoio necessário, há plena certeza que o primeiro lugar não
vai demorar a chegar. E por não haver mais expediente, a Presidente agradeceu aos
presentes, declarou a presente Sessão Ordinária encerrada e convidou aos presentes
para próxima Sessão, que será realizada no dia 07/12/2021. Eu, WALDINEY
FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Geral, solicitei que fosse lavrada a presente
Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pela Presidente
e demais vereadores.
WALDIN RTADO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO GERAL
BRUNO DA SILVA LIMA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
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NEDY SANTANA VALE
3º SECRETÁRIO
EUDES FERNAND
LT SILVA LUIS CARLO
VEREADOR
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8 RODRIGUES DE MOURA
VEREADOR
LUIZ FERNANDES DE MORAES FILHO
VEREADOR

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SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
Versículo Bíblico 'Lancem sobre ele toda a sua ansiedade, porque ele
tem cuidado de vocês”.
(1Pedro 5:7)
Leitura da Ata de 23/11/2021.
1. PROCESSO Nº11471/2016 - de autoria do Tribunal de Contas do Estado
do Amazonas — Referente a prestação de contas anual da Prefeitura
Municipal de Iranduba no Mandato do Xinaik Medeiros, exercício de 2015.
2. INDICAÇÃO Nº 151/2021 — de autoria do Vereador Bruno Lima — Solicita
pagamento do Auxílio localidade para os Profissionais da Educação.
3. REQUERIMENTO Nº054/2021 — de autoria dos Vereadores Raimundo
Carneiro e Kelison Dieb - Solicita que seja providenciado o Recapeamento
Asfáltico do Ramal que da acesso á Comunidade Serra Baixa/Açutuba.
4. REQUERIMENTO Nº055/2021 - Audiência pública para discutir o
transporte coletivo urbano no Município de lranduba, incentivos fiscais e
garantia do acesso à gratuidade dos idosos e dos deficientes e seus
acompanhantes.
5. MOÇÃO Nº005/2021 — de autoria do Gabinete da Presidência — Moção de
Congratulações e Aplausos ao Time Isaías Vasconcelos Handebol Clube.
6. PARECER Nº036/2021/CCJRF — Acerca ao projeto de Lei nº025/2021,
Que Proíbe a troca de medidores e padrões de energia elétrica, como de
similares, instalados pelas concessionárias e prestadores de fornecimento de
energia elétrica, sem a devida comunicação prévia ao consumidor.
7. PARECER Nº037/2021/CCJRF — Acerca ao projeto de Lei nº026/2021,
Que Dispõe sobre a substituição do Nome da Rua David Queiroz para Rua
Leônidas Aives de Araújo.
Reunião anterior: 23/11/2021
Próxima reunião: 07/12/2021